ROBERTO
MONTEIRO PINHO
LULA: As contas
do governo é o maior rombo da história e fecha 2023 com resultado negativo de
R$ 230,5 bilhões
Os números
divulgados na segunda-feira (29/1) refletem os resultados do Tesouro Nacional,
Previdência Social e Banco Central. Tesouro e BC contabilizaram um superávit de
R$ 75,7 bilhões e a Previdência um déficit de R$ 306,2 bilhões. Segundo o
Ministério da Fazenda, parte do resultado decorre da compensação a estados e
municípios pelas perdas que tiveram com a redução do ICMS aprovada pelo
Congresso em 2022.
Com as contas do governo
federal fechando 2023 com resultado negativo de R$ 230,5 bilhões ou 2,12% do
PIB, o mercado ligou o alerta vermelho. A informação consta do Boletim do segundo
relatório divulgado na segunda-feira (29/1) pelo Tesouro Nacional. É o segundo
maior rombo da história, inferior apenas ao registrado em 2020, de R$ 939
bilhões – ano em que as despesas públicas dispararam com o combate à pandemia
de Covid-19.
Parte do
resultado se deve ao pagamento antecipado de precatórios. Sem contar essa
questão, o saldo negativo seria de R$ 138,1 bilhões – o pior desde 2019, sem
contar o ano da pandemia. É esse valor que será considerado para efeito da meta
fiscal do governo, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a
regularização do estoque de precatórios fora da meta e do limite de gastos.
Haddad blindou as emendas parlamentares e o pagamento dos precatórios
Em seu primeiro
discurso como ministro, em 2 de janeiro de 2023, Haddad afirmou que não
aceitaria "um resultado primário que não seja melhor do que os absurdos R$
220 bilhões de déficit previstos no Orçamento para 2023". À época, o
ministro ainda não considerava a regularização dos precatórios.
Mesmo excluindo
os precatórios da conta, porém, o resultado primário foi pior que o previsto
por Haddad em diferentes ocasiões do ano passado. No fim de junho, por exemplo,
ele declarou que o déficit seria próximo de R$ 100 bilhões no ano, cerca de 1%
do PIB.
"Se ainda forem deduzidos os efeitos fiscais da LC nº 201/2023, decorrente das compensações e indenizações aos estados e munícipios por renúncias fiscais realizadas pelo governo federal em 2022, o déficit apurado somaria R$ 117,2 bilhões ou 1,1% do PIB", informa
ABIN: PF fez apreensão de computadores do vereador Carlos Bolsonaro
O vereador carioca Carlos Bolsonaro
(Republicanos), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi alvo de buscas
da Polícia Federal (PF) na manhã de segunda-feira (29/1). A ação foi autorizada
pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Agentes cumpriram os mandados de busca e apreensão no
gabinete do vereador na Câmara Municipal do Rio de Janeiro e em sua residência
na Barra da Tijuca. Além disso, um mandado foi cumprido em Angra dos Reis, no
litoral fluminense, onde Carlos está com o pai. Entre os materiais apreendidos
na casa do vereador estão um laptop, um pendrive, cartões de memória e mídia.
O caso
segundo o inquérito denúncia o uso da Abin para escutas ilegais
Em nota, a Câmara Municipal do Rio informou que
os policiais federais estiveram no gabinete de Carlos Bolsonaro entre às 07h e
09h desta segunda. A equipe de segurança da Casa e um assessor do parlamentar
acompanharam as buscas. A ação é um desdobramento da Operação Vigilância
Aproximada, que investiga o monitoramento ilegal de autoridades por parte da
Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante a gestão do ex-diretor-geral
Alexandre Ramagem – atualmente deputado federal pelo PL -, que comandou o órgão
no governo Bolsonaro.
Nesta nova
etapa, a Polícia Federal busca avançar no núcleo político, identificando os
principais destinatários e beneficiários das informações produzidas ilegalmente
no âmbito da Abin, por meio de ações clandestinas. Segundo a PF, nessas ações
eram utilizadas técnicas de investigação próprias das polícias judiciárias,
sem, contudo, qualquer controle judicial ou do Ministério Público.
PT e aliados ligam o alerta para o
fenômeno Michele em 2026
A ilegibilidade do
ex-presidente Jair Bolsonaro, abre caminho para a exprimira dama Michele
Bolsonaro, disputar a presidência do país em 2026. Após avaliação dos petistas,
o tema se tornou preocupação dos aliados da esquerda. Tudo indica que o PL está
disposto apostar todas as fichas em Michele Bolsonaro como a candidata do
partido em 2026. Isso ocorreria diante de um cenário de inelegibilidade e
possível prisão do ex-presidente. A coluna teve informação de que o partido vai
investir pesado para tentar viabilizar Michelle, caso seja alternativa, a
experiência política que Bolsonaro disse publicamente que lhe faltava, será colocada
em prática.
O principal investimento é o
aluguel de um avião para Michelle rodar o país, a partir de outubro. O
planejamento prevê que Michelle dobre a quantidade de viagens que tem feito,
passando até três semanas a cada mês fora de Brasília. Visitará estados das
cinco regiões, apresentando o PL Mulher e reforçando o discurso de que a
família é perseguida.
A vice-presidente
da OABRJ Ana Tereza Basílio incrementa o projeto Mentoria
Dando continuidade as atividades
acadêmicas, a Comissão de Mentoria Jurídica da OABRJ realizou, na quinta-feira,
(25/1), o primeiro treinamento de 2024. A palestra temática do advogado,
secretário-geral da OAB/Niterói, pós-doutor em Direito, doutor e mestre em
Política Social e Educação, Carlos Alberto Lima de Almeida, foi acompanhada por
colegas para praticar a elaboração de artigos científicos importantes para a
carreira advocatícia.
“Carlos Alberto é um dos
principais professores e mentores da comissão e uma das grandes
autoridades da Academia do nosso estado e país. Este evento inicia 2024 com o
pé direito”, considerou a vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio.
A presidente da Comissão
organizadora, Thais Fontes; o vice-presidente da Comissão de Direito Civil da
OABRJ, João Quinelato; o presidente da Comissão de Mentoria Jurídica da
OAB/Barra da Tijuca, André Proença; a integrante das comissões de Defesa do
Consumidor e Direito Eleitoral da Seccional, Shirlene Mendes; e o palestrante,
Carlos Alberto Lima de Almeida, deram ênfase as declarações de Basílio.
OAB: Advogadas já são
maioria nos quadro da entidade
Os
destinos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), maior entidade da
sociedade civil brasileira, para os próximos anos serão decididos em 2024 com
as eleições diretas para as presidências das seccionais e subseções. As
próximas diretorias precisam montar chapas para preencher os cargos com centenas
de conselheiros e conselheiras e suplentes, para o triênio 2025-2027 só serão
definidos em novembro
Até
lá, advogadas e advogados de todo o Brasil vão acompanhar e poderão participar,
desde que estejam adimplentes com suas anuidades, que dá sinais de eleições
mais concorridas nos últimos anos. As disputas
já tomam formas, articulações disparam e promete esquentar após a volta do recesso
da advocacia nos estados, e por sua vez nas subseções instaladas nas cidades de
todo país.
Mudanças no processo eleitoral
O
processo eleitoral da OAB neste ano acontecerá em data próxima com as eleições
municipais, e tem tudo para impactar o cenário esquerda e direita, que ocorreu
nas eleições de 2022. Estão sendo observados nos estados o surgimento de novas
lideranças, e o retorno ao cenário de nomes já experientes em política de outros
pleitos, assim como a possível aprovação no Conselho Federal, de projetos de
reeleição até mesmo permitindo um terceiro mandato.
A
novidade poderá ter ainda uma nova regra, que vai permitir a eleição direta
para escolha do presidente nacional e seus conselheiros. As atenções estão
voltadas para o Rio de Janeiro, onde candidaturas já conhecidas vão disputar o
pleito. A movimentação é vista com bons olhos pela maioria dos advogados, que
defendem o pluralismo, e a participação de lideranças com propostas, levadas
para o debate para solidificar objetivos comuns, e para isso garimpam
apoiadores em todo estado.
Os golpistas do dinheiro esquecido nos
bancos
O BC
(Banco Central) vem alertando sobre o aumento de tentativas de golpe no Sistema
de Valores a Receber desde o fim do ano passado.
Segundo o chefe do Departamento de Atendimento de Institucional do BC, Carlos
Eduardo Gomes, a tecnologia dos golpistas varia, mas o procedimento não varia
muito. Criminosos simulam consultas em falsos sites e aplicativos
fora do ambiente da autoridade monetária.
A
falsa consulta resulta em valores altos, entre R$ 1 mil e R$ 3 mil, a receber.
Em seguida, os fraudadores orientam o usuário a clicar em
um link falso e a pagar entre R$ 45 e R$ 90 para liberarem o suposto
valor esquecido. Após o pagamento, os criminosos nunca mais entram em contato,
e a vítima perde o dinheiro. “Uma transferência de menos de R$ 100 não é muito,
mas pode provocar prejuízos consideráveis para quem ganha pouco”, diz Gomes. O
Banco Central informou que o volume de denúncias nos canais de atendimento
aumentou consideravelmente nas últimas semanas, com um pico entre a última
semana de dezembro e a segunda semana de janeiro.
O Vale do Silício e a miopia brasileira
Segundo
Maurício Benvenutti, uma das coisas que o Brasil tem de sobra
é rebeldia, ou seja, a vontade de mudar, de fazer acontecer. Mas, como já
visto, só isso não basta. Em relação a conhecimento, o país tem um nível médio,
enquanto o capital é pouco. Além disso, ainda impera no país a cultura da
estabilidade, na qual ter uma casa própria e um emprego estável por anos a fio
é sinônimo de sucesso. Dessa forma, a postura que é tão presente
no Vale ainda não é muito comum aqui no Brasil, ainda mais entre o público
que não está ligado diretamente ao mundo do empreendedorismo.
No
entanto, ela está começando a chegar com a ajuda das startups, que vêm ou
que surgem no país. Outro fator que o Brasil precisa aprender com o Vale é
a ter mais humildade e abertura com pessoas de fora. Segundo Rodrigo
Espinosa, que ao longo da sua experiência já teve a oportunidade de trabalhar
no Brasil:
“Não há muita abertura para estrangeiros como há na Califórnia. Também, no Brasil há muita arrogância, as pessoas não têm humildade”. Com a falta de abertura, dificilmente ocorre a troca de experiências e o compartilhamento de conhecimento entre as pessoas.
ROBERTO
MONTEIRO PINHO - Jornalista, escritor, CEO em Jornalismo Investigativo,
ambientalista, presidente da Associação Nacional e Internacional de Imprensa –
ANI, Associação Emancipacionista da Região da Barra da Tijuca - AEBAT. Membro
da ALB - Federação das Academias de Letras do Brasil, Técnico em Arbitragem.
(Lei 9307/1996). Ex - Dirigente da Central Geral dos Trabalhadores – CGT,
Observador para Assuntos sobre Liberdade de Imprensa no Parlamento Europeu e
Direitos Humanos na ONU. Editor Executivo da Revista PeopleNews Brasil-USA.
Jornal Tribuna da Imprensa Online. Escreve para Portais, sites, titular de blog
de notícias Nacionais e Internacionais, blog Análise & Política. Repórter
Correspondente de Guerra. Autor da obra: Justiça Trabalhista do Brasil (Edit.
Topbooks), e dos livros e-book: “Os inimigos do Poder”, ”Mr. Trump na visão de um jornalista
brasileiro”, “Quando ouço uma Canção” e “Manual da Emancipação”.
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13.709, 14 de agosto de 2018."
Contato: robertompinho@yahoo.com.br
@robertomonteiropinhooficial
