FECHAMENTO DO STF:

Parlamento brasileiro foi fechado ou dissolvido 18 vezes

senado

Os primeiros deputados brasileiros atuavam em Lisboa (período colonial). Em maio de 1823, oito meses após a Independência, começa a primeira experiência parlamentar brasileira, com a instalação da Assembleia Geral, Constituinte e Legislativa do Império do Brasil, com a tarefa de elaborar a primeira Constituição do país. Seis meses depois, em confronto com os deputados, o imperador d. Pedro 1º dissolveu a assembleia, mandou prender e exilar alguns deputados e criou um Conselho de Estado para redigir a Constituição, que outorgou em 1824.

Essa foi a primeira das 18 vezes que o Parlamento brasileiro foi dissolvido ou fechado, por enfrentar ou incomodar os mandatários do poder. D. Pedro 1º chegou a incluir na Constituição o poder de dissolver o Parlamento (Poder Moderador). No Segundo Império, o Parlamento foi dissolvido 11 vezes por d. Pedro 2º – sempre que o embate entre conservadores e liberais ou entre os legisladores e o governo atingiu um grau considerado elevado demais pelo imperador.

Deodoro

A Proclamação da República, em 1889, representou inicialmente o fortalecimento do Parlamento. Foi convocado um Congresso Constituinte para preparar a primeira Constituição republicana, que entrou em vigor em 1891. Entretanto, em 3 de novembro daquele ano, novamente o Parlamento seria fechado pelo primeiro presidente, marechal Deodoro da Fonseca.

Entre as justificativas, o presidente apontou as restrições do Congresso às reformas econômicas que ele pretendia realizar. "Não posso por mais tempo suportar esse Congresso: é de mister que ele desapareça para a felicidade do Brasil", afirmou. A tentativa de golpe não funcionou, e Deodoro foi forçado a renunciar em 23/11.

Vargas anuncia no rádio a implantação do Estado Novo, fechando o Congresso por nove anos

Era Vargas

Getúlio Vargas fechou o Congresso duas vezes. Após a Revolução de 1930, então chefe do governo provisório, Vargas baixou decreto em 11 de novembro dissolvendo o Congresso Nacional, as assembleias legislativas dos estados e as câmaras municipais. Pressionado pela Revolução Constitucionalista de 1932, Vargas se viu forçado a reabrir o Congresso.

Em 10 de novembro de 1937, Vargas deu um golpe de estado, instituindo a ditadura do Estado Novo. Fechou o Congresso e outorgou uma nova Constituição, de cunho autoritário. Os trabalhos legislativos ficaram suspensos por nove anos – até 31 de janeiro de 1946. Em pronunciamento por rádio, fez críticas ao "regime democrático, que tantos males vinha causando, e ao Congresso, que nada produzia e criava dificuldades às iniciativas do governo".

Ditadura militar

Durante a ditadura militar (1964/85), o Congresso foi fechado três vezes. O Ato Institucional nº 2 (AI-2) deu ao presidente da República o poder de decretar o recesso do Congresso, e nesse período o presidente tinha a prerrogativa de legislar.

Em 20 de outubro de 1966, o marechal Castelo Branco decretou recesso por um mês, para conter um "agrupamento de elementos contra-revolucionários" que tinha se formado no Legislativo "com a finalidade de tumultuar a paz pública".

Em 13 de dezembro de 1968, o marechal Costa e Silva baixou o AI-5, fechando o Congresso para combater a subversão e as "ideologias contrárias às tradições de nosso povo".

O último a decretar o fechamento do Legislativo foi o general Ernesto Geisel, em 1977, por meio do “pacote de abril”, depois que o Congresso rejeitou uma emenda constitucional. Geisel alegou que o MDB havia estabelecido uma "ditadura da minoria".

Cassações

Outro instrumento utilizado pela ditadura militar contra o Legislativo foi a cassação de mandatos. Durante esse período, 173 deputados federais foram cassados em pleno exercício do mandato. Em dezembro de 2012, a Câmara dos Deputados realizou sessão solene na qual devolveu simbolicamente os mandatos desses parlamentares.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

CPI da Covid: Senador Omar Aziz (PSD-AM) investigado por superfaturar equipamentos médicos

 

Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, nesta terça-feira (29), o deputado estadual do Amazonas Fausto Júnior (MDB), disse que a CPI em seu estado deveria ter indiciado todos os governadores desde 2011. O deputado foi o relator de uma CPI estadual que investigou superfaturamento de equipamentos médicos comprados pelo governo local para combate à pandemia. O período incluiu a gestão do presidente da CPI do Senado, senador Omar Aziz (PSD-AM), que foi governador do Amazonas de 2010 a 2014.

 “Todos os governadores investigados pela CPI mereciam ser indiciados. Eu propus isso na comissão e não foi aceito. O certo era pra ser indiciado inclusive o ex-governador Omar Aziz, pela gestão dele na saúde, não somente o governador Wilson Lima, todos têm participação”, afirmou Fausto.

Aziz cobrou então explicações sobre o que tinha encontrado de irregularidade em 2011. Fausto Júnior disse então que Aziz gastou R$ 50 milhões em 2014 apenas com verbas indenizatórias. "E isso é um gravíssimo crime?", questionou Aziz. O deputado estadual respondeu que, apesar de legal, considerava a atitude condenável. "Não há crime", insistiu Aziz. "Vossa excelência teve a oportunidade de investigar esses pagamentos indenizatórios, mas não o fez. Você colocou em seu relatório apenas os números, sem concluir nada", criticou o senador.

O presidente da CPI da Pandemia do Senado lembrou ao deputado que ele foi convocado como testemunha, e não para acusá-lo. Em sua defesa, Omar Aziz acrescentou ainda que teve os processos aprovados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Por: Karine Melo - Repórter da Agência Brasil

 

 

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ROBERTO MONTEIRO PINHO

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Lula vai enfrentar um novo processo do caso do triplex

editoria

O Supremo concluiu que Moro estava em condição suspeita de julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex. Agora as decisões proferidas pelo então juiz do caso serão anuladas, incluindo as provas e depoimentos colhidos sob a supervisão de Moro. Tecnicamente elas não poderão ser usadas em um novo julgamento do caso pela Justiça Federal do Distrito Federal que é competente. Com a parcialidade de Moro confirmada pelo STF, a Justiça do DF deverá colher novas provas e depoimentos.

Por que os processos foram enviados ao DF?

Antes de o Supremo julgar Moro como suspeito, o STF já havia decidido que a Justiça Federal do Paraná não tinha competência para julgar as ações envolvendo o ex-presidente, porque não foi possível estabelecer relação comprovada entre os casos e os desvios de recursos da Petrobras, investigados pela Lava-Jato do Paraná. O critério para manter processos no Judiciário daquele estado é a ligação entre eles e as suspeitas de corrupção na empresa estatal.

Números do judiciário são inquientantes e catastróficos

O judiciário sabe que é lento e a culpa é do cartório.

Papo de dois advogados, o juiz escuta e ameaça mandar prender:

- nem sei o que dizer para meu cliente, há seis meses não consigo um dado novo no processo, e o péssimo atendimento dos servidores e dos juízes me desestimula advogar...

Estudo recente do Ministério da Justiça e do CEBEJ analisou a rotina de quatro cartórios do Estado de São Paulo. Descobriu que os atos que mais consomem tempo no processo são as publicações, que utilizam entre 51,4% e 69,3% do tempo total do processo em cartório, e as juntadas, que demandam entre 7% e 38,8% desse mesmo tempo. Outro dado impressionante diz respeito ao tempo em que o processo permanece em cartório, mesmo depois de proferida a sentença: 224 dias no cartório A, 365 dias no cartório B, 355,5 no cartório C,170 dias no cartório D.

Insegurança jurídica debilita o direito

(...) Neste momento a segurança jurídica está no “ralo” do antagonismo, colidindo com a Carta Magna e ferindo a paz social. Essa é uma postura que instiga setores da economia, e afastando investidores internacionais, que poderiam trazer seus negócios ao país, recuperando milhões de empregos, açodados pela crise sanitária da Covid-19.

Ativismo e corporativismo são sinais visível da inoperância

Sendo o juiz um ativista político, e por não se prender à letra da lei, por ele considerada conservadora e, por tanto retrógrada, temos aqui um quadro desalentador que entre outros “lima” o devido processo legal, onde a mais alta Corte do país.

A vacinação atinge patamar de 70% nos EUA

Os Estados Unidos já vacinaram 70% dos adultos com 30 anos ou mais, informou na terça-feira (22/06), o assessor sênior sobre Covid-19 da Casa Branca, Jeffrey Zients. Quinze dos 50 Estados e a capital Washington aplicaram pelo menos uma dose para 70% dos adultos com 18 anos ou mais.

Apesar disso, os Estados Unidos provavelmente não cumprirão a meta do presidente Joe Biden de vacinar pelo menos 70% dos adultos contra a Covid-19 até 4 de julho.De acordo com as autoridades, o governo está perto de cumprir a meta de adultos com mais de 27 anos em 4 de julho, Dia da Independência dos EUA, mas ficará aquém da meta de Biden para adultos de 18 anos ou mais.

Jeffrey Zients, disse que provavelmente levará algumas semanas após 4 de julho para atingir a meta de Biden. “O país tem mais trabalho a fazer… especialmente com jovens de 18 a 26 anos”, afirmou  aos repórteres.

Segundo o especialista em doenças infecciosas dos EUA Anthony Fauci, a variante Delta é a maior ameaça ao esforço para erradicar a Covid-19 dentro das fronteiras dos EUA. (da Reuters)

50 anos da Disney

O Walt Disney World anunciou, na terça-feira (22/06), detalhes sobre as comemorações do aniversário de 50 anos da inauguração do complexo na Flórida, nos Estados Unidos. De acordo com o press release a partir de 1º de outubro de 2021, os visitantes viverão a Celebração Mais Mágica do Mundo  o (Magic Kingdom) que vai durar 18 meses. Um evento que terá um novo show de fogos, o Enchantment.

Será uma combinação de luzes, músicas e projeções imersivas no castelo e na Main Street. Além do novo show de fogos, será realizada a caminhada diurna dos personagens com as roupas temáticas dos 50 anos: a Mickey’s Celebration Cavalcade.

Esculturas em dourado de 50 personagens, chamadas de Fab 50, ficarão espalhadas pelos quatro parques. De acordo com a Disney, será possível interagir com essas estátuas de formas diferentes, mas os detalhes ainda não foram divulgados. Também no dia 1º de outubro chega ao Anima

l Kingdom, o Disney KiteTails, no Discovery River Amphitheatre. Durante o show com músicas temáticas, performers voarão cataventos e pipas; sobre a água, pipas de até 9 metros de comprimento representarão os animais da Disney, como Simba e Baloo.

Advocacia de massa e as relações de trabalho

Estudo realizado pela Seccional da OAB da Bahia aponta que existem dois tipos de escritório: o “boutique”, com clientes estratégicos, e o de massa, que avançou no Brasil em 1990, a partir das privatizações de empresas. Nesses últimos escritórios, são atendidas causas de menor valor, como aquelas relacionadas ao Direito do Consumidor e do Trabalho, e, pela demanda alta de processos, é preciso ter mão de obra. Os dois modelos de escritórios contratam os profissionais sob o regime de “associados”. Sobre os dois, liderados por sobrenomes tradicionais no Direito baiano, recaem críticas.

Na teoria, o advogado associado se reúne a uma sociedade para, sem subordinação, atuar em causas específicas e partilhar resultados. Na prática, essa é “uma estratégia para camuflar relações de trabalho”, afirmam advogados e ex-advogados ouvidos pelo jornal e a Ordem. Em todo o estado, há 4.549 sociedades de advogados para 52.077 advogados, metade deles homens, metade mulheres, segundo a OAB. Deles, 2.116 têm carteira assinada, calculou o Ministério da Economia e Trabalho. A informação foi veiculada no Correio 24 horas.

Noivo processa Bufê por cancelamento do serviço

A 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, condenou um serviço de Bufê a pagar R$ 8.500,00, entre danos materiais e morais, a um cliente não atendido. De acordo com os autos do processo o reclamante contratou os serviços de bufê pelo valor de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para que este se encarregasse dos preparativos para sua festa de casamento. Um valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) de sinal foi pago de início, e o restante foi quitado pouco antes da data do evento.

Na data agendada, o requerido encaminhou uma mensagem para o autor da ação comunicando da impossibilidade de organizar o evento, pois se encontrava fora do Estado e comprometendo-se a devolver a quantia recebida quando retornasse, mantendo-se incomunicável após este fato. O autor se viu obrigado a contratar emergencialmente outra empresa do ramo, pagando a ela o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) pelos serviços.

De acordo com a decisão: “A irresponsabilidade do requerido com o compromisso assumido não ensejou apenas prejuízo material ao requerente, mas atingiu sua paz de espírito, sua dignidade, sua imagem perante os convidados, tanto que não mediu esforços para contratar outra prestadora de serviços por um valor maior, comprometendo seu orçamento familiar”. Foi fixada a indenização por danos materiais, em R$ 6.000,00 e outra por danos morais em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) Proc. nº 0011421-28.2020.8.03.0001. Fonte: TJAP.

 

 

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ROBERTO MONTEIRO PINHO

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A fraude nas eleições de 2018

O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de 15 dias para que o presidente Jair Bolsonaro apresente provas de que ocorreram fraudes nas eleições de 2018, como o chefe do Executivo tem alegado. A determinação também se estende a outros políticos que tenham feito acusações do mesmo teor.

Salomão também determinou que seja aberto procedimento administrativo para avaliar os riscos de fraudes no pleito de 2022, e se realmente ocorreu alguma irregularidade na votação em que Bolsonaro foi eleito.

Bolsonaro detona Lula: “Só na fraude o 9 dedos volta”

As alegações de fraude embasam pedidos do presidente para a implantação do voto impresso, em que ao votar na urna, o equipamento emitira uma cédula com o voto, que seria armazenado em um compartimento, que poderia ser aberto para auditor os resultados.

Bolsonaro chegou a dizer que sem voto impresso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia "voltar" ao poder, por meio irregulares. "Só na fraude o 9 dedos volta (em referência a Lula). Agora se o Congresso aprovar o voto impresso, não será uma canetada de um cidadão como esse daqui (apontando para o celular) que não vai ter voto impresso, pode esquecer", disse.

General da ativa manda recado: “estão esticando a corda”

O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), general Luis Carlos Gomes Mattos, voltou a comentar sobre as investidas da oposição contra o governo federal. Segundo Mattos, os opositores estão “esticando demais a corda”.

– Houve alguma acusação de corrupção contra o presidente Bolsonaro? Ele se elegeu para combater a corrupção. E de todas as maneiras estão tentando atribuir alguma coisa a ele e não conseguiram até agora. Deviam deixar o presidente governar, mas não deixam.

Segundo o presidente do STM, a oposição atribui “tudo de errado” a Bolsonaro.

– Quem critica Bolsonaro faz isso de manhã, de tarde, de noite. Tudo atribuem ao presidente; tudo de errado. Será que você aguentaria isso? Que reação eu teria? Não sei. E alguma coisa boa atribuem? O Brasil está crescendo, a economia está crescendo, mesmo com todas as dificuldades. Não tenho dúvida de que estão esticando demais a corda – avaliou o general.

Voto direto dos advogados para decidir lista ao Quinto Constitucional

Na segunda-feira (21/06), pela primeira vez na história, advogados e advogadas de Santa Catarina vão ter a oportunidade de escolher os nomes que irão compor a lista sêxtupla para a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional no TJSC.

O voto será direto, secreto e online. Ainda que não seja obrigatório participar da votação eletrônica, o presidente da Seccional, Rafael Horn, chamou atenção para a importância do momento histórico que a advocacia catarinense vivencia. 

 

“A OAB/SC deu mais um passo para a democratização do acesso ao Poder Judiciário com essa votação, pois além de ser um marco histórico, cumprimos um importante compromisso em tornar a nossa instituição ainda mais transparente, inclusiva e democrática'', destacou. 

 

Bolsonaro vai nomear três titulares de cargos. Um deles no STF

Brasília vive a expectativa de um anúncio triplo nas próximas semanas, chancelado pela Bic de Jair Bolsonaro em três nomeações: A indicação do substituto de Marco Aurélio Mello no STF; A recondução de Augusto Aras para mais um mandato à frente da PGR; A escolha da nova juíza-substituta do TSE, cargo a que três advogadas concorrem.

Apoiada pelo Centrão, pela Associação Brasileira de Juristas Evangélicos e pelas três ministras do governo (Damares Alves, Teresa Cristina e Flávia Arruda), a advogada Maria Claudia Bucchianeri é a favorita.

Juiz versus juiz estremece o TRT do Rio

O conturbado Tribunal Pleno do TRT da 1ª Região (RJ) julgou na sexta-feira (18/06) uma representação disciplinar apresentada pela juíza Mirna Macedo Corrêa contra o juiz Otávio Calvet. No libelo da ação disciplinar está a publicação de um artigo no site  Consultor Jurídico fazendo uma análise crítica de uma decisão proferida pela magistrada. A censura imprópria resvala na condição dos doutos estarem imunes a criticas abertas, quanto suas decisões.

A controvérsia, na origem, é a condenação da Churrascaria Fogo de Chão a pagar R$ 17 milhões por demissão em massa de trabalhadores, sem negociação coletiva. (Ação Civil Pública nº 0100413-12.2020.5.01.0052).

A Privatização da Eletrobras é fato

Cinquenta anos depois de sua instalação, como parte de um projeto nacional de desenvolvimento, a Eletrobras será privatizada. A Câmara aprovou na tarde de segunda-feira (21/06) o texto-base da Medida Provisória (MP) 1.031, de privatização da Eletrobras, que responde por quase 30% da geração de energia no país. Foram 258 votos a favor e 136 contra.

Em longa sessão, de seis horas, a oposição fez obstrução e apresentou requerimentos na tentativa de tirar o projeto da pauta. Depois do texto-base, os deputados passaram a discutir emenda, aprovando a maioria. A oposição cogita recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Página virada...

Apresentada em fevereiro, a MP passou na Câmara em 19 de maio (313 votos a favor, 166 contra e cinco abstenções) e no Senado em 17 de junho (42 a 37). Como foi alterado, voltou para a Câmara. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão extraordinária para esta segunda, com a MP como item único da pauta, já que o projeto perderia vigência amanhã.

Kin é impedida de circular com sua Lamborghini de R$ 3,2 milhões

A influencer e empresária Kim Kardashian, está pipocando nas redes sociais por conta da decoração revestindo de pelúcia o reluzente Lamborghini Urus. O SUV esportivo da marca italiana custa R$ 3,2 milhões no Brasil e 220 mil dólares nos EUA. O Lamborghini Urus tem uma máquina que acelera de 0 a 100 km/h em 3,6 segundos até os 200 km/h em 12,8 segundos e tem velocidade máxima de 305 km/h.

No impedimento pela lei de trânsito da Califórnia, o carro não pode circular por estar com a placa coberta por pelúcia. O novo lay out tampou todas as entradas de ar na dianteira do modelo com o novo revestimento. Sem admissão de ar para alimentar o motor e resfriar o conjunto, há o risco de problemas no sistema de injeção pela falta de

ar na mistura com o combustível e também de fundir o motor devido ao superaquecimento. 

Bitcoin em queda livre

O bitcoin recuava 8,57%, para 32.540,35 dólares no final desta segunda-feira, com a mais conhecida criptomoeda acumulando uma queda de 50% frente à máxima do ano registrada em 14 de abril.

O ether, moeda ligada à rede blockchain ethereum, caía 13,13% para 1.948,23 dólares.

Dólar

Depois de fechar a semana em queda de 1,05%, o dólar comercial não teve força para avançar sobre o real. O dia foi de ajuste, com o investidor tentando recuperar as perdas no mercado de risco.

Sem agenda relevante para   segunda-feira (21/06), as atenções permanecem nos bancos centrais e em declarações vindas de membros do Federal Reserve. Além disso, o processo de imunização contra a Covid-19 nos Estados Unidos está avançando e sinalizando que a maior economia do mundo está em recuperação.

Hoje, ao final, no interbancário, o dólar comercial ficou em queda de 0,93% aos R$5,023 para a venda. O turismo caiu 0,96% aos R$5,183 para a venda.

Ibovespa

 

O Ibovespa  subiu 0,67% nesta segunda-feira (21), aos 129.264,96 pontos e com volume negociado de R$ 26,6 bilhões. O dia foi de retomada de apetite ao risco, com a repercussão positiva das declarações dos presidentes do Federal Reserve (banco central americano) de St. Louis e de Dallas, James Bullard e Robert Kaplan, de que a retirada de estímulos da economia americana iria levar algum tempo.

 

Wall Street 

O Dow Jones ficou em alta de 1,76% aos 33.876. O S&P 500 ficou em alta de 1,40% aos 4.224. O Nasdaq ficou em alta de 0,79% aos 14.141. Na semana passada, o Dow Jones caiu 3,5%, o Nasdaq caiu 0,3% e o S&P 500 caiu 1,9%. O avanço do S&P ficou por conta das ações financeiras, das energéticas e de setores economicamente sensíveis. A recuperação veio com novas declarações de membros do Fed sobre a política monetária nesta segunda-feira. Tudo deverá permanecer como está por um “bom período”.

Os índices Wall Street voltaram para o azul na segunda-feira (21/06). Os investidores estavam reparando as perdas das últimas sessões depois do Federal Reserve. O ritmo de vacinação acelerado e a queda nos números de infectados pelo coronavírus estão contribuindo para a perspectiva de que a maior economia do mundo está ganhando força.

 

 

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ROBERTO MONTEIRO PINHO

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Ignorando a última pesquisa da XP/Ipesp, Bolsonaro promove mega passeio de moto em São Paulo

A pesquisa XP/Ipesp divulgada no dia 10 de Junho aponta que 50% dos brasileiros consideram a administração federal ruim ou péssima. Enquanto a popularidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cai, o ex-presidente  Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está a quatro pontos a frente para a corrida presidencial de 2022. De acordo com especialistas políticos, com s pesquisa neste patamar, “considerando os riscos da informação, os dois estão supostamente empatados”.

O levantamento é o nono consecutivo e revela também que 26% da população brasileira avalia a gestão de Bolsonaro como ótima e boa e outras 22% regular; 2% não sabe ou não respondeu. A forma de Bolsonaro governar o país também foi questionada e 60% desaprovam, enquanto 34% aprovam e outros 6% não souberam ou não responderam.

Motociata record na capital paulista

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reuniu milhares de apoiadores para uma motociata em São Paulo neste sábado (12/6). Ele parou na pista da Rodovia dos Bandeirantes, e, de cima da moto, cumprimentou os manifestantes. Enquanto segurava a bandeira do Brasil, a multidão gritava “nossa bandeira jamais será vermelha”, “eu vim de graça” e “mito”, além de protestos contra o governador João Doria (PSDB). 

"Pessoal, maior passeio motociclístico do mundo. Parabéns, São Paulo. Obrigado a cada um presente aqui. Demonstrando força, união, democracia e nosso voto auditável. Valeu, pessoal!", diz o chefe do executivo nacional. O vídeo termina com um trecho do discurso que o presidente fez aos apoiadores, ao final do evento. "Muito obrigado a todos vocês. Pode ter certeza, onde vocês estiverem, eu estarei no meio de vocês."

O presidente Jair Bolsonaro continua sem partido para se candidatar à reeleição em 2022, o Embora esteja tratando do assunto com o Patriotas, já que o relacionamento entre os integrantes do partido, Bolsonaro enfrenta dificuldades, e acabou adiando a filiação.

Filiação do senador Flávio Bolsonaro

Nesta semana o Cartório do Primeiro Ofício de Notas do Distrito Federal do Núcleo Bandeirante emitiu uma nota devolutiva, exigindo que o presidente nacional do Patriota, Adilson Barroso, preste maiores esclarecimentos sobre o quórum qualficado da convenção ocorrida no dia 31 de maio, que aprovou a entrada do senador Flávio Bolsonaro.

CPI da Covid perdeu força política

CPI da Pandemia perdeu o foco, essa e a opinião dos principais críticos políticos, responsáveis pelas editorias dos principais jornais do país. Com exceção da ‘claque’ da oposição, que perdeu o discurso e optou pela linha da critica sem consistência e lógica, conforme se depreende as manifestações nas redes sociais.

A próxima reunião semipresencial marcada para terça-feira (15/06) é para ouvir o depoimento do ex-secretário de Saúde do estado do Amazonas Marcellus Campelo. A saúde pública daquele estado, entrou em colapso no estado no início de 2021, com falta de leitos e de oxigênio medicinal nos hospitais que recebiam pacientes com covid-19. Além disso, a Polícia Federal apura desvio de dinheiro do combate à pandemia, a partir de suposta organização criminosa no estado.

Sem moral por blindar governadores e prefeitos a mesa da CPI fracassa

Os requerimentos que pediram a convocação de Marcellus Campelo foram apresentados pelos senadores Marcos Rogério (DEM-RO) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Marcos Rogério diz que o ex-secretário terá de “esclarecer os fatos no tocante ao colapso da saúde no estado do Amazonas no começo do ano”, ao enfrentamento da pandemia pelo governo federal e à fiscalização da aplicação de recursos federais por estados e municípios no combate à pandemia.

Para Alessandro Vieira, o depoente terá que esclarecer “todas as circunstâncias relativas ao colapso da saúde na capital amazonense no início do ano, especialmente com relação à falta de oxigênio e à atuação dos gestores públicos para a resolução da crise”. 

A Polícia Federal investiga também se o governo do estado do Amazonas favoreceu empresários locais na construção de um hospital de campanha em Manaus. Os agentes fizeram buscas na casa do governador Wilson Lima, na sede do governo, na Secretaria de Saúde e na residência do então secretário Marcellus Campelo, que chegou a ser preso. Em junho do ano passado, o governador amazonense já tinha sido alvo de uma operação por suspeita de fraude na compra de respiradores. (via Agência Senado).

G7 repreende a China por violação dos direitos humanos

Líderes do G7 repreenderam a China sobre os direitos humanos em Xinjiang, pediram que Hong Kong tenha um alto grau de autonomia e exigiram uma investigação completa das origens da Covid-19. Depois de discutir como chegar a uma posição unificada sobre a China, os líderes emitiram um comunicado final altamente crítico sobre questões delicadas para a China.

O ressurgimento da China como potência global líder é considerado um dos eventos geopolíticos mais significativos dos últimos tempos, ao lado da queda da União Soviética em 1991, que encerrou a Guerra Fria. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, considera a China como maior rival estratégico e prometeu enfrentar abusos econômicos chineses e reagir a violações dos direitos humanos.

Reação chinesa

Antes que surgissem as críticas do G7, a China alertou os líderes do G7 que os dias em que “pequenos” grupos de países decidiam o destino do mundo já se foram. O G7 também disse que destacou “a importância da paz e da estabilidade em todo o Estreito de Taiwan e encoraja a resolução pacífica dos problemas através do Estreito”.

Além disso, o grupo disse estar preocupado com o trabalho forçado nas cadeias de abastecimento globais, incluindo os setores agrícola, solar e de vestuário. Pequim tem revidado contra o que considera tentativas das potências ocidentais de conter a China, e diz que muitas das principais potências ainda estão dominadas por uma mentalidade imperial desatualizada, após anos humilhando a China.

Especialistas e grupos de direitos humanos estimam que mais de um milhão de pessoas, incluindo uigures e outras minorias muçulmanas, foram detidas nos últimos anos em um vasto sistema de campos em Xinjiang. (Com Reuters)

Advogado teve credencial da OAB/RS quebrada

Após uma reunião realizada Na segunda-feira (7/06), o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, garantiu o afastamento dos policiais militares envolvidos na agressão ao advogado Ismael Schmitt até que sejam finalizadas todas as investigações do caso. A solicitação foi feita diretamente ao Secretário de Administração Penitenciária, Mauro Hauschild, ao Diretor da Cadeia Pública de Porto Alegre, Carlos Magno e ao superintendente da SUSEPE, José Giovani de Souza.

A presidente da Comissão de Defesa e Assistência, Karina Contiero, e o conselheiro seccional, Leonardo Lamachia, também estiveram presentes. No dia 3 de Junho, Ismael foi arbitrariamente agredido, algemado e teve a sua credencial da OAB/RS quebrada no estacionamento da Cadeia Pública de Porto Alegre (Presídio Central). Desde o início do caso a presidente da Comissão, Karina Contiero, acompanhou o advogado.

O salário do craque Neto

Neto outrora craque do futebol, agora comentarista. De acordo com  informações da emissora , o apresentador do “Os Donas da Bola” está faturando alto. Ele ganha cerca de R$200 mil na Rede Bandeirantes, sendo um dos maiores salários entre os apresentadores da Band.

Apesar de Neto receber o salário, ele perde para o jornalista Milton Neves. O veterano dos esportes ganha em torno de R$500 mil. Atualmente Milton Neves apresenta o “Terceiro Tempo” da TV Band e tem o maior salário na emissora.

O dólar reage e fecha com recuperação na semana

O dólar comercial fechou a semana em alta de 1,72%, depois de perder força nos últimos dias com os investidores voltados para o mercado de risco. Nos últimos dias, o comportamento da divisa foi marcado pelos dados da economia dos Estados Unidos. Na sexta-feira (11/06), o dólar ganhou força, já com o foco do mercado na reunião de política monetária do Federal Reserve. A autoridade monetária apresenta a decisão na quarta-feira (16/06).

Ao final, no interbancário, o dólar comercial ficou em alta de 1,12% aos R$5,123 para a venda. O turismo subiu 1,01% aos R$5,280 para a venda. O euro ficou em alta de 0,06% aos R$6,202 para a venda. A libra subiu 0,7% aos R$7,230 para a venda. O peso argentino subiu 1,08% aos R$0,054 para a venda.

 

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ROBERTO MONTEIRO PINHO

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O CNJ em seus devaneios isola o juiz e prioriza as assessorias

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou em seu site uma série de novos requisitos para os jurisdicionados, tendo como critério a produtividade e a utilização dos precedentes. Pensadores e críticos do judiciário avaliam que a partir desse modelo a atividade jurisdicional vai eliminar os que julgam segundo a lei e suas convicções.

Nada diferente do que já se faz na prática, já que as assessorias dos juízes, desembargadores e ministros, estão agrupadas em ambiente nos tribunais, atendem pelo chamado de assessores, composto de atores até mesmo fora dos quadros da justiça. Eles elaboram sentenças, despachos e dão pareceres, como se fossem notáveis juristas.

Dispositivo pernicioso, antidemocrático e usurpador

E o advogado que contrariar decisões de natureza esdrúxula, perniciosa e fora de contexto são contemplados com os “arrogante, nego provimento”, a exemplo o que ocorre com o embargante, que acaba ganhando de presente, a multa por “litigância de má fé”, seguida da notificação para a Ordem dos Advogados pedindo punição, como se o patrono garantido pelo art. 133 da CF, fosse um frágil subordinado.

O novo modelo (embora já exista nas entrelinhas) do Judiciário está sendo superado pela inteligência artificial. E as decisões com fulcro em precedentes engenhadas por programas que solucionam o pedido, a defesa e a prova. Fica a frase: “Quem sair por último, apague a luz”.

Vídeo flagra Doria sem máscara no Rio de Janeiro

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), curtou feridão no Rio de Janeiro. No domingo (6/06), hospedou-se em um hotel cinco estrela. Em um vídeo que está circulando nas redes sociais, Doria aparece tomando sol à beira da piscina do Fairmont Copacabana, um dos mais tradicionais hotéis da capital fluminense.

O vídeo mostra vários momentos diferentes de Doria no local. Em uma das imagens, ele aparece sem máscara estendido ao sol. O comportamento é bem diferente do pregado por ele em suas coletivas, quando faz discursos contra aglomerações e pede cautela quanto a viagens. 

Redes sociais bombardearam com “fora Tite!”

Torcedores ficaram insatisfeitos com a postura do técnico Tite e de jogadores da Seleção Brasileira após o treinador indicar que o Brasil pode não jogar a Copa América, que foi transferida às pressas para o Brasil. A resposta veio através das redes sociais, liderada pelo “foraTite!”.

Em entrevista coletiva na quinta-feira (3/06), Tite revelou que os jogadores marcaram uma reunião com o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Rogério Caboclo, para comunicar um possível incômodo por jogar na competição enquanto o país passa por um agravamento da pandemia.

Brumadinho: Vale indeniza 19,3 mil vitimas da calamidade

A Vale fechou até o momento acordos de indenização com mais de 10,3 mil atingidos pelo rompimento de uma de suas barragens em Brumadinho (MG), em janeiro de 2019, e por desocupações em consequência do desastre, com o pagamento de mais de R$ 2 bilhões, informou a mineradora hoje (7). Do total, foram fechados 1,4 mil acordos trabalhistas, envolvendo mais de 2,4 mil pessoas, e 3,6 mil acordos cíveis, contemplando 7,9 mil pessoas. A Vale não informou uma projeção de quantos ainda deverão ser indenizados ou do montante total que poderá ser pago no final. As pessoas que se sentirem atingidas de alguma forma podem acionar a empresa a qualquer momento.

Em paralelo, a companhia assinou em fevereiro um acordo de R$ 37,69 bilhões com diversas autoridades com foco na reparação de danos coletivos causados pelo rompimento da barragem, que deixou cerca de 270 mortos, além de atingir residências, rio e florestas da região.

Mais dólares com a soja brasileira

A média diária de exportações de soja do Brasil alcançou 842,8 toneladas na primeira semana de junho, ante 606,7 mil no mesmo mês do ano anterior, informou hoje (7) a Secex (Secretaria de Comércio Exterior).Os embarques registrados pelo maior produtor e exportador global da commodity no início do mês superaram as 781,11 toneladas ao dia da média de maio. Ainda de acordo com os dados do governo federal, a média diária de exportação de minério de ferro atingiu 2,17 milhões de toneladas ante 1,4 milhão em junho de 2020. (Informações da Reuters).

Estados Unidos dá um passo gigante contra o mal de Alzheimer

Os Estados Unidos estão, finalmente, fazendo progresso no tratamento do Alzheimer. As descobertas de medidas de biomarcadores que permitem aos médicos diagnosticar com precisão a doença no início são inspiradoras. Também há progresso na descoberta de tratamentos. Na semana passada, na Conferência Internacional da Associação de Alzheimer, em Chicago, foi dito que a redução da pressão arterial pode reduzir também o risco de comprometimento cognitivo leve que piorasse a demência, e que o anticorpo da Biogen, que ataca a amilóide cerebral, pode diminuir o declínio em pessoas com demência leve da doença de Alzheimer.

Bill Gates

Na verdade, esse progresso não é surpreendente. Os norte-americanos são aquele povo capaz de “colocar um homem na lua”. São realmente bons em descobrir e monetizar diagnósticos e tratamentos biomédicos. Por que então Bill Gates, um grande inovador e filantropo norte-americano, fez da descoberta dos diagnósticos e tratamentos de Alzheimer o foco de sua filantropia?

Rica e toda poderosa Kim Kardashians lamenta separação

Um novo episódio da série Keeping Up With The Kardashians, exibido na quinta feira (3), nos Estados Unidos, mostrou um desabafo de Kim Kardashian sobre o fim do casamento com Kanye West. Ela chorou ao falar sobre o assunto e afirmou que se sente uma perdedora.

– Sinceramente, não posso mais fazer isso. Por que ainda estou neste lugar onde estou presa há anos? Ele se muda para um estado diferente a cada ano. Eu tenho que estar junto para poder criar os filhos. Ele é um pai incrível, ele faz um trabalho incrível. Eu acredito que ele merece alguém que irá apoiar cada movimento dele e irá segui-lo por todo o lugar e se mudar para Wyoming. Eu não posso fazer isso. (...)