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domingo, 1 de agosto de 2021

 

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Digital Analys-influencer

ANÁLISE & POLÍTICA

PESQUISA: Bolsonaro cresce, atinge 38,2% e se aproxima de Lula

Pesquisa divulgada pelo Paraná Pesquisas na quinta-feira (26): o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece com 43,3% das intenções de voto contra 38,2% do presidente Jair Bolsonaro. Segundo análise: descontando a possível margem de erro de 3% os dois podem (subir e descer), e um dos pré-candidatos estarem até mesmo empatados.

O petista cresceu 3,1% em relação ao último levantamento do instituto, enquanto o atual presidente caiu 1,8%. Outros 15% declararam que não votariam em nenhum ou que escolheriam as opções branco/nulo. 3,4% não sabem em quem vão votar ou não responderam.

A pesquisa, contratada pelo PSL, testou o nome do apresentador José Luiz Datena em uma eventual disputa eleitoral. Ele ficou em terceiro lugar, atrás apenas de Lula e Bolsonaro. O levantamento ouviu 2.010 pessoas entre os dias 24 e 28 de julho em 26 estados e no Distrito Federal. A margem de erro é de 2% para os resultados gerais.

Bolsonaro: Aécio teria vencido Dilma no pleito de 2014

O Palácio do Planalto convocou a imprensa nesta quinta-feira para transmitir a tradicional live do presidente Jair Bolsonaro, em que ele promete apresentar supostas provas de fraudes nas últimas eleições no país.

O aviso exige que as emissoras interessadas transmitam ao vivo toda a fala de Bolsonaro e não abre espaço para perguntas dos jornalistas. Bolsonaro alega fraudes nas eleições desde março de 2020, quando prometeu mostrar provas de que teria vencido as eleições de 2018 no primeiro turno - o que não fez até agora.

Nas últimas semanas, com a popularidade em queda e com pesquisas mostrando que pode perder a reeleição, intensificou as acusações, não apenas ao pleito de 2018, como a de 2014. Bolsonaro alega, sem provas, que o tucano Aécio Neves teria na verdade vencido as eleições contra Dilma Rousseff (PT), mas fraude nas urnas eletrônicas teriam dado a vitória à petista.

O presidente tem dito nos últimos dias que irá apresentar essas provas na live desta quinta, com uma pessoa que chama de especialista confirmando a fraude. As informações, que aparecem em vídeos que circulam pela internet, já foram desmentidas pelo Tribunal Superior Eleitoral

Apoiadores de Bolsonaro promovem ato pelo voto impresso

Ato organizado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) neste domingo (01.08) reuniu milhares de pessoas concentradas na Avenida Paulista (na frente da Federação das Indústrias do estado de São Paulo – Fesp e o Masp (Museu de Arte de São Paulo) Assis Chateaubriand, na  região central de São Paulo. Segundo informações do Copom (Centro de Operações da Polícia Militar), a movimentação teve início por volta das 12h30. O ato defende a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 135/2019, que torna obrigatório o voto impresso nas eleições do Brasil.

 

No Rio de Janeiro

 

Em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, mais um ato a favor do voto impresso nas eleições, O protesto interditou parcialmente a avenida Atlântica, entre as ruas Souza Lima e Miguel Lemos, segundo o Centro de Operações, com reflexos no trânsito da avenida Nossa Senhora de Copacabana. O ato, realizado simultaneamente em outras cidades brasileiras, foi convocado pelo próprio presidente nas redes sociais para pressionar a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que atualmente tramita na Câmara, para que cédulas de papel voltem a ser usadas nas eleições de 2022.

 

Câmara aprova PL para combater os super salários de agentes públicos

O recente 20 de julho foi um dia histórico para os brasileiros. A Câmara aprovou projeto de lei de combate aos super salários de agentes públicos enquanto a turma se distraia com a CPI da pandemia. O Projeto de Lei nº 6726 estava  engavetado por Rodrigo Maia desde 2018. Com a aprovação, acabam os super salários e penduricalhos que não contavam para efeito de teto e que doravante as gratificações ou abonos  têm que caber no teto salarial.

Entre as “mamatas”: auxílio-moradia, paletó, jornal, auxílio livro e até auxílio babá. Essas benesses são fornecidas para servidores que já ganham muito bem. Agora com a futura sanção presidencial, a mamata  vai acabar. Por que este projeto é importante? Em primeiro lugar, porque limitar os super salários abre espaço no orçamento público para a realocação de recursos em áreas prioritárias, como educação, saúde e até para o combate à Covid -19 - que pelo visto veio para ficar.

Vantagem beneficia11 milhões de servidores públicos

Um levantamento feito pelo Centro de Liderança Pública aponta que cerca de 0,23% dos servidores estatutários do Brasil têm rendimentos efetivos superiores ao teto do funcionalismo. Levando em consideração que o país tem cerca de 11 milhões de servidores públicos (esse número parece estar subestimado), isso equivale a aproximadamente 25 mil servidores com proventos acima do teto.

Com o projeto de lei, o Brasil poderá economizar até R$ 2,6 bilhões por ano, apenas cortando as remunerações acima do teto do funcionalismo público nas três esferas (Executivo, Legislativo e Judiciário) e nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal).

Desemprego: 32,9 milhões de brasileiros estão fora do mercado de trabalho

Pouco mais de um ano após o início da pandemia, a crise no mercado de trabalho ainda custa a ceder. Dados da Pnad Contínua, divulgada na sexta-feira (30/07) pelo IBGE, mostram que falta trabalho para 32,9 milhões de brasileiros. É a chamada mão de obra "desperdiçada", pois engloba desocupação, subocupação e a desistência da procura por trabalho.

No trimestre encerrado em maio, a taxa de desemprego ficou em 14,6%. Isso significa que 14,8 milhões estavam em busca de uma vaga no período. No trimestre encerrado em fevereiro, que serve de base de comparação, a taxa de desemprego estava em 14,4%, o que indica estabilidade. Havia 14,4 milhões de desempregados no período.

Economistas avaliam que, na medida em que a economia dá sinais de recuperação e a vacinação avance no país, a tendência é que mais trabalhadores se disponham a procurar um emprego, fazendo com que a taxa de desemprego suba, já que há um descompasso entre oferta e demanda de mão de obra.

Dia do advogado

Em agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB comemora o mês da advocacia; o dia 11 é o Dia do Advogado. Eles zelam pelos direitos garantidos por nossa Constituição, protegendo os princípios da vida social e atuando diretamente em defesa do Estado Democrático de Direito. E são profissionais indispensáveis à administração da justiça, no que concerne o artigo 133 da nossa Carta Magna. 

Tramita na Câmara o Projeto de Lei n° 4426 de 2020, elaborado com o objetivo de garantir as prerrogativas legais do exercício da advocacia, baseando-se nos princípios da isonomia, bem como alicerçado nos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988. Entre estes, o direito à vida, à liberdade e o livre exercício da profissão.

Porte de arma de fogo

O projeto visa incluir, entre os direitos dos advogados, a aquisição e o porte de armas de fogo para defesa pessoal, em todo o território nacional.  Para tal alteração, orientei a mudança no artigo 7° do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados (Lei n° 8.906 de 1994), acrescendo-se o inciso XXII, admitindo como direito do advogado adquirir e portar armas de fogo para defesa pessoal, em todo território nacional.

No projeto de lei da mudança no Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826 de 2003), defende que os advogados também estejam inseridos entre os profissionais que exercem atividade de risco e, por tal, encontram-se autorizados a comprar e portar armas de fogo.

Decisão judicial confirma que fato público não gera indenização

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença proferida pela juíza titular do Juizado Especial Cível do Guará, que negou os pedidos de retirada de publicação e indenização por danos morais movido pelo delegado federal contra uma empresa de comunicação.

O autor conta que a ré divulgou matéria jornalística atribuindo a ele e outros delegados federais a prática criminosa de manipular escutas telefônicas. Sustenta que matéria foi abusiva e tendenciosa, pois à época da publicação os fatos já haviam sido apreciados pelo Poder Judiciário, bem como na esfera administrativa pela Polícia Federal e Ministério Público Federal, que não identificaram nenhuma ilegalidade cometida pelo autor.

Informações tiveram como fonte investigação e processo judicial

Diante do abuso, requereu que a publicação fosse removida do site, que a ré fosse condenada a lhe indenizar pelos danos morais causados, e que a matéria fosse complementada com o esclarecimento de que o autor não cometeu nenhum tipo de crime. Por sua vez, a ré defendeu que não cometeu nenhum tipo de abuso, pois a matéria apenas reproduziu informações públicas decorrentes de investigações e processos judiciais.

Na sentença de 1ª instância, a juíza explicou que “a reportagem mencionada na inicial foi lastreada na liberdade de informação e de expressão, e sua manutenção em seu arquivo eletrônico consubstancia-se na garantia ao direito à memória de toda a sociedade em relação à conduta de agente público ocupante de cargo federal da carreira policial”.

Assim, negou os pedidos de retirada e condenação em dano moral, contudo, verificando que houve concordância da ré, condenou-a "à obrigação de atualizar o conteúdo da matéria jornalística, acrescentando o trânsito em julgado da sentença de rejeição da denúncia proposta em face do autor, nos autos nº 0002539-57.2017.4.03.6002, que tramitou perante a 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados/MS, no prazo de 10 dias a contar de sua intimação desta sentença, sob pena de pagamento de multa a ser oportunamente quantificada”. (Pje2: 0707547-41.2020.8.07.0014 (TJDFT).

Dólar

O dólar avançou frente ao real nos primeiros negócios na sexta-feira, enquanto os operadores monitoram a aversão a risco no exterior e se preparam para a próxima reunião de política monetária do Banco Central. Às 10h10, o dólar subia 0,56%, a R$ 5,1075.

Ibovespa

O Ibovespa abre o último pregão da semana e do mês em queda, com baixa de 1,09%, a 124.303 pontos perto das 10h10, horário de Brasília, repercutindo as perspectivas negativas para as big techs e os dados da inflação nos Estados Unidos, além das pressões regulatórias na China. 

No contexto doméstico, os investidores ainda acompanham a divulgação de dados fiscais e de desemprego do país, já em compasso de espera pela próxima reunião de política monetária do Banco Central.

Wall Street

Os índices de Wall Street recuaram forte nesta última sessão de julho, com os investidores digerindo os números dos balanços financeiros, em especial os da Amazon, e também o avanço da pandemia de coronavírus.

Índices: o Dow Jones caiu 0,42% aos 34.935. O S&P 500 ficou em queda de 0,54% aos 4395. O Nasdaq ficou em queda de 0,71% aos 14.672. Na semana, o Dow Jones e o S&P 500 caíram 0,4% cada um, enquanto o Nasdaq caiu 1,1%. No mês de julho, o Dow Jones subiu 1,3%, o S&P 500 avançou 2,3% e o Nasdaq ganhou 1,2%. Os dados são do FactSet.

Entre as ações com ganhos no Dow Jones ficaram as da Procter & Gamble, alta de 1,97%, as da Cisco Systems, alta de 0,54%, e as da Nike, alta de 0,31%. Na contramão ficaram as ações da Boeing, queda de 2,22%, as da Caterpillar, queda de 2,73%, e as do Walt Disney, queda de 1,31%.

Imagem:Internet

Por: Roberto Monteiro Pinho - jornalista, escritor e presidente da Associação Nacional e Internacional de Imprensa - ANI.