Análise & Política

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ROBERTO MONTEIRO PINHO

Bolsonaro: O PT travou recurso do Bolsa Família

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) voltou a alertar, neste domingo (9), para o risco de faltar recursos para o Bolsa Família e outros benefícios sociais e culpou a oposição de estar "trabalhando para inviabilizar" os pagamentos. No Twitter, Bolsonaro compartilhou publicação do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) na qual o petista comemora o fato de a oposição ter obstruído projeto que autoriza R$ 248,9 bilhões  em crédito suplementar ao governo.

No Palácio do Alvorada, Bolsonaro também voltou ao assunto, atribuindo à arrecadação menor que a prevista a necessidade de se aprovar o crédito emergencial no Congresso. "A oposição está trabalhando para inviabilizar o pagamento de beneficiários do Bolsa Família, idosos com deficiência, Plano Safra e PRONAF. Para alcançar seus objetivos vale até prejudicar os mais pobres", acusou, no Twitter.

Sem recursos...

No sábado, o presidente já havia alertado para o risco de o governo ficar sem recursos para "o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25" caso o Congresso não aprove o projeto. "Se não aprovar, teremos problemas. Não é que eu não queira pagar ninguém, é que não vai ter dinheiro", afirmou neste domingo, para o G1.

Ao ser questionado sobre se essas despesas não estão no Orçamento de 2019, ele respondeu. "Está, mas a receita está bem abaixo do previsto". Embora a arrecadação, de fato, esteja em baixa, o crédito é necessário por causa de uma norma fiscal, conhecida como regra de ouro. Por ela, o governo não pode emitir dívida para pagar despesas correntes, como folha de salário e benefícios. Ele só pode se endividar para fazer investimentos.

Na última quarta-feira (5), a Comissão Mista de Orçamentos (CMO) adiou a votação do projeto de lei que autoriza o crédito. O governo não tinha os votos necessários para a aprovação. A ideia do presidente da CMO, senador Marcelo Castro (MDB-PI), é votar a matéria na semana que vem. É mais uma emergência para o Planalto no Congresso.

Previdência...

O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, disse no domingo (9) que o governo trabalha com a expectativa de aprovar a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados ainda em junho, portanto antes do recesso parlamentar. 

Segundo Onyx, o relator da proposta na Comissão Especial da Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP), deve apresentar um relatório “equilibrado” “provavelmente” na terça-feira (11). “O deputado Samuel Moreira vem construindo um relatório equilibrado, pelas informações que temos recebido. A grande preocupação é que exista uma boa potência fiscal”, adiantou o ministro ao deixar a Residência Oficial do Torto, em Brasília, onde o presidente Jair Bolsonaro passa o domingo. 

Maia e Alcolumbre

Ainda sobre a reunião de hoje com Bolsonaro, Onyx disse que o presidente revisou e fez algumas sugestões ao texto do chamado Pacto entre Poderes. A versão final do documento depende agora de uma nova conversa com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. 

“O pacto é um grande acordo no sentido de fazer com que, de maneira harmônica, os Poderes possam atuar e trabalhar, cada um dentro da sua especificidade, sem haver interferência nenhuma de um poder no outro, no sentido de, juntos, fazermos um esforço nacional de resgatar o Brasil desse momento difícil”, adiantou. 

Deputados criticaram a participação do presidente do STF  Dias Toffoli

Na avaliação do presidente da Câmara, as reformas aparecem no documento como uma “pauta do governo” e, por isso, encontram resistência entre líderes de partidos. A participação do presidente do STF Dias Toffoli no pacto também foi alvo de críticas, especialmente de magistrados, segundo os quais o documento fere a independência do Judiciário. 

Brasil têm IDH inferior ao da Argentina

A despeito do cenário de crises econômicas ainda mais profundas que as brasileiras, o país vizinho permanece à frente do Brasil em muitos (embora não todos) indicadores sociais importantes, em áreas como desenvolvimento humano, educação e saúde.

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), calculado pela ONU a partir de um conjunto de indicadores socioeconômicos, foi de 0,825 na Argentina em 2018, contra 0,759 no Brasil (quanto mais perto de 1 o IDH, melhor é o desenvolvimento do país).

Expectativa de vida

Segundo os parâmetros do Banco Mundial, 0,4% da população argentina vivia com até US$ 1,90 por dia em 2017. No Brasil, esse índice era de 4,8%. A expectativa de vida de um argentino ao nascer é de 76,7 anos, um ano a mais do que a dos brasileiros.

Para Marcio Bobik, professor de economia latino-americana na Faculdade de Economia e Administração da USP em Ribeirão Preto (SP), trata-se mais de um grande fracasso brasileiro do que de um êxito argentino.

"A Argentina, a despeito de suas crises, de fato tem indicadores de saúde, educação e distribuição de renda bem melhores, embora eles tenham se reduzido por causa da crise permanente. Mas é porque os indicadores do Brasil são muito ruins", afirma à BBC News Brasil.

Distribuição de renda e a pior do planeta

"O Brasil tem um PIB maior e uma economia muito mais diversificada, mas índices muito ruins de pobreza e uma das piores distribuições de renda do planeta, o que reflete em seu IDH."

Ele lembra, por exemplo, que o PIB per capita argentino é bem maior do que o brasileiro: o equivalente a US$ 14.402 (cerca de R$ 55,6 mil) em 2017, em comparação com US$ 9.821 (quase R$ 40 mil) no Brasil.

Ranking do trânsito

O trânsito da cidade de Recife, em Pernambuco, está entre os 10 mais caóticos do mundo. O ranking de 2018 da "Traffic Index", feito pela empresa de GPS Tomtom, avaliou 403 cidades, em 56 países e seis continentes.

Em comparação ao ano anterior, Recife subiu uma posição no ranking, o que representa um piora no  trânsito da capital  pernambucana. 

Rio de Janeiro está na 22ª posição

Mumbai, na Índia, ficou com a primeira colocação de "pior trânsito" do mundo, seguida por Bogotá (Colômbia), Lima (Peru), Nova Deli (Índia), Moscou (Rússia), Istambul (Turquia), Jacarta (Indonésia), Bangkok (Tailândia) e Cidade do México (México).

Recife é a primeira cidade brasileira no ranking, na 10ª colocação. Depois, aparece São Paulo (21ª), Rio de Janeiro (22ª), Salvador (35ª), Fortaleza (50ª), Porto Alegre (63ª), Belo Horizonte (68ª), Curitiba (147ª) e Brasília (249ª).