ANÁLISE & POLÍTICA

    “Informação com Liberdade de Expressão”

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Lula a cada dia mais distante da candidatura em 2018

Oficialmente o PT diz que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é "irreversível" e "irrevogável". Na realidade, o estado de ânimo dos petistas não é dos melhores. “Existe um prenúncio de que sua candidatura a presidência em 2018 não se concretize”, desabafa um fiel companheiro de Lula. A percepção de que a Justiça dificilmente permitirá que Lula concorra pela sexta vez à Presidência é cada vez maior é visível. Colaboradores próximos do ex-presidente chegaram a sugerir que, Lula dedique os próximos meses para elaborar um bom programa de governo e deixe para o ano que vem a definição sobre o candidato

Erro de Lula foi lançar Dilma

É unanimidade no partido de que escolha de Lula e indicação para que Dilma Rousseff fosse candidata presidência em 2010 e a teimosia da petista em disputar a reeleição em 2014, alem de aniquilar o PT, destruiu a possível candidatura de Lula em 2018. “Erramos na escolha da Dilma. O PT jamais poderia permitir que ela se lançasse a reeleição. Não tinha histórico eletivo. Era muito ‘verde’. Lula seria o candidato, mas algo aconteceu, ficou uma nebulosa, e até hoje, mesmos os mais íntimos não sabem explicar”, reclamou um petista fundador.

Temer enfrentará o exame de sua denúncia na Câmara

Na terça-feira (26), a partir das 11h30 começam as sessões que tem pauta trancada, após o recebimento da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer. Ele é acusado pelos crimes de organização criminosa obstrução de Justiça.

No caso da denuncia contra Michel Temer, será decido pelos parlamentares da Câmara se a denúncia será dividida e analisada de forma separada. A explicação para este fato é que, além das denúncias contra o presidente, o Ministério Público apontou envolvimento de outros políticos que fazem parte da equipe de governo de Michel Temer, sendo eles: os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

O mês de outubro será palco das discussões

Informação da Agência Câmara é de que o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ que a votação no plenário aconteça no início de outubro. O presidente Michel Temer tem até dez sessões para apresentar a defesa na CCJ. Enquanto apresenta a defesa, o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), deverá definir o relator da proposição. Após apresentação da defesa, a CCJ tem até cinco sessões para elaborar e votar o parecer, que poderá ser pela aceitação ou pelo arquivamento da denúncia. Independentemente da decisão da Comissão, a decisão final sobre a abertura de investigação contra o presidente da República cabe ao plenário da Câmara.

Pesquisa CNT: Temer no fundo do poço. Lula na liderança entre eleitores

A 134ª Pesquisa CNT/MDA, realizada de 13 a 16 de setembro de 2017 e divulgada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte), mostra a avaliação dos índices de popularidade do governo e pessoal do presidente Michel Temer. Mede ainda a expectativa da população em relação ao emprego, à renda, à saúde, à educação e à segurança pública.

Esta edição aborda também alguns cenários para a eleição presidencial de 2018 e traz a opinião dos entrevistados sobre questões relativas à reforma política, Operação Lava Jato, hábitos de consumo de notícias no país. Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 Unidades Federativas, das cinco regiões. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança.

Governo Temer é considerado positivo por 3,5% dos brasileiros

Os resultados da 134ª Pesquisa CNT/MDA mostram aumento da percepção negativa sobre o governo Michel Temer, alcançando os índices mais baixos no histórico das pesquisas realizadas pela CNT (Confederação Nacional do Transporte). 

A avaliação do governo do presidente Michel Temer é positiva para 3,4% dos entrevistados, contra 75,6% de avaliação negativa. Para 18,0%, a avaliação é regular e 3,0% não souberam opinar. A aprovação do desempenho pessoal do presidente atinge 10,1% contra 84,5% de desaprovação, além de 5,4% que não souberam opinar.

A presidência 37% de indecisos

Lula: 20,2%. Jair Bolsonaro: 10,9% . João Doria: 2,4%. Marina Silva: 1,5%. Geraldo Alckmin: 1,2%

Ciro Gomes: 1,2%. Álvaro Dias: 1,0%. Dilma Rousseff: 0,7%. Michel Temer: 0,4%. Aécio Neves: 0,3%

Outros: 2,0%. Branco/Nulo: 21,2%. Indecisos: 37,0%

A vez do exibicionista Lindbergh Farias

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) conhecido pelos arroubos no plenário, e de poucos amigos na casa, está a um passo de perder seu mandato. Ele será investigado em um desdobramento da Operação Lava Jato. O inquérito contra o petista foi autorizado no dia 22 de setembro (sexta-feira) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello.

Contraditório

Em resposta damos o contraditório na coluna,  informando que o parlamentar está sendo investigado pelo crime de corrupção passiva, e o processo corre em segredo de Justiça, sendo assim não há mais informações sobre o caso. Em nota pessoal, o senador afirmou ter “absoluta certeza que este inquérito terá como destino o seu arquivamento”.

“Acabo de saber pela imprensa, sem maiores detalhes, que novo inquérito foi aberto contra mim. Infelizmente, não é a primeira vez que isto acontece. Tenho, no entanto, absoluta certeza que este inquérito terá como destino o seu arquivamento, assim como outros inquéritos já foram arquivados”, declarou.

As apurações serão conduzidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e Polícia Federal. No início do ano, uma conexão foi feita entre o caso de Lindbergh e outro inquérito que também investigava o petista por ter, supostamente, pedido R$ 2 milhões em propina para sua campanha ao Senado, em 2010.

Doria nega ser candidato a presidência em 2018

O prefeito de São Paulo João Doria negou mais uma vez sua candidatura à Presidência. O governador Geraldo Alckmin é no momento o nome cotado. Mas existe uma ala forte do OSDB que aposta no nome de Doria. Uma das lideranças declarou a coluna que “neste cenário onde, os novos nomes da política emergem, inclusive em eleições na Europa e EUA, devemos estará atentos as transformações sob pena de colocar tudo a perder”.

Lealdade...

As últimas pesquisas eleitorais mostram que o prefeito de São Paulo possui mais intenções de voto do que o governador na disputa presidencial. Apesar de afirmar que defende a realização de prévias para escolha do candidato, João Doria garantiu que não participará de um processo do tipo contra Alckmin – que é seu padrinho político.

Alemanha reelegeu Merkl ...

Na Alemanha de quase um milhão de refugiados e de voto não obrigatório, a chanceler Angela Merkl mais uma vez, se mantém no poder por quatro anos. Ela venceu as eleições de domingo (24). Ela, que faz parte da aliança conservadora formada pela União Democrata-Cristã (CDU), venceu o principal adversário nesta disputa, o candidato do Partido Social-Democrata (SPD), Martin Schulz.

Angela Merkel esperou a queda do Muro de Berlim, no final de 1989, para entrar na política - primeiro como porta-voz do último governo da RDA e, depois, como membro da conservadora União Democrática Cristã (CDU) de Helmut Koh

ANÁLISE & POLÍTICA

    “Informação com Liberdade de Expressão”

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Cúpula da JBS delata criminalmente Michel Temer

Um dia depois de ser associado pela Polícia Federal à prática de corrupção investigada no inquérito do "quadrilhão" do PMDB, o presidente da República, Michel Temer, afirmou no dia 12 último, que "o povo brasileiro é maior do que qualquer crise" e que no país "cada um quer derrubar o outro". Temer também disse que problemas são "artificialmente criados" no Brasil.

O presidente também foi delatado criminalmente pela cúpula da JBS e tenta barrar as acusações no Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto espera uma eventual segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República, possivelmente por organização criminosa e obstrução da Justiça.

Presidente aposta na economia como tábua de salvação

Em busca de uma agenda positiva na economia, Temer fez de uma reunião com empresários e sindicalistas uma cerimônia aberta no Palácio do Planalto, posando para fotos e com direito a discursos de ministros e dos convidados. Temer defendeu que se monte uma comissão de debates no governo integrada por representantes dos sindicatos e do Legislativo.

Segundo o presidente, a realidade do país é o crescimento "Esse diálogo é fundamental para a democracia até porque irmana, fraterniza as pessoas. O que é uma coisa muito importante num País em que cada um quer derrubar o outro, cada um quer derrotar o outro, cada um quer encontrar um caminho para verificar como é que atrapalha o outro. E não consegue. Não consegue porque o Brasil não para. O povo brasileiro é maior do que toda e qualquer crise, é capaz de encarar os problemas, muitas vezes artificialmente criados, e dizer 'não vou no artifício, vou na realidade'".

Moreira e Padilha

O relatório final da PF aponta indícios de que Temer e os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil) cometeram crime de corrupção. O documento indica também que Temer recebeu R$ 31,5 milhões de vantagens por participar de suposta organização criminosa, formada por políticos, que atuou na Petrobras e nos governos petistas.

As conclusões foram encaminhadas ao STF. O relatório desta investigação, iniciada em 2015, era aguardado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para finalizar uma eventual segunda denúncia contra Temer.

Ex-advogado de Lula por questão ética?

O advogado José Roberto Batochio, que advogava para Lula e para Antonio Palocci, abandonou a defesa do ex-presidente. Quando Palocci resolveu fazer acordo com a Lava Jato, Batochio abandonou a defesa.

Em declarações a Folha de S. Paulo o patrono foi enfático: “Não posso, por razões éticas, estar em casos em que ambos sejam acionados e se encontrem em posições antagônicas. Fui defensor do Palocci por uma década. Nessa condição, recebi dele confidências personalíssimas. Não posso atacar alguém que já foi meu cliente.”

Novas regras trabalhistas vão frear ações de má fé

Em 11 de novembro entram em vigorar as novas regras aprovadas pela reforma das leis trabalhistas. Entre os pontos mais polêmicos está a alteração das regras para as ações na Justiça do Trabalho. Alguns especialistas apontam as novidades como restrição; outros acreditam que as mudanças são positivas porque barram o alto número de processos que travam os tribunais brasileiros, com pedidos exorbitantes e sem sentido.

Os pedidos deverão ter valores expressos, e dependendo do que se ganha e se perde, o processo pode custar caro para o trabalhador.

Honorários

Outro ponto relevante é sobre os honorários do advogado. Caso o trabalhador perca a ação, ele deverá pagar valores que podem variar até 15% do valor pedido no processo.

Perdeu pagou...

Agora se em uma reclamação trabalhista o trabalhador perder tudo aquilo que pediu, ele terá que arcar com a totalidade dos honorários, estando a empresa isenta de qualquer pagamento. O mesmo ocorre caso o empregado ganhe tudo o que foi pedido: a empresa arcará com a totalidade dos honorários e o empregado ficará isento. Também podem ocorrer casos em que tanto a empresa quanto o empregado terão que pagar honorários.

Advogado corre risco de perder a carteira

A nova regra inibirá os advogados irresponsáveis que aproveitam a fragilidade do trabalhador para realizar ações com pedidos sem sentido. A nova regulamentação tornará o processo mais sério e sem pedidos inexistentes e que não fazem parte da realidade do trabalhador na relação com a empresa.

Litigância de má-fé

Embora prevista no CPC a condenação em litigância de má-fé doravante, será inserida explicitamente na CLT. O juiz condenará o litigante de má-fé a pagar multa, que deverá ser superior a 1% e inferior a 10% do valor corrigido da causa, a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e a arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas.

De acordo com a nova lei, será considerado como litigante de má-fé aquele que em juízo praticar os seguintes atos:

a) apresentar pedido (reclamação trabalhista) ou defesa (contestação) contra texto expresso de lei ou fato incontroverso;
b alterar a verdade dos fatos;
c) usar do processo para conseguir objetivo ilegal;
d) opuser resistência injustificada ao andamento do processo;
e) proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo;
f) provocar incidente manifestamente infundado;
g) interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório.

Mico da Janaína Paschoal

Festejada pela mídia à condição de uma das maiores juristas do país por ser responsável pela acusação que culminou no impeachment de de Dilma Rousseff pelo “crime” de pedaladas fiscais, a Professora de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Janaína Paschoal ficou em último lugar dentre seus pares no concurso para a cadeira de Professor Titular. Os Juristas Alamiro Velludo e Ana Elisa Bechara ficaram com a vaga. Ambos tiveram notas que giraram numa média 9,5 e 9,2, respectivamente, muito superior às auferidas pela “jurista” do impeachment, cujas notas variaram entre 6,44 e 7,20.

Dória: “O PT é o partido da imoralidade”...

Após o PT entrar no fim do mês de agosto com uma representação no MP-SP (Ministério Público de São Paulo) para investigar as viagens do prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB), pelo Brasil, o tucano publicou um vídeo em suas redes sociais com uma dura resposta aos petistas, no áudio dá para ouvir Doria dizer que “depois de quatro anos de uma gestão inerte, agora tentam paralisar a maior metrópole do País com uma atuação irresponsável na oposição”.

Recado...

 “Meu recadinho para você petista, esquerdista. Você que entrou com uma representação à Promotoria Pública do Estado de São Paulo contra mim para tentar proibir, coibir as viagens do prefeito de São Paulo pelo Brasil e pelo exterior. Eu quero dizer para vocês o seguinte: eu estou viajando para trabalhar pela cidade de São Paulo, gerar novas oportunidades, trazer investimentos, criar uma condição adequada para aumentar o emprego e a atividade econômica na nossa cidade”, afirmou.

Criticas...

O prefeito de São Paulo fez mais críticas aos petistas, que não estão acostumados com o seu ritmo acelerado de trabalho. “Eu não sou petista que dorme até tarde, que é preguiçoso. Eu penso pelo bem do meu País e pelo bem da minha cidade. Pode fazer representação. Eu respeito o Ministério Público, tenho certeza que eles saberão dar o juízo adequado a esta medida”, acrescentou.

O tucano destacou que não tem medo de qualquer ação petista que tente fazê-lo desistir dos seus objetivos à frente da maior e mais importante cidade brasileira. “Para vocês que pensam que com medidas como essa vão me inibir de fazer aquilo que eu devo fazer para melhorar a condição de vida das pessoas que vivem na cidade de São Paulo , vocês estão muito enganados. Vou continuar a fazer, sendo um prefeito global, sendo um prefeito que traz investimentos para a cidade, que traz doações, oportunidades e que faz essa cidade vibrar como ela não fazia no tempo da gestão petista. Comigo é acelerando”, finalizou.

Daiello adia aposentaria e permanece diretor da PF

Os rumores de que seriam realizadas trocas no seu alto escalão, da Polícia Federal se dissiparam. O atual diretor-geral da corporação, Leandro Daiello, permanecerá no cargo.  Daiello recebeu um pedido do ministro da Justiça, Torquato Jardim, para que adiasse sua aposentadoria e permanecesse à frente da instituição e aceitou a solicitação.

Tido como uma boa gestão a frente do órgão, elogiado inclusive pelo ministro da Justiça Torquato Jandim devido das investigações no âmbito da Operação Lava Jato, a sua permanência no cargo está sendo vista como essencial para efetivação das diligências. O delegado Daiello comanda a PF desde janeiro 2011, quando teve início o primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Antes dele, a instituição era comandada por Luiz Fernando Correia, que assumiu o cargo em setembro de 2007, no primeiro ano do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, também do PT.

Inquietudes...

Em maio deste ano, quanto Torquato Jardim assumiu o ministério da Justiça no lugar do deputado Osmar Serraglio, houve apreensão de que pudesse haver um enfraquecimento. Em junho, chegou-se a cogitar o nome do delegado Rogério Galloro para o comando da PF.

DIRCEU, DILMA E PALOCCI OS NOMES SANTIFICADOS DO PT QUE SE TRANSFORMARAM NO MAIOR DESASTRE PARA LULA. OS PETISTAS ESTÃO SEM UMA CANDIDATURA PARA SUBSTITUIR LULA NA EVENTUAL CONDENAÇÃO. OS GOVERNISTAS CONTAM DESAÍDA COM ALCKMIN E DORIA. TUDO CAMINHA PARA UMA ELEIÇÃO ONDE NOMES NADA SIGNIFICAM PARA O ELEITOR. RESTA AGUARDAR. ENTRE ELEGER MENTIROSOS OU FARSANTES.

ROBERTO MONTEIRO PINHO

A provável inviabilização da candidatura de Lula em 2018 traz a tona os nomes que possam substituí-lo. Na opinião das lideranças do partido, o candidato teria que ter necessariamente uma base eleitoral sólida. E por essa razão o nome de Jaques Wagner circula livremente na casa petista.

As escolhas de Lula, não parecem estar dando certo. Dilma Rousseff, afundou o PT com sua insolência e carranca. Péssima articuladora, e sem carisma, ela acabou com o sonho de poder petista.

Agora surgem nomes. Há tempos o ex-ministro dos dois governo petista, Palocci foi um bom nome, para ele Lula e desavisados. No entanto estamos vendo o resultado.

Desde o “mensalão” com a quadrilha da base de sustentação dos governos Lula, com José Dirceu na articulação, a casa implodiu. Todos perguntam, afinal, onde estão os nomes santificados do PT?

O envio rápido da condenação de Lula à 2ª instância da Justiça federal, sinaliza a inviabilidade de sua propositura e tira boa parte do oxigênio necessário para ele continuar rodando o país. O clima de desânimo na coordenação da pré-campanha do ex-presidente é visível.

O desembargador, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, em outra ocasião, antes mesmo do processo chegar ao seu gabinete, anunciou que a sentença de Moro é irretocável. Lula condenado, não apresentará “ficha limpa”, antes da data máxima, ou seja, um ano antes das eleições de outubro de 2018. Conjugado a declaração e o tempo, a situação é dramática

Igualmente elevada é a probabilidade de que Lula tenha aprendido uma lição importante na escolha de Dilma como sua sucessora. O líder petista entendeu que o Brasil não é governado adequadamente quando conduzido por pessoa com pouca ou nenhuma experiência política. 

Hoje é voz corrente no PT que a gestão de Dilma foi desastrosa para Lula e o PT. Ambos se encontram na atual situação porque ela tomou decisões erradas na política e na economia, reclamam os militantes e dirigentes do partido.

Atento a remota possibilidade de uma substituição de Lula na chapa. O PT na Bahia já se arma. Lembrando que os baianos conferiram para Lula 67% de votos válidos no 1º turno e 78% no 2º Turno. Em inventado por Lula a desastrosa escolha em 2010, na Bahia Dilma teve 47% no 1º e 71% no 2º turno e em 2014 foram 61% e 70% respectivamente.

Na disputa se fosse hoje, se avalia que São Paulo asseguraria a maioria de votos para o PSDB, e a Bahia para o PT.

Enquanto o nordeste sorri para o PT com Lula. O Sul e o Sudeste são de supremacia para seu opositor, provavelmente o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB). Com Wagner, é provável que Minas Gerais, não correspondam a expectativa dos petistas. Conseqüentemente, entendo que Minas será o fiel da balança eleitoral para a presidência em 2018.

È bom lembrar que a insatisfação com a classe política e o desarranjo do PT de Lula, com a flagrante derrota em 99% das cidades nas eleições municipais de 2016, serão fortes ingredientes. E colocados no tabuleiro da próxima eleição, o horizonte e sombrio.

O vexame somado a corrupção também com atores do PT e até mesmo o próprio Lula, na Lava jato, descredencia sua aprovação eleitoral. A situação hoje é especulativa, mas estou trabalhando com dois nomes já conhecidos do eleitor.

Por sua vez com a condenação de Lula, avalio um PT submerso no oceano da rejeição, e bem alem do que se imagina. Arrisco dizer que na ordem o PT seria o quarto partido, talvez quinto em número de votos.

Mas avalio com todo esmero, que o eleitor a espreita do que acontecerá no curso das investigações da Lava jato e a condenação de políticos e seus comandados, deixará para o final do horizonte dessa eleição, (desde já conturbada, desacreditada e de total indisposição da sociedade com a classe política), a sua derradeira resposta.

ESTAREMOS ENTRE ELEGER MENTIROSOS OU FARSANTES...

ANÁLISE & POLÍTICA

    “Informação com Liberdade de Expressão”

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Palocci incrimina de vez o ex-presidente Lula

No dia 6 de setembro (sexta-feira), o ex-ministro Antonio Palocci, em depoimento para o juiz federal Sergio Moro, confirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu propinas e que houve um “pacto de sangue” entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e a construtora Odebrecht. Entre os números citados por ele, está uma quantia de R$ 4 milhões em espécie recebida pelo ex-mandatário.

Segundo o advogado de Palocci, Adriano Bretas, o ex-ministro teria assumido definitivamente uma “postura colaborativa e, por isso, revelou detalhes dos bastidores e dos meandros que permearam as relações de poder na transição do governo de Lula para o de Dilma”. 

O depoimento...

No depoimento prestado na ação da Operação Lava Jato, Palocci afirmou que o “pacto de sangue” citado seria, na verdade, um pacto de propinas. "Eu chamei de 'pacto de sangue'. Porque envolvia um presente pessoal, que era um sítio, envolvia um prédio de um museu, pago pela empresa, envolvia palestras pagas a R$ 200 mil, fora impostos, combinadas com a Odebrecht para o próximo ano, e havia uma reserva de R$ 300 milhões que foram sendo disponibilizado com a planilha entregue pela empreiteira Odebrecht", revelou o ex-ministro

O pacto...

O ex-ministro contou a Moro que no final de 2010, Emílio Odebrecht abordou Lula para fazer um "pacto". Segundo Palocci, a empresa estava "tensa" com a troca do governo de Lula para Dilma. Questionado pela defesa de Lula, Palocci diz que não presenciou a conversa entre o empresário e o ex-presidente, e que foi Lula quem contou para ele, no dia seguinte.

A doação...

Segundo Palocci, a empresa iria criar uma conta para movimentar os R$ 300 milhões e que as relações da empresa com os governos de Lula e de Dilma eram "bastante intensas". Eu diria apenas que os fatos narrados nessa denúncia dizem respeito apenas a um capítulo de um livro um pouco maior do relacionamento da empresa em questão, da Odebrecht, com o governo do ex-presidente Lula, com o governo da ex-presidente Dilma, que foi uma relação bastante intensa, de bastante vantagens à empresa, propinas pagas à Odebrecht para agentes públicos, em forma de doação de campanha, em forma de benefícios pessoais, de caixa um, caixa dois”, afirmou. 

Segundo Palocci, o acordo entre Emílio e Lula ocorreu a pedido de Marcelo Odebrecht, presidente da empreiteira, que está preso por envolvimento no esquema de corrupção da Lava Jato.

Instituto Lula

Antonio Palocci afirmou a Moro que pediu para Marcelo Odebrecht dinheiro para cobrir um buraco nas contas do instituto. "Em 2012, 2013, eu volto a tratar de alguns recursos a pedido do ex-presidente Lula. Tem um episódio, que o Marcelo relatou, que é verdadeiro. É um pedido que eu fiz a ele, de R$ 4 milhões pro Instituto Lula. Isso é verdade."

Palocci disse também que teve uma conversa com o ex-presidente sobre um imóvel que a Odebrecht iria comprar para ser a nova sede do Instituto Lula.

"Eu voltei a falar com ele (Lula) sobre o prédio do instituto. Falei da minha conversa com o Bumlai e falei: 'eu não gostaria que fizesse desse jeito. Se o senhor está fazendo um instituto para receber doações e fazer sua atividade, não sei porque procurar agora um terreno. Não tem problema nenhum receber uma doação da Odebrecht, mas que seja formal ou que, pelo menos, seja revestida de formalidade'", afirmou.

O terreno?

O depoimento se deu no âmbito da Lava Jato, na ação que investiga a compra de um terreno para o Instituto Lula e de um apartamento vizinho do qual o ex-presidente mora em São Bernardo do Campo. Além do ex-ministro e de Lula, também está envolvido o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht.

Preso desde setembro do ano passado na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, Antonio Palocci é acusado de ter atuado de maneira "intensa e reiterada" na "defesa de interesses da Odebrecht na administração pública federal envolvendo contratos com a Petrobras". Parte da propina paga pela construtora teria sido repassada por meio da compra de um terreno para o Instituto Lula e de um apartamento para o ex-presidente em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, conforme aponta a denúncia do Ministério Público Federal.

O ‘laranja’ Demerval...

O empresário Demerval de Souza Gusmão Filho, proprietário da DAG Construtora, reconheceu em depoimento ao juiz Sérgio Moro que atuou como 'laranja' da Odebrecht na compra de um terreno na zona sul de São Paulo para instalação de uma nova sede para o Instituto Lula. 

O depoimento de Demerval se deu no âmbito de ação penal da Lava Jato que apura se a compra do terreno para o Instituto Lula na Vila Clementino, na capital paulista, e de um apartamento em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, foram  contrapartidas pagas pela Odebrecht ao ex-presidente em troca da atuação de Antonio Plaocci para favorecer a empreiteira junto à Petrobras.

Paulo Ricardo Baqueiro de Melo

O empresário relatou ao juiz Moro que foi procurado em julho de 2010 por Paulo Ricardo Baqueiro de Melo, ex-diretor do setor de realizações imobiliárias da Odebrecht que também é réu nessa ação penal. Paulo, segundo Demerval, disse haver uma "oportunidade de negócio" pois a Odebrecht havia identificado um terreno mas "não via com bons olhos" que a própria construtora aparecesse como compradora da área, argumentando que se tratava de um terreno pequeno.

O ex-executivo da Odebrecht então teria convidado Demerval a ser investidor por meio de sua empresa, a DAG, e depois ele se tornaria sócio no negócio. A prática, segundo ele, é comum no ramo imobiliário, e ele disse que tinha interesse. 

Posteriormente, ele disse ter participado de almoço com Marcelo Odebrecht – tido como seu amigo pessoal. O herdeiro e então presidente da construtora teria perguntado a Demerval se Paulo de Melo o havia deixado a par da "compra do terreno para a construção do Instituto Lula".

O advogado Roberto Teixeira

"Eu disse que ele havia me falado da compra do terreno, não da construção do Instituto Lula. E aí ele me disse que o Roberto Teixeira (advogado de Lula) estava coordenando pela parte do instituto a edificação e compra para o instituto e que ele, Odebrecht, foi chamado para ajudar nisso e viu ali uma oportunidade de negócio para mim", relatou Demerval.

Segundo o empresário, após confirmar seu interesse em atuar no negócio ele participou de reunião com Roberto Teixeira, que teria demonstrado pressa para resolver logo essa questão.

Terreno custou R$ 7,1 milhões

Demerval explicou que seria necessário pagar R$ 7,1 milhões à vista para comprar o terreno, fato que o levou a recorrer à Odebrecht para pedir o adiantamento de R$ 8,7 milhões de um contrato que a DAG tinha firmado com a empreiteira em outro empreendimento. Demerval diz ter comprado o terreno na Vila Clementino após receber esse pagamento, em setembro de 2010.

Na semana passada, análise pericial realizada pela assessoria de Pesquisa e Análise do Ministério Público Federal indicou que foram gastos R$ 12,4 milhões com a compra do terreno na Vila Clementino. Parte dessa quantia, segundo a perícia, teria sido "disponibilizada pelo Grupo Odebrecht com recursos de caixa dois".

Os crimes de Lula  

Lula é acusado de ter cometido crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro nos episódios referentes à compra do terreno para o Instituto Lula e do apartamento no ABC Paulista – apontados como contrapartidas ao ex-presidente em decorrência da atuação de Antonio Palocci em favor da Odebrecht. Lula prestará depoimento a Moro no âmbito dessa ação penal na quarta-feira (13). 

Os altos salários dos tribunais

Levantamento realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo revela que no mês de julho 1,6 mil magistrados mineiros (ou 97,5% do total) receberam pagamentos acima do teto no mês passado, quatro deles — e 12 servidores — faturaram mais de R$ 100 mil líquidos. Os valores pagos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais estão acima do teto constitucional, (O limite, de R$ 33.763, equivale ao salário de um ministro do STF). O fastio pecuniário beneficiou 98% dos magistrados. Um juiz de entrância especial recebeu o valor de R$ 461,1 mil líquidos em julho. Outros dois juízes pela ordem receberam R$ 408,6 mil e R$ 362,2 mil respectivamente.

Na Justiça Estadual de São Paulo, mais da metade dos magistrados (56%) recebeu em julho vencimentos líquidos acima do teto. O limite é ultrapassado porque, além dos salários, os servidores costumam receber outras vantagens em dinheiro, e estas não são consideradas no cálculo do teto. Para Juliana Sakai, diretora de operações da ONG Transparência Brasil, tribunais de Justiça tentam “burlar o teto constitucional ao usar penduricalhos com benefícios”.

Negociata na justiça trabalhista

A compra de créditos trabalhistas por advogados nas negociações judiciais será objeto de exame na próxima reunião do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, que está marcada para pó dia 18 de setembro, na sede dado Conselho em Brasília. O assunto chegou na Ordem por iniciativa do TST que enviou consulta ao CF-OAB para saber se “a prática infringe algum mandamento ético da categoria, e/ou se há alguma obrigação de transparência sobre o negócio”, informou um conselheiro da OAB Federal.

Segundo informações a compra dos créditos tem se tornado um negócio rentável. Um dos pontos que os juros incidentes sobre os créditos trabalhistas são de 12% ao ano. A Orientação Jurisprudencial (OJ) nº 400 da Subseção de Dissídios Individuais do TST, esse dinheiro não compõe a base de cálculo do Imposto de Renda. O investimento que rende mais do que qualquer aplicação de renda fixa, que usam os juros da Selic, de 9,5% ao ano, fora o desconto de Imposto de Renda e IOF, o que deixa a taxa de juros próxima dos 7%.

Agora os tribunais de contas

Síntese de matéria assinada pelo jornalista Ilimar Franco, na revista IstoÉ, afirma que “Os Tribunais de Contas da União e dos Estados se transformaram em casas muito unidas: pai nomeia filho, marido indica a mulher. E isso não é comédia: os apaniguados recebem salários milionários”. Os ministros do TCU ganham o mesmo que os colegas do STJ: 95,25% dos salários dos ministros do STF (R$ 33.700), o que lhes dá a bagatela de R$ 32 mil. Não estão computados os penduricalhos individuais habituais: auxílio-moradia, gratificação por função, duas férias de 30 dias (ambas com 33,33% de acréscimo), etc.

Parentes, gente ociosa e a conta vai para o...

Os conselheiros dos Tribunais de Contas Estaduais recebem o mesmo que os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados: 90,25%, dos R$ 33.700 dos ministros do STF: exatos R$ 30.414.A Transparência Brasil fez um levantamento, em 2015, e constatou que entre os 233 conselheiros dos Tribunais de Contas, 73 deles tinham ´chegado lá´ pelo parentesco com pesos pesados da política: governadores, senadores, ministros de governo, secretários de estado, ministros de tribunais superiores e deputados.

VERGONHOSO, TENEBROSO JUDICIÁRIO,  EXECUTIVO E LEGISLATIVO. DESEMPREGO É UM CASO DE POLÍCIA. REFORMA TRABALHISTA PASSOU FÁCIL. NÃO TEM CULPADO E NEM RESPONSÁVEIS. OPOSIÇÃO A REFORMA FOI DESASTROSA. E OS JUÍZES NADA SABEM. NADA JULGAM E QUANDO JULGAM PRENDE O MOCINHO E SOLTAM O BANDIDO. REFORMA POLÍTICA PARA QUEM?

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Em junho de 2013 milhões de brasileiros foram nas ruas para dizer: “Vocês não nos representam”. A maior manifestação pública, desde as “diretas Já” não tinha partido político, facções ou líderes. O pai do anarquismo, Bakunin, se estivesse vivo, diria que atingiu naquele momento o ápice da rejeição a classe política e ao estado.

O fato é que desde então nada mudou, o descontentamento da sociedade, os escândalos com corrupção reinante no executivo, legislativo e judiciário, se tornou sinuoso, revelador e com surpreendentes episódios, se constituindo num autêntico tsunami, envolvendo as mais altas e expressivas figuras dessa República escabrosa, criminosa e mentirosa.

Por outro lado é inegável que o legislativo, o judiciário e o executivo estão contaminados pelo que se tem de mais cruel e avassalador para o povo brasileiro.

A mídia vem divulgando constantemente inúmeros escândalos praticados das mais variadas formas, propinas, suborno, e com a venda de sentenças, data venia, a ponto de as próprias instituições, terem atores que se manifestam indignados com a conduta desses titulares de cargos públicos.

O resultado está sendo cruel e catastrófico. Com uma taxa de desemprego em torno de 14% o país amarga um dos seus piores desalentos para o trabalhador. A reforma trabalhista pegou carona neste momento em que o segmento está fragilizado, para impor novas regras, que vão colidir com direitos inalienáveis do setor laboral.

Em que pese ser necessária a reforma errou em dois pontos cruciais: não realizou consulta popular sobre o tema, não reduziu a jornada de trabalho (antigo pleito dos trabalhadores) e permitiu erroneamente a ingerência de juízes trabalhistas na elaboração das novas regras e do seu texto, sem mesmo ter dado publicidade de que isso tenha ocorrido.

Citado na obra “O Trabalho em Migalhas” por Georges Friedman, Edit. Perspectiva (...) Marx percebeu, desde o início da segunda revolução industrial , que nas condições  por ela instauradas, a redução de jornada de trabalho e o lazer ativo deviam adquirir uma importância capital para a salvaguarda do desenvolvimento do indivíduo.

Olhando neste universo da jornada, até mesmo sem o necessário fundamento de Marx, temos aqui a maior omissão, seja proposital, da inserção no texto da reforma trabalhista a redução da jornada de trabalho. Não pouco ainda a questão do lazer.

Ainda assim as questões em que substitui o legislado pelo negociado, insere a obrigatoriedade de custas para o perdedor do processo, limitado a isenção até dois salários mínimos. O último mais como fator inibidor, este não resistiria a pergunta de que estaria aqui o estado capitão da reforma, utilizado esse ponto para criar mais um meio de arrecadação? Isso para alimentar a criminosa folha de salário que devora 93% do orçamento dessa justiça.

Afinal a Emenda 45 que ampliou a competência da especializada, também não teria sido planejada com o fito de desafogar a justiça estadual e federal no que tange aos tributos da Fazenda e da Previdência? Emenda exaustivamente festejado pelos vetustos magistrados. Sendo que a transferência dessas execuções acabou por sufocar a já combalida estrutura da JT na época.

Neste contexto onde o governo apesar de ter aprovado a reforma trabalhista, e de que dentro de pouco mais de um ano teremos eleições para presidente, governadores, senadores e deputados, estaria o eleitor atento a esse “jogo de xadrez”, onde um antagonista seria o perdedor? E sendo assim, teria o governo planejado ganhar sempre de um adversário de contexto frágil e de fácil manipulação?

É assim que se faz a política, sub-julgando, explorando, elegendo a elite que se perpetua e operários que se tornam elite. Outra reforma a eleitoral, é outro ultraje. Bakunin têm razão!

ANÁLISE & POLÍTICA

    “Informação com Liberdade de Expressão”

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Funaro delatou 20 políticos ligados a Eduardo Cunha

O fim de semana não passou em branco no cenário político. A delação do doleiro Lúcio Funaro, segundo fonte, pode atingir pelo menos 20 políticos vinculados ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Lideram a lista deputados próximos de Temer. Funaro indicou contas bancárias na quais teriam sido depositadas propinas para os dois ex-ministros supostamente a mando de Cunha. Em um dos depoimentos, Funaro explicou de onde tirou e como fez o dinheiro chegar a Geddel. Ele indica viagens e até o número de vôos que usou para se encontrar com o ex-ministro na Bahia.

Geddel...

Declarações preliminares do doleiro já levaram Geddel à cadeia. O doleiro relatou também que fez pagamentos a mando de Cunha a mais 18 políticos, a maioria da base governista na Câmara. Funaro deve ser interrogado na segunda ou na terça-feira por um juiz auxiliar do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Como não há qualquer indicação de irregularidade, a delação deve ser homologada já na próxima semana.

No Acre reina o “paraíso”. Lá juízes ganham 40% por terem curso superior

Numa ação popular, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do pagamento de gratificação a juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Acre que lhes garantia aumento de 40% nos salários por terem curso superior. Na mesma decisão, o ministro manda que devolvam cinco anos dos valores recebidos com juros e correção monetária. Ocorre que não é possível ocupar esses cargos sem ter curso superior, e no entendimento dos magistrados todos têm direito a gratificação.Parte inferior do formulário

Juízes faturam com diploma de bacharel...

Uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Acre previa o pagamento adicional aos servidores com curso superior. Mas em abril de 1996, o Tribunal de Justiça do Acre imprimiu o “Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Acre” incluindo os magistrados no artigo que beneficiava apenas os servidores, sem que o adendo tivesse sido votado pelos deputados estaduais.

No texto do artigo original (Art. 326), a gratificação de Nível Superior devida aos servidores ocupantes de cargos de nível superior correspondia a 40% (quarenta por cento) do vencimento do cargo que estiverem exercendo. Na decisão, o ministro diz que “as gratificações de nível universitário, não são apenas ilegais, como também descaradamente inconstitucionais”.

Lula teme pela condenação

O advogado britânico Geoffrey Robertson, contratado pelo ex-presidente Lula da Silva, para representá-lo na Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou em jantar na última quarta-feira que a  manutenção da condenação do petista nas instâncias superiores é "inevitável".

Abandonando a pretensão...

“Moro e os colegas estão dizendo que ainda há recursos para Lula na Justiça. Nós estamos alegando que não há mais recursos aqui porque a Justiça do Brasil é totalmente parcial. Portanto, temos de ir às instâncias internacionais, onde há uma Justiça verdadeira”, disse Robertson, em jantar organizado por juristas em sua homenagem.

Rodrigo Maia é pré-candidato ao Governo do Rio

O assunto fluiu essa semana em Brasília, porque segundo apoiadores, a visibilidade nas articulações do governo e no comanda da Câmara, coloca-o como candidato natural do seu partido o DEM.

Trump no Texas: Selfies, abraços e cumprimentos...

Dois dias após a catástrofe que assolou o Texas-EUA se não apenas proveitosa a ida do presidente dos EUA Donald Trump, serviu para seus seguidores-eleitores, flertar com o mandatário americano, durante entrega de alimentação e roupas aos desabrigados da enchente que destruiu o estado americano do Texas.

Obama “não morreu”...

A rede americana  CNN, divulgou neste domingo (3) a carta do ex-presidente Barak Obama onde parabenizou  Trump pela “corrida notável” à presidência. No trecho intimo, ele lembra que os presidentes são “guardiões das instituições e tradições democráticas, como o estado de direito, a separação de poderes e a proteção dos direitos civis pelos quais nossos ancestrais lutaram”.

O ex-presidente Barack Obama não precisou de muitas palavras para passar sua mensagem, que foi divida em quatro pontos principais. Antes de passar suas reflexões sobre os oito anos em que esteve à frente dos Estados Unidos, entretanto, ele alertou o atual presidente Donald Trump sobre a esperança que milhões de eleitores depositaram em cima dele nas eleições. “E todos nós, independentemente de partido, esperamos por uma maior prosperidade e segurança durante o seu mandato.”

CDL prevê baixa contratação de temporários

A sondagem sobre a contratação de temporários realizada entre os dias 21 e 25 de agosto com 500 empresas, dos setores de confecção e moda infantil, calçados, jóias e bijuterias, óticas, eletroeletrônicos, papelarias, móveis e brinquedos, terá menor contratação este ano. Segundo o presidente do CDL-Rio, Aldo Gonçalves, a expectativa neste ano é menor porque o comércio ainda está vivendo um período difícil, “especialmente no Rio de Janeiro, que está muito pior do que no restante do Brasil”.

Por conta da crise cerca de 10 mil funcionários temporários serão contratados pelo comércio lojista do Rio de Janeiro para o período das festas de final de ano e para o verão, de acordo com pesquisa divulgada no dia 31 de agosto pelo Centro de Estudos do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDL-Rio). Isso representa uma queda de 16% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram contratados 12 mil pessoas.

Desemprego apresenta queda de 0,8 ponto percentual

De acordo com a PNAD - Contínua divulgada nesta quinta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego no Brasil  apresentou queda de 0,8 ponto percentual no trimestre encerrado em julho, ao passar para 12,8%. O resultado, fortemente impulsionado pelo trabalho informal, não afasta o medo dos trabalhadores de entrar para a taxa de desocupados, abrangente a 13,3 milhões de pessoas. Assim, os brasileiros seguem a procura de opções mais seguras no mercado de trabalho, estando os concursos públicos entre as possibilidades preferidas.

Brasileiros infelizes...

De acordo com o levantamento, feito entre os dias 10 e 15 de julho com 1.421 brasileiros acima de 16 anos de idade em 50 cidades de todo o país, 69% dos entrevistados manifestaram preocupação com a possibilidade de perder o padrão de vida e 71% afirmaram que pretendem consumir menos. “Esse é o impacto direto na economia”, disse o presidente do instituto, Renato Meirelles. 

Os brasileiros estão inseguros em relação aos próximos meses, não só em relação à sua situação pessoal, mas à situação do país, diante do atual panorama político e econômico, revela a pesquisa inédita O Consumidor Brasileiro e a Crise - Perspectiva de Futuro, divulgada do dia 1° de setembro pelo Instituto Locomotiva. Enquanto 51% dos brasileiros disseram estar satisfeitos com sua própria vida na esfera privada, apenas 4% externaram satisfação com o Brasil, em geral, na esfera pública e 25% dos consultados estão satisfeitos com a própria renda.

Concurso público. Salários generosos...

Ainda na onda de incerteza quanto ao futuro do emprego público no Brasil alguns setores estão oferecendo vagas. As remunerações variam de R$ 1.945,07 a R$ 26.125,16, com oportunidades para tradutor de libras, defensor público, técnico em informática e professor

Os concursos: Petróleo Brasileiro – Petrobras, 954 vagas de nível médio e superior, sendo 159 para atuação imediata e 795 para cadastro reserva em diferentes estados brasileiros, como Alagoas, Amazonas, Rio Grande do Norte, São Paulo e Rio de Janeiro. Os salários variam de R$ 3.681,63 e R$ 9.786,14 mais benefícios.

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas  (DPE-AL) comunicou através da Cespe/Cebraspe o edital de mais um de seus concursos públicos para o preenchimento de 15 vagas para o cargo de defensor público. A remuneração do defensor público de 1ª classe é estimada em R$ 26.125,16.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) divulgou os editais para o preenchimento de duas vagas para o cargo de tradutor e interprete da Língua Brasileira de Sinais – Libras – para lotação nos campi de Campos do Jordão e Araraquara. O salário é de R$ 4.180,66, mais auxílio alimentação de R$ 458, auxílio pré-escolar de R$ 321 e auxílio transporte.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) está selecionando 153 profissionais de todos os níveis de escolaridade para cargos como técnico administrativo em educação de nível fundamental, arquiteto e urbanista e assistente social. Os salários variam de R$ 1.945,07 a R$ 4.180,66, mais auxílio alimentação de R$ 458, auxílio pré-escolar de R$ 321, auxílio transporte e auxílio saúde.

O Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF-RS) lançou edital para o concurso que visa preencher 11 vagas e formar cadastro reserva em cargos de todos os níveis escolares para atuação nas cidades de Porto Alegre, Caxias do Sul, Lajeado, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria, Santo Ângelo, Uruguaiana, Ijuí e Osório. Agente administrativo, advogado, jornalista, auxiliar de limpeza e técnico em informática fazem parte dos cargos oferecidos. A remuneração vai de R$ 1.278,42 a R$ 5.221,55, por carga horária semanal de 40 horas.