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domingo, 24 de maio de 2020



ANÁLISE & POLÍTICA   

ROBERTO MONTEIRO PINHO


STF recua no caso ordem de apreensão do celular
Após o STF encaminhar à PGR (Procuradoria-Geral da República) um pedido de providências feito por parlamentares que incluía uma possível apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro, o general Augusto Heleno, ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), soltou uma nota dizendo que o pedido é "inconcebível" e "inacreditável".
"Caso se efetivasse, seria uma afronta à autoridade máxima do Poder Executivo e uma interferência inadmissível de outro Poder", diz o ministro. A nota diz ainda que a pasta faz "um alerta" de que o pedido é uma "tentativa de comprometer a harmonia entre poderes e poderá ter conseqüências imprevisíveis para a estabilidade nacional."
A negativa do ministro do STF Celso de Mello
No entanto, o pedido não foi pelo STF, mas sim por parlamentares — e o Supremo apenas encaminhou o requerimento de diligências à PGR. O pedido, encaminhado pelo ministro do STF Celso de Mello ao procurador-geral da República, Augusto Aras, foi feito no contexto da investigação sobre suposta interferência do presidente da Polícia Federal, a partir de declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro.
Brasília: Manifestação de apoio a Bolsonaro
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro voltaram às ruas de Brasília no domingo (24), em um ato em defesa do chefe do Executivo após a divulgação dos vídeos da reunião ministerial pelo Supremo Tribunal Federal.
Por volta das 11h da manhã, o presidente, o deputado federal Helio Lopes e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, embarcaram em um helicóptero no Palácio da Alvorada. Logo depois, Bolsonaro compartilhou um vídeo em suas redes sociais mostrando a movimentação nas ruas da capital federal.
Governo vai flexibilizar leis e reduzir encargos trabalhistas
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse aos representantes do setor de serviços que a redução de encargos trabalhistas pode gerar até 20 milhões de empregos em três anos. Segundo Guedes, o governo voltará a discutir medidas para diminuir a

"Nós temos que ter coragem de lançar um sistema onde há muitos mais empregos, mas com muito menos encargos trabalhistas, com menos interferência de sindicatos, com menos legislação trabalhista. Nós vamos correr esse risco, vamos avançar nessa direção. Nós podemos gerar 10, 15, 20 milhões de empregos nos próximos um, dois, três anos", disse o ministro.

A declaração foi feita durante um encontro fechado de Guedes com o setor. O Globo obteve o áudio da reunião. Na mesma ocasião, o ministro falou sobre o auxílio emergencial e disse que o benefício pode ser retirado gradativamente.

EUA suspende entrada de estrangeiros que estiveram no Brasil

O governo dos Estados Unidos anunciou neste domingo (24) a suspensão da entrada de estrangeiros que estiveram no Brasil nos 14 dias que antecederam a chegada deles aos EUA como medida para conter o avanço da pandemia de coronavírus.
"O potencial de transmissão não detectada do vírus por indivíduos infectados que tentam entrar nos Estados Unidos oriundos do Brasil ameaçam a segurança do nosso sistema de transporte e infraestrutura e a segurança nacional", afirma o texto assinado pelo presidente Donald Trump.
Valendo a partir de 29 de maio
O veto, que passa a valer a partir do dia 29 deste mês, deixa de fora cidadãos americanos e estrangeiros com visto de residência permanente, entre outras exceções. O documento da Casa Branca cita dados da pandemia no Brasil para justificar a medida e uma avaliação do Centro para Prevenção e Controle de Doenças (CDC) de que o país está vivenciando uma ampla transmissão da covid-19.
A secretária de imprensa da Casa Branca, Kayleigh McEnany, disse que as novas restrições ajudarão a garantir que estrangeiros não tragam infecções adicionais para os EUA, mas não se aplicariam ao fluxo de comércio entre os países. "Eu continuo comprometido em facilitar o comércio entre nossas nações", afirmou Trump.
Brasil é o segundo país no ranking da doença
Poucas horas antes do anúncio pela Casa Branca, o chanceler Ernesto Araújo comemorou, via Twitter, a doação de mil respiradores pelos EUA ao Brasil. Ele afirmou ter tido conversas com representantes americanos neste domingo, mas não mencionou a expectativa do banimento.
Autoridades brasileiras esperavam que essa medida restritiva tivesse sido tomada antes pelo governo americano, dado o agravamento da pandemia no país. O próprio Brasil, diziam, havia adotado restrições ao ingresso de estrangeiros, inclusive americanos.
Trump já fez diversos comentários sobre a pandemia no Brasil, inclusive sobre a possibilidade de barrar brasileiros ou estrangeiros que estiveram no Brasil. O Brasil já é o segundo país do mundo com mais infectados, atrás dos EUA, com 1,6 milhão de infectados e mais de 100 mil mortos.
Voos entre Brasil e EUA estão cancelados
Na prática, a maior parte dos voos entre Brasil e Estados Unidos foi cancelada e o fluxo aéreo entre os dois países caiu em mais de 80% desde março.
A preocupação do presidente americano é que a epidemia no Brasil possa levar ao retorno de um surto nos Estados Unidos, pelo trânsito de pessoas entre os dois países. Uma segunda onda da doença, além de drenar ainda mais os recursos humanos e financeiros dos EUA, que já contam com mais de um milhão de casos e mais de 60 mil mortes, poderia significar o fim da candidatura de Trump à Casa Branca.
Nuances da pandemia…
Uma enfermeira de um hospital em Tula (Rússia) virou sensação na web após aparecer para trabalhar exibindo apenas lingerie sob a proteção transparente contra o coronavírus. A imagem foi primeiramente postada pelo site "Tulskie Novosti" na noite de terça-feira. O motivo alegado pela profissional seria o calor excessivo no centro médico, destinado a pacientes com doenças infecciosas.
O registro foi feito quando a enfermeira estava administrando medicamentos a pacientes com Covid-19. De acordo com o site "RT", a enfermeira não teria notado a exposição, acreditando que a proteção não seria tão transparente a esse ponto. A Secretaria de Saúde local repreendeu a profissional, cuja identidade não foi revelada.