ANÁLISE & POLÍTICA

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Manifestação em defesa da reforma da Previdência

Vestidos de verde-amarelo e carregando bandeiras do Brasil, milhares de manifestantes defendiam a aprovação da reforma da Previdência – que anda a passos lentos na Câmara – e do pacote anticrime apresentado por Moro ao Congresso, tomaram as ruas de mais de 100 cidades em 26 estados e no Distrito Federal para expressar apoio ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) no domingo (26). Os maiores atos ocorreram na Avenida Paulista, em São Paulo, em Copacabana, no Rio de Janeiro, e na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Protestos contra integrantes dos Poderes Legislativo e Judiciário

As manifestações tiveram como principal bandeira o protesto contra integrantes dos Poderes Legislativo e Judiciário. Foram eleitos como maiores alvos os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente, e os deputados do chamado centrão – grupo que tem patrocinado derrotas do governo no Congresso e que reúne partidos como DEM, PP, PR, SD, PRB e PSD. 

Maia foi criticado

No Rio de Janeiro, por exemplo, manifestantes traziam faixas críticas a ministros do STF e a integrantes do chamado centrão, mas o principal alvo do ato de apoio ao governo foi o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Lula “Pixuleco”

Um boneco inflável do deputado federal, batizado de “Nhonhozeco”, segurava um símbolo de cifrão e vestia camiseta com logomarcas de empresas relacionadas a denúncias contra o presidente da Câmara, como a Gol e a Odebrecht, além de uma inscrição de Judas, traidor de Cristo, ao lado do já tradicional “Pixuleco”, em alusão ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vestido de presidiário.

Também houve coro pela instauração da CPI da Lava Toga, que visa apurar a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outros integrantes do Poder Judiciário. 

Guedes está praticamente fora do governo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse, em entrevista à revista Veja, publicada na sexta-feira (24), que irá renunciar do cargo caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência vire uma “reforminha”. Ele disse que, se isso se concretizar, vai morar no exterior. “Já tenho idade para me aposentar”, justificou. Para ele, o Brasil pode quebrar no próximo ano. 

Setor público é o vilão

“Pego um avião e vou morar lá fora. Já tenho idade para me aposentar”, afirmou. “Se não fizermos a reforma, o Brasil pega fogo. Vai ser o caos no setor público, tanto no governo federal como nos estados e municípios”, completou o ministro. Guedes alegou, porém, que não é irresponsável e inconsequente. 

Ele destacou que não irá embora do país no dia seguinte, caso haja frustração na reforma da Previdência. “Agora, posso perfeitamente dizer assim: ‘Olha, já fiz o que tinha de ter sido feito. Não estou com vontade de ficar, vou dar uns meses, justamente para não criar problemas, mas não dá para permanecer no cargo’. Se só eu quero a reforma, vou embora para casa”, justificou. 

Negociação

De acordo com a revista, o ministro também defende que o presidente Jair Bolsonaro defende a reforma nos moldes em que a proposta foi enviada pelo governo ao Congresso. O texto prevê a economia de até R$ 1,2 trilhão nos próximos dez anos. Guedes admitiu que existe uma margem de negociação que poderá desidratar a matéria até, no máximo, R$ 800 bilhões. Até então, ele tinha dito que seriam necessários, pelo menos, R$ 1 trilhão de impacto fiscal.

Conservadores vencem eleição na Polônia

O partido conservador e no poder na Polônia conseguiu a vitória nas eleições europeias frente a uma aliança de partidos da oposição, segundo uma pesquisa boca de urna realizada neste domingo. O partido Direito e Justiça (PiS) obteve o apoio de 42,2% dos eleitores e obteria 24 dos assentos no parlamento europeu, à frente da Coalizão europeia (39,1% e 22 assentos). O partido progressista Primavera ficaria em terceiro lugar (6,6% e 3 cadeiras), seguido da Confederação de extrema-direita Korwin Braun Liroy Nacionalistas (6,1% e 3 assentos).

Eleições no parlamento Europeu

Os cidadãos europeus são esperados nas urnas, pela nona vez na história, para escolher seus representantes no Parlamento Europeu, de 23 a 26 de maio. Confira alguns números dessas eleições:- 427 milhões de eleitores - A Eurocâmara estima em 427 milhões o número de cidadãos em idade de participar da votação, o que faz desse pleito o segundo com mais eleitores no mundo, atrás apenas das legislativas na Índia. Na maioria dos 28 países europeus, a idade mínima para exercer o direito ao voto é 18 anos. Os gregos podem votar a partir dos 17, e austríacos e malteses, com 16 anos. - 42,6% de participação - Em 2014, as eleições europeias registraram seu pior índice de participação, chegando a 42,6%.

França: Macron e Le Pen contabilizam votos

O partido de extrema direita de Marine Le Pen se impôs neste domingo nas eleições europeias na França, à frente do partido centrista do presidente Emmanuel Macron, segundo quatro pesquisas. A lista Agrupação Nacional (ex-Frente Nacional, ultradireita) obteria entre 23% e 24,2% dos votos, à frente da Lista Renascimento - que inclui o partido de Macron, A República em Marcha (LREM) e outros grupos centristas - que conquistaria entre 21,9% e 22,5%.

Revanche de 2017

A grande surpresa foi protagonizada hoje pelo partido ambientalista de Yannick Jadot, ex-diretor do Greenpeace na França, que conquistou o terceiro lugar, com cerca de 12% dos votos, segundo as primeiras estimativas.

O líder da lista Agrupação Nacional, Jordan Bardella, 23, classificou os resultados de "um fracasso" do partido governante, e apresentou a derrota de Macron como uma rejeição à sua agenda pró-empresarial e à sua visão europeísta. Caso seja confirmada, a vitória de Le Pen seria dupla: não apenas ela teria mais eurodeputados do que Macron para a próxima legislatura, de cinco anos, mas também teria obtido a desejada revanche após as eleições presidenciais de 2017, em que perdeu para o jovem astro pró-Europa.

Mercado de trabalho

O mercado de trabalho mudou e ele se impõe ao exigir um novo perfil de profissional: aquele que está em constante mutação. A crise, a recessão, o fechamento de postos de trabalho, a queda de contratações via CLT, a globalização, o aumento do empreendedorismo (muitos por necessidade), tudo isso se apresenta em um momento de transição em que é fundamental para o trabalhador buscar um novo modelo de carreira que o prepare para o futuro, que já bate à porta.

Exceto áreas específicas, esqueça o tempo de ser especialista em uma única área da sua formação. Esse tempo acabou. Hoje, o profissional disputado pelas organizações é o que consegue ser multitarefa em um mercado em frequente mudança. Se ainda não enxergou que o cenário é outro, é melhor abrir os olhos.

Releitura global

Amir El-Kouba, professor de gestão de pessoas em MBAs da Fundação Getulio Vargas/Faculdade IBS e consultor empresarial, afirma que se tem algo de positivo em toda essa crise é que “foi feita uma releitura do mundo do trabalho por parte do profissional à revelia da nossa legislação trabalhista. Formaram-se MEIs (microempreendedor individual), profissionais se associando a outros profissionais para prestar serviço, contratos temporários, consultores, técnicos associados, enfim, uma nova reconfiguração”.

DESEMPREGO, MISÉRIA, CONSTRANGIMENTO E DESESPERO. 13,5 MILHÕES SEM CARTEIRA ASSINADA. 48 MILHÕES SEM OCUPAÇÃO FORMAL. DISCUTIR GOVERNOS DE SARNEY A BOLSONARO É INÓCUO. A ESQUERDA QUE MARCA SUA POSIÇÃO COMO OPOSIÇÃO, NEGOCIA VIA CENTRÃO APOIO AO GOVERNO. NO BOLSO DOS FISIOLÓGICOS DO PT, PSOL E PCdoB, VERBAS E CARGOS. O PAÍS NÃO DÁ EMPREGO PARA JOVENS ATÉ 28 ANOS. O CAOS, A RUÍNA SOCIAL. UMA GERAÇÃO NO VÁCUO DOS OPORTUNISTAS QUE VENDERAM O BRASIL EM TROCA DOS HOLOFOTES DA MÍDIA INTERNACIONAL. CUBA, ÁFRICA, VENEZUELA, BOLÍVIA E ARGENTINA TODOS MAMARAM NAS TETAS DO BNDES

ROBERTO MONTEIRO PINHO

É preocupante saber que mais de 13 milhões de brasileiros estão desempregados. O que equivale subtraído esses números, 30% dos que estão na ativa formal, ou seja: com carteira assinada. É pouco no universo de uma população de 208 milhões de brasileiros, onde 92% padecem com renda abaixo do salário mínimo.

O primeiro emprego formal para o jovem brasileiro só é alcançado, em média, aos 28 anos e seis meses de idade. Entre 2006 e 2014, a idade média era 25. A pesquisa é do iDados, com base nas planilhas de informações do Ministério do Trabalho.

Para técnicos da área de Recursos Humanos, a crise econômica no país, devolveu no mercado um grande número de profissionais qualificados, que no desespero pela necessidade e de sua família de suprir seu alimento, aceitam trabalhar por salários menores e com isso concorrem com os jovens.

A inserção dos jovens no mercado de trabalho por ser um público mais vulnerável, enfrenta maiores dificuldades de inserção no mercado de trabalho e tende a encontrar ocupações mais precárias, situação agravada, em países como o Brasil. Isso se deve em parte pela baixa escolaridade e pela fragilidade da formação educacional de grande parte da população.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), no mundo, pessoas com menos de 24 anos equivalem à quase metade dos sete bilhões da população total.

No Brasil, o censo de 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontou que a população de 15 a 24 anos somava 34.236.064 pessoas, o que equivale a 18% do total de brasileiros, ou seja: mais da metade de sua população formal (ativa). 

A juventude brasileira é caracterizada por heterogeneidade e desigualdades. De acordo com o relatório Trabalho Decente e Juventude no Brasil, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), "existem, na verdade, juventudes diversas, imersas em distintos cenários.

As mulheres jovens, os jovens negros de ambos os sexos, assim como os jovens das áreas metropolitanas de baixa renda, ou de determinadas zonas rurais, são afetados de forma mais severa pela exclusão social, pela falta de oportunidades e pelo déficit de emprego de qualidade.

Entre 2000 e 2011, o número de jovens participando ativamente do mercado de trabalho caiu de 52,9% para 48,7%, segundo o relatório A crise do emprego jovem: tempo de agir, da OIT.

O documento mostrava que houve um aumento no número de jovens nos sistemas educacionais, mas também que os dados refletem a crise econômica mundial. "No auge da crise, em 2009, a taxa de desemprego jovem alcançou o maior aumento anual desde que há registros. Num ano (entre 2008 e 2009) aumentou de 11,9% para 12,8%, representando o maior aumento anual nos últimos 20 anos."

No Brasil, os jovens foram mais afetados pelas mudanças econômicas e sociais das décadas de 1980 e 1990: "o cenário de recuperação do emprego formal e de redução da informalidade, característico dos anos 2004 a 2008, não beneficiou os jovens da mesma forma que os adultos", indica o documento da OIT.

A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), criada em 2005, tem como objetivo formular, coordenar, integrar e articular políticas públicas para essa parcela da população, além de promover programas de cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados às políticas juvenis.

A SNJ coordena ainda a Política Nacional de Juventude (PNJ), que tem como função propor ações que insiram o jovem no debate da pauta nacional.

Porem o tema continua sendo um grande desafio para o país, especialmente quando considerada a juventude de origem popular e os fatores de gênero, cor, região de origem e moradia. Temas como o emprego, exposição à violência, formação escolar de qualidade continuam a demandar políticas públicas de grande envergadura.

Por mais que a realidade desse segmento jovem sinalize sua gravidade em relação o aceso ao mercado formal de trabalho, não detectamos ações objetivas e concretas para solucionar o problema. O programa do “jovem aprendiz”, que abriu espaço para adolescentes, ainda não sinalizou, ser o caminho estratégico para a solução.

Não de faz política pública, há muitos anos, sem levar em conta essas questões que fere a espinha dorsal da nação. Governos das últimas três décadas passaram ao largo dessa questão crucial.

ANÁLISE & POLÍTICA

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Reforma da Previdência sem consenso

O presidente de comissão especial da reforma da Previdência , deputado Marcelo Ramos (PR-AM), voltou a defender no dia 19 de maio (domingo)  uma maior independência do Congresso em relação ao Executivo, sobretudo no encaminhamento da proposta de reforma da Previdência .

Capitalização...

Ele recuou do que havia afirmado na sexta-feira e explicou que a ideia dos parlamentares não é propor um texto novo da Previdência, mas fazer mudanças significativas na estrutura do projeto, como rejeitar a chamada desconstitucionalização defendida pelo governo – que consiste em retirar da Constituição todas as regras de aposentadoria – e a autorização para criar no país um novo regime de capitalização, sem medidas para proteger os segurados.

Neste modelo, os trabalhadores contribuem para a própria aposentadoria e não para um bolo que é repartido com os inativos. "Não vejo possibilidade de um novo texto, partindo do zero. Mas a desconstitucionalização e a capitalização não ficarão do jeito que estão. Para mim, isso é uma mudança estrutural na proposta construída pela equipe do ministro da Economia (Paulo Guedes)", afirmou Ramos.

Intervenção de Bolsonaro

Segundo ele, esse calendário só não será cumprido se o presidente Jair Bolsonaro e “sua turma” continuarem atacando o Congresso. "O que pode atrasar esse cronograma é a turma do Bolsonaro que decidiu atacar o Congresso", afirmou o parlamentar. Ele se queixou dos ataques, mesmo sendo "uma pessoa comprometida" com a reforma. Citou também que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, tem sido alvo, apesar dele ser defensor da proposta.

Dos 308 votos o Centrão soma nos 300

"O recado que eu quis transmitir (ao falar do texto alternativo na sexta-feira) é que vamos assumir o protagonismo de fazer a reforma com ou sem a ajuda do governo. Não precisamos do governo para obter os 308 votos necessários", afirmou Ramos.

O partido de Ramos faz parte do centrão, que com a oposição soma cerca de 300 votos e tem imposto derrotas ao governo no Congresso. Ao ser indagado se está agindo dessa maneira em relação à reforma porque está dando um recado do seu partido sobre cargos no governo, respondeu que não falava pelo PR, mas por si próprio: "Deus me livre ter cargo nesse governo trapalhão (…).

A passeata do dia 26?

Eleitores de Jair Bolsonaro estão se mobilizando nas redes sociais para garantir uma grande passeata nacional no dia 26 deste mês. Entre as pautas que serão defendidas nas ruas estão o pacote anti-crime do ministro Sergio Moro, a reforma da Previdência, a CPI da Lava Toga e a votação nominal da MP 780, que vai reestruturar os ministérios. Internautas deram força ao ato com a hashtag #Dia26EuVou, que ficou entre os assuntos mais comentados do país no domingo (19).

MacLaren perde patrocínio da Petrobras

A McLaren deve perder seu patrocínio da Petrobras. O presidente Jair Bolsonaro escreveu em seu Twitter que “no momento, a empresa, por decisão do meu Governo, busca uma maneira de rescindir o contrato”. A parceria, segundo o post de Bolsonaro, tem o valor estimado de R$ 782 milhões e é válido por 5 anos. Há alguns dias, o ministro da cidadania, Osmar Terra, já tinha dado indícios do fim da parceria. "Não tem o mínimo sentido. Um absurdo. Esse valor todo para ter o nome pequenininho no capacete", explicou o ministro à coluna Radar.

Anúncio foi publicado no twitter

Em 2018 a Petrobrás assinou contrato de publicidade de R$ 782 milhões com a McLaren, válido por 5 anos. No momento, a empresa, por decisão do meu Governo, busca uma maneira de rescindir o contrato. Boa noite a todos!

O negócio foi fechado no início de 2018 e o objetivo da Petrobras, segundo o site Máquina do Esporte, especializado em marketing esportivo, era "esperava promover um resgate da marca internacionalmente a partir do patrocínio, além de usar a parceria técnica para desenvolver produtos, como fazem as principais empresas do segmento”. Por causa dessa parte dos produtos, a McLaren terá algum prejuízo, já que a Petrobras desenvolve o combustível e óleos dos carros. Apesar disso, a equipe britânica terá direito a uma multa por quebra de contrato, ainda sem valor divulgado.

Carência no caso de emergência nos planos de saúde

Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal desde 2017 pode acabar com a carência de planos de saúde em casos de emergência. Nesta quarta-feira (15), a Comissão de Assuntos Sociais aprovou a medida. Atualmente, o cliente deve esperar um dia para que o plano de saúde cubra um caso emergencial. Na proposta, a carência também seria reduzida de 180 para 120 dias em casos de internações e parto.

O que muda

O projeto foi criado pela senadora Rose de Freitas (Pode-ES). O relator é o parlamentar Mecias de Jesus (PRB-RR). Ele defendeu a redução do prazo de carência e declarou que a falta de atendimento de emergência é “injustificável”.

– Retirar esse direito do usuário consumidor seria colocar em risco sua vida ou incolumidade física. Evidentemente, não se trata de permitir fraudes ao plano de saúde, que, no momento da contratação, poderá verificar se o potencial consumidor está em situação de urgência ou emergência previamente constituída – declarou o relator.

Coroa Britânica vai contratar mídia com salário de R$ 155 mil/ano

O site oficial da Coroa Britânica anunciou uma vaga para gerente de redes sociais, com salário de 30 mil (R$ 155 mil) libras por ano. A pessoa contratada será responsável pelas publicações nos perfis da Rainha Elizabeth II, no Instagram e Twitter.

A função exige que as contas sejam atualizadas por meio da cobertura de visitas de autoridades, entregas de prêmios, e outros eventos reais. Na descrição do cargo, a família Real especificou pré-requisitos, como formação no ensino superior e experiência na área de criação de conteúdo para mídias sociais e análise de dados das redes.

Vantagens...

Habilidade com fotografia e produção de vídeos também será requerida do candidato. Além do bom salário, são oferecidos benefícios como almoço gratuito, 33 dias de férias e contribuição de 15% do salário para a aposentadoria do funcionário.

SAÚDE NO BRASIL CASO DE CALAMIDADE PÚBLICA E PRIVADA. O GOVERNO AINDA 
É REFÉM DA AGENCIA REGULADORA DE SAÚDE – ANS. REAJUSTES DOS PLANOS PRIVADOS CHEGAM A BEIRA DA EXTORSÃO. DONOS DOS PLANOS DEVIAM IR DIRETO PARA A CADEIA. É SÓ LER A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. OITO EM CADA GRUPO DE DEZ SEGURADOS FORAM LESADOS PELA FALSA PLANILHA MÉDICA, CHANCELADA 
PELA ANS.

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Pesquisa feita pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) com mais de 100 julgados mostra três em cada quatro consumidores que entram na Justiça questionando o reajuste abusivo de seu plano de saúde coletivo conseguem suspender o aumento. Mesmo assim apesar das sucessivas derrotas, os planos de saúde continuam a praticar os aumentos considerados abusivos pelo Judiciário.

De acordo com a pesquisa de 2017, 75% das decisões judiciais suspendem o reajuste por considerá-lo abusivo. Em 2013 o índice era de 82%.  De acordo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o mercado de planos de saúde conta com 47,5 milhões de beneficiários. Os planos coletivos representam 80% dos contratos.

O problema maior é que os aumentos geralmente ficam muito acima da inflação, comprometendo a capacidade de pagamento do consumidor.

Além desses problemas, avança no Congresso uma proposta que pode afrouxar ainda mais a legislação do setor. Uma comissão especial criada na Câmara dos Deputados discute a reforma da Lei de Planos de Saúde (Lei 9.056/1998), que, segundo a advogada, pode desregular até mesmo os reajustes dos planos individuais.

Entres os planos a Golden Cross este mês acaba de impor um aumento de 10,84% no seu plano hospitalar. O impacto no orçamento do consumidor pode chegar a mais de R$ 300 reais por mês, isso diante de uma economia decrescente, onde todos os demais bens de consumo sofreram aumentos, e o salário está abaixo da inflação à situação para 40 milhões de brasileiros que dependem dos planos, está a deriva.

Fora desse Tsunami, outro grave problema. A nossa saúde pública é uma das piores do planeta.

De acordo com dados do Conselho Federal de Medicina (CFM), oitenta e nove por cento dos brasileiros classificam a saúde – pública ou privada – como péssima, ruim ou regular. A avaliação é compartilhada por 94% dos que possuem plano de saúde e por 87% dos que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS). A pesquisa, realizada pelo Instituto Datafolha, tem abrangência nacional e ouviu 2.087 pessoas – 59% delas residentes no interior.

Para 88% dos entrevistados, o sistema apesar das falhas deve ser mantido no país como modelo de assistência de acesso universal, integral e gratuito para brasileiros, conforme previsto em seus princípios e diretrizes legais.

A pesquisa apontou ainda que são vilões a falta de recursos financeiros para o SUS (15%) e a má gestão administrativa e operacional do sistema (12%). Questões como a falta de médicos (10%) e a dificuldade para marcar ou agendar consultas, cirurgias e procedimentos (10%) completam o topo do ranking.

O tempo de espera é o fator com avaliação mais negativa do SUS – o item é apontado como maior gargalo na rede pública para 82% dos entrevistados que buscam consulta, 80% dos que precisam de um exame de imagem e para 79% dos que aguardam cirurgia.

Em 2000 segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde) divulgou oficialmente um ranking inédito sobre os sistemas de saúde de 191 países. O Brasil aparece na 125ª posição, atrás de países como Paraguai, El Salvador ou Butão.

Mergulhado na sua ociosa e desprezível política de saúde, o Brasil, há três décadas vem cambaleando no trato da saúde. Com uma população de 208 milhões de pessoas, o país, parece atônito e seus governantes nunca em tempo algum deram a importância necessária para oferecer a população um sistema de saúde sequer mediano.

A falta de planejamento, e a demora para soluções, é outro problema enfrentado pelo administrador público, cuja gestão é abaixo da critica.

Um Brasil doente caminha para o cadafalso. Só não vê quem não quer.

ANÁLISE & POLÍTICA

    “Informação, notícia e jornalismo de opinião”

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Decreto sobre porte de armas no banco dos réus

O decreto sobre o porte de armas, assinado pelo presidente no dia 7 de maio, amplia as atuais condições vigente. As medidas incluídas no texto facilitam que profissionais - como advogados, caminhoneiros e políticos eleitos, por exemplo - portem armas de fogo carregadas. O texto também aumenta o número de munições que podem ser compradas por cidadãos que tenham autorização.

Ilegalidade em debate

Mas, menos de uma semana depois, um parecer da Câmara dos Deputados disse que o decreto contém ilegalidades e o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa uma ação que questiona sua constitucionalidade.

No dia10 de maio, a ministra Rosa Weber, do STF, resolveu dar oportunidade para o presidente explicar o decreto antes de decidir sobre a ação que pede a anulação do documento, pedida pela Rede Sustentabilidade. Ela também vai ouvir o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e a Advocacia-Geral da União (AGU). Ou seja, o decreto está sob questionamento em duas frentes: ele pode acabar sendo suspenso total ou parcialmente pelo STF, ou pode ser derrubado pelo Congresso Nacional, que também tem instrumentos legais para fazê-lo.

Juristas analisam

A liberação de porte para várias categorias profissionais pode ser o ponto mais claramente ilegal, mas não é o único, segundos os juristas. Ponci cita, por exemplo, a facilitação de porte para "moradores de áreas rurais".

"No interior de SP, há áreas consideradas rurais em que há condomínios de luxo. Ter uma chácara a 10 km da cidade é muito diferente de ser um produtor rural em uma área afastada. Não pode haver presunção (de necessidade de armas) em situações tão distintas", diz Ponci.

O parecer da Câmara dos deputados também aponta outros trechos do decreto que contrariam a lei vigente. O decreto não estabelece validade para o porte, nem área de vigência – e a determinação desses dois fatores é exigida pela legislação. O documento da Câmara também aponta que o decreto amplia o porte para todos os praças das Forças Armadas, um assunto que deve ser regulado pela própria Marinha, Exército e Aeronáutica, e não pelo presidente da república.

Senado aponta “extravasamento” do poder...para o porte, nem área de vigência,

O Senado também elaborou uma nota técnica apontando diversos problemas no decreto. Nela, a Casa destaca que não está questionando "o mérito e a razão" das medidas mas o "extravasamento" de poder que o decreto representa – ou seja, o que está em discussão não é a questão do armamento, mas o possível abuso de poder do presidente ao tentar forçar uma decisão contrária à lei sem passar pelo poder Legislativo.

A redução dos salários dos servidores

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, vê como uma medida "extrema", mas "constitucionalmente válida e legítima", a possibilidade de governadores que administram Estados endividados reduzirem o salário e a jornada de trabalho de servidores. No dia 6 de junho, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) discutirá se mantém ou não veto a essas medidas, ao retomar o julgamento sobre a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

"Sei que é uma medida extrema, porém ela é extrema para momentos extremos como os que vivemos hoje em dia. É uma medida constitucionalmente válida e legítima. Você trazer garantias emergenciais para situações extremas significa garantir a própria sobrevivência daquele emprego que o servidor público hoje dispõe", disse Mendonça ao Estado. "O País não suporta insensibilidade com a situação fiscal dos entes públicos. Nós estamos vivendo um momento em que, se não houver uma sensibilidade de todas as instituições, e de modo específico, do Supremo Tribunal Federal em relação às contas públicas, nós partiremos para o caos fiscal do País", completou o ministro.

Lei de Responsabilidade Fiscal

Por unanimidade, o Supremo suspendeu em 2002 trechos da lei que permitiam a redução de salário e de jornada de trabalho de servidores. A medida, emergencial, poderia ser acionada quando o gasto com pessoal ultrapassasse o limite de 60% da receita líquida - realidade de 14 Estados em 2017, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional. Agora, com uma composição quase completamente diferente, o Supremo analisará definitivamente o mérito de oito ações que contestam dispositivos da LRF. 

Para o ministro-chefe da AGU, a discussão sobre a Lei da Responsabilidade Fiscal é um "divisor de águas" no País, com o Supremo dando a palavra final sobre uma controvérsia instaurada desde que as regras foram impostas em 2000 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). "Temos de conviver com a estabilidade no serviço público, mas nós também não podemos hoje ter uma visão de serviço público como tínhamos no passado. Era uma visão onde a administração pública era engessada. Você não tinha de ter responsabilidade fiscal", observou Mendonça.

AGU a favor

O advogado-geral da União compara a crise nos Estados com o ambiente familiar ao explicar a situação das finanças públicas: "Seria como se o filho dentro de casa impusesse ao pai, mesmo numa situação de crise, manter as mesmas condições de vida, a mesma mesada, os mesmos passeios, as mesmas rotinas. O pai vai ter de adotar medidas extremas pensando no próprio filho e na própria família."

O julgamento é considerado uma das principais apostas para Estados darem fôlego às contas públicas. Em fevereiro, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), entregou uma carta - sem assinaturas - ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, na qual secretários de Fazenda pediam que o Supremo desse aval para a redução do salário e da carga horária de servidores públicos quando os gastos com a folha de pagamentos superarem o limite máximo estabelecido na LRF.

"Temos aí uma situação fiscal no Estado que é totalmente explosiva e como tal o Supremo tem de se pronunciar com celeridade, senão fica eternamente um quadro de adiamento e insegurança jurídica, de ingovernabilidade e botando em risco até a democracia brasileira e caminhando para um processo de desobediência civil", disse Caiado à reportagem.

Reforma da Previdência é preocupante para Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro foi ao Twitter, para fazer um apelo para que a reforma da Previdência seja aprovada no Congresso sem muitas alterações. "Precisamos hoje aprovar a Nova Previdência sem tantas modificações para que o mercado ganhe a confiança no Brasil e possamos evoluir cada vez mais", escreveu o presidente. 

O maior problema é a pressão do “centrão” que faz exigências, obvias para cargos e verbas para os estado onde são suas bases. O governo precisa de 398 votos, e joga num universo de 350 votos, número que ainda está distante dos 267 que o governo já contabilizou.

Jovens são os mais desempregados

O ingresso do jovem brasileiro no mercado de trabalho formal acontece cada vez mais tarde. Em média, a primeira carteira assinada só acontece aos 28,6 anos, segundo levantamento da consultoria iDados a partir dos dados de 2017 da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), os mais recentes. Antes da crise, entre 2006 e 2014, a idade média do primeiro emprego formal girava em torno de 25 anos.

Segundo economistas, esse ingresso tardio é retrato da maior dificuldade dos jovens para conseguir um emprego com carteira assinada em meio a tanta gente em busca de trabalho . Estatísticas do IBGE mostram que a taxa de desemprego na faixa etária entre 18 e 24 anos é mais que o dobro do índice geral, que abrange todos os mais de 13 milhões de trabalhadores sem ocupação no país.

Treinamento dificulta o acesso a vagas

"Quando a crise veio, em 2015, um número grande de profissionais muito qualificados e experientes foram jogados no desemprego. Como o jovem precisa ser treinado pela empresa para só depois de algum tempo dar resultados, torna-se caro. Ele sofre concorrência desleal desse grupo mais qualificado, que está disponível e aceitando salários mais baixos para se recolocar", avalia Maria Andréia Lameiras, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

EXPLORAÇÃO MIDIÁTICA PETISTA USA LULA DA SILVA, O PSOL MARIELLE. EM AMBOS OS CASOS, CAPITANIA O FAKE NEWS. AS CRITICAS DIRIGIDAS A ESSAS AGREMIAÇÕES NÃO SÃO POUCAS. TRANSFORMAR PARTIDÁRIOS EM SÍMBOLOS DE LUTA SOCIAL REQUER MAIS DO QUE EXALTA-LO. O EXAGERO BANALIZA E ATIRA AS LEGENDAS AINDA MAIS NO VAZIO ELEITORAL.

ROBERTO MONTEIRO PINHO

A jovem Marielle Franco, vereadora do Psol do Rio de Janeiro, foi executada no dia 14 de março do ano passado, junto com Anderson Gomes, que dirigia o carro em que estava logo após participar de um evento na Casa das Pretas, no bairro da Lapa, no centro do Rio. Decorridos pouco mais de um ano, muita coisa já se escreveu, discutiu e de fato, para a sociedade o crime continua sem solução.

Infelizmente é nítido que o seu partido o Psol explora o evento fatal. Por essa razão vem sendo alvo de constantes criticas contundentes de que esse formato de fazer política é de todo repulsivo. Não pelo fato em sí, mas pela forma que faz apelativa busca pela visibilidade da legenda. Um marketing as avessas.

Perambulam nas redes sociais, os ditos esquerdistas, moderados e extremistas dos coletivos medindo forças midiáticas, na tentativa de produzir fato, manter e disseminar até mesmo o ódio da sociedade quanto o ocorrido. Para eles “o céu é o limite”. É o fake news fazendo sua escalada nociva a informação.

De fato, por todos os meios, é por de mais amargo e inaceitável que uma vida, seja ela de personalidade ou cidadão comum, seja ceifada, de forma covarde e violenta como foi o fuzilamento da vereadora, cujo perfil político era o de defender minorias, fato que louvou sua eleição.

Agora, paira um silêncio enigmático. O Psol se cala. Surgiu mais uma versão ao que parece de que a vereadora perdeu a vida, para aqueles que ela estendeu as mãos.

Daí que nada justifica a débil postura partidária, que busca em cima do ocorrido explorar a legenda, como se essa fosse sua única exclusiva bandeira – exaltar fatos sensacionalistas.

Criada na favela da Maré, a vereadora era ativista de direitos humanos e vinha denunciando a atuação truculenta da polícia em favelas do Rio, num momento em que começava a intervenção federal com apoio dos militares na cidade.

É desalentador conviver com esses casos, que ocorrem no cotidiano, de forma que possa existir e sem o receio de que possa ser descoberto o seu mandante.

Outro na cena da exploração midiática o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, protagonista da ascensão e queda do império petista, derrubado pela sua amiga e indicada a sucedê-lo, eleita e reeleita, acabou perdendo de forma estúpida o mandato presidencial, pelas razões que todos já conhecemos.

Sem cadáver. Mas com um prisioneiro, condenado pela justiça brasileira, Lula, vem sendo alvo de exploração mediática de um PT que agoniza e se transformou num desenfreado grupo de desesperados, atônitos e mal conduzidos pela cúpula petista.

A tentativa midiática petista é colocar Lula no noticiário e com isso seus seguidores bombardear fake news, transformando assim as redes sociais numa balbúrdia sem precedentes.

O marketing político-eleitoreiro do PT se chama Lula.  O partido não tem mais os expressivos nomes de outrora, “os ratos abandonaram o navio, no seu naufrágio”.

No próximo ano, eleições municipais. 5.570 municípios do país vão eleger prefeitos e vereadores. Nasce daí a base para eleger dois anos após em 2022 o presidente da República.

Até lá Lula é um nome apenas lembrado como populista, sem comparar aos grandes estadistas.

Melhor seria, se tornar um senhor modesto, do que líder de uma legenda que ele mesmo a fez autofágica.

ANÁLISE & POLÍTICA

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Bolsonaro: “Não vou regulamentar a mídia”

O presidente Jair Bolsonaro reafirmou no domingo (5), em sua conta no Twitter, o compromisso de não regulamentar a mídia e de defender a democracia. (os posts multiplicaram). “Em meu governo a chama da democracia será mantida sem qualquer regulamentação da mídia, aí incluída as sociais. Quem achar o contrário recomendo um estágio na Coréia do Norte ou Cuba”, escreveu Bolsonaro.

Compromisso de campanha

Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro afirmou que não pretendia colocar  em prática qualquer tipo de regulação dos meios de comunicação. Em outubro do ano passado, após o primeiro turno, ele declarou: “A mídia tem que ser livre. Imprensa livre é sinal de democracia e liberdade”.

Eduardo Bolsonaro...

Na noite de sábado (4), o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, tinha usado o Twitter para questionar os critérios de redes sociais como o Facebook para banir perfis por compartilhar notícia falsas e discurso de ódio.

“Tradicionais veículos de comunicação que a todo momento espalham fake news não são banidos das redes. Mas perfis de pessoas comuns, conservadores/de direita, a todo momento sofrem perseguição quando se é notório que não espalham fake news e sim usam sua liberdade de expressão?!”, questionou, acrescentando: “Comumente perfis de direita são banidos de redes sociais. A desculpa é sempre a mesma: espalhar fake news ou discurso de ódio. Igualmente frequente é a clareza com que são desculpas esfarrapadas usadas para punir os banidos que têm discurso contra a esquerda”.

Critérios...

Após a postagem de Jair Bolsonaro, Eduardo voltou a se manifestar hoje no Twitter, em defesa da liberdade de expressão. “O que não queremos para nós também não podemos desejar para os outros. Mesmo ao falar de uma fake news contra Bolsonaro sempre defendemos a não regulamentação da internet ou da imprensa. A melhor pessoa para fazer esse filtro é você.  Assim também fizeram Chávez e Maduro na Venezuela. Resultado: diversas imprensas foram fechadas ou saíram do país (sic). Toda ditadura controla os meios de comunicação sob o pretexto de ‘melhorá-los’, ‘democratizá-los’ ou de barrar fake news e crimes de ódio”.

Moro...

O ministro da Justiça, Sergio Moro, também respondeu à declaração do presidente

“No ponto, bom lembrar que não fosse a vitória eleitoral do Pr Jair Bolsonaro, estaríamos hoje sob ‘controle social’ da mídia e do Judiciário e que estava expresso no programa da oposição ‘democrática’. Aliás, Bolsonaro reafirmou hoje o compromisso com a liberdade da palavra”, escreveu o ministro no Twitter. Moro ponderou, no entanto, que a liberdade de expressão não é livre conduto para ameaças.

“Claro, tal liberdade não abrange ameaças. Não significa também que concordo com excessos ou ofensas a quem quer que seja, mas apenas que, para essas, não acredito que o remédio seja a censura. A resposta às críticas injustas da imprensa ou das redes sociais não pode jamais ser a censura ou o controle da palavra. Deve ser o aprofundamento do debate, o livre intercâmbio da idéias. O esclarecimento e não o silêncio. Sou daqueles que ainda acreditam na liberdade de expressão e na de imprensa, assim como Bolsonaro”.

Porte de armas

O presidente Jair Bolsonaro vai assinar na próxima terça-feira decreto estabelecendo novas regras para uso de armas e munição por frequentadores de clubes de tiro e caça , os CACs . Bolsonaro afirmou que não haverá limite para quantidade de munição e os afiliados aos CACs poderão transportar suas armas municiadas. Atualmente, os colecionadores e atiradores que frequentam clubes de tiro são obrigados a levar a arma sem munição.

Praticantes de tiro 

O presidente Bolsonaro falou sobre o decreto ao sair do Palácio da Alvorada. Ele parou para cumprimentar populares que estavam no portão que dá acesso à residência oficial, e foi abordado por um homem que indagou sobre o tema.

– Vou assinar na terça-feira, às 16h. CAC não vai ter quantidade de munição. Vai poder transportar arma municiada, quebrando o monopólio também – disse o presidente.

Não ficou clara a referência de Bolsonaro sobre quebra de monopólio, mas o tema é defendido por pessoas ligadas a CACs entre eles seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro. Atualmente, a legislação restringe a importação de armas.

O arsenal e a concessão de registros para caçadores, atiradores e colecionadores de armas de fogo — conhecidos pela sigla CAC — deram um salto nos últimos cinco anos . As novas autorizações para a categoria aumentaram 879% no período, passando de 8.988, em 2014, para 87.989, em 2018. Hoje, há 255.402 licenças ativas no Brasil. Já o número de armas nas mãos desse grupo foi de 227.242 para 350.683 unidades, um crescimento de 54%. 

Guaidó convoca militantes e não comparece a vigília

Convocadas pelo autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, centenas de pessoas se reuniram em Caracas com velas nas mãos em vigília para homenagear as vítimas da repressão militar que estavam nos protestos contra o governo de Nicolás Maduro. Esperado, Guaidó não compareceu à atividade. Acompanhado pela mulher, Carolina, as filhas Sara e Sofia, e a sobrinha Nazaré, o comerciante Paulo Matías disse que ainda há muita gente com medo da repressão do regime de Nicolás Maduro. "Não tem mais gente porque as pessoas estão com medo do que aconteceu outro dia em Altamira", afirmou.

Conflito já fez 47 vitimas fatais

O Deputado Richard Blanco disse que "o ato foi também por 47 pessoas que morreram nestes anos de repressão, 937 pessoas presas, segundo relatório de Direitos Humanos, e pela saída de Nicolás Maduro, que é um presidente inconstitucional". O padre Wilfredo Corniel, que já viveu no Brasil, celebrou parte do ato religioso. Ele disse ao 'Estado' que todos foram convocados pelo autodeclarado presidente interino Juan Gaudó "para rezar pelas pessoas que faleceram nos protestos, para que cesse a violência de Estado contra os manifestantes". Também "contra a usurpação, pela paz e por um governo de transição".

Para o religioso, o Estado venezuelano não pode apoiar grupos paramilitares para que matem manifestantes. "Chega de derramamento de sangue pelo governo." Ele trabalha na paróquia São Miguel Arcanjo, numa das favelas de Caracas, com cerca de 120 mil.

Desemprego

O número de pessoas em busca de vaga no Brasil aumentou 10,2% no primeiro trimestre do ano e soma agora 13,4 milhões de trabalhadores, segundo números divulgados no fim de abril pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

É uma fila que, na medida em que crescia, também via se multiplicarem acusações e indícios de vagas falsas e de outros artifícios lançados para enganar desempregados e tirar dinheiro deles no país. O quadro é apontado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pelo Procon-SP e pelo site de defesa do consumidor Reclame Aqui - e confirmado por analistas.

Patinetes voadoares

Visto como alternativa para a mobilidade urbana, o patinete se tornou um problema para a rede pública de saúde nas grandes cidades do país. De acordo com dados da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), de janeiro a abril deste ano, o Hospital João XXIII atendeu mais de 70 pessoas que sofreram acidentes com o veículo que se tornou a sensação do momento nas grandes cidades do mundo. O número tem dobrado mês a mês em 2019: um caso em janeiro, 13 em fevereiro, 20 em março e 40 em abril. O diretor defende a regulamentação da velocidade e o uso de equipamentos de proteção individual, como capacetes, luvas e cotoveleiras.

Regras

De acordo com a resolução do Contran, cabe aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios regulamentar a circulação dos equipamentos de mobilidade individual. O deputado estadual Alencar da Silveira Júnior apresentou Projeto de lei 689/2019, que regulamenta o uso de equipamentos de segurança e prevê que as empresas criem um seguro para acidentes de patinetes a exemplo do de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).

“Os impactos que esses patinetes estão causando são grandes. Diversos acidentes e aumento expressivo dos gastos com saúde. O projeto vai garantir que o governo não seja onerado. As empresas terão que fornecer seguro, não só para bancar os custos hospitalares, como também eventuais indenizações por morte, invalidez ou afastamento do trabalho”, destaca o deputado.

Seguro

O seguro seria de R$ 13,5 mil em caso de morte e invalidez permanente e R$ 5 mil para despesas de assistência médica, sendo que 70% dessa indenização deve ser encaminhada ao pronto-atendimento que recebeu a vítima. Em casos de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), todo o valor irá para a rede pública. O projeto prevê também como obrigatório que as empresas de aluguel coloquem espaço para que os usuários informem o contato de alguém para ser acionado em caso de acidentes.

A Grow, responsável pelas plataformas Green e Yellow, informou que todas as regras de segurança para uso dos patinetes estão no site e aplicativo. “A Grin e a Yellow esclarecem que a idade mínima para o uso dos equipamentos é 18 anos, conforme termo de uso dos aplicativos, e crianças não são permitidas. Os patinetes podem ser usados em ciclofaixas, com velocidade de 20km/h, e em calçadas, com velocidade reduzida, 6km/h. É proibido usar patinetes nas ruas”, informou, em nota, acrescentando que “é terminantemente proibido usar os equipamentos com mais de uma pessoa”.