ANÁLISE & POLÍTICA

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Nova Previdência ainda patina no desentrosamento do Planalto

A Nova Previdência caminha confusa e incerta e patina, com a crise política causada por divergências entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Sérgio Moro (ministro da Justiça), Paulo Guedes (Economia) e o presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Ações refletem as dificuldades

O Ibovespa, principal índice acionário do país, terminou o último pregão de março com alta de 1,09%, a 95.414 pontos. O giro financeiro, de R$ 15,3 bilhões, ficou abaixo da média diária do ano, que é de R$ 16,8 bilhões. Apesar da turbulência externa, investidores estrangeiros voltaram a aplicar dinheiro na Bolsa local, deixando o saldo do ano positivo em R$ 2,1 bilhões (até 27 de março).

Em 2018, foram retirados R$ 11,5 bilhões do mercado doméstico. No mês, a Bolsa fechou com queda de 0,18%, praticamente estável, mas 5% abaixo da máxima histórica de 100 mil pontos, atingida na semana passada. “A tendência primária é de alta. Mas houve um problema político complicado, então acho que daqui para frente vai continuar tendo volatilidade”, acrescentou Bandeira.

Caminhoneiros...

Os economistas minimizaram o risco de uma nova paralisação dos caminhoneiros, que se mobilizam contra o aumento nos preços dos combustíveis. “A Petrobras já deu respostas quanto à alta do diesel (Cartão Caminhoneiro e reajuste quinzenal). Fora que uma nova paralisação não pegaria todos de surpresa, como da primeira vez. Os efeitos não seriam tão negativos, pois o mercado já sabe como reagir”, afirmou Freitas.

No exterior, os mercados também entraram em fase de acomodação à medida que investidores reforçam suas apostas no fim da guerra comercial entre Estados Unidos e China. A pauta é considerada crucial para mitigar riscos de desaceleração mais aprofundada da economia global. Na próxima semana, haverá um novo encontro entre os dois países. A

Dólar...

A incerteza global, ao lado da crise política, teve impacto também sobre o dólar, que termina o mês acima dos R$ 3,90. A valorização acumulada pela moeda foi de 4,34%, a R$ 3,9170.

A baixa do real ante o dólar só perdeu para o peso argentino e para a lira turca, indicando que o cenário externo pesou sobre os emergentes de uma forma geral. Daqui para frente, porém, a expectativa é que o clima arrefeça.​

Cachaça & Política na entrevista de Lula

O presidente Jair Bolsonaro rebateu a crítica do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo quem o Brasil está sendo governado por "um bando de malucos". "Pelo menos não é um bando de cachaceiros, né?", respondeu Bolsonaro neste sábado (27). 

"Olha, eu acho que o Lula, primeiro, não deveria falar. Falou besteira. Maluco? Quem era o time dele? Grande parte está preso ou está sendo processado", disse o presidente. Segundo Bolsonaro, Lula "tinha um plano de poder onde, nos finalmentes, nos roubaria a nossa liberdade, tá ok?". Para ele, "é um equívoco, um erro da Justiça ter dado o direito a dar uma entrevista. Presidiário tem que cumprir sua pena e não dar alteração".

Entrevista foi pouco aguda, e mais irônica

Lula deu uma entrevista exclusiva aos jornais Folha de S.Paulo e El País na sexta-feira (27) em uma sala preparada pela Polícia Federal na sede do órgão em Curitiba, onde está preso desde abril do ano passado.

Depois de uma batalha judicial, na qual a entrevista chegou a ser censurada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a decisão foi revista na semana passada pelo presidente da corte, Dias Toffoli.

Dória detonou Lula

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), criticou no domingo (28) a entrevista concedida pelo ex-presidente Luiz Inácio lula da Silva aos jornais Folha de S.Paulo e El País , em que disse, entre outras coisas, que o Brasil era governado por “um bando de maluco”.  “Me surpreendeu a entrevista. Nunca vi presidiário dar entrevista na prisão. É um fato inédito no Brasil. O ex-presidente e presidiário Luiz Inácio Lula da Silva parece estar em um processo avançado de esclerose”, disse João Doria.

O tucano falou com jornalistas após participar da convenção estadual do DEM na Assembleia Legislativa ao lado do vice governador, Rodrigo Garcia, que foi eleito presidente da sigla no Estado. Questionado sobre uma possível candidatura presidencial em 2022, Doria foi evasivo. “Cada passo é um passo. Cada tempo é seu tempo. Agora é tempo de gestão", afirmou.

Sindicatos a deriva

A rejeição à proposta de reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL) e o crescente de desemprego vão unir nove entidades sindicais e duas frentes populares em um ato unificado em São Paulo no dia 1º de maio, em que se comemora o Dia do Trabalho.

Fim do desconto em folha de servidores sindicalizados

Uma manifestação unificada da Central Única dos Trabalhadores (CUT) na cidade que é berço do sindicalismo, promete muito barulho. Além dos temas políticos, as centrais também estão unidas por questões financeiras. O fim da contribuição sindical obrigatória e a Medida Provisória (MP) 873, editada em março e que dificulta a cobrança da contribuição dos trabalhadores sindicalizados, reduziram as fontes de recursos das centrais. A MP 873 proíbe o desconto em folha dos trabalhadores sindicalizados e obriga o pagamento via boleto.

"Há uma conjuntura política que une as centrais, mas as questões financeiras também pesam. O governo dificultou a forma de arrecadação dos sindicatos ao proibir o desconto em folha e obrigar o pagamento via boleto. Esse ato conjunto também é um enfrentamento da política governamental que está enfraquecendo a atividade sindical ", explicou Otávio Pinto e Silva, professor de Direito do Trabalho da Universidade de São Paulo (USP).

Trans abandona PSOL acusando direção de privilegiar candidaturas

Após a professora Duda Salabert anunciar sua desfiliação do PSOL, o partido prometeu que vai enfrentar a transfobia internamente. Esta semana, a primeira trans a disputar uma vaga no Senado emitiu uma nota em que dizia que deixava a legenda por “não concordar com a transfobia estrutural do partido”.

Promessa de combater privilégios

Segundo ela, não seria possível que ela endossasse uma estrutura que “se apropria da luta e da identidade trans para privilegiar figuras e candidaturas já privilegiadas”. Mesmo assim, Duda afirmou que irá continuar com seu ativismo por uma sociedade mais justa. “No atual contexto de crise da democracia, entendo que ocupar a política e disputar as eleições não me é uma escolha, mas uma obrigação”, disse em seu posicionamento.

Depois do anúncio da professora, a executiva estadual do PSOL em Minas Gerais foi procurada pela reportagem. A administração emitiu uma nota em que dizia que a luta de Duda era “de grande importância para todos nós” e prometeu combater preconceitos dentro da legenda.

Eleição na Espanha

A eleição na Espanha, o Partido Socialista Operário da Espanha (PSOE) foi o mais votado, somou 123 deputados. A legenda Unidos Podemos conquistou 42 assentos. Ambos têm 165 deputados, longe da maioria absoluta de 176. A coalizão de esquerda precisará do apoio de outros partidos para governar.

Estreante Vox de extrema-direita fez 24 deputados

O bloco da esquerda venceu a coalizão de direita e extrema-direita, que ficou ainda mais longe da maioria, com 147 deputados. O Partido Popular (PP) obteve o pior resultado da história, com 66 cadeiras. O Ciudadanos, partido de centro-direita, conseguiu 57 assentos. A legenda de extrema-direita Vox estreou no parlamento, com 24 deputados.

Apego a Constituição

No discurso da vitória, o atual primeiro-ministro e líder socialista, Pedro Sánchez, deixou recados. Ele afirmou que trabalhará por liderança pró Europa e uma Espanha unida sob a Constituição. Sánchez só poderá governar com alianças. O líder do Unidos Podemos, Pablo Iglesias, quer ser vice-presidente do governo.

A REPÚBLICA ESTÁ DE JOELHOS PÁRA O STF. LEGISLATIVO E EXECUTIVO, TEMEROSOS, CAUTELOSOS, AFAGAM A MAIS ALTA CORTE DO PAÍS. NINGUÉM PODE PUNI-LOS, MESMO NOS CASOS EM QUE CAUSAM DANOS. AFINAL QUEM PAGA O PREJUÍZO CAUSADO A SOCIEDADE POR DECISÕES QUE DESMORONAM A ESTRUTURA MORAL, SOCIAL E ECONÔMICA DO PAIS? CONDUTA DE BOLSONARO AINDA ESTRANHA AO EXTREMO!

ROBERTO MONTEIRO PINHO

É latente e inquietante o confuso inicio de governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). A economista Monica De Bolle, diretora de estudos latino-americanos da Johns Hopkins University, declarou a rede BBC News que “não vê perspectiva de que o presidente modere sua conduta”. Diante da fraca articulação política, ela acredita que o mais provável é que o Congresso aprove uma reforma da Previdência modesta.

Para ela Bolsonaro e Donald Trump (presidente americano), “são iguais. Já deu pra ver que o cargo de presidente não vai mudá-lo", afirma.

O ministro da Economia Paulo Guedes, apesar da turbulência e a pressão de políticos, aposta que as principais lideranças do Congresso estão alinhadas com o governo. Da mesma forma o presidente da Câmara Rodrigo Maia e o presidente do Senado David Alcolumbre estão "totalmente apoiando, não só a reforma da Previdência, mas a agenda liberal" do governo.

Recente se sabe que Jair Bolsonaro irá revogar 250 decretos. A previsão do Palácio do Planalto e da equipe econômica de Paulo Guedes é publicar no Diário Oficial da União 1 decreto, apelidado de “revogaço”, com a determinação.

O objetivo é simplificar e desburocratizar o acesso às normas para que os atos normativos editados pelo presidente sejam mais eficientes e transparentes. Ao todo, foram analisadas quase 30.000 normas publicadas de 1989 a 2019.

De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, está é a 1ª fase da medida. O propósito é analisar decretos que perderam a validade, tiveram seus efeitos esgotados ou foram substituídos por normas mais atuais.

Em 100 dias, Bolsonaro trocou dois ministros, feito que supera os presidentes eleitos após a redemocratização - Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Aos olhos da sociedade a República não está bem.

O desemprego passando do patamar de 13 milhões. 28 milhões no subemprego, sem condições de poder contar com benefícios no caso de acidente, entre outros requisitos do trabalhador com carteira assinada.

Por outro não se avista no momento e no horizonte qualquer chance de reverter, visto que a ruidosa relação entre governo, legislativo e judiciário, produz total insegurança para a sociedade.

O episódio inédito veio há poucos dias quando se realizou sessão solene no STF para desagravá-lo. O objetivo: responder a sociedade que cobra dos ministros da mais alta Corte mais comprometimento com os temas que são ali analisados e decididos. Um discurso unânime quanto à necessidade de respeito à Instituição.

A Instituição pode ser respeitada. Mas será que ela vem sendo merecedora de respeito? E quanto a ela, será que nos respeita? A soberba desses ministros é de tal exagero, que sequer se dignam de respeitosamente fazer sua autocrítica.

O Supremo Tribunal Federal não precisa de sessão de desagravo. Precisa para de olhar para si mesmo, e incorporara o húmus de que ela é uma das vozes da sociedade, e para esse fim tem que ser menos cínica e mais forte em relação ao respeito à cidadania. Afinal, o mundo globalizado, não permite que cidadãos sejam idiotas - submissos.

Não é exatamente a sociedade que está precisando ser questionada?

O fato é que há 130 anos o STF nunca foi alvo de “ataques". Neste momento não existe moralmente nenhuma chance dos seus ministros postularem o respeito. Antes de tudo, terão que ser merecedores!

A dissolução dessa Corte será o melhor caminho para mostrar a sociedade e as nações que investem em países onde existe judiciário respeitável e coesão de leis.

Uma nação de conflitos cujas soluções sejam aceitáveis. Mostrar que somos sérios, coesos, e definitivamente nacionalistas.

ANÁLISE & POLÍTICA

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Clima tenso por causa do aumento do Diesel  

O presidente Jair Bolsonaro visitou no domingo, (14) o vice-presidente Hamilton Mourão, no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice. Na saída do Palácio da Alvorada, onde mora, Bolsonaro fez uma parada-relâmpago para cumprimentar e tirar fotos com cerca de 20 pessoas que estavam no local, entre turistas e moradores da capital. Nesse momento, jornalistas perguntaram sobre a interferência dele no reajuste do diesel, ao telefonar para o presidente da Petrobras e pedir o cancelamento do aumento de 5,7%.

Paulo Guedes...

Ele foi questionado também sobre a declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, à imprensa, um dia depois desse telefonema, de que era possível "consertar" algo que não seja "razoável" para a economia. Bolsonaro entrou no carro novamente e seguiu sem falar com os repórteres. Ainda enquanto tirava fotos e cumprimentava as pessoas, Bolsonaro ouviu elogios e o comentário de um dos visitantes de que era importante reduzir a máquina do Estado.

Repórter pergunta “quem manda no governo”

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno Ribeiro, acompanhou o presidente na visita a Mourão, que durou uma hora e meia. O vice-presidente está de repouso após ter feito uma punção para aliviar uma tendinite no cotovelo direito. Na volta ao Alvorada, no começo da tarde, ele novamente parou em frente à portaria para cumprimentar visitantes e, mais uma vez, preferiu não conversar com os jornalistas, que insistiram na questão do preço do diesel. Um repórter chegou a perguntar: "quem manda no governo: o presidente ou o ministro Paulo Guedes?". A cerca de dois metros dos jornalistas, Bolsonaro continuou tirando fotos.

Governo têm Dificuldade para prosseguir com a Reforma da Previdência.

O governo continua com as mesmas dificuldades para conseguir que o texto passe sequer da primeira fase, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Desde os primeiros momentos, o obstáculo principal é a questionada articulação política entre Planalto e Congresso. Agora, o descontentamento tem sido evidenciado pela atuação dos congressistas, sobretudo do Centrão, na CCJ: nenhum interesse em defender a matéria e, nos últimos dias, uma pressão forte para que a pauta fique atrás de temas bem menos relevantes para o governo.

Apesar de reconhecer que a articulação “não está 100%”, o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), se encontra confiante de que as reuniões que Bolsonaro tem feito com lideranças partidárias surtam efeito na votação do parecer da reforma. Para o parlamentar, o trabalho de articulação feito “corpo a corpo” com os deputados, sobretudo com os membros da comissão, vai ajudar no mapeamento de votos pela admissibilidade do projeto na Casa. “Esse foi o primeiro projeto entregue pelo governo. Mesmo positivo, é polêmico. A construção de uma base aliada é difícil”, explicou.

Na CCJ...

O andamento da matéria na CCJ foi difícil desde o início, com a busca por alguém disposto a relatá-la, o que não foi fácil de conseguir. A falta de diálogo resultou em outro nome do partido de Bolsonaro: delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). Desde a leitura do parecer, na última terça-feira, até os deputados que poderiam integrar a base de apoio do governo têm se mobilizado para obstruir a discussão. A fim de aprovar o relatório, eles têm negociado como moeda de troca outras pautas de interesse do grupo, como o Orçamento impositivo, que obriga o pagamento de emendas que poderiam ser adiadas.

Mesmo com a reação dos parlamentares, o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), ressalta que o início da discussão sobre o parecer começa, “com certeza”, na segunda-feira e a votação será mantida para terça-feira, apesar das tentativas do centrão de inverter a pauta. A demora para analisar o texto atrapalha também a escolha dos nomes que farão parte da comissão especial, que analisa o mérito da reforma. Waldir explica que os partidos esperam pelo fim dos trabalhos na CCJ para que Maia crie a comissão especial.

Aprovação é apenas um passo...

Mesmo que a admissibilidade da PEC seja aprovada pela CCJ, a fase potencialmente mais demorada é a que vem depois, na comissão especial. O segundo colegiado avalia o conteúdo e o mérito de cada item da proposta. É nessa etapa que os deputados apresentam as emendas, que são sugestões de mudanças no texto. A tramitação também pode demorar na comissão especial porque, nessa etapa, são feitas muitas audiências públicas e seminários com especialistas, representantes do governo e outras autoridades no assunto.

No governo Temer...

Antes de apresentar o primeiro parecer, o relator da reforma de Temer, deputado Arthur Maia (DEM-BA), ouviu 65 expositores, em 15 audiências públicas e um seminário internacional. PECs grandes, como a da reforma da Previdência, costumam ser alvo de dezenas ou até centenas de emendas. A de Temer, por exemplo, recebeu 164 sugestões de mudanças.

FHC e Lula

As anteriores, dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso, reuniram, respectivamente, 82 e 457. Os deputados podem apresentá-las nas 10 primeiras sessões do plenário após a instalação do colegiado. 

Os números são expressivos quando se avalia que, para protocolar uma emenda, é preciso que ela tenha a assinatura de um terço dos deputados (171). Alguns temas já são alvos certos de sugestões, adiantados por parlamentares da base aliada, do Centrão e da oposição: as mudanças no BPC e na aposentadoria rural, a proposta de capitalização e a retirada das regras previdenciárias da Constituição são apenas alguns dos assuntos que serão abordados.

Doria quer pesquisa para mudar o nome do PSDB

Maior liderança tucana hoje, o governador de São Paulo, João Doria, disse que o PSDB encomendou uma pesquisa para avaliar entre outras coisas a possibilidade de uma mudança no nome do partido. 

"Nós vamos estudar. Defendo que façamos uma pesquisa a partir de junho. Já está previsto, inclusive. E que esta ampla pesquisa nacional avalie também o próprio nome do PSDB", disse Doria, neste domingo, 14, depois de participar da convenção municipal do PSDB de São Paulo.

Partido se diz do “centro”

A possibilidade de troca do nome de um dos mais tradicionais partidos políticos do Brasil foi revelada pela Coluna do Estadão. Segundo Doria, a reavaliação dos rumos do PSDB não representa uma guinada à direita abandonando o legado social-democrata tucano, como temem algumas lideranças históricas da legenda. 

"O caminho do PSDB deve valorizar a sua história mas entender também a dinâmica de um país que evolui no tempo e no espaço. Hoje o PSDB caminha para ser um partido de centro com respeito à esquerda e à direita com definições claras em suas políticas sociais mas também liberal na política econômica", disse Doria. 

Nomeações de cargos

A convenção municipal dos tucanos paulistanos elegeu o sociólogo Fernando Alfredo, o Fernandão, chefe de gabinete da subprefeitura de Pinheiros e militante oriundo da base do partido, para presidir o diretório municipal do PSDB. Aos gritos de "1, 2, 3 é Covas outra vez" o PSDB fez o primeiro gesto explícito em direção à reeleição do prefeito Bruno Covas, que participou da convenção.

A escolha não teve disputa. Ao longo da semana caciques tucanos fecharam um acordo para formação de uma chapa única na qual Covas indicou o presidente e Doria o secretário geral, Wilson Pedroso, além do tesoureiro-geral, o secretário municipal da Casa Civil, João Jorge.

Maduro corta sinal de TV alemã

O canal de televisão alemão da Deutsche Welle (DW), em espanhol, teve seu sinal cortado neste fim de semana na Venezuela, por ordem da entidade reguladora do governo do presidente Nicolás Maduro. O motivo para o bloqueio da transmissão não foi informado pelas autoridades. O diretor-geral da DW, Peter Limbourg, exigiu do governo venezuelano que restaure o sinal do canal. A Conatel é a instância que regula e exerce o controle sobre as telecomunicações na Venezuela.

Emissora foca crise venezuelana

Limbourg destacou a atenção dada pela cobertura jornalística da DW à Venezuela, especialmente com o programa diário sobre a situação no país. "Vamos fazer tudo o que pudermos para manter nossos telespectadores informados", disse o diretor do canal. O Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Imprensa da Venezuela rejeitou no Twitter a decisão da Conatel e destacou o trabalho que a DW vem desempenhando, com múltiplos espaços, para informar sobre a crise venezuelana.

Pessoas gostam de ver suas fotos nas redes sociais

O uso das redes sociais parece estar relacionado com preocupações com a imagem do corpo. Uma revisão sistemática de 20 artigos publicados em 2016 identificou que atividades baseadas em fotos, como rolar a tela do Instagram ou postar fotos de si mesmo, são particularmente problemáticas quando acompanhadas de pensamentos negativos sobre o próprio corpo.

Mas há muitas maneiras diferentes de usar as redes sociais - você está apenas consumindo o que os outros publicam, ou você está editando e fazendo o upload de selfies? Você está seguindo amigos próximos e familiares, ou uma lista imensa de celebridades e influenciadores?

As pesquisas indicam que as pessoas com quem nos comparamos são a chave para a questão. "As pessoas estão comparando suas aparências às das pessoas nas imagens do Instagram, ou em qualquer plataforma em que elas estejam, e muitas vezes acabam se julgando inferiores", diz Jasmine Fardouly, pesquisadora de pós-doutorado da Universidade Macquarie em Sydney, Austrália.

Pesquisa permite avaliar comportamento 

Em uma pesquisa com 227 universitárias, as mulheres relataram que tendem a comparar negativamente a própria aparência com as de amigas distantes e com celebridades, mas não com membros da família, enquanto navegam no Facebook. O grupo de comparação que tinha a ligação mais forte com as preocupações com a imagem corporal era o de amigas distantes ou conhecidas.

Fardouly relaciona isso ao fato de as pessoas apresentarem uma versão unilateral de suas vidas online. Se você conhece bem uma pessoa, saberá que ela está mostrando apenas seus melhores lados, mas se ela for apenas uma "conhecida", você não terá nenhuma outra informação para avaliar aquelas imagens.

JUDICIÁRIO DESACREDITADO. OPOSIÇÃO ESQUERDAOPATA. O SUPREMO

HÁ MUITO SE PERDEU EM INSANIDADE E DEVANEIOS JURÍDICOS. PODERES NÃO 
SE COMUNICAM, A MÃO SER PARA OBTER VANTAGENS. ESSE É O BRASIL 
QUE TRABALHADORES E IDEALISTAS NÃO MAIS SUPORTAM.  DE COLLOR, SARNEY, 
FHC, LULA, DILMA, TEMER E BOLSONARO TODOS A DERIVA DE SI MESMO. 
PT ESTÁ DESCENDO A LADEIRA, DEPUTADOS E MILITANTES MAL EDUCADOS, DESPREZÍVEIS E POBRES DE ALMA.

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Os poderes da República cambaleiam, e dão demonstração aguda de irresponsabilidade social e moral. As autoridades do judiciário, executivo e legislativo, atuam de forma, que “tudo podem”.

A indignação da sociedade está crescente, e já atinge patamar de total intolerância com os desmandos dos doutores atores da República.

Na ponta do iceberg de atrocidades, está o Supremo Tribunal Federal (STF), onde praticam todo tipo de violência, rasgam texto do direito, tomam decisões nada condizentes com a moral e a ética do cargo dos senhores ministros e juízes. Cito aqui o caso do imoral “auxílio moradia”.

No parlamento as duas casas: Câmara e Senado flutuam na incerteza da responsabilidade social, e atuam de forma insegura e desconexa no trato de questões de enorme interesse da nação, (no caso a Previdência Social) que há pouco teve o ministro da economia Paulo Guedes sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara oportunidade em que assistimos “ao vivo” as mais estúpidas e descabidas atitudes, dos legisladores representantes do povo brasileiro.

As hostilidades do grupo petista presente na CCJ, romperam o limite da tolerância, tamanha a truculência verbal, dentro de um tema crucial para a vida do trabalhador brasileiro. No centro das ofensas ao ministro Paulo Guedes, estava o deputado petista Zeca Dirceu que chamou Paulo Guedes de "tchutchuca" e desencadeou uma série de atritos entre os membros da comissão.

Após confusão com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a quem o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) está sendo acionado por “quebra de decoro parlamentar” podendo ser enquadrado conforme estabelece o Art. 55. CF. Perderá o mandato o Deputado ou Senador: II - cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar; A previsão constitucional enumera: Casos definidos no regimento interno; Abuso das prerrogativas asseguradas a membro do Congresso Nacional; Percepção de vantagens indevidas.

Já a função de magistrado é uma função sagrada. Daí a advertência do Profeta Isaías: “Estabelecerás juízes e magistrados de todas as tuas portas, para que julguem o povo com retidão de Justiça”.

De fato a sociedade exige dos magistrados uma conduta exemplarmente ética. Atitudes que podem ser compreendidas, perdoadas ou minimizadas, quando são assumidas pelo cidadão comum, essas mesmas atitudes são absolutamente inaceitáveis quando partem de um magistrado.

Precisamos do juiz a imparcialidade, amor ao trabalho, pontualidade, urbanidade, humildade e humanismo.

Por outro o magistrado deve tratar as partes, as testemunhas, os serventuários e funcionários com extrema cortesia. O juiz é um servidor da sociedade, ter boa educação no cotidiano é o mínimo que se pode exigir dele. A prepotência, a arrogância, o autoritarismo são atitudes que destroem

O juiz é respeitado na medida em que é digno, reto, probo. A toga tem um simbolismo, mas a toga, por si só, de nada vale. Uma toga moralmente manchada envergonha, em vez de enaltecer.

As decisões dos juízes devem ser compreendidas pelas partes e pela coletividade. Deve o juiz fugir do vício de utilizar uma linguagem ininteligível. É perfeitamente possível decidir as causas, por mais complexas que sejam com um linguajar que não roube dos cidadãos o direito, que lhes cabe, de compreender as razões que justificam as decisões judiciais.

O juiz deve ser honesto. Jamais o dinheiro pode poluir suas mãos e destruir seu conceito. O juiz desonesto corrompe seu nome e compromete o respeito devido ao conjunto dos magistrados e enfraquece o judiciário como um todo.

O servidor público, não pode jamais ultrapassar o limite de seus afazeres. Ele serve a sociedade, que subsidia seus proventos, em uma República, que foi benevolente a ponto de pagar os mais altos salários do planeta.

O uso da função, cargo não pode jamais estar a serviços de dogmas e crenças, sejam elas políticas ou religiosas.

Recente, a Receita Federal confirmou por meio de nota oficial que servidores acessaram dados fiscais do presidente Jair Bolsonaro e de membros de sua família.

A Receita Federal informou, por meio de nota oficial, que acionou a Polícia Federal (PF) para investigar o acesso a informações fiscais do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de membros de sua família. O órgão informou ainda que uma sindicância concluiu que dois servidores do órgão consultaram os dados sem motivação legal.

É rotineiro servidores serem hostis, principalmente na Justiça do Trabalho, onde a soberba e a estupidez é latente. Juízes dessa especializada delegam a eles tarefas que não lhe são afetas, a exemplo decisões processuais.

A pratica é criminosa e fere a isenção, instituto que inexiste na formação desses servidores.

ANÁLISE & POLÍTICA

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Pesquisa: Bolsonaro fará uma boa administração

Segundo, pesquisa do Datafolha realizada entre nos dias 2 e 3 de abril, as expectativas, do brasileiros são otimistas e seguem positivas para o Planalto, já que 59% acreditam que ele fará uma gestão ótima ou boa. Foram ouvidas 2.086 pessoas com mais de 16 anos em 130 municípios (2% do total do país, que possui 5.530 municípios). A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

Rejeição

Os números de Bolsonaro são os piores desde a redemocratização, em 1985. No mesmo período, Fernando Collor era rejeitado por 19% da população; FHC por 16%; Lula por 10%; e Dilma por 7%. Presidentes que eram vice antes de assumirem não são contabilizados, casos de José Sarney, Itamar Franco e Michel Temer.

Para 30% dos brasileiros, o atual governo é ruim ou péssimo. O índice de rejeição ao governo Jair Bolsonaro é semelhante ao de aprovação. 32% dos brasileiros acreditam que a gestão é ótima ou boa e outros 33% avaliam o começo do presidente como regular. 4% não souberam ou não quiseram opinar.

Otimismo

Porém 59% da população brasileira acredita que Bolsonaro deixe o governo com uma ótima ou boa gestão, a Datafolha mostrou uma queda na expectativa. Antes de iniciar o mandato, 65% tinham a mesma percepção e apenas 12% diziam esperar uma administração ruim ou péssima.

O Datafolha mostra que os principais motivos de queda na expectativa com Bolsonaro está na dificuldade de aprovação da reforma da Previdência e alguns episódios de desgaste político. Além disso, o IBGE divulgou que o desemprego subiu 12,4% no último trimestre, ainda que o presidente tenha  A pesquisa também perguntou se os brasileiros estão satisfeitos com o que foi feito pelo governo nos três primeiros meses. Para 61%, Bolsonaro fez menos do que se esperava. 22% acreditam que foi feito o esperado e 13% acham que o presidente foi além da expectativa.

Deputado Zé Dirceu agressor de Guedes investigado na Lava Jato

Pivô da confusão que encerrou a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a reforma da Previdência na quarta-feira (3), o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) causou alarde ao chamar o ministro Paulo Guedes de "tchutchuca" com ricos e "tigrão" com os mais pobres. A afirmação irritou o titular da pasta da Economia, que deixou o local após discutir com o petista.

Apesar de ter chamado a atenção do público apenas nesta quarta-feira, o parlamentar é um nome importante dentro do Partido dos Trabalhadores. Zeca Dirceu é filho de José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil e braço direito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Deputado federal desde 2011, Zeca Dirceu também foi prefeito do municipio de Cruzeiro do Oeste, no noroeste paranaense.

Lava Jato

Desde 2017, o deputado é investigado no âmbito da Operação Lava Jato. Ele e seu pai, José Dirceu, teriam propina no valor de R$ 600 mil da empresa Odebrecht. De acordo com o relator do processo, ministro Edson Fachin, a denúncia foi baseada no delação de Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis, ex-vice-presidente da empreiteira.

Apenas para a campanha de Zeca Dirceu, teriam sido direcionados R$ 250 mil. "Narra-se, ainda, que nos anos de 2010 e 2014, foram efetuados, a pedido de José Dirceu, repasses a pretexto de auxílio à campanha eleitoral do Deputado Federal Zeca Dirceu, no valor de R$ 250.000,00", narra o ministro sobre o inquérito na 'lista de Fachin'.

Na pauta

Na terça-feira (2), um dia antes da confusão com Paulo Guedes, o processo de Zeca Dirceu teve um andamento importante. Por conta da polêmica decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que processos da Lava Jato sobre crimes de caixa 2 e relacionados sejam julgados pela Justiça Eleitoral, Fachin determinou que  o processo que envolve o petista vá para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do

No Planalto a festa dos cargos remunerados continua

Na semana passada, o ex-deputado Amauri Teixeira (PT-BA) estava sentando na primeira fila, reservada aos parlamentares, na Comissão de Minas e Energia da Câmara. Derrotado nas eleições de 2014, ele desistiu de se candidatar em 2018, mas não desapegou da vida nos corredores do Congresso. Teixeira foi nomeado para um cargo de confiança no gabinete do quarto suplente da Mesa Diretora da Câmara, Assis Carvalho (PT-PI).

Ex-vice governador do Distrito Federal, Tadeu Filipelli (MDB) não conseguiu repetir o desempenho nas eleições de outros anos — como 2006, quando foi o deputado federal mais votado no DF — e foi derrotado no ano passado. Investigado e já preso temporariamente em uma fase da Lava-Jato, o emedebista não ficou sem emprego. Foi nomeado funcionário da liderança do partido, com salário de R$ 13,9 mil.

Vale tudo, para todos ex-não eleitos

A ex-governadora do Distrito Federal Maria de Lourdes Abadia (PSB) também não conquistou votos suficientes para se eleger deputada federal. Ela também perdeu o emprego como secretária de Rodrigo Rollemberg (PSB), que não conseguiu a reeleição para governador do Distrito Federal. Maria de Lourdes foi nomeada, na semana passada, para cargo na quarta suplência da Mesa do Senado, ocupada por sua correligionária Leila do Vôlei (DF). A ex-governadora é agora auxiliar parlamentar do pleno, com salário líquido de R$ 7,9 mil.

Já Rollemberg é funcionário de carreira do Senado e voltou para o posto, mas com um cargo de confiança que aumentou o salário que receberia normalmente. Pela função, na liderança de seu partido no Senado, ganha R$ 5.762,32 a mais. Com descontos, seu salário do último mês foi de R$ 22.621,50, mais do que os R$ 18,9 mil que recebia como governador.

PCdoB, PT , MDB, PSL, PR, DEM, PSDB e Pros são os benevolentes

Outro caso é o da ex-senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que não conseguiu ser reeleita e agora dá expediente no gabinete da deputada Perpétua Almeida (AC), sua correligionária. Seu salário, de secretária parlamentar, é de R$ 11,7 mil líquidos. 

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou que escalaria um time de ex-deputados para ajudá-lo na articulação do governo com o Congresso. Um time de derrotados. No guarda-chuva da Casa Civil está Carlos Manato (PSL-ES), que, com salário bruto de R$ 16,9 mil, chefia a secretaria que cuida do relacionamento com a Câmara. Na mesma pasta e com o mesmo salário, estão os ex-deputados Victório Galli (PSL-MT), Marcelo Delaroli (PR-RJ) e Abelardo Lupion (DEM-PR). O último não disputou a eleição de 2018. Para o relacionamento com o Senado, foi nomeado o ex-senador Paulo Bauer (PSDB-SC), com o mesmo salário.

Outros ex-deputados também ganharam postos pela Esplanada, caso de Valdir Colatto (MDB-SC), com salário de R$ 16,9 mil. A nomeação como diretor do Serviço Florestal Brasileiro causou polêmica. Ele já foi presidente da Frente Parlamentar Agropecuária do Congresso — a bancada ruralista — e já fez críticas ao percentual de terra que deve ser preservado por fazendeiros. O órgão que assumiu era vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. Na gestão Bolsonaro, passou para a pasta da Agricultura.

Suplentes, derrotados e amigos estão se dando bem

Não são apenas os ex-parlamentares com cargos que circulam pelo Congresso. O ex-senador Mauro Benevides (MDB-CE) sofre do mesmo apego. Na legislatura passada, mesmo durante o período em que era suplente e não tinha mandato (depois veio a assumir o lugar do colega Aníbal Gomes, que adoeceu), vagava pelos corredores da Câmara com seu antigo broche de deputado, discursando para quem quisesse ouvir. Em geral, o público era bastante restrito. Hoje, apesar da presença constante, ele não tem emprego no Congresso.

O ex-senador Hélio José (Pros-DF) também não se reelegeu. Ele está à procura de uma vaga no gabinete de algum colega. Enquanto isso não acontece, comparece a todas as sessões do plenário, senta-se na cadeira que foi sua, dá palpite aos colegas, articula — ou seja, age como se ainda fosse senador.  O ex-deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), aliado de primeira hora do ex-presidente Michel Temer, também não foi reeleito, mas tem sido visto em gabinetes da Esplanada tratando da reforma da Previdência. Disse que não tem cargo e negou qualquer pretensão de ser nomeado para um posto em Brasília.

IBOPE DE BOLSONARO AINDA SUPERA DILMA. O PT DÉBIL E CONVALESCENTE DELIRA COMEMORANDO. PERDERAM A ELEIÇÃO E O JUÍZO. STF MANDA RECADO PARA A SOCIEDADE: “NÃO ENTREM COM AÇÕES. NÓS NÃO GOSTAMOS DISSO!” E MAIS (TEXTUAL): “SOMOS OS RESPONSABILIZADOS ” PERGUNTAMOS: AFINAL PARA 

QUE SERVE ESSA CORTE?

ROBERTO MONTEIRO PINHO

O governo do presidente Jair Bolsonaro, segundo pesquisas do Ibope, perdeu popularidade. Números a parte, pergunto quem mais poderia comemorar isso a não ser a militância medíocre do Partido dos Trabalhadores (PT) e a esquerda pontificada pelo Psol, sigla que reúne tudo que existe de anomalias congênitas, desde a avaliação do modos vivendi da sociedade a sua subordinação as lideranças, medíocres e mentirosas que pontificam essas agremiações. Formam os coletivos, com iludidos e jovens que desafiam a sua própria certeza e convicção.

O Ibope dessa gente foi medido nas últimas eleições. Nada mais preciso dizer. O Psol reduzido a ridículo 0,58% de votos válidos. (Para quem ainda lembra do antigo Partido Verde o PT, se comparado, o segundo era mais sincero, embora fantasioso em suas propostas). Já o PSL que elegeu Bolsonaro com 55,13% sem horário na TV e para o PT fabuloso, dos servidores públicos, do grito, da CUT e do MST 44,87%, (a meu ver ainda muito) onde a metade é de boquinhas, lotados nas estatais, governos partidarizados e do bolsa família, um ardil, para enganar a fome e alienar humildes brasileiros..

Um pacote de votos petista que não vale de nada, nem para alimentar a saga de revolucionar a administração pública, que vem a ser o principal problema do contingente político da nação.

A incompetência do PT coalhado de semi alfabetizados se desenhou nos três mandatos e meio, onde praticamente toda sua cúpula e o segundo escalão da militância fisiológica, está sendo processada, presa e condenada, fadada apodrecer por anos atrás das grades.

Neste pacote de corrupção o ex-presidente Luiz Inácio lula da Silva, o semi analfabeto, que achou que poderia ser dono do Brasil.

Isso se não contar com o traiçoeiro e ardiloso Supremo, cujas decisões em muito amedronta a nação. Essa Corte, se tornou ameaçadora, e constante, manda recado para a sociedade, para que não critiquem, sob pena de serem processados. Um banho de tirania na liberdade e expressão.

Agora o STF quer jogar a conta de sua própria torpeza para a sociedade.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli participou de um seminário na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Centro de São Paulo. Durante sua fala, o ministro defendeu a simplificação da legislação e da Constituição para que menos matérias sejam decididas pela Suprema Corte.

O ministro do quinto (hoje abominado pela sociedade) constitucional, seguiu com suas elucubrações.

"Por que uma discussão de frete vai parar no STF e o Supremo que tem que decidir se o valor vai ser este ou aquele, ou se o valor está correto ou não está? Isso é o fracasso das instituições brasileiras. E daí tudo cai nos nossos ombros. E aí tudo cai na nossa responsabilidade. E aí, para o bem ou para o mal, nós somos responsabilizados", argumentou.

"A esquizofrenia vem de antes. Por quê? Porque, se tudo vai parar no Supremo, é o significado do fracasso das outras instâncias", completou o ministro, que defendeu menos emendas na Constituição. 

Esse é Supremo, mas ante de tudo: com a palavra a sociedade brasileira.