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domingo, 17 de maio de 2020



ANÁLISE & POLÍTICA   
ROBERTO MONTEIRO PINHO

Bolsonaro empurra Moro para o banco dos réus

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro deixou o governo soltando fagulhas contra o Presidente da República, Jair Bolsonaro. Em seu discurso de demissão, no prédio do ministério, ele acusou o presidente de reiteradas tentativas de interferência política na Polícia Federal, e disse que sairia do cargo para preservar sua biografia.

Vídeo...

Ao longo da última semana, uma série de depoimentos foram prestados no inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), após pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). Um dos pontos principais do processo é o vídeo de uma reunião ministerial do dia 22 de abril, apontado por Moro como prova de que o presidente o pressionava a fazer substituições na PF por interesses pessoais, sem justificativa para as mudanças.

Depoimento de testemunha fulminou acusações de Moro

A situação do ex-ministro é temerosa. Diante desse quadro,  independentemente do desfecho das denúncias contra o presidente Jair Bolsonaro. Se não tiver cautela, o homem que abandonou décadas de magistratura – e portanto tem o domínio das leis – pode ser acusado de prevaricação, por não ter apontado um possível crime de responsabilidade do ex-chefe enquanto estava no governo. Moro só tem agora, praticamente, uma “bala de prata”.

Segundo especialistas, a carta na manga mais visível é a divulgação total do conteúdo da gravação da reunião de ministros em que Bolsonaro citou claramente o interesse de defender familiares e amigos de possíveis investigações. Mesmo assim, nada nem ninguém tem clareza, agora, para cravar o resultado dessa guerra de informação e de notícias truncadas.

São Paulo é o epicentro do coronavírus

Em São Paulo, profissionais de saúde alertaram para a gravidade e avanço da Covid-19 destacando as novas características e seqüelas da doença são descobertas.
O coordenador do controle de doenças da secretaria estadual de saúde, Paulo Menezes, destacou que a infecção é "mais grave do que as pessoas estão imaginando" e possuir uma taxa de letalidade muito alta.

O diretor do Instituto Emílio Ribas, Luiz Carlos Pereira, também manifestou preocupação com o avanço da doença e afirmou que “existem pacientes que estão evoluindo com insuficiência renal. De cada 10 pacientes, 4 evoluem para a necessidade diálise e ainda existem sequelas pulmonares”, reforçando o cuidado com sintomas e complicações que ainda são pouco conhecidos. 
Síndrome inflamatória em crianças.

Crianças sob risco de contaminação

Outra fonte de preocupação derivada da Convid-19 é uma síndrome inflamatória séria que afeta algumas crianças que contraíram a doença. Reportada pela primeira vez por médicos italianos, a doença também possui ocorrências  nos Estados Unidos, onde três jovens entre 7 e 18 anos morreram da síndrome em Nova York.

Um estudo publicado na revista científica The Lancet, analisou 30 casos registrados na província de Bergamo, uma das mais afetadas pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2) na Itália. A síndrome vem sendo reportada como uma inflamação em sistemas múltiplos, afetando órgãos vitais para a sobrevivência. Segundo os pesquisadores, a complicação normalmente afeta crianças de até cinco anos de idade.
6,2 milhões de trabalhadores aderiram a MP que permite redução de salário
O secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Costa, afirmou nesta segunda-feira (11), que 6,2 milhões de pessoas aderiram à medida provisória que permite a redução de salário e a suspensão do contrato de trabalho. "Mais de seis milhões de trabalhadores já se beneficiaram do programa. A gente acredita que a grande maioria desse volume estariam desempregado hoje", afirmou.
A MP foi editada em 1º de abril para evitar demissões durante a crise. Os trabalhadores que forem prejudicados com corte de salário e suspensão do contrato receberão um complemento do seguro desemprego durante a adoção dos dois mecanismos. A redução de jornada e salário tem vigência de até três meses e de suspensão do contrato, de até dois meses.
O secretário também comentou que o ministério está desenhando programas para resolver a falta de crédito para pequenas e médias empresas. Carlos Costa disse que o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que deve bancar R$ 15,9 bilhões em empréstimos para o setor, deve ser sancionado ainda nesta semana e espera que os recursos cheguem para os empresários até a próxima semana.

A volta das casas de bingo e Cassinos

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa projetos de lei que regulamentam atividades de cassinos, casas de bingo, jogo do bicho, máquinas de caça-níquel e outras modalidades, chamadas jogos de azar, que são hoje proibidas no Brasil adiou a votação que estava marcada para a terça-feira (5).

Os parlamentares analisam 14 projetos que tratam dos jogos de azar. Os defensores da legalização argumentam que as casas de apostas podem gerar empregos e aumentar a arrecadação para o governo. Os contrários afirmam que os jogos facilitam crimes como lavagem de dinheiro e tráfico de drogas.

O parecer do deputado Guilherme Mussi (PP) foi favorável à legalização. O texto autoriza o jogo do bicho e deixa a cargo dos estados a concessão das licenças. Libera também casas de bingo em estádios de futebol com mais de 15 mil lugares e em jóqueis-clubes, sendo que cada casa poderá ter até 500 máquinas de videobingo.

No senado tendência é pela aprovação

No Senado Federal estava prevista para quarta-feira (6), a votação de outro projeto que libera os jogos de azar. A discussão sobre a liberação dos jogos é uma alternativa de aumentar a arrecadação que vem à tona sempre em momentos de crise econômica.

Na semana passada, o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB) anunciou que votaria a proposta em regime de urgência. Segundo levantamento dos grupos defensores do retorno dos cassinos e bingos, em 2014 o país poderia ter arrecadado cerca de R$ 15 bilhões com a atividade.