ANÁLISE & POLÍTICA

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Manifestações pró Lava Jato, Moro e Bolsonaro

Grupos de apoio ao governo a Lava Jato, Moro e Bolsonaro organizaram no dia 30 de junho manifestações em mais de 180 cidades de todas as regiões do país. Os protestos, organizados pelos grupos Nas Ruas, Vem Pra Rua e Movimento Brasil Livre (MBL), defenderam a reforma da Previdência, a aprovação do pacote anticrime do ministro Sergio Moro e a manutenção da Operação Lava Jato.

Segundo um dos organizadores os atos foram organziados após sucessivas reportagens do site The Intercept Brasil divulgar trocas de mensagens atribuídas a Moro e aos procuradores da Lava Jato. Os grupos querem mostrar que seguem apoiando o ex-juiz. As cidades do Rio de Janeiro e São Paulo tiveram os maiores públicos.Nas capitais, onde costumam acontecer as maiores manifestações, não forma registrados incidentes.

Aprovação do governo Bolsonaro cai para 32%

A aprovação do governo de Jair Bolsonaro caiu desde a última pesquisa Ibope, há dois meses. No dia 27 (quinta-feira), o instituto divulgou uma nova pesquisa,

encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), que aponta que a administração  do presidente é vista como ótima ou boa por 32% dos entrevistados. O índice é o mesmo dos que acham o governo regular, e se repete também para os que acham ruim ou péssimo.

Queda foi de 3%

Em abril, a pesquisa do Ibope indicava aprovação de 35% do governo Bolsonaro . Ou seja, houve uma queda de três pontos percentuais. Outro índice da pesquisa que afeta Jair Bolsonaro está na confiança. 51% dos entrevistados disseram não confiar no presidente, contra 46% que confiam. Outros 3% não quiseram opinar.

Ainda assim, Bolsonaro pode ter tranquilidade para governar, já que 39% acreditam que as perspectivas são ótimas ou boas, contra 29% que acham que serão ruins ou péssimas e 27% esperam o regular.

Senadores aprovam a PL do Abuso de Poder

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou no dia 26) de junho (quarta-feira) o projeto conhecido como dez medidas da corrupção, que inclui a punição ao abuso de autoridade de magistrados e integrantes do Ministério Público. O plano  é votá-lo no plenário ainda nesta quarta-feira. Caso aprovada, a proposta terá que retornar à Câmara dos Deputados, porque foi modificada pelo Senado. 

Alvo são os juízes e procuradores

As dez medidas contra a corrupção foram propostas inicialmente pela força-tarefa da

Operação Lava Jato, mas foram alteradas pela Câmara em votação no fim de 2016.

Naquela ocasião, os deputados inseriram a definição de abuso de autoridade justamente para restrigir o poder dos investigadores.

Desde então, esse passou a ser o trecho mais polêmico do pacote de alterações no Código Penal e no Código de Processo Penal. Entretanto, diversas alterações de última hora foram feitas atendendo a pedidos de associações de classe.

Juízes e membros do Ministério Públicos ficam proibidos, por exemplo, de atuar com "evidente motivação político-partidária" e de participar em casos em que sejam impedidos por lei. Há uma restrição para a realização de comentários públicos de casos em andamento, mas ela é mais rígida para juízes (de quem é proibida qualquer "opinião") do que para promotores e procuradores (que não podem expressar "juízo de valor indefinido").

Os decretos das armas

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão que integra o Ministério Público Federal (MPF),afirmou em nota técnica divulgada nesta quinta-feira que os três decretos das armas, que abordam posse e porte, editados nessa semana pelo presidente Jair Bolsonaro, não solucionam todas as ilegalidades previstas nas outras medidas, do mesmo tema, que foram revogadas. A nota técnica diz que há tantas ilegalidades que não é possível separar os trechos regulares dos irregulares. 

 "As ilegalidades se acumulam em praticamente todos os espaços regulados pelos decreto das armas (posse, compra, registro, tiro esportivo, munições etc), de tal modo que resultaria impossível do ponto de vista da sistematicidade jurídica afastar apenas dispositivos específicos do ato regulamentar", diz o texto, assinado pela procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat; pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão adjunto, Marlon Alberto Weichert; e pelo coordenador da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão, Domingos Sávio Dresch da Silveira.

Insegurança jurídica

Os procuradores dizem que trata-se de "mais um capítulo da tentativa do Poder Executivo de subverter o sentido" do Estatuto do Desarmamento e sugerem o "afastamento do ordenamento jurídico", por ação do Legislativo ou do Judiciário, tanto dos novos decretos quanto dos antigos. 

Eles afirmam que "a situação aproxima-se de um caos normativo e de uma grande insegurança jurídica", ressaltando que o governo chegou a editar e revogar um decreto no mesmo dia. A nota técnica aponta dois pontos positivos nos novos decretos das armas: a redução na flexibilização do porte e na quantidade de munições que podem ser compradas.

Imposto Sindical está de volta

O presidente Jair Bolsonaro lamentou o fim da validade da Medida Provisória (MP) 873 que vedava o desconto sindical em folha. A MP foi editada no dia 1º de março e extinguiu a possibilidade da mensalidade de contribuição sindical ser debitada diretamente da folha de pagamento dos salários dos trabalhadores. A norma definiu que o recolhimento da contribuição deveria ser feito via boleto bancário e com anuência prévia do trabalhador.

Com forte resistência nos sindicatos e idas e vindas na Justiça, o Congresso Nacional nem sequer instalou a comissão especial para analisar a MP, por falta de indicação de seus membros por parte dos líderes partidários. Por causa disso, após vigorar por 120 dias, a medida caducou.

Rejeição dos parlamentares

"A Medida Provisória não recebeu por parte dos partidos a relação de integrantes e ela, então, como não vai ser votada, a partir de amanhã os sindicatos voltam a receber recursos em suas contas, desconto automático dos trabalhadores", disse Bolsonaro em live semanal transmitida pelo Facebook diretamente de Osaka, no Japão, onde o presidente participa da reunião do G20, grupo que reúne as principais economias do mundo.

O autódromo poderá voltar para o Rio?

O Autódromo de Deodoro, na Zona Oeste do Rio, onde o governo carioca deseja realizar o Grande Prêmio de Formula 1 do Brasil a partir de 2020, nem começou a ser construído e já levanta suspeitas quanto à lisura da obra.

A Golden Goal pagava as propinas por meio de ingressos para camarotes em jogos realizados no Mané Garrincha, como na partida entre o Santos e o Flamengo no dia 25 de maio de 2013. Agora, a empresa está habilitada a construir o Autódromo de Deodoro, que custará US$ 200 milhões, e os primeiros rumores de suspeição começam a surgir. O GP de F1 é realizado em Interlagos desde 1990. O contrato assegura o direito da cidade organizar o GP até 2020, mas o governador João Doria quer renová-lo por 20 anos.

Gestão é política

Bolsonaro, Witzel e Crivella tentam levar a corrida para o Rio, apesar de Deodoro não passar de um matagal.  Aqui aos ‘quatro ventos’ falam que a empresa Golden Goal Sports Ventures, que faz parte do consórcio Rio Motorsports, única participante e vencedora da licitação para a edificação das pistas cariocas, não é idônea. Ela foi alvo da Polícia Federal na Operação Panatenaico, que investigou o superfaturamento de R$ 900 milhões nas obras do Estádio Mané Garrincha, em Brasília, uma das arenas usadas na Copa do Mundo de 2014.

WhatsApp só para celulares modernos

O WhatsApp deu um ultimato nesta semana aos que não compraram um celular novo ou não atualizaram seu sistema operacional em mais de seis anos: o aplicativo de mensagens deixará de funcionar em breve em modelos de smartphone que a empresa não considera mais interessantes para hospedar sua plataforma.

A lista é ampla e afeta os telefones da Apple e de outras marcas. Caso você tenha um celular Android, todos aqueles com o sistema operacional 2.3.7 ou anterior serão afetados. Se tiver um iPhone, aqueles com o iOS 7 ou versão anterior sofrerão com a decisão do WhatsApp.

Prazo vai até fevereiro de 2020

"Nas seguintes plataformas, não é possível criar novas contas ou reverificar contas existentes", disse a empresa em um artigo atualizado de seu site de perguntas e respostas. "No entanto, se você já usa o WhatsApp, pode continuar usando-o até fevereiro de 2020."

A medida inclui, entre outros, modelos que usam sistemas Android desatualizados, como o Samsung Galaxy S3, o Galaxy Nexus do Google ou o Sony Xperia S. No caso do iPhone, serão afetados o iPhone 3G, 3GS ou iPhone 4.

A democracia sob chuvas e trovoadas

É aguda a crise que assola a nação. O tripé, Legislativo, Judiciário e sociedade, os dois primeiros, navegam em “águas turvas”, envolvidos em uma metamorfose de denúncia, mentiras e fatos reais que antes ficavam entre as paredes do planalto e dos tribunais, agora com as redes sociais, escoam e produzem efeito devastador na política nacional.

No topo dessa nebulosa, novos fatos, surgem, e se transformam em inquietantes discussões que traz inquietação para a sociedade. Este cenário tem reflexo para a economia e desperta a desconfiança do capital internacional.

O ranking da consultoria T.Keaorney, que assessora grupo econômicos, indica que o Brasil deixou de ser um país confiável para o investimento estrangeiro.

A T.Keaorney, que lista os 25 países mais confiáveis – e do qual o Brasil saiu pela primeira vez desde que o levantamento foi desenvolvido, em 1998. Sem o Brasil, nenhum país da América do Sul aparece no ranking. "A ausência de quaisquer países sul-americanos entre os 25 é notável, entretanto, dado que o Brasil foi incluído em todas as edições anteriores do ranking", aponta o estudo. Em 2018, o país já aparecia na 25ª e última posição.

A notícia de que o Índice de Confiança do Consumidor (ICC) da Fundação Getulio Vargas recuou 2,9 pontos em maio para 86,6 pontos, traduz a inquietação do brasileiro. Após a quarta queda consecutiva,

O relatório avalia o resultado de maio e mostra um aumento expressivo da insatisfação dos consumidores com a situação atual, principalmente entre famílias de menor poder aquisitivo. “Uma alteração deste quadro parece estar condicionada à redução dos elevados níveis de incerteza política e econômica observados hoje no país”, afirma Viviane Seda Bittencourt, Coordenadora das Sondagens.

Esta saga política teve início no escândalo do mensalão, o que levou o todo poderoso do Partido dos Trabalhadores – PT, José Dirceu para trás das grades.

Figuras das mais controvertidas e de alto teor de perversidade, Eduardo Cunha trouxe sério dano a sociedade, quando a frente da presidência da Câmara durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, cujo impeachment, acabou de empurrar a nação para as trevas da política.

Neste momento os refletores deste submundo da política estão sobre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Há pouco ele participou de audiência na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) para responder a perguntas sobre as mensagens que teriam sido trocadas por meio do aplicativo Telegram entre ele, então juiz federal, e procuradores da Lava Jato, divulgadas pelo site jornalístico The Intercept.

O juiz se defende com o argumento de que “conversas entre os jurisdicionados é normal”. Entendo, pela experiência judicante, de que essa relação entre os pares são válidas quando se trata de Turma, onde o magistrado faz parte da sua composição.

Ademais, o tema por ser inquietante e complexo, e sob pressão do PT e seus aliados, o ministro precisa para a segurança jurídica, manter um posicionamento discreto, com menos foco e mais concentração nos seus afazeres republicanos.

A questão agora é avaliara que é mais importante para o Brasil. Um juiz que combate o crime de grupos, e políticos que habitam o cenário nacional, ou um condenado e preso por atos lesivos a nação?

O ex-presidente Lula foi o condenado e preso de mais alto cargo da operação e cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal da capital paranaense desde abril de 2018.

Condenado por Moro em julho de 2017 a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença foi reduzida este ano por um tribunal superior a oito anos e dez meses.

Moro finalmente o considerou culpado de ter se beneficiado de um apartamento oferecido pela empreiteira para obter licitações na Petrobras. O fundador do Partido dos Trabalhadores (PT) sempre se declarou inocente e denunciou um esquema para impedir a volta da esquerda ao poder.

Seria esse tão somente o fato que cerca a reação de Lula?

Diante deste e outros fatos, me ocorre analisar se a tática da esquerda magoada pela derrota sofrida nas urnas de 2018 seria a de desqualificar, aqueles que levaram o líder petista para a prisão?

ANÁLISE & POLÍTICA

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Bretas no STF em 2020 e Moro fica para 2021

Antes de Moro ir para o STF, pode ser que vá primeiro o juiz Marcelo Bretas. É que a próxima vaga será aberta em novembro de 2020, com a aposentadoria de Celso de Mello. Para ela, Bolsonaro pode indicar Bretas, que é evangélico, do Rio, e bolsonarista. O presidente disse que deseja um evangélico no STF. Para Moro, ficaria a vaga que se abrirá com a saída de Marco Aurélio Mello, em julho de 2021.

Bolsa Família...

Ao aprovarem o crédito suplementar de R$ 248 bilhões para o governo Bolsonaro pagar contas do Bolsa Família,  benefícios para idosos carentes (BPC) e Plano Safra, os parlamentares acertaram que parte desse dinheiro deve ser, obrigatoriamente, direcionada para alguns setores essenciais. Um deles é o habitacional: o governo precisa aplicar R$ 1 bilhão no programa Minha Casa, Minha Vida. Assim, o Ministério do Desenvolvimento Regional, do ministro Gustavo Canuto, decidiu que vai usar esse dinheiro para construir 26 mil novas casas populares este ano.

Moradias...

Além de dar novas moradias a pessoas de baixa renda, o governo vai investir no setor da construção civil, que é conhecido por gerar muitos empregos. O programa foi lançado por Dilma, mas Bolsonaro o está incrementando.

Para a construção das 26 mil novas casas, serão contratados 50 mil trabalhadores. Este ano, o ministro Canuto já fechou a construção de 106 mil unidades e entregou 30 mil delas, ocupadas por 122 mil pessoas. O ministro vem trabalhando sem muito estardalhaço. Na semana passada, entregou 1.296 casas em Belém.

Líder do governo articulou

Esse acordo foi selado pela deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo no Congresso, em nome do presidente Bolsonaro. Além do dinheiro para moradias, o governo se comprometeu a destinar R$ 1 bilhão para a Educação, R$ 550 milhões para a Transposição do Rio São Francisco e R$ 330 milhões para bolsas do CNPq.

O Recurso de Lula

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) levará no dia 25 (terça) a julgamento o recurso especial de Lula contra a condenação no caso triplex. Por si só, o julgamento é importante para o ex-presidente, pois o STJ é visto como uma terceira instância.

Antecipar a análise do recurso de Lula equivale,  no caso de a condenação ser confirmada, a esvaziar outro julgamento, no Supremo Tribunal Federal, sobre a execução antecipada de pena (prisão em segunda instância), que está marcado para o dia 10 de abril.

Risco de continuar preso

De acordo com o jornal “Folha”: Há semanas a grande mídia narra o “temor” da defesa de Lula em ver o recurso entrar na pauta do dia do STJ sem aviso prévio, pelas mãos do relator Félix Fischer. Se isso ocorrer, além de desrespeitar o pedido dos advogados para que sejam avisados e possam acompanhar o julgamento, o tribunal estaria deixando de analisar com cuidado outros pedidos que lá ingressaram recentemente.

Um dos pedidos é para que novas diligências sejam feitas em função da notícia de que a Lava Jato de Curitiba assinou um termo com a Petrobras para constituir um fundo privado com R$ 2,5 bilhões. O dinheiro é proveniente de uma multa que a estatal admitiu pagar em acordo com autoridades dos Estados Unidos, no final de 2018, para evitar um processo em solo americano.

Ainda a Venezuela...

A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, encerrou a visita à Venezuela com reuniões com o presidente Nicolás Maduro e com o líder opositor Juan Guaidó, a quem garantiu que trabalha pela libertação de "presos políticos".

Bachelet foi recebida por Maduro no Palácio de Miraflores, horas após se encontrar com Guaidó, líder do Parlamento e reconhecido como presidente interino por mais de 50 países.

Ao final da reunião, Maduro se comprometeu a assumir com "seriedade" as recomendações de Bachelet sobre os direitos humanos.

"Teremos critérios diferentes, sempre existe isto em todos os países, mas disse que ela pode contar comigo, como presidente, para adotar com toda a seriedade suas sugestões, suas recomendações e suas propostas", disse Maduro ao se despedir de Bachelet.

Protestos...

Horas antes, cerca de 300 pessoas com cartazes onde era possível ler "Maduro é Pinochet" se concentraram em Caracas para chamar a atenção da ex-presidente chilena sobre os "presos políticos", o colapso da saúde e a falta de liberdades.

"Peço a Bachelet que coloque a mão no coração e faça história advogando por nossos direitos", disse à AFP Neida Brito, cujo filho buscou exílio no Chile para evitar ser detido após os protestos que deixaram 125 mortos em 2017.

Morte de bebês...

"Querem pisar em nós e Bachelet tem que ver isso", acrescentou a aposentada de 61 anos em frente à sede do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

Carrinhos de bebê vazios foram usados no protesto, como símbolo da morte de crianças pela suposta falta de tratamentos médicos.

Segundo a ONU, por conta da crise econômica, um quarto da população venezuelana -equivalente a sete milhões de pessoas- necessita de ajuda humanitária urgente, enquanto quatro milhões emigraram desde 2015.

A população mundial

Projeção divulgada há pouco pela Organização das Nações Unidas (ONU) indica que a população mundial continua a crescer, mas isso hoje ocorre no menor ritmo já registrado desde 1950. Ainda assim, o planeta já abriga cerca de 7,7 bilhões de pessoas, número que deve passar a 8,5 bilhões em 2030, a 9,7 bilhões em 2050, e a 10,9 bilhões em 2100.

O estudo indica que os principais responsáveis pelo crescimento da população mundial da nas próximas décadas devem ser os países da África subsaariana, que, sozinhos, responderão por mais de a metade dessa expansão. Já os países da América Latina, América Central, América do Norte, Europa e Ásia, devem atingir o pico de suas populações ainda antes do fim do século 21, passando então a uma fase de encolhimento.

A qualidade do seu café...

A Proteste ― Associação Brasileira de Defesa do Consumidor analisou as 20 principais marcas de café torrado e moído e ranqueou os melhores cafés disponíveis no mercado brasileiro. O teste foi realizado por um laboratório credenciado junto ao Ministério da Agricultura e utilizou uma metodologia de análise que segue normas da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Não foram aceitas amostras grátis de fabricantes. 

Testes...

Foram analisados os seguintes parâmetros: Rotulagem: se as informações contidas nas embalagens estavam de acordo com a legislação vigente e se orientam o consumidor adequadamente; Higiene: foi avaliada a presença de microrganismos, fragmentos de insetos, pelos de roedores, entre outros, além de impurezas, como cascas, paus, sedimentos, e outras espécies de plantas;

Análises físico-químicas: foi analisado o teor de umidade, a concentração cafeína e a presença de ocratoxina A (substância potencialmente cancerígena); Análise sensorial: um grupo provadores realizou a análise sensorial do café seguindo a metodologia validada pela ABIC (Associação Brasileira das Indústrias de Café) e verificou a Qualidade Global da bebida.

Ranking

A marca Melitta foi a melhor colocada, com uma pontuação total de 89 pontos. Além dela, 19 marcas foram testadas. Veja a lista com a pontuação completa dos cinco melhores cafés analisados pela Proteste: 1º - Melitta Café (89); 2º - Pimpinela Café (82); 3º - 3 Corações Café (77).

CNH e os pontos na carteira

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta semana que vai acabar com radares nas rodovias federais e mudanças na CNH. Bolsonaro falou no programa de TV do Silvio Santos que o brasileiro “não sente mais prazer em dirigir” e prometeu uma medida provisória para aumentar o limite de pontos tolerados em uma Carteira Nacional de Habilitação (de 20 para 40), reduzir o número de radares em rodoviais federais e ainda aumentar o tempo de validade da CNH, de 5 para 10 anos.

Indústria da multa de trânsito

Jair Bolsonaro ainda afirmou a Silvio Santos que existiam cerca de 8 mil pedidos para instalação de novos radares, que foram arquivados assim que assumiu o governo. De acordo com o presidente, os radares das rodovias federais devem ser removidos na medida em que os contratos com as empresas forem se encerrando.

ANÁLISE & POLÍTICA

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Levy sumariamente dispensado do BNDES

A saída de Joaquim levy da presidência do BNDES marca um processo de desgaste que se arrastava há meses na relação com o Planalto. Segundo interlocutores do Palácio, aliados do presidente Jair Bolsonaro avaliavam que o  BNDES continuava a ser uma "caixa-preta", apesar das iniciativas adotadas por Levy para dar mais transparência ao banco. 

Funcionários...

Uma das iniciativas, foi a publicação no site do banco, da lista de empresas e países que mais tomaram empréstimos da instituição. Mesmo assim, segundo fontes, Bolsonaro avaliava que Levy evitava se indispor com os funcionários ao se esquivar da tarefa de condenar operações de empréstimo, especialmente o financiamento a exportações em Cuba ,Venezuela e Angola, aprovadas durante o governo do PT.

A gota d’água para a irritação do presidente, segundo essas fontes, teria sido a indicação de Marcos Pinto para a diretoria de mercado de capitais , sem qualquer comunicação prévia de Levy à Presidência da República. Pinto foi chefe de gabinete de Demian Fiocca, quando ele foi presidente do BNDES, no governo Lula.

Queixas...

Segundo um dos auxiliares do presidente, Bolsonaro reconhece a competência de Joaquim Levy, mas o considera um grande tecnocrata que não vinha cumprindo sua principal função. Já há alguns meses, Bolsonaro vinha se queixando da atuação de Levy.

Ex militante do PT foi a gota dágua

A saída de Levy, aconteceu um dia após críticas públicas de Jair Bolsonaro ao economista. O presidente não gostou da indicação de Marcos Barbosa Pinto para a diretoria de Mercado de Capitais do BNDES, porque Barbosa Pinto foi assessor do banco no governo do PT. Levy também atuou em gestão petista, como ministro da Fazenda de Dilma Rousseff, mas Bolsonaro disse em outra ocasião que deu um voto de confiança a pedido de Guedes porque não havia nada que o desabonasse.

Guedes x Levy

Também pesaram os atritos com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que exigia do BNDES a devolução ao Tesouro Nacional de  R$ 126 bilhões ainda este ano, referente a aportes no passado. Levy, segundo técnicos do governo, vinha resistindo, alegando que não tinha todo o dinheiro porque os recursos estavam emprestados. Ele defendia um prazo maior: em maio, pagou R$ 30 bilhões e acertou que pagaria R$ 23 bilhões nos próximos meses.

A venda de ações da União que estão em poder do BNDES, como da Petrobras e Vale, também criou mal-estar entre Levy e Guedes. Enquanto o ministro defendia maior rapidez nessas operações, Levy seguia na linha de elaborar um plano para se desfazer desses ativos, sem prejudicar o próprio banco e as empresas. 

Moro e os Hackers

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, usou as redes sociais para afirmar que o vazamento de mensagens trocadas entre ele e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato, não irá interferir em no que ele chamou de sua "missão". "Hackers de juízes, procuradores, jornalistas e talvez de parlamentares, bem como suas linhas auxiliares ou escândalos falsos não vão interferir na missão", postou o ex-juiz.

Segundo revelado pelo site The Intercept Brasil, enquanto juiz, Moro teria abandonado a imparcialidade do cargo e orientado procuradores a alterarem fases da Lava jato, cobrado a realização de novas operações, sugerido pistas, além de antecipar ao menos uma decisão judicial.

A afirmação de Moro sobre sua missão, veio como "ressalva, em um post com dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) que, segundo ele, apontam para uma de 23% no número de homicídios no país nos dois primeiros meses do ano quando em comparação com o mesmo período do ano passado. Pressionado após a divulgação da troca de mensagens, Moro disse que irá prestar esclarecimentos sobre o caso na Comissão de Constituição e Justiça do Senado na próxima quarta-feira (19). O assunto também foi divulgado com exatidaõa no Portal 247

Fim dos alvarás de funcionamento

O secretário de Desburocratização , Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, anunciou nesta quarta-feira (12) que negócios considerados de baixo risco podem ser dispensados de alvarás e licenças prévias para operar.

A medida abarca pequenos comerciantes, como cabeleireiros, manicures e bares, que até hoje precisavam de alvarás de autorização para poder funcionar.

"O objetivo é retirar um pouco o peso da burocracia e o excesso de regulamentação para pequenos e médios empreendedores. Hoje o Brasil ocupa 109ª posição no ranking Doing Business (melhores países para fazer negócios), e o grande avanço da MP é tirar o foco do Estado das atividades que não oferecem risco e canalizar a força regulatória para atividades de alto risco", disse ele.

A mudança definida pelo Ministério da Economia estabelece uma nova matriz de risco para as atividades econômicas em geral. Até então, elas estavam classificadas entre alto ou baixo risco. Neste segundo caso, vistorias e fiscalizações eram feitas depois da abertura do negócio – mas ainda era necessário requisitar junto ao governo alvarás prévios, geralmente relativos a prevenção de incêndio, regras sanitárias e controle ambiental. Agora, o governo divide o risco em três categorias (alto, médio e baixo), e 287 tipos de negócios, entre cabeleireiros, bares e borracharias, não vão mais precisar pedir essas licenças antes de começar a funcionar.

O diretor do departamento de registro empresarial da secretaria de Desburocratização, André Ramos, enfatizou que a facilitação não anula a necessidade de cadastros tributários, como CNPJs e inscrições estaduais e municipais das empresas. Ele disse ainda que a fiscalização continua.

Facilidades...

"A mudança não torna as empresas imunes à fiscalização. O que não pode acontecer é essa fiscalização ser condição para ela exercer sua atividade. Mas isso não significa que será possível abrir negócios em qualquer lugar, em local público, ou que haverá dispensa de registro para atividades regulamentadas por lei, como é o caso de contadores e advogados", diz Ramos.

Segundo o Ministério da Economia, a mudança tem efeitos imediatos e vale como diretriz para estados e municípios. Os governos regionais, no entanto, continuam tendo a prerrogativa de estabelecer regras mais restritas ou mais amplas que as definidas pela MP.

O ouro de Roraima

Policiais federais, procuradores e técnicos da Agência Nacional de Mineração (ANM) tentam decifrar um enigma: como o ouro se tornou em 2019 o segundo maior produto de exportação de Roraima sem que o Estado tenha uma única mina operando legalmente?

As exportações têm como destino quase exclusivo a Índia e ocorrem enquanto a Terra Indígena Yanomami, parcialmente localizada em Roraima, enfrenta a maior invasão de garimpeiros desde sua demarcação, nos anos 1990 - o que leva autoridades ouvidas pela BBC News Brasil a afirmar que o ouro exportado está sendo retirado ilegalmente do território indígena.

Garimpos ilegais

Há décadas Roraima lida com garimpos ilegais, atividade associada a graves danos ambientais e sociais. Mas o ouro extraído dessas áreas costumava ser negociado no mercado negro e sua origem não aparecia nas estatísticas do governo.

A diferença é que, agora, ao menos parte das transações tem entrado nos cadastros federais. Investigadores trabalham com as hipóteses de que o garimpo ilegal cresceu tanto que ficou difícil ocultá-lo dos registros oficiais e de que há um esquema para fraudar a origem do ouro proveniente de áreas indígenas.

Uma das suspeitas é que garimpeiros estejam comprando notas fiscais de uma empresa autorizada a explorar minérios em Roraima, "esquentando" o ouro extraído ilegalmente e permitindo que ele seja vendido por preços de mercado, mais altos que os do mercado clandestino.

O adeus as armas

ROBERTO MONTEIRO PINHO

No dia 7 de maio, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que amplia, em muito, as atuais condições que autorizam o porte de armas. As medidas incluídas no texto facilitam que certos profissionais como advogados, caminhoneiros e políticos eleitos, por exemplo, portem armas de fogo carregadas.

Uma semana depois, um parecer da Câmara dos Deputados disse que o decreto contém ilegalidades e o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa uma ação que questiona sua constitucionalidade.

No dia 10 de maio, a ministra Rosa Weber, do STF, decidiu dar oportunidade para o presidente explicar o decreto antes de decidir sobre a ação que pede a anulação do documento, pedida pela Rede Sustentabilidade. A ministra ouvirá o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e a Advocacia-Geral da União (AGU).

Questionamento em duas frentes: ele pode acabar sendo suspenso total ou parcialmente pelo STF, ou pode ser derrubado pelo Congresso Nacional, que também tem instrumentos legais para fazê-lo.

A polêmica em torno do decreto está latente. Os constitucionalistas afirmam que, o Executivo extravasar seu poder em um assunto como esse não é uma questão marginal.  "São questões fundamentais para o Estado de Direto, a separação do Poder, a hierarquia das leis".

Em nota da Comissão de Segurança Pública da OAB-SP, (...) o STF deve barrar o decreto, ao menos nas partes que contrariam a legislação. "Editar um decreto que não será efetivo gera uma insegurança, uma confusão na população".

Na opinião do cientista Marcos Perez, da USP, a questão exige um debate longo e editar um decreto "que provavelmente será derrubado" é um "desserviço".

Por sua vez o Senado também elaborou uma nota técnica apontando diversos problemas no decreto. Nela, a Casa destaca que não está questionando "o mérito e a razão" das medidas, mas o "extravasamento" de poder que o decreto representa, ou seja, o que está em discussão não é a questão do armamento, mas o possível abuso de poder do presidente ao tentar forçar uma decisão contrária à lei sem passar pelo poder Legislativo.

Penso aqui se será possível o Congresso e o STF derrubarem o decreto do presidente?

A ação da Rede no STF é uma Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) o que vem a ser um tipo de ação de inconstitucionalidade que pede uma decisão liminar (em caráter de urgência) parar suspender o decreto. Porém isso, a princípio, não resolve.

A ministra Rosa Weber deve decidir sobre o pedido depois de ouvir o presidente Jair Bolsonaro – ele tem cinco dias para explicar o decreto.

Neste momento o impasse se prende ao prazo de lei, onde a partir em que receber a notificação da Corte, o que ainda não ocorreu o presidente.

Em um evento na tarde de sexta (10), Bolsonaro disse que se o decreto "é inconstitucional, tem que deixar de existir. Quem vai dar a palavra final vai ser o Plenário da Câmara. Ou a Justiça".

Há alguns caminhos que podem ser seguidos pela ministra Rosa Weber em sua decisão. 

Ela pode: Independentemente da decisão do Supremo, o Congresso também tem mecanismos para suspender o decreto. Como explica Marcos Perez, da USP, seria preciso um decreto legislativo para revogar o ato do presidente.

"É algo relativamente fácil, seria necessário ter maioria simples na Câmara e no Senado", explica Luis Ponci, da PUC.

O Adeus às Armas é sem dúvida, um dos livros mais marcantes na abordagem sobre a violência bélica.

 O autor Ernest Hemingway, tido como um dos melhores escritores americanos, o Prêmio Nobel da Literatura em 1954 marcou sua entrada no cenário literário com um dos seus primeiros romances e que refletiu, de certo modo, a experiência do autor como condutor de ambulâncias em Itália, no palco da Primeira Guerra Mundial.

As partes do enredo que decorrem na guerra acabam por ter algum interesse, em especial no que toca a alguns diálogos que acompanham reflexões sobre o sentido da guerra e que, na minha opinião, continuam válidos 85 anos depois de sua publicação.

Não estou totalmente convencido de que entregar armas para cidadãos seja a solução para aplacar a violência no país. Me desperta desconfiança. Deixa entrever que o Estado nunca foi capaz de solucionar a crise de crimes que abala a nação.

Quando palpiteiros de plantão plantam informações de outras culturas que permitem o uso da arma como proteção a pessoa, escusam esses de que estamos à beira de entregar armas para cidadão que na sua ampla maioria sequer poderá adquirir um revolver de terceira qualidade.

O Estado brasileiro tem sido por demais mentiroso, omisso, e ardiloso. Ao remeter compulsoriamente o combate à violência para a própria sociedade, que ele teria que proteger, se escusa da própria obrigação constitucional.

É sem qualquer dúvida o responsável por essa saga destruidora.