A IMPREVIDENTE REFORMA DA PREVIDÊNCIA. CENTRAIS SINDICAIS NO OSTRACISMO BALANÇAM BANDEIRAS QUE EXULTAM MEIA  DÚZIA DE MILITANTES PAGOS. POR MAIS QUE SEJA NECESSÁRIA A REFORMA NÃO PODE PREVALECER ACIMA DO DIREITO DO TRABALHADOR HUMILDE.

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Os holofotes da mídia estão voltados para a discussão sobre a Reforma da Previdência, tema preocupante para a sociedade, trabalhadores e o governo.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019, que altera as regras da Previdência Social foi enviada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso no dia 20 de Fevereiro, prevê que o trabalhador precisará fazer contribuição por 40 anos para poder se aposentar com 100% do salário.

A nova fórmula de cálculo substituirá o Fator Previdenciário, usado atualmente no cálculo das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

O texto aumenta o tempo mínimo de contribuição de 15 para 20 anos, e estipula aumento progressivo de benefício dependendo do tempo em que o trabalhador contribuir. 

De acordo com o texto, após 20 anos de contribuição, os trabalhadores teriam direito a 60% do valor do benefício integral. A partir dessa idade mínima, no valor do benefício aumenta 2% a cada ano trabalhado.

Para os servidores, a nova regra valerá somente para quem ingressou no setor público após o ano de 2003, ou seja, que não têm direito à "integralidade", que é o benefício baseado no último salário recebido e à paridade, que são os aumentos de acordo com os servidores na ativa.

Durante o período de transição, de 12 anos, o limite de 100% do benefício integral continuará valendo, tanto para os servidores públicos quanto para trabalhadores do setor privado. De acordo com o secretário de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Leonardo Rolim, o novo cálculo é mais simples que o atual Fator Previdenciário.

A prioridade do governo é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência e o pacote anticorrupção em elaboração pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. Os embates servirão para a relação do governo Bolsonaro com o Legislativo.

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) avalia que o governo pode contar com 256 deputados e 37 senadores. Vai precisar de mais que isso, para aprovar sua proposta, 308 votos, ou seja: de 60 a 70 votos.

Do lado de fora do Congresso, uma onda de protestos e pressão popular para que direitos dos trabalhadores não sejam retirados com a nova proposta. A Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e outras entidades representativas da classe trabalhadora anunciaram os protestos.

A Previdência Social está na berlinda com decisões judiciais que repõe perdas ocasionadas pelo “Buraco Negro”, assim conhecido. Os segurados  do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram a aposentadoria limitada ao teto e que se aposentou entre 5 de  outubro de 1988 e 5 de abril de 1991 e hoje ganha mais de R$ 2.000,00 pode conseguir, na Justiça, um aumento superior a 100% no benefício.

O direito à revisão existe porque neste período o governo aplicou aumentos maiores no teto do INSS, que não foram repassados para quem estava aposentado.

O caminho judicial é a única opção para quem se aposentou entre 5 de outubro de 1988 e 4 de abril de 1991. O período é chamado de “Buraco Negro”. Em 1991, a lei 8.213 mandou a Previdência corrigir o erro — e conceder, no posto, a revisão do buraco negro.

ANÁLISE & POLÍTICA

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Brasil não quer confronto com a Venezuela

O Ministério da Defesa informou neste domingo (24), por meio de nota, que militares brasileiros intercederam para que incidentes na linha de fronteira envolvendo manifestantes venezuelanos e a Guarda Nacional Bolivariana não voltem a se repetir.

O município de Pacaraima, em Roraima, foi alvo de tiros e bombas de gás disparados pelas tropas leais ao regime de Nicolás Maduro. Uma das medidas negociadas, segundo o Ministério da Defesa, foi a retirada de tanques das forças militares do país vizinho que estavam posicionados em uma barreira do lado venezuelano da fronteira.

O Ministério da Defesa brasileiro reiterou que manterá a fronteira do Brasil aberta para acolher os imigrantes, que buscam refúgio no país. "Há um ano, o Brasil está engajado na Operação Acolhida - ação humanitária para atender aos irmãos venezuelanos que chegam no País. Por isso, o Ministério da Defesa reitera a confiança numa solução urgente para a situação na Venezuela".

Aeronaves russas estão em solo venezuelano

Quatro aeronaves - incluindo dois bombardeiros Tupolev 160 (Tu-160), com capacidade para transportar armas nucleares - pousaram na segunda-feira (18)  no Aeroporto Internacional de Maiquetía Simón Bolívar, nos arredores de Caracas - em uma demonstração de apoio da Rússia ao governo do presidente Nicolás

O ministro da Defesa venezuelano, Vladimir Padrino, participou de um evento de boas-vindas às aeronaves e afirmou que elas fazem parte de exercícios de cooperação militar entre os dois países. "Estamos nos preparando para defender a Venezuela até o último momento caso seja necessário."

Maduro afirmou que havia uma tentativa "coordenada diretamente pela Casa Branca de perturbar a vida democrática na Venezuela e tentar dar um golpe de Estado contra o governo constitucional, democrático e livre do país" em andamento. Padrino explicou que os aviões russos são "logísticos e bombardeiros" e acrescentou que ninguém deve se preocupar com a presença das aeronaves no país.

Maduro - Putin

Um exercício militar conjunto foi anunciado poucos dias depois do encontro de Maduro com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, em Moscou. A reunião resultou na assinatura de contratos da ordem de US$ 6 bilhões em investimentos russos nas áreas de mineração e petróleo na Venezuela.

Os dois países são aliados próximos de longa data. E o governo de Maduro, pressionado pelas sanções impostas pelos Estados Unidos e pela União Europeia contra o que consideram violações de direitos humanos na Venezuela, quer reforçar esses laços - incluída, aí, a frente militar.

O embaixador da Rússia lembrou que a cooperação na área de defesa começou em 2005, quando Hugo Chávez era presidente. Mas o plano de ambos os governos agora é aprofundar essa relação.

Estados Unidos, Brasil e Chile

Desde o anúncio do fechamento da fronteira da Venezuela com o Brasil, na quinta-feira (21), o limite entre os dois países se tornou palco de confrontos, que envolvem venezuelanos que estão em solo brasileiro e os militares a serviço do regime chavista.

Dezenas de feridos foram encaminhados ao sistema de saúde de Roraima, onde o governador, Antonio Denarium, declarou neste domingo estado de calamidade pública devido ao grande número de atendimentos.

Os confrontos em fronteiras se repetem em Ureña, na fronteira da Venezuela com a Colômbia, que também foi fechada por ordem de Maduro. As ações do chavista visam impedir a chegada da ajuda humanitária negociada por países como os Estados Unidos, o Brasil e o Chile com o principal opositor de Maduro, o autoproclamado presidente encarregado, Juan Guaidó.

Maduro alegou, em discurso proferido nesse sábado (23), em Caracas, que a comida e remédios oferecidos são “brincadeira de enganar bobo” a e que a ajuda humanitária é, na verdade, um pretexto do governo do americano Donald Trump para realizar uma invasão militar na Venezuela.

Magistrados e servidores x Previdência Social...

Associações de servidores públicos que ganham altos salários ameaçam ir ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra o novo teto da contribuição previdenciária, de 22%, previsto no projeto de reforma da Previdência apresentado na última quarta-feira (20). As informações foram publicadas pela Folha de S. Paulo .

Segundo o jornal, as entidades alegam que a alíquota proposta pela nova Previdência é ilegal e que a carga tributária imposta para quem ganha acima de R$ 39 mil é abusiva e equivalente a um "confisco". Ontem (21), representantes dos servidores públicos foram ao Congresso Nacional para pressionar parlamentares. 

Se a contribuição prevista na reforma não for alterada, as associações prometem recorrer aos ministros do STF, cujos salários (R$ 39,3 mil) representam o teto do funcionalismo público. “Se essas alíquotas se mantiverem nesses termos, fatalmente isso será questionado por nós no Supremo”, afirmou Guilherme Feliciano, presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), à Folha .

O termo confisco já foi usado em 1999, quando o STF derrubou a proposta do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) de cobrar alíquotas maiores dos servidores públicos. A maioria dos ministros entendeu que a carga tributária não poderia ser tão alta porque a categoria, por seus altos salários, ainda está sujeita a maior alíquota do Imposto de Renda (IR), de 27,5%.

Pela reforma da Previdência proposta pelo governo, porém, apenas os servidores mais ricos, que ganham acima de R$ 39 mil, pagariam alíquotas mais altas (ver tabela abaixo). Além disso, em muitos casos, servidores como magistrados e procuradores ainda recebem outros benefícios (como o polêmico auxílio-moradia, por exemplo) em que não incide nenhum tipo de tributação. 

Hoje, todos os servidores públicos que ganham acima de R$ 5.839,45, o teto estabelecido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e válido para os trabalhadores da iniciativa privada, contribuem com 11% para o regime de aposentadorias da categoria. A proposta da reforma da Previdência quer fazer com que os que ganham mais paguem mais, amenizando as disparidades entre as faixas salariais.

Governo fecha questão pelo fim da multa do FGTS

Durante a apresentação da proposta na semana passada, os técnicos da Previdência expuseram duas medidas formuladas para "desonerar o empregador" - ou seja, para reduzir o custo dos trabalhadores para as empresas.

Uma delas prevê o fim da multa rescisória de 40% sobre os depósitos do FGTS para os trabalhadores que já estiverem aposentados. A outra extingue a obrigatoriedade por parte das empresas de recolher o equivalente a 8% do salário dos funcionários para o FGTS para os empregados aposentados.

Demissão mais barata

Na prática, o fim da multa rescisória tornaria mais barata a demissão dos aposentados que ainda estão na ativa - um contingente que chega a 1,4 milhão de pessoas, conforme os dados da Secretaria da Previdência referentes a 2017 levantados a pedido da BBC News Brasil.

Isso porque, quando um trabalhador com carteira assinada se aposenta e segue trabalhando, ele tem direito de sacar o saldo total do fundo de garantia, mas seu empregador continua sendo obrigado a pagar 40% do valor que depositou no FGTS como indenização caso mande o funcionário embora. Para pessoas que estão há 20 ou 30 anos na mesma empresa, essa multa pode atingir valor considerável.

Celular já é usado por 52% de brasileiros

Mais da metade da população brasileira não consegue ficar sem usar o celular durante um dia inteiro. Os dados são de uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (IBOPE) Conecta divulgada no dia 21 de Fevereiro (quinta-feira). De acordo com os dados do IBOPE Conecta, entre as duas mil pessoas entrevistadas das classes A, B e C, 52% afirmaram que não conseguem ficar sem usar o celular por um dia. A pesquisa foi feita entre os dias 18 e 22 de outubro do ano passado.

Entre a outra metade da população, 18% afirmou que podem, sim, ficar cerca de 24 horas sem o aparelho e outros 30% declararam que podem ficar seu seus smartphones por até mais tempo do que um dia. 

31% afirmam que os smartphone não afetam suas vidas

Dentro do grupo que disse conseguir ficar sem utilizar o celular, 8% afirmaram que aguentam no máximo uma hora, 11% falaram que é possível ficar longe por duas ou três horas e outros 11% disseram que até seis horas é um número alcançável. Apenas

No entanto, 15% dos entrevistados revelaram que não conseguem ficar sem smartphone em momento algum.

Além de responderem sobre as possibilidades de ficar sem usar o celular, os entrevistados também foram perguntados sobre como o uso dos aparelhos celulares impacta em suas vidas. Segundo a pesquisa, três em cada dez brasileiros (31%) disseram que os smartphones não afetam suas vidas negativamente. Outros, no entanto, citaram as más influências do aparelho em suas vidas.

Governo vai leiloar empresas nos próximos 60 dias

A gestão Bolsonaro pretende botar no mercado 24 projetos nos primeiros cem dias. Entre 15 de março e 5 de abril, o plano é que sejam leiloados 10 terminais portuários, a ferrovia Norte-Sul, a rede de comunicações integradas do Comando da Aeronáutica e 12 aeroportos - Recife (PE), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB), Maceió (AL), Aracajú (SE), Juazeiro do Norte (CE), Vitória (ES), Macaé (RJ) e mais cinco no Mato Grosso.l está entre as ferrovias que serão leiloadas

A previsão é que esses projetos gerem R$ 2,3 bilhões em outorgas e R$ 8,3 bilhões de investimentos ao longo dos contratos, que têm prazo de até 30 anos. A carteira recebida de Temer soma no total 69 projetos: o programa prevê outros 24 concedidos até o final do ano e mais 21 em 2020, com destaque para mais onze ferrovias e seis rodovias.

O impacto sobre a economia, porém, não será sentido de imediato, já que os investimentos em infraestrutura demandam etapas, como o licenciamento ambiental, que podem levar mais de um ano, nota o economista Claudio Frischtak, sócio da Inter B. Consultoria. Ele estima que a taxa de investimento em infraestrutura deve ficar em 1,6% do PIB (total de riquezas produzidas no país) neste ano, patamar parecido com os de 2017 e 2018 e inferior a média de 2,2% vista de 2010 a 2016.

SUPREMO, OAB E ABI TODOS APOIARAM O GOLPE MILITAR DE 64. O PAÍS DESDE ENTÃO MERGULHOU EM PROFUNDA CRISE, MORAL, INSTITUCIONAL E SE ALIENOU AO CAPITAL INTERNACIONAL. UMA GERAÇÃO INTEIRA DE BRASILEIROS PAGAM UM PREÇO ALTO PELA COVARDIA DESSAS INSTITUIÇÕES QUE JAMAIS PODERIAM AFAGAR ESSA DIABÓLICA E INSANA TRAMA POLÍTICA. MAGISTRADOS SÃO APÁTRIDAS E S[O PENSAM CORPORATIVAMENTE. COMO CONSEQUENCIA O CRIMINOSO “AUXÍLIO MORADIA”.

ROBERTO MONTEIRO PINHO

O Supremo, os tribunais e seus atores se constituíram numa grave ameaça a “paz social”. Os fatos são evidentes. O resultado revela o quanto essa justiça capitaneada com sua morosidade, corrói a estrutura social da nação.

A pesquisa “Quem Somos - A Magistratura que Queremos” se encontra na internet, com livre acesso, onde revela insensatez do “auxílio moradia”, concedido para os juízes, sendo que 70% de primeiro grau e 93% dos desembargadores residem em casa própria.

São 18,5 mil magistrados, orbitando no Oasis de fartura, alimentado pelos impostos de milhões de brasileiros, formando uma massa de 45 milhões de desempregados e subempregados, e 23% milhões de famílias vivendo abaixo da linha da pobreza.

Na verdade os juízes brasileiros nunca navegaram em “águas turvas”

O modelo de tribunal que existe, foi implantando no Brasil Colônia. A indumentária, (toga, mangas e golas de renda e adereços) é o retrato dos tempos em que a nobreza imperial ditava as regras para o vestal cidadão do Reino.

Até a postura, fala e discurso reflete os idos que já deveriam estar no fundo da sua desprezível e podre gestação.

Como mudar? Porque o corporativismo dos juízes ainda consegue convencer legisladores (deputados e senadores), influenciar presidentes e autoridades?

A resposta (e muitos apostam nisso) pode ser dada a partir do viés de que a maioria deles responde a processos criminais por peculato, corrupção passiva e dano ao erário público?

A alta cúpula da república é um organismo, contaminado, infecto e endêmico. A mais alta Corte do país, o STF é débil, ensandecido com decisões das mais estúpidas e de um cinismo incomparável, tudo a luz de uma blindagem altamente nociva a democracia, forjada no incesto do Golpe militar de 64 com a magistratura que resultou na aprovação da Lei da Magistratura Nacional – Loman.

As Sessões da Corte é de puro exibicionismo, com textos lidos por horas, simplesmente para dizer “nego!”.

O corporativismo da magistratura brasileira soa de forma inquietante e desastrosa para a moral do país. Em nenhuma outra nação do planeta, juízes gozam de tamanha proteção estatal.

A defesa dos interesses da sociedade não encontra abrigo naquela Corte federal. Predominam os interesses de grupos capitalistas, políticos influentes e de seus próprios interesses quando se trata de matéria consoante a sua atividade.

No mês passado os magistrados da ativa embolsaram o imoral “auxílio-moradia” (R$ 4.377.73 por mês), concedido liminarmente em setembro de 2014, pelo colega ministro Luiz Fux. Ou seja: julgou e advogou para ele mesmo. Assim no período de vigência (51 meses) R$ 223.264,23 coube a cada um dos 18,5 mil juízes. (livre de tributos).

A PEC da Bengala (EC 88/15) entrou em vigor no dia 08 de maio de 2015 e autorizou que a aposentadoria compulsória aos 75 anos passasse a valer para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos demais tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Com isso, os ministros estão perpetuados na função, que nem poderia ser regulada dessa forma estável e conflituosa aos demais direitos dos trabalhadores brasileiros. Os privilégios fizeram essa esta abominável e vetusta toga, que outrora conspirou com os interesses nacionais, conspirando com o “Golpe de 64”

Na oportunidade, com o apoio do STF Ranieri Mazzilli ocupou a Presidência da República em duas ocasiões imperativas para os desdobramentos da crise que culminou com o Golpe Militar e Civil de 64. Em agosto de 1961, quando Jânio Quadros renunciou e o vice João Goulart estava em viagem oficial à China. A renúncia acirrou as desconfianças dos militares e da elite empresarial. Sem condições políticas de assumir o governo, Jango teve que se submeter à solução parlamentarista.

Em 2 de abril de 1964, Mazzilli voltou à Presidência da República, logo em seguida ao golpe que derrubou Jango. O breve mandato não passou de um arremedo institucional, já que o poder de fato já era exercido pelo “Comando Supremo da Revolução”, formado pelos três comandantes das Forças Armadas. Como presidente da Câmara, Mazzilli aceitou o Ato Institucional número 1, que convocou eleições indiretas para a Presidência da República, e a cassação de parlamentares janguistas.

Da mesma forma que o STF, o Congresso, as Organizações Globo, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação Brasileira de imprensa, apoiaram o Golpe. Todos se dizem arrependidos?

 Agora a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) pretende acabar com a chamada ‘PEC da Bengala’. Conseguindo 171 assinaturas de parlamentares a PEC é colocada em votação, e precisa da aprovação de 308 deputados.

Neste pandemônio que dá ao STF a palavra maior, acima do Congresso e da própria sociedade, mais uma vez, o dedo amaldiçoado da saga petista, que em 2015, a então presidente Dilma Rousseff concedeu a compulsória aos 75 anos para ministros do judiciário.

ANÁLISE & POLÍTICA 

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Bolsonaro demite Bebiano que já estava na “geladeira”

O atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência e ex-presidente do PSL, Gustavo Bebianno, disse em conversa com aliados que se arrepende de ter auxiliado na eleição do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e chamou o capitão reformado de fraco. As informações são do portal G1 .

De acordo com o site, Bebiano teria dito à políticos próximos que precisa "pedir desculpas ao Brasil por ter viabilizado a candidatura de Bolsonaro. Nunca imaginei que ele seria um presidente tão fraco." O desabafo aconteceu depois de o presidente ter assinado a demissão do ministro na noite de sábado (16). 

Na “geladeira”

A decisão do presidente de exonerar o ministro foi tomada após um encontro tenso com Bebianno no fim da tarde desta sexta-feira (15) no Palácio do Planalto, em Brasília. Bebianno tentava um encontro com o Bolsonaro desde quarta-feira (13), mas havia sido colocado "na geladeira" pelo presidente. Mais cedo, na sexta-feira (15), Bebianno se encontrou com os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Santos Cruz (Secretaria de Governo), e foi informado por eles que permaneceria com seu cargo no governo.

Mentiroso?

O contexto da frase, segundo o colunista Lauro Jardim, é uma conversa na qual Bebianno afirma que a culpa de sua iminente exoneração não é somente do vereador Carlos Bolsonaro (PSL). Nesta semana, o filho do presidente chamou o ministro de “mentiroso” ao afirmar que Bebianno não teria conversado com o presidente sobre o episódio das candidaturas laranjas do PSL.

“O problema não é o pimpolho. O Jair é o problema. Ele usa o Carlos como instrumento. É assustador. (…) Perdi a confiança no Jair. Tenho vergonha de ter acreditado nele. É uma pessoa louca, um perigo para o Brasil”, confessou Bebianno a um interlocutor, segundo Jardim.

Filhos de Bolsonaro na UDN

Com o PSL em crise e sob suspeita de desviar verba pública por meio de candidaturas "laranjas" nas eleições de 2018, os filhos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) negociam migrar para um novo partido, que está em fase final de criação. Trata-se da reedição da antiga UDN (União Democrática Nacional)

Segundo três fontes ouvidas pela reportagem em caráter reservado, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) se reuniu na semana passada em Brasília com dirigentes da sigla para tratar do assunto. Ele tem urgência em levar adiante o projeto. Eleito com 1,8 milhão de votos, Eduardo teria o apoio de seu irmão, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ). Com esse movimento, a família Bolsonaro buscaria preservar seu capital eleitoral diante do desgaste do partido

Além de afastar a família dos problemas do PSL, a nova sigla realizaria o projeto político de aglutinar lideranças da direita nacional identificadas com o liberalismo econômico e com a pauta nacionalista e conservadora, defendida pelo clã Bolsonaro.

O aumento dos servidores da pátria mãe

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) desistiu de brigar pela suspensão do reajuste salarial dos servidores públicos, uma das primeiras bombas fiscais a estourar na mão do novo presidente. A medida provisória (MP) que tratava do tema não foi votada pelo Congresso Nacional a tempo e perdeu a validade.

Segundo membros do governo, agora não há mais como reverter o aumento salarial dos servidores, e a medida custará R$ 4,7 bilhões aos cofres públicos neste ano. O ex-presidente Michel Temer (MDB) já havia proposto a suspensão do reajuste para ajudar o governo seguinte a aliviar as contas e reduzir o déficit fiscal, mas também fracassou.

Congresso ignorou

Editada em setembro do ano passado, a MP de Temer propunha o adiamento para o ano que vem do pagamento dos reajustes concedidos em 2015 e 2016. O texto, porém, foi completamente ignorado pelo Congresso e nem chegou a ser avaliado pela comissão responsável, etapa que antecede a votação da proposta nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. 

Com o governo impossibilitado de reverter o reajuste, 209 mil servidores ativos e 163 mil inativos têm o aumento salarial garantido. As remunerações pagas a outros 124 mil cargos comissionados e gratificações também subirão.

O Parlamento sueco...

Para os deputados suecos do novo Parlamento, eleito em setembro passado, a realidade é a austeridade de sempre: gabinetes de sete metros quadrados, apartamentos funcionais pequenos e rígidos limites para o uso do dinheiro dos contribuintes no exercício da atividade parlamentar.

Não são oferecidos a deputados suecos benefícios extras como aqueles concedidos a parlamentares no Brasil, a exemplo de verbas para fretamento de aeronaves; aluguel e demais despesas de escritório político na base eleitoral; alimentação do parlamentar; contratação de secretária e entre 25 e 50 assessores particulares; ressarcimento de gastos com médicos; auxílio-creche pago por cada filho até os seis anos de idade; auxílio-mudança para se transferir para a capital; fundos para contratação de consultorias; assinatura de publicações e serviços de TV; além de verba para divulgação de mandato.

Cidadãos comuns. Sem imunidade

E imunidade parlamentar é um conceito que não existe na Suécia. "Somos cidadãos comuns", diz à BBC News Brasil o deputado Per-Arne Håkansson, do partido Social-Democrata, em seu gabinete no Parlamento sueco.

A cada início de mandato, o que os 349 deputados suecos recebem – assim como o Presidente do Parlamento – é um cartão anual para usar o transporte público. E também um robusto código de ética, que vem acompanhado ainda por um conjunto de informações sobre o restrito uso das verbas públicas e normas de conduta para a atividade parlamentar.

Sem privilégios...

Carros oficiais são poucos, e para uso limitado. O Parlamento possui apenas três veículos, modelo Volvo S80. Esta frota de três está à disposição somente do Presidente do Parlamento e seus três vice-presidentes, para eventos oficiais.

Na Suécia, o único político que tem direito a carro em caráter permanente é o primeiro-ministro. O carro pertence à frota da polícia secreta sueca, a Säpo (Säkerhetspolisen). Ministros podem requisitar veículos "quando têm fortes razões para precisar de um", segundo diz um assessor do governo: "Por exemplo, quando vão fazer um discurso em um subúrbio distante".

HOJE, ESCOLHA DOS PRESIDENTES 

DAS COMISSÕES.

HELIO FERNANDES

Deveria ter ocorrido na quinta feira, quando 10 membros da Mesa foram

aprovados sem discussão, na maior tranquilidade. Mas o preenchimento da

presidência da  Comissão de constituição e justiça, a mais importante,

provocou o adiamento para hoje. E a confusão e o adiamento, começaram

com gesto e ato de grandeza do PSDB.

Na divisão natural dos cargos, a CCJ coube ao partido. Com grandeza e

desprendimento destinaram essa presidência ao MDB. Apenas considerando

que o indicado fosse Simone Tebet, de ilibada reputação pessoal, e em

plena ascensão política. A grandeza do PSDB teve reação contraria do

presidente do MDB, senador Humberto Braga, teleguiado de Renan

Calheiros.

Não vetou, mas criou obstáculos para Simone. Apesar dela ter tido 5

votos no partido, na disputa para a presidência da "casa". Afirmação

supostamente ética de Humberto Braga:" O MDB tem 10 senadores, (teve o

cuidado de excluir seu nome e o do Renan, que não seriam aceitos) em

condições de presidir a CCJ. Sua declaração teve repercussão negativa,

provocou até mesmo repulsa geral.

E consolidou um movimento para que Simone Tebet seja eleita com

facilidade. Como a votação é aberta, até senadores do MDB, não

pretendem seguir Braga e Renan .Dentro de instantes ou horas, teremos

o resultado, com Simone Tebet referendada.

DEPOIS DA ESTRONDOSA REELEIÇÃO,

A OBSESSÃO DE MAIA È A PREVIDÊNCIA

Só que está otimista demais, se concentra em pontos importantes , e

nem debate pontos importantíssimos.

1- Desacerto total no tempo. Fala, "aprovaremos a reforma em 2 meses".

Se coordenar como coordenou sua vitoria pessoal, pode haver votação e

hipotética  aprovação em 6 meses, por volta de julho.

2- Precisa de aprovação lógico de Bolsonaro e de Paulo Guedes. O

presidente está no hospital, e discorda de muita coisa, principalmente

da Previdência. Na idade mínima, divergem sem jeito de entendimento.

Guedes quer o sistema dos EUA, igualdade entre homens e mulheres. O

que Bolsonaro não admite.

3- Muitos parlamentares exigem: antes da votação, querem a cobrança da

sonegação de grandes empresários. Medida que agrada á opinião publica.

E chega quase  a 500 milhões, praticamente meio trilhão. O único que já

falou sobre o assunto, (favorável á cobrança) foi o próprio

Bolsonaro.Interessante, curioso,mas rigorosamente contraditório.

 4- Ponto altamente favorável á aprovação da Previdência. Maia tem

conversado com governadores.E fez acordo justíssimo com eles. Ajudam a

convencer deputados, e coloca emenda,determinando;o que for aprovado

para a União, valerá imediata e automaticamente para estados e

municípios. Tem encontro marcado com os 27 governadores, em Brasília,

dia 20.

5- Muita gente diz que os  projetos de Moro atrapalharão o da

Previdência. Maia nem liga ou acredita, nem se encontra com Moro.

A PM HOMENAGEIA MORO

E coloca em ação a "licença para matar" do seu projeto, que ainda não

foi aprovado. No sábado, duelo violento entre bandidos e militares. Os

bandidos eram 14, 10 dentro da mesma casa.Todos  mortos. Nenhum PM

atingido ou ferido.

Testemunham dizem que os bandidos estavam rendidos e imobilizados.

Imaginem o morticínio ou assassinatos, depois do projeto aprovado.

LULA: CONSEGUIRAM CONDENA-LO A 25 ANOS

Vai  demorar muito, talvez fique para o fim deste 2019. Haja o que

houver, decisão definitiva pelo STF. Mas temos que esclarecer e

elucidar, o que aconteceu no antigo reino de Sergio Moro. Assim que

assumiu como substituta, já se sabia que a juíza Gabriela iria

condenar o ex-presidente, mesmo sem provas, como aconteceu na primeira

condenação.

Demorou muito, apesar de já ter redigida a sentença planejada e

Premeditada. Totalmente desinformada, esperava ser confirmada no cargo,

jamais teve qualquer chance ou possibilidade. Depois de conversas e

contatos, constatando que não seria confirmada, decidiu como

provisória, sem provas e sem credenciais.

3 dias depois de elevar a condenação de Lula para 25 anos, foi

afastada. E nomeado quem já estava escolhido, o juiz mais antigo da

região.Agora a tramitação natural,que deve consumir todo ano.

O primeiro recurso para o TRF-4. Já foi condenado aí, numa parceria

espúria com Sergio Moro para favorecer o presidenciável oculto,

Bolsonaro. (Como fartei de revelar e denunciar na época, identificando

como "conspiração judiciária").

Apenas mais um recurso, virão outros, até chegar ao ultimo e

definitivo,  o STF. A defesa pede a anulação dos processos. Se

concordar, libertará o ex-presidente. Se negar, terá que transferir

Lula para uma penitenciária. E determinar as condições em que

cumprirá  a pena.

Mas não agora.

A MORTE DE BOECHAT

Que tremendo susto, tremendo choque, a imediata e tremenda noção da

perda que sofremos.Não apenas para mim, que perco um amigo querido, da

vida. inteira. Para o jornalismo de revista, de radio, de televisão, a

palavra é, irreparável. Outra palavra indispensável, é insubstituível.

Na ação, na participação,na independência .E agora na saudade.

Desculpe, Boechat, não sei dizer mais, só sentir.

AS TRAGEDIAS REPETIDAS

Mariana, Brumadinho, Bolsonaro, Centro do Flamengo, desastre e morte

do Boechat. Destino, fatalidade, estava tudo escrito e não sabíamos?

A BOVESPA,  MAIS  LONGE DOS 100 MIL PONTOS

Os manipuladores que dominam o mercado são vendedores. Cautelosos, mas

de maneira firme. No primeiro dia da semana, reafirmaram o que revelei

na sexta feira: acreditam numa Bolsa a 120 ou 125 mil pontos e são

compradores. Durante e depois das reformas. Ontem, queda de 0,98,

ultima cotação 98.400 pontos.

BRUMADINHO TINHA QUE TER A MALDIÇÃO PETISTA. O EX-GOVERNADOR FERNANDO PIMENTEL (PT), DEU O PASSAPORTE PARA A DESGRAÇA AO CONCEDER LICENÇA CRIMINOSA PARA A VALE. O LÍDER DO PARTIDO, O MENTIROSO POPULISTA EX-PRESIDENTE LULA DA SILVA, REINOU POR OITO ANOS E AJUDOU ELEGER A EX-PRESIDENTE  E INFERNAL DILMA ROUSSEFF QUE ESTRAÇALHOU A  NAÇÃO APADRINHANDO UMA ONDA DE CORRUPÇÃO QUE JAMAIS EXISTIU EM TODO PLANETA. NA PRISÃO O LÍDER MENTIROSO, COM HILÁRIO ARGUMENTO E SE DIZ PRESO POLÍTICO. 

VOTOS DO PT É FRUTO DE ESTELIONATO ELEITORAL USANDO CIDADÃOS, SE BENEFICIANDO NA COMPRA DE VOTOS. FORAM 47 MILHÕES DE VOTOS, FRUTO DE BOLSA FAMÍLIA, E DE SERVIDORES VESTAIS, SONOLENTOS BARNABÉS QUE POVOAM O EMPREGO PÚBLICO.

ROBERTO MONTEIRO PINHO

As notícias sobre a melancólica tragédia de Brumadinho não cessam e permanecem no topo do noticiário dos veículos de comunicações e invadiu a redes sociais. E não poderia ser diferente.

Brumadinho e Mariana e tantos outros episódios dessa natureza, debilita o modelo de estado, que não cumpre com seu contrato com a sociedade.

Que o silêncio, a morosidade, a impunidade, a burocracia e a incompetência no caso de Mariana não se repitam em Brumadinho, onde a punição e o endurecimento quanto às normas de segurança continuaram negligenciadas.

Tão vil e culpado são as autoridades, e neste cenário o ator ex-governador de Minas Gerais pelo PT, Fernando Pimentel, um demônio vestido de socialista tupiniquim, assinou dezenas autorizações para funcionamento das mineradoras no estado, todas sem a menor condição de segurança.

Uma das permissões de Pimentel foi para que a mineradora Vale reaproveitasse 1 milhão de metros cúbicos de rejeitos de uma de suas barragens, a mesma que se rompeu e causou essa tragédia irreparável.

O chefe de Pimentel é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que acaba de ser novamente condenado pelo nefasto no caso do Sitio de Atibaia – SP sendo ele comprovadamente o proprietário oculto do imóvel. A operação Lava jato liderado pelo juiz Luiz Carlos Moro (agora ministro da Justiça) tem sido implacável, da mesma forma a juíza que assumiu o comando da operação, que agora condenou Lula a 12 anos de prisão.

Não pouco seu líder preso e desmascarado perante a opinião pública, o PT na agonia das “chamas que ele mesmo ateou fogo”, agora bem longe de ver seu líder fora da cadeia. Na Câmara, os petistas foram desestruturados por Rodrigo Maia, embora de partido débil, preferiu se aliar ao PSL.

A derrota na Câmara e no Senado desenhou um quadro nada alvissareiro para os petistas que embalavam o facínora Renan Calheiros (ajudado por Toffoli no voto aberto), mesmo assim optou pelo covarde recuou ao retirara sua candidatura.

O PT expele as entranhas alardeando os 47 milhões de votos da corrida presidencial. O perdedor Fernando Haddad cambaleante e sem rumo, voltou a lecionar. 

A presidência da sigla com Gleisi Hoffmann é mais uma das desastradas escolhas (dizem ser essa intima da alcova do ex-presidente) agora deputada, não tem postura parlamentar, é limitada na gramática e pobre nos argumentos. Seu discurso é o velho refrão enlatado dessa esquerda “caramelada”.

Uma senhora débil e debochada que se aliou a Nicolas Maduro o ditador socialista Venezuelano que incendiou seu país. A presidente do PT é tão ou mais desastrosa quanto à grosseirona ex-presidente Dilma Rousseff, outra escolha de Lula, que assinou a abertura para sua prisão agora por maior período somando 25 anos.

O PT sempre foi um partido recheado de contradições. Seus votos podem ser analisados pelo ângulo do populismo compulsório, num sistema que favorece a compra de votos.

Dos 47 milhões que recebeu na derrota da o nanico PSL de Jair Bolsonaro, 27 milhões são eleitores do “bolsa família”, um vale alimento para famintos e desempregados, mas também permite a fraude para não carentes. Os 20 milhões se divide entre 90% de servidores públicos, mais conhecido como “barnabés”, personagens sonolentos e hostis a sociedade, que sugam o sangue na nação. Pelo visto essa sangria que consome com 97 bilhões por ano está com os dias contados.

Existem ainda os militantes profissionais pagos com dinheiro público dos cargos ocupados pelo PT, nas estatais e nas casas legislativas, governos e prefeituras. A CUT e os Sem Terra, compõe a massa eleitoreira do partido.

O “barbudo do ABC“ como diz no popular deu o “passo maior que a perna”. O alicerce sindical, que o levou a presidência ruiu a partir do caso do assassinato do prefeito de São Bernardo “Celso Daniel”.

O sonho daqueles que achavam que “o plano de Poder”, estava próximo, deixou no retrovisor a criminosa proposta de socializar e colocar na escravidão toda nação.

Vele dizer que o PT e Lula viraram a página da vida política.