ROBERTO MONTEIRO PINHO

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ANÁLISE & POLÍTICA

Para resgatar a credibilidade da CPI Aziz pede que STF autorize a convocação de governadores

Em junho de 2021, a ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu as convocações de governadores aprovadas pela CPI da Pandemia. A magistrada, enfatizou em sua decisão que “a comissão pode apenas convidar governadores a depor, mas eles não são obrigados a comparecer”.

A ministra fundamentou em sua decisão, que comissões parlamentares de inquérito (CPIs) não podem investigar o uso, pelos estados, de recursos provenientes de repasses federais. A liminar diz, ainda, que comissão parlamentar de inquérito não pode convocar presidente da República, apenas seus ministros.

O “inferno astral” do presidente da CPI senador Omar Aziz

Agora a CPI da Covid-19 no Senado recorreu da decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhado, o pedido, assinado pela Advocacia do Senado Federal, onde o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), requer que seja reconhecida a legitimidade constitucional dos atos de convocação de governadores como testemunhas, “por não ferirem o pacto federativo e o princípio da separação de poderes”. Hoje Aziz amarga os erros na condução da CPI e vive, segundo fonte, “um inferno astral”.

A CPI requer ainda que seja restabelecida ao Legislativo a "competência política de controle externo consubstanciada na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta quanto à legalidade".  (Fonte: Agência Senado).

Fachin quer punir senadores da CPI por divulgação de documentos sigilosos

Na terça-feira (24/08), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações à Polícia Federal sobre as investigações acerca da suposta divulgação, feita por senadores, de documentos sigilosos da CPI da Covid.  

No despacho, Fachin pede manifestação "quanto ao estado atual dos procedimentos relatados para oficiar este Supremo Tribunal Federal". Com as informações, o relator poderá verificar se os senadores foram investigados sem a autorização devida

Segundo os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL) — respectivamente o presidente, o vice-presidente e o relator da comissão —, o inquérito teria sido instaurado sem remessa ao STF, o que é exigido em função do foro por prerrogativa de função dos parlamentares.

Na última semana, Fachin já havia negado o trancamento do inquérito. O ministro relator levou em conta um parecer da Corregedoria-Geral da PF, que indicava um processamento interno para formalização de ofício a ser encaminhado à Corte. Os senadores, porém, argumentaram que a PF teria tomado providências para a autorização apenas após o ajuizamento do Habeas Corpus.

As manifestações previstas para  7 de setembro?

Para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), basta informar, que  buscou na sexta-feira (27/08) tranquilizar o mercado financeiro e os empresários em relação a ameaças de uma ruptura institucional, garantindo a eles que "não haverá nada no 7 de Setembro", dia para o qual o presidente Jair Bolsonaro tem convocado manifestações de seus apoiadores.

Em discurso durante evento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Lira também disse que Bolsonaro é quem pauta o país, lembrando que o presidente colocou em evidência a proposta de voto impresso e agora as manifestações do Dia da Independência.

Concentração principal será na Avenida Paulista

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem atacado o Supremo Tribunal Federal e chegou declarou em seu twitter que pode atuar fora das quatro linhas da Constituição para conter o que vê como excessos da corte, especialmente dos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Bolsonaro informou que discursará nas manifestações de 7 de setembro em Brasília e em São Paulo, onde o ato deve ocorrer na Avenida Paulista, e pede a seus apoiadores que compareçam em peso para, segundo ele, mostrar a ”foto em todo o mundo e para que fique claro o que o país está sofrendo”.

Alckmin lidera pesquisa na disputa pelo governo de São Paulo

Geraldo Alckmin pontua a frente de Fernando Haddad, Márcio França e Guilherme Boulos que aparecem tecnicamente empatados na disputa pelo governo de São Paulo em 2022, dentro da margem de erro. É o que mostra a pesquisa EXAME/IDEIA, divulgada na sexta-feira (27/08).

Geraldo Alckmin (PSDB): 19%; Fernando Haddad (PT): 16%; Márcio França (PSB): 15%; Guilherme Boulos (PSOL): 14%; Paulo Skaf (MDB): 7%; Rodrigo Garcia (PSDB): 5%; Arthur do Val (Patriota): 4%; Vinicius Poit (Novo): 2%; Tarcísio de Freitas: 2%; Branco/Nulo: 8%; Não sabe: 8%

Foram ouvidas 2.000 pessoas entre os dias 23 e 26 de agosto, por telefone, tanto para fixos quanto celulares. A margem de erro é de 1,75 ponto percentual.

Cuba em crise libera sua população para transações com bitcoin

A Ministra Presidente do Banco Central de Cuba, Marta Wilson González, assinou a Resolução 215/2021, publicada por Havana na quinta-feira (26/08), onde dá a entender que o país vai legalizar o Bitcoin para pagamentos. Dessa forma, o banco central cubano confirmou que atua como autoridade dirigente do país, para evitar qualquer problema com seu sistema financeiro com práticas fraudulentas.

Vale notar que o governo de Cuba baniu o dólar em junho de 2021, visto que o país sofre embargos dos Estados Unidos e essa moeda não estava ajudando as autoridades a manter o controle do sistema bancário. Assim, a nova resolução chega em um momento em que os cubanos utilizam bitcoin para sobreviver em meio à crise. 

Moeda digital já está valendo

O documento publicado no Diário Oficial do Banco Central de Cuba informa que serão estabelecidos regras para regular transações comerciais com ativos virtuais. A resolução deixa claro que a definição de ativo virtual é “entendido como a representação digital de valor que pode ser negociado ou transferido digitalmente e usado para pagamentos ou investimentos”. (via Livecoins).

Pix será compartilhado a partir de novembro

O Banco Central anunciou na sexta-feira (27/08) o adiamento para 29 de outubro do começo da implementação do compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento Pix, originalmente previsto para o dia 30. O serviço de iniciação foi regulamentado em julho e permitirá que usuários do Pix realizem pagamentos por meio de aplicativos que não sejam do banco onde sua chave Pix foi cadastrada, como em lojas de e-commerce ou redes sociais. Para isso, terá que ter autorizado o compartilhamento do serviço.

O serviço de iniciação marcará o começo da terceira etapa da implementação do open banking no país, sistema que prevê o compartilhamento consentido e amplo das informações financeiras e cadastrais de consumidores e correntistas, criando a oportunidade da oferta de novos serviços.

Segundo o BC, o adiamento desse prazo foi uma demanda da estrutura responsável pela governança da implementação do open banking no país e decorreu da necessidade de ajustes nas especificações técnicas, o que comprometeu o prazo para realização de testes para a certificação das instituições. (Com Reuters).

Quatro décadas do drone

Criado em 1977 pelo engenheiro espacial israelita Abraham Karem, o drone foi inspirado em um modelo de bomba voadora usado pela Alemanha durante a Segunda Guerra Mundial, a chamada “buzz bomb”. Na época, o criador afirmou que foram necessárias 30 pessoas para comandar a aeronave no céu – o que desestimulava o seu uso pelas empresas e pela população em geral.

Quatro décadas depois, no entanto, o negócio se tornou bilionário e viral – serão 5 milhões de dispositivos vendidos no planeta até 2025 e um faturamento de cerca de US$ 15,2 bilhões por ano, segundo a consultoria Gartner.

Diante dessa realidade, a profissão de piloto de drone foi apontada como um dos trabalhos do futuro pela Robert Half, empresa especializada em recrutamento. Além das inúmeras possibilidades de atuação, o trabalho também inclui benefícios para quem contrata o serviço. “Antes da possibilidade de olhar o mundo através de drones, a realização de inspeções envolvia uma série de recursos, deslocamentos de profissionais e uma grande preocupação com as questões de segurança do trabalho.

Atualmente, um piloto com seu drone pode fazer esse trabalho de forma ágil e segura a um custo muito menor”, explica Marcelo Quinderé, CEO da WillFly, plataforma de transmissão virtual por drone.

Dólar

O dólar comercial encerrou a sexta-feira (27) vendido a R$ 5,196, com recuo de R$ 0,061 (1,17%). A cotação abriu próxima da estabilidade, mas passou a despencar após a abertura do mercado nos Estados Unidos. A moeda norte-americana está no menor valor desde 4 de agosto, quando tinha fechado a R$ 5,186. A divisa acumulou queda de 3,52% na semana, o maior recuo desde a primeira semana de maio. O dólar registra queda de 0,28% em agosto e alta de apenas 0,13% em 2021.

Wall Street

Os índices em Wall Street fecharam em alta na sexta-feira (27/08). O Dow Jones subiu 0,69%, a 35.455 pontos; o S&P 500 avançou em 0,88%, a 4.509 pontos; e o Nasdaq registrou alta de 1,23%, a 15.129 pontos.

O anuncio dos gastos do consumidor de julho nos Estados Unidos, registrando um aumento de 0,3%, em linha com o esperado por economistas, e o índice de inflação PCE (Despesas de Consumo Pessoal), que, excluindo os componentes voláteis de alimentos e energia, subiu 0,3% em julho, após avançar 0,5% em junho. Nos 12 meses até julho, o chamado núcleo do PCE avançou 3,6%, após alta semelhante em junho. O núcleo do PCE é a principal medida de inflação para a meta flexível de 2% do Federal Reserve.

Ibovespa

O Ibovespa encerrou a semana com indicadores em alta de 1,65%, marcando 120.677 pontos. O avanço foi por conta do otimismo no exterior e a trégua no contexto político doméstico, embora a crise hídrica siga no radar dos investidores. Na semana, o índice acumulou ganhos de 2,2%.

A bolsa brasileira foi beneficiada pelos ganhos das ações da Vale (Vale3) de 2,50%, em movimento que acompanha o avanço do minério de ferro e a expectativa de reposição de estoques na China. Rafael Ribeiro, analista da Clear Corretora, (...) “o crescimento será em média de 3,6% no período de 2021 a 2025. De acordo com a pesquisa, isso aumentará a produção anual em 571 milhões de toneladas até 2025 frente aos níveis atuais”, comenta.

Wall Street

Os índices em Wall Street fecharam em alta na sexta-feira (27/08). O Dow Jones subiu 0,69%, a 35.455 pontos; o S&P 500 avançou em 0,88%, a 4.509 pontos; e o Nasdaq registrou alta de 1,23%, a 15.129 pontos.O anuncio dos gastos do consumidor de julho nos Estados Unidos, registrando um aumento de 0,3%, em linha com o esperado por economistas, e o índice de inflação PCE (Despesas de Consumo Pessoal), que, excluindo os componentes voláteis de alimentos e energia, subiu 0,3% em julho, após avançar 0,5% em junho. 

Nos 12 meses até julho, o chamado núcleo do PCE avançou 3,6%, após alta semelhante em junho. O núcleo do PCE é a principal medida de inflação para a meta flexível de 2% do Federal Reserve.

Imagem: Agora RN

Por: Roberto Monteiro Pinho - jornalista, escritor e presidente da Associação Nacional e Internacional de Imprensa - ANI.

ROBERTO MONTEIRO PINHO

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ESPECIAL:

Forças Armadas: "Pronta para cumprir sua missão"

Em cerimônia de comemoração ao Dia do Soldado, nesta quarta-feira 25, em Brasília, o comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, afirmou, ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que as Forças Armadas estão prontas para “cumprir sua missão”.

“Sob a autoridade do Presidente da República, comandante supremo das Forças Armadas, e integrado à direção superior do ministro da Defesa, o Exército Brasileiro não para em circunstância alguma e, irmanado com a Marinha do Brasil e a Força Aérea Brasileira, mantém-se sempre pronto a cumprir a sua missão, delegada pelos brasileiros na Carta Magna”, disse.

“A defesa da Pátria e a garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem são, portanto, o farol que orienta o contínuo preparo e o emprego da Força Terrestre”, disse.

O comandante ainda ressaltou que está comprometido com a estabilidade e com a tranquilidade. “O momento desta justa homenagem aos soldados, que muito contribuíram e contribuem para a unidade e a grandeza do Brasil, nos motiva a reafirmar o compromisso com os valores mais nobres da pátria e com a sociedade brasileira em seus anseios de tranquilidade, estabilidade e desenvolvimento”, afirmou.

A cerimônia contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o vice Hamilton Mourão, o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Nenhuma autoridade do Judiciário estava presente.

O procurador-geral da República Augusto Aras, os ministros da Economia, Paulo Guedes, da Saúde, Marcelo Queiroga, de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da Agricultura, Tereza Cristina receberam medalhas durante o evento. Também houve um desfile militar pra apresentação das tropas.

Via: AGORARN/Imagem: PLU7

 ROBERTO MONTEIRO PINHO  

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ANÁLISE & POLÍTICA

Crise sanitária: Operações contra governadores envolvendo a corrupção com verba federal

Segundo a Polícia Federal, até abril deste ano, foram 77 operações contra a corrupção relacionada a esses recursos. Um total que já ultrapassa os R$ 2 bilhões. O esquema envolve o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde, uma organização social contratada para a instalação de hospitais de campanha, e sua relação com servidores da cúpula da gestão do sistema de saúde do estado do Rio de Janeiro.

Entre as irregularidades estão orçamentos fraudados para serviços de montagem e desmontagem de tendas, instalação de caixas d’água, geradores de energia e piso para os hospitais de campanha. Segundo a Procuradoria Geral da República, havia indícios de que o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel tinha conhecimento do esquema e comandava as contratações, mesmo sem ter diretamente assinado os documentos.

Blindagem na CPI da Covid-19

A situação se agravou após a instalação da CPI do Covid (blindar) evitando que os governadores e prefeitos fossem convocados para testemunhar. Uma liminar do STF blindou os políticos, tendo como suporte uma prerrogativa de foro estadual, quando se trata de crime parlamentar ou executivo estadual e municipal.

A onda de corrupção se alastrou nos estados

Outro caso que gerou bastante repercussão foi a Operação SOS, que investigou contratos de R$ 500 milhões no Pará e no interior de São Paulo. Ao todo, mais de 64 pessoas foram presas.

O esquema envolvia mais uma vez hospitais de campanha. Entre os crimes cometidos estão fraudes em licitações, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Nesse caso, o grupo envolvido nas denúncias já atuava antes mesmo da pandemia. Segundo a Polícia Federal, eles já eram investigados desde agosto de 2019.

Governo do Pará também é alvo de operação contra desvios na Saúde

Corrupção na pandemia: um panorama do que já aconteceu no Brasil Operações Contágio e Entre Amigos. Uma das operações mais recentes é a Contágio, deflagrada em abril de 2021 para investigar irregularidades em contratos de R$ 100 milhões. 

São Paulo, Minas e Santa Catarina

Os desvios teriam ocorrido em cidades do interior de São Paulo, como Embu das Artes e Hortolândia e envolvem crimes de peculato, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Uma organização social que firmou os contratos estava subcontratando diversas empresas sem nenhuma experiência na área de saúde. Algumas delas fizeram centenas de saques em espécie para burlar o controle contra lavagem de dinheiro do sistema financeiro nacional.

Segundo a PF, o transporte do dinheiro era feito sob escolta armada de um guarda civil municipal que era sócio de uma dessas empresas. Ao todo, cinco pessoas foram presas. Já a operação Entre Amigos foi centrada em uma organização social responsável pela gestão de um hospital de campanha em Divinópolis, em Minas Gerais. Os desvios em contratos também chegam na casa dos R$ 100 milhões.

De acordo com a Controladoria Geral da União, havia indícios de superfaturamento, além de suspeita de favorecimento da Secretaria Municipal no processo de qualificação da organização responsável. Quatro pessoas foram presas temporariamente.

A Polícia Federal fez operação em prefeituras de SP por desvios na Saúde quando apreendeu R$ 463 mil nas novas buscas da Operação Contágio. A Operação Pleumon deflagrada em Santa Catarina, fez com que o governador Carlos Moisés quase sofresse impeachment. Ele respondia a processo por crime de responsabilidade pela compra de 200 respiradores no valor de R$ 33 milhões que nunca foram entregues.

Helder Barbalho e Wilson Lima

A operação foi deflagrada em setembro de 2020 pela PF. Os crimes investigados são fraude em licitação, peculato, corrupção, concussão (agente público que exige vantagem indevida), organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Como a pandemia de Covid-19 se tornou o paraíso dos corruptos. Compras emergenciais durante pandemia são alvo de investigação em 11 estados e no DF

As várias operações no Norte. Além de ser a região que mais sofreu com a Covid-19, o Norte também foi alvo de várias operações relacionadas à pandemia.

Operação Para Bellun 

Uma das primeiras foi a Para Bellum, deflagrada em junho de 2020 e que investiga o governador do Pará, Helder Barbalho, entre outras pessoas em um contrato de R$ 50 milhões sem licitação.  Segundo a PF, metade desse valor foi pago de forma antecipada, mas os aparelhos entregues eram diferentes do modelo comprado e não serviam para o tratamento da Covid-19

No Amazonas, o governador Wilson Lima ainda é alvo da Operação Sangria. A Policia Federal, inclusive, chegou a pedir a prisão dele, mas o Superior Tribunal de Justiça negou. Ainda assim, foram cumpridos 8 mandados de prisão de pessoas que fazem ou fizeram parte do governo do estado. Além disso, foram quase R$ 3 milhões em bens foram bloqueados.

Amapá e Roraim 

No radar da Polícia Federal estão  Roraima, com a operação Desvid-19 que apurou indícios de irregularidades. A Operação investigou o contratações que envolveriam aproximadamente R$ 20 milhões. No Amapá foi deflagrada a operação Virus Infectio. Além de contratos de quase R$ 7 milhões, ela investigou ainda variações de até 814% no preço das máscaras compradas.

Convocar servidores estaduais

Essas são as principais operações que foram deflagradas até momento. É provável que hajam mais já que a CPI da Covid deve trazer o assunto de volta em breve, principalmente a ala que quer puxar a briga também para estados e municípios.

O Fundo partidário...

O presidente Jair Bolsonaro vetou na sexta-feira o aumento do valor do fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões, aprovado pelo Legislativo em julho. Em seguida, o Palácio do Planalto enviou ao Congresso um projeto com valor da eleição passada corrigido pela inflação. A correção dos R$ 2 bilhões da eleição passada deve ser feita no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). O prazo para Bolsonaro decidir sobre o fundo eleitoral termina nesta sexta-feira.

Em sua live semanal na quinta-feira, o presidente disse que faria "a coisa certa". Bolsonaro lembrou que em sua campanha presidencial de 2018 gastou R$ 2 milhões e comparou com o valor que cada deputado poderá receber do fundo eleitoral no ano que vem.

Deputados querem derrubar o veto

No Congresso, parlamentares do Centrão ouvidos reservadamente avaliam que a decisão de Bolsonaro deve forçar a construção de um acordo para a derrubada do veto. Além da tentativa de restituir o valor previsto, há a expectativa de que seja solucionado um impasse legal.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fixa um parâmetro para a destinação ao fundo eleitoral, cuja projeção é de R$ 5,7 bilhões. Sem essa previsão, parte dos deputados entende que o governo assume o risco de barrar qualquer repasse às campanhas.

Seria necessário, portanto, o envio de um projeto para alterar a própria LDO e restabelecer um critério para o fundo. A solução do governo pela fixação do valor apenas na Lei Orçamentária, sem uma diretriz, suscita questionamentos. Enquanto a LDO fixa balizas e parâmetros gerais para o Orçamento, a Lei Orçamentária determina os valores que deverão ser alocados pelo governo.

USA: Ações das gigantes chinesas sofrem perdas de US$ 150 bilhões

As ações das gigantes de tecnologia chinesas negociadas nos Estados Unidos lutaram para reduzir suas perdas nesta semana em meio às preocupações sobre os esforços do país asiático para impor novas regulamentações para empresas de capital aberto. A perda combinada no valor de mercado supera os US$ 150 bilhões para as 10 maiores ações de companhias da China listadas nos EUA, um recuo combinado de 15% na semana.

Os papéis da gigante do comércio eletrônico Alibaba, a maior empresa chinesa negociada nos EUA, estiveram entre os destaques negativos, com queda de mais de 15% na Bolsa de Valores de Nova York na semana, para US$ 157, e diminuindo sua capitalização de mercado para US$ 424 bilhões.

Risco de perder ativos

Outros varejistas online, como JD.com e Pinduoduo registraram perdas semelhantes, eliminando cerca de US$ 20 bilhões e US$ 10 bilhões em valor de mercado nesta semana, respectivamente, apesar dos pequenos ganhos registrados ontem.

“A China continua sendo uma grande fonte de preocupação global”, escreveu o analista Adam Crisafulli, da Vital Knowledge Media, apontando para o fortalecimento da campanha regulatória do país contra corporações e ações que exigências para que empresas de educação online para crianças encerrem seus lucrativos negócios no país.

Advocacia feminina já é predominante

Ainda há 2.617 advogados a mais do que advogadas no Brasil – os dados são oficiais, da OAB nacional – tabulação fechada no domingo (15). O placar é de 613.706 a 611.089. Na estatística das OABs estaduais, as advogadas já são maioria em 12 seccionais; por enquanto perdem em 15. O maior contingente feminino está no Rio de Janeiro: 75.875 a 70.802.

Há mais advogadas do gênero feminino nas seguintes unidades: Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Pará, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo.

O que pode mudar

Para os observadores de plantão, o crescimento do sexo feminino na advocacia, não é um fenômeno, é conseqüência do avanço do segmento, que em outros setores da sociedade já galgam posições próximas e até superiores, a exemplo no judiciário.

Queda de braço dos servidores com o Congresso

O deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), relator da reforma administrativa na comissão especial da Câmara que analisa o tema, disse que vai apresentar, na semana que vem, um texto substitutivo ao proposto pelo governo Bolsonaro. A ideia é viabilizar um consenso, afirmou o parlamentar, já que a versão do Executivo vêm sendo fortemente rechaçada pelos servidores.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 altera dispositivos que tratam de servidores e empregados públicos. Além disso, modifica a organização da administração pública direta e indireta em todas as esferas de governo.

"Estou fazendo um novo texto, tentando ao máximo construir um consenso; naquilo que não for possível, vamos para a decisão democrática, pelo voto”, explicou Arthur Oliveira Maia. “A competência para apresentar essa reforma é do Poder Executivo, mas podemos modificá-la como quisermos”, destacou.

Quando um texto substitutivo é apresentado, ele tem preferência na votação sobre o projeto original.

A intenção do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é votar o texto no plenário ainda neste mês.

Justiça anula prisão de Roberto Dias decretada pela CPI da Covid

O ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias teve sua prisão anulada pela Justiça Federal de Brasília na sexta-feira (20/08). A prisão havia sido determinada pela CPI da Covid no dia 7 de julho. A decisão foi assinada pelo juiz Francisco Codevila, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal. Também foi determinada a restituição da fiança de R$ 1,1 mil paga por Dias.

“O Judiciário não iria fechar os olhos e tolerar os excessos de ilegalidade e abusos de autoridade que vem sendo praticado pelo presidente da CPI. Portanto, não haveria outro caminho”, disparou o advogado de Dias, Marcelo Sedlmayer.

O fato ocorreu após advertências do presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM) para que não mentisse sobre os fatos narrados, Dias foi preso em flagrante.Essa não é a primeira vez que Aziz extrapola a condução dos depoimentos, sempre sob tom de ameaça, intimidante as testemunhas.

TikTok permite que usuários postem vídeos de até 3 minutos

 

O TikTok, rede social de grande popularidade mundial, começou a buscar novos rumos para atrair ainda mais usuários. A plataforma agora passará a permitir que todos os usuários gravem e postem vídeos com até 3 minutos, o triplo da duração máxima atual. Segundo o portal The Verge, o intuito da rede social da empresa chinesa ByteDance é dar mais flexibilidade aos criadores de conteúdo da plataforma.

 

A nova funcionalidade, que começou a ser testada em dezembro de 2020, mas foi foi liberada apenas para alguns usuários, focando principalmente naqueles que produzem conteúdos voltados para a culinária. Ainda não se sabe quando o recurso estará disponível para todos, mas, de acordo com o TikTok, ele será liberado nas próximas semanas.

O ouro do Brasil

Em movimento acelerado iniciado em maio, o Banco Central, voltou a comprar ouro para estocar nas reservas internacionais do Brasil. Em julho, o BC adquiriu no mercado o equivalente a 8,5 toneladas do metal. Em três meses, as compras já somaram 62,3 toneladas e fizeram as reservas em ouro quase dobrar.

Os dados sobre as reservas mostram que o BC adquiriu 11,9 toneladas do metal em maio – ou 384 mil onças troy, considerando a medida utilizada internacionalmente. Em junho, foram mais 41,8 toneladas (1,344 milhão de onças troy), um recorde para um único mês considerando a série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2000. Em julho, 8,5 toneladas (274 mil onças troy). Em comparação, as 62,3 toneladas compradas nos três meses pesam o mesmo que 16 elefantes asiáticos.

Aumento de 98,5%

Com as operações, o BC elevou em 92,4% o volume de ouro nas reservas, para 129,7 toneladas. Em dólares, a quantidade de metal subiu 98,5%, para US$ 7,596 bilhões, já considerando a valorização do ativo nos últimos meses.

O movimento chama a atenção porque, de novembro de 2012 a abril deste ano, o BC pouco havia alterado o montante das reservas aplicado em ouro. Nesse período, comandaram a autarquia os economistas Alexandre Tombini, Ilan Goldfajn e o próprio Campos Neto, a partir de 2019.

Dólar

O dólar encerrou a semana com a maior valorização acumulada em mais de um mês. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (20) vendido a R$ 5,385, com recuo de R$ 0,038 (-0,7%). A cotação chegou a R$ 5,47 na máxima do dia, por volta das 10h15, mas arrefeceu durante a tarde, com a entrada de recursos de exportadores. A moeda fechou a semana com valorização de 2,66%, a maior alta desde a semana de 5 a 9 de julho.

Ibovespa

No mercado de ações, apresentou sensível recuperação diminuindo as perdas. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 118.053 pontos, com alta de 0,76%. O indicador iniciou a sessão em queda, mas recuperou-se no fim da manhã, influenciado pelo clima positivo nas bolsas norte-americanas e pelos preços baixos das ações, que tornaram o preço de alguns papéis atrativos. Apesar da alta de hoje (20/08), o Ibovespa fechou a semana com recuo acumulado de 2,59%, a maior perda semanal desde a última semana de julho. O indicador registra perda de 3,08% em agosto.

Com o radar focado na recuperação do preço do minério de ferro no mercado internacional impulsionou ações de empresas mineradoras. A bolsa também subiu após a declaração do novo secretário de Projetos e Ações Estratégicas do Estado de São Paulo, o deputado Rodrigo Maia, de que a Sabesp será privatizada.

Wall Street/Dow Jones/S&P e Nasdaq

Os índices de Wall Street fecharam com ganhos nesta sexta-feira (20/08). Ainda ecoou nos mercados, a ata da última reunião do Federal Reserve. Além disso, a disseminação da variante Delta de coronavírus seguiu elevando as preocupações nos Estados Unidos.

 

O Dow Jones subiu 0,65% aos 34.120. O S&P subiu 0,81% a 4.441 pontos. O Nasdaq subiu 1,19% aos 14.714 pontos. Na semana, o S&P 500 caiu 0,6%, o Dow Jones caiu 1,1% e o Nasdaq perdeu 0,7%. Nesta sessão, o índice de energia caiu 7,3% e o financeiro caiu 2,3%. O índice de consumo básico subiu 0,4%, o de saúde subiu 1,8% e o de utilitários ganhou 1,8%.

Imagem:Internet

Por: Roberto Monteiro Pinho - jornalista, escritor e presidente da Associação Nacional e Internacional de Imprensa - ANI.

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ANÁLISE & POLÍTICA

Voto impresso: Uma campanha de relevância democrática defendida por Bolsonaro

Após longa discussão, a Câmara dos Deputados rejeitou na terça-feira (10/08) por 229 votos contra e 218 a favor a Proposta de Emenda à Constituição do voto impresso. Para ser aprovada, a matéria precisaria do voto de 308 dos 513 deputados. A decisão se deu após o presidente Jair Bolsonaro estimular por um longo período uma avalanche de incursões de toda ordem no campo político e ficar próximo de uma crise institucional.

Levada ao plenário pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), na intenção de enterrar de vez o assunto. O deputado garante ter recebido de Bolsonaro o compromisso de acatar e respeitar o resultado que saísse da votação. Lira, por sua vez, garantiu confiar na segurança do atual sistema de votação por meio de urnas eletrônicas, defende, o debate de uma ampliação do nível de auditagem das urnas entre os setores envolvidos.

Voto auditável no radar da sociedade

Ao falar pela liderança do PSDB durante a sessão de votação, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), lembrou que em 2014, quando era vice-presidente do partido, solicitou ao TSE uma auditoria, que durou um ano e contou com a participação de técnicos do tribunal e também do exterior. Na ocasião não foi identificada fraude, mas o parlamentar considerou que da forma como estava estruturado o sistema à época ele não era auditável.

O deputado afirmou, no entanto, que resolução do TSE editada no final de 2019 trazia "uma revolução tão pormenorizada e cuidadosa nos aspectos da auditoria". Sampaio explicou que a resolução ampliou o rol de instituições que poderiam participar da auditoria, convidando oficialmente para o processo as Forças Armadas, além de autorizar ataques simulados ao sistema.

Lira...

O presidente da Câmara afirmou que vai procurar hoje os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para encontrar uma “saída” para aumentar ainda mais a transparência das urnas. “Essas conversas devem acontecer e eu espero que aconteçam rapidamente”, afirmou.

Lira voltou a defender que o ideal é que o sistema de auditagem das urnas, que atualmente é feito, no dia da eleição, em cerca de 100 delas, seja elevado para 1 mil a 2 mil, com outras instituições participando, como Exército, ITA e fundações. “Para que não pairem dúvidas”, ressaltou.

O parlamentar espera que o Presidente Jair Bolsonaro aceite o resultado da votação em plenário. “Nesse momento, nossa mensagem é de saber reconhecer os resultados quando eles são favoráveis e quando são contrários. É da democracia. Não acredito que haja outro comportamento por parte do presidente Bolsonaro. Como eu disse, ele disse que respeitaria, e eu acredito, o resultado do plenário da Câmara dos Deputados”, afirmou.

Barros: “Essa CPI afastou empresas interessadas em vender imunizantes”

Numa sessão marcada por bate-boca e desentendimentos entre senadores da oposição e governistas, o presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz (PSD-AM), decidiu encerrar mais cedo o depoimento do deputado Ricardo Barros nesta quinta-feira (12). O líder do governo na Câmara — que foi convidado e não convocado para testemunhar — negou qualquer envolvimento com possíveis irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin, por algumas vezes confrontou a CPI e se disse vítima de narrativas mentirosas.

No último dos confrontos, alegou que a postura agressiva adotada desde o início pela comissão de inquérito acabou afastando empresas interessadas em vender imunizantes ao Brasil. A afirmação provocou reação imediata dos oposicionistas, que criticaram a postura de Barros. Após o tumulto, Omar Aziz suspendeu os trabalhos pela segunda vez, retomando rapidamente para encerrar em seguida, após questão de ordem de Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Fonte: Agência Senado.

A Mini-reforma trabalhista

Com a oposição tentando desidratar o texto durante a votação de destaques, sem obter êxito, a Câmara concluiu na quinta-feira (12/08) a votação do projeto que tem sido chamado de mini-reforma trabalhista, por criar novas modalidades de contratações e mudar normas da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

O texto-base foi previamente aprovado na terça-feira (10/08) por 304 votos a favor e 133 contrários. Os deputados analisaram sugestões de mudanças na proposta, que, agora, segue para o Senado. Se não for votado até 7 de setembro, perde a validade.

Inicialmente a proposta enviada pelo governo, em abril, tinha 25 artigos. O objetivo era prorrogar o programa emergencial de corte de jornada e de salários de trabalhadores da iniciativa privada, que foi criado por causa da crise da Covid-19. Isso ocorreu por meio de uma MP (medida provisória).

Guedes e Lorenzoni (Trabalho e Previdência) pilotaram a aprovação

A versão aprovada pela Câmara tem quase 100 artigos, cria três novos programas trabalhistas, defendidos pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência), e torna permanente o programa de corte de jornada a ser acionado em situação de calamidade. De forma geral, os novos programas permitem contratações com regras mais flexíveis. O custo desses programas à União deve ser de pelo menos R$ 41,1 bilhões de 2022 a 2026.

O pacote trabalhista também prevê mudanças nas regras da CLT que tratam de fiscalização trabalhista, restringe acesso à justiça gratuita em questões trabalhistas e também altera a jornada complementar de atividades e profissões com carga horária diferenciadas, como professores.

Em nota, entidades do Ministério Público, como a ANPT (Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho), se posicionaram contra modificações feitas pelo Congresso.

Queda de braço entre oposição e governo

Para o deputado Danilo Cabral (PE), líder do PSB na Câmara, a MP "representa uma nova fragilização das relações de trabalho e uma nova reforma trabalhista". "Em vez de gerar oportunidade de empregos, na verdade, ela vai precarizar essa relação e colocar mais trabalhadores nas ruas".

Aliado do governo, o deputado Darci de Matos (PSD-SC) afirmou que a proposta visa combater o desemprego. "O governo federal, com o apoio da Câmara, está criando condições, está criando um ambiente favorável por meio de alguns programas exatamente para combater esse mal que atinge mais de 13 milhões de desempregados no Brasil."

Saindo a nova Lei da S/A do futebol

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.193, que institui a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), ao estimular que clubes de futebol sejam transformados em empresas de sociedade anônima, podendo, inclusive, emitir títulos no mercado, com a regulação dos clubes pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

As chamadas debêntures-fut, um dos tipos de títulos que poderão ser emitidos, terão prazo mínimo de dois anos de vencimento e remuneração mínima igual à da poupança. Os títulos emitidos não poderão ser recomprados pela SAF.

A nova lei proíbe também o controle cruzado de mais de um clube por uma mesma empresa. Para tanto, não permite, ao acionista controlador, ter participação direta ou indireta em outra SAF; nem a integrantes dos conselhos administrativo e fiscal que integrem outras sociedades de futebol, federações ou confederação de futebol, atleta profissional, treinador ou árbitro.

Dívidas

A nova lei permite, aos clubes, o parcelamento de suas dívidas, bem como a separação entre obrigações civis e trabalhistas, sem que sejam repassadas à nova empresa responsável por administrar a atividade futebolística. O clube poderá receber da nova SAF parte da renda obtida com o futebol. Atualmente, os clubes de futebol são classificados como associações civis sem fins lucrativos.

Os vetos feitos pelo presidente abrangem dispositivos relacionados a renúncia fiscal, que permitiam, aos clubes, pagar 5% de suas receitas nos primeiros cinco anos da mudança.

Desenvolvimento educacional e social

Outro ponto previsto na nova lei é a de que as SAFs instituam o Programa de Desenvolvimento Educacional e Social (PDE), de forma a promover educação e esporte por meio de convênio com instituição pública de ensino.

Esses convênios poderão abranger ações como reforma, construção, manutenção de áreas destinadas à prática do futebol; alimentação de alunos; e capacitação de ex-jogadores.

Pesquisadores no foco da variante Delta

Estudo realizado por um projeto brasileiro de sequenciamento genômico do coronavírus identificou uma mutação da variante P.1 convergente com a mais transmissível variante Delta, anunciaram cientistas do projeto Genov ma quinta-feira (12/08).

De acordo com o Genov, um projeto científico de vigilância genômica da rede de saúde Dasa, 11 amostras entre as 1.380 analisadas pelo projeto entre maio e junho apresentaram a mutação P681H, em que o aminoácido prolina é substituído por um outro, a histidina.

“É a chamada Gama-plus, uma mutação convergente com características da Delta, variante que geralmente apresenta essa alteração estrutural”, disse o Genov em comunicado sobre a descoberta.

A evolução ...

Segundo o coordenador do Genov e virologista da Dasa, José Eduardo Levi, essa mutação de prolina para histidina já havia sido observada em outras variantes no mundo, incluindo todas as variantes de preocupação, mas não era muito comum na Gama. “No entanto, temos visto um aumento em sua ocorrência nas amostras brasileiras”, afirmou.

A variante Delta, originada na Índia, se tornou a linhagem predominante do coronavírus no mundo e tem sido responsável por novos surtos da Covid-19 em países que estavam com a doença sob controle, como Reino Unido e Estados Unidos.

No Brasil, no entanto, a variante P.1, originada em Manaus, ainda é a predominante. Segundo especialistas, a Delta pode estar enfrentando uma espécie de barreira para avançar no país devido à forte presença da P.1, também chamada de Gama.(Com Reuters)

RecordTV adverte jornalistas militantes políticos

A RecordTV voltou a ‘orientar’ seus funcionários sobre ‘princípios e valores éticos, morais e humanos’ que devem ser respeitados pelos jornalistas da emissora. Primeiro, a direção ‘aconselhou’ os âncoras e comentaristas evitarem opiniões políticas, e agora divulgou um Manual de Uso de Mídias Sociais para todo o departamento e basicamente proibindo posicionamentos em qualquer mídia social sobre política, religião e 'acontecimentos controversos e sensíveis seja em nome do Grupo Record ou em nome próprio, exceto se autorizado previamente'.

Dólar

O dólar resiste com pouca oscilação e fechou em queda de 0,21% ante o real nesta sexta-feira, a R$ 5,2452 na venda, depois de oscilar entre perdas e ganhos na sessão, captando o movimento de fraqueza no mundo. Na semana, a moeda acumulou alta de 0,23%, pressionada por tensões político-fiscais no Brasil. Em agosto, o dólar avançou 0,73%, e, em 2021, registra alta de 1,05%.

Ibovespa

O Ibovespa fechou na semana negativo em 1,4%. No último pregão registrou alta de 0,41%, a 121.193 pontos, após uma sessão de muita volatilidade causada por uma série de balanços corporativos divulgados na própria sexta-feira. O efeito das turbulências políticas em Brasília em torno dos planos do governo para o pagamento de cerca de R$ 90 milhões em precatórios influenciou o mercado.

Perdas & Quedas

As ações da Americanas desabavam hoje (13) para mínimas desde março de 2020, após resultado do segundo trimestre e projeções sobre sinergias com a combinação da antiga B2W com ativos da Lojas Americanas. 

Por volta de 15:45, Americanas ON caía 10,55%, a R$ 41,89, e Lojas Americanas PN perdia 10,05%, a R$ 5,91 , piores desempenhos do Ibovespa, que registrava declínio de 0,07%. Na mínima até o momento, Americanas ON bateu R$ 41,42.

Wall Street (S$P 500 Dow Jones e Nasdaq)

Nos Estados Unidos, os índices registraram pequenos avanços e fecharam próximos à estabilidade. O S&P 500 atingiu nova máxima do ano, a 4.468 pontos após avançar 0,16%. O  Dow Jones subiu 0,4%, a 35.515 pontos, e o Nasdaq teve alta de 0,04%, a 14.822 pontos.

Os bons resultados divulgados pelas companhias norte-americanas seguem impulsionando o mercado. As ações da Walt Disney Co foram destaque no pregão depois de os resultados da companhia superarem as estimativas de Wall Street para o último trimestre. Os números são reflexo dos novos assinantes captados pelos seus serviços de streaming e da lucratividade da unidade de parques temáticos, que voltou a operar normalmente com a flexibilização das medidas de combate à Covid-19.

Imagem:Internet

Por: Roberto Monteiro Pinho - jornalista, escritor e presidente da Associação Nacional e Internacional de Imprensa - ANI.

 ROBERTO MONTEIRO PINHO

Digital Analys-influencer

 ANÁLISE & POLÍTICA

O voto impresso caminha para ser aprovado e utilizado na eleição de 2022

Alinhado ao Palácio do Planalto, o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso, Filipe Barros (PSL-PR), apresentou na quarta-feira outra versão de seu texto. A nova redação enfraquece a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na investigação de irregularidades e permite a implementação imediata da nova forma de apuração. A regra valeria mesmo que o Congresso aprovasse o texto a poucos dias do pleito.

Hoje, a Constituição exige que as regras sobre a eleição sejam alteradas com uma antecedência de um ano do pleito. Ou seja, a data limite para que uma alteração ocorra para 2022 seria em outubro deste ano. Barros quer a "aplicação imediata" da medida. A estratégia é fazer com que o projeto seja viável mesmo que o assunto seja procrastinado na Câmara.

Qualquer alteração da Constituição, se aprovada pelo colegiado, ainda precisará passar pelo plenário da Casa e, depois, ser referendada pelo Senado. Para valer já no próximo ano, as mudanças têm de ser promulgadas antes de outubro próximo — um ano antes da eleição.

O STF em flagrante ofensa a Carta Magna

O jurista Ives Gandra Martins anunciou que o Parágrafo 1 do artigo 142 da Constituição Federal de 1988, faculta ao presidente da República intervir na garantia do estado de direito. 

Vejamos: “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

§ 1º Lei complementar estabelecerá as normas gerais a serem adotadas na organização, no preparo e no emprego das Forças Armadas.

Olimpíadas: Prêmio para os medalhistas brasileiros soma US$ 880 mil

No Brasil, segundo o COB (Comitê Olímpico do Brasil), cada atleta vencedor do ouro em modalidade individual receberá um prêmio de R$ 250 mil (cerca de US$ 47.800). Para a prata, o valor é de R$ 150 mil (US$ 28.680) e para o bronze R$ 100 mil. (US$ 19.120).

Equipes com até seis atletas têm direito a prêmios totais (para dividir) de R$ 500 mil (US$ 95.600, no caso de ouro), R$ 300 mil (US$ 57.361, prata) e R$ 200 mil (US$ 38.240, bronze). Já nas modalidades coletivas, os bônus variam de R$ 750 mil (US$ 143.400, ouro), R$ 450 mil (US$ 86.042, prata) e R$ 300 mil (US$ 57.360, bronze). Com base nesses valores, o desembolso da entidade esportiva deve ser próximo a US$ 880 mil.

Estados Unidos...

O Comitê Olímpico dos Estados Unidos vai acabar desembolsando US$ 7,84 milhões graças ao grande número de subidas ao pódio dos atletas norte-americanos, que recebem o mesmo bônus, independentemente de terem vencido individualmente ou em equipe.

Cada um dos oito nadadores que competiram no revezamento medley masculino de 4×100 metros na qualificação e na final, por exemplo, receberão US$ 37,5 mil por sua vitória, enquanto os 22 integrantes da equipe feminina de futebol embolsarão cada US$ 15 mil pelo terceiro lugar. Tudo isso somado à assistência financeira que o comitê já oferece em forma de bolsas e seguro saúde. 

Golpe do Bitcoin faz mais vitimas

 

Mais uma fraude com moeda virtual. O “Rei do Bitcoin”, Cláudio Oliveira, fundador do Bitcoin Banco, e mais oito pessoas do grupo golpista, foram indiciadas em seis crimes que causaram um prejuízo bilionário no Brasil.

No mês de junho, Oliveira e sua esposa foram presos pela Operação Daemon deflagrada pela Polícia Federal no Paraná. Com a operação, além de cinco prisões de membros do golpe, vários materiais foram apreendidos pela PF e foram utilizados para investigar mais o mecanismo de ação da quadrilha.

Chamariz para atrair incautos

O relatório do inquérito policial foi finalizado então na terça-feira (03/08), concluindo que os crimes de estelionato, contra economia popular, organização criminosa, contra o sistema financeiro, crime falimentar e até tentativa de embaraço às investigações policiais foram cometidos.

Oliveira é acusado de causar um prejuízo contra milhares de investidores em criptomoedas que acreditaram em suas corretoras. Com presença em eventos da comunidade e eventos de luxo, ele conquistou a confiança de muitas pessoas para cometer uma fraude estimada de R$ 1 bilhão.

As corretoras do grupo tinham um mecanismo chamado arbitragem infinita que possibilitavam ganhos a operadores de criptomoedas. De acordo com o delegado que apurava o caso do Bitcoin Banco, esse era apenas um chamariz para que investidores acreditassem no golpe. (Fonte: Livecoins).

O banqueiro Joseph Safra compra mansão milionária na Suíça

Filho de Joseph Safra (1938-2020), e fundador do banco que leva o sobrenome da família, Jacob Safra adquiriu uma mansão em Genebra, na Suíça, pelo equivalente a R$ 326,7 milhões, novo recorde para a cidade.  O banqueiro é membro do conselho de administração dos bancos J. Safra Sarasin, da Suíça, e Safra National Bank de Nova York. Para o banco Safra brasileiro, atua na supervisão de atividades fora do Brasil. 

A compra apareceu no Diário Oficial de Genebra no dia 30 de julho e também foi divulgada pelo jornal local Tribune de Genève.  De acordo com a publicação oficial, a propriedade tem área de 18.799 metros quadrados e pertencia a herdeiros do rei Fahd da Arábia Saudita, que reinou entre 1982 e 2005. Segundo o periódico, os antigos donos haviam comprado a mansão em 2013 pelo equivalente a R$ 330,48 milhões, valor superior ao pago por Safra. (Fonte Diário Oficial de Genebre)

Brasil lidera o topo do ranking da burocracia

Entre as 190 economias analisadas anualmente pela pelo Banco Mundial no relatório "Doing Business", o Brasil ocupa a 124ª posição em função das “infinidades de burocracias” e exigências presentes no mercado nacional para os empresários.

Aprovada na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória nº 1.040/21, que segue agora para o Senado Federal, visa eliminar e simplificar a abertura e funcionamento das empresas no Brasil.

Fim das barreiras conservadoras

Os temas de maior destaque são: I. Alvarás e licenças; II. Centralização de cadastros fiscais no CNPJ; III. Alterações na Lei das Sociedades Anônimas e Código Civil; IV. Instituição um sistema integrado de recuperação de ativos; V. Eliminação diversas barreiras no comércio exterior.

O Ministério da Economia se manifestou no sentido de que “grande parte das alterações promovidas pelo texto aprovado é positiva, desburocratizante e melhoram o ambiente de negócios, especialmente as novas regras para abertura e funcionamento das empresas. Os dispositivos que irão permitir a institucionalização do Portal Único e eliminação do Siscoserv, por exemplo, representam importantes avanços institucionais, inclusive nos aproximando das melhores práticas internacionais”.

Livro denuncia a intervenção do Corte Federal no país

Livro com dinâmica sobre a democracia no limo dos insensatos, explica que "Uma intervenção com essa justificativa seria um golpe sem dizer que é golpe", afirma.

"É o que explicam diversos estudiosos sobre como governos derrubam a democracia sem golpe", diz Dias, citando o professor de Harvard Steven Levitsky, autor do livro Como as Democracias Morrem.

 

"Você vai corroendo a democracia por dentro, destruindo as instituições, dando verniz de legalidade. Mas é evidente que a Constituição não está prevendo sua autodestruição".

 

Cuba vive o “inferno astral”, sem precedente

 

O nativo Lenier Miguel Pérez, um cubano que vive em Matanzas, no oeste da ilha, diz que não sabe como continuará vivendo e afirma que está "com raiva por tanta dor". Ele narrou sua tragédia pessoal à BBC News Mundo, o serviço em espanhol da BBC. Em um intervalo de duas semanas, Pérez percorreu hospitais de sua província em busca de atendimento médico para o filho e perdeu a esposa Lydda, de 23 anos, que estava grávida e prestes a dar a luz a seu segundo filho, que também não resistiu.

Segundo seu depoimento, confirmado pela BBC com outras duas pessoas próximas à família, tudo começou quando o filho de 4 anos teve febre na noite de 22 de junho.

"No dia seguinte, minha esposa e eu o levamos correndo para a policlínica para entender o que estava acontecendo. Fizeram um teste rápido e deu positivo para o coronavírus", diz. Pérez lembra que, devido à gravidez da esposa, foi ele quem acompanhou a criança durante a hospitalização. Foi quando começou sua odisséia.

BBC News Mundo...

A BBC News Mundo encontrou em contato com o centro internacional de imprensa e o ministério da Saúde de Cuba, além das direções de Saúde de duas províncias, para solicitar entrevistas para entender a posição oficial sobre a situação atual do coronavírus na ilha e as denúncias recebidas. Não houve resposta.

Relatos como o de Lenier são cada vez mais freqüentes em Cuba, onde todo o sistema de saúde é público. A ilha vive há alguns meses o momento mais crítico da pandemia e uma das piores crises de saúde da América Latina. Embora tenha conseguido conter o coronavírus durante boa parte de 2020, Cuba é atualmente o local com maior número de infecções por percentual da população em todo o continente — e um dos primeiros do mundo.

Em 1º de agosto, o país registrou 9.279 casos e cerca de 68 mortes por covid-19, embora organizações de oposição denunciem que o número de infecções e mortes seja maior que o reconhecido oficialmente.

No total, 2.913 pessoas morreram, de acordo com números oficiais publicados até 1º de agosto. 

Sem turismo a ilha sucumbiu

Especialistas consultados pela BBC dizem que vários fatores básicos explicam esta situação crítica:

- O país, dependente do turismo, abriu parcialmente as suas fronteiras para pacotes turísticos, o que permitiu a entrada de novas variantes mais contagiosas. - Apesar das medidas de confinamento, os cubanos ficam em longas filas e aglomerações para comprar alimentos, o que facilita as transmissões. - O país, que desenvolveu uma estratégia de rastreamento rigorosa, apresenta limitações para a realização de testes de detecção de coronavírus, principalmente PCR.

Falta de papel higiênico a alimentos

Existem relatos de pessoas na fila por horas ou dias para fazer o teste, quando disponível. - Quase toda a população possui apenas máscaras caseiras de tecido (não se vendem cirúrgicas ou outras mais eficientes) e é escasso o acesso a sabonete para lavar as mãos e outros produtos de higiene, como o gel antibacteriano, o que também favorece a transmissão do vírus e suas variantes mais contagiosas. - Cuba demorou a começar e massificar sua campanha de vacinação.

Foi o último país da América a fazê-lo, depois de se recusar a fazer parte do mecanismo Covax (consórcio internacional que distribui vacinas para a covid-19 a nações pobres) e apostar no desenvolvimento de vacinas próprias - a qual já administra a sua população. (Fonte BBC Mundo).

Dólar

O dólar se valorizou lincado ao otimismo de Wall Street e fechou a sexta-feira com alta de 0,42%, a R$ 5,2355 na venda, ao mesmo tempo em que o real foi afetado por preocupações com o cenário fiscal. Na semana, a moeda acumulou avanço de 0,50%, e, em 2021, sobe 0,82%. (Informe: Reuters)

Ibovespa

O Ibovespa fechou na sexta-feira (06/08) com alta de 0,97%, a 122.810 pontos, puxado pelos avanços dos papéis de bancos e da Vale, que possuem grande peso na carteira teórica do índice. No acumulado da semana, a Bolsa brasileira avançou 0,78%, impulsionada principalmente pelos bons resultados dos balanços corporativos.

As ações da Petrobras foram essenciais para a performance do índice nesta semana. Os papéis dispararam após a companhia anunciar lucro líquido no segundo trimestre de R$ 42,8 bilhões, ante estimativa da Refinitiv de R$ 30,7 bilhões, e duas antecipações de distribuição de dividendos que somam R$ 31,6 bilhões.

Wall Street/Dow Jones e S&P 500

O Dow Jones e S&P 500 fecharam o dia em máximas recordes, a 35.208 e 4.436 pontos, com avanços de 0,41% e 0,17%, respectivamente. Os índices foram impulsionados pela taxa de desemprego dos Estados Unidos divulgada nesta sexta, que ficou abaixo do esperado – 5,4% em julho, ante estimativas de 5,7%. O dado é um forte indicador da recuperação da economia norte-americana, e vem em um momento em que a disseminação da variante Delta da Covid-19 preocupa o mercado. O Nasdaq, no entanto, registrou queda de 0,40%, a 14.835 pontos.

Imagem:Internet

Por: Roberto Monteiro Pinho - jornalista, escritor e presidente da Associação Nacional e Internacional de Imprensa - ANI.