ANÁLISE & POLÍTICA
Substituir Zavascki é
o desafio de todos...
Com a morte do ministro Teori
Zavascki em um acidente de avião no dia 19 de janeiro, o Supremo Tribunal
Federal (STF) terá que definir o futuro da Operação Lava Jato, a maior
investigação criminal do país. Integrantes da Corte prevêem que o caso deve sofrer
atrasos. Ocorre que as normas do STF têm previsões diversas.
O artigo 68 do
regimento do tribunal prevê que em casos de vacância do cargo por mais de 30
dias a Presidência do tribunal pode fazer a redistribuição. Assim, ao que
indica, a ministra Cármen Lúcia será a protagonista do evento. É bom ficar
patente que o presidente da República, Michel Temer, não tem prazo para indicar
o nome que deverá substituir Zavascki.
Carmen Lúcia vai avocar relatoria da Lava Jato
A iniciativa tem tudo para dar
certo. Se a presidente do ASTF, ministra Cármen Lúcia avocar a relatoria do
processo da Lava jato, a celeridade estará garantida. O processo reúne um arsenal
de milhares de páginas e depoimentos, além dos anexos com as investigações da
Policia Federal.
Temer só nomeará substituto após definição do novo
relator
Com exclusividade o olunista
soube que o presidente Michel Temer disse neste
sábado (21/1) que só indicará o substituto de Teori Zavascki no Supremo
Tribunal Federal após a corte definir internamente quem será o novo relator da
operação “lava jato”. A declaração foi dada especialmente no velório de Teori,
que ocorre na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.
O Regimento Interno
da corte prevê que o substituto assuma o comando das ações que estavam nas mãos
do ministro que morrer ou deixar o tribunal. Contudo, o artigo 68 da norma permite
que, em casos urgentes ou nos quais haja risco de perecimento de direito, os
processos sejam redistribuídos imediatamente, sem aguardar a nomeação de um
novo magistrado.
O futuro
da Lava Jato?
A pergunta da comunidade é: o que vai
acontecer com os processos da Lava Jato?
O processo aguardará a posse do novo ministro
nomeado para a vaga. Se o cargo não for preenchido em 30 dias, e houver
perecimento de direito em HC, MS, reclamação, extradição, a presidente Cármen
Lúcia poderá determinar a redistribuição a um dos ministros que compõem a 2ª
turma (Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello ou Ricardo Lewandowski).
(arts. 38 e 68 do RISTF).
Art. 38. O Relator é substituído:
IV - em caso de aposentadoria, renúncia ou
morte:
a) pelo Ministro nomeado para a sua vaga;
Art. 68. Em habeas corpus, mandado de
segurança, reclamação, extradição, conflitos de jurisdição e de atribuições,
diante de risco grave de perecimento de direito ou na hipótese de a prescrição
da pretensão punitiva ocorrer nos seis meses seguintes ao início da licença,
ausência ou vacância, poderá o Presidente determinar a redistribuição, se o
requerer o interessado ou o Ministério Público, quando o Relator estiver
licenciado, *ausente* ou o cargo estiver vago por mais de trinta dias. Estamos
verificando como isso será feito.
OAB
pede brevidade
O
presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, defendeu nesta sexta-feira (20)
que a nova relatoria do processo da Operação Lava Jato no âmbito do Supremo
Tribunal Federal (STF) seja definida o mais brevemente possível. O
dirigente entende que o período entre a indicação de um novo ministro e o
necessário estudo a fundo do processo seria prejudicial ao ambiente
político-institucional que o Brasil atravessa. “A redistribuição imediata do
processo, nos termos do artigo 68 do Regimento Interno do STF, é imperativo da
grave conjuntura política que o país atravessa”, aponta.
Questionamentos podem retardar a escolha
do novo relator...
O
presidente nacional da Ordem lembra ainda que o próprio Teori, ao designar uma
força-tarefa para atuar no recesso do Poder Judiciário, transpareceu o sentimento
de determinação em não postergar matéria de tamanho destaque. “Os condutores do
rito de nomeação – Executivo e Senado – têm alguns de seus integrantes
mencionados nas delações. Logo, optar por essa alternativa é dar margem a
controvérsias e questionamentos, que não contribuem para a paz social”,
completa.
Testemunha
dá sua versão sobre o acidente
Célio de Araújo, de 55 anos (Pelé) é conhecido na cidade, tinha colocado seu barco “Vera Marina” nas águas
de Paraty para levar cinco adultos e uma criança de 10 anos no passeio de uma
hora. Quando estavam entre a Ilha Rasa e a Praia de Bom Jardim, avistaram um
avião voando baixo. Falou ao Diário do Brasil:
“Quando reparei, ele
soltou uma bola de fumaça branca, parecia aqueles aviões da esquadrilha.” (...)
“Passou por cima do meu barco e foi perdendo altitude, bateu a asa no mar e
capotou”, contou o barqueiro.
(Revista VEJA) “Vi o avião baixando cada vez mais
e avisei: ‘Ele vai cair’. De repente , ele soltou um bolo de fumaça, parecia à
esquadrilha da fumaça por cima de nós, depois foi perdendo altitude, veio
rodando pela direita, bateu com a asa direita na água e capotou”, relata o
experiente marinheiro. (texto original).
O avião...
O avião
que transportava Teori era um Beechcraft King Air C90GT, registrado com o
prefixo PR-SOM. O equipamento estava registrado na Anac (Agência Nacional de
Aviação Civil) em nome da empresa Emiliano Empreendimentos e Participações
Hoteleiras e foi adquirido pelo grupo em outubro de 2015. A aeronave, um
turbo-hélice com capacidade para transportar sete pessoas, tinha Certificado de
Aeronavegabilidade válido até abril de 2022. A data de validade da IAM
(Inspeção Anual de Manutenção) seria em abril deste ano.
A intrigante consulta do site JetPhotos!!!
O que disse o Portal do iG...
Dezesseis dias antes do acidente que matou o ministro Teori Zavascki, do
STF (Supremo Tribunal Federal), a foto do avião que caiu em Paraty, no Rio de
Janeiro, foi consultada 1.885 vezes no site JetPhotos, que reúne grande banco
de imagens de aeronaves de todo o planeta. O que poderia explicar esse número
alto de busca? Isso ainda terá que ser investigado.
O número de visualizações da imagem do avião com o qual Teori caiu em
Paraty, por si só, não significa muita coisa, mas o que chama atenção, porém, é
a comparação com os dias anteriores: entre os dias 20 de dezembro do ano
passado e 2 de janeiro deste ano, a procura foi significativamente inferior –
somente cinco acessos. No dia 3 de janeiro, um inexplicável ‘boom’: 1.885
consultas. De 4 de janeiro até ontem, nenhum acesso.
A pergunta que fica é: por que a foto da aeronave teve tantos acessos
pouco mais de duas semanas antes do acidente? Quem estaria tão interessado em
saber mais sobre o avião em que viajaria o ministro relator das ações da
Operação Lava Jato no STF?
Uma coisa é certa: Teori era conhecido pelo seu notório saber jurídico e
por não ceder a pressões de partes interessadas em processos por ele julgado.
Portanto, certamente tirava o sono de muita gente com culpa no cartório. Em
maio do ano passado, vieram a público áudios de
Nos diálogos, eles comentam a
necessidade de uma aproximação com o ministro do STF, mas em seguida ponderam
que o jurista era um “cara fechado”.
Acrescente-se a isso o fato de que o ministro iria começar em fevereiro
a examinar os depoimentos prestados por delatores da Odebrecht que citam
dezenas de políticos de grande relevância, sejam eles ligados ao governo ou à
oposição. Em maio de 2016, Francisco Zavascki, filho do ministro, publicou no
Facebook que sua família estaria recebendo ameaças.
Marcola made in Brazil...
O massacre de presos em Manaus e Roraima
No primeiro
dia de 2017, 56 detentos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj),
em Manaus, foram assassinados por outros presos. Executada por detentos
filiados à facção criminosa Família do Norte (FDN), a maior carnificina dentro
de prisões brasileiras depois do Carandiru vitimou detentos filiados ao PCC.
Na
Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, Boa Vista, 33 mortos.
Agora o governo de São Paulo quer mandar quatro
líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) para presídios federais e pedir a
manutenção por um ano no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) da Penitenciária
de Presidente Bernardes de 12 chefes da facção, entre eles Marco Willians
Herbas Camacho, o Marcola.
O secretário da Administração Penitenciária,
Lourival Gomes, afirmou que, se houver reação da facção com ataques à polícia
ou rebeliões em presídios, o Estado mandará Marcola e os outros 11 também para
presídios federais. (íntegra do texto original publicado)
A UBER decepcionou!
Em NY, a
corrida do táxi Uber, e outros similares, brigam por espaço e preço das corridas.
A média é de U$ 3 a U$ 20, mas tudo de acordo, sem truques e ilusionismo, numa
cidade em que o trabalhador ganha cerca de U$ 5 mil mês. Aqui, uma decepção,
agora os preços das corridas extrapolam. Mínimas de U$ 20 (R$ 64,00). Os
amarelinhos imundos, a maioria taxis desleixados, motoristas sem educação,
trabalham no relógio. Não conta: Aeroportos, Rodoviária e dias de chuva, ai a
tabela é no conhecido “tiro”. Vale a cara do freguês e seu for turista, assalto
a luz do dia. E o consumidor carioca, continua refém dos serviços de
transportes...
