Análise & Política

ANÁLISE & POLÍTICA   

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Bolsonaro não é obrigado entregar resultados de exames

Na sexta-feira, (8) o Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi contra imposição para que presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entregasse seus resultados de exames que comprovam que não foi infectado pelo novo coronavírus. O Requerimento foi feito por Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e pela Justiça Federal de São Paulo.

Direito a intimidade

O presidente do STJ, João Otávio Noronha, ficou ao lado da Advocacia-Geral da União (AGU), que justificou que isso violaria o direito à intimidade e privacidade do presidente. Mesmo afirmando que não foi infectado, Bolsonaro se recusou inúmeras vezes a mostrar exames.

O pedido para que Bolsonaro entregue os exames partiu do jornal O Estado de S. Paulo e chegou a ser acatada por tribunais inferiores. No entanto, a ação esbarrou no STJ. Representantes de Jair Bolsonaro chegaram a entregar relatórios médicos do presidente, em que constavam que ele não havia sido infectado, ainda assim o veículo de comunicação entrou com recurso. Jair Bolsonaro também nega que tenha contraído o vírus.

TRF4 mantém condenação de Lula

Em julgamento virtual, a 8ª Turma do TRF da 4ª Região manteve na quarta-feira (7) a condenação do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia (SP) a 17 anos de prisão. Por unanimidade, os desembargadores negaram os embargos de declaração apresentados pela defesa do petista.

Na última petição apresentada na terça-feira (6) à noite, os advogados de Lula solicitaram suspensão do julgamento virtual com base no depoimento do ex-ministro Sergio Moro no último sábado (2). A defesa alegou que a oitiva de Moro era um novo acontecimento relacionado ao processo de suspeição do ex-juiz da Lava-Jato, que aguarda julgamento no STF.

Pena foi aumentada de 12 para 17 anos

O ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do sítio. Em novembro do ano passado, o mesmo TRF-4 decidiu aumentar a pena do petista de 12 para 17 anos de prisão nesta ação. Na época, os desembargadores negaram por unanimidade um pedido dos advogados do ex-presidente para que o caso do sítio de Atibaia (SP) fosse anulado e retornasse para a primeira instância.

Essa é a segunda condenação de Lula na segunda instância. No início de 2018, o petista foi condenado no caso do tríplex do Guarujá (SP) a 12 anos de prisão. O STJ diminui a pena para 9 anos. O ex-presidente foi preso em abril de 2018 devido a essa condenação.

AGU quer pedido enviado para que seja revisto pelo STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na quarta-feira (7) que o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), reveja sua decisão que determinou que a gravação de uma reunião, realizada no dia 22 de abril, entre o presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente, Hamilton Mourão, ministros e presidentes de bancos públicos seja enviada à Corte em 72 horas.

Na petição, o advogado-geral da União, José Levi do Amaral, argumenta que assuntos “sensíveis e reservados” do Estado foram tratados na reunião. “A União vem, respeitosamente, nos autos do inquérito em epígrafe, diante do teor da decisão proferida por Vossa Excelência, rogar seja avaliada a possibilidade de reconsiderar a entrega de cópia de eventuais registros audiovisuais de reunião presidencial ocorrida no dia 22 de abril de 2020, pois nela foram tratados assuntos potencialmente sensíveis e reservados de Estado, inclusive de Relações Exteriores, entre outros”, disse o AGU.

Inquérito...

No despacho proferido na terça (5), o ministro pediu a cópia da gravação à Secretaria-Geral e à Secretaria de Comunicação da Presidência da República ao atender o pedido de diligência feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que apura as declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro sobre suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal (PF). A reunião foi citada por Moro em depoimento à PF na semana passada.

Gravação de reunião Bolsonaro-Moro

Já está em poder do Supremo Tribunal Federal (STF) a gravação de uma reunião citada pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro durante depoimento. O ministro Celso de Mello, relator do caso, decidiu manter o material em sigilo temporário. De acordo com a Advocacia Geral da União (AGU), o conteúdo foi entregue na íntegra, sem qualquer tipo de edição. O prazo estipulado por Celso de Mello era de 72h para o envio.

O ex-ministro Sergio Moro anunciou sua demissão do cargo no dia 24 de abril. Durante a fala, ele acusou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de tentar interferir no comando da Polícia Federal. Depois da denúncia, a Procuradoria Geral da República pediu abertura de um inquérito para investigar as acusações ao STF, o que foi atendido. Bolsonaro nega ter cometido irregularidades.

Moro prestou depoimento à PF no último dia 2, dizendo que, durante a reunião do conselho de ministros de 22 de abril, Bolsonaro fez cobranças, como a substituição do superintendente da PF no Rio de Janeiro e do então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo.

Aeroporto de Miami fechado para voos do Brasil

As recentes declarações do presidente dos EUA, Donald Trump, de que o Brasil tem alto número de mortes, sinalizaram a empresários e autoridades americanas ligadas à comunidade brasileira que o avanço da pandemia no Brasil preocupa.

Na semana passada, ao receber na Casa Branca o governador da Flórida, Ron De Santis, Trump perguntou se seria necessário suspender os voos do Brasil. A hipótese já tinha sido levada ao presidente antes, por um outro republicano, o prefeito de Miami, Francis Suarez. "O Brasil é obviamente um dos locais com grande número de infectados", disse Suarez, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

Prefeito defende restrições

"Eu disse há um tempo que deveríamos suspender os voos de todos os lugares que têm alta concentração de infectados, e isso inclui os voos que saem de Miami também. Se restringirmos os voos dos lugares com muitos casos de covid-19, diminuímos as chances de trazer o problema de fora." O Brasil diz que há poucos passageiros que partem do País para os EUA e as rotas em operação servem, em sua maioria, para repatriar brasileiros que estão fora do país. Há hoje 13 voos, segundo a embaixada dos EUA no Brasil, que operam em 4 rotas entre os dois países.

O único voo com viagens diárias vai para Houston, no Texas. As outras rotas são para o Estado da Flórida: Miami, Orlando e Fort Lauderdale. A Casa Branca, assim como o governador da Flórida, evita fazer críticas à estratégia adotada pelo Brasil, mas há diplomatas brasileiros que admitem, nos bastidores, que a restrição de voos será adotada se o número de casos no Brasil continuar a crescer.

Trump falou sobre o Brasil em outras três ocasiões recentes. Em todas, chamou a atenção para o número "muito alto" de mortes. A preocupação, porém, não está restrita às autoridades dos EUA.

Band dá sinais de problemas financeiros

Em crise financeira, que foi acentuada durante o período da pandemia do novo coronavírus, a Band perdeu o medidor de audiência por uma dívida com a empresa Kantar Ibope, segundo o "UOL". Com isso, funcionários do canal não possuem mais acesso aos índices de audiência em tempo real, algo que atrapalha o dia a dia da empresa.

O sentimento de revolta reflete a má audiência do “Jogo Aberto" e do “Os Dondos da Bola”, que tiveram uma queda de 50% da audiência durante a crise. Além disso, foram afetados pela perda de alguns patrocinadores, que tiveram que cortar custos durante a crise da pandemia, afetando diretamente o faturamento da emissora. A medição da audiência era essencial para os programas, já que ambos se baseavam na audiência para medir o tempo de certas pautas, que poderiam ser encurtadas ou alongadas de acordo com os números.

Americana de 14 anos foi aprovada em oito Universidades

Em janeiro, Tiara Abraham, de 14 anos, começou sua jornada como estudante em tempo integral na American River College. Agora, ela tem uma grande decisão a tomar, pois foi aceita em oito universidades da Califórnia.

Dos dez programas de música aos quais se inscreveu, a quantidade de aprovação foi maior do que ela jamais imaginou. Além da admissão, a jovem também recebeu ofertas de bolsas de estudo da UC Davis, USC, Universidade do Pacífico e San Francisco State University. Abraham se tornaria a mais jovem academica a da Universidade da Califórnia, se  aceitasse o convite. "Vai ser muito difícil escolher", explicou Abraham.

Prêmio em 2017

O processo para ingressar em um programa de música universitário não é fácil. Abraham teve que enviar vídeos com até quatro músicas, uma lista de repertórios, seu currículo de performance e cartas de recomendação de magistrados e professores de canto. Ela já se apresentou duas vezes no Carnegie Hall na cidade de Nova York e ganhou o Prêmio Internazionale Giuseppe Sciacca Musica Award no Vaticano em 2017.