ANÁLISE & POLÍTICA

   “Jornalismo opinativo com informação precisa e contundente”

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Datafolha: Bolsonaro lidera com 28%, Haddad têm 22%

Na última pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha de acordo com os números auferidos o candidato a presidência Jair Bolsonaro (PSL) lidera, seguido com 28%; Fernando Haddad (PT): 22%; Ciro Gomes (PDT): 11% Geraldo Alckmin (PSDB): 10%; Marina Silva (Rede): 5%; João Amoêdo (Novo): 3% Henrique Meirelles (MDB): 2%; Alvaro Dias (Podemos): 2%; Cabo Daciolo (Patriota): 1%; Vera Lúcia (PSTU): 1%; Guilherme Boulos (PSOL): 1%; João Goulart Filho (PPL): 0%; Eymael (DC): 0%. Branco/nulos: 10%. Não sabe/não respondeu: 5%.

Rejeição: Amoedo e Alvaro Dias empatam com m15%

A pesquisa ouviu dos entrevistados, em quem eles não votariam de jeito nenhum. Resultado: Bolsonaro: 46%; Haddad: 32%; Marina: 28%; Alckmin: 24%; Ciro: 21%; Vera: 18%; Cabo Daciolo: 17%; Eymael: 17%; Boulos: 17%; Meirelles: 16%; Alvaro Dias: 15%; Amoêdo: 14%; João Goulart Filho: 14%; Rejeita todos: 4%; Votaria em qualquer um: 2%. Não sabe/não respondeu: 4%

José Dirceu em entrevista ao El País: “PT vai tomar o Poder

Uma entrevista do ex-ministro e criminoso condenado no caso do mensalão, José Dirceu, tem cunho violento e ditatorial, é detonada nas redes sócias e na grande imprensa. "É uma questão de tempo pra gente tomar o poder. Aí nós vamos tomar o poder, que é diferente de ganhar uma eleição". 

A frase polêmica foi dita por José Dirceu ex ministro e homem forte do governo Lula durante entrevista ao jornal El País quando questionado sobre a possibilidade de o PT “ganhar mas não levar” as eleições.

Sanidade mental...

Preso três vezes, Dirceu Dirceu afirma estar “sempre preparado para o pior”, embora acredite que não voltará à cadeia novamente. E ainda afirmou que a elite deve rezar para que ele fique longe do governo. Por conta de suas declarações, até mesmo integrantes do PT, sugerem que ele seja examinado por uma junta médica, para verificar sua “sanidade mental”.

Compra de votos e praticas lesivas ameaçam a eleição no Rio

A rede de notícias BBC News impactou a campanha eleitoral essa semana com as informações sobre o andamento na caça do voto no Rio de Janeiro.

Um levantamento da BBC News Brasil junto ao Disque-Denúncia e no site do Ministério Público do Rio traçou o perfil dessas denúncias. Não foi possível verificar o resultado delas porque a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro, responsável por analisar as investigações, não respondeu às perguntas enviadas por e-mail e negou pedido de entrevista. O TRE também não havia respondido até a publicação deste texto.

Por serem anônimas, não é possível confirmar a veracidade das denúncias. No entanto, especialistas em direito eleitoral ouvidos pela BBC News Brasil dizem que o tipo de crime que elas descrevem é típico do que se vê nas ruas do Estado no período de campanha.

Acontece de tudo...

Numa rua do Rio de Janeiro, perto de uma igreja, há uma casa branca onde mora uma antiga vereadora. Todos os sábados, a partir das 9h, ela distribui legumes para moradores da região em troca de votos para seu irmão, prefeito de outra cidade e candidato a deputado federal. Num bairro da zona oeste da capital, região onde milicianos exercem poder, um grupo deles ameaça quem não declarar voto em um policial militar que é candidato a deputado federal e impede propaganda de outros candidatos.

Pastores ameaçados

Pastores de uma igreja recebem ameaças para deixar uma candidata a deputada federal fazer campanha durante cultos. "Dias antes dos cultos, indivíduos (não identificados), em dois carros, um auto de cor preta placa xxxx e um auto de cor prata placa xxxxx, vão na igreja para realizar as ameaças".

Os casos citados acima são exemplos da realidade pré-eleitoral no Rio de Janeiro, segundo denúncias anônimas. O Estado está sob intervenção militar até 31 de dezembro. O Ministério Público estadual pediu a abertura de 77 investigações - 35 delas na capital, 34 na Baixada, duas em São Gonçalo, município vizinho a Niterói, cinco em Niterói e uma em Maricá.

De acordo com o Ministério Público do Rio, denúncias recebidas são enviadas à promotoria eleitoral, que instaura um procedimento para verificar a veracidade e determinar a coleta de provas.

Depois que essa investigação acaba, os autos do procedimento são encaminhados à Procuradoria Regional Eleitoral, do Ministério Público Federal. Cabe a essa instância propor ações, enviadas ao Tribunal Regional Eleitoral, ou arquivamentos.

Obras e cirurgias em troca de votos

A Central Disque-Denúncia recebeu, desde o início de 2018, 102 denúncias de crimes eleitorais no estado do Rio. 30% delas vieram da capital, seguido de São Gonçalo, com 13,4%, e Nova Iguaçu com 8,25%. Os candidatos da zona oeste do Rio, onde ficam bairros como Campo Grande e Santa Cruz, foram os mais denunciados, com cerca de 15% do total.

Há casos em que o candidato oferece um serviço em troca de voto. Uma denúncia fala que candidatos a deputado estadual e federal abordam médicos de um hospital na Baixada Fluminense para indicar pacientes para furarem filas de cirurgia. "O objetivo dos candidatos é garantir o voto desses pacientes. Enquanto isso, pacientes que também precisam ser atendidos seguem sem atendimento."

Num pronto-socorro de São Gonçalo, funcionários favorecem pacientes no agendamento de consultas e na distribuição de remédios em troca de votos para um candidato ao Legislativo estadual.

Na região dos bairros de Colégio, Irajá e Vila da Penha, o MP pediu investigação por possível crime de abuso de poder político relativo à instalação de aparelhos de exercício dentro de um condomínio particular, e não de um Minha Casa, Minha Vida.

Em Irajá, óculos estariam sendo distribuídos, com a promessa de visita de assistente social em troca de votos para um candidato ao governo do Estado, o que configura abuso de poder político. O mesmo crime está sendo investigado em Santa Cruz em benefício de um candidato a deputado federal.

Disque Denúncia

Chegaram ao Disque-Denúncia, também, casos de distribuição de material de construção, cestas básicas, promessas de empregos nas escolas e postos municipais, e até a realização de um baile funk promovido pela milícia em busca de votos para um candidato.

Ainda sobre grupos criminosos que controlam territórios, há denúncias de traficantes autorizando um determinado candidato a realizar campanha dentro da comunidade, recebendo em troca dinheiro em espécie.

Outra categoria de denúncia diz respeito ao uso de recursos e serviços públicos para beneficiar a campanha de um candidato: verba pública sendo utilizada para transportar eleitores em vans e ônibus; ex-secretários usando funcionários, veículos e o espaço da secretaria para fazer a própria campanha.

Também há, segundo as denúncias, funcionários de firmas terceirizadas, que prestam serviço para a prefeitura de um município, sendo obrigados a votar em secretários da própria prefeitura e servidores público fazendo campanha para candidato.

Em Nova Iguaçu, candidatos a deputado federal distribuem atestados médicos falsos para cabos eleitorais justificarem aos empregadores a ausência nos dias em que atuarão nas campanhas.

3,3 milhões de eleitores sem direito a voto

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, por 7 votos a 2,  rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria nas localidades que foram escolhidas pela Justiça Eleitoral. De acordo com a Justiça Eleitoral cerca de 3,3 milhões eleitores se enquadram na situação.

Segundo o pedido feito pela legenda ao STF, as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplinaram o cancelamento do título como penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo são inconstitucionais, porque resultaram no indevido cerceamento do direito de votar.

Na avaliação do PSB, “tudo indica que a maioria dos eleitores privados do direito ao voto é de cidadãos humildes” e que não tiveram acesso à informação para cumprir a formalidade.

Barroso...

Antes de pautar a votação do tema, o ministro Luís Roberto Barroso pediu, na noite da quinta-feira (20 de setembro), informações à Justiça Eleitoral para embasar sua decisão. Pela decisão, o tribunal deverá informar em até 72 horas o número atualizado de eleitores que tiveram o título cancelado e o critério escolhido para determinar as localidades que devem realizar o recadastramento da biometria.  

No processo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a ação por entender que para ter direito ao voto, preceito fundamental previsto na Constituição, o alistamento dos eleitores deve ser obrigatório.

“O sufrágio universal depende tanto do voto universal quanto do alistamento eleitoral hígido. Não se pode relativizar um propósito de permitir o outro sem lesar o sufrágio universal, a democracia e a Constituição”, argumentou a PGR.

Parada do Orgulho LGBTI ignorou candidatos

Presenciada por esse repórter a 23ª Para do Orgulho Gay (LGBTI) preencheu boa parte da Avenida Atlântica, em Copacabana, na zona sul da cidade, no domingo (30) colorida e recebeu nove trios elétricos e dezenas de milhares de pessoas, inclusive turistas e curiosos.  O presidente da Aliança Nacional LGBTI, Toni Reis, defendeu todas as famílias. “Não queremos destruir nenhuma família, queremos que respeitem as nossas. Não queremos sexualizar as crianças, queremos que elas aprendam a respeitar a diversidade”, disse Reis na abertura do parada.

Desfile...

O Grupo Arco-Íris, apresentou um desfile com roupas feitas de material reutilizável. As peças foram assinadas pelos estilistas Isabela Capeto, Beto Neves, Bruna Bee, Marcelo Olinto, Denis Linhares e Samuel Abrantes. Os trabalhos serão leiloados e o valor destinado ao Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT, à Casa Nem e ao Casarão. A mestre de cerimônia da Parada foi Suzy Brasil, primeira drag queen a exercer a função.

Além dos sete trios elétricos, estavam entre as atrações do evento as cantoras Luisa Sonza, Lexa e Lorena Simpson, entre outras. Coube à cantora e artista performática Jane Di Castro interpretar o Hino Nacional.

ANÁLISE & POLÍTICA

   “Jornalismo opinativo com informação precisa e contundente”

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Datafolha: Bolsonaro lidera com 28%, Haddad têm 22%

Na última pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha de acordo com os números auferidos o candidato a presidência Jair Bolsonaro (PSL) lidera, seguido com 28%; Fernando Haddad (PT): 22%; Ciro Gomes (PDT): 11% Geraldo Alckmin (PSDB): 10%; Marina Silva (Rede): 5%; João Amoêdo (Novo): 3% Henrique Meirelles (MDB): 2%; Alvaro Dias (Podemos): 2%; Cabo Daciolo (Patriota): 1%; Vera Lúcia (PSTU): 1%; Guilherme Boulos (PSOL): 1%; João Goulart Filho (PPL): 0%; Eymael (DC): 0%. Branco/nulos: 10%. Não sabe/não respondeu: 5%.

Rejeição: Amoedo e Alvaro Dias empatam com m15%

A pesquisa ouviu dos entrevistados, em quem eles não votariam de jeito nenhum. Resultado: Bolsonaro: 46%; Haddad: 32%; Marina: 28%; Alckmin: 24%; Ciro: 21%; Vera: 18%; Cabo Daciolo: 17%; Eymael: 17%; Boulos: 17%; Meirelles: 16%; Alvaro Dias: 15%; Amoêdo: 14%; João Goulart Filho: 14%; Rejeita todos: 4%; Votaria em qualquer um: 2%. Não sabe/não respondeu: 4%

José Dirceu em entrevista ao El País: “PT vai tomar o Poder

Uma entrevista do ex-ministro e criminoso condenado no caso do mensalão, José Dirceu, tem cunho violento e ditatorial, é detonada nas redes sócias e na grande imprensa. "É uma questão de tempo pra gente tomar o poder. Aí nós vamos tomar o poder, que é diferente de ganhar uma eleição". A frase polêmica foi dita por José Dirceu ex ministro e homem forte do governo Lula durante entrevista ao jornal El País quando questionado sobre a possibilidade de o PT “ganhar mas não levar” as eleições.

Sanidade mental...

Dirceu afirma estar “sempre preparado para o pior”, embora acredite que não voltará à cadeia novamente. E ainda afirmou que a elite deve rezar para que ele fique longe do governo. Por conta de suas declarações, até mesmo integrantes do PT, sugerem que ele seja examinado por uma junta médica, para verificar sua “sanidade mental”.

Compra de votos e praticas lesivas ameaçam a eleição no Rio

A rede de notícias BBC News impactou a campanha eleitoral essa semana com as informações sobre o andamento na caça do voto no Rio de Janeiro.

Um levantamento da BBC News Brasil junto ao Disque-Denúncia e no site do Ministério Público do Rio traçou o perfil dessas denúncias. Não foi possível verificar o resultado delas porque a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro, responsável por analisar as investigações, não respondeu às perguntas enviadas por e-mail e negou pedido de entrevista. O TRE também não havia respondido até a publicação deste texto.

Por serem anônimas, não é possível confirmar a veracidade das denúncias. No entanto, especialistas em direito eleitoral ouvidos pela BBC News Brasil dizem que o tipo de crime que elas descrevem é típico do que se vê nas ruas do Estado no período de campanha.

Acontece de tudo...

Numa rua do Rio de Janeiro, perto de uma igreja, há uma casa branca onde mora uma antiga vereadora. Todos os sábados, a partir das 9h, ela distribui legumes para moradores da região em troca de votos para seu irmão, prefeito de outra cidade e candidato a deputado federal. Num bairro da zona oeste da capital, região onde milicianos exercem poder, um grupo deles ameaça quem não declarar voto em um policial militar que é candidato a deputado federal e impede propaganda de outros candidatos.

Em outra região, traficantes que circulam exibindo armas ameaçam moradores que colocam adesivos ou placas de candidatos em suas casas ou carros, principalmente de um candidato específico. Eles dizem que esses moradores sofrerão represálias, terão seus veículos danificados e serão expulsos de suas casas.

Pastores ameaçados

Pastores de uma igreja recebem ameaças para deixar uma candidata a deputada federal fazer campanha durante cultos. "Dias antes dos cultos, indivíduos (não identificados), em dois carros, um auto de cor preta placa xxxx e um auto de cor prata placa xxxxx, vão na igreja para realizar as ameaças".

Os casos citados acima são exemplos da realidade pré-eleitoral no Rio de Janeiro, segundo denúncias anônimas. O Estado está sob intervenção militar até 31 de dezembro. O Ministério Público estadual pediu a abertura de 77 investigações - 35 delas na capital, 34 na Baixada, duas em São Gonçalo, município vizinho a Niterói, cinco em Niterói e uma em Maricá.

De acordo com o Ministério Público do Rio, denúncias recebidas são enviadas à promotoria eleitoral, que instaura um procedimento para verificar a veracidade e determinar a coleta de provas.

Depois que essa investigação acaba, os autos do procedimento são encaminhados à Procuradoria Regional Eleitoral, do Ministério Público Federal. Cabe a essa instância propor ações, enviadas ao Tribunal Regional Eleitoral, ou arquivamentos.

Obras e cirurgias em troca de votos

A Central Disque-Denúncia recebeu, desde o início de 2018, 102 denúncias de crimes eleitorais no estado do Rio. 30% delas vieram da capital, seguido de São Gonçalo, com 13,4%, e Nova Iguaçu com 8,25%. Os candidatos da zona oeste do Rio, onde ficam bairros como Campo Grande e Santa Cruz, foram os mais denunciados, com cerca de 15% do total.

Há casos em que o candidato oferece um serviço em troca de voto. Uma denúncia fala que candidatos a deputado estadual e federal abordam médicos de um hospital na Baixada Fluminense para indicar pacientes para furarem filas de cirurgia. "O objetivo dos candidatos é garantir o voto desses pacientes. Enquanto isso, pacientes que também precisam ser atendidos seguem sem atendimento."

Num pronto-socorro de São Gonçalo, funcionários favorecem pacientes no agendamento de consultas e na distribuição de remédios em troca de votos para um candidato ao Legislativo estadual.

Na região dos bairros de Colégio, Irajá e Vila da Penha, o MP pediu investigação por possível crime de abuso de poder político relativo à instalação de aparelhos de exercício dentro de um condomínio particular, e não de um Minha Casa, Minha Vida.

Em Irajá, óculos estariam sendo distribuídos, com a promessa de visita de assistente social em troca de votos para um candidato ao governo do Estado, o que configura abuso de poder político. O mesmo crime está sendo investigado em Santa Cruz em benefício de um candidato a deputado federal.

Disque Denúncia

Chegaram ao Disque-Denúncia, também, casos de distribuição de material de construção, cestas básicas, promessas de empregos nas escolas e postos municipais, e até a realização de um baile funk promovido pela milícia em busca de votos para um candidato.

Ainda sobre grupos criminosos que controlam territórios, há denúncias de traficantes autorizando um determinado candidato a realizar campanha dentro da comunidade, recebendo em troca dinheiro em espécie.

Outra categoria de denúncia diz respeito ao uso de recursos e serviços públicos para beneficiar a campanha de um candidato: verba pública sendo utilizada para transportar eleitores em vans e ônibus; ex-secretários usando funcionários, veículos e o espaço da secretaria para fazer a própria campanha.

Também há, segundo as denúncias, funcionários de firmas terceirizadas, que prestam serviço para a prefeitura de um município, sendo obrigados a votar em secretários da própria prefeitura e servidores público fazendo campanha para candidato.

Em Nova Iguaçu, candidatos a deputado federal distribuem atestados médicos falsos para cabos eleitorais justificarem aos empregadores a ausência nos dias em que atuarão nas campanhas.

3,3 milhões de eleitores sem direito a voto

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, por 7 votos a 2,  rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria nas localidades que foram escolhidas pela Justiça Eleitoral. De acordo com a Justiça Eleitoral cerca de 3,3 milhões eleitores se enquadram na situação.

Segundo o pedido feito pela legenda ao STF, as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplinaram o cancelamento do título como penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo são inconstitucionais, porque resultaram no indevido cerceamento do direito de votar.

Na avaliação do PSB, “tudo indica que a maioria dos eleitores privados do direito ao voto é de cidadãos humildes” e que não tiveram acesso à informação para cumprir a formalidade.

Antes de pautar a votação do tema, o ministro Luís Roberto Barroso pediu, na noite desta quinta-feira (20), informações à Justiça Eleitoral para embasar sua decisão. Pela decisão, o tribunal deverá informar em até 72 horas o número atualizado de eleitores que tiveram o título cancelado e o critério escolhido para determinar as localidades que devem realizar o recadastramento da biometria.  

No processo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a ação por entender que para ter direito ao voto, preceito fundamental previsto na Constituição, o alistamento dos eleitores deve ser obrigatório.

“O sufrágio universal depende tanto do voto universal quanto do alistamento eleitoral hígido. Não se pode relativizar um propósito de permitir o outro sem lesar o sufrágio universal, a democracia e a Constituição”, argumentou a PGR.

Parada do Orgulho LGBTI não teve conotação eleitoral

Presenciada por esse repórter a 23ª Para do Orgulho Gay (LGBTI) preencheu boa parte da Avenida Atlântica, em Copacabana, na zona sul da cidade, no domingo (30) colorida e recebeu nove trios elétricos e dezenas de milhares de pessoas, inclusive turistas e curiosos.  O presidente da Aliança Nacional LGBTI, Toni Reis, defendeu todas as famílias. “Não queremos destruir nenhuma família, queremos que respeitem as nossas. Não queremos sexualizar as crianças, queremos que elas aprendam a respeitar a diversidade”, disse Reis na abertura do parada.

Desfile...

O Grupo Arco-Íris, apresentou um desfile com roupas feitas de material reutilizável. As peças foram assinadas pelos estilistas Isabela Capeto, Beto Neves, Bruna Bee, Marcelo Olinto, Denis Linhares e Samuel Abrantes. Os trabalhos serão leiloados e o valor destinado ao Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT, à Casa Nem e ao Casarão. A mestre de cerimônia da Parada foi Suzy Brasil, primeira drag queen a exercer a função.

Além dos sete trios elétricos, estavam entre as atrações do evento as cantoras Luisa Sonza, Lexa e Lorena Simpson, entre outras. Coube à cantora e artista performática Jane Di Castro interpretar o Hino Nacional.

MAGISTRADOS NÃO RESPEITAM OS ADVOGADOS. TRATAM-OS COMO CIDADÃOS DE SEGUNDA CLASSE. MAS PRECISAM DO PROFISSIONAL PARA AS DEMANDAS. RAZÃO PELA QUAL EXISTE O JUDICIÁRIO E POR CONSEQUENCIA SEU POSTO DE JUIZ. A PRÓPRIA SOCIEDADE SE MANIFESTA INDIGNADA COM TAMANHA INSENSATEZ. TAIS FATOS SE CONFIGURAM FALTA DE EDUCAÇÃO, HUMANISMO E SOBRETUDO A AUTO-AFIRMAÇÃO DE UM SEGMENTO QUE SE NOTABILIZA PELA ALTIVA FORMA DE SE ACHAR SUPERIOR A TUDO E TODOS.

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Há muito tempo atores do judiciário, juízes, desembargadores e ministros, desdenham de forma clara e constante a importância da advocacia, como instrumento “essencial para efetivação da justiça”.

No dia 17 de setembro o Conselho Federal da OAB e a Seccional da Ordem do Rio de Janeiro promoveram ato de desagravo à advogada Valéria Lúcia dos Santos, na cidade de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro.

O incidente ganhou enorme destaque nas redes sociais no qual a advogada fluminense, no pleno exercício de suas atribuições profissionais, por ordem de uma (juíza leiga) foi brutalmente agredida e algemada por dois policiais militares.

As cenas gravadas refletem o caos em que os prestadores de serviços públicos empregam no trato cm o cidadão.

No dia 20 de setembro, a advogada recebeu da Associação Nacional e Internacional de Imprensa – ANI, em ato solene no Rio de Janeiro, a Moção em reconhecimento ao enfrentamento a violência das suas prerrogativas, liberdade de expressão e direitos humanos.

Um dia antes outro advogado, foi algemado, espancado e teve seus direitos cerceados por policiais na cidade de Cabo Frio na região da Costa do Sol no Rio de Janeiro. O evento ocorreu em sua residência, na frente da esposa e depois na Delegacia da cidade, onde foi agredido, algemado na frente de dois delegados que também tiveram suas prerrogativas violadas.

O episódio de Duque de Caxias traduz exatamente o termômetro do judiciário brasileiro, que vem extrapolando suas limitações, ferindo frontalmente os conceitos da Carta Magna e dos códigos e regras anotadas na Lei da Magistratura Nacional – Loman, onde estão ínsitos os direitos e deveres dos magistrados brasileiros.

A agressão no JEC de Caxias se traduz num fato débil, fora dos padrões éticos e do trato urbano. É preciso urgente que as prerrogativas profissionais da advocacia sejam amplamente divulgadas em todos os tribunais. Isso além de coibir, e sinalizar o direito do profissional, ordena o respeito que ele merece.

Sendo o Advogado “essencial à administração da Justiça” em nada justifica o cerceio de defesa do cliente, ou dele próprio. Entendo que esse profissional está na escala da necessidade social e a segurança da pessoa humana, mais que o próprio magistrado, juiz leigo ou servidor público.

Mais que um fato violento, constrangedor e aviltante, essas ocorrências depreciam o judiciário num todo. Empurra suaa rejeição para um patamar mais abaixo do que já se encontra. Não se pode aceitar que atores da máquina judiciária, cheguem ao extremo de mau comportamento, no trato com o cidadão.

O enfrentamento dessas questões, esta muito além de um caso pontual, setorial ou de conotação rotineira. Ele atinge frontalmente a democracia, empobrece a comunidade, e desmorona todo arcabouço da legalidade. E fere brutalmente os direitos humanos e a liberdade de expressão.

ANÁLISE & POLÍTICA

   “Jornalismo opinativo com informação precisa e contundente”

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Bolsonaro tem plano “b” no caso de segundo turno

O candidato do Novo à Presidência da República, João Amoêdo, no inicio do mês, durante evento organizado pelo banco BTG Pactual, evitou responder a uma pergunta de repórter se apoiaria Jair Bolsonaro (PSL), em caso de enfrentar o candidato do PT no segundo turno. Mas deixou a senha, quando Amoêdo durante a sabatina num determinado momento retrucou: "Para mim, Lula é um péssimo exemplo e esta declaração diz muito como pensa Haddad."

Para muitos parece um caso isolado quando se trata da discussão sobre o segundo turno das eleições presidenciais, porém o detalhe é importante. Existe aqui dois aspectos: a consolidação das pesquisas até a véspera do primeiro turno dia 7 de outubro, a nova composição da câmara e do senado, e a eleição dos novos governadores.

Entre os oito candidatos Bolsonaro poderá ter o apoio de quatro

Por outro lado, no PSL a conversa é de que “não terá segundo turno”, Bolsonaro “liquida a fatura no primeiro”. Mesmo assim os mais conservadores, trabalham com a segunda hipótese e arquitetam  o plano “b”, por isso articulam junto com o candidato as alianças possíveis. Na lista estão Geraldo Alckmin (PSDB), Alvaro Dias (Podemos), e Marina Silva (Rede),  embora exista uma dúvida quanto ela apoiar candidaturas num segundo turno. Por outro Amoedo não se encaixa no perfil do PT, e quem pode ganhar o apoio é Bolsonaro.

Marina “tem perfil para a educação ou meio ambiente”

A queda de Marina Silva também não se traduziria em apoio por votos e sim para “compor os projetos de governo”. Para um dos coordenadores mais próximo de Bolsonaro, ela tem o perfil “para a educação ou meio ambiente).

Ciro Gomes

O candidato Ciro Gomes (PDT), está com um discurso onde ataca os dois que aparecem a sua frente na pesquisa: Bolsonaro e Haddad. No entanto, sua posição ainda é definida quanto ao segundo turno, pelo fato de que o candidato discursa para ser o segundo mais votado nas eleições do dia 7 de outubro. A dúvida neste momento fica por conta de Marina Silva e o próprio Ciro Gomes. Ambos contam com eleitores próprios, Ciro regionalmente e Marina embora polarizado tem uma boa fatia de votos por ser a única mulher na disputa.

Pesquisa: Bolsonaro mantém larga vantagem sobre Haddad

A nova pesquisa Datafolha de intenção de votos para candidatos à Presidência, divulgada na no dia 20 de setembro (quinta-feira), apontou liderança de Jair Bolsonaro (PSL), com 28% da preferência do eleitorado, seguido de Fernando Haddad (PT), com 16% dos votos.

XP/Ipespe coincide com o percentual do Ibope

Em relação ao último Datafolha, divulgado em 14 de setembro, tanto Haddad quanto Bolsonaro cresceram três pontos percentuais entre o eleitorado feminino. Na pesquisa XP/Ipespe Bolsonaro também alcançou 28%. Ciro Gomes (PDT) cresceu em quase todos os segmentos, apresentando apenas uma queda: na faixa entre 45 e 59 anos, passou de 13% para 11% na preferência dos eleitores. Mas continua atrás de Haddad.

Facebbok/Fake news...

No Facebook, o engajamento - curtidas, compartilhamentos e comentários - com perfis disseminadores de notícias falsas (as chamadas  fake news ) diminuiu nos últimos dois anos. A conclusão se deu a partir de um estudo sobre desinformação publicado por pesquisadores da Stanford University e da New York University (NYU), ambas dos Estados Unidos. 

Os autores analisaram 570 sites norte-americanos classificados como produtores de conteúdo falso entre janeiro de 2015 e julho de 2018. As fontes dessas fake news foram comparadas com páginas e perfis de veículos tradicionais e pequenos de mídia, bem como de cobertura segmentada em temas como negócios e cultura, por exemplo.

Crescimento

Segundo o levantamento, as interações com mensagens desses sites de maior credibilidade cresceu entre janeiro de 2015 e os meses finais de 2016, logo após as eleições presidenciais dos EUA. O grupo de sites estudado teve nível de engajamento semelhante às 38 principais páginas de mídia verificadas na pesquisa.

A partir de 2017, as interações caíram mais de 50% no Facebook. No fim de 2016, a plataforma chegou a ter picos de 200 milhões de interações por mês no conjunto dos sites analisados. A média caiu para 70 milhões de engajamentos por mês.

Desinformação...

“Embora as evidências não sejam definitivas, acreditamos que a magnitude geral do problema da desinformação pode ter reduzido, pelo menos temporariamente, e que os esforços do Facebook após as eleições de 2016 para limitar a difusão de desinformação podem ter tido um impacto significativo”, dizem os autores do estudo.

Desde dezembro de 2016, o Facebook anunciou um conjunto de medidas que teriam como objetivo barrar a difusão de fake news  dentro da plataforma. Foram celebrados acordos com agências de checagem, marcação de conteúdos como falsos, redução do alcance dessas mensagens e derrubada de contas falsas - até no Brasil.

70 milhões de interações

Apesar disso, os pesquisadores alertam que os níveis de engajamento com fake news  continuam altos e que o Facebook tem um papel importante nessa disseminação. O número de 70 milhões de interações por mês nesses sites foi considerado relativamente alto pelos autores da pesquisa.

Fake news também no Twitter

No Twitter, entre 2017 e 2018, os estudiosos identificaram uma ampliação de reações, compartilhamentos e outras formas de interação com mensagens enganosas. Enquanto a média mensal de compartilhamentos estava em 2 milhões em janeiro de 2015, em julho de 2018 ela havia chegado a quase 6 milhões por mês.

Na comparação de interações entre Facebook e Twitter, a proporção teve uma queda considerável, saindo de 45:1 (45 engajamentos no Facebook para 1 compartilhamento no Twitter) em 2016 para 15:1 no meio de 2018. No início deste mês, o diretor executivo do Twitter, Jack Dorsey, depôs a um comitê do Senado dos fake news e que não estava preparada para o fenômeno. A plataforma vem focando sua atuação apenas na derrubada de contas falsas.

Queda de R$ 1,95 bilhão na arrecadação da Previdência Social

A arrecadação líquida do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que envolve os trabalhadores da iniciativa privada, caiu R$ 1,95 bilhão no bimestre encerrado em agosto. No acumulado do ano, segundo o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, a frustração de receitas para o setor está em cerca de R$ 15 bilhões. 

A informação foi confirmada no dia 21 de setembro (sexta-feira) durante a apresentação do Relatório de Receitas e Despesas do governo federal. Segundo Almeida, a previsão inicial de arrecadação da  Previdência era de R$ 405 bilhões, mas as atuais projeções do governo indicam receitas na faixa de R$ 390 bilhões. 

Lentidão na recuperação do emprego formal

De acordo com o secretário, o resultado abaixo do esperado está relacionado à lenta recuperação do emprego formal no país. "Isso se reflete na [queda] da massa salarial e consequentemente na arrecadação da Previdência", explicou.

A taxa de desemprego, segundo a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), abrange 12,3% da população economicamente ativa. O número representa um contingente de 12,9 milhões de pessoas sem trabalho no país.

Trump quer legalizar imigrantes nos EUA

O governo de Donald Trump propôs no dia 22 de setembro (sábado) uma nova lei nos Estados Unidos. Ele pretende que os imigrantes parem de receber benefícios públicos, como assistência alimentar e vales de moradia.

A medida poderia obrigar milhões de imigrantes pobres, que dependem da assistência pública para alimentos e moradia, a fazer uma escolha difícil. Eles terão que optar entre aceitar ajuda financeira ou conseguir a residência permanente, conhecida como Green Card para viver e trabalhar legalmente nos Estados Unidos.

Não sobrecarregar os contribuintes americanos

A secretária de Segurança Nacional, Kirstjen Nielsen, disse em comunicado que a medida está de acordo com a lei vigente. – De acordo com a lei federal de longa data, aqueles que querem imigrar para os Estados Unidos devem demonstrar que podem se manter economicamente – disse ela.

Ainda segundo Nielsen, esta nova norma vai colocar em prática uma lei aprovada pelo Congresso. A intenção é promover a autossuficiência dos imigrantes e proteger os recursos limitados, garantindo que não se transformem em uma carga para os contribuintes americanos.

Terceira idade...

Os imigrantes de terceira idade, muitos dos quais compram remédios receitados a baixo custo através de programas subsidiados, também poderiam ser obrigados a deixar essa ajuda ou arriscarem-se a serem considerados “carga pública”. A norma, que segundo a administração afetaria cerca de 382 mil pessoas por ano, é a mais recente de uma série de medidas enérgicas do presidente Donald Trump e de seus assessores sobre imigração legal e ilegal.

A medida não pretende afetar os imigrantes que já têm residência permanente. Porém, os defensores dos direitos dos migrantes temem que inclusive eles deixem de usar os benefícios públicos para proteger seu status migratório. (via Agência EFE).

ELEIÇÕES GERAIS EM CURSO. TEMAS SOCIAIS PERDEM PARA AS DESAVENÇAS POLÍTICAS. QUESTÕES COMO A MOBILIDADE URBANA PASSA AO LARGO DAS PROPOSTAS DOS PRESIDENCIÁVEIS. FERROVIAS NÃO DÁ VOTO. AS REDES SOCIAIS PROTAGONIZAM AS MANIFESTAÇÕES DOS ELEITORES. FAKE NEWS COMANDA O ESPETÁCULO DAS ELEIÇÕES.

ROBERTO MONTEIRO PINHO

A célebre frase do presidente Juscelino Kubitschek "Governar é abrir estradas" estagnou a construção de ferrovias, privilegiando a indústria automobilística, tendo ainda como forte argumento o fato de que cada quilometro empregava 7 trabalhadores e nas rodovias o dobro.

Desde a década de 50, a questão da mobilidade urbana tem se mostrado gradativamente pouco eficiente e ágil, revelando a dificuldade de se organizar um bom sistema de locomoção em função do tempo.

Hoje a população brasileira está sufocada pelo inchaço urbano, o que coloca em evidencia a falta de planejamento no sistema de transportes do país. Desse modo, congestionamentos, engarrafamentos, longos períodos no trânsito, ilustram o cotidiano das grandes cidades.

Assim, a naturalização desse processo permite a contínua falha já existente nesse setor. Em suma falta transporte sobre trilhos nos centros urbanos e em toda extensão territorial do país.

Apesar diante disso, mesmo que tardio especialistas em mobilidade urbana apontam, que se por acaso o transporte fosse dividido entre rodoviário e ferroviário, a locomoção popular seria facilitada, evitando os tão conhecidos problemas de trânsito dos grandes centros urbanos.

O setor é tímido. Levando em conta as dimensões territoriais, o transporte ferroviário no Brasil possui uma rede de 30.129 quilômetros de extensão, dos quais 1.121 quilômetros são eletrificados, espalhados por 22 estados brasileiros mais o Distrito Federal, divididos em quatro tipos de bitolas.

São 4.057 quilômetros em bitola larga/irlandesa, que é a de 1,600 metro; outros 202,4 quilômetros em bitola padrão/internacional, que é a de 1,435 metro; mais 23.489 quilômetros em bitola métrica, que possui 1,000 metro; e também 396 quilômetros em bitola mista. Além dessas, existem bitolas de 0,600 e 0,763 m em trechos turísticos.

O país possui ligações ferroviárias com Argentina, Bolívia e Uruguai e chegou a possuir 34.207 quilômetros, porém, crises econômicas e a falta de investimentos em modernização, tanto por parte da iniciativa privada como do poder público, aliados ao crescimento do transporte rodoviário fizeram com que parte da rede fosse erradicada. Até hoje, não se justifica tamanha falta de visão.

Comparando o ranking de ferrovias no mundo o Brasil (30.129) está por demais defasado.  O Estados Unidos possui 293.564; China 124.000; Rússia 87.157; Canadá 77.932; Índia 68.525.

Uma viagem pela lendária Ferrovia Transiberiana a bordo de trem privado tem a extensão de 8000 km entre a Ásia e a Europa. No Brasil seria possível uma ferrovia assim de norte a sul do país?

Uma ferrovia pode passar por locais onde seria difícil e custoso construir uma rodovia. Assim, em certos casos, ela faz a ligação rápida entre cidades, regiões e estados, escoando facilmente a produção.

Além disso, como dito, grandes quantidades são transportadas ao mesmo tempo, então, em uma única viagem escoamos muito material. Além do fato de exigir menos viagens para transportar a carga, as ferrovias também não possuem pedágios e sua manutenção é bem mais barata.

Assim, o custo do frete pode ser menor, assim como o investimento em processos logísticos, o que impacta positivamente no valor final do produto. Utiliza-se menos energia. Para movimentar as toneladas que os vagões podem transportar se gasta menos energia (ou combustível). Assim, além de reduzir custos, minimiza o consumo desse produto, o que gera menor impacto para natureza e por isso gera menos poluição.

Se depender das concessionárias da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), o setor receberá um aporte de quase R$ 30 bilhões em obras civis de ampliação da capacidade e resolução de conflitos urbanos e em material rodante.

Estamos a poucos dias da eleição que escolherá deputados, senadores, governadores e o presidente da República.

Atento aos debates e programas apresentados, não detectei nenhuma informação nessa direção. Isso é temerário, mas se justifica. Falar de ferrovia não dá voto. O voto se conquistas na polêmica, no fake news, e na aposta de que existe divisão de classes no país.

Assim os candidatos debatem tema mais pseudo ideológico, de esquerda e de direita, mas distante do real, que é a reconstrução do país, a tomada do desenvolvimento

e a geração de mais, empregos.

ANÁLISE & POLÍTICA

   “Jornalismo opinativo com informação precisa e contundente”

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Lula perde mais um recurso no STF

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou para rejeitar o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que busca suspender os efeitos da condenação em segundo grau no processo do tríplex do Guarujá (SP), pedido esse que, se aceito, poderia tirá-lo da prisão, mas o julgamento virtual foi interrompido nesta sexta-feira (14) por um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski.

Até o momento, votaram para barrar o recurso os ministros Edson Fachin, relator, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Gilmar Mendes, o novo presidente do STF, Dias Toffoli, e a ex-presidente da corte Cármen Lúcia. Somente o ministro Marco Aurélio -- defensor da revisão do entendimento do Supremo de permitir a execução da provisória da pena após a segunda instância, se posicionou a favor do recurso. Faltam votar, além de Lewandwski, os ministros Luiz Fux e Celso de Mello.

Barrado pelo TSE com base na Ficha Limpa

Na semana passada, Fachin já havia rejeitado pedido de liminar, apresentado pela defesa do ex-presidente, para suspender efeitos da condenação no processo do tríplex e que também poderia dar ao petista condição de concorrer ao Palácio do Planalto. Lula foi barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa. Lewandowski decidiu pedir vista do processo após o voto divergente de Marco Aurélio Mello, disse uma fonte do STF com conhecimento do assunto à Reuters.

Após a vista, segundo essa fonte do STF, o julgamento será retomado no plenário físico da corte quando o novo presidente do tribunal pautar o assunto. O caso poderá ser retomado a partir do voto do ministro Lewandowski e dos demais ou volta a contar todos os votos a partir do relator. A defesa do ex-presidente recorreu dessa decisão e, por essa razão, começou o julgamento no plenário virtual --modalidade em que os ministros votam remotamente.

Haddd assume a candidatura

Derrotado em todas as frentes judiciais abertas, Lula acabou sendo substituído como cabeça de chapa por Fernando Haddad, seu ex-vice. Antes de ser barrado pelo TSE, o ex-presidente liderava todas as pesquisas de intenção de voto ao Planalto.

Vídeo de Bolsonaro caminhando no Hospital

Um vídeo divulgado nas redes sociais mostra o  candidato á Presidência caminhando por um corredor do Hospital Israelita Albert Einstein, na capital paulista, após ter recebido alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no domingo (16). O deputado federal foi transferido para a unidade de cuidados semi-intensivos, segundo boletim médico.

Tratamento...

Desde a última quarta-feira (12), ele estava na UTI, quando foi submetido a uma  cirurgia de emergência para tratar uma aderência que obstruía o intestino delgado. O boletim médico informou que a evolução do quadro é boa e o presidenciável continua sem febre. De acordo com o comunicado, a alimentação de Bolsonaro ainda está sendo feita por via endovenosa. O candidato está sendo submetido a medidas de prevenção de trombose e fisioterapia respiratória e motora.

Ciro fica agressivo e xinga jornalista de “filho da p”

O candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, xingou um homem durante comício em Boa Vista, capital de Roraima, no sábado (15). No vídeo, que viralizou nas redes sociais, o homem aparece entre os jornalistas questionando o ex-governador do Ceará sobre uma declaração na qual ele chamara de "desumanidade" e "canalhice" o ataque xenófobo contra venezuelanos em Pacaraima (RR), ocorrido no dia 18 de agosto.

O candidato ouve o questionamento até o fim e, irritado com a pergunta, dá um empurrão no repórter, xinga-o de “filho da p*” e diz para o jornalista ir para a casa do senador Romero Jucá (MDB-RR). "Pode tirar esse daqui, esse aqui é do Romero Jucá. Prende ele aí", grita Ciro Gomes. Presidente do MDB e senador por Roraima, Jucá tenta reeleição pelo estado, além de ser adversário político do ex-governador do Ceará. A assessoria de imprensa do candidato do PDT informou que o homem que se identifica como jornalista estava ali a mando do senador do MDB exclusivamente para provocar Ciro.

Pesquisas

Com a saída do ex-presidente Lula da corrida eleitoral, o atentado a faca contra Jair Bolsonaro e as propagandas de rádio e TV em andamento, a pesquisa Datafolha divulgada na segunda-feira mostra uma série de movimentações do eleitorado, que busca se definir em uma das campanhas mais imprevisíveis que o país já enfrentou.

Bolsonaro lidera

O levantamento mostrou uma oscilação positiva do candidato do PSL, que lidera a corrida ao Planalto. De acordo com o Datafolha, Bolsonaro tem 24% das intenções de voto, contra 22% na pesquisa anterior, de 22 de agosto. Em segundo lugar aparece Ciro Gomes (PDT), que subiu de 10% para 13%. Ciro está tecnicamente empatado com Marina Silva (Rede), preferida por 11% dos entrevistados, Geraldo Alckmin (PSDB), com 10%, e Fernando Haddad (PT), com 9%, substituindo Lula.

Urnas eletrônicas?

Bolsonaro criticou o STF (Supremo Tribunal Federal) por derrubar a obrigatoriedade do voto impresso, o que para ele é a única garantia de confirmar o voto da população. “Não temos qualquer garantia nas eleições. A possibilidade de fraude é concreta”, afirma o candidato.

As mulheres no mercado de trabalho

Apesar de apresentarem melhor desempenho na educação e terem maior expectativa de vida no Brasil, a renda das mulheres brasileiras é 42,7% menor que a dos homens. Essa é uma das principais conclusões apresentadas no Relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) divulgado na sexta-feira (14).

O relatório do Pnud também demonstrou que a expectativa de vida das brasileiras é maior que a dos brasileiros. Enquanto elas vivem 79,3 anos, os homens vivem 72,1, ou seja, uma mulher vive, em média, 7,2 anos a mais do que um homem contemporâneo a ela no Brasil. Na média, a expectativa de vida dos brasileiros de forma geral passou de 75,5 anos em 2016 para 75,7 anos agora, um crescimento muito discreto.

Escolaridade

A diferença no quesito educação, por sua vez, também chama atenção. Enquanto a projeção de uma menina que entra na escola em idade regular é de que ela deverá permanecer estudando por 15,9 anos e ter uma média de estudo de 8 anos, de um menino que faça o mesmo, a expectativa é que estude por 14,9 anos e uma média de estudos de 7,7 anos.

Dessa forma, é a segunda vez consecutiva que o Brasil não apresenta melhora na média da expectativa dos anos de escolaridade dos cidadãos (15,4 desde 2015). Já a média de anos de estudo do brasileiro também se manteve a mesma do levantamento anterior: 7,8.

Lembrando que a "média de anos de estudo" representa o tempo de educação que pessoas de 25 anos ou mais têm no país – isto é, um indicador que é mais impactado pelas gerações anteriores. Já os “anos esperados de escolaridade” indicam a expectativa de estudo de uma criança que ingressa hoje no sistema de ensino. Ou seja, o brasileiro que se matricula atualmente numa escola deverá estudar, em média, 15,4 anos.

Jovens e negros

Outro fator que ajuda a explicar a desigualdade de gênero em relação a diferença na renda das mulheres e dos homens é a situação mais precária dos empregos que elas ocupam. Isso porque, além de terem dificuldades na contratação mesmo, como já vimos, estudando por mais tempo, as mulheres também são as primeiras a perder o emprego em cenários de crise como o atual.

Segundo os dados divulgados recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, no segundo trimestre de 2018 o Brasil contava com 13 milhões de desempregados, uma parte dos 27,6 milhões de trabalhadores sub-utilizados . O índice, porém, é pior entre os jovens, as mulheres e o negros.

Divisão

No recorte por gênero, dos 13 milhões de desempregados no Brasil, 51% são mulheres e 49% são homens. Um percentual que reflete a distribuição de gênero entre a população em idade de trabalhar (52,4% x 47,6%), mas não reflete exatamente a quantidade de pessoas que de fato estão trabalhando ou procurando emprego, já que as mulheres ainda não foram completamente integradas ao mercado de trabalho na maior parte do País. 

Isso pode ser constatado porque entre o grupo das pessoas empregadas predominaram os homens. Nesse quesito eles são 56,3% do total quando reunidas todas as regiões do Brasil, mas chegam a até 60,2% na região Norte. Dessa forma, o nível de ocupação dos homens foi de 63,6% enquanto o das mulheres foi de 44,8%. Enquanto a região Norte novamente mostrou a maior diferença entre os gêneros (22,6 pontos percentuais), a região Sudeste demonstrou a menor (18 p.p.), ainda assim, muito grande.

Mulheres são as mais atingidas pelo desemprego

Tudo isso reflete também na taxa de desemprego que, se na média foi de 12,4%, entre as mulheres foi maior (14,2%), e menor entre os homens (11%), demonstrando que elas têm mais dificuldade de encontrar emprego e se manter empregadas do que eles no Brasil. A taxa de desemprego na análise por sexo também mostra que elas são as mais afetadas pelo desemprego. A taxa para os homens foi de 11%, abaixo da taxa geral, enquanto a das mulheres ficou em 14,2%.

Além disso, em ano de eleição no Brasil, além da desigualdade de renda das mulheres em relação a dos homens, dos anos de estudo e da expectativa de vida, o relatório do Pnud também chamou atenção para a participação política, onde as mulheres ocupam apenas 11,3% das cadeiras do Congresso Nacional, isso enquanto representam mais de 50% da população brasileira. O número representa o pior resultado da América do Sul e o terceiro pior da América Latina, atrás somente de Belize (11,1%) e das Ilhas Marshall (9,1%). O país com menor IDH do mundo, Níger, tem mais mulheres com assento no Parlamento (17%) do que o Brasil. 

TJ baiano contrata clareamento dental para servidores e juízes

A saúde bucal de servidores e magistrados é uma preocupação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Na última semana, foi publicado o resultado de uma licitação de 300 kits para clareamento dental, que pode atender até 900 pacientes. Os kits custarão para o tribunal quase R$ 39 mil, mas poderiam custar até R$ 46 mil. O arremate foi pelo critério de menor preço.

Cada kit custa R$ 129,00

Não é a primeira vez que o tribunal licita clareamento dental. Em 2015, o TJ licitou a compra de 150 kits por um valor mais baixo: R$ 10.987,50. Cada kit, na época, custava R$ 73,25. Neste ano, o valor subiu para R$ 129,00. Os procedimentos de clareamento dental, na maioria dos casos, não são cobertos pelos planos de saúde por serem considerados como estéticos.

O edital de licitação do TJ justifica a necessidade de aquisição dos materiais odontológicos em “razão do levantamento prévio das reais necessidades e Planejamento Estratégico da Coordenação de Assistência Odontológica, para o ano de 2018, visando a continuidade de uma prestação de serviço de excelência aos Magistrados e Servidores deste Tribunal de Justiça da Bahia”. Além disso, é dito que “os produtos requeridos são essenciais e indispensáveis ao bom andamento da unidade de atendimento”.

Escovas e fio dental ... 

  

O lote total da licitação foi de R$ 241 mil. Somente de pastas dentais, foi licitada a compra de 4,5 mil tubos por R$ 15,3 mil. Também foram licitadas a compra de 3 mil escovas dentais para adultos, 1,5 mil para crianças, 1 mil unidades de fio dental, flúor e antisséptico, além de produtos necessários para funcionamento de uma unidade odontológica, tal como brocas, kits cirúrgicos e resinas.

No próprio site do tribunal, foi divulgado que o Centro Odontológico oferece os serviços de especialidades de clínica geral, como restaurações, pequenas cirurgias, tratamento endodôntico até pré-molares, alguns casos de ortodontia e clareamento dental. O serviço pode ser usufruído por todos os magistrados e servidores e seus dependentes (cônjuges e filhos até 24 anos), tanto da capital quanto do interior. Para isso, é necessário estar cadastrado na Coordenação de Recursos Humanos e no sistema de marcação de consultas do Centro Odontológico.