JUNHO 2013 E NADA MUDOU. POLÍTICOS NÃO ESCUTAM, ENXERGAM, MAS NÃO MUDOS. E FALAM PARA SÍ MESMOS. ECLODIU A CORRUPÇÃO VIERAM DELAÇÕES ELOQUENTES E VINGATIVAS. UM BOM NEGÓCIO PARA PROVAR QUE O CRIME COMPENSA PARA DEDO-DURO. MINISTROS DO STF COLONIAL, VETUSTOS E TENEBROSO PARA A SOCIEDADE POBRE E TRABALHADORA. MEROS HOMOLOGADORES COM QUÍMICA POLÍTICA. CANDIDATURAS PRÉ-REJEITADAS PELA SOCIEDADE. O POPULISTA LULA ISOLADO DA DISPUTA A PRESIDÊNCIA. E O PAÍS FIGURA NO TOPO DO RANKING DOS MAIS CORRUPTOS DO PLANETA.

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Junho de 2013 eclodiu por razões que persistem até hoje, o que significa que não houve resposta ao aclamo popular. O grito de: “Vocês não nos representam”, naufragou no vazio da estrutura republicana, onde uma casta política, e o judiciário elitizado, isolados mantiveram os mesmos hábitos e praticas hostil a sociedade brasileira.

Murmuram setores, de que a mudança no sistema político para o parlamentarismo e o fim do voto obrigatório Daria ao país uma nova cara. Porem sem conteúdo? Por outro, há quem abomine o voto aos 16 anos, uma controvérsia, pelo fato de que a maioridade penal é de 18 anos.

A educação do povo brasileiro, em seu status social é influenciada pela televisão aberta. Começando pilotada pela TV Globo que há anos, vem ditando as regras aos milhões aficionados na mídia televisiva. Eles estão nos noticiosos enlatados, adornado por comentaristas robóticos, que opinam de olho no tele pronto. Um texto fascista desenhado para indução de massa, sempre tendenciosos e altamente ardilosos para a sociedade.

No alto do pedestal do país, está a mais alta Corte - o STF. Onde onze ministros, escolhidos politicamente, já não mais proferem decisões e sim discursam teses políticas, e legislam. São textos tenebrosos, envaidecidos e soberbos, que consomem horas para ser lido, para com isso ganhar visibilidade nas lentes da TV Justiça. São de alta periculosidade, eis bem lembrado apoiaram a ditadura de 64.

Nas pesquisas sobre a corrupção da elite político-empresarial, a percepção é muito maior. Pesquisa do Fórum Econômico Mundial colocou o Brasil como o 4º mais corrupto entre 141 países, em 2016. No ranking de honestidade da Transparência Internacional (TI) de 2017, que avaliou 180 nações, o Brasil figurou na tímida 96ª posição.

A corrupção mais visível no topo da pirâmide social é o capitalismo de compadrio. Parte das elites política e empresarial se associou para saquear a sociedade. De um lado, políticos e partidos apadrinham chefes de órgãos públicos para arrecadar propinas. Do outro, empresas pagam subornos para obter lucros extraordinários, sufocando aquelas que são mais eficientes economicamente, porém honestas. Todos jogam neste cassino

Os casos são alarmantes. Na lista estão ex-presidentes, inclusive Lula e Dilma (cito-os pela ironia, porque nunca sabiam de nada). E persiste ainda um sistema pernicioso de incentivos nos ambientes políticos, empresarial e judicial propiciando um maior nível de corrupção em nível superior. Até mesmo micro municípios, existe corrupção pública.

Em outubro vamos às urnas. Uma lista interminável de candidatos, inclusive na majoritária para escolher o próximo presidente a Republica.

O quadro é tão débil e instigante, que existe a possibilidade de condenados, e presos cumprindo pena, concorrerem.

Existe um porem. Um denominador que pode mudar o quadro na disputa a presidência.

É de fonte fidedigna que ministros do TSE estariam se articulando para impedir a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva por ofício no ato do registro de candidatura, o que o impediria o PT de levar Lula como cabeça de chapa até no mínimo meados de setembro.

A lei diz que o candidato (condenado) pode concorrer por sua conta e correr o risco de ter seus votos anulados.

Este é o ingrediente que mais instiga os eleitores. Mas seria ele mais importante do que discutir a corrupção?

ANÁLISE & POLÍTICA

    “Informação, notícia e jornalismo de opinião”

ROBERTO MONTEIRO PINHO

STF arquiva recurso que pedia a libertação de Lula

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou no dia 22 um recurso que pedia a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril último. A Pauta estava designada e o recurso seria julgado na terça –feira (26) pela Segunda Turma do STF. Fachin tomou a decisão logo após o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da Quarta Região (Curitiba-PR), a segunda instância da Lava Jato, derrubar o principal argumento da defesa do petista, que já havia recorrido ao STF alegando demora do tribunal em julgar as demandas de Lula.

A vice-presidente do TRF-4, desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, decidiu admitir apenas o recurso especial para ser analisado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Mas negou admissibilidade ao recurso extraordinário, que seria analisado pelo STF, por envolver questões constitucional. Assim, Fachin considerou que o recurso de Lula marcado para ir a julgamento na próxima terça estava prejudicado. "Verifico a inadmissão superveniente do aludido recurso excepcional", escreveu o ministro do STF.

Defesa

Segundo a defesa do petista, ele não poderia ter sido preso porque o processo não foi concluído na segunda instância e porque o julgamento teve uma série de irregularidades. Com isso, seus advogados pediram para o STF conceder um efeito suspensivo da execução da pena, a fim de que Lula aguardasse em liberdade o julgamento de seu processo nas instâncias superiores.

Além disso, a defesa tenta suspender a inelegibilidade de Lula prevista na Lei da Ficha Limpa por causa da condenação após segunda instância. Seus advogados também fizeram um pedido para que o petista pudesse cumprir prisão domiciliar, caso o recurso fosse rejeitado pela turma. Porém, a defesa ainda pode recorrer da decisão de Fachin. O Supremo já negou outros recursos de Lula que foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

Lei da Ficha Limpa ameaça candidatura

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa rejeitará a candidatura de Lula a presidência da Republica. Para o petista restará uma última alternativa, se recorrer ao STF e tentar obter uma liminar que poderia deixá-lo disputar o pleito. Se a defesa do petista ingressar com um recurso, a ação será distribuída por sorteio a um dos ministros da Corte.

A dúvida. Prazo limite

Não existe prazo para o STF conceder ou não a liminar, o que pode ocorrer após o prazo limite para os partidos trocarem seus cabeças de chapa. O limite para essa troca é até 17 de setembro, 20 dias antes da realização do primeiro turno.

Como ficaria

Se Lula chegar ao segundo turno com uma decisão negativa do TSE e sem ter obtido uma liminar do STF, o PT não terá mais a oportunidade de trocar a cabeça de chapa – pois o prazo já terá vencido. Se a Justiça negar o recurso a Lula nesse período, a fase final das eleições seria disputada entre o segundo e terceiro colocados do primeiro turno.

Na hipótese do STF conceder a liminar e Lula vencer as eleições, nada garante que ele assumirá. Se ele não conseguir reverter o julgamento do TRF4 nas instâncias superiores, os votos de ex-presidente podem ser anulados e novas eleições terão de ser convocadas.

Um terço dos brasileiros não tem candidato a presidência

A menos de quatro meses da disputa presidencial, um terço do eleitorado  brasileiro não tem candidato. A atual rejeição aos nomes que tentam consolidar sua candidatura, porém, não é uniforme: a indefinição do voto feminino hoje é muito superior a do masculino, indicando que a escolha delas terá um peso importante para definir o quadro eleitoral daqui para frente.

As mulheres representam 52% do eleitorado brasileiro, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). E a incerteza delas se intensifica ainda mais com a saída do ex-presidente Luiz Inácio lula da Silva (PT) da disputa, cenário hoje mais provável devido à sua condenação em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo a última pesquisa do Instituto Datafolha, se a eleição presidencial tivesse ocorrido no início de junho com outro petista na disputa (Fernando Haddad ou Jaques Wagner), 41% das eleitoras brasileiras não teriam escolhido qualquer candidato. Essa é a soma das que responderam que não sabiam ainda em quem votar ou que votariam em branco ou nulo. Já no caso dos homens, esse percentual cai para 25%.

Ciro Gomes e seus 70 processos

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) responde a 77 processos no  Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Desse total, 70 são ações civis que pedem indenização por dano moral. Outros processos são queixas criminais contra ele por calúnia, injúria e difamação. Os casos mostram o ímpeto do ex-ministro ao comentar fatos cotidianos, mas não causam dano em sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto.

Um levantamento dos processos que tramitam contra o pré-candidato nos tribunais superiores e na justiça estadual do Ceará, onde Ciro foi governador traduz sua sina processual.

Crimes de injúria, calúnia e difamação

Os crimes de injúria, calúnia e difamação não estão no rol da Lei da Ficha Limpa, que trata da inelegibilidade dos candidatos. Por esse motivo, mesmo que Ciro Gomes venha a ser condenado em alguma das ações criminais a que responde no Ceará, seu domicílio eleitoral, o ex-ministro poderá registrar sua candidatura nas eleições de outubro.

Ofensa pelo WhatsApp é crime

Administradores de grupos de WhatsApp são responsáveis por ofensas feitas por membros, caso não ajam para impedi-las ou coibi-las. Pelo menos foi com esse entendimento que a 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma mulher a indenizar outra que foi ofendida por outra membro do grupo no aplicativo em R$ 3 mil. A decisão foi unânime.

A condenada criou um grupo de WhatsApp na época da Copa do Mundo de 2014 de futebol para organizar um evento e assistir a um jogo. Após uma discussão, autora da ação foi chamada de vaca. De acordo com a decisão,  a administradora do grupo, além de não ter tomado nenhuma atitude contra a ofensora, deu sinais de aprovação, com o envio de emojis com sorrisos.

Responsabilidade do administrador

“(A administradora do grupo) É corresponsável pelo acontecido, com ou sem lei de bullying, pois são injúrias às quais anuiu e colaborou, na pior das hipóteses por omissão, ao criar o grupo e deixar que as ofensas se desenvolvessem livremente. Ao caso concreto basta o artigo 186 do Código Civil”, disse o desembargador Soares Levada, relator do caso.

Levada ressalta que o criador do grupo não tem função de moderador, mas é designado administrador por ter o poder de adicionar ou retirar qualquer pessoa do grupo. “Ou seja, no caso dos autos, quando as ofensas, que são incontroversas, provadas via notarial, e são graves, começaram, a ré poderia simplesmente ter removido quem ofendia e/ou ter encerrado o grupo”, afirmou o relator.

Financiamentos aterroriza quase metade da população

A inquieta população de (87%), entre aqueles que admitiram ter utilizado financiamento, confessam dificuldade para quitá-los. As razões são bem diferentes. Enquanto 43% afirmaram ter utilizado o financiamento para suprir alguma necessidade pontual ou imprevisto, outros 35% disseram que buscavam concretizar algum sonho de consumo. E há ainda aqueles que financiaram algum bem em benefício de amigo ou parente: 14%.

Produtos escolhidos

A pesquisa também investigou quais foram os itens mais comprados por financiamento entre os consumidores e foi nesse ponto que o sonho do carro e da casa própria se destacaram. Além de 43% terem financiado a compra de um automóvel novo nos últimos 12 meses, 17% também adquiriram uma imóvel dessa forma.

Mas um item crescente também chamou atenção dos pesquisadores: o pagamento da faculdade. 20% afirmaram estar pagando as prestações do curso de nível superior, o que revela uma tendência crescentes dos brasileiros de buscar uma especialização e investir mais na própria formação. Outras razões também foram mencionadas como: compra de móveis (17%), eletrônicos (12%), motocicleta (12%) e reforma do imóvel (11%).

Casa própria

A pesquisa também revelou que 71% dos brasileiros realizaram algum financiamento no último ano tenham analisado as tarifas e os juros cobrados na hora de contratar o serviço, porém 26% sequer chegaram a estudar esses custos. Desses, 14% reconhecem só ter avaliado se a parcela a ser paga cabia no orçamento, sem levar em consideração, por exemplo, se o montante final não ficava muito maior.

Além disso, 78% dos consumidores afirmaram ter verificado a real possibilidade de quitar as prestações ao longo de todo o período de financiamento, mas 16% admitiram não tê-lo feito, gerando uma preocupação e um risco muito maior no longo prazo.

Esse planejamento ou falta dele, também impacta na maneira como os consumidores percebiam e avaliavam os juros cobrados na contratação dos financiamentos.

Foi nessa hora que 22% consideraram as taxas abusivas e 33% acham os valores altos, totalizando 55%, contra 30% que disseram que os valores praticados são razoáveis.

Descontrole

Os consumidores também foram convidados a responder sobre como administram o pagamento das parcelas e um índice de 77% afirmou que acompanha de perto os gastos com o financiamento, sendo que 30% utilizam anotações em cadernos, agenda e até na porta da geladeira para se lembrar de pagar as prestações, enquanto 24% registram as despesas em aplicativos de celular e 23% em planilhas de computador. Porém, um índice alto de 23%, quase um a cada cinco entrevistados, assumiu que não controla de forma efetiva esses pagamentos.

A lei trabalhista no Japão

Funcionário público do Japão, de 64 anos, foi multado por almoçar três minutos antes do horário. Segundo o portal inglês The Guardian , o trabalhador terá metade do seu pagamento diário cortado pela conduta “profundamente lamentável” e “passível de desculpas”.

Diante do ocorrido no Japão, a concessionária de águas da cidade de Kobe convocou uma coletiva de imprensa para se desculpar pela postura do trabalhador. Durante o encontro, os chefes do departamento disseram que o funcionário "violou o horário de almoço 26 vezes em um período de sete meses".

Servidor público foi punido

“A pausa para o almoço é do meio-dia às 13h. Ele saiu da sua mesa de trabalho antes do intervalo, violando uma lei de serviço público que exige que os funcionários ‘se concentrem em seus empregos’”, disse um porta-voz da empresa pública.

O funcionário não identificado teria dito que saiu do escritório cedo para comprar o almoço porque precisava de uma “mudança de ritmo” em sua rotina.

Ainda segundo a reportagem do The Guardian , a cidade de Kobe recentemente suspendeu outro funcionário por um mês porque ele se ausentou por 55 minutos do trabalho em um período de seis meses.

Punição por jornada longa

O incidente foi noticiado pela mídia local após a aprovação, em maio, de uma nova legislação a respeito da punitiva e longa jornada de trabalho do país. O congresso japonês aprovou uma lei limitando as horas extras em resposta a um aumento no número de empregados que morreram por “karoshi”, termo usado para mortes causadas por excesso de trabalho, em que a pessoa fica esgotada de cansaço.

A aprovação aconteceu após um trágico episódio do país, em que Matsuri Takahashi, de apenas 24 anos, cometeu suicídio em 2015, após ser forçada a trabalhar longos períodos de trabalho, incluindo finais de semana.

A mentirosa Times

A menina que virou símbolo da política americana que separou famílias de imigrantes e estampou a capa da revista 'Time' não foi tirada da mãe na fronteira com o México, diz seu pai.

A imagem da pequena hondurenha chorosa com um casaco rosa, olhando para a mãe, foi feita durante a detenção de um grupo que tentava cruzar ilegalmente a fronteira. Na montagem feita pela Time, Yanela Denise foi colocada em frente ao presidente Donald Trump, que a observa sob a legenda "Bem-vinda à América".

Fotógrafo com prêmio Pulitzer relatou o fato

Milhares de outras crianças, contudo, foram afastadas dos pais nos Estados Unidos nas últimas semanas. A imagem foi feita pelo fotógrafo John Moore para a agênciaGetty Images no dia 12 de junho na cidade de McAllen, no Texas.

Ganhador do prêmio Pulitzer, ele disse à BBC que, momentos antes de ser detida, a mãe amamentava a criança. Elas chegaram aos EUA de bote, pelo Rio Grande, que banha os dois países. Moore afirma que elas foram levadas juntas por agentes da Patrulha de Fronteira.

PREVENTIVA OU COERCITIVA EM NADA DIFERE DO CORRUPTO SER CONDUZIDO PARA TRAZ DAS GRADES. SOCIEDADE REPUDIA ATOS DE SENSACIONALISMO DE POLICIAIS QUE EXIBEM TRIUNFANTE PRISÃO DE NOTÁVEIS. TUDO POR UM SELFIE. JÁ NÃO TEMOS UMA POLÍCIA ESMERADA, DISCRETA E SERENA. O VALE TUDO PARA SER NOTADO AINDA ACONTECE NA MAIS ALTA CORTE AOS MAIS BAIXOS POSTOS DA JUSTIÇA. O BRASIL SE PERDEU ONDE MENOS DEVERIA.

ROBERTO MONTEIRO PINHO

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 14, por 6 votos a 5, proibir a condução coercitiva, ato no qual um juiz manda a polícia levar um investigado ou réu para depor num interrogatório.

Para melhor entender aquelas imagens constrangedoras dedo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser conduzido para depor. A medida estava suspensa desde o ano passado, após decisão liminar (provisória) proferida pelo ministro Gilmar Mendes.

A posição dos ministros favoráveis à medida era no sentido da sua aplicação em substituição às prisões preventivas – aquelas decretadas antes de condenação, para evitar fuga, novos crimes ou prejuízo às investigações. Assim, teria um efeito menos grave que a prisão e favoreceria o suspeito.

Encerrada a questão, fica aqui a preocupação, para saber qual Serpa o próximo questionamento junto ao STF, vai tomar uma enormidade de tempo desses senhores, que custam uma fortuna para a nação.

Embriagados pela exposição na mídia os ministros, se manifestam através de textos longos, quando poderiam resumir, declarando seu voto e fundamentar de forma objetiva.

O país soterrado, com uma economia debilitada, desemprego em massa, uma catastrófica eclosão de escândalos de corrupção, envolvendo presidentes da República, executivos do governo e políticos, é lamentável que ainda tenha que ser benevolente com a mais alta Corte do país, que perdeu a compostura, conforme todos observam.

Segundo dados oficiais do Ministério de Desenvolvimento de Combate à Fome datado de 2011, existiam no Brasil até esse ano cerca de 16,27 milhões de pessoas em condição de “extrema pobreza”, ou seja, com uma renda familiar mensal abaixo dos R$70,00 por pessoa. Hoje fonte extra-oficial, temos mais de 20 milhões. Apesar de sinais de melhora em 2013, ou seja: não reduzimos.

As desigualdades sociais são em grande parte geradas pelo jogo do mercado e do capital, assim como é também verdade que o sistema político intervém de diversas maneiras, às vezes mais, às vezes menos, para regular, regulamentar e corrigir o funcionamento dos mercados em que se formam as remunerações materiais e simbólicas.

Infelizmente os atores que ocupam pastas da área da economia, tradicionalmente, são oriundos de Bancos e Financeiras, com forte engajamento no mercado de fundos, inclusive os chamados “fundos abutres”.

Por essa razão, suas indicações são viciadas e pontuam no sentido de favorecer os investidores, especuladores que apostam tão somente no lucro financeiro. Isso para as classes sociais de média e baixa renda é um genocídio.

Faltam menos de quatro meses para as eleições de outubro. Um cenário eleitoral onde milhões de brasileiros serão coagidos por força do voto obrigatório, ter que escolher um nome para os cargos em disputa. O principal presidente da República, onde não temos em absoluto um nome confiável, eis que todos estão conectados no escândalo de corrupção que assola a nação.

Será sem dúvida uma árdua e inquietante tarefa para todos.

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ROBERTO MONTEIRO PINHO

Prisão de Lula poderá ser suspensa

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pediu ao presidente da 2ª Turma do STF, Ricardo Lewandowski, para que inclua em pauta no dia 26 de junho um novo pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa do petista quer colocar o ex-presidente em liberdade até que o STF julgue o recurso que busca reverter a condenação imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do tríplex do Guarujá (SP). Lula está preso desde 7 de abril, cumprindo pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Constituição e Ficha Limpa

Ao Supremo, a defesa de Lula argumentou no recurso extraordinário que a condenação imposta a Lula afronta artigos da Constituição que, por exemplo, proíbem o julgamento por um juiz de exceção.

Em seu despacho, Edson Fachin afirmou que cabe ao STF apreciar esse tipo de pedido. "Por tal razão, indico o feito à pauta da 2ª Turma para julgamento em 26/06/2018, a critério da ilustre presidência, diante dos afazeres daquele colegiado", disse Fachin.

Lula, que lidera as pesquisas de intenção de voto nos cenários que aparece como candidato, alega ser inocente e alvo de perseguição política. O ex-presidente quer disputar mais um mandato para o Palácio do Planalto, mas a Lei da Ficha Limpa deverá impedi-lo de concorrer.

A defesa...

Mas “Além de ver sua liberdade tolhida indevidamente, corre sério risco de ter, da mesma forma, seus direitos políticos cerceados, o que, em vista do processo eleitoral em curso, mostra-se gravíssimo e irreversível", argumentou a defesa.  Além de Fachin, a Segunda Turma do STF é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewadowski, Dias Toffoli e Celso de Mello. 

As irregularidades

Para dar corpo ao pedido, a defesa voltou a citar diversas supostas irregularidades no processo que levou à condenação do ex-presidente, entre eles o argumento de que Moro não poderia ter sido o juiz responsável pelo caso, pois o próprio magistrado teria admitido na sentença que os fatos investigados não teriam conexão com contratos na Petrobras.

O ex-presidente está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre sua pena de 12 anos e um mês imposta pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal da capital paranaense, no caso do tríplex em Guarujá (SP). Ele foi preso após ter sua condenação confirmada pela segunda instância, de acordo com entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite o cumprimento de pena mesmo que ainda reste a possibilidade de recurso a instâncias superiores.

Cármen Lúcia assume pela segunda vez a presidência do país

Pela segunda vez a ministra do STF Cármen Lúcia assume a presidência desde que iniciou o prazo que torna inelegíveis ocupantes de cargos do Executivo. Como o cargo de vice-presidente está vago, a primeira pessoa da linha sucessória brasileira é o presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). No entanto, a legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições, e por isso o deputado viajou no sábado (16) para Portugal. 

Maia...

Embora seja pré-candidato ao Palácio do Planalto, o que não o impediria de ocupar a Presidência da República temporariamente, já que candidaturas à reeleição são permitidas, Maia não descarta a possibilidade de disputar mais um mandato como parlamentar.

Eunício...

O segundo da linha sucessória é o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que também deve concorrer à reeleição no Congresso Nacional. O senador viajará para a Argentina durante os compromissos de Temer para se encontrar com parlamentares do país vizinho em Buenos Aires. 

Eleições vão custar R$ 1,716 bilhões para os brasileiros

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta sexta-feira (15), o valor que será disponibilizado para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O total chega a R$ 1,716 bilhão, que serão distribuídos a 35 partidos para o uso nas eleições deste ano.

Divisão do bolo...

De acordo com as regras que criaram o fundo, 98% deste valor será dividido de forma proporcional tendo como o critério do número de representantes no Congresso Nacional. Já os 2% restantes serão repartidos a todos os partidos registrado no TSE, o que equivale a R$ 980,6 mil por legenda.

Os partidos que irão receber mais recursos são o MDB, que possui 82 parlamentares, o PT, que conta de 70, e o PSDB. As siglas terão disponibilizados R$ 234,2 milhões, R$ 212,2 milhões e R$ 185,8 milhões respectivamente. Já no final da lista estão o PSTU, o PPL, o PCB, o PCO, o MPB e o Novo. O TSE informou ainda que o recursos só serão disponibilizados após os critérios para distribuição interna dentro dos partidos forem definidos.

Advocacia em alta

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reconhece e regulamenta as figuras do "escritório de advogados sócios" e do "advogado associado". A medida está prevista no PL 3.736/15, que tramita com o PL 6.669/16 como apensado. Os textos buscam reafirmar a inexistência de relações de emprego entre as sociedades de advogados e os advogados associados, enquanto perdurar a relação de parceria por eles firmada.

Profissão liberal

Ao analisar a proposta, o deputado Hildo Rocha, relator, verificou quais seriam as repercussões de tais disposições na arrecadação de receitas de contribuições previdenciárias. Para ele, a redução de arrecadação seria meramente residual, uma vez que "mesmo hoje não há recolhimento de contribuição previdenciária patronal decorrente da atuação desses profissionais liberais". Nesse ponto, o parecer do relator foi pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública, em especial de natureza previdenciária

Como gastar menos com roupas

Vestir o mesmo tipo de roupa todos os dias pode parecer algo torturante para algumas pessoas, mas adeptos como Steve Jobs e Mark Zuckerberg, fundadores da Apple e do Facebook, respectivamente, garantem que a escolha é algo proveitoso. Existem até alguns pesquisadores e psicólogos que defendem a prática. Se você ainda tem dúvidas sobre a eficácia de ter uma espécie de “uniforme”, confira a lista abaixo:

Se você costuma perder tempo na hora de escolher o que vestir, temos boas notícias: ao adotar uma espécie de “armário único”, os minutos (e até horas) utilizados na escolha não serão gastos, o que significa que você ganha mais tempo. Além disso, é possível reduzir também o tempo gasto nas compras. Psicólogos acreditam que a qualidade de decisões tomadas por uma pessoa cai bastante quando elas devem fazer dezenas de escolhas.

Eliminar a necessidade de determinar todos os dias o que vestir pode reduzir isso e evitar o surgimento de questões como “essa roupa é muito curta? É muito comprida?”, e, consequentemente, a ansiedade.

Conforto. Coerência e Barato

Ao escolher seu “uniforme”, é importante levar em consideração o conforto. Adotando uma vestimenta que agrade visualmente e fisicamente, você garante que não terá problemas com costuras, etiquetas e caimentos, por exemplo. 

De acordo com a escritora Alice Gegory, ter um grupo de roupas no mesmo estilo ajuda a manter sua coerência, fazendo com que as pessoas façam uma rápida relação com o estilo e você. “É uma maneira barata de se sentir famosa”, destaca. Seu bolso agradece! Ao adotar um estilo apenas, você pode economizar, deixando de comprar peças que não usaria.

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Lula senhor absoluto das pesquisas

Com 30% na preferência do eleitorado, segundo Datafolha, o PT lançou oficialmente, no dia 8 de Junho, a pré-candidatura de Lula à Presidência. O ato aconteceu em um hotel em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. A pesquisa Datafolha, foi divulgada no início da madrugada deste domingo, (10). No cenário com a presença de Lula, Jair Bolsonaro aparece com 17%, Marina com 10% e Geraldo Alckmin com 6% das intenções de voto.

Bolsonaro 

Sem o petista na corrida presidencial, o deputado Jair Bolsonaro (PSL) continua à frente dos concorrentes, com 19%, seguido de Marina Silva (Rede), que oscila entre 14% e 15%, Ciro Gomes (PDT), que oscila entre 10 e 11%, Geraldo Alckmin (PSDB) com 7% e Alvaro Dias (Podemos) com 4%.

Queda do petista

Apesar da liderança, Lula vem registrando queda na preferência do eleitorado. Em janeiro, o Datafolha indicava que ele tinha 37% e na pesquisa divulgada no dia 15 de abril, 31% no cenário mais favorável entre nove pesquisados. Na atual mostra, nos cenários em que o petista fica fora do páreo, mais de 1/3 do eleitorado ainda diz que está sem opção de voto. E os dois candidatos mais cotados para a sua vaga, o ex-prefeito Fernando Haddad (SP) e o ex-governador Jaques Wagner (BA), aparecem com apenas 1% na pesquisa.

Os números

Votos nulos, brancos e 'não sabem', com Fernando Haddad ou Jaques Wagner no lugar de Lula nessa disputa, chegam a 33%. Sem o PT no páreo, esses votos chegam a 34%. E com Lula na disputa, os que dizem não ter candidato ficam em torno dos 21%.

Lula pode ter negociado acordo para desistir da candidatura a presidência

No ato de lançamento da candidatura de Lula à presidência da República, Fernando Haddad, coordenador do programa de governo do PT, disse que o ex-presidente foi sondado sobre um possível acordo: ele deixaria a prisão caso aceitasse não concorrer nas eleições de 2018. “Acenaram para o Lula com um acordo”, contou Haddad, “abre mão de sua candidatura que você sai da cadeia, que a gente liberta você”.

Lula, narrou Haddad, disse não, e acrescentou: “me apresentem uma prova (de que ele agiu de forma corrupta) que eu abro mão da minha candidatura”.

O impopular Michel Temer

O Instituto Datafolha divulgou os resultados de sua última pesquisa de opinião. O levantamento avaliou o governo do presidente Michel Temer e mostrou que apenas 3% o consideram bom ou ótimo. Dos 2,8 mil entrevistados de 174 cidades, 82% o avaliaram como ruim ou péssimo e 14% como regular. A pesquisa ocorreu durante os dias 6 e 7 de junho.

A filha do presidente

Documento em posse da Polícia Federal (PF) indicam uso de dinheiro vivo no pagamento de reforma da casa de Maristela Temer, filha do presidente Michel Temer, em 2014. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. Em depoimento, um fornecedor ligou o valor de R$ 56,5 mil em espécie a um contrato assinado por Maristela.

O valor, que seria a primeira parcela pela prestação do serviço prestado na casa da filha de Temer, em São Paulo, também aparece em um extrato bancário da Qualifac, Fac Comércio de Acabamentos Ltda. Os papéis foram entregues à PF pelo funcionário da empresa Carlos Pinto Júnior, que prestou depoimento no dia 29 de maio. No mesmo depoimento, Pinto Júnior afirma que  o pagamento em espécie ocorreu a pedido de Maria Rita Fratezi, mulher do coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer e suspeito de ter intermediado propinas ao presidente.

A reforma é investigada pela PF sob a suspeita que o presidente teria recebido propina com reformas de imóveis de familiares e transações imobiliárias em nome de terceiros. O presidente Temer nega as suspeitas.

STF decide sobre uso da urna eletrônica

Na ação que trata da validade do “voto impresso”, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, autora da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), sustenta que o voto impresso “causará transtornos ao eleitorado, aumentará a possibilidade de fraudes e prejudicará a celeridade do processo eleitoral”, sendo inconstitucional também por ter o potencial de comprometer o sigilo do voto. 

 As urnas eletrônicas...

Desde 2015, a lei prevê que o voto impresso seja 100% implementado nas eleições deste ano, pela primeira vez. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou ao Congresso, com anuência do Tribunal de Contas da União (TCU), não ter condições técnicas nem dispor em orçamento dos R$ 2 bilhões previstos para a impressão em todo o País. O TSE assinou, em 30 de abril, um contrato de R$ 57 milhões para instalar impressoras em apenas 30 mil urnas eletrônicas, 5% do total. 

A adoção do voto eletrônico teve início no Brasil nas eleições de 1996, quando 35% das urnas foram informatizadas. Desde o ano 2000, todas as urnas são eletrônicas, sem impressão do voto.

Gilmar Mendes

Relator da ação da PGR, Gilmar Mendes votou pela manutenção do voto impresso, mas entendeu que a impressão deve ser implementada pela Justiça Eleitoral conforme a disponibilidade de recursos. Em seu voto, o ministro também criticou pessoas que contestam a segurança e confiabilidade das urnas eletrônicas. O entendimento foi acompanhado por Dias Toffoli.

Alexandre Moraes

“Há uma ideia de que a votação, toda ela, no Brasil, é fraudada, e que o eleitor vai ter o voto impresso e vai levar para casa. Vai colocar no bolso e levar para casa. Daqui a pouco, farão uma apuração particular. Vende-se um tipo de ilusão. Beira ou já ultrapassou os limites do ridículo”, afirmou.

A divergência foi aberta pelo ministro Alexandre de Moraes, que votou contra a norma que criou o voto impresso por entender que a medida compromete a confidencialidade do voto. Segundo Moraes, a impressão permite a possibilidade de identificação do eleitor, podendo causar pressão indevida para que o cidadão vote em favor de alguém.

Barroso

Luís Roberto Barroso, que também votou contra a impressão, disse que não há evidência de fraude que justifique a implantação do voto impresso. Barroso argumentou que também inviabilizam o voto impresso o alto custo de implementação, de aproximadamente de R$ 2 bilhões, e o risco da quebra de sigilo.

"Os controles atualmente existentes são suficientes, não envolvem custos elevados. Nada documenta que tenha ocorrido quebra da segurança ou que tenha ocorrido fraude", acrescentou Barroso.

Carmen Lúcia

A presidente do STF, Cármen Lúcia, também reforçou que não há indícios de fraude que justifiquem o uso do voto impresso, que poderia quebrar o sigilo. "É preciso que a gente aprenda a confiar nas instituições brasileiras, especialmente nas que dão certo, e a Justiça Eleitoral tem dado certo. O processo de voto eletrônico e da urna eletrônica tem dado certo”, afirmou. O entendimento contra a impressão também foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Imprensa mantém credibilidade

Além do governo Temer, o Datafolha também perguntou sobre a confiança na política. A credibilidade dos partidos políticos, Congresso Nacional e Presidência da República foram baixas. Cerca de 65% não confiam em nenhuma dessas instâncias políticas. Também foi perguntada a credibilidade da imprensa: 16% confiam, 45% confiam um pouco e 37% não confiam.

Alckmin diz que Bolsonaro votava com o PT

Pedro Tobias, presidente estadual do PSDB, chegou a propor a obrigatoriedade de os filiados declararem apoio formal a Alckmin como candidato sob pena de expulsão do partido por infidelidade. A ideia foi rechaçada porque poderia evidenciar o conflito interno da legenda. Nas redes sociais Alckmin manifestou: “Sobre Bolsonaro: quem anda para trás é caranguejo. O Brasil não vai regredir. O Bolsonaro e o PT são a mesma coisa, é o atraso. Ele votou igual ao PT em toda as pautas econômicas.”

A extrema direita nazista na Alemanha...

A minúscula cidade de Themar, na Alemanha, se prepara para recebeu no dia 8 de Junho (sexta-feira) milhares de pessoas num festival de rock neonazista. Em 2017 o mesmo evento recebeu cerca de 6 mil espectadores e causou polêmica no país. Após uma tentativa de proibir o show, a Justiça alemã deu sinal verde, apesar de protestos de moradores e da administração local.

Negam...

O festival não se define oficialmente como um "evento neonazista", até porque símbolos ligados ao regime são proibidos na Alemanha. Por isso, os organizadores classificam o show de "reunião política", um direito protegido pela liberdade de expressão, contanto que não sejam mostrados emblemas nazistas ou realizadas declarações racistas ou que incitem ao ódio.

Esse foi um dos pontos que fez com que o festival do ano passado registrasse várias ocorrências policiais. Quase 90 participantes foram indiciados e ainda há processos na justiça por causa de supostas saudações nazistas e gritos de “heil, Hitler”. Exibições de bandeiras e outros adereços com a suástica também foram usados. Entre os acusados há cidadãos de países como a Polônia, a República Tcheca e a Eslováquia.

Brasil no ranking da morte

O Brasil atingiu, pela primeira vez em sua história, o patamar de 30 homicídios por 100 mil habitantes. A taxa de 30,3, registrada em 2016, corresponde a 62.517 homicídios naquele ano, 30 vezes o observado na Europa naquele mesmo ano, e revela a premência de ações efetivas por parte das autoridades públicas para reverter o aumento da violência. É o que aponta o Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que foi divulgado no dia 5 de Maio.

Apenas entre 2006 e 2016, 553 mil pessoas perderam suas vidas devido à violência intencional no Brasil. Entre 1980 e 2016, cerca de 910 mil pessoas foram mortas pelo uso de armas de fogo no país. Uma verdadeira corrida armamentista que vinha acontecendo desde meados dos anos 1980 só foi interrompida em 2003, com a sanção do Estatuto do Desarmamento. Em 2003, o índice de mortes por armas de fogo era de 71,1%, o mesmo registrado em 2016.

Homicídios nos estados

A evolução das taxas de homicídios foi bastante heterogênea entre as Unidades da Federação entre 2006 e 2016, variando desde uma redução de 46,7% em São Paulo a um aumento de 256,9% no Rio Grande do Norte. Sete unidades federativas do Norte e Nordeste têm as maiores taxas de homicídios por 100 mil habitantes: Sergipe (64,7), Alagoas (54,2), Rio Grande do Norte (53,4), Pará (50,8), Amapá (48,7), Pernambuco (47,3) e Bahia (46,9). Entre os 10 estados onde a violência letal cresceu no período analisado, estão o Rio Grande do Sul e nove pertencentes às regiões Norte e Nordeste.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, as taxas diminuíam desde 2003, mas em 2012 esse movimento se reverteu e, em 2016, houve forte crescimento dos índices. São Paulo mantém uma trajetória consistente de redução das taxas de homicídio desde 2000. Alguns fatores que podem explicar esse desempenho são as políticas de controle responsável das armas de fogo, melhorias no sistema de informações criminais e na organização policial e a hipótese de pax monopolista do Primeiro Comando da Capital (PCC).

A redução dos homicídios também ocorre desde 2013 no Distrito Federal. A pesquisa constata a efetividade de programas como Paraíba pela Paz (PB) e Estado Presente (ES), lançados em 2011, quando esses estados eram o 3º e o 2º mais violentos do país, respectivamente. Em 2016, caíram para as posições de número 18 e 19.

 

Café expresso para os nobres deputados

Insatisfeitos com a qualidade da mistura de pó e água servida nas comissões, no plenário e nos gabinetes dos demais colegas, os parlamentares torram dinheiro público para alugar as tradicionais máquinas de café expresso. Três lideranças partidárias (DEM, Solidariedade e Podemos) também fornecem cafés do tipo longo e curto, todos moídos na hora. As informações são do saite Congresso em Foco, em matéria assinada pelos jornalistas Joelma Pereira e Lucio Batista.

Desde o início da atual legislatura, em fevereiro de 2015, lá se foram R$ 600 mil com o aluguel dessas maquininhas que, além do cafezinho, entregam outras delícias, como cappuccino, mocaccino e chocolate quente. O valor sai da cota para o exercício da atividade parlamentar, uma verba pública destinada a cobrir gastos atribuídos pelos congressistas ao mandato, como aluguel de escritório político, passagens aéreas, locação de veículos e despesas com combustíveis.

Imoral porem legal...

Embora sendo imoral, a prática não é ilegal. A brecha está associada ao uso da cota para a manutenção do gabinete. O valor equivale ao consumo de 48 toneladas de pó quando comparado com o que toda a Câmara gastará apenas este ano com a compra de 53,5 toneladas de café. Com essa quantia, é possível satisfazer a vontade dos 16 mil funcionários, jornalistas e os milhares de visitantes da Casa. Todos têm direito a beber sem desembolsar nada.

De acordo com o edital da compra, os grãos torrados são “de primeira qualidade”. A empresa vencedora foi a Odebrecht Café. Apesar do nome, a marca não faz parte do grupo envolvido na Operação Lava Jato. Pertence a outro ramo da família.

Mulheres em alta no governo espanhol

O socialista Pedro Sánchez apresentou nesta quarta-feira 6 seu novo governo na Espanha, fortemente pró-Europa e o mais feminino da história do país, com 11 mulheres e seis homens, entre eles um astronauta. A equipe de Sánchez, sucessor de Mariano Roy (Partido Popular, direita conservadora) após derrubá-lo com uma moção de censura, também é o mais minoritário em 40 anos de democracia.

Governabilidade

O Partido Socialista (PSOE) tem apenas 84 deputados de um total de 350 na Câmara baixa, o que antecipa uma governabilidade difícil, que dependerá da margem dada pelo Podemos (esquerda radical) e pelos nacionalistas bascos e catalães. "Este governo está comprometido com a igualdade de maneira inequívoca", declarou Sánchez à imprensa, acrescentando que uma das primeiras medidas será criar um alto comissariado contra a pobreza infantil, para o qual serão mobilizados "todos os recursos", públicos e privados.