Fórum: Plebiscito e Gentrificação pontuam palestras durante comemoração do Dia Mundial das Águas

O processo de gentrificação e plebiscito foram lembrados durante Fórum realizado na Barra da Tijuca. Para os palestrantes, acima de um projeto de revitalização urbana, a revitalização pode ocorrer em qualquer lugar da cidade e normalmente está ligada a uma demanda social bastante específica, como reformar uma pracinha de bairro abandonada, promovendo nova iluminação, jardinagem, bancos, e com isso beneficiando os moradores da região renovada.

A realização do evento que marcou o Dia Mundial da Água, realizado na sexta-feira (25/3) no Marina Barra Clube localizado no bairro de São Conrado na Zona Oeste do Rio de Janeiro, foi promovido pelo movimento Pacto Ambiental - Barra da Tijuca trouxe um novo dado, a partir o anúncio da retomada do processo de emancipação da região.

Para quem não sabe, a gentrificação vem no bojo do discurso de “obras que beneficiam a todos”, mas não motivada pelo interesse público, e sim pelo interesse privado, relacionado com especulação imobiliária. Logo, tende a ocorrer em bairros centrais, históricos, ou com potencial turístico, como é o caso da Barra da Tijuca no Rio de Janeiro.

Objetivos...

Um dos principais fatores associados ao processo de gentrificação das cidades é a especulação imobiliária, bem como as desigualdades de renda existentes no contexto da sociedade. Isso porque o solo é visto pelo mercado como uma mercadoria que valoriza rapidamente, o que faz com que suas relações sejam continuamente ressignificadas. Ou seja: o expurgo de camadas inferiores é visto em todas as áreas onde se processou a gentrificação.

À medida que esses espaços valorizam-se, atraem maiores investimentos privados e até públicos, o que gera uma gradativa mudança no perfil populacional local. Com o tempo, a população mais pobre – em razão do processo de segregação urbana – passa a deslocar-se para áreas ainda segregadas espacialmente, o que acarreta a conseqüente mudança de paisagem.

Por estar cercada por comunidades de baixa-renda Barra da Tijuca no seu anel de alta renda per capita, se traduz numa intensa convivência com seu entorno, onde vivem famílias de baixa renda, e com isso tempos alto índice de delinqüência e pedintes, como se avista em seus logradores de grande fluxo.

Existem também casos em que a gentrificação da paisagem urbana acontece de modo rápido. O exemplo mais notório no caso brasileiro, foram às áreas que, por intervenção do poder público, transformaram-se rapidamente em razão das mudanças proporcionadas pela preparação para a Copa do Mundo de 2014. No Rio de Janeiro, o mesmo processo ocorreu, lembrando que nessa cidade ainda acontecerão os Jogos Olímpicos de 2016, outro megaevento que transforma sobremaneira as dinâmicas da Geografia da cidade.

Controvérsias e a presença do capital

Existem muitas críticas ao processo de Gentrificação. Movimentos sociais acusam o poder público de promover uma espécie de “higienização” urbana, movendo a população de baixa renda para pontos onde não pudesse ser notada pelo olhar do turista, dando uma falsa impressão de segurança e qualidade de vida. Em outros casos, as críticas são direcionadas ao próprio mercado e até ao sistema capitalista, que seria um agente contínuo de transformação no perfil das paisagens urbanizadas.

Para o presidente da Associação Nacional e internacional de Imprensa – ANI, jornalista Roberto Monteiro Pinho - O grande desafio dos defensores da Gentrificação, é superar o impasse social entre o capital voraz, que usa o espaço já ocupado por camadas de renda incompatível para suportar um novo padrão ambiental urbano, já que essas pessoas vivem de forma modesta.

Sobre a proposta de emancipação da Barra da Tijuca, o dirigente salientou que “o movimento reaparece aparece após 34 anos de um plebiscito marcado pela presença do grupo contrário, apoiado pelo sistema Globo, tendo a frente, a atriz Glória Pires, o ator Stepan Nercessian, o cartunista Ziraldo e o compositor Ronaldo Bôscoli. Hoje temos um novo cenário, a região açodada, sem rede de esgoto, tomada pela violência, canais fluviais e naturais num cenário deplorável, mobilidade urbana estagnada e toda região completamente abandonada pela autoridade municipal”.

Por outro lado sustenta a proposta, que o “processo de transformação para um patamar, lembrando a tão sonhada Miami brasileira, deve ser lento, e ajustado a ponto de oferecer espaço para que essa camada mediana mantenha seu território sem se afastar do local, inserindo-o no mercado de trabalho, principalmente no comércio e no turismo, já que as mudanças ao são de todo modo tão perturbadoras. O aspecto visual e social deve ser respeitado” – concluiu o dirigente.

Núcleo de Conteúdo: Fluminense News/Imagem: Arquivo

 

CRISE: A ruptura, Legislativo, Judiciário e o STF no foco da política nacional

O ativismo judicial, é uma prática que desconstrói o arcabouço democrático, corrói a moral, fustiga a tripartite: legislativo, - judiciário – executivo e por essa razão merece urgente reparo e o total desapreço da sociedade quanto a sua prática no âmbito do judiciário brasileiro.

Quando a autora Maria Eduarda de Souza Pereira, graduada em Jornalismo pela PUC-PR, diz (...) Acreditar que o acesso à informação e a educação podem transformar realidades e gerar maior consciência social e política, ela remete nosso olhar para as relações mal resolvidas entre o Supremo e o Congresso, que se divorciam da informação, e só a admitem desde que não os critiquem.

Na minha obra “Advocacia no Contexto das Demandas Sociais” – (Editora Cia das Letras), editada em parceria com o jurista Wanderley Rebello Filho, eu explico que existe um (...) incesto da riqueza moral com o capital voraz, que precisa ser visto com “luneta”, ele é o maior causador das demandas sociais no planeta.

A distância entre o Estado-cidadão vem acentuado através dos tempos, na medida em que são criados grupos econômicos, para desserviço a humanidade, tendo como prisma a tomada das riquezas naturais e a manutenção dessas nações no topo do poder global.

Eles se formam em siglas a exemplo do G20, Mercado Comum Europeu, Clube de Paris, Alca, entre outros, todos sem exceção manipuladores das nações terceiro mundista.  Construídas estão numa base sólida, cujo risco, nem sempre atinge o patrimônio, dos indiretamente envolvidos. Daí como conseqüência temos registros do quanto já se dissiparam centenas de milhares de fortunas em projetos aventureiros e sem retorno aos cofres públicos.

O STF têm sido o protagonista das cisões política

No contorno dessas questões pontuais, onde trafega as negociatas, corrupção e desvio de dinheiro público, a postura dos julgadores da mais alta Corte do País o STF, coloca-os como “meros espectadores”,sendo visível que contemplam criminosos, através de decisões esdrúxulas e equivocadas, como se isso, não ferisse direito da comunidade.

Os quatro processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tramitaram na 13ª Vara Federal de Curitiba, até novembro de 2018 comandada pelo juiz federal Sergio Moro, sob o argumento de que envolviam desvios de recursos da Petrobras. Apesar do início do processo da Lava Jato, o STF decidiu que crimes envolvendo desvios da estatal apurados na operação seriam julgados na mesma jurisdição.

 

Com o passar dos anos, porém, a Corte entendeu que estavam sendo julgados em Curitiba ações que tinham ligação distante com a Petrobras e que, na verdade, envolviam crimes sem relação com a empresa. Por isso, outros processos já vinham sendo redistribuídos pelo país, como casos contra a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), o ex-ministro Paulo Bernardo e o ex-ministro Guido Mantega, enviados para São Paulo ou Brasília.

 

Curitiba sinalizou o novo rumo do judiciário brasileiro

 

Com essa conclusão que a maioria da Corte chegou agora também em relação aos processos de Lula. O Ministério Público pediu prevenção da 13ª vara de Curitiba, exatamente como no caso em questão. Nos quatro processos contra Lula, o petista foi acusado de ter sido ilegalmente beneficiado por empreiteiras, como OAS e Odebrecht, a partir de uma "conta geral de propinas" que era abastecida por recursos desviados de contratos superfaturados da Petrobras e de outras empresas e obras públicas.

Desde então ministros do STF vem tomando decisões, que ferem frontalmente o previsto em Lei eis que três ministros que ficaram vencidos, consideraram que os crimes narrados pelo Ministério Público estavam relacionados ao esquema de corrupção que vitimou a Petrobras e, por isso, poderiam ser julgados em Curitiba. Eles também ressaltaram que pedidos da defesa para declarar a incompetência da vara de Moro foram recusados nas instâncias inferiores, inclusive pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em diversas decisões ao longo de cinco anos.

Hoje o ex-presidente “faz sua pirotecnia em busca de votos e já faz planos para o futuro”,  não sendo pouco, ainda ironiza o legislativo e enaltece o judiciário “amigo”, obviamente por razão de “foro intimo, é justo que assim seja”. Enquanto o STF generoso desvia seu olhar párea questões de embate, com nítida convicção de que tudo podem, e nada poderá detê-los. São intocáveis senhores da República.

Imagem: Internet

Roberto Monteiro Pinho - jornalista, escritor e presidente da Associação Nacional e Internacional de Imprensa - ANI.

 

 

GRAVE: Porque temos um Congresso que se acovarda diante do judiciário?

(...) Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgada em maio de 2018 apontou que a grande maioria das pessoas entrevistadas (90,3%) o judiciário brasileiro não age de forma igual para todos.

A crise moral e material do judiciário brasileiro caminha a passos largos há muito tempo. O primeiro sinal latente dessas injunções acentuou a partir dos anos 90, surfando na avalanche de leis e medidas administrativas proferidas pelos tribunais, em sua maioria, conectadas aos interesses intera corpus das instituições. Temas que favoreceram peçonhentos juízes e servidores.

 

Enquanto milhões de processos aguardam solução, a justiça brasileira navega em “águas  turvas”, se mantém ociosa, com atores arrogantes, abusivos e sem o mero senso de urbanidade. As decisões nos temas capitais, envolvendo política, questões econômicas, sociais, saúde e educação, não vem merecendo da justiça o tratamento que é exigido, frente aos interesses da sociedade. Enquanto isso, setores conservadores. E sob influência e complacência de juízes, atuam nos tribunais, sem o menor pudor em apresentar teses e escusas, aos pleitos justos e fincados em leis.

 

Por sua vez, o judiciário, “livre, leve e solto”,  comete as mais violentas aberrações jurídicas, e hostiliza os poderes da República, tomando a partir da mais alta Corte do país o STF, decisões nada saudáveis a qualidade jurídica e o bom direito. Para indignação pública o Congresso Brasileiro, cruza os braços, se mostrando atemorizado, acovardado. A inércia dos seus parlamentares que não respondem à altura do necessário, para barrar o turbilhão de praticas nocivas. Essa é a parte mais cinzenta e intrigante da República. Afinal: o que poderia existir de fato nessa relação entre Congresso e Judiciário?

 

Pesquisa indica péssima avaliação e imparcialidade do judiciário

 

Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgada em maio de 2018 apontou que a grande maioria das pessoas entrevistadas (90,3%) o judiciário brasileiro não age de forma igual para todos.(avaliação informal junto aos advogados e advogadas revelam um número elevado de pessimismo, com 80,3%).  Outros 6,1% consideram que age de forma igual. O levantamento foi feito para reunir dados sobre a eleição de outubro daquele ano e medir a avaliação das pessoas em relação ao judiciário e às instituições. A pesquisa está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com o número BR-09430/2018 e se encontra disponível para consultas.

A avaliação sobre a atuação do judiciário no Brasil revelou uma negatividade  para 55,7% (ruim ou péssima) dos entrevistados. Enquanto 33,6% avaliaram o judiciário como sendo regular e apenas 8,8% dos entrevistados que a atuação do judiciário no Brasil é positiva (ótima ou boa). Já 52,8,% consideraram o Poder Judiciário pouco confiável; 36,5% nada confiável; e 6,4% muito confiável.

A prolação de sentença e decisões interlocutórias é um problema latente, a demora afeta o judiciário brasileiro quase por completo. Na maioria dos casos leva em média 4 anos a meses para que a justiça estadual, chegue à sentença de um processo em 1ª Instância. Quando ocorre insatisfação com a sentença do juiz de primeiro grau, o autor da ação pode entrar com um recurso contra a decisão e o processo segue para a segunda instância, onde recomeça a sua via crucis.

O aparelhamento do judiciário

Em 2004, o STF passou a adotar a súmula vinculante, gatilho para que decisões tomadas por pelo menos dois terços do STF se tornam regra para todos os demais tribunais e juízes, ganhando força de lei. Porem ignorado pela magistratura singular, eis que semelhante a pratica dos membros do STF, este se tornou objeto de embate político-ideológico, alimentado pelo aparelhamento dos tribunais.

Não deixo de lembrar aqui que algumas alternativas já têm sido colocadas em prática para tornar o Poder Judiciário brasileiro menos moroso e mais eficiente em suas decisões. O avanço da tecnologia, a informatização dos processos e a aplicação de novos mecanismos legais têm sido gradual e constante, no entanto ainda insuficientes, e de poucos resultados.

Enquanto o direito da sociedade civil é moroso, por outro lado os membros do STF não pensam assim. Apesar da retaliação e manifestações nas redes sociais, os movimentos políticos dentro do judiciário agravam o excesso de gastos.

Em 2020, os Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) aprovaram um aumento salarial para eles mesmos, de 16,38%, passando de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil reais. Número que pode dobrar com as vantagens. Abastecidos pela politização proveniente do seu agigantamento com os escândalos de corrupção, do Mensalão ao caso do Triplex, o Judiciário, principalmente o mais alto escalão, na esteira do cenário acima ficou livre para gastar como bem entender.

O direito na gaveta da insensatez

 

Alavancado pela Lei do Direito do Consumidor (Lei n° 8.078/1990), que permaneceu adormecida em nosso arcabouço legal, só saiu do papel no ano 2000, e foi assimilada pela sociedade, de forma lenta, e com reserva, enquanto as pessoas se sentiam inseguras, em iniciar demandas, e alcançar resultados satisfatórios. E foi nesse sentido que grandes empresas, na área de telefonia, saúde, eletricidade e outros serviços públicos, se blindaram e traduziu em amarga resposta até hoje inexplicável.

 

Já a lei que garante a gratuidade de Justiça como forma de acesso ao Judiciário apesar de positiva, vem sendo utilizada de forma confusa, distorcida e manietada.

Sem o controle rígido por parte do Judiciário na concessão do benefício da gratuidade, levando à utilização de forma formalmente mal fundamentada, muitas vezes, até abusiva por pessoas físicas e jurídicas no acesso à Justiça, sendo esses de situação econômica capaz.

 

Além disso, temos os Juizados Especiais Civis e Criminais, cuja utilização não depende do recolhimento de custas pelo jurisdicionado. Nesses dois exemplos, a desnecessidade de desembolso inicial de valores e ausência de risco quanto à perda da ação — ou seja, sem que o derrotado tenha de arcar com custas pagas pela parte vencedora — funcionam como um estímulo à propositura de ações judiciais pouco consistentes. O mesmo ocorre com o judiciário trabalhista onde o acionante por mera deliberaridade do juiz, nunca arca ou paga custas.

 

Diante do cenário de crise aguda, desemprego e inflação e sendo de extrema importância criar soluções para evitar que os processos se alonguem, utilizando o instituto da conciliação. Apesar de estar prevista em diversas leis, destarte no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105 de 2015), essa medida ainda é subutilizada. Segundo o relatório “Justiça em Números”, produzido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), apenas 12,5% dos processos foram solucionados desta forma em 2019. Os dados dos anos seguintes não foram revelados.

 

Por: Roberto Monteiro Pinho/Núcleo: ANIBRPress/Imagem: Internet.

 

 

GUERRA: Algo em progressiva ebulição conspira contra a humanidade

(...) Eles, negam a educação, saúde, trabalho e moradia, prevaricam, saqueiam cofres públicos, aniquilam a economia, e como se não fosse pouco, investem na cruel luta bélica, como se o ser humano fosse tão somente figuras de papel.

Na conceituada e magnânima obra do mestre Buda, aprendemos: “Quando nos deparamos com uma situação que, por vezes, abala a estrutura da nossa vida, acreditamos que a solução está em outras pessoas ou perdida pelo mundo. A partir disso, entramos em uma viagem que não leva a lugar nenhum, porque essa busca por respostas e soluções não está no lado exterior”.

(...) O ensinamento de Buda diz que o caminho está no coração - ou seja, a solução almejada está dentro de cada um de nós. Olhar para dentro de si e ver, sem julgamentos, seus desejos, ambições, amores, dores e medos é o primeiro passo para o crescimento espiritual e para a transformação da forma de viver.

 

As guerras no mundo

 

Quando a Guerra do Vietnã chegou ao fim, o orgulho ferido dos EUA pela derrota na Ásia revelou um quadro nada aceitável, o que já era tema de contestação no país, trazendo para a pátria Tio San, todo malogro estadunidense, o que elevou a tensão política diante do traumático pós-guerra, a contemplar veteranos mutilados e com sérios problemas de trauma.

Na visão do cineasta Stanley Kubrick sobre a Guerra do Vietnã cuja película é dividida em duas partes: o treinamento insano de recrutas que explode em violência e a ida ao front na Ásia, no qual toda a preparação e a própria guerra se revelam completamente inúteis.

Em 2004 outro quadro de horrores da guerra – O Genocídio de Luanda – África. O conflito étnico fez quase 1 milhão de vítimas, um retrato real, separatista e de agressivo contexto de homofobia as etnias.

Em todas as guerras mundiais e localizadas, os EUA, Inglaterra e Rússia sempre estiveram presentes

 

A Primeira Guerra Mundial durou de 1914 a 1918, foi considerada por muitos de seus contemporâneos como a mais terrível das guerras. Por este motivo, tornou-se conhecida durante muito tempo como “A Grande Guerra”.

Na segunda metade do século XIX, a junção entre capitalismo financeira e capitalismo industrial proporcionou a integração econômica mundial, favorecendo assim, principalmente, as nações que haviam começado seu processo de industrialização. Essas mesmas nações expandiram significativamente seu território em direção a outros continentes, sobretudo ao Asiático, ao Africano e à Oceania.

 

Do lado da Inglaterra, por exemplo, integrou grandes países ao seu Império, como a Índia e a Austrália. Todo esse processo visto e denominado pelos historiadores como Imperialismo e Neocorolonialismo. Nesse cenário se desencadearam os principais problemas que culminaram no conflito mundial.

 

No início da década de 1870, a Alemanha promovia sua unificação com a Prússia e, ao mesmo tempo, enfrentava a França naquela que ficou conhecida como Guerra Franco-Prussiana. Ao vencer a França, a Alemanha passou a ter posse sobre uma região rica em minério de ferro, (região de Alsácia e Lorena) que foi importantíssima para o desenvolvimento de sua indústria, incluindo a indústria bélica.

A Segunda Guerra Mundial

Na Segunda Guerra Mundial, lembrando as palavras do general americano George S Patton, “Nunca um imbecil ganhou guerra alguma morrendo por seu país. Ele ganhou fazendo com que outro imbecil morresse pelo país dele”.

O surpreendente ataque da esquadrilha aérea kamikazes japonesa a base de Perl Harbor no Havaí na manhã de 7 de dezembro de 1941, marcou o início do conflito entre Estados Unidos e Japão durante a Segunda Guerra Mundial. A destruição completa da frota americana era fundamental para que o Japão continuasse o seu projeto de conquista e expansão territorial sobre as ilhas do Pacífico.

O ataque a Pearl Harbor fazia parte do projeto de expansão territorial que o Japão havia colocado em prática desde a década de 1930, quando havia iniciado a invasão da China. O imperialismo japonês foi consequência do crescimento do nacionalismo, do militarismo e da doutrinação que aconteceu no país após a Restauração Meiji e reformulação do ensino.

Essa doutrinação defendia que o Japão era uma nação superior às outras e que tinha direito de construir um grande império a partir da conquista de outros territórios por meio da guerra.

O projeto militar dos japoneses na Segunda Guerra, de expandir para outras regiões da Ásia: Cingapura, Malásia, Birmânia e Indochina, derrotando forças francesas e inglesas, foi um desfecho de sangrentos confrontos nessas regiões que registraram as mais cruéis e desumanas formas de combate cometidas pelos soldados japoneses, deixando um rastro de civis fuzilados e decapitados.

A Bomba Atômica

Os acontecimentos mais catastróficos da história da humanidade, com um índice de mortos que varia entre 60 e 70 milhões. Agravado com o episódio das bombas atômica lançadas nas cidades de Hiroshima e Nagasaki, em agosto de 1945, revelou ao mundo o poder de subjugar pela força, mesmo quando se faz em resposta a uma agressão bélica.

 

Cerca de 120 mil pessoas morreram só em Hiroshima. No dia 9 do mesmo mês, a outra bomba, foi lançada sobre Nagasaki, provocando o mesmo tipo de destruição e número de mortes aproximado. Os danos e seqüelas prosseguiram durante décadas nas duas cidades em decorrência da radiação produzida pela detonação das bombas.

O Muro de Berlim foi construído pela União Soviética, em 1961, para impedir a saída dos alemães do lado oriental para o ocidental, e se tornou o maior símbolo da Guerra Fria. Os soviéticos queriam evitar a ajuda humanitária e a influência ocidental em sua zona de influência, por isso proibiu qualquer acesso a Berlim, aprofundando a crise entre EUA e URSS. A construção foi feita às pressas, separando famílias e amigos. A crise da União Soviética e a pressão mundial fizeram com que o Muro de Berlim fosse derrubado na noite de 9 de novembro de 1989, abrindo o processo de unificação da Alemanha.

A humanidade é refém de políticos ambiciosos, desumanos e inconseqüentes

A Guerra têm sido o mais cruel dos venenos que assola a humanidade. Homens ambiciosos criam uma trajetória constante de conquistar cada vez mais o topo da liderança mundial e com isso colocam em pratica os conflitos armados, levando populações, ao sofrimento, confinamento. Suas narrativas cunham dogmas, ideologias, praticas religiosa. Em nome de um poder constituído, atiram nações em embates violento, a exemplo do ocorre hoje entre a Rússia e Ucrânia.

O retrato - as filas de milhões de refugiados que se arrastam por quilômetros em estradas, na busca por asilo político. São famílias inteiras que deixam para traz toda uma vida, construída no amor, na dedicação e na confiança de que dirigentes políticos jamais o trairiam no contexto de uma vida segura e virtuosa. Eles negam a educação, saúde, trabalho e moradia, prevaricam, saqueiam cofres públicos, aniquilam a economia, e como se não fosse pouco, investem na cruel luta bélica, como se o ser humano fosse tão somente figuras de papel.

Perguntamos: Para que serve a guerra, sem não saciar a sedenta gula de senhores, ambiciosos e desumanos? Numa guerra, é fato: “ninguém ganha”. “Todos perdem!”

Por: Roberto Monteiro Pinho/Núcleo: ANIBRPress/BBC News/Imagem: SCC10.