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domingo, 16 de agosto de 2020

 

ANÁLISE & POLÍTICA

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Avaliação positiva do governo Bolsonaro atinge 37%

O presidente Jair Bolsonaro registrou um crescimento da avaliação positiva e uma queda na rejeição, mostra pesquisa Datafolha divulgada na noite desta quinta-feira. O índice dos que consideram seu governo ótimo ou bom subiu de 32%, no levantamento de junho, para 37%, número de agosto. Já os que avaliam a gestão como ruim ou péssima caíram de 44% para 34% no mesmo período. O presidente faz um administração regular para 27% (eram 23% em junho).

Em toda a série no governo Bolsonaro, a melhor marca que o presidente havia atingido foi de 33% de ótimo ou bom, registrada duas vezes, em abril e maio de 2020.

Auxílio emergencial foi o combustível para aumentar aceitação

A melhora na avaliação de Bolsonaro coincide com a moderação do discurso do presidente nos últimos meses. Desde a prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro na Alerj, o presidente abandonou a confrontação pública com outras instituições. O mesmo período marca a consolidação do auxílio emergencial de R$ 600 recebidos por trabalhadores informais durante o período da pandemia.

No corte por regiões, seu melhor desempenho relativo foi no Nordeste, justamente a região que concentra mais pessoas que recebem o auxílio. Lá, a rejeição ao presidente caiu de 52% para 35%. A avaliação positiva subiu de 27% para 33%, mas ainda é a mais baixa entre as regiões do país. O Datafolha fez as entrevista por telefone, ouvindo 2.065 pessoas nos dias 11 e 12 de agosto. As informações foram publicadas no site do jornal "Folha de S.Paulo".

Governo vai criar a contratação de empregado com salário/hora

Para diminuir o desemprego no Brasil, o governo pretende afrouxar regras trabalhistas, diminuir os encargos cobrados das empresas e criar modelos de contratação alternativos, menos rígidos do que os previstos pela CLT. A equipe econômica de Paulo Guedes analisa, inclusive, criar um modelo em que as empresas privadas possam ter até metade de seus funcionários recebendo por hora trabalhada, não mais pelo salário mensal.

Carteira Verde Amarela

Na prática, o novo modelo de contratação seria uma espécie de expansão do trabalho intermitente. Com a remuneração sendo feita por hora trabalhada, de acordo com as regras em estudo, haveria um piso de remuneração por hora, que estaria baseado no salário mínimo, e, diferentemente do que acontece hoje com os intermitentes, essa contratação por horas trabalhadas poderia ser contínua e sem intervalos.

Em vez de definir um salário mensal e a respectiva carga horária, o pagamento seria feito com base apenas nas horas trabalhadas, sem que necessariamente haja o cumprimento de oito horas diárias ou outra carga horária fixa, por exemplo. Esse novo modelo deve ser a base da chamada Carteira Verde Amarela, ideia de Guedes para incentivar a geração de empregos e reduzir encargos trabalhistas.

Lula quer ser julgado no STF após saída do ministro Celso de Mello

O pedido de suspeição apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro pode entrar na pauta da 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) apenas depois da aposentadoria do ministro Celso de Mello, marcada para 1º de novembro.

A estratégia da defesa do petista é viabilizar o julgamento do caso com somente quatro integrantes no colegiado, no período entre a saída do decano da corte e a posse do substituto, intervalo que costuma durar mais de um mês.

Assim, os votos dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski seriam suficientes para assegurar a vitória judicial de Lula, uma vez que o empate em matéria criminal beneficia o réu.

Habeas corpus

Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia já se posicionaram contra o habeas corpus em que o ex-presidente alega ter sido julgado com parcialidade por Moro. Celso, por sua vez, costuma oscilar e já ajudou tanto a impor derrotas como a garantir vitórias à Lava Jato. Por isso, o voto dele é considerado imprevisível.

As críticas contundentes dos outros dois ministros ao ex-juiz no julgamento da 2ª Turma no dia 4 de Agosto, porém, animaram os advogados de Lula e reforçaram a tese de que vale a pena para eles aguardar a aposentadoria do decano da corte.

A delação de Palocci

Com o voto de ambos, o colegiado decidiu retirar a delação do ex-ministro Antônio Palocci da ação penal que investiga a doação de um terreno para o Instituto Lula. Diante disso, os advogados deixaram de pressionar o Supremo para retomar logo a análise do caso, iniciada em 2018.

Na contramão da estratégia anterior, a defesa acionou interlocutores no Supremo para pressionar Gilmar a deixar o tema em banho-maria no início do semestre e pautá-lo entre novembro e dezembro.

Ibope revelou que a CNN está com audiência zero

Na última segunda-feira (10) o programa “Liberdade de Opinião” da CNN Brasil atingiu audiência zero na Grande São Paulo segundo dados da Kantar Ibope. Apresentado pelos jornalista Alexanre Garcia e Sidney Rezende o quadro não tem atingido as expectativas da emissora em relação à audiência. Em julho, o Ibope do canal caiu 18 posições.

Segundo o site Na Telinha, o "Liberdade de Opinião" marcou apenas 0,18 ponto na capital paulista nas suas duas primeiras semanas no ar, atingindo a 20º posição no ranking de audiência. Na mesma faixa, a GloboNews marcou 0,99 de média, liderando a TV paga.

Zilú perde processos para Zezé di Camargo 

O “olho grande” de Zilu Camargo não prosperou. Ela perdeu os três processos que tinha contra o ex-marido, o cantor Zezé di Camargo. A sentença foi publicada no dia 11 de agosto, e a juíza Natalia Assis anulou o processo de número 1008743-20.2018.8.26.0529, no qual Zilu pedia a anulação e revisão de todos os acordos de partilha feitos anteriormente com Zezé, alegando ter sido vítima de ameaça e golpe na hora de assinar os acordos.

Mas o juiz entendeu que ela não reuniu provas válidas suficientes que embasassem suas acusações. Foi neste processo que os filhos de Zilu e Zezé saíram em defesa do pai. Caso Zilu saísse vitoriosa nesta batalha judicial, ela passaria a ter direito a herdar grande parte do patrimônio do sertanejo, inclusive os bens adquiridos após a separação, já que eles se casaram em comunhão total de bens.

Três processos extintos

A decisão ainda extingue outra ação, de número 1007311-29.2019.8.26.0529, na qual Zilu pedia anulação de parte do acordo de pensão alimentícia, pois queria passar a receber a pensão de forma vitalícia. Neste processo ela também cita ameaça e golpe, mas o juiz entendeu que não há necessidade de pensão vitalícia no caso de Zilu.

O terceiro processo que Zilu perdeu é de número 0004618-89.2019.8.26.0529. Nesta ação ela foi obrigada a passar uma procuração em nome de Zezé para que ele administrasse, de forma isolada, a fazenda da família de 1500 hectares, que possui 6 mil cabeças de gado. A administração da fazenda em nome de Zezé ficou acordada entre as partes no momento da partilha, em 2018, mas Zilu vinha se recusando a fazer a procuração. Os advogados de Zezé então entraram com a ação para que ela cumprisse com o acordo.