OS POLÍTICOS PRECISAM SER HOMENS DE HONRA. O SEGUNDO ESCALÃO DO PT RIFOU LULA NA CONVENÇÃO QUE ESCOLHEU DILMA PARA A REELEIÇÃO. LULA TEM UM TERÇO DOS VOTOS E PODE ALCANÇAR PERCENTUAL QUE O ELEGERIA PRESIDENTE NO PRIMEIRO TURNO EM 2018. EMFIM “LULA PRESO GANHA A ELEIÇÃO NUMA CELA. SOLTO GANHA A ELEIÇÃO NA ESTRADA”.

ROBERTO MONTEIRO PINHO

A proposta da defesa do ex-presidente Lula da Silva, para arrolar 87 testemunhas de defesa, foi acatada pelo juiz federal Sergio Moro, mas exigindo a presença de Lula.

A decisão de Moro foi taxativa: “Já que este julgador terá que ouvir 87 testemunhas da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, além de dezenas de outras, embora em menor número arroladas pelos demais acusados, fica consignado que será exigida a presença do acusado Luiz Inácio Lula da Silva nas audiências nas quais serão ouvidas as testemunhas arroladas por sua própria defesa, a fim prevenir a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes, impertinentes ou que poderiam ser substituídas”.

Por conta do inusitado fato, manifestações de toda ordem coalharam as redes sociais em seguida, e alguns juristas, manifestaram sua linha doutrinária sobre o fato. Em tese, argumentam que a decisão foi um “ato de represália, contra a atitude da defesa de Lula”.

Parece-me que o ex-presidente, (diria bem orientado), está conseguinte se manter na mídia, e com isso motivando reações da opinião pública, quanto ao seu projeto de candidatura a presidência em 2018.

O atuante advogado Criminalista e Professor Doutor em Direito da PUC-RS, Aury Lopes Jr., argumenta que “É pacifico o entendimento de que são 8 por réu e por fato. Logo, esse número elevado não é nada de anormal, desde que encaixe nesta equação (número réus/fatos imputados). O que o juiz poderia ter feito era determinar que a defesa definisse que testemunhas irão depor sobre que fatos para controlar o limite de 8 por fato. Isso é comum e chancelado pela jurisprudência”.

Pelo que ouvi na oitiva da Lava jato, é latente que o ex-presidente Lula, está se aproximando de uma possível acusação para condenação e prisão.

O depoimento de Leo pinheiro ex-presidente da OAS sinalizou nitidamente de que existe conexão do triplex do Guarujá com Lula. Desde os primeiros detalhes revelados por Norberto Odebrecht, somado a delação de Palocci, é bem sinuosa a caminhada de Lula no processo.

Agora, olhando politicamente, entendo que Lula, está armando uma estratégia, com o roll de testemunhas, para ganhar tempo (talvez um ano), para a formação de culpa, fase em que o juiz concluiu o processo. Talvez, por isso, mesmo assim, para evitar, Moro deve descentralizar os depoimentos, para que outros juízes o auxiliem na tarefa.

Ao sabor da leitura preferida pelo juiz Moro, Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen; Cosa Nostra: O juiz e os “homens de honra”, de Giovanni Falcone, com Marcelle Padovani e Comentários ao Código Penal, de Nelson Hungria, A defesa de Lula no processo em que é acusado, terá que buscar muita inspiração.

Em que pese todas as acusações e revelações nas oitivas das delações, Lula, ainda desafia o judiciário, dá declarações debochadas, demonstrando total desapreço ameaças de Curitiba.

Com um terço dos votos declarado nas pesquisas de agora, Lula poderá ter mais da metade do eleitorado para se eleger presidente em 2018.

Desde a reunião do diretório que definiu que Dilma Rousseff seria candidata a reeleição, paira sob o Partidos dos Trabalhadores (PT) o estigma de que um grupo com menor potencial de votos na convenção teria intimidado Lula, com  citação de ameaças de delações, todas iguais as que ocorrem agora na Lava Jato.

Começando pelo tripex do Guarujá. O grupo foi o mesmo que militou na cúpula da campanha da reeleição e que ocupou o governo nos cargos loteados pela madrinha presidente.

Mantido sob holofotes da mídia, não fossem as acusações contra ele, Lula jamais seria novamente lembrado pelo eleitor. Pesquisa do Ibope, divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo, mostra que o ex-presidente Lula é virtualmente o mais cotado para vencer a eleição presidencial em 2018.

De acordo com o levantamento, 30% dos entrevistados afirmaram que votariam em Lula “com certeza” e 17% disseram que “poderiam votar”, enquanto 51% disseram que não votariam “de jeito nenhum”.

O PSDB é o partido que mais tem pré-candidatos (os senadores José Serra e Aécio Neves e o governador paulista, Geraldo Alckmin) viram cair seus percentuais. Enquanto Serra tem 25% dos votos “certos” ou possíveis, Aécio e Alckmin têm 22%. Os três apresentaram taxas de rejeição maiores que a de Lula: 62% disseram que não votariam de jeito nenhum em Aécio, 58% em Serra e 54% em Alckmin.

As entrevistas com os eleitores foram realizadas entre os dias 7 e 11 com 2.002 pessoas em 143 municípios de todas as regiões do Brasil. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Impressiona muito que o jornal britânico Financial Times destacou a possibilidade de Lula voltar ao poder nas eleições de 2018, citando que pesquisas apontam que o possível candidato venceria as eleições se elas ocorressem hoje. O diário lembrou que Lula terminou seu segundo mandato, em 2010, com 83% de aprovação da população, motivado sobre tudo pelo fato de metade dos brasileiros terem ascendido para a classe média durante seu governo.

De uma fonte fidedigna deste colunista e respeitadíssimo coordenador político de majoritárias: “Lula preso, ganha a eleição numa cela, solto ganha a eleição na estrada”.

ANÁLISE & POLÍTICA

    “Informação com Liberdade de Expressão”

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Pânico para Lula na Lava Jato

Depoimentos dados pelo ex-presidente do grupo Odebrecht Emílio Odebrecht e pelo ex-presidente da Braskem que é a subsidiária da Odebrecht no setor químico, Carlos Fadigas dão conta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atuou para resolver impasses entre a Braskem e a Petrobras, impedindo que a estatal se tornasse uma concorrente na indústria petroquímica. 

As informações foram dadas pelos empresários em mais um acordo de delação premiada. Segundo Odebrecht, uma reunião com o ex-presidente Lula na época de seu primeiro mandato foi organizada para cobrar um "compromisso do governo com o setor petroquímico", já que, durante a campanha, Lula garantiu que não "reestatizaria" a Petrobras. Até o governo Collor, era a estatal que comandava o setor por meio da Petroquisa.

Reunião do acerto aconteceu no governo Lula

"Ele aceitou e convocou essa reunião. (...) Nós preparamos um material de exposição e apresentamos tudo nessa reunião, e mostramos exatamente a todos, que os estudos da Petrobras era de estatizante nisso, nisso, nisso, naquilo e o que nós queríamos como investidores, pra gente saber se continuava ou não investindo no setor, (era saber) qual a posição do governo, já que o governo já tinha se posicionado que não haveria a reestatização do setor", conta Emílio Odebrecht. (matéria veiculada no Diário de Minas).

Repasse de R$ 37 milhões para o PT, PSDB e PSC em 2014

Em depoimento à força-tarefa da Operação Lava Jato, os executivos da empreiteira Odebrecht afirmaram que a empresa repassou R$ 37 milhões em doações irregulares (caixa 2) aos partidos PT, PSDB e PSC, em 2014, durante a campanha presidencial. Os repasses eram realizados em mochilas, nos encontros entre mediadores da companhia e dos partidos.

Segundo um levantamento realizado pela Agência Brasil, a partir dos depoimentos de cinco delatores para a Lava Jato, a campanha presidencial do PT foi a que mais recebeu repasse em caixa 2 da Odebrecht, uma quantia de R$ 24 milhões. Em seguida, vem o PSDB, com R$ 7 milhões, e o PSC, com R$ 6 milhões. Os repasses ilícitos foram detalhados nas delações premiadas dos ex-executivos, que tiveram os depoimentos homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início deste ano. 

Acerto com Dilma foi de R$ 35 milhões

Também em delação, o ex-diretor de Relações Institucionais da empresa, Alexandrino Alencar, descreveu como foi feito o acerto para a campanha à reeleição da candidata do PT Dilma Rousseff. De acordo com ele, o repasse de R$ 35 milhões foi combinado com o então coordenador financeiro da campanha, Edinho Silva. 

O dinheiro seria distribuído de maneira igualitária a cinco partidos para que apoiassem o PT e, dessa maneira, o partido conseguiria um “aumento do tempo de horário eleitoral na televisão”. Conforme Alexandrino, houve incremento de um terço após os pagamentos realizados ao PROS, PRB, PCdoB, PDT e PP. Do total de R$ 35 milhões combinados com o partido, os delatores indicam que R$ 24 milhões foram, de fato, repassados.

Depósitos eram no exterior

O ex-diretor da Odebrecht em Salvador, Hilberto Mascarenhas Silva, afirma ter recebido um e-mail de Marcelo Odebrecht, em julho, autorizando o pagamento a ser “debilitado na conta pós-Itália”, que era uma espécie de crédito que o governo federal e o PT tinham com a construtora, e que ia sendo abatido conforme os pedidos. Dos milhões de caixa 2 repassados de forma ilícita, documentos fornecidos pelos delatores ao Ministério Público Federal (MPF) indicam que R$ 5 milhões foram repassados ao PROS, R$ 2 milhões ao PDT, R$ 5 milhões ao PRB, e R$ 7 milhões ao PCdoB, além de R$ 5 milhões ao marqueteiro da campanha do PT, João Santana, que está preso.

Repasse para Aécio foi de R$ 15 milhões

Os repasses feitos para a campanha à Presidência do então candidato do PSDB, Aécio Neves, também envolveram valores direcionados a outros partidos. Os delatores afirmaram que Marcelo Odebrecht havia combinado com o tucano uma doação de R$ 15 milhões, que acabou não acontecendo porque, segundo eles, o ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Júnior, “eles não queriam receber o pagamento lá fora”. O ex-executivo da empresa descreve que R$ 3 milhões foram pagos em várias parcelas de R$ 250 mil, entre maio e setembro de 2014; e que outros R$ 3 milhões, em três parcelas de R$ 1 milhão, também no mês de setembro.

Assessoria de Aécio defende

De acordo com a assessoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o então candidato pediu apoio para as campanhas de “diversos candidatos”, na condição de dirigente partidário, “sempre na forma da lei”. Segundo o tucano, o próprio Marcelo Odebrecht afirmou na delação que as doações direcionadas a Aécio “nunca envolveram nenhum tipo de contrapartida”.

“O senador Aécio Neves foi um dos principais defensores do fim do sigilo sobre as delações e do aprofundamento das investigações, que considera fundamentais para comprovação das falsas acusações feitas a ele e para demonstração cabal da correção dos seus atos”, informou a assessoria.

Assessoria de Dilma defende

A assessoria de Dilma Rousseff disse que a então candidata “nunca autorizou” arrecadação de recursos por meio de caixa 2 para suas campanhas presidenciais. Em nota à imprensa no qual comenta supostos recebimentos de recursos por João Santana, Dilma afirma que as “únicas pessoas” aptas a captar dinheiro foram os tesoureiros das campanhas de 2010 e 2014, “em conformidade com a legislação eleitoral”.

“Nas duas eleições, a orientação de Dilma Rousseff sempre foi clara e direta para que fosse respeitada a legislação eleitoral em todos os atos de campanha. Ela nunca teve conhecimento de que suas ordens tenham sido desrespeitadas. Todos que participaram nas instâncias de coordenação das duas campanhas sempre tiveram total ciência dessa determinação”, informou. (as informações aqui divulgadas compõe o rool dos depoimentos dos autos da ação da Lava Jato).

Estão dando espaço na mídia para Lula crescer rumo a 2018

Eis que Lula está imantado pelo poder. Falam dele, mesmo que seja: “falem mal, mas falem de mim”. Mantido sob holofotes da mídia, não fossem as acusações contra ele, Lula jamais seria novamente lembrado pelo eleitor. O reflexo disso é a Pesquisa do Ibope, divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo, onde mostra que o ex-presidente Lula é virtualmente o mais cotado para vencer a eleição presidencial em 2018.

Ibope diz que 30% votam em Lula

De acordo com o levantamento, 30% dos entrevistados afirmaram que votariam em Lula “com certeza” e 17% disseram que “poderiam votar”, enquanto 51% disseram que não votariam “de jeito nenhum”.

O PSDB é o partido que mais tem pré-candidatos (os senadores José Serra e Aécio Neves e o governador paulista, Geraldo Alckmin) viram cair seus percentuais. Enquanto Serra tem 25% dos votos “certos” ou possíveis, Aécio e Alckmin têm 22%. Os três apresentaram taxas de rejeição maiores que a de Lula: 62% disseram que não votariam de jeito nenhum em Aécio, 58% em Serra e 54% em Alckmin.

As entrevistas com os eleitores foram realizadas entre os dias 7 e 11 com 2.002 pessoas em 143 municípios de todas as regiões do Brasil. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Impressiona muito que o jornal britânico Financial Times destacou a possibilidade de Lula voltar ao poder nas eleições de 2018, citando que pesquisas apontam que o possível candidato venceria as eleições se elas ocorressem hoje. O diário lembrou que Lula terminou seu segundo mandato, em 2010, com 83% de aprovação da população, motivado sobre tudo pelo fato de metade dos brasileiros terem ascendido para a classe média durante seu governo.

Dilma reivindicou mordomias

Na véspera do impeachment, a então presidente Dilma Rousseff chamou um dos seus secretários e mandou anotara os privilégios que ela exigia mesmo quem cassada do seu cargo. Ela preparou uma lista de exigências endereçadas a Renan Calheiros, presidente do Senado e responsável por atender ou não aos pedidos. Solicitou uma frota de dez automóveis oficiais e cinco motos, além de helicópteros e aviões da FAB para viagens no Brasil e no exterior (os custos com hospedagem, combustível e tripulação obviamente bancados pelos contribuintes).

Exigências que extrapolaram e causou indignação

Numa segunda lista exigiu uma equipe de 20 assessores diretos, e uma verba para alugar uma casa de luxo em Brasília para abrigar o que chama de “governo paralelo”. Quando na ativa, tinha ao seu dispor, 80 funcionários do Palácio, entre cozinheiros, jardineiros, motoristas e seguranças. Em a metamorfose de poder, pediu para não sofrer o corte do salário pela metade, conforme prevê a legislação.

POLÍTICOS, MAGISTRADOS E EXECUTIVOS SALVANDO UNS AOS OUTROS. UM ACORDO DEVASTO PARA A DEMOCRACIA E O ESTADO DE DIREITO. BLINDAGEM FOI A QUE CONHECI COM BRIZOLA. ERAM PROJETOS E MAIS PROJETOS, NADA CORRUPTO, MAS DE GRANDE E VALIOSA CONTRIBUIÇÃO PARA A SOCIEDADE. AGORA A BLINDAGEM TEM OUTRO FORMATO, É PARA ELES MESMOS. IVETE TRAIU A CAUSA DO TRABALHISMO E ENTREGOU O PTB PARA O GENERAL GOLBERY.

ROBERTO MONTEIRO PINHO

A lista do ministro do STF Edson Fachin foi fulminante para Michel Temer, Lula, FHC e Dilma Rousseff. Dos quatro, FHC é que menos sofreu o impacto moral, por dois motivos, deixou o governo há mais tempo e a idade avançada. Entre todos a certeza que a blindagem montada nos bastidores, com tentáculos no judiciário, está ameaçadíssima. Ou seja: o conluio vergonhoso que existe entre os personagens da mais alta cúpula do país, já é do conhecimento da sociedade brasileira e dos organismos internacionais.

O modelo utilizado por eles é o mesmo utilizado pelos ditadores socialistas, que nas rupturas, se salvam uns aos outros. De onde veio, e de quem foi à idéia, é uma questão de tempo, mas vira a tona e ai a nação poderá fazer seu juízo final.

De 1977 a 1992, eu convivi (mas intensamente na fase que começou no exílio e até a fundação do PDT) com dois ícones do trabalhismo brasileiro, Leonel Brizola e Darcy Ribeiro.

O algoz do trabalhismo, era a ex-deputada Ivete Vargas, uma personalidade intransigente, divisionista e nada afeta ao diálogo. Aproveitou do desejo da ditadura militar frear a força que o movimento dos trabalhistas se aflorava, fez um pacto com a extrema direita, através do ministro ditador general Golbery do Couto e Silva.

Abraçada com os torturadores, Ivete Vargas, construí esse PTB que vocês já conhecem. Fisiológico, desnaturado politicamente e sem rumo, uma legenda de aluguel, vazia, cartorial, fruto do que foi plantado por ela.

Brizola tinha seu pequeno habitat político. A blindagem era com Cibilis Viana, Gessy Sarmento e José Gomes Talarico (esses últimos uma espécie de azougue nas articulações). Blindagem mesmo era entre Brizola e o primeiro.

A caixa preta de Brizola tinha três chaves. Mas os problemas eram menores. Não vendiam o país aos estrangeiros, a linha política era o socialismo moreno de Darcy, e a parte física estava na proposta dos “Brizolões” (Cieps) e das reformas de base, essa última, porém nunca saiu do papel.

Ao lado de Brizola, construímos um grupo independente e aguerrido e realizamos um belo trabalho de formação política, trazendo jovens e figuras da época (que hoje flutuam ou flutuaram no cenário político.

Sem buscar notoriedade, ganhei visibilidade pela atuação e também por conta da publicação na imprensa de uma lista denominada “Os cem do Brizola”, sem modéstia onde meu nome ali está. A publicação criou inveja, e (melhor era ter continuado nas entrelinhas).

Mesmo afastado por divergir do inchaço da legenda, com adesão de fisiológicos, a minha convivência era tranqüila, eles queriam cargos políticos eu queria fazer história.

Afastei-me, a partir de uma divergência com Brizola, quando este me propõe ser elo para a unificação das duas legendas PTB e PDT. Fato este que materialmente não se concretizou, nem após a morte Yara Vargas.  O PDT tinha na linha de frente, Bocayuva Cunha, José Colagrossi, Doutel de Andrade e Lygia Andrade, muito próximos de Brizola.

Políticos, magistrados e executivos salvando uns aos outros. Um acordo devasto para a democracia e o estado de direito. Blindagem foi a que conheci com Brizola. Eram projetos e mais projetos, nada corrupto, mas de grande e valiosa contribuição para a sociedade. Agora a blindagem tem outro formato. É para eles mesmos. Acordo vilão foi da falecida Ivete Vargas, que entregou o PTB para o general Golbery.

Voltando a cerne da questão. Não tenho a menor dúvida de que a mais alta cúpula do país está contaminada e pactuada. A corrupção tem outro nome, os atos do judiciário, outros formatos, e as operações são mais publicitárias do que eficientes.

Neste alto pedestal de políticos, algumas figuras foram fritadas, podendo citar o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.

Dilma é o pior dos personagens. Desarticulada, renegando Lula, utiliza um passado conturbado na luta armada, para endossar suas atitudes e atos já denunciados pela imprensa e produto dos inquéritos e denuncias na Lava jato.

Sinceramente, nada espero deste modelo maldito que estamos submetidos. A divisão de classe não é hoje apenas entre capital e pobreza e sim de políticos e o povo que os elegeram. As reformas da Previdência e Trabalhista serão realizadas, a força, na manobra e na coação de deputados para sua aprovação.

Mais tarde estarão os opositores as medidas, questionando sua constitucionalidade no STF. A matéria tramitará por anos e pode ainda ser ou não retirada do mundo jurídico.

 No topo dos questionamentos, com certeza os magistrados trabalhistas, mas apenas opinarão ou questionarão aqueles pontos que atingem os seus interesses e não os da sociedade como um todo. È exatamente o que vem ocorrendo nesses casos.

Sobre blindagem, devo dizer que acobertar irregularidades de muy amigos, é crime. Mas quem vai punir? Existe coragem, moral e determinação, que será patriota a esse ponto?

ANÁLISE & POLÍTICA

    “Informação com Liberdade de Expressão”

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Base de submarino rendeu R$ 67 milhões de propina para o PT

Relatos detalhados de mais um capítulo da corrupção que envolve a mais alta cúpula da política brasileira estão nas delações de Benedicto Barbosa, Fábio Gandolfo, Luiz Eduardo da Rocha Soares, Marcelo Odebrecht e Marcos Grillo. Segundo Odebrecht, entre 2012 e 2014 o PT levou R$ 17 milhões. O dinheiro foi exigido pelo então tesoureiro Vaccari Neto, para ajudar em eleições de aliados.

Palocci e Mantega são os articuladores

Mas, após reclamar do atraso nos repasses para a obra com os ministros Guido Mantega e Palocci, já no Governo Dilma, Odebrecht foi atendido e pagou mais R$ 50 milhões ao PT. Ao todo a executiva do Partido dos Trabalhadores ganhou R$ 67 milhões oriundos do contrato bilionário da Odebrecht com a Marinha para construir a base do submarino de propulsão nuclear no Rio de Janeiro.

Investigados pelo STF chegam a 195 nomes

O ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de 76 inquéritos para investigar pessoas citadas nas delações da Odebrecht, com isso subiu para 195 o número de investigados na Corte a partir da operação Lava Jato. Entre os parlamentares que serão processados no Supremo Tribunal Federal estão 16 nomes do PT, 14 do PMDB e 11 do PSDB. Todos foram citados nos depoimentos de delação premiada de ex-diretores da empreiteira, uma das maiores doadoras para campanhas políticas no país.

Jucá e Aécio lideram a lista. Calheiros responde a 12 investigações

Os presidentes do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e do PMDB, senador Romero Jucá (RR), são os que acumulam o maior número de pedidos de investigações, cinco ao todo. Renan Calheiros (PMDB-AL) foi citado em quatro inquéritos envolvendo a Odebrecht e passou a responder a 12 investigações na Lava Jato.

Cinco anos na gaveta

Os inquéritos podem levar pelo menos cinco anos e meio para chegar a uma conclusão. O tempo é estimado pela Fundação Getúlio Vargas Direito Rio para que um processo criminal envolvendo autoridades com foro privilegiado seja finalizado.

Blindagem de parlamentares na Câmara

Com o anúncio de que o novo Conselho de Ética da Câmara considera insuficientes as autorizações de abertura de inquéritos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra 39 deputados federais para justificar a instauração de processos de cassação de mandato. Dos 21 titulares do órgão ouvidos pelo jornal O Estado de S Paulo, 12 afirmaram que somente provas de crime cometido no exercício do mandato levarão a ações por quebra de decoro parlamentar em razão do conteúdo das delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht.

Novatos mudam o rumo da investigação

Para os conselheiros empossados na semana passada, o inquérito é fase inicial de processo e somente a partir da formalização da denúncia - em caso de a Procuradoria Geral da República (PGR) pedir ao STF para tornar investigados réus - o processo disciplinar pode ganhar força, principalmente se tratar de episódios relativos à atual legislatura. Parlamentares, porém, disseram já saber que haverá implicação de atos cometidos neste mandato.

Filha de Silvio Santos Patrícia Abravanel

A apresentadora Patrícia Abravanel (filha de Silvio Santos) experimenta um revés nada agradável. Seu marido o deputado federal Fabio Faria (PSD-RN) foi denunciado formalmente na lista do ministro Edson Fachin, relator da operação Lava Jato.

Conforme o depoimento dos delatores da empresa, o deputado recebeu R$ 100 mil via caixa dois para campanha eleitoral. Em 2009 ele também protagonizou outro escândalo de corrupção envolvendo passagens aéreas. Na lista de propinas dos executivos da Odebrecht, o deputado era conhecido como “garanhão”. Famosas como: Sabrina Sato, Adriane Galisteu, Priscila Fantin, Sthefany Brito e Samara Filippo, tinham o nome na sua agenda. Essas informações foram publicadas na “FolhaBrasil”.

Sergio Cabral e Gilberto Kassab, Pezão e Eduardo Paes

A delação premiada da Odebrecht traz o nome de 182 políticos – com a indicação dos apelidos pelos quais eram identificados e qual era a contrapartida esperada pela empreiteira. No ranking de caixa 2, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) e o Ministro das Comunicações de Temer Gilberto Kassab (PSD-SP) aparecem à frente, acompanhados de outros políticos como o governador do Rio Luiz Fernando Pezão (PMDB) e o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (PMDB).

Listão milionário

Sérgio Cabral, segundo a planilha, recebeu R$ 62 milhões. Ele vem seguido por Kassab, com R$ 21,3 milhões; Pezão, com R$ 20,3 milhões; Paes, com R$ 16,1 milhões. Depois aparecem o deputado federal Júlio Lopes (PP), com R$ 15,6 milhões; o ex-governador Anthony Garotinho (PR), com R$ 13 milhões; o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), com R$ 9,6 milhões; o ministro da Casa Civil Eliseu Padilha (PMDB), com R$ 7,2 milhões; e os atuais senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG), com R$ 5,5 milhões, Lindbergh Farias (PT-RJ), com R$ 5,4 milhões, e Aécio Neves (PSDB-MG), com R$ 5,3 milhões. Os números estão revelados na “Folha”.

Partidos envolvidos

Os partidos do PMDB, PSDB, PSD, PRB e PP comandam nove ministérios na Esplanada, não querem abrir mão do comando das pastas e já pressionam o presidente Michel Temer a recuar na promessa, feita em público, de afastar os nove denunciados ao STF. Temer já indica recuo e procura estratégia de justificar para a sociedade o porquê de mantê-los. Falará o básico: investigado não é culpado, por mais indícios. Se o fizer, queimou a língua e a biografia.

Reforma a Previdência ameaçada

A oposição real é do PT, PDT, PCdoB – que foram considerável frente com mais de 100 votos, junto a legendas pequenas, isso significa que o governo está sem segurança para colocar o projeto em votação.

Existem neste universo, os partidos: Solidariedade, ligado à Força Sindical, e o PTB, por questões históricas trabalhistas, que não fecharam com o Governo.

A maioria dos deputados da base têm pedido aos líderes para não fecharem questão pela aprovação da proposta em plenário e liberarem os votos.

Advocacia inadimplente

A Ordem dos Advogados de Santa Catarina reclama da alta inadimplência no estado. A proporção de inadimplentes por número de inscritos pode chegar a quase 30%.

O Brasil é um dos países com mais advogados per capita no mundo. Há possibilidade de o mercado não receber todos, assim, os preços cobrados em geral são reduzidos. No Brasil inteiro isso provoca um efeito muito preocupante. Somente em 2016, em Santa Catarina 3.313 novos advogados inscritos. Um terço não pagaram suas anuidades.

E no ano passado, no auge da crise econômica, metade dos advogados de Mato Grosso deixou de pagar a anuidade da seccional local. Para tentar reduzir esta cifra impressionante, o presidente da OAB-MT Leonardo Campos distribuiu 2 mil processos de execução na Justiça e organizou diversos mutirões de acordo de renegociação das dívidas. “Fizemos um verdadeiro resgate dos advogados inadimplentes”, avalia. Com as iniciativas, a taxa caiu para 43% no fim do ano, ainda assim a segunda mais alta taxa de falta de pagamento entre as OABs.

O STF QUER JULGAR A CHAPA DILMA – TEMER NO SEGUNDO SEMESTRE DESTE ANO. O BRASILEIRO JÁ JULGOU E CONDENOU, MAS ESTÁ SUFOCADO PELO JUDICIÁRIO. GILMAR MENDES ESTÁ NO CENTRO DAS ATENÇÕES, PROTAGONISTA DE TUDO. MAS DE FORMA NADA ALVISSAREIRA

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Surgiu uma nuvem espessa no julgamento da chapa Dilma Rousseff - Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Eis que revelada a notícia nada alvissareira para a pátria moralizadora, trazida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, no dia 7 de abril (sexta-feira), estimando que exista a possibilidade do julgamento do processo de crime eleitoral só ocorrer no segundo semestre deste ano.

O caso parece se desmanchar, com situações nada saudáveis para o processo democrático e a moralidade do judiciário.

No dia 4 de abril (terça-feira), como primeiro ingrediente da manobra que se forma, o julgamento teve um capítulo de certa forma protelatório onde o TSE, (na fase de coleta de provas do processo que investiga a chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014), autorizou os depoimentos de mais testemunhas, incluindo o marqueteiro da campanha João Santana.

Assim é de se concluir que o prazo estimado por Mendes, veio com base na dilatação da tramitação processual, e de certa forma, o segundo semestre sem os inoportunos “jogos” de plenário, sufoque seu andamento com pedidos de vista dos ministros. 

Sabemos perfeitamente que futuro do governo Temer está nas mãos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  Mas infelizmente outro ingrediente sinaliza para o malogro do processo.

Observei que os mandatos dos ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio, terminam às vésperas do julgamento que poderia levar à cassação do presidente, a substituição (se for o caso), poderá mudar o cenário do julgamento

Ocorre que Admar Gonzaga já foi nomeado por Michel Temer, para a vaga de Henrique Neves. Ontem o STF formalizou a indicação de mais três nomes para a vaga de Luciana Lóssio. Tarcísio Vieira (hoje ministro substituto), Sérgio Banhos e Carlos Bastide Horbach compõem a nova lista. Um deles será escolhido pelo presidente Temer. Dos três, um é advogado e vem pelo quinto constitucional.

Percebe-se que todo processo desde a escolha da lista e na sua extensão a nomeação, teremos um quarto e decisivo round, diria até certo ponto favorável para a decisão surpreender os que desejam a saída de Temer.

É inquietante para esse quadro disforme do processo eleitoral, onde os personagens que compõe o espetáculo do julgamento são em principio suspeitos no mínimo de dar uma guinada, empurrando a decisão final, até a sua conclusão, para uma data próxima do prazo mínimo, previsto em lei, de seis meses para as eleições de 2018.

De fato nem a protelação do julgamento, bem como da decisão surpresa cairão no contexto da sociedade, de forma a ser aceita, apesar de ser essa situação inerente ao “jogo do poder”.

ANÁLISE & POLÍTICA

    “Informação com Liberdade de Expressão”

ROBERTO MONTEIRO PINHO

A blindagem de Lula no banco dos réus

Está em jogo no meio jurídico nacional a tentativa de blindagem do ex-presidente Lula quanto aos processos em curso. O sinal latente está na divulgação de um manifesto da A Frente Brasil de Juristas pela Democracia. A nota destaca  “séria preocupação” com a possibilidade de Sérgio Moro, juiz federal da 13º Vara de Justiça de Curitiba, “continuar responsável pelo julgamento de processos relacionados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.

A entidade citou como exemplo a ausência de imparcialidade a condução coercitiva de Lula e os grampos no escritório dos advogados do ex-presidente. Para os juristas, Moro utiliza os meios de comunicação para pedir apoio à população, “transformando o processo judicial antes em caso para a mídia”. Por esses motivos, a organização pede que Moro se declare suspeito e abandone a condução dos processos contra Lula, “bem como de outros processos nos quais o convencimento estiver prejudicado por aspectos políticos”. Publicou o site “Justificando”.

Texto da Previdência não possui maioria para ser aprovado

O presidente Michel Temer só tem hoje 234 deputados a favor da reforma da Previdência. Para ser aprovado ele precisa de 308 deputados favoráveis ao projeto.

Na pesquisa realizada por entidades sindicais: 279 deputados revelaram que 279 deputados são contra reforma como está. 33 deputados optaram por não responder e 15 se disseram indecisos.

A sondagem foi feita pela Pública Central do Servidor, o Sindilegis (Sindicato dos Servidores do Legislativo Federal e TCU) e a Confederação Nacional dos Servidores Públicos Municipais (CSPM). Desde a semana passada o presidente, pessoalmente, e os ministros palacianos (Eliseu Padilha e Antonio Imbassahy) se esforçam no contato pessoal com deputados. Os detalhes da matéria está no site G1.

Lula lidera corrida presidencial

A pesquisa CNT, indica que o ex-presidente Lula lidera as intenções de voto para o primeiro turno das eleições presidenciais de 2018 tanto na pesquisa estimulada quanto na espontânea. O petista também ganha em todos os cenários que simulam um segundo turno com ele e outro candidato – informou.

Na pesquisa para primeiro turno com respostas espontâneas, Lula tem 16,6% das intenções de voto. Na última edição da pesquisa, em outubro de 2016, ele tinha 11,4% das intenções. Na segunda colocação da pesquisa espontânea está o deputado Jair Bolsonaro. Ele subiu de 3,3% das intenções para 6,5%.

Aécio 2.2%. Alckmin 0,7%

Aécio Neves foi citado espontaneamente por 2,2% dos entrevistados. Marina Silva, por 1,8%. Também foram lembrados o atual presidente Michel Temer (1,1%), a ex-presidente Dilma Rousseff (0,9%), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (0,7%), e Ciro Gomes (0,4%).

Redes sociais detonam fala de Dilma em Harvard

Palestrante convidada na famosa Universidade de Harvard a ex-presidente Dilma Roussef como sempre destoando e nada afeta a diplomacia, protagonizou mais uma fez seu lampejos de grosserias, ao questionar o atraso do evento. A indelicadeza de Dilma, estando ali tão somente convidada, ecoou pelo salão de forma desagradável, vaticinou um ativista social sempre presente nas mídias. O sempre presente Mídia Ninja também veiculou a fala de Dilma. A palestra aconteceu durante um seminário de estudos brasileiros, o Brazil Conference,  da Universidade de Harvard, nos EUA.

A ex-presidente falou do golpe, da parcialidade da Justiça, das perspectivas eleitorais de Lula em 2018 e da situação econômica brasileira. Não soube explicar a economia brasileira, e com isso perdeu a oportunidade de conquistar (ou reconquistar) a confiança dos americanos.

Dória vai disputar o governo paulista

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) convidou o prefeito de São Paulo João Dória (PSDB) para se candidatar ao governo estadual. Fontes do partido revelam que a pretensão de Alckmin concorrer a presidência da República, trouxe para o próximo ano, este cenário eleitoral.

A conversa veio a baila durante uma entrevista para o jornal Estadão,  para falar dos primeiros dias à frente da Prefeitura paulistana.

Mais de um terço dos brasileiros no vermelho

De acordo com o Indicador de Crédito e de Propensão ao Consumo, calculado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), cerca de 32% dos consumidores fecharam o mês de março no vermelho, sem conseguir pagar todas as contas. Em contrapartida, apenas 15% ficaram no azul, com sobra de dinheiro.

O indicador ainda mostrou que desses compradores, 12% têm intenção de reservar o dinheiro extra, enquanto 4% pretendem gastá-lo.

Reduzir gastos  

O levantamento também evidenciou que 63% dos consumidores planejam cortar gastos totais neste mês de abril. Supermercado, água, luz, telefone, transportes, roupas e lazer fazem parte dos itens a serem reduzidos. Para 23% dos entrevistados, essa tomada de decisão tem como intuito economizar no mês. Já para 18% a ação foi impulsionada pelos preços elevados e para 14% por uma redução sofrida em seus respectivos ganhos.  

Prioridades

Em relação aos produtos que os consumidores estimam comprar, itens de farmácia aparece em primeiro lugar, com 29%. Em seguida ficaram: recarga de celular, com 25%, roupas calçados e acessórios, com 22%, perfumes e cosméticos, com 17% e materiais de construção, com 10%.

Advogados no ranking dos mais psicopatas

Ter um colega de trabalho psicopata pode ser mais comum do que se imagina e isso não significa que alguém será cortado com uma serra elétrica. Falta de empatia, tendência à insensibilidade, desprezo pelos sentimentos de outras pessoas, irresponsabilidade, irritabilidade e agressividade são as principais características da psicopatia, um transtorno de personalidade antissocial.

A publicação britânica The Week divulgou duas listas: uma com as profissões que mais possuem psicopatas e outra com as que possuem menos psicopatas. Veja a lista:1. CEO; 2. Advogado; 3. Apresentador de rádio e TV; 4. Vendedor; 5. Cirurgião; 6. Jornalista; 7. Policial; 8. Pastor; 9. Chefe de cozinha e 10. Funcionário public.
(Fonte: "The Wisdom of Psychopaths", Kevin Dutton, Farrar, Straus and Giroux).

A JUSTIÇA LIBERTOU ADRIANA ANCELMO. E AS DETENTAS NA MESMA SITUAÇÃO DE MÃE? LAVA JATO CAMINHA PARA UM FIM DESASTROSO E TENEBROSO PARA A MORAL DA JUSTIÇA BRASILEIRA. ESTÃO BLINDANDO FIGURÕES, ALGUNS PRESIDENCIÁVEIS. MORO E UM BOM JUIZ, ESFORÇADO, CORAJOSO E COESO. UMA "LUZ NO FIM DO TÚNEL".

ROBERTO MONTEIRO PINHO

O brasileiro já se acostumou, embora de forma resignada com as decisões surpreendentes da justiça. Vamos primeiro tratar da questão Adriana Ancelmo.

A decisão judicial emitida no dia 24 de março, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), a cumprir prisão domiciliar.

Acusada de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa pela força-tarefa da Lava Jato no Rio, Adriana está presa preventivamente em Bangu desde 6 de dezembro. Em 17 de março ela foi autorizada pelo juiz federal Marcelo Bretas a ficar presa em casa, sem acesso a internet e telefone.

Veio então à oportuna reação do Ministério Público Federal (MPF) apresentou na sexta-feira (31), recurso contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que concedeu prisão domiciliar à ex-primeira dama do Rio Adriana Ancelmo.

A autorização de ela cumprir prisão domiciliar teve como base norma do Código de Processo Penal que permite a mudança de regime de mulheres que tenham filho de menos de 12 anos e estejam cumprindo prisão preventiva. Adriana tem dois filhos, de 11 e 14 anos.

Da mesma forma veio a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, defender que as mulheres “pretas, pobres e da periferia” também tenham o mesmo tratamento dado pela Justiça à ex-primeira-dama do Estado do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo.

 “Quero que nós também criemos meios para levar essa possibilidade para as mulheres pretas, pobres e da periferia. A lei é igual para todos”, afirmou a ministra em coletiva realizada em Brasília.

O ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedicto Júnior afirmou em depoimento que a construtora fez depósitos para o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), numa conta de Nova York operada por sua irmã, Andrea Neves, de acordo com reportagem da revista Veja deste fim de semana. Conhecido como BJ, Benedicto é um dos 78 executivos da empreiteira a firmar acordo de delação premiada com a Justiça.

Dos 78 executivos, dez por cento estão presos pela operação Lava Jato. Aécio e sua irmã. Soltos, sem condenação, sem culpa formada.

A operação Lava Jato é a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o Brasil já teve. Estima-se que o volume de recursos desviados dos cofres da Petrobras, maior estatal do país, esteja na casa de bilhões de reais.

Na Petrobrás temos indícios de participação ou omissão criminosa, da ex-presidente Dilma Rousseff, que declarou sonoramente que “não sabia de nada”.

No primeiro momento da investigação, desenvolvido a partir de março de 2014, perante a Justiça Federal em Curitiba, foram investigadas e processadas quatro organizações criminosas lideradas por doleiros, que são operadores do mercado paralelo de câmbio. Depois, o Ministério Público Federal recolheu provas de um imenso esquema criminoso de corrupção envolvendo a Petrobras.

Nesse esquema, que dura pelo menos dez anos, grandes empreiteiras organizadas em cartel pagavam propina para altos executivos da estatal e outros agentes públicos. O valor da propina variava de 1% a 5% do montante total de contratos bilionários superfaturados. Esse suborno era distribuído por meio de operadores financeiros do esquema, incluindo doleiros investigados na primeira etapa.

O esquemão das empresas precisava garantir que apenas aquelas do cartel fossem convidadas para as licitações. Por isso, era conveniente cooptar agentes públicos. Os funcionários não só se omitiam em relação ao cartel, do qual tinham conhecimento, mas o favoreciam, restringindo convidados e incluindo a ganhadora dentre as participantes, em um jogo de cartas marcadas.

Para o Procurador Geral da República, esses grupos políticos com seus agentes, agiam em associação criminosa, de forma estável, com comunhão de esforços e unidade de desígnios para praticar diversos crimes, dentre os quais corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Fernando Baiano e João Vacari Neto atuavam no esquema criminoso como operadores financeiros, em nome de integrantes do PMDB e do PT.

O Partido dos Trabalhadores continua fazendo “espuma”, com Lula presidenciável e o PMDB, luta como pode para podar as ações do STF e do juiz federal Sergio Moro que podem aniquilar com a legenda histórica. Moro é um juiz, esforçado, corajoso e coeso. Uma “luz no fim do túnel”.