ANÁLISE & POLÍTICA

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Eleições no EUA: Trump e Biden empatados

Uma pesquisa do instituto Rasmussen, um dos mais conceituados do EUA, divulgada na quarta (26), mostra o democrata Joe Biden com 46% das intenções de voto e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (foto), com 45%. Como a margem de erro é de dois pontos percentuais, os dois estão tecnicamente empatados.

Há uma semana, a diferença detectada pelo Rasmussen era de 4 pontos percentuais: Biden aparecia com 48% e Trump, 44%. Outras pesquisas seguem mostrando uma vantagem de Biden para Trump. Segundo a da Economist/Yougov, a dianteira do democrata é de 9 pontos percentuais. Na da CNBC/Change, a distância é de 8 pontos percentuais. Na da CNN, 4 pontos percentuais.

Em campanha para consolidar o voto conservador do norte do país

Buscando um segundo mandato, ele tem pela frente o comando de um país fortemente afetado pela pandemia de coronavírus, tanto na saúde quanto na economia, e um eleitorado com quatro anos de sua presidência para avaliar.

Sua principal proposta para a campanha de 2020 é recuperar a economia e os empregos, além de proteger os interesses comerciais dos EUA e continuar com sua postura linha-dura na imigração. Aqui, em detalhes, veja como Trump se coloca — e tem se colocado — nos oito temas-chave desta eleição.

E meio a pandemia sua aprovação caiu para 38%

Numa análise concisa  a BBC News, relata que “o desafio de Trump agora, no entanto, é maior do que o enfrentado em 2016. Se há quatro anos ele era visto como um outsider na política, um empresário e apresentador de reality show que vendia um projeto de retomada dos valores conservadores americanos - com foco em religião, família e trabalho -, agora ele é o presidente e apenas 38% dos americanos aprovam sua gestão, segundo pesquisa do Pew Research divulgada essa semana”.

A taxa de aprovação está abaixo da média histórica de popularidade ostentada por presidentes que obtiveram a reeleição. Os Estados Unidos foram duramente atingidos pela pandemia de coronavírus - com mais de 5,7 milhões de diagnósticos e 180 mil mortes - e a resposta de Trump ao problema sanitário tem sido considerada parte da explicação para os números tão altos pelos especialistas.

Discurso será modulado ao gosto do melhor americano

Na esteira da pandemia, a economia americana e mergulhou em uma recessão comparável à da Grande Depressão de 1929. E, em meados de 2020, protestos por justiça racial varreram todo o país. Em uma campanha atípica, em que comícios com milhares de apoiadores, como Trump gosta, estão fora de cogitação, os quatro dias de convenção servirão para que o presidente apresente uma espécie de "intensivão" do discurso que repetirá nos próximos dois meses para tentar vencer a eleição.

Bolsonaro defende proposta de quatro parcelas de 300, do auxílio emergencial

O governo deve prorrogar o auxílio emergencial até dezembro deste ano, com quatro parcelas de R$ 300, valor defendido pelo presidente Jair Bolsonaro. O anúncio do Renda Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família e será a marca social do governo Bolsonaro, ficará para um segundo momento para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tenha mais tempo para encontrar espaço para acomodar o novo gasto dentro do teto, que limita o avanço das despesas à inflação.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o presidente quer um plano que não inclua a revisão ou a extinção de outros benefícios, como o abono salarial, uma espécie de 14º salário pago a trabalhadores com carteira com salário até R$ 2.090 e que custa cerca de R$ 20 bilhões ao ano. O abono é considerado ineficiente pela equipe econômica, mas a proposta foi rejeitada pelo presidente em reunião na terça-feira, 25. No dia seguinte, em viagem a Minas Gerais, Bolsonaro avisou que não vai "tirar de pobres para dar a paupérrimos".

Witzel acusado de formar quadrilha no governo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, na sexta-feira, o afastamento imediato por 180  dias, do governador Wilson Witzel (PSC) do cargo por irregularidades na saúde. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), existiam três grupos com grande influência no governo do estado.Witzel ficará pelo menos seis meses afastado do

Além de Witzel, foram denunciados pelo MPF a primeira-dama, Helena Witzel, e outras sete pessoas por corrupção (ativa e passiva) e lavagem de dinheiro. A denúncia apresentada ao ministro Benedito Gonçalves, do STJ, aponta que o governador utilizou-se do cargo para estruturar uma organização criminosa que movimentou R$ 554.236,50 em propinas pagas por empresários da saúde ao escritório de advocacia de sua esposa.

O casal foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na forma de crime continuado, reiterado por 25 vezes. Na petição, o MPF pede a condenação dos acusados, a decretação da perda do cargo público de Wilson Witzel e o pagamento de indenização mínima de R$ 1.108.473,00 aos cofres públicos.

Provas contundentes

De acordo com o órgão federal, na denúncia, assinada pela subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo, o MPF apresenta provas de que o governador liderou, entre março e maio deste ano, três grupos empresariais - que representam quatro empresas - que disputavam o poder no governo do estado mediante o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos.

Segundo o MPF, esses grupos lotearam algumas das principais pastas estaduais – a exemplo da Secretaria de Saúde – para implementar esquemas que beneficiassem suas empresas. Em troca do apoio do governador, os empresários firmavam contratos fictícios com o escritório de advocacia de Helena Witzel, o que permitia a transferência indireta de valores pagos por Mário Peixoto e Gothardo Lopes Netto a Wilson Witzel.

Câmara aprova criação do Tribunal Federal de Minas Gerais

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira a criação de um Tribuna Regional Federal exclusivo para Minas Gerais, o TRF da Sexta Região (TRF-6). O Projeto de Lei nº 5.919/2019, apresentado pelo ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, foi votado em turno único na Câmara e segue para apreciação do Senado.

A apreciação do projeto na Câmara causou debates acalorados. De um lado, PT, PSL, MDB, PV, PSDB, PDT e quase totalidade da bancada mineira, defendendo que a criação da nova corte beneficiará os mineiros, por trazer mais rapidez ao julgamento dos processos. Do outro, encabeçados pela pandemia de COVID -19 e que a criação no novo tribunal aumentará as despesas para um governo já em dificuldades.

A nota falsa de R$ 200,

No final do mês de agosto deve ocorrer o lançamento da nova nota de R$ 200, entretanto internautas afirmam que já há uma versão falsificada circulando no Rio de Janeiro, mais precisamente no comércio de Madureira, na zona norte.

A cópia falsificada, que é da cor laranja, não segue as cores semelhantes aprovadas pelo Banco Central, cinza com detalhes em marrom. Além disso, na foto aparece o animal escolhido pelo BC, o lobo-guará, contudo não foi divulgada qual será a imagem a ser utilizada nas notas oficiais.

Ainda de acordo com o BC, as opções da moeda ainda estão em fase final de testes.

A falsificação de notas está prevista no artigo 289 do Código Penal, tendo uma pena que varia de 3 a 12 anos de prisão. O BC explica que quem coloca uma cédula falsa em circulação após tomar conhecimento de sua falsidade, mesmo recebendo-a de boa fé, pode ser condenado a uma penalidade de 6 meses a 2 anos de detenção.

 

 

ANÁLISE & POLÍTICA

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Repórter do jornal O Globo confronta Bolsonaro

 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou no domingo (23) ter vontade de agredir um repórter do jornal O Globo após ser questionado sobre os depósitos feitos pelo ex-policial militar Fabrício Queiroz na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro. 

Durante uma visita de cinco ministros a ambulantes da Catedral de Brasília, o jornalista questionou o presidente sobre os motivos para o ex-assessor do seu filho Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) ter repassado R$ 89 mil para a conta de Michele.

Inicialmente, o presidente rebateu perguntando sobre os supostos repasses mensais feitos pelo doleiro Dario Messer à família Marinho, proprietária da Rede Globo. Segundo a revista Veja, em depoimento no dia 24 de junho, Messer disse que realizou repasses de dólares em espécie aos Marinhos em várias ocasiões a partir dos anos 1990. A família nega qualquer irregularidade.

Após a insistência do repórter sobre os pagamentos à primeira-dama, Bolsonaro, sem olhar diretamente para o repórter, afirmou: "A vontade é encher tua boca com uma porrada, tá?". A reportagem presenciou o episódio. A imprensa questionou o presidente sobre a fala, mas Bolsonaro não respondeu.

Governo prorroga os prazos dos acordos de redução de salário 

O ministro da economia, Paulo Guedes, confirmou na sexta-feira (21) que irá prorrogar pela segunda vez, por mais 60 dias, os prazos dos acordos de redução de salário e suspensão dos contratos de trabalho.  A medida é baseada MP 936, editada em abril e virou lei para ajudar as empresas a atravessarem a crise na economia gerada pela pandemia do coronavirus (Sars-Cov2). 

Para ele, esse foi o programa mais efetivo elaborado durante a pandemia em termos de gastos e que a extensão servirá para manter empregos enquanto a economia se recupera. Guedes afirmou também que o Renda Brasil - programa social que o governo desenha para substituir o Bolsa Família - e a Carteira Verde Amarela, tentativa do governo de aumentar a geração de empregos, serão anunciadas na próxima terça-feira.

 

"O programa está tendo tanto sucesso, que nós vamos estender por mais dois meses para continuar preservando empregos, enquanto a economia faz essa volta em “V” e continua gerando empregos", disse Guedes, se referindo à MP 936.

 

Prazo de 180 dias

 

Inicialmente, o prazo máximo dos acordos era de 60 dias para a suspensão do contrato de trabalho e de 90 dias para a redução de salário e de jornada (que pode ser de 25%, 50% ou 70%). Durante a tramitação da MP, os parlamentares incluíram na proposta a permissão para que o Executivo prorrogue a duração máxima dos acordos por decreto.

No início de julho, o governo editou um decreto prorrogando a duração máxima dos acordos por 60 dias no caso de suspensão do contrato e mais 30 dias, de redução de salário, diante das incertezas em relação à economia e dificuldades das empresas em retomar à atividade - somando no total 120 dias.

Com o novo decreto, esse prazo passa a ser de 180 dias. O decreto também amplia em 60 dias o auxílio emergencial de R$ 600, pago aos trabalhadores intermitentes. Atualmente, o benefício é pago por 120 dias. Neste caso, a concessão é automática, sem a necessidade de acordo.

Governo congela aumento dos “barnabés” ate o fim de 2021

A Câmara dos Deputados votou, na quinta-feira (20), pela manutenção do veto do presidente Jair Bolsonaro à concessão de reajustes salariais até 2021 a servidores (conhecidos como barnabés) públicos que atuam no combate à pandemia COVID-19.

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Na quarta (19), o Senado havia decidido derrubar veto do presidente ao trecho da Lei Complementar nº 173/2020. Contudo, para que a queda do veto fosse mantida, era necessário que a Câmara acompanhasse a decisão, o que não aconteceu.

A manutenção do veto impede o aumento de salários de quaisquer categorias de servidores públicos (federais, estaduais e municipais) até o final de 2021.

Queda de braço com o protecionismo do Senado vestal

A proibição de reajuste para o funcionalismo público foi uma contrapartida do Governo Federal para repassar R$ 120 bilhões aos estados e municípios, em maio, como forma de diminuir o impacto da crise gerada pela pandemia no país. A decisão da Câmara é fundamental para a meta da equipe econômica do governo de economizar R$ 130 bilhões dos cofres públicos durante o período de congelamento de salários.

Maia apoiou o veto de Bolsonaro

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a despeito de uma série de divergências com Bolsonaro, foi um dos principais responsáveis pela articulação que permitiu a manutenção do veto presidencial.

A crise do Nubank

O Nubank, empresa de tecnologia que desenvolve soluções financeiras, como cartão de crédito e conta digital, anunciou seus resultados do último ano, e chama atenção o aumento no prejuízo: um salto de R$ 100,3 milhões em 2018 para R$ 312,7 milhões em 2019. O resultado representa um aumento de 211,8% nas perdas acumuladas no ano.

Empresas de tecnologia, com grandes aportes de investimento, como é o caso do Nubank, tendem a apresentar grandes prejuízos em fases de rápida expansão: o aumento de gastos em pessoal e infraestrutura leva a esse desequilíbrio na balança. 

Crescimento...

Segundo a fintech, “despesas administrativas” subiram 202,4% em 2019, atingindo um patamar de cerca de R$ 1,03 bilhão. O número de funcionários, por exemplo, cresceu 102% – e hoje são 2,452.

De acordo com o balanço da empresa, as vendas aumentaram em todas as suas frentes. Por exemplo, as receitas das chamadas “intermediações financeiras”, fruto de investimentos de recursos dos clientes, aumentou 165,5%. O número de clientes da “NuConta” também cresceu: no fim de 2019 eram 16 milhões, 465% a mais que no ano anterior. Com informações do portal UOL. 

 

ANÁLISE & POLÍTICA

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Avaliação positiva do governo Bolsonaro atinge 37%

O presidente Jair Bolsonaro registrou um crescimento da avaliação positiva e uma queda na rejeição, mostra pesquisa Datafolha divulgada na noite desta quinta-feira. O índice dos que consideram seu governo ótimo ou bom subiu de 32%, no levantamento de junho, para 37%, número de agosto. Já os que avaliam a gestão como ruim ou péssima caíram de 44% para 34% no mesmo período. O presidente faz um administração regular para 27% (eram 23% em junho).

Em toda a série no governo Bolsonaro, a melhor marca que o presidente havia atingido foi de 33% de ótimo ou bom, registrada duas vezes, em abril e maio de 2020.

Auxílio emergencial foi o combustível para aumentar aceitação

A melhora na avaliação de Bolsonaro coincide com a moderação do discurso do presidente nos últimos meses. Desde a prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro na Alerj, o presidente abandonou a confrontação pública com outras instituições. O mesmo período marca a consolidação do auxílio emergencial de R$ 600 recebidos por trabalhadores informais durante o período da pandemia.

No corte por regiões, seu melhor desempenho relativo foi no Nordeste, justamente a região que concentra mais pessoas que recebem o auxílio. Lá, a rejeição ao presidente caiu de 52% para 35%. A avaliação positiva subiu de 27% para 33%, mas ainda é a mais baixa entre as regiões do país. O Datafolha fez as entrevista por telefone, ouvindo 2.065 pessoas nos dias 11 e 12 de agosto. As informações foram publicadas no site do jornal "Folha de S.Paulo".

Governo vai criar a contratação de empregado com salário/hora

Para diminuir o desemprego no Brasil, o governo pretende afrouxar regras trabalhistas, diminuir os encargos cobrados das empresas e criar modelos de contratação alternativos, menos rígidos do que os previstos pela CLT. A equipe econômica de Paulo Guedes analisa, inclusive, criar um modelo em que as empresas privadas possam ter até metade de seus funcionários recebendo por hora trabalhada, não mais pelo salário mensal.

Carteira Verde Amarela

Na prática, o novo modelo de contratação seria uma espécie de expansão do trabalho intermitente. Com a remuneração sendo feita por hora trabalhada, de acordo com as regras em estudo, haveria um piso de remuneração por hora, que estaria baseado no salário mínimo, e, diferentemente do que acontece hoje com os intermitentes, essa contratação por horas trabalhadas poderia ser contínua e sem intervalos.

Em vez de definir um salário mensal e a respectiva carga horária, o pagamento seria feito com base apenas nas horas trabalhadas, sem que necessariamente haja o cumprimento de oito horas diárias ou outra carga horária fixa, por exemplo. Esse novo modelo deve ser a base da chamada Carteira Verde Amarela, ideia de Guedes para incentivar a geração de empregos e reduzir encargos trabalhistas.

Lula quer ser julgado no STF após saída do ministro Celso de Mello

O pedido de suspeição apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro pode entrar na pauta da 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) apenas depois da aposentadoria do ministro Celso de Mello, marcada para 1º de novembro.

A estratégia da defesa do petista é viabilizar o julgamento do caso com somente quatro integrantes no colegiado, no período entre a saída do decano da corte e a posse do substituto, intervalo que costuma durar mais de um mês.

Assim, os votos dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski seriam suficientes para assegurar a vitória judicial de Lula, uma vez que o empate em matéria criminal beneficia o réu.

Habeas corpus

Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia já se posicionaram contra o habeas corpus em que o ex-presidente alega ter sido julgado com parcialidade por Moro. Celso, por sua vez, costuma oscilar e já ajudou tanto a impor derrotas como a garantir vitórias à Lava Jato. Por isso, o voto dele é considerado imprevisível.

As críticas contundentes dos outros dois ministros ao ex-juiz no julgamento da 2ª Turma no dia 4 de Agosto, porém, animaram os advogados de Lula e reforçaram a tese de que vale a pena para eles aguardar a aposentadoria do decano da corte.

A delação de Palocci

Com o voto de ambos, o colegiado decidiu retirar a delação do ex-ministro Antônio Palocci da ação penal que investiga a doação de um terreno para o Instituto Lula. Diante disso, os advogados deixaram de pressionar o Supremo para retomar logo a análise do caso, iniciada em 2018.

Na contramão da estratégia anterior, a defesa acionou interlocutores no Supremo para pressionar Gilmar a deixar o tema em banho-maria no início do semestre e pautá-lo entre novembro e dezembro.

Ibope revelou que a CNN está com audiência zero

Na última segunda-feira (10) o programa “Liberdade de Opinião” da CNN Brasil atingiu audiência zero na Grande São Paulo segundo dados da Kantar Ibope. Apresentado pelos jornalista Alexanre Garcia e Sidney Rezende o quadro não tem atingido as expectativas da emissora em relação à audiência. Em julho, o Ibope do canal caiu 18 posições.

Segundo o site Na Telinha, o "Liberdade de Opinião" marcou apenas 0,18 ponto na capital paulista nas suas duas primeiras semanas no ar, atingindo a 20º posição no ranking de audiência. Na mesma faixa, a GloboNews marcou 0,99 de média, liderando a TV paga.

Zilú perde processos para Zezé di Camargo 

O “olho grande” de Zilu Camargo não prosperou. Ela perdeu os três processos que tinha contra o ex-marido, o cantor Zezé di Camargo. A sentença foi publicada no dia 11 de agosto, e a juíza Natalia Assis anulou o processo de número 1008743-20.2018.8.26.0529, no qual Zilu pedia a anulação e revisão de todos os acordos de partilha feitos anteriormente com Zezé, alegando ter sido vítima de ameaça e golpe na hora de assinar os acordos.

Mas o juiz entendeu que ela não reuniu provas válidas suficientes que embasassem suas acusações. Foi neste processo que os filhos de Zilu e Zezé saíram em defesa do pai. Caso Zilu saísse vitoriosa nesta batalha judicial, ela passaria a ter direito a herdar grande parte do patrimônio do sertanejo, inclusive os bens adquiridos após a separação, já que eles se casaram em comunhão total de bens.

Três processos extintos

A decisão ainda extingue outra ação, de número 1007311-29.2019.8.26.0529, na qual Zilu pedia anulação de parte do acordo de pensão alimentícia, pois queria passar a receber a pensão de forma vitalícia. Neste processo ela também cita ameaça e golpe, mas o juiz entendeu que não há necessidade de pensão vitalícia no caso de Zilu.

O terceiro processo que Zilu perdeu é de número 0004618-89.2019.8.26.0529. Nesta ação ela foi obrigada a passar uma procuração em nome de Zezé para que ele administrasse, de forma isolada, a fazenda da família de 1500 hectares, que possui 6 mil cabeças de gado. A administração da fazenda em nome de Zezé ficou acordada entre as partes no momento da partilha, em 2018, mas Zilu vinha se recusando a fazer a procuração. Os advogados de Zezé então entraram com a ação para que ela cumprisse com o acordo.

 

ANÁLISE & POLÍTICA

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Bolsonaro articula para manter o auxílio emergencial até março de 2021

O governo considera prorrogar a ajuda até março de 2021, desde que com um valor menor que R$ 600. O entrave está por conta da aprovação do Congresso do valor de R$ 600 previsto em lei. Ainda assim o estado de calamidade vence em dezembro. Para isso, seriam necessárias as aprovações de uma nova votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Bolsonaro avalia parcelas entre R$200 e R$300 para ajudar a frear a crise pós-pandemia e ainda evitar uma queda na popularidade do presidente. Para caixa o governo pode utilizar recursos de emissão de dívida.

As operações policiais nas favela 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) manter a decisão individual do ministro Edson Fachin que restringiu a realização de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante o período da pandemia de covid-19. A votação foi concluída à meia-noite e realizada de forma eletrônica, no plenário virtual da Corte. 

Por 9 votos a 2, o Supremo validou a decisão de Fachin para restringir as operações. No dia 5 de junho, o ministro, que é relator do caso, atendeu ao pedido liminar feito pelo PSB. Pela decisão, as operações poderão ser deflagradas somente em casos excepcionais. A polícia ainda deverá justificar as medidas por escrito e comunicá-las ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, órgão responsável pelo controle externo da atividade policial

Moraes votou contra

O STF deve analisar a liminar favorável a suspensão das atividades policiais durante a pandemia essa semana, que marca o fim do recesso do Judiciário. Até então Alexandre de Moraes foi o único que votou contra a proibição das operações nas favelas durante a pandemia, enquanto Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber se mostraram favoráveis. O julgamento é virtual e os ministros têm até terça-feira, 4, para publicar seus votos.

Queda da criminalidade

A proibição de operações policiais em favelas pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), no início de junho (5) resultou na diminuição da criminalidade e violência no Rio de Janeiro. Os dados são do relatório “Operações policiais e ocorrências criminais: Por um debate público qualificado” da Universidade Federal Fluminense (UFF).

O documento aponta que desde a aprovação da medida houve uma redução de 72% das mortes decorrentes de incursões e que o número de feridos caiu em 49,6% em relação à média dos anos anteriores. A pesquisa do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (Geni) analisa dados registrados entre 2007 e 2020.

A polícia do Rio é contrária a decisão de Fachin e alega que a proibição dificulta o combate ao crime organizado. Apesar disso, os pesquisadores mostram que pelo menos 30 vidas salvas favelas, inclusive a de policiais. A média de morte desses profissionais era de 10 e caiu pela metade este ano.

Moro x Lula

Previsto inicialmente para o segundo semestre deste ano, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do processo em que o ex-juiz Sergio Moro é acusado de ter atuado de forma parcial nas causas contra o ex-presidente Lula pode ser adiado para 2021.

Se Moro vier a ser considerado parcial pelo STF, a sentença de Lula no caso do triplex do Guarujá (SP) poderia ser anulada na mesma decisão. O petista foi condenado nessa acusação a 12 anos e um mês de prisão, na segunda instância.

 A expectativa da defesa era de que Moro fosse julgado antes da saída do ministro Celso de Mello na turma que discute o caso. Em novembro deste ano, o decano da Corte, Celso de Mello, atinge 75 anos de idade, data-limite para atuar no Judiciário. O substituto será escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro.

Julgamento não tem data

Mas o julgamento ainda não tem data marcada, e Celso de Mello pode ser submetido a um novo procedimento cirúrgico. Além disso, não há previsão da volta no STF das sessões presenciais. Na avaliação da defesa, o voto de Mello é incerto, mas eles consideram que o decano é um “garantista” - ou seja, que assegura aquilo que está na Constituição -, o que não se tem certeza sobre o indicado de Bolsonaro.

A defesa do petista alega suspeição do ex-ministro da Justiça quando era juiz da Lava Jato em Curitiba em relação ao processo do triplex de Lula. Para a Justiça, o ex-presidente recebeu o apartamento da OAS como retribuição por contratos fechados entre a construtura e a Petrobras.

Caiu a delação de Palocci

Nesta semana, o ex-presidente teve uma vitória no STF no processo da Operação Lava Jato em que é acusado de ter recebido propina da Odebrecht por meio de um terreno para o Instituto Lula e de ter usado dinheiro da empreiteira para comprar o apartamento vizinho ao que mora em São Bernardo do Campo (SP).

A Segunda Turma do STF determinou a exclusão da delação do ex-ministro Antonio Palocci do processo contra o ex-presidente. Moro divulgou o depoimento de Palocci dias antes do primeiro turno da eleição presidencial de 2018.

Gilmar e Lewandowski

A decisão foi tomada por dois votos a um. Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes foram favoráveis à exclusão dos trechos da delação. O ministro Edson Fachin, relator do processo, votou contra o pedido da defesa. Ao proferir seu voto, Gilmar Mendes afirmou que Moro pretendeu criar um “fato político” contra Lula e indicou ter agido sem a imparcialidade esperada de um juiz.

"Verifica-se que o acordo foi juntado aos autos da ação penal cerca de três meses após a decisão judicial que o homologara. Essa demora parece ter sido cuidadosamente planejada pelo magistrado para gerar verdadeiro fato político na semana que antecedia o primeiro turno das eleições presidenciais de 2018", afirmou Mendes.

O uso de hidroxicloroquina...

Ao lado do ministro interino da Saúde, o general Eduardo Pazuello, Bolsonaro falou sobre a vacina que será financiada pelo governo federal, defendeu o uso de hidroxicloroquina e questionou o número de mortos do país – que superou a taxa de 98 mil no dia 6 de agosto (quinta-feira).

Pazuello afirmou que, no início da pandemia, o Ministério da Saúde utilizava um protocolo que "tirou do médico a sua soberania de fazer o diagnóstico do vírus". "Quando não há o diagnóstico desde o início, não temos como saber nem que sim e nem que não [se o paciente realmente tem o vírus]. Isso faz com que os dados se tornem difíceis", disse o ministro.

Questionou as estatísticas

Na sequência, Bolsonaro disse que as estatísticas mostrariam "menos pessoas morrendo de determinadas doenças" porque elas estão sendo classificadas como mortas pela covid-19, e afirmou que isso pode estar ligado a médicos querendo "poupar autópsias". Ele não explicou a origem dessa dúvida e disse ter recebido essa informação de fontes que não podem ser chamadas de "confiáveis".

Governadores e prefeitos

Na sua Live o presidente, atacou governadores e prefeitos que proibiram o uso de cloroquina. "A negação de um medicamento a quem está doente não pode ser por um decreto de um governador ou prefeito. Que negócio é esse? Quem decide é o médico", afirmou Bolsonaro.

"Se isso [cloroquina] se comprovar [cientificamente] mais tarde, essas pessoas que o proibiram na mão grande, o cara que virou ditador do estado ou do município, vai ter que responder por que ele proibiu, baseado em quê", declarou o presidente, acrescentando que "mortes poderiam ter sido evitadas" com o uso de cloroquina.

Vacina

Horas depois de assinar uma medida provisória que liberou quase R$ 2 bilhões para fabricar uma vacina contra a pandemia do coronavírus, o presidente afirmou, no início da transmissão, que é "uma boa aposta" que ela esteja disponível em janeiro de 2021. Segundo o governo federal, serão 100 milhões de doses oferecidas inicialmente, com a capacidade de vacinar metade da população brasileira.

A vacina escolhida pelo governo foi feita a partir de um estudo da Universidade de Oxford em parceria com a farmacêutica AstraZeneca – no Brasil, quem lidera a pesquisa com a vacina é a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). "Essa vacina que a gente prospectou é a mais promissora até o momento, e deve ficar em condições de ser usada pela população a partir de janeiro. Dezembro, janeiro", disse o ministro na transmissão.

Cartão de crédito na pandemia

O Senado conclui a aprovação do projeto de lei nº 1.116 que limita em 30% ao ano os juros cobrados por bancos em operações com cartão de crédito e cheque especial. A medida dependerá da Câmara e vale para operações de crédito contratadas durante o período de calamidade da pandemia do novo coronavírus, que a princípio vai até 31 de dezembro.

No caso das fintechs (empresas de tecnologia do setor financeiro), o limite de juros proposto é de 35% ao ano. Ideia com forte apelo popular no Brasil, o tabelamento do juro do cartão e do cheque especial foi aprovado por 56 votos 14 pelo plenário do Senado, com uma abstenção. A medida foi proposta em março deste ano pelo senador Alvaro Dias (Podemos-PR), quando a pandemia se intensificou no Brasil.

ANÁLISE & POLÍTICA

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Rede Facebook no EUA recorre da decisão de Moraes

A rede social Facebook irá recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que deve excluir internacionalmente as contas de bolsonaristas investigados no inquérito das fake news, e não apenas tirá-las do ar no Brasil. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (31) por meio de nota.

O Facebook irá recorrer ao plenário do STF e enquanto isso não irá obedecer a decisão de Moraes, mantendo no ar, fora do Brasil, as contas dos bolsonaristas. Na quinta, o Twitter também afirmou que iria recorrer, mas tirou as contas do ar.

Perseguição dos bolsonaristas

"Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições", divulgou a assessoria de imprensa do Facebook. 

Na quinta-feira (30), o ministro do STF ampliou o alcance de uma decisão tomada no dia 22 deste mês, em que impôs uma multa de R$20 mil diária para cada conta de bolsonaristas que as redes sociais Facebook e Twitter mantivessem no ar. A determinação que valia para o Brasil, passaria a valer internacionalmente.

Jurisdição internacional veda interferência

Contudo, o Facebook acredita que há limitações nas juridições nacionais e tirar as contas do ar internacionalmente pode causar grandes impactos no funcionamento da plataforma. Na visão deles, se o  Facebook realizar o bloqueio isso pode fazer com que os sistemas judiciários de outros países também tivessem abertura para suspender conteúdos internacionalmente de acordo com sua lei nacional. Isso limitaria a atuação da rede social.

O “Blocão” mantém 158 deputados em apoio do governo

Com 221 deputados o “blocão” liderado por Arthur Lira (PP-AL), e que nos últimos meses se tornou um dos principais aliados de Jair Bolsonaro na Casa, sofreu dano. Sem o DEM e o MDB, o grupo comandado por Lira passa a ter 158 cadeiras. Atualmente, integram o "blocão" o PP e também PL, PSD, MDB, DEM, Solidariedade, PTB, Pros e Avante.

Perda da maioria

Com a saída do MDB e do DEM do "blocão" enfraquece a articulação política do governo em pelo menos dois aspectos. Primeiro, porque pode significar mais dificuldades durante votações importantes que estão previstas para o segundo semestre deste ano.

Após a saída dos partidos é uma sinalização ruim para o Planalto na disputa pelo comando da Câmara, que acontecerá em fevereiro de 2021. Arthur Lira, o líder do "blocão", é hoje o principal cotado para ser o candidato governista na disputa do começo do ano que vem.

Projetos importantes na Pauta

No segundo semestre, a Câmara dos Deputados deve analisar vetos sensíveis feitos por Jair Bolsonaro — como o da extensão da desoneração da folha de pagamentos. A Casa também pode votar um projeto de lei sobre regularização fundiária e outro sobre o registro de armas de fogo, dois assuntos que interessam ao governo.

No começo do ano que vem, os 513 deputados escolherão o próximo presidente da Câmara dos Deputados, para um mandato de dois anos. A presidência da Câmara é um dos cargos mais importantes de Brasília: seu ocupante é quem decide o que será votado pela Casa. Embora não admita publicamente, Arthur Lira é virtual candidato ao cargo — com o apoio do Palácio do Planalto, que gostaria de ter um aliado no comando da Câmara.

É importante não confundir o "blocão" da Câmara com o "Centrão". O primeiro é um grupo formal de partidos criado no começo deste ano. Possui atribuições regimentais na Câmara, como orientar votações e indicar participantes de comissões. Já o "Centrão" não existe formalmente: o nome é usado para designar de forma pejorativa partidos conservadores, sem orientação ideológica clara, que costumam buscar proximidade com o governo em troca de cargos e outras benesses.

Bolsonaro: “CPMF como forma de substituição de outro imposto”

O presidente Jair Bolsonaro confirmou no domingo (2) que deu aval ao ministro da Economia, Paulo Guedes, discutir a criação de uma nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) no Congresso Nacional, mas desde que haja a substituição, redução ou extinção de outro imposto. O presidente garante que se o novo tributo prosperar, não haverá aumento de carga tributária.

“Não tem aumento de carga tributária. Você pode substituir o imposto. O que eu falei para o Paulo Guedes: “Você fala CPMF, né? Pode ser o imposto que você quiser. Você tem que ver para o outro lado o que vai deixar de existir. Se vai diminuir a tabela de imposto de renda, o percentual, se vai aumentar a isenção, se vai desonerar a folha de pagamento, vai vai também acabar com o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)”, afirmou.

Guedes...

O presidente disse, ainda, que “se o povo achar que não deve mexer”, o governo deve deixar “como está”. As afirmações foram feitas a jornalistas em uma padaria em Brasília. O presidente saiu na manhã de domingo (2) para um passeio de motocicleta, parou no local e depois em um posto de gasolina. As falas foram transmitidas pelo canal CNN Brasil.

Há alguns meses fala-se sobre uma nova CPMF, com o ministro Paulo Guedes buscando articulação para conseguir criar o imposto. No Congresso, no entanto, há resistência, a começar pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é contra a proposta.

Trump vai banir o TiKTok dos EUA

Com mais de 500 milhões de usuários ao redor do mundo, o TikTok pode estar com seus dias contados em solo norte-americano. Em conversa com repórteres que viajavam no avião presidencial Air Force One, Donald Trump afirmou que irá banir o aplicativo do país.

– No que diz respeito ao TikTok, vamos bani-lo dos Estados Unidos. Eu tenho essa autoridade e posso fazê-lo com uma ordem executiva. A decisão surgiu após uma análise do Comitê de Investimentos Estrangeiros dos Estados Unidos (CFIUS) que lançou dúvidas quanto ao uso seguro da rede social. Autoridades americanas acreditam na possibilidade da plataforma ser usada como ferramenta da inteligência chinesa.

Criado em 2016 pela companhia chinesa ByteDance, o aplicativo despertou o interesse da Microsoft. O valor da compra estaria na faixa das dezenas de bilhões de dólares. Por meio de um post, o CEO da empresa, Kevin Mayer, garantiu a transparência do TikTok. Kevin inclusive permitiu o acesso aos algoritmos do app como forma de tranquilizar usuários e agências reguladoras.