CASSAÇÃO DA CHAPA DILMA-TEMER É FATO CONSUMADO. TSE NÃO SERÁ

TOLERANTE COM TAMANHA FRAUDE ELEITORAL. UM FESTIVAL DE IRREGULARIDADES PROTAGONIZADO POR GENTE QUE ENTENDE UM BRASIL DE IDIOTAS. RELATÓRIO DA CORTE ELEITORAL É FULMINANTE. MILHÕES DE BRASILEIROS INDIGNADOS PEDEM MORALIDADE PÚBLICA.

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Por mais que se analise o processo de cassação da chapa Dilma/Temer, impossível separar um do outro, eis que ambos se beneficiaram do mandato, o segundo, agora exercendo a presidência da República, em face do impeachment de Dilma.

O relator das ações que pedem a cassação da chapa Dilma/Temer no Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Herman Benjamin autorizou a tomada de mais depoimentos de pessoas ligadas às gráficas suspeitas de irregularidades na prestação de serviço da campanha nas eleições de 2014.

Em relatório enviado ao TSE, a PF concluiu que parte do dinheiro destinado à campanha da chapa Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) foi desviado e direcionado a pessoas físicas e empresas para “benefício próprio ou de terceiros”.

Foram encontrados indícios de irregularidades nas gráficas Rede Seg Gráficas, a VTPB Serviços Gráficos e a Focal Confecção e Comunicação, que receberam R$ 56 milhões da chapa. Segundo os advogados de Temer, não foram feitos pagamentos do PMDB a essas empresas.

De acordo com as investigações da PF, as gráficas movimentavam dinheiro da campanha por meio de laranjas e empresas subcontratadas. A PF afirma que elas não tinham capacidade para prestar o serviço.

Donos das empresas foram indicados por testemunhas que admitiram ao TSE ter atuado como laranjas. Vivaldo Dias da Silva reconheceu ter atuado como “laranja” de Rodrigo Zanardo como sócio proprietário da Rede Seg, sem possuir participação na administração da empresa.

Jonathan Bastos e Elias Mattos também esclareceram suas condições de “laranjas” das empresas do grupo Focal, apontando como real administrador e proprietário Carlos Cortegoso.

O relator também enviou ofício aos seis colegas do TSE informando que vai liberar com 10 dias de antecedência ao julgamento seu relatório com o resumo de todo o processo. O despacho foi interpretado por advogados como um sinal de que o ministro pode estar perto de finalizar seu parecer.

Até agora, na ação, o TSE autorizou a realização de perícia, quebra de sigilo bancário e fiscal e a oitiva de 42 testemunhas.

O depoimento dos proprietários de duas gráficas suspeitas de receber pagamentos ilícitos por serviços prestados à chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014 foi marcado para 20 de fevereiro pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). As oitivas fazem parte do processo no qual o PSDB pediu a cassação da chapa.

Os empresários Rodrigo Zanardo e Rogério Zanardo, da Rede Seg Gráfica, e Carlos Cortegoso, ligado à Focal Comunicação Visual serão ouvidos na sede da Justiça Eleitoral de São Paulo. Segundo relatório da PF (Polícia Federal), também há suspeita de pagamento irregular à gráfica VTPB Serviços Gráficos e Mídia.

Em dezembro, a PF cumpriu diligências em 20 endereços ligados às gráficas nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina, com o objetivo de obter possíveis provas.

A campanha da ex-presidente Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e afirma ainda que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado.

No início do mês, a defesa do presidente Michel Temer sustentou no TSE que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços. 

O TSE deverá cassar a chapa Dilma-Temer no próximo mês de março. Ministros balbuciavam, “não tem como não cassar, não tem...”

Nas mãos acalentadas da mais alta Corte Eleitoral o destino da moralidade, da honra e da verdade. O Brasil não pode continuar navegando nas “águas turvas da fraude” e na “tormenta destruidora” causada por poucos e atingindo milhões de brasileiros.

ANÁLISE & POLÍTICA

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Mais dois processos contra Lula são arquivados por falta de prova

Não bastassem a falta de provas no caso do triplex no Guarujá e o depoimento da empresa Granero, que nega qualquer irregularidade no armazenamento do legado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em bens materiais, o juiz Sérgio Moro vê mais um processo contra o líder petista cair no vazio. De cinco inquéritos a que responde, no âmbito da Operação Lava Jato, restam apenas dois adiante.

Alexandre Moraes terá seu dia “D” na próxima terça.

O tempo entre a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF) e a sua provável aprovação no plenário do Senado deve seguir a média de 20 dias verificada desde a redemocratização. Levantamento feito pelo Estado, analisando as 26 indicações para ministros do STF feitas por presidentes da República desde a redemocratização, mostra que não há um cronograma único nesses casos. Houve ministros cujos nomes foram aprovados no Senado um dia depois da indicação do presidente e nomes que levaram até 50 dias para serem chancelados pelo plenário da Casa.

O processo de nomeação do candidato a vaga de Ministro do STF, Alexandre Moraes, deve ser concluído nesta terça-feira, na sabatina dos parlamentares. A escolha não terá nenhum problema, o governo, tem força suficiente para emplacara o causídico.

Rose Noronha a ex-chefe de Gabinete...

Em março do ano passado este blog noticiou: o Ministério Público Federal em São Paulo protocolou uma petição para que a Justiça Federal receba uma ação civil pública contra 13 réus da Operação Porto Seguro, entre eles a ex-chefe do Gabinete Regional da Presidência da República na capital paulista Rosemary Nóvoa de Noronha e os irmãos Paulo Rodrigues Vieira e Rubens Carlos Vieira. Eles são acusados de improbidade administrativa por terem participado de um esquema de troca de favores entre agentes públicos para o atendimento de interesses particulares. A ação foi ajuizada em abril de 2015, mas ainda não foi recebida, passo necessário para que o processo tenha andamento.

As vantagens recebidas por Rosemary durante o período investigado totalizam R$ 140 mil reais. Entre os benefícios contabilizados nesse montante estão quantias financeiras, uma viagem de cruzeiro paga por Paulo Vieira e o empresário Carlos César Floriano e um veículo Pajero que Paulo transferiu para seu nome. Ela mantinha ainda participação gerencial indevida na empresa New Talent ao lado do marido, João Batista de Oliveira Vasconcelos. Também em razão das práticas ilícitas dos acusados, a companhia aferiu lucro de R$ 1,12 milhão em 2010 ao firmar um contrato ilegal com uma subsidiária do Banco do Brasil. Já os irmãos Vieira enriqueceram ilicitamente R$ 360 mil, adquiridos em transações irregulares ao longo das trocas de favores entre os réus

A 22ª Vara Cível da capital paulista se limitou a decretar liminarmente, em maio de 2015, a indisponibilidade de bens dos réus, decisão mantida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região em novembro. Na mesma ocasião, a corte rejeitou todos os recursos da defesa pela extinção da ação. Ao todo, a Justiça autorizou o bloqueio de mais de R$ 15,6 milhões, entre bens móveis e imóveis, depósitos bancários e ativos financeiros.

O muro de Trump

O bem informado jornal O Estadão saiu na frente e deu a notícia. Jorge Pérez, empresário bilionário do setor de construção rompeu com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em razão de suas políticas de imigração e da posição em relação ao México. Com isso, entrou para a lista de empresários que criticaram publicamente a gestão de Trump.

Pérez, um amigo de longa data de Trump, é conhecido no sul da Flórida por projetos desenvolvidos em Miami, pela empresa Related Group. Em meados de dezembro, recebeu um e-mail do Trump, ao qual o Wall Street Journal teve acesso, com um anexo mostrando uma foto de uma cerca de fronteira perto de San Diego. Na foto, havia uma mensagem escrita em letras maiúsculas: "Qualquer interesse em construir uma parede de 2.000 milhas entre os EUA e o México? Me ligue".

"Eu disse a ele que achava que o muro era imoral e não atingiria os objetivos que ele queria alcançar", disse Pérez. "Além disso, tenho muitos negócios no México - eu terminei por aqui." (texto do Estadão). Funcionários do governo Trump não responderam aos pedidos de comentários. Em janeiro, Trump assinou uma ordem que intensificou as deportações e pediu um início rápido na construção de um muro de fronteira com o México. (fonte: Estadão)

Dilma recua e vai disputar a cadeira de deputado

Assombrada com a baixa popularidade, a ex-presidente Dilma Rousseff, não mais acalenta o sonho de ser candidata ao senado pelo estado do Rio Grande do Sul. Aconselhada por amigos e gente do partido, ela vai puxar a legenda do PT no RS para ajudar o partido sair do fundo do poço. Um dos incentivadores da proposta é o próprio ex-presidente Lula da Silva.

Pós impeachment

Pesquisa CNT/MDA realizada em junho de 2016, mostrou que a administração do presidente interino, Michel Temer, tem uma baixa aprovação quase idêntica à de Dilma Rousseff. O governo do peemedebista é aprovado por apenas 11,3% dos brasileiros. O da petista tinha uma taxa de 11,4%. Dilma ainda amarga a baixa credibilidade, a rejeição do peemedebista Temer apareceu com 28% de rejeição. Dilma era rejeitada por 62,4%

Setor de serviços (terciário) em queda livre

As informações obtidas no acumulado do ano de 2016 acentuaram a retração das atividades de serviços, onde o segmento transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio deteve a maior queda, com -7,6%. Nesse caso, transporte terrestre contribuiu fortemente para o recuo, com -10,4%. Serviços profissionais, administrativos e complementares também retraiu significantemente em 2016, com 5,5%, assim como serviços técnico-profissionais, com 11,4%.

A variação dos serviços de informação e comunicação registrou patamar de -3,2%, onde os serviços audiovisuais, de edição e agências de notícias deteve a maior queda, com -7,1%. Já serviços de tecnologia da informação se manteve com resultado positivo, embora a variação de 2016 tenha sido inferior as anteriores. O segmento Serviços prestados às famílias variou -4,4% em 2016, dependendo da recuperação do poder de compra das mesmas para retomar seus resultados positivos.

O turismo descendo a ladeira

Em relação as atividades turísticas, de acordo com a PMS do IBGE, se comparado ao mesmo mês de 2015 e sem ajuste sazonal, Goiás, Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Sul apresentaram as maiores variações positivas, com 13,9%, 8,2%, 7,3% e 1,4%, respectivamente. Em contrapartida, o Distrito Federal deteve a maior variação negativa, com -13,6%, seguido do Ceará, com -10,9%, Rio de Janeiro, com -7,3%, Espírito Santo, com -5,8% e Minas Gerais com -5,2%. A Bahia, o Paraná e Santa Catarina também variaram negativamente, com -2,4%, -2% e -1,5%, respectivamente.

TCU suspeita de picaretagem na licitação feitas pela Telebrás

O Tribunal de Contas da União (TCU) acendeu o sinal de alerta em relação às licitações que vêm sendo feitas pela Telebras para a construção de centros de operações espaciais, que vão operar satélites de defesa e comunicação do governo federal. O projeto total está avaliado em mais de R$ 2 bilhões.

Na primeira licitação, para a construção da unidade de Brasília, realizada na semana passada, fatos estranhos foram observados no processo que teve a empreiteira Paulo Octavio como vencedora. A unidade está orçada em R$ 145 milhões.

A fase de lances foi aberta de modo que quadro empresas fossem classificadas em ordem decrescente, sendo que a que apresentasse a proposta menos vantajosa começaria a dar o lance. Na primeira rodada, nenhuma das três primeiras empresas cobriu a proposta de menor preço da última. Naquele momento, obteve-se a proposta mais vantajosa do certame.

Delírio do poder

O que chama a atenção dos técnicos do TCU é que, em vez de declarar a proposta mais vantajosa vencedora, a pregoeira prosseguiu com os lances sem respeitar o intervalo mínimo de desconto de 0,5% estipulado no edital. Além disso, os licitantes davam descontos sobre os próprios preços e não sobre o preço mais vantajoso, ferindo a isonomia do certame e contrariando a Lei do Regime Diferenciado de Contratação RDC).

O valor final, de R$ 145 milhões, apresentado pela Paulo Octavio, representou um deságio de 11%. Todos os participantes da licitação consideram esse valor inexeqüível. Teme-se que essa diferença seja coberta por seguidos aditivos no contrato. Hoje, a Telebrás faz a licitação para o centro de operações espaciais do Rio de Janeiro. A apreensão do TCU é grande.

“Minha casa, minha vida”. Temer e família morando no Palácio Alvorada

O presidente Michel Temer e sua família, já estão morando no Palácio da Alvorada. No dia 17 (sexta-feira) o casal e o filho estiveram em São Paulo – onde a família morava antes de Temer assumir a Presidência do país. Em Brasília, eles vinham residindo no Palácio do Jaburu, destinado ao vice-presidente da República.

O custo da violência no Brasil

Mais de 60 mil pessoas morrem por ano no país e o custo da violência chega a R$ 258 bilhões. Os dados são do “Anuário Brasileiro de Segurança Pública”. As rebeliões em presídios, e a crise da segurança, protagonizada pela greve da polícia do estado do Espírito Santo, acendeu a luz vermelha do Planalto.

 
A Polícia Militar tem o maior contingente entre as forças de segurança pública e são subordinadas às unidades da Federação. Segundo o Ministério da Justiça, são 413.920 mil homens. O governo tem sob sua responsabilidade a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Força Nacional de Segurança Pública, capazes de atuar para garantir a segurança.

A Força Nacional, tem a missão de atuar em situações de distúrbios urbanos e ameaças à segurança. Mas a corporação conta com apenas 1,5 mil homens fixos, que neste momento estão deslocados para conter a violência no Espírito Santo, Roraima, Amazonas.

OABs discutem a liberação de alvarás trabalhistas

A Ordem gaúcha saiu na frente por meio da sua Comissão da Justiça do Trabalho (CEJT), com o intuito de debater uma solução para a liberação de alvarás judiciais trabalhistas. A gravidade da situação também foi igualmente salientada pela SATERGS e AGETRA na reunião realizada na sede do Tribunal. O assunto foi tratado recentemente com a direção do TR4.

A secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, e o presidente da CEJT, Raimar Machado, ressaltaram que é necessário que seja estabelecido o diálogo para solucionar o tema. “É preciso chegar a um acordo e deixar essa situação solucionada de forma clara, pois é uma pauta que tem preocupado a advocacia”.

Reclamantes recebem o alvará e desaparecem

“Temos que ver respeitada a procuração, evitando-se essa interferência na relação privada entre advogado e cliente”. “A liberação de alvarás diretamente para a parte é um ato que mais gera conflito do que soluções e acaba afetando diretamente a nossa classe. Os honorários correspondem à retribuição do nosso trabalho e isso precisa ser respeitado”, informaram.

O presidente da OAB/R, Ricardo Breier, ressaltou que espera que o Tribunal seja sensível ao pleito da advocacia. “Acredito que o TRT4 será parceiro na busca de solução para sanar esses casos de grave interferência na relação privada entre o advogado e seu cliente, sob pena de termos que tomar outras medidas mais duras para coibir tais atos”, frisou. 

ULTRAJANTE, AMEAÇADOR A PAZ SOCIAL E VIOLENTO SOB TODOS OS ASPECTOS A INÈRCIA E NEGLIGÊNCIA DO GOVERNO NO COMBATE AO DESEMPREGO NO PAÍS. COM A LAVA JATO ESTREMECIDA E O FOCO AGORA NO CARNAVAL O BRASIL PARA E A SUJEIRA VAI PARA DEBAIXO DO TAPETE. IMPOSSÍVEL E INACESSÍVEL PARA A COMUNIDADE MOTIVAR O GOVERNO. SÃO DEUSES, E O JUDICIÁRIO ENDEUSADO PELOS DELIQUENTES DO PLANALTO, CONFIRMAM O TITULO HEREGE

ROBERTO MONTEIRO PINHO

O desemprego em massa, crescente devastador no país, reflete os anos de governos que nunca se preocupou frontalmente com essa questão social prioritária. Os milhões de trabalhadores a deriva, saíram do mercado consumidor que está impactado pela falta de poder de compra.

A Lava Jato percebe-se está debaixo do tapete. Alguns setores da imprensa, atrelado aos anúncios públicos, (outro câncer) e forma de afago chapa branca em troca do silêncio, parece ter se transformado na pior cultura da comunicação - o jornalismo amestrado.

Com o Carnaval chegando, um plus para os políticos. O feriadão estendido de 25 de fevereiro a 6 de março. E lá se vão nove dias do calendário. Mas nada que preocupe. Os servidores (servidor não é trabalhador? Definam.) estáveis comemoram o ostracismo. Outro câncer causado pelo colonialismo imperial. E os trabalhadores? Bem! Esses: estão fora do mercado.

O número de demissões de trabalhadores na construção civil são desalentadores. Dados divulgados pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV) apontaram a demissão de 1,08 milhão de trabalhadores atuantes na área de construção civil no Brasil.

O resultado abrange informações desde outubro de 2014, período inicial do declínio no número de empregados. Nos últimos 12 meses a construção demitiu 467.7 mil trabalhadores

Pesquisa da SindusCon-SP divulgada em seu site, aponta que há 27 meses o número de trabalhadores na construção era de 3,57 milhões. Em dezembro de 2016 o número caiu para 2,489 milhões, registrando sua 27ª queda consecutiva. Vale lembrar que o setor terminou o ano passado com 414 mil vagas, queda de 14,33% se comparado a dezembro de 2015. Ante a novembro, a queda foi de 3,63%.

Em relação aos estados brasileiros, São Paulo foi o que registrou o maior número de demissões, com -97.696. Em seguida ficaram o Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Pará, com -77.726, -37.694, -23.772 e -21.374, respectivamente. Entre os setores, o imobiliário apresentou a maior queda, com 17,14%. Já a infraestrutura caiu 13,96% e preparação de terreno decaiu 13, 68%.

De acordo com a SindusCon-SP, no acumulado do ano contra o mesmo período de 2015 o segmento imobiliário deteve a maior queda, com 17,73%.

A OIT (Organização Internacional do Trabalho) das Nações Unidas divulgou no dia 12 de janeiro de 2017, seu relatório anual sobre economia e emprego no mundo, informando que o mundo terá mais desempregados no próximo ano do que tem agora. A taxa de desemprego global, que está em 5,6% e é considerada alta, deve subir um pouco, para 5,7%. Serão 3,4 milhões de desempregados a mais em 2017. Caso a previsão se confirme, o mundo passará a barreira dos 200 milhões de desempregados.

Países emergentes (Colômbia, México, Peru, Rússia, Índia e o Brasil) vão puxar a fila do desemprego no mundo em 2017. A constatação da OIT é que os países emergentes continuarão sendo impactados pela recessão que tanto atrapalhou o crescimento em 2016.

Em países da América Latina e Caribe, a taxa de desemprego média deve saltar de 8,1% para 8,4%. O número é bem superior à dos países desenvolvidos, que devem ter taxa de 6,2%%.

Para a OIT a situação do Brasil é considerada uma das piores, ao lado da Rússia. A contração do PIB que o país teve em 2016 puxou o crescimento dos emergentes para baixo. A projeção da OIT aponta para uma contração de 3,3% na economia brasileira - O PIB do ano passado ainda não foi oficialmente divulgado.

Colocando em números, a OIT projeta que o Brasil terá 1,2 milhão de novos desempregados durante o ano. Isso significa que o país será o responsável por 35% do aumento mundial. Ou seja, mais de 1 a cada 3 novos desempregados no mundo em 2017 será brasileiro.

Pelos cálculos apresentados no relatório, o número de desempregados no Brasil era de 12,4 milhões. Para 2017 a projeção é de 13,6 milhões de pessoas. Em 2018, outro aumento para 13,8 milhões. Em suma: a crise jogou o país na lama da corrupção e da leniência da justiça cínica e morosa.

ANÁLISE & POLÍTICA

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Presidente não devia indicar ministros

A indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal teve o dedo, nada menos do que do ministro Celso de Mello. Ele foi importante na indicação. Por todos os argumentos é um formato que não poderá mais existir no seio da Republica. Repete-se no tribunal o quadro de desalento que está sendo passado para a sociedade. É o que ocorre nas Cortes do país (leia-se: TST, STJ e nos tribunais estaduais federais e estaduais).

A indicação de Moraes para o STF, mais uma vez veio pela caneta de um presidente, cabendo a Michel Temer a singela tarefa.  Com Alexandre de Moraes, o Supremo passa a ser mais um ator nas negociações políticas e menos um tribunal que aguardará a política se desenrolar no Executivo e Legislativo para então entrar em jogo se acionado. O detalhe temeroso decorre de sua filiação partidária ao PSDB e do fato de ser um ministro do governo Temer. O ministro Dias Tofolli foi advogado do PT, e desde então, estamos refém do sistema que alicerça a alta cúpula do país. A Suprema Corte é que decide em última instância os revezes da nação.

A história se repete...

Outros políticos e integrantes do governo chegaram ao STF: Paulo Brossard e Nelson Jobim seguiram o mesmo caminho, saindo do Ministério da Justiça e seguindo direto para o Supremo. Outros ministros saíram de outros cargos do Executivo para o tribunal: Hermes Lima, Evandro Lins e Silva, Célio Borja, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. E havia outra categoria de ministros que forjaram suas carreiras na política antes de alçarem ao Supremo: Oscar Corrêa, Leitão de Abreu, Aliomar Baleeiro, Maurício Corrêa e, novamente, Brossard e Célio Borja.

A Lava jato estará indo para a fundo da gaveta?

Lembrando da Operação Lava Jato, é uma incógnita, desde a anistia do “caixa 2”, a prescrição, isso tudo está na mesa dos que pensam em safar os criminosos.

Cunha poderia delatar o que sabe...

Cunha poderá delatar 150 deputados, 14 ministros do STJ e 2 ministros do STF

Bem lembrado o então deputado e presidente da Câmara Eduardo Cunha avisou: Se cair, será atirando para todo lado e poderá levar com ele cerca de 150 deputados, além de um ministro e um senador”. No lista de Cunha estão: 150 deputados,14 ministros do STJ e 2 ministros do STF. O Estadão já deu essa notícia, (bem lembrado).

Site detona...

O bem informado site Antagonista divulgou que 14 ministros do STJ, dois ministros do STF, um grupo de frigoríficos, quatro grandes bancos, dois advogados e caciques do PMDB e do PT serão denunciados. No bolo da delação, Cunha e Funaro prometem indicar contas bancárias em cinco paraísos fiscais, incluindo Bélgica e Emirados Árabes.

A rejeição de Moraes

Um abaixo-assinado elaborado pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da USP, coletou 170 mil assinaturas, até agora, que pedem que o Senado rejeite a indicação de Moraes para a vaga de Teori Zavascki. Além disso, estão sendo mobilizadas manifestações contra ele em algumas capitais do país. O novo ministro foi nomeado nesta segunda-feira (6), pelo presidente Michel Temer (PMDB). O movimento que encabeça a revolta contra o novo ministro não é partidário, está ligado a uma tremenda rejeição ao que representa Moraes, principalmente no que se refere à péssima gestão no Ministério da Justiça. Centros acadêmicos, movimentos sociais e entidades jurídicas estão levando a público o repúdio a esta nomeação.

Em São Paulo sua permanência na Justiça foi marcada pela violência

Além do seu histórico de violência, sob responsabilidade de chacinas que ocorreram no Estado de São Paulo durante o período em que ele esteve no cargo de secretário de Segurança Pública do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), no seu curto período como ministro da Justiça ele foi capaz de ostentar sua postura conservadora e pouco eficiente. Essa não é a primeira vez que um ministro do STF tenha filiação com partidos políticos. Mas foi a conjuntura em que e Alexandre de Moraes vem a ocupar esse cargo, gerou ainda mais polêmica e revolta.

A greve da policia tem suas razões...

Terminou sem acordo a greve dos policiais do estado do Rio de Janeiro. A reunião foi entre o comando da Polícia Militar do Rio de Janeiro e as mulheres dos policiais do Estado. Representantes do Ministério Público que participaram do encontro, que reuniu cerca de 40 pessoas e durou três horas.

No estado do Espírito Santo, onde teve início os primeiros movimentos por melhorias para a categoria – terminou sem acordo.

“Movimento não vai parar”

Na sexta-feira (10) os portões de diversos batalhões e companhias da PM no Estado, foram bloqueados de modo a impedir a saída de viaturas para o patrulhamento nas ruas. O movimento é semelhante ao que ocorre no Espírito Santo. Na saída da reunião, que ocorreu no fim da tarde de sábado (11), as mulheres disseram que não houve acordo sobre elas deixarem os batalhões. “Não houve negociação. Eles não podem resolver os nossos problemas.

Redes sociais estão cobrindo os acontecimentos

O que veiculou na rede social: Precisamos de medidas urgentes, de uma pauta que funcione para os nossos, policiais porque eles estão sofrendo todos os dias. O nosso movimento não vai parar” - alertam.

Destaque para as redes sociais, onde usuários postam imagens e vídeos com a hashtag #ESpedesocorro exibindo como está a situação no Espírito Santo e pedindo ajuda para as autoridades.

Espírito Santo

De acordo com informações do jornal FolhaVitoria, “vários familiares de policiais militares realizam protestos em frente aos batalhões da Polícia Militar (PM) do Espírito Santo desde a última sexta-feira (5). Os manifestantes mantém a saída de viaturas e de policiais das unidades bloqueadas e exibem cartazes com pedidos de reajuste salarial, pagamento de auxílio-alimentação, periculosidade, insalubridade e adicional noturno.” No diálogo, segundo bloguistas que cobrem os acontecimentos, não logrou êxito por absoluta falta de objetividade. “às vezes saiam até fora do foco principal do problema”.

95,4 de brasileiros tinha acesso à internet

Segundo a Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicada no G1, “mais da metade dos domicílios brasileiros passou a a ter acesso à internet em 2014. O IBGE indicou ainda que a quantidade de internautas chegou a 54,4% das pessoas com mais de 10 anos em 2014. São 95,4 milhões de brasileiros com acesso à internet“.

De acordo com o IBGE, “apesar de ter ampla presença nos lares brasileiros, os PCs estão sendo deixados de lado. De 2013 para 2014, caiu de 78,3 milhões para 76,9 milhões o número de pessoas que usavam computadores para acessar a internet. O maior índice de uso da internet foi encontrado entre as casas com renda per capita de mais de cinco salários mínimos: 88,9% eram conectadas“.

TEMER-RENAN, GANHARAM A QUINTA DE OURO. FOI PONTA, DUPLA E PLACÊ. VAGA DE TEORI VAI PARA ALEXANDRE MORAES. SABATINA DOS PARLAMENTARES NA CCJ, NÃO VAI CONTRARIAR TEMER. APÓS TANTAS E TANTAS AGRURAS, LULA PODERÁ REAVALIAR 2018.

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Os que me seguem sabem que publiquei aqui com exclusividade sobre o possível desfecho da escolha do novo relator da Lava Jato no STF. Conforme segue:

(1) nomeação do novo ministro do STF pelo presidente Michel Temer (art. 38 do RISTF).

 (2) Fazer um sorteio eletrônico para fixar o novo relator, incluindo todo o plenário do STF. Sugestão da OAB. Hipótese equivocada porque o juízo natural da Lava Jato é apenas a 2ª Turma (não os integrantes da 1ª).

(3) Fazer o sorteio só dentre os integrantes da Segunda Turma. A escolha do sorteio nesse caso é perigosa porque da 2ª Turma fazem parte ministros claramente político-partidários, como são Gilmar Mendes, Lewandowski e Toffoli.

(4) Remover, a pedido, um ministro da Primeira para a Segunda Turma, que assumiria a relatoria da Lava Jato, e homologaria as delações, (e foi exatamente isso que ocorreu).

O problema aqui é o atraso que isso representaria porque, diferentemente dos ministros.

(5) Cármen Lúcia, reconhecendo a excepcionalidade e urgência da Lava Jato, redistribui o caso a um dos ministros da 2ª Turma (art. 68 do RISTF). O melhor nome, nesse caso, seria o de Celso de Mello (porque ele era o revisor de Teori e porque não foi nomeado pelos polarizados PT e PSDB).

O presidente Michel Temer ganhou na quinta-feira (dia 2), tudo que tinha direito. Na Câmara (folgado), no Senado, na aliança com Renan Calheiros e também no STF, conforme já tinha previsto na coluna anterior.

Agora indicou seu candidato a vaga do ex-relator da Lava Jato, ministro Teori Zavascki A indicação de Alexandre de Moraes para o STF foi a primeira feita pelo presidente Michel Temer, que assumiu o mandato em maio do ano passado.

A ex-presidente Dilma Rousseff nomeou cinco ministros: Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux, Rosa Weber e Teori Zavascki. Luiz Inácio Lula da Silva indicou oito, sendo que três ainda estão em atividade: Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e a presidente Cármen Lúcia.

No governo Fernando Henrique Cardoso, foram feitas três indicações, sendo que, desse grupo, apenas Gilmar Mendes ainda integra a Corte. Marco Aurélio Mello e Celso de Mello são os mais antigos do colegiado do Supremo, indicados por Fernando Collor de Mello e José Sarney, respectivamente.

Antes do impeachment, e só queria ser recebido pela generala, ex-presidente Dilma Rousseff, e não ignorado, sendo ele o vice-presidente. Fez aliança com o extrapolado, (porém ardiloso e articulador) Eduardo Cunha. Deu no que deu, Dilma voltou para onde nunca deveria ter saído, mergulhou no ostracismo de sua petulância e ignorância política. Diria que não mais existe no mundo político.

O culpado, Luiz Inácio Lula da Silva, um ex-presidente que bateu numa pedra de gelo e naufragou, como estivesse colidido com um iceberg. Por essas e outras poderá reavaliar 2018, me disse uma fonte próxima ao ex-presidente.

O governo Dilma, foi o estopim da crise que atravessamos. Ela se formou aos poucos, mas já dava sinais desde o governo FHC. As privatizações foram pecaminosas, criminosas e eivadas de vícios. O que se aproveitou ali foram as demissões de estáveis, “sangue suga” da União. Um amontoado de gente, que recebia altos salários, para ficar carimbando papéis.

Mas a obra, não se completou, no governo Lula da Silva, oito anos de compaixão, melancolia e afeto com a classe de servidores. Esse segmento ganhou tudo que tinha e que não tinha direito.

O resultado foi o inchamento da máquina pública, a folha de salários cresceu absurdamente e o país se tornou um grande cartório de luxo.

No judiciário, foi pior. Foram criados milhares de rubricas (cargos), subdivisão de cargos, denominados assistentes e auxiliares, mas todos num patamar salarial acima da média mundial.

No centro da volúpia federal, nada menos que os juízes. O salário disparou acima do razoável, e criou-se uma nova cultura. O juiz com hiper salário seria mais respeitado. Da mesma forma os políticos, que meteram a mão no bolso do cidadão, montando a maior máquina corrupta e maledicente do planeta. Falar aqui é pouco. O assunto merece maiores detalhes.

ANÁLISE & POLÍTICA

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Quinta de “ouro” para TEMER-RENAN

(Dei aqui com exclusividade)

(1) nomeação do novo ministro do STF pelo presidente Michel Temer (art. 38 do RISTF).  (2) Fazer um sorteio eletrônico para fixar o novo relator, incluindo todo o plenário do STF. Sugestão da OAB. Hipótese equivocada porque o juízo natural da Lava Jato é apenas a 2ª Turma (não os integrantes da 1ª). (3) Fazer o sorteio só dentre os integrantes da Segunda Turma. A escolha do sorteio nesse caso é perigosa porque da 2ª Turma fazem parte ministros claramente político-partidários, como são Gilmar Mendes, Lewandowski e Toffoli.

Temos ainda:

(4) Remover, a pedido, um ministro da Primeira para a Segunda Turma, que assumiria a relatoria da Lava Jato (e homologaria as delações). O problema aqui é o atraso que isso representaria porque, diferentemente dos ministros. (5) Cármen Lúcia, reconhecendo a excepcionalidade e urgência da Lava Jato, redistribui o caso a um dos ministros da 2ª Turma (art. 68 do RISTF). O melhor nome, nesse caso, seria o de Celso de Mello (porque ele era o revisor de Teori e porque não foi nomeado pelos polarizados PT e PSDB).

Temer o grande vencedor da Quinta

Temer ganhou na quinta-feira, tudo que tinha direito. A Câmara (folgado), o Senado, na aliança com Renan Calheiros e no STF, conforme já tinha previsto na coluna anterior.

O caminho do impeachment

Ele só queria ser recebido pela generala, ex-presidente Dilma Rousseff, não. Ignorado como vice, Dilma fabricou um inimigo do nada. Temer fez aliança com o rejeitado, porém ardiloso e articulador Eduardo Cunha, e teceu os arremates para o impeachment. Deu no que deu, Dilma voltou para onde nunca deveria ter saído, mergulhou no ostracismo de sua petulância e inabilidade política. O culpado, Luiz Inácio Lula da Silva, um ex-presidente que colidiu numa pedra de gelo e naufragou, como estivesse colidido com um iceberg.

O sorteio do nome de FACHIN para relator

Antes peço venia ao leitor para que leia atentamente a explicação que segue:

1- É regular e absolutamente normal o procedimento de escolha de magistrado para ocupar vaga no colegiado de Turma, desde que ele aceite a indicação e daí, por conseqüência o sorteio realizado pela presidência da Corte.

2 – Ocupei por anos o segundo grau do Tribunal do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), tendo composto a Sétima e Nona Turma, e ainda o Colegiado da Sessão de Dissídios Coletivos – SEDIC.

3 – Numa ocasião estava na sala da presidência e assisti o sorteio eletrônico de uma recomposição de Turma e relatoria. Na lista dos candidatos, estava pela ordem os nomes por antiguidade.

4 – Percebi, que existiam desistências, daí por conseqüência, o relator escolhido foi aquele que aceitou a indicação.

5 – Combinado ou não, o formato é este, regular, corretíssimo e de efetividade. Entendo que a presidente do TST, ministra Carmen Lúcia tenha passado por este mesmo problema. Minha fonte revelou que na segunda Turma, quatro ministros recusaram a indicação. Sobrou Edson Fachin. Foi transferido, (ato perfeito, regular), e o decano Celso de Mello se negou ocupar a relatoria, e por isso a relatoria ficou com Fachin.

O Tribunal e o judiciário...

Conheço bem a engrenagem de um tribunal. Afeto por anos as manobras políticas, entendi de pronto que era assim que funcionava as Cortes. É certo também que por ser juiz temporário, nada disso tinha a ver comigo, no entanto, me era compartilhado as agruras de uns e de outros.  Daí que quando deixei aquele Egrégio, os processos de minha relatoria foram redistribuídos. E ainda os que eu era revisor. Sei e comprovei pela ordem, que na corrente pela antiguidade, ocorreu com alguns juízes, à justificativa de que estavam com acúmulo de processos.

O Tribunal e a realidade

Mas isso não foi problema. Os juízes do trabalho mentiram e desmontaram a representação paritária, junto com o PT/CUT, para então ocupar 30% das vagas nos tribunais e no TST, isso porque, esses eram praticamente os que sufragavam majoritariamente as eleições para os cargos diretivos dos TRTS. Na época eram realizados 55% de acordos nas audiências inaugurais, hoje apenas 15%. (o que dizer?)

A mentira se perpetuou

Essa é a “pura e cristalina verdade dos fatos”. Com as vagas ocupadas irregularmente (sem provisão legal) por juízes de carreira, as promoções dispararam e se formou um processo, em que o problema era a redistribuição dos processos.

Desde então a justiça do trabalho não é a mesma. 1 - Prometeram diminuir o encalhe de ações e solucionar o engessamento, e não conseguiram. 2 - Mentiram descaradamente. Com o novo presidente, (tiveram apoio do ex-presidente Lula), embora a representação tivesse sido extinta no limiar do governo FHC.

Pouco depois, em 2004 veio a EC n° 45 e a justiça do trabalho passou a ter mais dimensão e abrangência na sua competência. E ai o caos se formou. Constituiu-se no maior fiasco judiciário do planeta, e nessa história, o trabalhador levou a pior. Os processos demoram anos para serem resolvidos, e a conta, vai para os empregadores. Um erro cultural, dessa justiça que jamais conseguiu atender aos reclamos da massa laboral. A MENTIRA se perpetuou.

Renan Calheiros e nove anos de um processo no STF

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) terá o seu processo em que é acusado de peculato por desviar recursos públicos de verbas indenizatórias do Senado por meio da contratação de uma locadora de veículos em 2005. Analisado pelos cinco ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), colegiado em que a maioria votou por rejeitar totalmente a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o peemedebista.

A Primeira Turma de Fachin

Uma nuvem escureceu o plenário em dezembro de 2016, por 8 votos a 3, o STF decidiu tornar Renan réu em uma ação penal por peculato. Na decisão os ministros do Supremo acataram a denúncia, mas rejeitaram as acusações de falsidade ideológica e uso de documento falso. O processo, que tramita desde 2007 na Corte, é de relatoria do ministro Edson Fachin, que era da Primeira Turma passou a integrar a Segunda Turma.

Como fica?

Renan Calheiros deixou a presidência do Senado na quinta-feira (3), seu caso será concluído não mais pelo plenário da Corte - que julga o recebimento de denúncia contra presidentes da República, do Senado e da Câmara -, mas sim pela Segunda Turma, à qual pertence Fachin.

Além de Fachin, que também ficou com a relatoria da Operação Lava Jato no Supremo, a Segunda Turma é composta pelos ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello. No julgamento de dezembro, apenas Lewandowski, Toffoli e Gilmar votaram por rejeitar a denúncia. Tudo dentro do esperado, foi isso.

O luto de Lula por Dona Marisa Letícia

A volúpia da mídia, por conta do falecimento da ex-primeira dama e esposa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, extrapolou. Construíram em torno do episódio, dezenas de fatos, jamais ocorridos.  Dou plena e total razão ao ex-presidente, quando numa conversa com sindicalistas e líderes de movimentos, (a informação é do instituto Lula) afirmou que “a pressão e a tensão fazem as pessoas chegarem ao ponto que a Marisa chegou. Mas isso não vai fazer ficar chorando pelos cantos. Vai ficar apenas batendo na minha cabeça, como mais uma razão para que a luta continue”. (texto in totun).

Falta de respeito e insolência

Os que se aproveitaram do momento, para tecer criticas e comentário grosseiros, cometeram um ato insólito, desumano e descabido. Não se pode, a que titulo for, explorar uma situação singular, quando o ex-presidente, padece pela perda de sua ente querida. Isso vale não apenas para personalidades, mas também para quem quer que seja. Acompanho Lula desde os primeiros movimentos dos metalúrgicos no ABC.

Dona Marisa foi à esposa, companheira e comprovadamente sempre extremamente afável com todos. Isso sem adentrar as questões políticas de seu marido o líder Lula. O papel da mulher na família, a meu ver foi desenvolvido de forma esmerada e por isso merece respeito, até mesmo para aqueles que se antagonizam as ideias de Lula. A política cria monstros, e fabrica a sordidez, infelizmente.