Os trabalhadores. “O Pavão Misterioso” e o PT

Quatro anos após o termino da ditadura militar, (1985), a ditadura terminou e em 1989, Lula, que então já era deputado federal, apostou sua notável popularidade na candidatura presidencial em 1989. Apelou à esquerda, aos pobres como ele, e à ideia de que o Brasil podia ocupar um lugar melhor no mundo. Perdeu para Fernando Collor, assim como perderia mais duas vezes, contra Fernando Henrique Cardoso.

Em 2002, ao final do segundo e último mandato do tucano, candidatou-se novamente, dessa vez como um candidato de centro. Fez aliança diabólica, despiu-se dos pudores e criticas as elites e corrompeu o programa do Partido dos Trabalhadores, se aliou a José Sarney, Antonio Carlos Magalhães e o sanguinário do Carandiru delegado e deputado Sergio Fleury. Ganhou.

Decorridos pouco mais de 30 anos quando disputou pela primeira vez a presidência do Brasil. É tão difícil exagerar sua influência nos destinos do maior país latino-americano, o qual liderou durante seu período de maior bonança, na década passada, como encontrar alguém que não tenha opiniões apaixonadas por sua figura. Para muitos, é alguém do povo, que conhece o trabalho nas fábricas, bebe cachaça e está farto de que a elite brasileira impeça o progresso dos mais pobres.

Pesa sobre o ex-líder sindical e presidente do país, as mais graves e surpreendentes acusações, o que o levou a cumprir pena, numa cela da sede da Polícia Federal de Curitiba.

Seu primeiro mandato emplacou na esteira da maior prosperidade de que se tem lembrança no Brasil. Lula praticamente não mexeu na economia, que não parava de crescer, com isso ampliou para uma escala gigantesca as ajudas sociais que já existiam: o Bolsa Família dava dinheiro às muitíssimas famílias brasileiras abaixo do limite da pobreza, ou pagava aos pais que vacinavam a seus filhos e os mandavam ao colégio.

De fato trouxe 30 milhões de pessoas para cima dessa linha. Também revolucionou o mercado com a primeira linha de crédito para consumidores do país, o crédito consignado. De uma hora para outra, os operários brasileiros podiam ter uma geladeira em casa. Para um cidadão médio do Nordeste, Lula nem era um homem nem era um fenômeno. Era um deus.

O “Pavão misterioso” mostrava suas penas encobertas e veio o mandato do mensalão, o grande escândalo de corrupção da década: soube-se que o PT estava subornando seus aliados para não os perder.

Um deputado dedo-duro, que deixou de receber certa quantia de propina, jogou o “pavão na lama”, o então deputado todo poderoso José Dirceu, entrou na cena do crime, ocupando o topo da desgraça petista, que ainda, elegeu Dilma Rousseff, um “tramundonga” política, inventada por Lula, carregada por Lula, e que chegou a ponto de traí-lo, se auto proclamando de sucessora, o que lhe custou à perda do mandato no impeachment mais cruel da história política do país.

Reeleito presidente em 2006 segundo turno. Em teoria, havia saído incólume do escândalo. Na prática, esses meses acabariam marcando-o para sempre: definiu Lula como um líder que jogava a política de sempre, a das mutretas a portas fechadas, do “rouba, mas faz”, e que não ofende o establishment.

Também teve conseqüências incalculáveis para o PT, já que obrigou Lula a isolar os ministros José Dirceu e Antonio Palocci, as duas pessoas a quem pensava entregar o Governo quando ele esgotasse suas candidaturas. Sem opção, erradamente substituiu-os por uma das militantes mais controvertidas do PT, Dilma Rousseff.

Lula deixou a Presidência em 2010 como um herói nacional. A economia crescia 7,5% ao ano, o poder judiciário se modernizara (apesar do custo que isso trouxe). O Brasil era uma nação com relevância crescente no mundo e ele exibia uma taxa de aprovação de 90%. Dilma Rousseff venceu as eleições.

Dilma, contudo, reelegeu-se em 2014 e o país que o Brasil era em 2010 não existe mais em 2018. O denominado plano de poder do PT apagou as luzes, o lixo político das falcatruas de Lula e seu grupo, todos conhecemos pelas mídias. A popularidade de Rousseff também despencou de 80% em 2010 para 7% em 2016.

Solto, Lula perdeu o tom do discurso. O PT definha. O “pavão misterioso” é um cambaleante bípede e as eleições de outubro é o abismo da manta petista.

 ANÁLISE & POLÍTICA

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Pesquisa distancia Bolsonaro de Lula

O presidente Jair Bolsonaro disse no dia 14 de fevereiro que a "reeleição é algo natural" para quem já está no poder. A declaração foi dada durante sua participação em inauguração da pavimentação de um trecho da BR-163, entre Mato Grosso e os portos de Mirituba, no Pará.

"Governar é eleger prioridades e não deixar obras paradas nem inventar obras para aparecer e se reeleger lá na frente. Eu não estou preocupado com a reeleição. Reeleição é algo natural, se você trabalhar ela vem", disse o presidente.

Diferença de quatro pontos

Segundo uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira (13) pela Veja/FSB, em um primeiro cenário, com Fernando Haddad como o candidato do PT, os números mostram que Bolsonaro , no comparativo com o levantamento anterior, cresceu 4%, enquanto seus maiores perseguidores permaneceram estagnados: o petista desceu de 15% para 13%, enquanto Luciano Huck (sem partido), com 12%, e Ciro Gomes (PDT) somando 11%, mantiveram os mesmos patamares. Além destes, a opção 'nenhum' também foi bastante votada e somou 16%.

Em um segundo cenário, já com o ex-presidente Lula como o nome escolhido pelo PT, a vantagem de Bolsonaro diminui, mas o mantém na liderança: ele soma 31% contra 28% do petista, o que configura um empate técnico na margem de erro. Em um hipotético segundo turno entre eles, o atual presidente também venceria, com 45% dos votos contra 41% do rival.

Mais médicos

Em novo edital lançado pelo Ministério da Saúde, o País aceitará os cubanos no programa Médicos pelo Brasil desde que esses sejam naturalizados brasileiros ou estejam com pedidos de refúgio. O Brasil voltará a aceitar os médicos cubanos que faziam parte do programa Mais Médicos até 2018, mas faz exigências que devem desagradar a Cuba.

"O programa Médicos pelo Brasil também vai permitir o retorno dos médicos cubanos que poderão atuar no Mais Médicos por até dois anos, desde que atendam aos seguintes requisitos: estar no exercício de suas atividades no Programa Mais Médicos no dia 13 de novembro de 2018, quando o acordo de cooperação foi rescindido pelo governo cubano; e ter permanecido no Brasil até a data da publicação da Medida Provisória nº 890, que criou o Médicos pelo Brasil, na condição de naturalizado, residente ou com pedido de refúgio", diz o edital.

18 mil vagas

O edital, porém, não deve agradar Cuba, que mantém distanciamento do governo Bolsonaro. As exigências servem para atender os cubanos que já estão no Brasil e não fará com que o país caribenho envie novos profissionais. Da mesma forma, segue interrompido o contrato entre as duas nações, que estabelecia um pagamento anual a Cuba pelos profissionais cedidos.

A ideia do Ministério da Saúde e do ministro Luiz Henrique Mandetta é que o programa Médicos pelo Brasil destine 18 mil vagas para médicos em todo o país, principalmente em municípios pequenos e distantes dos grandes centros urbanos, aumentando em 7 mil vagas a oferta atual de médicos em regiões onde há os maiores vazios assistenciais do Brasil na comparação com o programa Mais Médicos. Juntas, as regiões Norte e Nordeste terão 55% do total de vagas previstas. O primeiro edital para seleção dos profissionais deve ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano.

Os números da Coronavírus na China

Segundo informações atualizadas há pouco pela China Global Television Network (CGTN), o surto de coronavírus já tem 71.220 casos confirmados, dos quais 688 fora da China. Somente no país, são 1.767 mortes, incluindo uma em Hong Kong e outra em Taiwan, confirmada neste domingo, além de três vítimas fatais em outros países.

Na província de Hubei, o epicentro da disseminação, foram confirmados mais 1.933 casos neste domingo, com o total chegando a 58.182. Também hoje, foram 100 mortes por conta da doença, levando o total para 1.696. No total, mais de 10.500 pacientes já se recuperaram da doença, e em Hubei, neste domingo, houve queda no número de infectados pelo 12º dia consecutivo.

América Latina é “a região mais desigual do planeta”

A América Latina foi apontada como a região do mundo com a maior desigualdade de renda no relatório de desenvolvimento humano de 2019 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), lançado em dezembro. Os 10% mais ricos da América Latina concentram uma parcela maior da renda do que qualquer outra região (37%), afirmou o relatório. E vice-versa: os 40% mais pobres recebem a menor fatia (13%).

A grande disparidade latino-americana também envolve a cor da pele ou a etnia: em comparação com os brancos, os negros e indígenas têm mais possibilidades de ser pobres e menos de concluírem a escola ou conseguirem um emprego formal. Muitos têm apontado essa desigualdade como uma das explicações para a onda de protestos que varreu recentemente alguns países da América Latina, como Chile, Peru e Bolívia.

São Paulo...

Em São Paulo, essa lógica também ocorre. Quem mora em Paraisópolis, uma das maiores favelas da cidade, vive em média 10 anos menos do que os moradores do Morumbi, bairro rico ao lado da comunidade, de acordo com o Mapa da Desigualdade, da ONG Rede Nossa São Paulo, que compila dados públicos. Apesar dos avanços econômicos e sociais nos primeiros anos deste século, a América Latina ainda é "a região mais desigual do planeta", alertou a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) em várias ocasiões.

A questão, então, é por que esse cenário ainda continua? A resposta, segundo historiadores, economistas e sociólogos, começa alguns séculos atrás. "Pode-se dizer que o passado colonial criou as condições para a desigualdade", diz à Joseph Stiglitz, Prêmio Nobel de Economia, à BBC News Mundo, serviço de notícias em espanhol da BBC.

Colonização traçou o destino dos latinos

Segundo Stiglitz, a exploração dos colonizadores semeou a desigualdade na América Latina, bem como a distribuição desigual de terras nas economias agrárias contribuiu para "a criação de algumas famílias muito ricas e muitas famílias muito pobres".

Em vários países da América Latina, assim como nos Estados Unidos, um grande elemento racial desempenhou um papel em pelo menos uma dimensão da desigualdade", diz o ex-economista-chefe do Banco Mundial e atual professor da Universidade de Columbia, em Nova York.

E isso parece longe de ser apenas uma questão do passado. Na América Latina, a incidência de pobreza é ainda maior nas áreas rurais, e entre indígenas e negros, afirmou a Cepal em relatório de 2019 sobre o cenário social da região.

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 O descaso público com o meio ambiente

ROBERTO MONTEIRO PINHO

O planeta caminha a passos largos para esgotar o suporte da natureza, e sua resistência as constantes violações produzidas pela ganância, imprudência e desalinho do homem a o mais importante sistema de vida, que é a água. Mas antes de falar sobre a questão central da crise do abastecimento d’água no Rio de Janeiro, destaco as observações que seguem.

Apesar dos investimentos de vários países em energias renováveis e sustentabilidade, o mundo pode viver uma "catástrofe ambiental" em 2050. É o alerta global, segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano 2013, apresentado em 2019 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Ao fim dos próximos 37 anos, são estimadas mais de 3 bilhões de pessoas vivendo em situação de extrema pobreza, das quais pelo menos 155 milhões estariam na América Latina e no Caribe. E essa condição demográfica e social seria motivada também pela degradação do meio ambiente e pela redução dos meios de subsistência, como a agricultura e o acesso à água potável.

De acordo com a previsão de desastre apresentada pelo relatório, cerca de 2,7 bilhões de pessoas a mais viveriam em extrema pobreza em 2050 como conseqüências do problema ambiental. Desse total, 1,9 bilhão seria composto por indivíduos que entraram na miséria, e os outros 800 milhões seriam aqueles impedidos de sair dessa situação por causa das calamidades do meio ambiente.

No cenário mais grave, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) global diminuiria 15% em 2050, chegando a uma redução de 22% no Sul da Ásia (Índia, Paquistão, Sri Lanka, Nepal, Bangladesh, Butão e Maldivas) e de 24% na África Subsaariana (todos os países ao sul do Deserto do Saara).

Na Rio+20, Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada no Rio de Janeiro em junho de 2012, foi negociado entre os governos da região da Ásia e do Pacífico um acordo para proteção do maior recife de corais do mundo, o chamado Triângulo de Coral, que se estende desde a Malásia e a Indonésia até as Ilhas Salomão. A área é responsável por fornecer o sustento para mais de 100 milhões de pessoas.

Além disso, alguns países estão trabalhando juntos na bacia do Rio Congo para combater o comércio ilegal de madeira e preservar o segundo maior território florestal do mundo. Bancos regionais de desenvolvimento também apresentaram uma iniciativa que conta com US$ 175 bilhões (R$ 350 bilhões) para promover o transporte público e ciclovias em algumas das principais cidades do mundo.

Desde o início de janeiro, a população do Rio de Janeiro reclama que a água distribuída pela Cedae (Companhia de Águas e Esgotos do Estado) tem saído turva das torneiras e filtros, com cheiro e gosto de terra. A causa detectada pela Cia é uma substância orgânica chamada geosmina, produzida quando há muita alga e bactéria na água, que até agora não deu indícios concretos de malefícios à saúde.

Por essa razão a Cedae, estatal responsável pelo tratamento e distribuição na região metropolitana, identificou um grande volume de detergentes na água captada pela sua principal estação, a Guandu, e decidiu fechar as comportas, paralisando a operação por 15 horas. A medida causou o desabastecimento de vários pontos e levou a Prefeitura do Rio (e a de Nova Iguaçu) a adiar em um dia o início do ano letivo na rede municipal, porque "muitas" das mais de 1.500 escolas estão sem água.

O que mais causa indignação púbica é o consumidor, além do risco de uma contaminação, ter que arcar com custo para adquirir água mineral vendida no comércio, que em razão da grande procura, aumentou o preço em até três vezes o valor de mercado, antes do anúncio do desastre provocado pela gestão da Cedae, que recebe todo instante pesadas criticas nas redes sociais.

Assim fica claro para o consumidor que empresas públicas e privadas, não mais se importam com a população e por conseqüência, não pouco ocorrem desastres ambientais, a exemplo do rompimento criminoso de barreiras em hidroelétricas, torres de alta tensão, e o precário saneamento, apesar da cobrança da taxa de esgoto, introduzidas nas contas de consumo.

Será profícuo o Legislativo promover à abertura de uma CPI para apurar se houve crime de responsabilidade no desastre do abastecimento de água no Rio de Janeiro.

ANÁLISE & POLÍTICA

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Partido de Bolsonaro já atingiu 60% de apoio

A cúpula do partido que o presidente Jair Bolsonaro tenta criar, o Aliança pelo Brasil, diz que ficou impossível saber quantas assinaturas de apoio o grupo arrecadou. Houve, nas últimas semanas uma alteração na forma como os apoios são recolhidos.

Quando a campanha para recolhimento de assinaturas começou, as fichas assinadas eram enviadas a uma única caixa postal, em São Paulo. Lá, era feita uma triagem e, depois, os documentos eram enviados para os respectivos cartórios eleitorais. Apoiadores locais sobem as informações para o sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e levam as assinaturas ao cartório.

Meio milhão de assinaturas

O grupo de Bolsonaro precisa conseguir 492 mil assinaturas válidas para fundar o Aliança pelo Brasil. Partidos fundados recentemente precisaram arrecadar cerca de duas vezes mais apoios, pois vários eram invalidados. Os bolsonaristas tentam contornar a dificuldade solicitando que os apoiadores reconheçam firma das assinaturas.

A alteração faz parte de um plano para aumentar a estrutura de coleta. Ficou mais difícil monitorar os números. Para disputar as eleições de 2020, o Aliança pelo Brasil precisa de todas as 492 mil assinaturas arrecadadas e validadas até abril.  Estimativas não oficiais apontam que neste inicio do mês de fevereiro estaria em torno de 60%.

As criticas de Guedes ao serviço público

Os servidores já foram chamados de marajás, preguiçosos, incompetentes, improdutivos, elites, corporativistas, sangues-azuis e, agora, de “parasitas”. Todos os termos causaram indignação e revolta. Mas o último qualificativo, além do repúdio generalizado, teve o poder de aglutinar as diferentes categorias do serviço público, que estavam, aparentemente, sem o projeto definido para enfrentar o ímpeto governista na reforma administrativa.

De acordo com técnicos do próprio governo, Paulo Guedes, ao ofender o funcionalismo e criticar com veemência o reajuste anual de salários, privilégios e aposentadorias generosas, criou um clima de terra arrasada e derrubou todo o trabalho de divulgação que vem sendo levado a cabo. O governo já estava com uma campanha publicitária praticamente pronta para vender de forma efusiva a reforma na administração pública.

Coronavírus não avança

O novo coronavírus matou mais de 900 pessoas, quase todas na China, superando o balanço global da Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars), mas a OMS anunciou "boas notícias" na estabilização do número diário de infecções. O vírus 2019-nCoV, que apareceu em dezembro em um mercado em Wuhan (centro da China), matou 91 pessoas a mais na província de Hubei, a mais castigada pela epidemia, elevando o total de vítimas fatais a 902 em todo o país, superando o balanço da Síndrome Respiratória Aguda Severa (SARS), que matou 774 pessoas em todo o mundo em 2002-2003.

China...

Em sua atualização diária, a comissão de saúde de Hubei confirmou 2.618 novos casos nesta província central da China. Às mortes no país, que impôs uma quarentena a parte de seu território, se acrescenta uma morte em Hong Kong e outra nas Filipinas. Uma "missão internacional" de especialistas partiu para a China na noite deste domingo, anunciou o diretor da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus. À frente da missão está Bruce Aylward, que esteve à frente de outras emergências sanitárias internacionais.

A OMS havia estimado no sábado que o número de casos de contaminação detectados diariamente na China tinha se estabilizado, mas que era cedo demais para afirmar que a epidemia havia superado seu auge. Com os 2.618 novos casos, agora há mais de 39.800 casos confirmados em toda a China, com base em cifras divulgadas anteriormente pelo governo. Este último número é significativamente menor que as quase 3.900 novas infecções anunciadas na quarta-feira pelas autoridades chinesas em seu relatório diário.

Risco de se alastrar...

Para o cientista americano Ian Lipkin, da Universidade Columbia, a epidemia pode atingir seu pico nas próximas duas semanas antes de retroceder acentuadamente, embora se espere um aumento pontual quando as pessoas retomarem maciçamente a atividade laboral. Por outro lado, o Banco Central chinês (PBOC) anunciou neste domingo que destinará 43 bilhões de dólares para ajudar empresas implicadas no combate à epidemia.

A epidemia continua a se espalhar pelo mundo. Mais de 320 casos de contaminação foram confirmados em cerca de trinta países e territórios. Cinco novos casos (quatro adultos e uma criança, todos de nacionalidade britânica) foram anunciados na França no sábado, elevando para 11 o total 11 no país.

Um novo mercado liderado pela iFood

Masironi havia criado a Montanha Burger em 2016 e viu a chance de prosperar a partir do serviço de entrega de comida iFood, que estava expandindo as suas operações na mesma época.

Foi uma decisão acertada: com "propaganda" garantida por parte do parceiro de delivery, a Montanha Burger, que tinha um pequeno salão próximo ao metrô São Judas, também na zona sul da capital, chegou a despachar 90 entregas por dia, metade da sua demanda diária, com uma média de R$ 55 por pedido. Nada mau para um negócio de pequeno porte.

Mas, no começo de 2019, algo começou a dar errado: os pedidos deixaram de aparecer de uma hora para outra. Não foi uma redução gradual, fruto de um possível aumento de competição. Nem uma mudança de cardápio ou receita, que permaneceram exatamente os mesmos.

Cozinha invisível

Masironi sequer teve a chance de sondar a clientela para saber o que estava acontecendo: no final de 2018, o iFood já havia deixado de fornecer o contato dos clientes aos restaurantes. A partir de então, o consumidor passou a ser do serviço de entrega — não importa quem faça a comida.

Com o tempo, o iFood mudou radicalmente o atendimento aos restaurantes", diz Masironi, que acabou fechando o salão em agosto do ano passado. Manteve apenas o delivery e enveredou pelos lanches mais baratos, vendidos a R$ 9,50. Mas seus produtos não eram exibidos na seção de comida barata do iFood, de até R$ 10. Questionou o aplicativo, mas não obteve resposta conclusiva. Sem pedidos, Masironi não suportou os custos e encerrou definitivamente a operação em novembro.

Eleitores não confiam em partido políticos

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Um estudo divulgado no dia 27 de Janeiro, chamado 'A Cara da Democracia', apontou que a população brasileira tem maior confiança em grupos de família no WhatsApp e nas igrejas do que em instituições como o STF, o Congresso Nacional e os partidos políticos. Mais a frente vamos falar lincado nessa questão, sobre o coronavirús.

O levantamento, foi divulgado pelo Valor Econômico, mostrou que as igrejas foram colocadas no grupo 'confia muito' por 32%, ficando atrás da Polícia Federal, que somou 33%, como a instituição mais confiável junto à população.

No Top 5 da pesquisa, ainda aparecem as Forças Armadas (29% de 'confia muito'), a Polícia Militar (20%) e os grupos de família no WhatsApp (15%). Na outra ponta, o Facebook e os partidos políticos foram os principais apontados no quesito 'não confia', com 54% e 71%, respectivamente.

Logo após a PF, aparecem no ranking de confiança dos brasileiros, as igrejas, as Forças Armadas e a Polícia Militar. Na seqüência, por mais exótico que isso possa parecer, os grupos de família no WhatsApp. Fechando a fila estão o Congresso Nacional, o Facebook e os partidos políticos.

Ainda segundo o levantamento, o sentimento de apoio à Democracia cresceu de 2018 para 2019. O número de pessoas que disse ver o sistema como o 'preferível' a qualquer outra forma de governo subiu de 56% para 64%.

A explosão social de 18 de outubro no Chile que combinou maciços protestos pacíficos com inéditos níveis de violência, o rechaço ao mundo político bateu recorde e arrasa com todos os setores. A desconfiança em relação às instituições aumentou drasticamente, segundo recente pesquisa do Centro de Estudos Públicos (CEP). Apenas 7% da população confiam nas empresas, 6% no Ministério Público, 5% no Governo, 3% no Congresso e 2% nos partidos.

Por conta disso o Chile vive um ambiente crispado, tanto na esfera pública como privada. Dirigentes políticos de diferentes setores e personalidades têm sido vítimas das chamadas funas —manifestações maciças contra uma pessoa em particular, nas ruas e nas redes sociais.

Um de cada três cidadãos afirma que a explosão social provocou tensões nas famílias, segundo a pesquisa do CEP. Nesses três meses, inclusive o Parlamento foi palco de cenas que refletem a intolerância e a polarização da sociedade chilena.

As redes sociais, está em completo êxtase, fabricando mentiras (fake news) sobre o coronavirús. A epidemia causada pelo novo  coronavirús trouxe a difusão de mentiras, boatos e mesmo o uso político da situação por determinados grupos que se opõe ao atual regime chinês. Postagens dizendo que o governo perdeu o controle sobre a situação e que existem soluções mágicas para curar uma infecção pelo vírus estão entre os mais difundidos.

Por outro lado, a imprensa comercial também colabora com esse cenário caótico divulgando textos absolutamente especulativos, que auxiliam os criadores de boatos a dar um aspecto de realidade a suas postagens.

Olhando este cenário é fácil dimensionar como um fato desde o menos grave, ou até mesmo gravíssimo como é o caso do coronavirús, vem influenciar o setor econômico mundial, trazendo inquietação, instabilidade, agravado de que hoje a China é um dos países que mais importa produtos no planeta.

O regime chinês é ditatorial, de esquerda radical, comunista, mesmo assim a reação estatal não se prendeu a ideologia e sequer é explorado por esse viés, como já aconteceu em várias nações, quando a classe política aproveita o cenário pára ganhar foco e divulgar suas propostas lincadas em uma oposição intransigente.

Diria para finalizar que o silencia diante de crises, é o melhor remédio para aplacá-la.

ANÁLISE & POLÍTICA

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Reforma administrativa entra na pauta de fevereiro

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na manhã desta quinta-feira (30) que o governo deverá encaminhar em até duas semanas o projeto de reforma administrativa ao Congresso Nacional. O ministro participa ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, de evento que discute a agenda econômica e as reformas de 2020 promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP).

"O presidente Jair Bolsonaro vai mandar a reforma administrativa atendendo pedido do presidente Rodrigo Maia", disse Guedes. "Qual reforma vai passar primeiro? Eu confio na classe política. O presidente Jair Bolsonaro nunca foi contra a reforma administrativa ". 

Retomada...

O ministro afirmou, no entanto, que a reforma será encaminhada com "restrições políticas", uma vez que o governo não pode atingir os direitos do funcionalismo. "A nós, cabe encaminhar, e o Congresso vai dizer o ritmo que isso será feito. A classe política vai tomar o ritmo da economia. Aqui (no Brasil), o ministro da Economia anda com o saco de dinheiro e todo mundo correndo atrás dele. Mas o dinheiro não é dele", afirmou.

No debate, o ministro também chegou a dizer que nunca viu um país "ir para o saco" de forma tão organizada, em referência à situação que encontrou ao assumir o comando da economia brasileira em janeiro do ano passado. 

Onyx Lorenzoni, na corda bamba

Com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na corda bamba, o Palácio do Planalto se vê no centro de uma disputa de forças entre DEM e MDB. O Democratas, partido do titular da pasta, vai pressionar para mantê-lo no cargo, por intermédio dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Os emedebistas, por sua vez, juram, nos bastidores, que não cobiçam o posto, mas não fariam objeção a um convite ao senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, um dos cotados à função.

Outro sob análise é o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, ex-deputado federal pelo PSDB. No entanto, ele se sente confortável e focado na missão atual, de articular a aprovação da Medida Provisória 905, que institui a carteira de trabalho Verde e Amarela. Em meio a essa disputa, o presidente Jair Bolsonaro trabalha com a hipótese de não colocar nem Marinho nem Gomes no ministério, caso decida exonerar Lorenzoni, mas, sim, propor uma solução caseira. O sucessor estudado por ele é o ministro-chefe da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira.

A presidência do INSS

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou que o presidente do INSS, Renato Vieira deixará o comando do instituto. O substituto será Leonardo Rolim, que é atualmente secretário da Previdência. Ainda não há definição de quem o substituirá no ministério. Renato Vieira foi nomeado no início do governo do presidente Jair Bolsonaro, e ficou pouco mais de um ano no cargo. De acordo com a gestão, a saída de Renato Vieira foi por uma vontade própria.

Mas segundo os críticos da pasta, “não é bem assim”. Líder das filas para atendimento no serviço público, (uma das causas), troca no comando no INSS ocorre após a crise das filas de atendimento para pedidos de aposentadoria e benefício. Atualmente existem quase 2 milhões de pedidos de benefícios na fila.

"Ele consolidou sua disposição de sair do INSS a pedido. Foi uma conversa amadurecida ao longo dos últimos 15 dias", afirmou o secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

"Ano passado foi bastante intenso, esse ano será muito desafiador. O Renato acha que precisa se dedicar a seus projetos, e nós aceitamos sua demissão. Comunicamos ao [ministro da Economia] Paulo Guedes e [ao presidente da República Jair] Bolsonaro, e amanhã haverá consolidação desse ato, com indicação do seu substituto", declarou.

A crise

O INSS admite que houve uma diminuição da produtividade no processamento de novos benefícios. O órgão atribui a este fator ao aumento de 36% nos pedidos mensais desde a digitalização dos processos, a formação de uma fila de quase 2 milhões de requerimentos que não são analisados dentro do prazo legal de 45 dias.

Para demonstrar a perda de produtividade, porém, o órgão não aponta os dados de 2019, o primeiro do governo de Jair Bolsonaro, mas de 2018, ano em que "o INSS registrou o maior fluxo de novos requerimentos já registrado e a menor produtividade dos últimos quatro anos (2016 a 2019)", como consta em nota enviada ao jornal o Globo, nesta terça-feira (21).

O INSS já havia diagnosticado há pelo menos seis meses a necessidade de mais de 13,5 mil servidores para lidar com o estoque formado de 1,4 milhão de processos e com os novos pedidos que aportavam no órgão. A crise se agravou, não houve incremento de funcionários e esse estoque chegou a quase 2 milhões num prazo de seis meses.

O descrédito da sociedade

Um estudo divulgado no dia 27 de Janeiro, chamado 'A Cara da Democracia', apontou que a população brasileira tem maior confiança em grupos de família no WhatsApp e nas igrejas do que em instituições como o STF, o Congresso Nacional e os partidos políticos. O levantamento, foi divulgado pelo Valor Econômico, mostrou que as igrejas foram colocadas no grupo 'confia muito' por 32%, ficando atrás da Polícia Federal, que somou 33%, como a instituição mais confiável junto à população.

No Top 5 da pesquisa, ainda aparecem as Forças Armadas (29% de 'confia muito'), a Polícia Militar (20%) e os grupos de família no WhatsApp (15%). Na outra ponta, o Facebook e os partidos políticos foram os principais apontados no quesito 'não confia', com 54% e 71%, respectivamente.

Mais apoio a democracia

Logo após a PF, aparecem no ranking de confiança dos brasileiros, as igrejas, as Forças Armadas e a Polícia Militar. Na sequência, por mais exótico que isso possa parecer, os grupos de família no WhatsApp. Fechando a fila estão o Congresso Nacional, o Facebook e os partidos políticos. Ainda segundo o levantamento, o sentimento de apoio à Democracia cresceu de 2018 para 2019. O número de pessoas que disse ver o sistema como o 'preferível' a qualquer outra forma de governo subiu de 56% para 64%.

A lentidão da Justiça brasileira – advocacia se manifesta

Apenas 1,1% dos advogados brasileiros consideram "rápida" a Justiça do país rápida. Dos 98,9% restantes, 30,4% definiram-na como "lenta" e 68,5%, como "muito lenta". Os resultados são de uma pesquisa realizada pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP de Ribeirão Preto (SP). Quinze mil advogados foram consultados durante o segundo semestre de 2019.

Questionados sobre as causas da morosidade, os motivos mais apontados pelos advogados foram: a) a insuficiência do número de servidores públicos; b) a falta de infraestrutura do Judiciário; c) o excesso de burocracia; d) a falta de empenho dos servidores.

A partir dos resultados da pesquisa, a Fundace elaborou também um "índice de confiança" dos advogados na Justiça. Composto por sete indicadores (igualdade de tratamento, eficiência, honestidade, rapidez, custos, acesso e  evolução do sistema nos próximos cinco anos), o índice teve uma queda de 4,6% em comparação com a pesquisa anterior. No primeiro semestre de 2011, o índice de confiança fora de 32,7%. Agora, a confiança dos advogados na Justiça foi estimada em 31,2%.

Informalidade crescente

Indicador da Pnad Contínua revela o total da população subutilizada – que inclui pessoas desocupadas, que trabalham menos horas do que gostariam, ou na força de trabalho potencial. O contingente de pessoas nessa categoria chegou a 27,6 milhões em 2019, o maior valor da série.

Na avaliação de André Perfeito, economista-chefe da Necton Investimentos, é preciso deixar de olhar apenas o desemprego para prestar atenção na massa salarial, já que houve mudanças significativas (institucionais e tecnológicas) no mercado, com formas mais “fluidas” de contratação que permitem “segurar a renda média habitual dos trabalhadores” e beneficiar os empresários. “Com salários contidos, o custo empresarial fica sob controle e, como a massa salarial sobe, implica dizer que a demanda vai crescer, criando as condições para um aumento mais que proporcional do lucro empresarial vis-à-vis a alta da receita”.

A flexibilização libera a iFood e Rapidoo

Não há vínculo empregatício entre as empresas iFood e Rapiddo com os entregadores que fazem entregas por meio das plataformas digitais. É o que diz a Justiça do Trabalho de São Paulo, após o Ministério Público do Trabalho (MPT) pedir que seja reconhecido o vínculo.

Na ação, o MPT alegava que as empresas "contratam empregados disfarçados na figura de trabalhadores autônomos, diretamente ou por intermédio de empresas denominadas operadores logísticos, com o intuito de sonegar o vínculo de emprego e os direitos daí decorrentes". Além do reconhecimento do vínculo, a ação pedia uma multa de pelo menos R$ 24,5 milhões.

A decisão

Na decisão judicial, a juíza Shirley Escobar considerou que não foi comprovado no processo a alegada fraude para sonegar vínculo de emprego, e apontou que a atividade do iFood é na "área de tecnologia", "não sendo sua atividade primordial a oferta de transporte de mercadorias". A decisão, no entanto, apontou que o trabalhador, quando não vinculado à plataforma por meio de um operador logístico, é "realmente livre para escolher se quer trabalhar, quando quer trabalhar, por quanto tempo quer trabalhar, estando limitado ou motivado apenas pela necessidade inerente a qualquer ser humano de auferir renda para viver".

"Resta demonstrado, assim, não estar presente na relação em análise a indispensável figura da subordinação, seja na dimensão clássica, objetiva ou estrutural, para a caracterização do vínculo de emprego", diz o texto. Assim, forma considerados improcedentes os pedidos de declaração de existência de vínculo de emprego e a multa pedida pelo MPT.

26 milhões de entregas mensais

Atualmente, o iFood tem mais de 83.000 entregadores diretamente vinculados à plataforma da empresa, que respondem por cerca de 20% das mais de 26 milhões de entregas mensais, segundo dados de novembro de 2019. O aplicativo Rappido foi adquirido pelo iFood em 2018. O iFood foi criado em 2011 e hoje pertence ao grupo brasileiro Movile, que reúne uma série de empresas de tecnologia com foco nas operações via aplicativos de smartphone.

Em nota, o iFood comemorou a decisão, e informou que, "mantém seu compromisso de dialogar e continuar oferecendo oportunidades de geração de renda para os entregadores que escolhem o aplicativo, bem como seguir evoluindo com iniciativas tais como o seguro de acidente pessoal e campanhas educativas de segurança no trânsito".