ANÁLISE &
POLÍTICA
ROBERTO MONTEIRO PINHO
Levy sumariamente dispensado do BNDES
A saída de Joaquim levy da presidência do BNDES marca um
processo de desgaste que se arrastava há meses na relação com o Planalto.
Segundo interlocutores do Palácio, aliados do presidente Jair Bolsonaro
avaliavam que o BNDES continuava a ser uma "caixa-preta",
apesar das iniciativas adotadas por Levy para dar mais transparência
ao banco.
Funcionários...
Uma das
iniciativas, foi a publicação no site do banco, da lista de empresas e
países que mais tomaram empréstimos da instituição. Mesmo assim, segundo
fontes, Bolsonaro avaliava que Levy evitava se indispor com os funcionários ao
se esquivar da tarefa de condenar operações de empréstimo, especialmente o
financiamento a exportações em Cuba ,Venezuela e Angola,
aprovadas durante o governo do PT.
A gota d’água para a
irritação do presidente, segundo essas fontes, teria sido a indicação de Marcos
Pinto para a diretoria de mercado de capitais , sem qualquer comunicação
prévia de Levy à Presidência da República. Pinto foi chefe de gabinete de
Demian Fiocca, quando ele foi presidente do BNDES, no governo Lula.
Queixas...
Segundo um dos
auxiliares do presidente, Bolsonaro reconhece a competência de Joaquim Levy, mas
o considera um grande tecnocrata que não vinha cumprindo sua principal função.
Já há alguns meses, Bolsonaro vinha se queixando da atuação de Levy.
Ex militante do PT foi a gota dágua
A saída de Levy,
aconteceu um dia após críticas públicas de Jair Bolsonaro ao economista. O
presidente não gostou da indicação de Marcos Barbosa Pinto para a diretoria de
Mercado de Capitais do BNDES, porque Barbosa Pinto foi assessor do banco no
governo do PT. Levy também atuou em gestão petista, como ministro da Fazenda de
Dilma Rousseff, mas Bolsonaro disse em outra ocasião que deu um voto de
confiança a pedido de Guedes porque não havia nada que o desabonasse.
Guedes x Levy
Também pesaram os
atritos com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que exigia do BNDES a
devolução ao Tesouro Nacional de R$ 126 bilhões ainda este ano, referente
a aportes no passado. Levy, segundo técnicos do governo, vinha resistindo,
alegando que não tinha todo o dinheiro porque os recursos estavam
emprestados. Ele defendia um prazo maior: em maio, pagou R$ 30 bilhões e
acertou que pagaria R$ 23 bilhões nos próximos meses.
A venda de ações da
União que estão em poder do BNDES, como da Petrobras e Vale, também criou
mal-estar entre Levy e Guedes. Enquanto o ministro defendia maior rapidez
nessas operações, Levy seguia na linha de elaborar um plano para se desfazer
desses ativos, sem prejudicar o próprio banco e as empresas.
Moro e os Hackers
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, usou as redes sociais para afirmar
que o vazamento de mensagens trocadas entre ele e o procurador Deltan
Dallagnol, coordenador da Lava Jato, não irá interferir em no que ele chamou de
sua "missão". "Hackers de juízes, procuradores, jornalistas e
talvez de parlamentares, bem como suas linhas auxiliares ou escândalos falsos
não vão interferir na missão", postou o ex-juiz.
Segundo revelado pelo site The Intercept
Brasil, enquanto juiz, Moro teria abandonado a imparcialidade do cargo e
orientado procuradores a alterarem fases da Lava jato, cobrado a realização de
novas operações, sugerido pistas, além de antecipar ao menos uma decisão
judicial.
A afirmação de Moro sobre sua missão, veio como "ressalva, em um post com dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) que, segundo ele, apontam para uma de 23% no número de homicídios no país nos dois primeiros meses do ano quando em comparação com o mesmo período do ano passado. Pressionado após a divulgação da troca de mensagens, Moro disse que irá prestar esclarecimentos sobre o caso na Comissão de Constituição e Justiça do Senado na próxima quarta-feira (19). O assunto também foi divulgado com exatidaõa no Portal 247
Fim dos alvarás de funcionamento
O secretário de Desburocratização
, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, anunciou
nesta quarta-feira (12) que negócios considerados de baixo risco podem ser
dispensados de alvarás e licenças prévias para operar.
A medida abarca
pequenos comerciantes, como cabeleireiros, manicures e bares, que até hoje
precisavam de alvarás de autorização para poder funcionar.
"O objetivo é
retirar um pouco o peso da burocracia e o excesso de regulamentação para
pequenos e médios empreendedores. Hoje o Brasil ocupa 109ª posição no ranking
Doing Business (melhores países para fazer negócios), e o grande avanço da MP é
tirar o foco do Estado das atividades que não oferecem risco e canalizar a
força regulatória para atividades de alto risco", disse ele.
A mudança definida
pelo Ministério da Economia estabelece uma nova matriz de risco para as
atividades econômicas em geral. Até então, elas estavam classificadas entre
alto ou baixo risco. Neste segundo caso, vistorias e fiscalizações eram feitas
depois da abertura do negócio – mas ainda era necessário requisitar junto ao
governo alvarás prévios, geralmente relativos a prevenção de incêndio, regras
sanitárias e controle ambiental. Agora, o governo divide o risco em três
categorias (alto, médio e baixo), e 287 tipos de negócios, entre cabeleireiros,
bares e borracharias, não vão mais precisar pedir essas licenças antes de
começar a funcionar.
O diretor do
departamento de registro empresarial da secretaria de Desburocratização, André
Ramos, enfatizou que a facilitação não anula a necessidade de cadastros
tributários, como CNPJs e inscrições estaduais e municipais das empresas. Ele
disse ainda que a fiscalização continua.
Facilidades...
"A mudança não
torna as empresas imunes à fiscalização. O que não pode acontecer é essa
fiscalização ser condição para ela exercer sua atividade. Mas isso não
significa que será possível abrir negócios em qualquer lugar, em local público,
ou que haverá dispensa de registro para atividades regulamentadas por lei, como
é o caso de contadores e advogados", diz Ramos.
Segundo o Ministério
da Economia, a mudança tem efeitos imediatos e vale como diretriz para estados
e municípios. Os governos regionais, no entanto, continuam tendo a prerrogativa
de estabelecer regras mais restritas ou mais amplas que as definidas pela MP.
O ouro de Roraima
Policiais federais,
procuradores e técnicos da Agência Nacional de Mineração (ANM) tentam decifrar
um enigma: como o ouro se tornou em 2019 o segundo maior produto de exportação
de Roraima sem que o Estado tenha uma única mina operando legalmente?
As exportações têm como destino quase exclusivo a
Índia e ocorrem enquanto a Terra Indígena Yanomami, parcialmente localizada em
Roraima, enfrenta a maior invasão de garimpeiros desde sua demarcação, nos anos
1990 - o que leva autoridades ouvidas pela BBC News Brasil a afirmar que o ouro
exportado está sendo retirado ilegalmente do território indígena.
Garimpos
ilegais
Há décadas Roraima lida com garimpos ilegais,
atividade associada a graves danos ambientais e sociais. Mas o ouro extraído
dessas áreas costumava ser negociado no mercado negro e sua origem não aparecia
nas estatísticas do governo.
A diferença é que, agora, ao menos parte das
transações tem entrado nos cadastros federais. Investigadores trabalham com as
hipóteses de que o garimpo ilegal cresceu tanto que ficou difícil ocultá-lo dos
registros oficiais e de que há um esquema para fraudar a origem do ouro
proveniente de áreas indígenas.
Uma das suspeitas é que garimpeiros estejam
comprando notas fiscais de uma empresa autorizada a explorar minérios em
Roraima, "esquentando" o ouro extraído ilegalmente e permitindo que
ele seja vendido por preços de mercado, mais altos que os do mercado clandestino.