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domingo, 31 de maio de 2020



ANÁLISE & POLÍTICA 

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Efeito Floyd: EUA centenas de cidades em chamas
Um ex-policial de Minneapolis Derek Chauvin foi preso acusado do assassinato de George Floyd, um homem negro, (considerado pacato), que estava desarmado e sob custódia quando foi morto. Ele é branco, e foi filmado se ajoelhando sobre o pescoço de Floyd. O EUA não garante estabilidade e por essa razão quem está no serviço público, podem ser despedido. Ele e três outros policiais foram demitidos na segunda-feira.
O caso se tornou uma convulsão popular e reacendeu a revolta nos EUA contra os diversos casos de negros mortos pela polícia. O procurador do condado de Hennepin, Mike Freeman, disse que Chauvin foi acusado de assassinato em terceiro grau e observou que a investigação dos outros policiais está em andamento.
Casos idênticos de discriminação racial
O caso Floyd reacendeu a revolta nos EUA contra assassinatos cometidos policiais contra negros. A morte acontece após episódios que tiveram visibilidade em todo o mundo, como as mortes de Michael Brown em Ferguson, Eric Garner em Nova York e outros casos - que impulsionaram a criação do movimento Black Lives Matter.
O policial tem histórico de violência em serviço
Esta não foi a primeira vez que o policial Derek Chauvin se envolveu em episódios violentos, segundo registros do departamento de polícia. Segundo a agência de notícias Associated Press, ao longo de 19 anos de carreira, Chauvin foi alvo de quase 20 queixas formais e duas cartas de reprimenda. A maioria foi arquivada.
Em 2006, ele foi um dos seis policiais que dispararam contra Wayne Reyes, que segundo os agentes apontou uma arma para eles depois de esfaquear duas pessoas. O júri decidiu que o uso da força havia sido justificado contra Reyes, de ascendência indígena.
Perseguição a negros...
Dois anos depois, Chauvin atirou duas vezes contra um homem negro depois que o policial e seu parceiro atenderam a uma denúncia de violência doméstica.
Os agentes afirmaram que Ira Latrell Toles tentou pegar a arma de Chauvin e, por isso, foi atingido. Por outro lado, Toles afirmou ao site Daily Beast que foi agredido por Chauvin mesmo sem ter reagido à ação policial.
No início de 2008, Chauvin recebeu uma medalha por "sua resposta em um incidente envolvendo um homem armado", informou o jornal local de Minnesotta Pioneer Press, e recebeu outro reconhecimento em 2009.
Trump: “saqueadores e anarquistas”
O presidente criticou ações de "saqueadores e anarquistas", acusando-os de desonrarem a memória de Floyd. Trump pediu "cura, e não ódio, justiça, e não caos". "Não permitirei que multidões enfurecidas dominem as ruas. Isso não acontecerá", acrescentou.
Democrata não controlou os protestos
Trump culpou o prefeito de Minneapolis - do partido Democrata - por não controlar os protestos, os mais intensos desde que o presidente assumiu o cargo.
O rival do presidente no Partido Democrata, Joe Biden, o acusou de alimentar o ódio e disse que os responsáveis ​​pela morte de Floyd devem ser responsabilizados. Mas Biden também condenou os tumultos. "Protestar contra essa brutalidade é correto e necessário. Mas queimar comunidades e promover destruição desnecessária não é".
Muitos prefeitos e autoridades locais tentam separar os protestos genuínos pela morte de Floyd de agitações violentas, muitas vezes culpando infiltrados pelos saques e incêndios criminosos. Há diversos relatos de moradores tentando impedir atos de violência.
Maioria dos brasileiros hesitam em voltar ao trabalho
Com o novo coronavírus fazendo mais de mil vítimas fatais todos os dias por aqui, os brasileirão não estão dando sinais de que querem voltar a sua rotina de trabalho e outras atividades cotidianas. Sete em cada dez brasileiros (68%) disseram que não querem retornar aos seus locais de trabalho nas próximas semanas, com ou sem reabertura econômica. Mesmo com mais de 411 mil pessoas infectadas, muitos estados brasileiros anunciaram planos de reabertura gradual das atividades.
O Brasil só está atrás dos EUA em número de pessoas contaminadas. A maior potência do mundo tem 1,7 milhão de casos até o momento. A insegurança fica ainda mais aguda quando falamos de volta às aulas - com 85% dos entrevistados afirmando que não é o momento para o retorno de crianças e adolescentes às escolas. Também é o maior índice entre os pesquisados.
Itália, Espanha, Coréia e África
A Itália, que até pouco era o epicentro da doença no mundo, também não quer a volta das aulas, já 78% dos entrevistados disseram que preferem os filhos em casa nesse momento. No segundo lugar do ranking dos países mais resistentes de voltar ao trabalho presencial está a Espanha. Na África do Sul, que tem 26 mil casos até o momento, mais da metade da população tem medo de aventurar pelas cidades. Já os países que adotaram a testagem em massa, o panorama é outro. Na Coréia do Sul, apenas 18% da população falou estar com medo de voltar ao trabalho.
Auxílio emergencial poderá ser devolvido
A lei do auxílio emergencial sofreu uma nova alteração, que torna o benefício um "empréstimo" para quem se recuperar financeiramente até 2021. A mudança feita pelo senado e sancionada pelo presidente Bolsonaro (sem partido) determina que quem quem receber em 2020 mais que o limite de isenção do Imposto de Renda (IR) terá que devolver o valor integral em 2021, inclusive o dos dependentes.

Atualmente, quem recebe menos de R$ 28.559,70 no ano inteiro, incluindo, por exemplo, salários, aposentadorias e aluguéis não para o Imposto de Renda. A lei do auxílio emergencial, inicialmente, excluía pessoas que tivessem recebido valor maior do que R$ 28.559,70 em 2018, deixando de fora pessoas que tinham certa renda há dois anos, mas que necessitam de auxílio governamental diante da crise.

Após a primeira parcela, a câmara e o senado aprovaram um projeto que derrubou este critério. Por outro lado, foi adicionado ao texto a obrigação de devolver o auxílio caso o beneficiário termine o ano de 2020 com renda acima do limite de isenção do imposto de renda.

Governo é acusado de não cumprir o acordo

De acordo com o relator do texto final, o senador Espiridião Amin (PP-SC), existia um acordo com o governo federal para que as duas alterações fossem aprovadas; juntas, formariam um critério mais justo para analisar quem teria direito às parcelas.

No entanto, o senador diz que o governo não cumpriu com o combinado e aprovou apenas metade do acordo. Dessa forma, o presidente Bolsonaro manteve o critério que exclui pessoas por causa da renda de 2018, mas sancionou medida que exige devolução do valor recebido por quem se recuperar ao longo de 2020.

O ministro da Controlador 160 mil pessoas recebendo de forma indevida o auxílio emergencial pago pelo governo federal em função do coronavírus.

Coronavírus: Las Vegas – EUA reabrem cassinos

Com aval do governador de Nevada, alguns dos maiores cassinos de Las Vegas serão reabertos no dia 4 de junho. Entre eles estão Bellagio, Caesars Palace, flamingo e o New York-New York. Segundo eles, as medidas de distanciamento social da Organização Mundial da Saúde (OMS) serão adotadas.

Em Las Vegas, casas de entretenimento adulto seguem fechadas, mas igrejas podem reabrir. O Conselho de Controle de jogos dos Estados Unidos chegou a emitir nota com todas as orientações de reabertura, em que afirma que capacidade dos espaços deve ser reduzida. Em cada mesa, só poderão jogar, no máximo, até três pessoas.

Distanciamento planejado

O órgão diz ainda que cadeiras devem ser removidas de frente das máquinas caça-níqueis para que, assim, o distanciamento físico seja mais seguro e eficaz. Mesmo com todos os avais, funcionários estão se negando a trabalhar até que medidas mais seguras sejam anunciadas.

Steve Sisolak, governador de Nevada, afirmou em coletiva de imprensa que todas as precauções para evitar a Covid-19, doença causada pelo novo coronavirus, de se espalhar entre os jogadores. “Convidamos os turistas de todo o país a virem para se divertirem, não de forma diferente de como era antes”, afirmou.

Setor garante 234 mil empregos

Segundo o Las Vegas Review-Journal, os cassinos empregam mais de 234 mil pessoas no setor de turismo na cidade. Em 2018, estima-se que R$ 34,5 bilhões tenham sido gastados em Las Vegas.

Além de cassinos, o governador deu aval para que cultos sejam realizados e igrejas sejam reabertas em Las Vegas, que só podem ter cerimônias de até 50 pessoas. Casas de entretenimento adulto, como boates e bordéis, seguirão fechadas.

Pesquisa aponta que STF despenca na credibilidade
A reprovação da população brasileira à atuação do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) teve uma forte queda, segundo dados do Datafolha, publicados no sábado (30). A mudança de opinião ocorre em meio à crise política do governo de Jair Bolsonaro. 
O levantamento foi feito entre segunda e terça-feira passadas, quando o instituto ouviu 2.069 pessoas de todo o Brasil. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para cima ou para baixo. As entrevistas precisaram ser feitas por telefone em razão das medidas de distanciamento e isolamento sociais, em razão da pandemia do novo coronavírus.
As melhores avaliações dos membros do Tribunal são de pessoas que estão totalmente isoladas socialmente. Nesse grupo, a avaliação como ótimo ou bom é de 40%. Entre quem está desempregado, em busca de emprego, essa taxa é de 36%. Entre quem tem ensino fundamental, de 34%.
Presidente de todos os brasileiros
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou neste sábado que o presidente Jair Bolsonaro "desorganiza e gera insegurança" ao adotar uma postura de enfrentamento aos demais Poderes da República. A declaração foi dada numa transmissão ao vivo pelo Instagram com o chefe do Departamento de Ciência Jurídicas da Uniara, Fernando Passos.
Ao ser perguntado sobre a relação entre Legislativo e Executivo, Maia disse que Bolsonaro sempre teve o mesmo perfil. Mas, de acordo com sua avaliação, o cargo de presidente da República exige outro tipo de atitude.
— Quando você chega à Presidência da República, o seu papel é considerar. Você não é o presidente apenas dos que o elegeram. Você é o presidente de todos os brasileiros. Como o presidente foi eleito com muita força, foram muito ideológicos, o pessoal de extrema-direita nas redes sociais, ele tende a ser mais comprometido com eles. E quando tem um conflito, ele acaba atacando mais na linha do que ele fazia antes. Só que, como presidente do Brasil, cada vez que ele vai para o enfrentamento, ele desorganiza e gera insegurança — disse o parlamentar.



domingo, 24 de maio de 2020



ANÁLISE & POLÍTICA   

ROBERTO MONTEIRO PINHO


STF recua no caso ordem de apreensão do celular
Após o STF encaminhar à PGR (Procuradoria-Geral da República) um pedido de providências feito por parlamentares que incluía uma possível apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro, o general Augusto Heleno, ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), soltou uma nota dizendo que o pedido é "inconcebível" e "inacreditável".
"Caso se efetivasse, seria uma afronta à autoridade máxima do Poder Executivo e uma interferência inadmissível de outro Poder", diz o ministro. A nota diz ainda que a pasta faz "um alerta" de que o pedido é uma "tentativa de comprometer a harmonia entre poderes e poderá ter conseqüências imprevisíveis para a estabilidade nacional."
A negativa do ministro do STF Celso de Mello
No entanto, o pedido não foi pelo STF, mas sim por parlamentares — e o Supremo apenas encaminhou o requerimento de diligências à PGR. O pedido, encaminhado pelo ministro do STF Celso de Mello ao procurador-geral da República, Augusto Aras, foi feito no contexto da investigação sobre suposta interferência do presidente da Polícia Federal, a partir de declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro.
Brasília: Manifestação de apoio a Bolsonaro
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro voltaram às ruas de Brasília no domingo (24), em um ato em defesa do chefe do Executivo após a divulgação dos vídeos da reunião ministerial pelo Supremo Tribunal Federal.
Por volta das 11h da manhã, o presidente, o deputado federal Helio Lopes e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, embarcaram em um helicóptero no Palácio da Alvorada. Logo depois, Bolsonaro compartilhou um vídeo em suas redes sociais mostrando a movimentação nas ruas da capital federal.
Governo vai flexibilizar leis e reduzir encargos trabalhistas
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse aos representantes do setor de serviços que a redução de encargos trabalhistas pode gerar até 20 milhões de empregos em três anos. Segundo Guedes, o governo voltará a discutir medidas para diminuir a

"Nós temos que ter coragem de lançar um sistema onde há muitos mais empregos, mas com muito menos encargos trabalhistas, com menos interferência de sindicatos, com menos legislação trabalhista. Nós vamos correr esse risco, vamos avançar nessa direção. Nós podemos gerar 10, 15, 20 milhões de empregos nos próximos um, dois, três anos", disse o ministro.

A declaração foi feita durante um encontro fechado de Guedes com o setor. O Globo obteve o áudio da reunião. Na mesma ocasião, o ministro falou sobre o auxílio emergencial e disse que o benefício pode ser retirado gradativamente.

EUA suspende entrada de estrangeiros que estiveram no Brasil

O governo dos Estados Unidos anunciou neste domingo (24) a suspensão da entrada de estrangeiros que estiveram no Brasil nos 14 dias que antecederam a chegada deles aos EUA como medida para conter o avanço da pandemia de coronavírus.
"O potencial de transmissão não detectada do vírus por indivíduos infectados que tentam entrar nos Estados Unidos oriundos do Brasil ameaçam a segurança do nosso sistema de transporte e infraestrutura e a segurança nacional", afirma o texto assinado pelo presidente Donald Trump.
Valendo a partir de 29 de maio
O veto, que passa a valer a partir do dia 29 deste mês, deixa de fora cidadãos americanos e estrangeiros com visto de residência permanente, entre outras exceções. O documento da Casa Branca cita dados da pandemia no Brasil para justificar a medida e uma avaliação do Centro para Prevenção e Controle de Doenças (CDC) de que o país está vivenciando uma ampla transmissão da covid-19.
A secretária de imprensa da Casa Branca, Kayleigh McEnany, disse que as novas restrições ajudarão a garantir que estrangeiros não tragam infecções adicionais para os EUA, mas não se aplicariam ao fluxo de comércio entre os países. "Eu continuo comprometido em facilitar o comércio entre nossas nações", afirmou Trump.
Brasil é o segundo país no ranking da doença
Poucas horas antes do anúncio pela Casa Branca, o chanceler Ernesto Araújo comemorou, via Twitter, a doação de mil respiradores pelos EUA ao Brasil. Ele afirmou ter tido conversas com representantes americanos neste domingo, mas não mencionou a expectativa do banimento.
Autoridades brasileiras esperavam que essa medida restritiva tivesse sido tomada antes pelo governo americano, dado o agravamento da pandemia no país. O próprio Brasil, diziam, havia adotado restrições ao ingresso de estrangeiros, inclusive americanos.
Trump já fez diversos comentários sobre a pandemia no Brasil, inclusive sobre a possibilidade de barrar brasileiros ou estrangeiros que estiveram no Brasil. O Brasil já é o segundo país do mundo com mais infectados, atrás dos EUA, com 1,6 milhão de infectados e mais de 100 mil mortos.
Voos entre Brasil e EUA estão cancelados
Na prática, a maior parte dos voos entre Brasil e Estados Unidos foi cancelada e o fluxo aéreo entre os dois países caiu em mais de 80% desde março.
A preocupação do presidente americano é que a epidemia no Brasil possa levar ao retorno de um surto nos Estados Unidos, pelo trânsito de pessoas entre os dois países. Uma segunda onda da doença, além de drenar ainda mais os recursos humanos e financeiros dos EUA, que já contam com mais de um milhão de casos e mais de 60 mil mortes, poderia significar o fim da candidatura de Trump à Casa Branca.
Nuances da pandemia…
Uma enfermeira de um hospital em Tula (Rússia) virou sensação na web após aparecer para trabalhar exibindo apenas lingerie sob a proteção transparente contra o coronavírus. A imagem foi primeiramente postada pelo site "Tulskie Novosti" na noite de terça-feira. O motivo alegado pela profissional seria o calor excessivo no centro médico, destinado a pacientes com doenças infecciosas.
O registro foi feito quando a enfermeira estava administrando medicamentos a pacientes com Covid-19. De acordo com o site "RT", a enfermeira não teria notado a exposição, acreditando que a proteção não seria tão transparente a esse ponto. A Secretaria de Saúde local repreendeu a profissional, cuja identidade não foi revelada.



domingo, 17 de maio de 2020



ANÁLISE & POLÍTICA   
ROBERTO MONTEIRO PINHO

Bolsonaro empurra Moro para o banco dos réus

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro deixou o governo soltando fagulhas contra o Presidente da República, Jair Bolsonaro. Em seu discurso de demissão, no prédio do ministério, ele acusou o presidente de reiteradas tentativas de interferência política na Polícia Federal, e disse que sairia do cargo para preservar sua biografia.

Vídeo...

Ao longo da última semana, uma série de depoimentos foram prestados no inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), após pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). Um dos pontos principais do processo é o vídeo de uma reunião ministerial do dia 22 de abril, apontado por Moro como prova de que o presidente o pressionava a fazer substituições na PF por interesses pessoais, sem justificativa para as mudanças.

Depoimento de testemunha fulminou acusações de Moro

A situação do ex-ministro é temerosa. Diante desse quadro,  independentemente do desfecho das denúncias contra o presidente Jair Bolsonaro. Se não tiver cautela, o homem que abandonou décadas de magistratura – e portanto tem o domínio das leis – pode ser acusado de prevaricação, por não ter apontado um possível crime de responsabilidade do ex-chefe enquanto estava no governo. Moro só tem agora, praticamente, uma “bala de prata”.

Segundo especialistas, a carta na manga mais visível é a divulgação total do conteúdo da gravação da reunião de ministros em que Bolsonaro citou claramente o interesse de defender familiares e amigos de possíveis investigações. Mesmo assim, nada nem ninguém tem clareza, agora, para cravar o resultado dessa guerra de informação e de notícias truncadas.

São Paulo é o epicentro do coronavírus

Em São Paulo, profissionais de saúde alertaram para a gravidade e avanço da Covid-19 destacando as novas características e seqüelas da doença são descobertas.
O coordenador do controle de doenças da secretaria estadual de saúde, Paulo Menezes, destacou que a infecção é "mais grave do que as pessoas estão imaginando" e possuir uma taxa de letalidade muito alta.

O diretor do Instituto Emílio Ribas, Luiz Carlos Pereira, também manifestou preocupação com o avanço da doença e afirmou que “existem pacientes que estão evoluindo com insuficiência renal. De cada 10 pacientes, 4 evoluem para a necessidade diálise e ainda existem sequelas pulmonares”, reforçando o cuidado com sintomas e complicações que ainda são pouco conhecidos. 
Síndrome inflamatória em crianças.

Crianças sob risco de contaminação

Outra fonte de preocupação derivada da Convid-19 é uma síndrome inflamatória séria que afeta algumas crianças que contraíram a doença. Reportada pela primeira vez por médicos italianos, a doença também possui ocorrências  nos Estados Unidos, onde três jovens entre 7 e 18 anos morreram da síndrome em Nova York.

Um estudo publicado na revista científica The Lancet, analisou 30 casos registrados na província de Bergamo, uma das mais afetadas pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2) na Itália. A síndrome vem sendo reportada como uma inflamação em sistemas múltiplos, afetando órgãos vitais para a sobrevivência. Segundo os pesquisadores, a complicação normalmente afeta crianças de até cinco anos de idade.
6,2 milhões de trabalhadores aderiram a MP que permite redução de salário
O secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Costa, afirmou nesta segunda-feira (11), que 6,2 milhões de pessoas aderiram à medida provisória que permite a redução de salário e a suspensão do contrato de trabalho. "Mais de seis milhões de trabalhadores já se beneficiaram do programa. A gente acredita que a grande maioria desse volume estariam desempregado hoje", afirmou.
A MP foi editada em 1º de abril para evitar demissões durante a crise. Os trabalhadores que forem prejudicados com corte de salário e suspensão do contrato receberão um complemento do seguro desemprego durante a adoção dos dois mecanismos. A redução de jornada e salário tem vigência de até três meses e de suspensão do contrato, de até dois meses.
O secretário também comentou que o ministério está desenhando programas para resolver a falta de crédito para pequenas e médias empresas. Carlos Costa disse que o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que deve bancar R$ 15,9 bilhões em empréstimos para o setor, deve ser sancionado ainda nesta semana e espera que os recursos cheguem para os empresários até a próxima semana.

A volta das casas de bingo e Cassinos

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa projetos de lei que regulamentam atividades de cassinos, casas de bingo, jogo do bicho, máquinas de caça-níquel e outras modalidades, chamadas jogos de azar, que são hoje proibidas no Brasil adiou a votação que estava marcada para a terça-feira (5).

Os parlamentares analisam 14 projetos que tratam dos jogos de azar. Os defensores da legalização argumentam que as casas de apostas podem gerar empregos e aumentar a arrecadação para o governo. Os contrários afirmam que os jogos facilitam crimes como lavagem de dinheiro e tráfico de drogas.

O parecer do deputado Guilherme Mussi (PP) foi favorável à legalização. O texto autoriza o jogo do bicho e deixa a cargo dos estados a concessão das licenças. Libera também casas de bingo em estádios de futebol com mais de 15 mil lugares e em jóqueis-clubes, sendo que cada casa poderá ter até 500 máquinas de videobingo.

No senado tendência é pela aprovação

No Senado Federal estava prevista para quarta-feira (6), a votação de outro projeto que libera os jogos de azar. A discussão sobre a liberação dos jogos é uma alternativa de aumentar a arrecadação que vem à tona sempre em momentos de crise econômica.

Na semana passada, o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB) anunciou que votaria a proposta em regime de urgência. Segundo levantamento dos grupos defensores do retorno dos cassinos e bingos, em 2014 o país poderia ter arrecadado cerca de R$ 15 bilhões com a atividade.


domingo, 10 de maio de 2020



ANÁLISE & POLÍTICA   
ROBERTO MONTEIRO PINHO

Bolsonaro não é obrigado entregar resultados de exames

Na sexta-feira, (8) o Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi contra imposição para que presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entregasse seus resultados de exames que comprovam que não foi infectado pelo novo coronavírus. O Requerimento foi feito por Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e pela Justiça Federal de São Paulo.

Direito a intimidade

O presidente do STJ, João Otávio Noronha, ficou ao lado da Advocacia-Geral da União (AGU), que justificou que isso violaria o direito à intimidade e privacidade do presidente. Mesmo afirmando que não foi infectado, Bolsonaro se recusou inúmeras vezes a mostrar exames.

O pedido para que Bolsonaro entregue os exames partiu do jornal O Estado de S. Paulo e chegou a ser acatada por tribunais inferiores. No entanto, a ação esbarrou no STJ. Representantes de Jair Bolsonaro chegaram a entregar relatórios médicos do presidente, em que constavam que ele não havia sido infectado, ainda assim o veículo de comunicação entrou com recurso. Jair Bolsonaro também nega que tenha contraído o vírus.
TRF4 mantém condenação de Lula

Em julgamento virtual, a 8ª Turma do TRF da 4ª Região manteve na quarta-feira (7) a condenação do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia (SP) a 17 anos de prisão. Por unanimidade, os desembargadores negaram os embargos de declaração apresentados pela defesa do petista.
Na última petição apresentada na terça-feira (6) à noite, os advogados de Lula solicitaram suspensão do julgamento virtual com base no depoimento do ex-ministro Sergio Moro no último sábado (2). A defesa alegou que a oitiva de Moro era um novo acontecimento relacionado ao processo de suspeição do ex-juiz da Lava-Jato, que aguarda julgamento no STF.
Pena foi aumentada de 12 para 17 anos
O ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do sítio. Em novembro do ano passado, o mesmo TRF-4 decidiu aumentar a pena do petista de 12 para 17 anos de prisão nesta ação. Na época, os desembargadores negaram por unanimidade um pedido dos advogados do ex-presidente para que o caso do sítio de Atibaia (SP) fosse anulado e retornasse para a primeira instância.
Essa é a segunda condenação de Lula na segunda instância. No início de 2018, o petista foi condenado no caso do tríplex do Guarujá (SP) a 12 anos de prisão. O STJ diminui a pena para 9 anos. O ex-presidente foi preso em abril de 2018 devido a essa condenação.
AGU quer pedido enviado para que seja revisto pelo STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na quarta-feira (7) que o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), reveja sua decisão que determinou que a gravação de uma reunião, realizada no dia 22 de abril, entre o presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente, Hamilton Mourão, ministros e presidentes de bancos públicos seja enviada à Corte em 72 horas.

Na petição, o advogado-geral da União, José Levi do Amaral, argumenta que assuntos “sensíveis e reservados” do Estado foram tratados na reunião. “A União vem, respeitosamente, nos autos do inquérito em epígrafe, diante do teor da decisão proferida por Vossa Excelência, rogar seja avaliada a possibilidade de reconsiderar a entrega de cópia de eventuais registros audiovisuais de reunião presidencial ocorrida no dia 22 de abril de 2020, pois nela foram tratados assuntos potencialmente sensíveis e reservados de Estado, inclusive de Relações Exteriores, entre outros”, disse o AGU.

Inquérito...

No despacho proferido na terça (5), o ministro pediu a cópia da gravação à Secretaria-Geral e à Secretaria de Comunicação da Presidência da República ao atender o pedido de diligência feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que apura as declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro sobre suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal (PF). A reunião foi citada por Moro em depoimento à PF na semana passada.

Gravação de reunião Bolsonaro-Moro

Já está em poder do Supremo Tribunal Federal (STF) a gravação de uma reunião citada pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro durante depoimento. O ministro Celso de Mello, relator do caso, decidiu manter o material em sigilo temporário. De acordo com a Advocacia Geral da União (AGU), o conteúdo foi entregue na íntegra, sem qualquer tipo de edição. O prazo estipulado por Celso de Mello era de 72h para o envio.

O ex-ministro Sergio Moro anunciou sua demissão do cargo no dia 24 de abril. Durante a fala, ele acusou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de tentar interferir no comando da Polícia Federal. Depois da denúncia, a Procuradoria Geral da República pediu abertura de um inquérito para investigar as acusações ao STF, o que foi atendido. Bolsonaro nega ter cometido irregularidades.

Moro prestou depoimento à PF no último dia 2, dizendo que, durante a reunião do conselho de ministros de 22 de abril, Bolsonaro fez cobranças, como a substituição do superintendente da PF no Rio de Janeiro e do então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo.

Aeroporto de Miami fechado para voos do Brasil

As recentes declarações do presidente dos EUA, Donald Trump, de que o Brasil tem alto número de mortes, sinalizaram a empresários e autoridades americanas ligadas à comunidade brasileira que o avanço da pandemia no Brasil preocupa.

Na semana passada, ao receber na Casa Branca o governador da Flórida, Ron De Santis, Trump perguntou se seria necessário suspender os voos do Brasil. A hipótese já tinha sido levada ao presidente antes, por um outro republicano, o prefeito de Miami, Francis Suarez. "O Brasil é obviamente um dos locais com grande número de infectados", disse Suarez, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

Prefeito defende restrições

"Eu disse há um tempo que deveríamos suspender os voos de todos os lugares que têm alta concentração de infectados, e isso inclui os voos que saem de Miami também. Se restringirmos os voos dos lugares com muitos casos de covid-19, diminuímos as chances de trazer o problema de fora." O Brasil diz que há poucos passageiros que partem do País para os EUA e as rotas em operação servem, em sua maioria, para repatriar brasileiros que estão fora do país. Há hoje 13 voos, segundo a embaixada dos EUA no Brasil, que operam em 4 rotas entre os dois países.


O único voo com viagens diárias vai para Houston, no Texas. As outras rotas são para o Estado da Flórida: Miami, Orlando e Fort Lauderdale. A Casa Branca, assim como o governador da Flórida, evita fazer críticas à estratégia adotada pelo Brasil, mas há diplomatas brasileiros que admitem, nos bastidores, que a restrição de voos será adotada se o número de casos no Brasil continuar a crescer.

Trump falou sobre o Brasil em outras três ocasiões recentes. Em todas, chamou a atenção para o número "muito alto" de mortes. A preocupação, porém, não está restrita às autoridades dos EUA.

Band dá sinais de problemas financeiros

Em crise financeira, que foi acentuada durante o período da pandemia do novo coronavírus, a Band perdeu o medidor de audiência por uma dívida com a empresa Kantar Ibope, segundo o "UOL". Com isso, funcionários do canal não possuem mais acesso aos índices de audiência em tempo real, algo que atrapalha o dia a dia da empresa.

O sentimento de revolta reflete a má audiência do “Jogo Aberto" e do “Os Dondos da Bola”, que tiveram uma queda de 50% da audiência durante a crise. Além disso, foram afetados pela perda de alguns patrocinadores, que tiveram que cortar custos durante a crise da pandemia, afetando diretamente o faturamento da emissora. A medição da audiência era essencial para os programas, já que ambos se baseavam na audiência para medir o tempo de certas pautas, que poderiam ser encurtadas ou alongadas de acordo com os números.

Americana de 14 anos foi aprovada em oito Universidades

Em janeiro, Tiara Abraham, de 14 anos, começou sua jornada como estudante em tempo integral na American River College. Agora, ela tem uma grande decisão a tomar, pois foi aceita em oito universidades da Califórnia.

Dos dez programas de música aos quais se inscreveu, a quantidade de aprovação foi maior do que ela jamais imaginou. Além da admissão, a jovem também recebeu ofertas de bolsas de estudo da UC Davis, USC, Universidade do Pacífico e San Francisco State University. Abraham se tornaria a mais jovem academica a da Universidade da Califórnia, se  aceitasse o convite. "Vai ser muito difícil escolher", explicou Abraham.

Prêmio em 2017

O processo para ingressar em um programa de música universitário não é fácil. Abraham teve que enviar vídeos com até quatro músicas, uma lista de repertórios, seu currículo de performance e cartas de recomendação de magistrados e professores de canto. Ela já se apresentou duas vezes no Carnegie Hall na cidade de Nova York e ganhou o Prêmio Internazionale Giuseppe Sciacca Musica Award no Vaticano em 2017.



domingo, 3 de maio de 2020



ANÁLISE & POLÍTICA
   
ROBERTO MONTEIRO PINHO

Bolsonaro lidera pesquisa para eleição de 2022 com 27%

O Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deverá se reeleger em 2022, mas com dois rivais próximos na disputa eleitoral: o ex-ministro Sergio Moro e o ex-presidente Lula, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Paraná a pedido da revista Veja.   
O levantamento, feito entre 26 e 29 de abril, apontou que Bolsonaro aparece com 27% das intenções de voto, contra 18,1% do ex-juiz da Operação Lava Jato, que acusou o presidente de interferência política na Polícia Federal ao anunciar sua demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Moro e Haddad empatados
Moro, que prestou depoimento à PF no sábado (2), está tecnicamente empatado, no limite da margem de erro, com o finalista do segundo turno presidencial de 2018, Fernando Haddad (PT). O ex-prefeito de São Paulo surge com 14,1%.Sem Moro na disputa, Bolsonaro aumenta sua vantagem para 29,1%, contra 15,4% de Haddad e 11,1% de Ciro Gomes (PDT).
Venceria Lula (que está inelegível)
Contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), inelegível por se enquadrar na Lei da Ficha Limpa, Bolsonaro tem sua disputa mais acirrada: 26,3% a 23,1%, configurando empate técnico. Neste cenário, Moro surge em terceiro, com 17,5%. O ex-presidente já declarou que não pretende se candidatar em 2022.
Sobre avaliação do governo Bolsonaro, a pesquisa apontou que 44% dos entrevistados aprovam, enquanto 51,7% desaprovam. Outro dado negativo para o presidente é que apenas 31,8% do eleitorado consideram a sua administração ótima ou boa, contra 39,4% que a avaliam como ruim ou péssima. Outros 27,3% acreditam que seu desempenho é regular.
Ramagem poderá ser renomeado
O presidente Jair Bolsonaro avalia nomear novamente o delegado Alexandre Ramagem para diretor-geral da Polícia Federal nesta segunda-feira (4) e também retirar  do Comando do Exército o general Edson Leal Pujol.  As informações são de reportagem do jornal "Folha de S.Paulo" e assinada pelo jornalista Igor Gielow.

Uma segunda indicação de Ramagem pode aumentar a tensão entre o governo e o Supremo Tribunal Federal (STF) que barrou a nomeação do delegado próximo à família Bolsonaro na semana passada. A decisão de impedir a posse de Ramagem foi do ministro do STF Alexandre de Moraes. 
A demissão do antigo diretor-geral da PF, Maurício Valeixo causou a saída do então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, do governo de Bolsonaro. No seu discurso de demissão, Moro acusou Bolsonaro de tentar interferir em investigações da PF

Mudança no comando do Exército

Outra informação trazida pela reportagem da Folha de S.Paulo é que Jair Bolsonaro estaria disposto a retirar o general Edson Leal Pujol do comando do Exército. Pujol, diz a matéria, tem divergências com Bolsonaro no desenvolvimento do combate à pandemia da Covid-19.

O nome para assumir o comando do exército seria o do atual secretário de Governo general Luiz Eduardo Ramos, aliado fiel do presidente. No sábado (2) Bolsonaro se reuniu com a cúpula militar, incluindo os comandantes das forças armadas.  

No domingo (3), Bolsonaro participou de uma manifestação de apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada. Em um vídeo divulgado em sua conta no Twitter, o presidente afirmou que as forças armadas estão ao seu lado e pediu a "Deus para não ter problema essa semana", disse. "Chegamos no limite, não tem mais conversa" acrescentou.  

STF decide manter válida a MP 927durante a Covid-19


Seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram para manter a validade dos principais pontos a medida Provisória 927, que flexibiliza normas trabalhistas durante a epidemia do Covid-19. A MP dá ao acordo individual entre patrão e empregado prevalência em relação a leis trabalhistas e acordos coletivos.

A norma também prevê adiar o pagamento do adicional de um terço de férias até o recebimento do 13º salário, e a possibilidade de o trabalhador “vender” as férias para o patrão. Em liminar concedida em março, o relator de sete ações que questionam a MP, ministro Marco Aurélio Mello, manteve a validade da medida. Na semana passada, no julgamento em plenário, ele manteve seu entendimento. Nesta quarta-feira, a análise do caso foi retomada.

Arquivamento do inquérito eleitoral contra Flávio Bolsonaro

O inquérito eleitoral que investigava possíveis crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) está perto de ser finalizado. Mesmo sem quebrar o sigilo do filho do presidente, a Polícia Federal do Rio de Janeiro encerrou as apurações e encaminhou o processo para o Judiciário com um pedido de arquivamento.
Segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo, tal pedido ocorreu ainda no mês de março e seguiu análise divulgada anteriormente de que nenhum indício dos supostos crimes haviam sido encontrados, mesmo que os sigilos fiscal e bancário de Flávio Bolsonaro tenham sido quebrados. As investigações, que começaram após notícia crime feita ainda em 2018, apuravam possíveis inconsistências na declaração de bens do senador ao longo das eleições de 2014, 2016 e 2018, como o fato de ele ser proprietário de um imóvel no bairro de Laranjeiras, no Rio de Janeiro, mas ter atribuído valor diferente a cada divulgação.
Covid-19: Suécia adotou isolamento respeitando a cidadania

Após adotar uma estratégia polêmica de combate ao novo coronavírus, a Suécia foi citada por Michael Ryan, diretor executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS) e especialista em saúde emergencial, como “modelo de combate [à covid-19].” A matéria é da Agencia Brasil.
A Suécia se recusou, no período entre março e abril, a implementar leis específicas para quarentena e isolamento social. Em vez da regulamentação pesada de outros países da Escandinávia (região do norte europeu que agrupa Dinamarca, Noruega e Suécia), o governo sueco propôs uma política pública baseada em compreensão, cuidado e segurança com o próximo - uma forma de isolamento social baseado em cidadania, não em multas ou regulamentações severas.
Distanciamento voluntário
“Há uma percepção de que a Suécia não criou medidas de controle e deixou a doença se disseminar, mas isso não poderia estar mais longe da verdade”, afirmou Ryan.“[O país] criou uma política pública muito dura de distanciamento social baseada em cuidar e proteger pessoas internadas. O que houve de diferente foi a confiança na cidadania e a habilidade individual dos cidadãos de se imporem o distanciamento social e os devidos cuidados [contra a infecção]”, afirmou o médico em coletiva.
A forma diferente de lidar com a pandemia foi criticada por acadêmicos e intelectuais do país, que escreveram uma carta aberta ao governo para solicitar um endurecimento das medidas contra o novo coronavírus. O documento registrou mais de 2.300 assinaturas. A Suécia apresentou um número maior de casos em comparação com os vizinhos, que adotaram medidas regulatórias por meio de decretos. Foram 20.300 casos e 2.462 mortes.
O dono do ZOON
Pela primeira vez, Eric Yuan, fundador da empresa de videoconferência Zoom, entrou na lista de bilionários da revista Forbes. Sua fortuna é estimada em US$ 7,8 bilhões de dólares (cerca de R$ 42,9 bilhões, na cotação atual). Filho de engenheiros especializados em mineração, Yuan nasceu na província de Shandong, na China. A matéria foi publicada no site da BBC News.
Depois de estudar engenharia, ele foi trabalhar no Japão por quatro anos antes de comprar uma passagem para os Estados Unidos. Aparentemente inspirado por uma palestra de Bill Gates, fundador da Microsoft, o desafio de Yuan era chegar ao país mais rico do mundo para se aproveitar da onda de inovação tecnológica que florescia em meados da década de 1990 no Estado da Califórnia.
Ideia do aplicativo foi rejeitada
Mas as portas não estavam totalmente abertas para Yuan. Seu visto foi rejeitado oito vezes antes de finalmente conseguir permissão para morar e trabalhar no país. Foi assim que, em 1997, Yuan, com 27 anos, iniciou uma nova vida no Vale do Silício. Embora não falasse bem inglês, não demorou muito para encontrar um lugar onde pudesse desenvolver suas habilidades.
Começou a trabalhar como programador na empresa WebEx. Uma década depois, a companhia foi adquirida pela Cisco Systems, onde Yuan se tornou vice-presidente de engenharia.
Segurança do usuário
Em 2011, o empresário apresentou aos executivos da Cisco seu projeto para criar um aplicativo de videoconferência que não funcionaria apenas em desktops e tablets, mas também em telefones celulares. A ideia foi rejeitada e Yuan renunciou ao seu cargo na empresa para iniciar um próprio negócio: o Zoom.
Graham Cluley, consultor britânico de segurança cibernética, disse à BBC News Mundo, serviço em espanhol da BBC, que nas últimas semanas houve um intenso escrutínio da empresa. "Um grande número de pesquisadores de segurança examinou seu código", explica Cluley.
Concorrência...
"Alguns desses pesquisadores encontraram falhas de segurança preocupantes." No entanto, acrescenta, a empresa respondeu lançando atualizações de software e outras medidas de segurança.
"O Zoom ainda pode não ser a plataforma ideal para políticos de alto escalão discutirem questões delicadas, mas para a grande maioria das pessoas, não é uma má escolha", diz Cluley. Nas últimas semanas, empresas concorrentes começaram a implementar estratégias para ganhar mais espaço no mercado.