ALERTA:
ROBERTO MONTEIRO PINHO - O STF e o TSE teriam exorbitados dando as cartas nas eleições de 2022?
Protagonista do conturbado cenário político e jurídico do país, o ministro do STF, Alexandre de Moraes entrou em cena nas eleições deste ano, quando de ofício pelo então presidente do STF Dias Toffoli, em março de 2019, mergulhou de “corpo e alma” no objetivo de investigar a produção e disseminação de “notícias fraudulentas” nas redes sociais contra a corte e seus integrantes.
Em 2021, o ministro acatou parcialmente um pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou outro inquérito, sobre atos antidemocráticos, que havia sido instaurado no ano anterior. Ato contínuo determinou a abertura de uma nova investigação sobre fake news, com o fito de apurar a existência de uma suposta organização criminosa que operaria divulgando notícias falsas.
Foi a partir
dessa manobra, nas linhas da Corte Superior, e ao silêncio dos seus pares que
Moraes, navegou lentamente, até se apoderar de todo processo eleitoral, durante
toda extensão da campanha, atuando como síndico, e tomando decisões, sinuosas
que deixou transparecer protecionismo a candidatura do seu partidário o então
candidato a presidência Luiz Inácio Lula da Silva. Essa visão se deu em razão
das decisões que derivaram desde que o então ministro do STF Edson Fachin, libertou
Lula da Prisão de Curitiba.
A partir
de agosto Moraes impôs seu método repressivo
O desenho do que
seria a eleição, tomou forma em agosto de 2022, a dois meses das eleições, quando
Alexandre de Moraes assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para inquietação dos defensores da candidatura de Bolsonaro, sentou na cadeira
número um da eleição o algoz ministro atacado inúmeras vezes pelo candidato a
reeleição.
O presidente da
República, agora passaria ter como principal adversário Luiz Inácio Lula da
Silva (PT), mas com o espectro de Moraes, atuando numa espécie de linha de
frente, promovendo toda sorte de incidentes sempre contrariando as ações de
Bolsonaro.
A cerimônia de posse de Moraes no TSE foi um dos momentos mais esperados de 2022. O chefe do Executivo trocou algumas palavras cordiais com Moraes, mas teve de ouvir um enfático pronunciamento do novo chefão da Justiça Eleitoral sobre o combate às “fake news” e o compromisso com a democracia e as instituições, além de uma destacada defesa às urnas eletrônicas.
Àquela altura, além de confrontar Moraes e o STF por causa do inquérito das “fake news”, Bolsonaro já havia encampado a bandeira do voto impresso, colocando em dúvida a lisura do processo eleitoral e lançando suspeitas jamais comprovadas acerca do sistema eletrônico de votação.
O cerco a Bolsonaro, sob a bandeira das “fake news”
Em mais um capítulo do que tem classificado como uma verdadeira guerra contra as “fake news” durante o período eleitoral, o TSE aprovou uma resolução que ampliou os poderes da própria corte para a remoção de notícias falsas nas redes.
De acordo com a decisão, conteúdos com informações falsas ou descontextualizadas agora poderão ser removidos em até duas horas, sem a necessidade de processos judiciais. Para agir, o tribunal não precisaria mais ser provocado por partes interessadas, como ocorria até então.
A resolução determinou ainda que a corte poderá tirar do ar canais que repliquem “fake news” de forma reiterada. A medida também vetou a propaganda eleitoral paga na internet 48 horas antes da votação e nas 24 horas posteriores ao pleito.
As plataformas digitais também passaram a ter um prazo menor para retirar notícias falsas do ar, de 24 horas para apenas duas horas. Nos três dias anteriores e nos três dias posteriores ao segundo turno, esse prazo se reduz ainda mais, para uma hora. O cerco se consumou.
Com uma nova crise instalada, Jair Bolsonaro convocou ministros para uma reunião de emergência e, em seguida, fez um pronunciamento no Palácio da Alvorada, em 26 de outubro, tecendo novas críticas a Moraes e a promessa de recorrer ao STF.
“Está comprovada a diferenciação, o tratamento dispensado ao outro candidato. O senhor Alexandre de Moraes matou no peito o processo, encaminhou para o Supremo, para o inquérito de fake news que ele mesmo conduz. Não segue nossa Constituição e não tem respaldo do Ministério Público”, reclamou Bolsonaro.
Análises
do jornalista a parte, abro espaço para outros personagens
Mais que uma
eleição, o país se tornaria refém de inusitadas situações praticamente assimiladas
para a maioria do eleitorado, incapaz de decifrar os termos jurídicos, análises
e pode separar o que era fake news e o que seria informação correta.
Na avalanche de
postagens disparada nas redes sociais, sob os aplausos dos jornalões e TVs
abertas, deleite de analistas políticos, jornalistas, influencers e médias sociais,
que impulsionaram sua audiência e ampliaram o número de acessos em suas contas
eletrônicas. Apesar de ser uma avaliação dentro do que foi de fato, essa se
tornou uma das eleições, mais conturbadas e acirradas do país.
O professor
de filosofia política da Universidade de New South Wales, Miguel Vatter, narra
com propriedade que apesar da tendência de comparação as ideias de Maquiavel
com “políticos maldosos”, a verdade é que os ensinamentos do autor também
estão presentes na conduta do “bom político”. Ele frisa alguns temas
modernos para ilustrar as ideias de Maquiavel, como: globalização, poderio
americano, indo até as famosas campanhas políticas.
Por
fim, outro ponto interessante da política atual é o fato de muitos candidatos
levarem a política para o âmbito religioso, preferencialmente para àquela
religião que possui mais adeptos. No caso do Brasil, por exemplo, isso
pode ser percebido pela influência da religião evangélica na política.
A
jornalista Andrea Dip escreveu o livro- reportagem “Em nome de quem? A
bancada evangélica e seu projeto de poder (2015)”, a bancada evangélica do
Brasil é formada por mais de 90 parlamentares de partidos distintos e esse
número só tem a crescer. E isso veio ocorrer na eleição em que o candidato
a presidência Jair Bolsonaro se elegeu em 2018.
Nessa perspectiva, vale lembrar também que o lema de campanha do presidente Jair Bolsonaro foi “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, ficando patente o uso da religião como ponto primordial para a eleição do presidente em 2018.
Incidentes que teriam subtraído votos
Na reta final da eleição, dois episódios contribuíram para
esfriar a campanha. A prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ),
aliado de primeira hora de Jair Bolsonaro. Na véspera da eleição a deputada
Carla Zambelli (PL/SP) foi flagrada de
arma em punho, correndo e apontando na direção de um militante do PT, protagonizando
cena que subtraiu votos de conservadores indecisos.
Por outro lado a
denúncia apresentada pela campanha do candidato à reeleição de que emissoras de
rádio do Nordeste não teriam veiculado peças de propaganda de Bolsonaro,
causando um suposto desequilíbrio nas inserções e beneficiando Lula. Com
certeza foram episódios que esvaíram votos.
Derrotado, o PL está recuado dos acontecimentos, Bolsonaro
silenciou, e o povo que o segue, cuja militância é digna de solene elogio, com
apoio de caminhoneiros, marca presença nas ruas, pedindo anulação da eleição. Termino
aqui, com a máxima de que o “Futuro a Deus Pertence”.
Roberto
Monteiro Pinho - jornalista, escritor, ambientalista, CEO em jornalismo
Investigativo e presidente da Associação Nacional e Internacional de Imprensa -
ANI. Escreve para Portais, sites e blog de noticias nacionais e
internacionais. Autor da obra: Justiça Trabalhista do Brasil (Edit, Topbooks),
em revisão o livro “Os inimigos do Poder”.
"Esta publicação opinativa se encontra-se em conformidade com
a LGPD, lei nº 13.709, 14 de agosto de 2018."