ANÁLISE & POLÍTICA

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Fake news se repetira nas eleições deste ano

Apesar de iniciativas das próprias empresas de redes sociais e de regulamentações feitas pela Justiça Eleitoral, o país ainda deixa a desejar nos esforços para coibir a disseminação de boatos e mentiras na internet, segundo estudiosos e profissionais.

O impacto pode ser ainda maior nas eleições municipais deste ano: com a pandemia do novo coronavírus, a campanha eleitoral deve se tornar ainda mais virtual do que foi em 2018, com maior quantidade de dinheiro despejada nos meios eletrônicos.

Recursos para os partidos

No fim de 2019, o Congresso também aumentou o volume de recursos disponíveis para as campanhas. Só o chamado 'Fundão Eleitoral' distribuirá R$ 2,03 bilhões aos partidos este ano.

Na quinta-feira (25/06), o Senado adiou um projeto de lei cujo objetivo é coibir a disseminação das chamadas fake news - a proposta, no entanto, vem enfrentando críticas de empresas do setor, de influenciadores digitais e de parlamentares. Formalmente, o PL 2630 de 2020 foi batizado de Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

Flávio Bolsonaro...

Sem base de sustentação no Senado, o governo intensificou as negociações para distribuir cargos no momento em que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) é alvo de investigações e a oposição recolhe assinaturas para outra CPI no Congresso.

Ao mesmo tempo, desde a prisão do ex-assessor Fabrício Queiroz, no dia 18 de junho, líderes de partidos pressionam o Conselho de Ética do Senado para abrir processo de cassação contra Flávio, filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro.

Embora o senador tenha conseguido uma vitória no inquérito que investiga o esquema de "rachadinha" em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio, a avaliação no Palácio do Planalto é a de que o governo precisa de uma blindagem no Senado.

Depois das tratativas sobre cargos para indicados pelo Centrão  na Câmara, com o objetivo de barrar qualquer processo de impeachment contra Bolsonaro, o Planalto tem agora um foco maior sobre outra Casa, de Salão Azul.

Alcolumbre quer a sua reeleição na presidência do Senado

As conversas também envolvem um possível apoio do governo à reeleição do presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP). A disputa no Congresso está marcada para fevereiro de 2021 e a Constituição proíbe que presidentes da Câmara e do Senado sejam reconduzidos ao posto na mesma legislatura. Alcolumbre tem, no entanto, um parecer indicando que, como o mandato de senador dura oito anos - o dobro do de deputado -, existe saída jurídica para permitir a reeleição. Maia, por sua vez, nega que seja candidato.

Até agora, Alcolumbre conseguiu manter com seu partido, o DEM, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A indicação foi feita pela Câmara, mas apadrinhada pelo presidente do Senado. Na outra ponta, o comando do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ficou com o chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira (PI), presidente do Progressistas. O FNDE tem uns dos orçamentos mais cobiçados pelos partidos: R$ 54 bilhões por ano.

CPI da fake news do Senado reduz multa

Depois de receber críticas, o relator do projeto de lei sobre as fake news no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), vai excluir a parte do texto que prevê multa de até R$ 10 milhões para quem ridiculariza candidatos. Essa proposta, apresentada em uma minuta do relatório, foi considerada como uma brecha para punir o humor político e as sátiras durante as eleições.

Agora, Coronel afirma que vai elaborar um novo artigo e explícito que a proibição se limita apenas à propaganda eleitoral. O valor da multa deve ser reduzido para R$ 1 milhão.

"Estou excluindo a redação do artigo 53B e propondo um novo para que fique mais didático. Minha proposta não está atingindo a liberdade de expressão. Aquilo ali é de candidato para candidato, para coibir a ação de candidatos que ridicularizam outros candidatos para tentar ganhar a eleição dessa maneira vil", argumenta o senador.

A violência policial no Rio de Janeiro

Apesar da redução do número de pessoas nas ruas por conta da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2), a violência policial atingiu um pico no Brasil em março e abril, primeiros meses com as restrições impostas para minimizar o contágio. Um levantamento junto às secretarias estaduais de Segurança aponta que houve 1.198 mortes em decorrência de intervenções policiais no bimestre, número 26% superior às 949 contabilizadas no mesmo período do ano passado.

O aumento foi alavancado por abril, que registrou 719 mortes, frente a 477 em 2019 — houve crescimento em dez estados, queda em três, e em dois os números ficaram estáveis. O volume expressivo de mortes por ações da polícia em abril fez com que o primeiro quadrimestre do ano superasse o do ano passado — até março, os dados indicavam uma queda em 2020.

Em São Paulo

Aos 17 anos, Gabriela Talhaferro enfrenta a quarentena com ansiedade. Ela perdeu a visão do olho esquerdo em novembro do ano passado, atingida por uma bala de borracha disparada por um policial militar. O olho da adolescente foi alvejado na madrugada de 10 de novembro de 2019, um domingo, depois que a polícia dispersou uma multidão de jovens que aguardavam por um baile funk em Guaianases, na Zona Leste de São Paulo.

Paraisópolis...

O caso aconteceu cerca de 20 dias antes da morte de nove jovens, com idades entre 14 e 23 anos, na comunidade de Paraisópolis, durante uma ação policial para dispersar um pancadão. Desde a agressão, Gabriela sofreu depressão, se trancou no quarto, ficou sem comer e perdeu mais de cinco quilos. Sete meses se passaram, mas não houve punição para o PM que disparou em direção ao seu rosto.

O tiro, relata Gabriela, partiu de uma viatura da PM que passou pela rua. Ferida, ela chegou a ir até os policiais e pedir ajuda, que foi negada:

— Tenho certeza que o policial quis me atingir de propósito, porque não havia outras pessoas perto. Eu estava praticamente sozinha na calçada. Quando vi o sangue fui até as viaturas pedir ajuda, eles riram e me xingaram — conta.

A queda de audiência na Globo

Principal telejornal da Globo, o Jornal Nacional sofreu queda de audiência em meio a uma guerra travada com o governo de Jair Bolsonaro. Nos primeiros vinte e dois dias de maio, o Jornal Nacional alcançou média de 31,6 pontos na capital paulista e região metropolitana. Jair Bolsonaro e a Globo estão em guerra mais acalorada desde o início da pandemia por causa da divulgação dos dados sobre a Covid-19.

No dia 04 de junho, o presidente chegou a admitir em entrevista que havia mandado atrasar a divulgação dos casos de Covid-19 por causa do telejornal de William Bonner e Renata Vasconcellos. “Acabou a matéria no Jornal Nacional”, disparou ele, que atacou a emissora.

Coca-Cola retira a publicidade nas redes Facebbok e Thitter

A Coca-Cola Company anunciou uma pausa de 30 dias em todo o conteúdo de publicidade veiculado nas redes sociais Facebook e Twitter. A empresa alega que está revisando suas políticas de anúncio digital, um movimento entre marcas que exigem das plataformas melhores práticas para lidar com conteúdos de ódio on-line. 

A empresa de bens de consumo Unilever também suspendeu suas peças nas redes sociais até o final do ano, pelo menos, devido a um "período eleitoral polarizado". Neste domingo (28), a Starbucks entrou para a lista. A empresa vai "realizar discussões internas e com parceiros de mídia e organizações de direitos civis para impedir a disseminação do discurso de ódio", afirmou em comunicado.

 A Coca-Cola aponta para casos de racismo não solucionados pelas empresas de tecnologia. De acordo com nota assinada pelo CEO, James Quincy, a empresa de bebidas aguarda medidas de transparência e responsabilização dos parceiros de mídias sociais para retomar a investir em publicidade nas redes.

Publicidade só retorna sem discurso de ódio e discriminação

Com o anúncio, a Unilever e a Coca-Cola somam-se a uma lista crescente de companhias que estão boicotando o Facebook por períodos de tempo variados, como Verizon Communications, Patagonia, VF Corp., Eddie Bauer e Recreational Equipment.

A medida das marcas é um marco importante na escalada de esforços dos anunciantes para que as companhias tecnológicas adotem mudanças em relação ao conteúdo publicado nas redes.

"Com base na atual polarização e na eleição que teremos nos EUA, precisa haver muito mais fiscalização na área do discurso de ódio", disse Luis Di Como, vice-presidente executivo de mídia global da Unilever.

"Continuar anunciando nessas plataformas neste momento não acrescentaria valor às pessoas e à sociedade", declarou a empresa.

Instagram

A suspensão, que deve valer até o fim do ano, também afeta o Instagram. Como resposta à pressão dos anunciantes, o Facebook anunciou que começará a marcar postagens com discurso político que violem suas regras e tomará outras medidas para evitar a repressão a eleitores e proteger minorias contra abusos.

A publicidade faz parte de quase toda a receita da companhia. No primeiro trimestre deste ano, o faturamento total da empresa fechou em US$ 17,7 bilhões (R$ 96,9 bilhões), dos quais 98% ou US$ 17,4 bilhões (R$ 95,3 bilhões) vieram da publicidade, de acordo com o relatório divulgado a investidores.

ANÁLISE & POLÍTICA

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Apoio a Bolsonaro reúne manifestantes em Brasília

Domingo (21) com manifestações em Brasília em apoio ao presidente Jair Bolsonaro, internautas subiram as tags #FechadoComBolsonaroAte2026 e comentados do microblog. No Distrito Federal, o grupo se concentrou na Esplanada dos Ministérios trajando as cores verde e amarela.

Contra o governo

O ato também teve presença de manifestantes contra o governo. A Polícia Militar deu ordem para que os grupos se concentrem em pontos opostos para evitar confusões. Protestos também acontecem em outras regiões do país, como São Paulo e Rio de Janeiro.

 O “QG Rural” de apoio a Bolsonaro

Antes das manifestações pró e contra o governo Jair Bolsonaro em Brasília, a Polícia Civil do Distrito Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em uma chácara usada como base por um grupo bolsonarista que esteve acampado na cidade até a última semana.

Segundo informações do jornal o estado de São Paulo, a ação da Coordenação Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Cecor) teve como alvo o chamado “QG Rural”, grupo de militantes bolsonaristas que estiveram acampados em frente ao Ministério da Agricultura.

Investigado...

O grupo é alvo de investigação por atos como os ataques com fogos de artifício ao edifício do Supremo Tribunal Federal (STF) em 13 de junho, depois que a Polícia Militar do DF desmontou os acampamentos pró-Bolsonaro na Esplanada dos Ministérios.

Os integrantes do chamado “QG Rural” seguiram instalados em frente ao Ministério da Agricultura, onde chegaram a receber a visita do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, que reafirmou as declarações contra o STF e que levaram à sua exoneração no último dia 18.

Governo prorroga entrada de estrangeiros no Brasil

O governo federal decidiu prorrogar por mais 15 dias a restrição da entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade no Brasil por conta da pandemia da Covid-19, seguindo recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). A limitação vale para o ingresso por rodovias ou outros meios terrestres, por via aérea ou por transporte aquaviário.

O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite deste sábado e estende o prazo de 30 dias previsto em portaria publicada no dia 22 de maio. A medida foi assinada pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), André Mendonça (Justiça e Segurança Pública), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e Eduardo Pazuello (Saúde).

Exceções...

A portaria estabelece que a restrição não se aplica ao brasileiro, nato ou naturalizado; ao imigrante com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro; ao profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional; ao passageiro em trânsito internacional, desde que não saia da área internacional do aeroporto e que o país de destino admita o seu ingresso; e ao funcionário estrangeiro acreditado junto ao Governo brasileiro.

Há também exceções para estrangeiros que sejam cônjuges, companheiros, filhos, pais ou curadores de brasileiros, que tenham a entrada autorizada especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias, que sejam portadores de Registro Nacional Migratório. E também para o transporte de cargas.

Espanha reabre suas fronteiras

As fronteiras espanholas foram reabertas no domingo (21) a todos os países da União Européia, exceto Portugal, bem como a membros do espaço Schengen fora da região e ao Reino Unido, em um impulso muito necessário à indústria do turismo do país, que representa mais de 12% de sua economia.

Os turistas britânicos poderão entrar sem ter de passar por quarentena, anunciou o ministro das Relações Exteriores do governo no sábado (20), embora continuem sujeitos a 14 dias de isolamento após o retorno. Os espanhóis também foram autorizados a circular livremente pelo país a partir de hoje e muitos devem visitar amigos, familiares e segundas residências em outras regiões. Desde 14 de março, a população espanhola teve que permanecer sem sair de seus estados.

Uso de máscaras

A população ainda precisará usar máscaras em espaços públicos quando as medidas de distanciamento social não puderem ser respeitadas. No Aeroporto Internacional Adolfo Suárez Madri-Barajas, havia uma sensação palpável de alívio para os passageiros, muitos dos quais viajavam para ver seus entes queridos depois de meses separados.

Todos os passageiros que chegarem terão sua temperatura medida, eles serão solicitados a indicar de onde vêm e a relatar seu paradeiro na Espanha, caso precisem ser localizados. A fronteira da Espanha com o país vizinho, Portugal, será reaberta em 1º de julho. "É muito estranho, porque não estamos mais acostumados a viajar", disse Martina, uma turista italiana que foi uma das primeiras a chegar à Espanha em um vôo de Bergamo.

 Os 30 países que crescerão no pós pandemia

Em relatório recente, o Banco Mundial alertou que a pandemia de Covid-19 vai provocar a mais ampla turbulência econômica global desde pelo menos 1870 e ameaça desencadear um aumento dramático nos níveis de pobreza em todo o mundo. Mas, para 30 países, este ano será de crescimento - ainda que menor do que o esperado, salvo raras exceções.

Guiana crescerá mais de 50%

Uma dessas exceções é a Guiana, país vizinho ao Brasil, que deverá apresentar crescimento superior a 50% neste ano, o maior do mundo, devido à descoberta do petróleo - embora o preço da commodity tenha caído a um dos menores níveis da história. A nação também será a única a crescer na América Latina e no Caribe.

Países emergentes e em desenvolvimento que devem crescer em 2020 (em % do PIB):

Leste da Ásia e Pacífico

China (1%), Laos (1%), Mianmar (1,5%) e Vietnã (2,8%)

Europa (com exceção da UE) e Ásia Central

Uzbequistão (1,5%)

América Latina e Caribe

Guiana (51,1%)

Oriente Médio e Norte da África

Djibuti (1,3%), Egito (3%)

Sul da Ásia

Bangladesh (1,6%), Butão (1,5%), Nepal (1,8%)

África Subsaariana

Benin (3,2%), Burkina Faso (2%), Burundi (1%), República Centro-Africana (0,8%), Costa do Marfim (2,7%), Etiópia (3,2%), Gâmbia (2,5%), Gana (1,5%), Guiné (2,1%), Quênia (1,5%), Malauí (2%), Mali (0,9%), Moçambique (1,3%), Níger (1%), Ruanda (2%), Senegal (1,3%), Tanzânia (2,5%), Togo (1%), Uganda (3,3%).

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ROBERTO MONTEIRO PINHO

Manifestações na Paulista teve público reduzido

Manifestantes contrários ao presidente Jair Bolsonaro realizaram, no domingo (14), novo ato em São Paulo, pelo terceiro fim de semana seguido. Os manifestantes se concentraram em frente ao Museu de Artes de São Paulo, e procuraram se manter distantes uns dos outros em pelo menos um metro. No início da tarde, começaram uma caminhada pela Paulista. A avenida foi fechada nos dois sentidos neste ponto.

Grupos bolsonaristas críticos ao governador João Doria (PSDB) e ao prefeito Bruno Covas (PSDB) anunciaram manifestação no mesmo horário no Viaduto do Chá, na região central da capital paulista. O ato reuniu algumas dezenas de pessoas, que levaram faixas com críticas a Doria.

Frente ampla sem o ex-presidente Lula

Políticos de diferentes partidos, alguns até adversários entre si, têm reunido forças pela criação de uma frente ampla pela democracia e contra ações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Um importante nome, no entanto, se mostra contra essa mobilização - o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Não posso aceitar com muita facilidade aquilo que as pessoas que ajudaram a destruir o país estão querendo fazer", afirmou Lula no dia 1º de junho. 

Rejeição ao PT

Na análise da cientista política Tathiana Chicarino, professora da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, ela avalia que a frente ampla pode querer distância de Lula. "A frente ampla, não sendo nem de direita nem de esquerda , não queira se associar muitas vezes ao nome desse partido", avalia.

Chicarino explica que o PT "consta no imaginário coletivo como o grande agente de corrupção no Brasil" e – apesar de afirmar que não se pode "colocar toda a culpa pela corrupção no colo do PT" – isso pode afastá-lo de outros partidos.

Empresas latinas aprovam redução salarial na pandemia

Os executivos latino-americanos apontaram a redução de custos como medida prioritária para proteção do emprego durante a pandemia, com 52,7%. Na sequência apareceram auxílio financeiro da empresa (26,2%), redução salarial (7,1%), diminuição da jornada de trabalho (4,2%), redução de benefícios e licenças não-remuneradas (3,8%, cada) e trabalho em meio período (2,1%).

Brasil lidera

Ao avaliar o estudo por país, o Brasil lidera as intenções de reduções salarial (11,8%), de jornada de trabalho (7,8%) e trabalho em meio período (5,9%); enquanto o Chile aparece com mais simpatizantes na região para reduções de custos (55,6%) e benefícios (3,8%). O auxílio financeiro da empresa é a medida com mais adeptos na Argentina (36,7%) enquanto o México desponta na dianteira para adoção de licenças não-remuneradas (3,8%).

Quando questionados sobre uma possível redução significativa na folha de pagamento, os executivos brasileiros foram os únicos a obterem maioria favorável na região, com 50,9% de intenções de colocar o plano em prática. Nos demais países a opção foi rechaçada, em sua maioria, por argentinos (76,2%), colombianos (74,7%), mexicanos (65%), chilenos (61,5%) e peruanos (60,8%).

Assassino de Floyd poderá receber US$ 1 milhão

O ex-policial de Minneapolis Derek Chauvin, acusado de matar George Floyd, pode receber mais de US$ 1 milhão (cerca de R$ 5 milhões) em benefícios previdenciários durante seus anos de aposentadoria, mesmo que seja condenado. A informação é da emissora americana "CNN".

Chauvin é alvo de fúria nacional desde o mês passado, quando surgiram imagens dele ajoelhado por quase nove minutos no pescoço de Floyd, que repetia: "não consigo respirar". O policial foi demitido do departamento, em que trabalhava desde 2001, e, em meio a protestos nacionais, acabou sendo acusado de assassinato em segundo grau. Três outros agentes envolvidos na abordagem a Floyd também foram demitidos e enfrentam acusações criminais.

Aposentadoria

Mas Chauvin ainda pode se beneficiar de uma pensão parcialmente financiada pelos contribuintes americanos. Embora várias leis estaduais permitam o cancelamento de benefícios para funcionários condenados por crimes relacionados ao seu trabalho, esse não é o caso em Minnesota.

A Associação de Aposentadoria dos Funcionários Públicos do estado confirmou à "CNN" que Chauvin, de 44 anos, continuaria podendo solicitar sua pensão aos 50 anos, embora não tenha fornecido detalhes sobre o montante específico que ele receberia. O advogado dele se recusou a comentar

O bispo da Universal e a COVI-19

Após ser internado para tratamento do Covid-19, o líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, 75, recebeu alta na sexta-feira (12). De acordo com nota da Igreja Universal, ele estava internado desde segunda-feira (8) no hospital Moriah, em São Paulo, e fez tratamento com cloroquina -medicamento alvo de propaganda do presidente Jair Bolsonaro e cuja eficácia no combate à doença ainda não tem estudos conclusivos.

Segundo o médico Leandro Echenique, um dos responsáveis pelo atendimento, "ele evoluiu sem intercorrências, apresentou uma ótima evolução clínica e se recuperou totalmente". A declaração do médico consta da nota da Universal.

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ROBERTO MONTEIRO PINHO

Manifestações pró e contra Bolsonaro sem violência

Sob influência dos protestos iniciados nos Estados Unidos após ao assassinato do negro George Floyd por um policial, em Minneapolis, os protestos próprio e contra Bolsonaro no domingo (7) não registrou atos de violência,

A mobilização foi liderada por movimentos de periferia, ativistas negros, integrantes de torcidas organizadas, estudantes secundaristas, grupos antifascistas e a frente Povo Sem Medo, da qual faz parte o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e outras organizações.

Brasília...

Em Brasília, os atos a favor e contra o governo ocorreram pela manhã. A Polícia Militar do Distrito Federal montou um bloqueio para impedir o encontro entre grupos a favor e contra Bolsonaro. Apoiadores do presidente vêm se reunindo aos domingos na Praça dos Três Poderes, com o incentivo de Bolsonaro.

São Paulo...

Em São Paulo, manifestantes pró-democracia se reuniram no Largo da Batata, em Pinheiros, na zona oeste. Ao final, um pequeno grupo teve um desentendimento com a polícia, que os impedia de seguir em direção à Avenida Paulista, onde se reuniram aqueles que foram às ruas em apoio a Bolsonaro. Uma decisão judicial determinou que os dois grupos fizessem seus atos em regiões diferentes para evitar confrontos, como os que ocorreram no domingo passado.

Rio de Janeiro...

No Rio, de Janeiro, o grupo caminhou pela Avenida Presidente Vargas, importante via do centro da cidade, em direção à Igreja da Candelária.

Laboratório anuncia a vacina contra a COVID-19

A diretora médica do laboratório Pfizer, Márjori Dulcine, disse que a empresa estima fabricar milhões de doses da vacina contra a COVID-19 já a partir de outubro deste ano. Entretanto, segundo ela, a produção em larga escala só deve ocorrer em 2021.

“Se tudo correr bem nas pesquisas que já estão em andamento, esperamos que em outubro ou novembro deste ano nós sejamos capazes de disponibilizar algumas milhões de doses para o mundo. (...) Nós estamos falando de uma vacina poder ser produzida e estar disponível em meses, em menos de 1 ano. A Pfizer, junto com a BioNTech, começou essa pesquisa no final de fevereiro.

Em março, houve a 1ª aplicação da dose em 12 participantes na Alemanha. Agora, no início de maio, começou a aplicação nos Estados Unidos”, disse Márjori Dulcine em entrevista ao site Poder 360.

Não tem 100% de eficácia...

A diretora afirmou, contudo, que este seria um tempo recorde, já que, normalmente, estudos e trabalhos para se criar uma vacina podem até 15 anos. Mas mesmo que a vacina contra a COVID-19 esteja disponível, ainda é necessário que tratamentos para a doença continuem a ser desenvolvidos. Isto porque, nenhuma vacina tem 100% de eficácia, segundo a diretora da Pfizer.

“É preciso ter tratamentos eficazes, porque a vacina não é 100% de garantia. Nenhuma vacina vai ser. Não existe. Há pessoas que não vão conseguir imunidade a partir da vacina. Então é importante que os tratamentos continuem sendo desenvolvidos. Os antivirais, os medicamentos que vão agir em fase ainda muito precoce, quando a pessoa teve os primeiros contatos com o vírus e começa a ter uma febre, por exemplo. Antes de ir para o hospital, quando entra no hospital. São fases diferentes da doença que precisam ter tratamento”, explicou Márjori              . 

Aumento nos preços dos medicamentos...

Depois de suspender por dois meses, o governo federal autorizou nesta segunda-feira, dia 1º, reajuste de até 5,21% nos preços de medicamentos para 2020. O aval para o aumento foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), em decisão da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e as empresas já podem aplicá-lo. "As empresas produtoras de medicamentos poderão ajustar os preços de seus medicamentos em 31 de maio de 2020, nos termos desta resolução", diz o ato.

O reajuste dos preços dos remédios é definido pela CMED em março de cada ano, passando a valer a partir de 1º de abril. Neste ano, no entanto, governo e indústria farmacêutica fizeram um acordo para adiar a correção por 60 dias, dentro do conjunto de ações para atenuar os efeitos econômicos do novo coronavírus no País. A suspensão do reajuste foi formalizada pela Medida Provisória 933/2020, editada no fim de março e que aguarda votação no Congresso. A Câmara deve votar a MP ainda esta semana.

Percentuais de 3,23% à 5,21%

Pela resolução da CMED publicada no Diário Oficial, o reajuste máximo permitido para este ano será aplicado em três faixas, de 5,21%, 4,22% e 3,23%, a depender do tipo de medicamento. O teto do aumento autorizado para 2020 é superior ao do ano passado, que foi de 4,33%, e ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 11 de março de 2020, que acumulou 4,01% no período entre março de 2019 e fevereiro de 2020.

PL para suspender reajustes de planos de saúde

Senadores aprovaram no dia 2 de junho, o projeto de lei que suspende reajustes de preços de medicamentos e de mensalidades de planos de saúde e seguros privados. O texto, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi aprovado por 71 votos a favor e 2 contrários. Agora, o PL segue para análise dos deputados.

Além da suspensão do reajuste anual de planos de saúde por 120 dias, o projeto também proíbe aumento de mensalidades por mudança de faixa etária do beneficiário. O texto abrange todos os tipos de planos de saúde: individual, familiar, e para os coletivos - aqueles contratados por meio de empresas ou sindicatos, por exemplo.

Pandemia diminuiu o poder aquisitivo dos consumidores

"O efeito econômico da pandemia reflete na diminuição do poder aquisitivo dos consumidores de medicamentos e planos de saúde, ao mesmo tempo que também, por conta do quadro epidemiológico, gera maior necessidade de acesso a medicamentos e a serviços de saúde", justificou o relator da matéria, senador Confúcio Moura (MDB-RO).

O porcentual máximo de reajustes para planos individuais e familiares são divulgados anualmente pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Já os valores aplicados para planos coletivos são estabelecidos pelas próprias operadoras, sem interferência do órgão regulador.

Medicamentos

O texto aprovado pelos senadores também determina o congelamento de preços de medicamentos por 60 dias. A medida, no entanto, só valerá se a proposta for aprovada pelos deputados e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Enquanto isso, a indústria farmacêutica está autorizada a reajustar os valores em até 5,21%.

O porcentual foi divulgado pelo governo federal nessa segunda-feira, 1º. Tradicionalmente, o teto definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) passa a valer a partir de 1º de abril. Mas, por conta da pandemia do novo coronavírus, Bolsonaro editou uma medida provisória para adiar esse prazo em 60 dias em 2020.

Encontro virtual do Fórum de Davos debateu sustentabilidade e racismo

Nos últimos anos, o Fórum de Davos focou em temas como sustentabilidade, a quarta revolução industrial e globalização. Mas em 2021, de acordo com a organização, o principal foco será nos problemas sociais de diversos países do mundo.

"É necessário haver um novo contrato social focado na dignidade humana e na justiça social, de forma que o progresso da sociedade não fique para trás do desenvolvimento econômico", anunciou em nota a entidade que organiza o fórum de Davos.

O fundador e CEO do evento, Klaus Schwab disse, em encontro virtual, que a pandemia atual deixou clara a falta de sustentabilidade do sistema antigo em termos de coesão social, falta de oportunidades e inclusão. "Também não podemos dar as costas para os males do racismo e da discriminação", disse.

Elite econômica mundial

O próprio evento é marcado por ser exclusivo apenas para a elite econômica mundial, como bilionários e presidentes de países ricos. Todo mês de janeiro, desde 1971 na cidade de Davos, cidade conhecida pelos seus luxuosos e exclusivos resorts de esqui, recebe líderes mundiais, chefes das maiores empresas do mundo e um punhado de celebridades.

A promessa de um "reinício" feita por Schwab vem em um momento especial: além da pandemia, que expôs desigualdades de acesso a saúde e a infraestrutura básica em todo mundo, como água potável e habitação, uma série de protestos contra o racismo acontece em diversos países.

EUA – George Floyd

Os Estados Unidos vivem a mais forte onde de manifestações desde 1968, após o assassinato do líder de direitos civis Martin Luther King Jr.. Desta vez, o estopim dos protestos foi a morte de George Floyd, um americano negro de 46 anos, que foi sufocado por um policial branco, que se ajoelhou sobre seu pescoço por mais de 8 minutos.

O caso provocou manifestações em mais de 75 cidades. Em mais de 40 delas, as autoridades decretaram toque de recolher. A Guarda Nacional (força militar que os EUA reservam para emergências) foi acionada com 16 mil soldados despachados para 24 Estados e a capital, Washington.

Produção de veículos mergulhada na crise

Os efeitos da crise imposta pelo novo coronavírus ainda continuam afetando profundamente a produção de veículos no Brasil. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) divulgou seu relatório mensal informando que a produção de veículos (leves e pesados) em maio até cresceu em relação a abril, mas sofreu uma queda de 84% se comparada com o mesmo mês de 2019. Apesar da retomada gradual da produção na maioria das montadoras, o setor ainda reage com cautela, fazendo projeções pessimistas para o fechamento do ano.

De acordo com o relatório da Anfavea, foram produzidos em maio 43,1 mil veículos, volume que representa uma alta de 2.232,4% em relação a abril, quando foram fabricadas 1,8 mil unidades, o menor índice desde 1957. Mas quando comparado com a produção de maio de 2019, o volume representa uma queda de 84%. No acumulado do ano até maio, foram produzidas 630,8 mil unidades, o que significa uma redução de 49,2% sobre o mesmo

Números desalentadores

A Anfavea informou ainda que foram vendidos 62,2 mil veículos em maio, uma alta de 11,6% sobre abril, mas quando comparado ao mesmo mês de 2019, registra-se queda de 74,7%. No acumulado do ano, foram licenciados 676 mil veículos, que representa queda de 37,7% em relação a igual período de 2019. Já as exportações continuam em queda, com 3,9 mil unidades em maio, 46,3% a menos que o número registrado em abril e 90,8% menor que em maio de 2019. De janeiro a maio, foram exportados 100,1 mil veículos, queda de 44,9% comparado a igual período do ano passado.