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domingo, 26 de abril de 2020



ANÁLISE & POLÍTICA   
ROBERTO MONTEIRO PINHO

Ministro Oliveira é nome de consenso no Planalto

O presidente Jair Bolsonaro deve anunciar Jorge Oliveira, ainda hoje (27) o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, como o substituto de Sergio Moro no Ministério da Justiça, após o ex-juiz da Lava Jato ter deixado o cargo na última sexta-feira (24). 

Ministério será desmembrado

Há a expectativa de que Justiça e Segurança Pública, antes sob comando de Moro, possam ser desmembrados. Próximo ao presidente há mais de 10 anos e com histórico de ter trabalhado no gabinete de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) na Câmara e possuir boa relação com a família Bolsonaro, Jorge Oliveira é advogado e major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal.

Foi cotado para o STF

O hoje ministro da Secretaria-Geral da Presidência, também subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, conta com curta experiência como advogado e já foi nome cotado por Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), bem como o ex-ministro Sergio Moro. Oliveira só obteve a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) há pouco mais de seis anos, em 2013.

Após resistir a assumir o cargo por conta da demissão de Moro, ele teria aceitado o cargo na Justiça, segundo fontes do Planalto. A indicação da família Bolsonaro para substituir Moro se reuniu com o presidente neste sábado (25), na residência oficial do Palácio da Alvorada.

Valeixo

Além do substituto de Moro, Bolsonaro já teria definido também o novo diretor da Polícia Federal, órgão que perdeu Maurício Valeixo, exonerado pelo presidente e foi pivô da demissão do ex-juiz da Lava Jato. O novo chefe da PF deverá ser Alexandre Ramagem, atual diretor da Agência Nacional de Inteligência (Abin), que também tem boa relação com Bolsonaro e seus filhos.

Nomeação sai hoje

Jorge Antônio de Oliveira Francisco deve ser nomeado como novo ministro da Justiça, após escolha do presidente Jair Bolsonaro. A informação é da jornalista Basília Rodrigues, da CNN. Segundo a emissora, o advogado e major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal não queria aceitar o cargo, mas foi convencido pelo presidente, de quem é próximo há 15 anos.

Apoio e solidário a Bolsonaro...

Jorge Oliveira assume o lugar deixado por Sergio Moro, que se demitiu na última sexta-feira (24) após a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo. Na manhã de domingo (26), o novo ministro da Justiça publicou nas redes sociais uma mensagem de apoio ao presidente Jair Bolsonaro.

O todo poderoso Guedes está na contagem regressiva

O ministro da Economia, Paulo Guedes, se solidarizou com o ex-ministro Sergio Moro após seu pedido de demissão da pasta da Justiça e Segurança Pública, publicou o site da revista Época no sábado (25).

Segundo o colunista da revista, Guilherme Amado, “Guedes afirmou que entende a decisão do agora ex-colega, de quem era muito próximo. O jornalista ainda publicou que os dois desabafavam entre si sobre os arroubos do presidente Jair Bolsonaro”.

Sinais latentes...

Durante o pronunciamento do presidente, horas após Moro anunciar sua demissão e acusar o presidente de tentar interferir politicamente no comando da Policia Federal, era visível o desconforto de Guedes ao lado de outros ministros. Com um sapato azul no mesmo tom do tapete e único a usar máscara como prevenção ao coronavírus, ele deu dois aplausos tímidos ao final do discurso, em contraste com os gritos de apoiadores.
Outro sinal de desgaste foi à ausência do ministro no lançamento do Pró- Brasil, programa de estímulo à economia após a pandemia, na última quarta. O ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto, negou qualquer animosidade entre Guedes e Bolsonaro.
Mulheres Chefes de Estado lideram o combate a epidemia em seus países
Da Nova Zelândia à Alemanha, Taiwan ou Noruega, alguns países liderados por mulheres estão vendo relativamente menos mortes pela covid-19. E estas lideranças estão sendo elogiadas na mídia e nas redes sociais por suas atitudes, bem como pelas medidas que introduziram em face da atual crise global de saúde.
Um artigo recente da colunista Avivah Wittenberg-Cox na revista Forbes as considerou "exemplos de verdadeira liderança".
Elas representam 70% 70% dos profissionais da saúde no mundo
"As mulheres estão se colocando à frente para mostrar ao mundo como gerenciar um caminho confuso para a nossa família humana", escreveu. As mulheres representam 70% dos profissionais de saúde em todo o mundo. Já no mundo político, em 2018, elas eram apenas dez dos 153 chefes de Estado eleitos, de acordo com a União Interparlamentar.

Desemprego em massa assola o Rio de Janeiro

Pesquisa realizada pelo Instituto Fecomércio RJ (IFec-RJ ) nos últimos dias 14 e 15 deste mês, junto a 554 empresas de todos os portes do setor formal de comércio e serviços do estado do Rio de Janeiro, revelou impactos do isolamento social no mercado de trabalho. No levantamento, 16,1% dos entrevistados disseram que o isolamento - provocado pela pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2) - resultou em demissão de funcionários. Outros 19% disseram que ainda pretendem demitir.

Taxas tendem a crescer...

Segundo o IFec-RJ e considerando dados de dezembro, a taxa de desemprego no estado, igual a 13,7%, subiria para 19%, em decorrência das demissões registradas no mercado de trabalho formal do setor de comércio e serviços no período de crise. A força de trabalho totaliza 9 milhões de pessoas no território fluminense, sendo 1,5 milhão de desocupados, informais ou não, e 7,5 milhões de empregados formais.

Como os dados deverão ser atualizados a cada três meses, João Gomes adiantou que a taxa de desemprego pode exceder 20%, sem incluir o contingente de informais que ficou desempregado quase que imediatamente após a decretação do isolamento social.

Cias aéreas se adaptam para os pós pandemia

Entre as empresas que estão preocupadas com a vida após a Covid-19 , está a Aviointeriores que divulgou recentemente seus projetos para poltronas de avião. Os novos designers incluem telas de higiene e assentos mais reclinados para trás.
Caso alguma companhia aérea se interesse pelo projeto, terá modelos diferentes para cada classe.

Tela protetora

Na classe econômica, por exemplo, cada assento teria uma tela de plástico em volta da cabeça e dos lados do passageiro, impedindo o contato com a pessoa ao lado. A tela, chamada Glassafe, pode ser instalada em assentos econômicos já existentes e deixa a parte inferior do assento livre para que os passageiros continuem usando o entretenimento a bordo ou para comer.

Assentos do meio da fileira vazio

"Glassafe [cria] um volume isolado ao redor do passageiro, a fim de evitar ou minimizar contatos e interações via ar entre os passageiros, de modo a reduzir a probabilidade de contaminação por vírus ou outros", explicou a Aviointeriores. Veja imagens do projeto abaixo:

Como esses projetos estão longe da realidade, para retomar suas atividades, as companhias aéreas estão considerando manter o assento do meio da fileira vazio enquanto a capacidade é baixa para garantir o distanciamento social durante a pandemia da Covid-19.

domingo, 19 de abril de 2020



ANÁLISE & POLÍTICA   
ROBERTO MONTEIRO PINHO

Governadores se unem contra Bolsonaro

Governadores de 20 estados divulgaram neste domingo (19) uma carta de apoio ao Congresso, numa reação aos últimos ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Parlamento.

O documento afirma que as declarações do presidente afrontam princípios democráticos e destaca a "dedicação especial" dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), aos estados e municípios, no enfrentamento da crise com o novo coronavírus (Sars-CoV-2).

Necessidade de diálogo

"Ambos demonstram estar cientes de que é nessas instâncias que se dá a mais dura luta contra nosso inimigo comum, o coronavírus, e onde, portanto, precisam ser concentrados os maiores esforços de socorro federativo", diz a carta, acrescentando, que a ação coordenada dos governos regionais tem sido pautada na ciência e na experiência de outros países que já enfrentaram a fase mais crítica da pandemia.

No texto, os governadores afirmam ainda que é possível conciliar a necessidade de proteger a saúde da população e a economia e destacam a necessidade do diálogo para superar as diferenças. "A saúde e a vida do povo brasileiro devem estar muito acima de interesses políticos, em especial nesse momento de crise", conclui a carta do Fórum Nacional de Governadores.

Juristas: não existe risco de impeachment
Apesar da aparente fraqueza do presidente, os analistas ouvidos pela reportagem da BBC News não acreditam que a demissão de Mandetta possa ser um gatilho para que o Congresso inicie um processo de impeachment.
"Não há condições políticas mínimas para se pensar em impeachment hoje. Todo mundo está empenhado na guerra contra o coronavírus. Não tem como começar um processo político que leva meses e corre o risco de paralisar o país. Se em momentos normais já é complicado, imagina agora", acredita Antonio Lavareda, professor de ciência política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Médicos: brasileiros não estão preparados para enfrentar a pandemia
A Ipsos apontou que "a percepção dos especialistas com relação à conscientização e engajamento populacional no atual cenário está mais negativa, à medida que os casos confirmados de pacientes potencialmente infectados aumentam no país".
O levantamento foi feito de 31 de março a 3 de abril, com 1.580 profissionais da medicina de quatro países: Brasil, Argentina, Colômbia e México. Foram entrevistados médicos de diversas especialidades, segundo a empresa: infectologistas, pneumologistas, cardiologistas, ginecologistas, oncologistas, neurologistas, entre outros.
Outros países
Houve um aumento na proporção de profissionais brasileiros que avaliam que a população não está preparada para o surto de coronavírus. Em levantamento realizado de 21 a 23 de março, o índice era de 56%. A Ipsos classificou o aumento como "significativo".
Em outros dois países pesquisados houve aumento da percepção dos médicos de que a população não está preparada: no México, subiu de 81% para 86%. Na Colômbia, foi de 87% para 89%.
CONVID-19: Acordos trabalhistas não precisam do aval de sindicatos
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou na sexta-feira (17) uma decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski e deu validade imediata a acordos individuais firmado entre patrões e empregados durante a crise do novo coronavírus (Sars-CoV-2) para redução de jornada de trabalho e salários.

Com esse entendimento da Corte, fica dispensada a necessidade de que os sindicatos deem aval para que essas negociações sejam efetivadas. Com isso, fica preservada a medida provisória (MP) editada pelo governo federal que cria o programa emergencial em razão do cenário de crise econômica provocada pela Covid-19.

Preservar empregos

A MP já está em vigor, mas ainda precisa passar por votação no Congresso Nacional em até 60 dias para não perder validade. Esse prazo ainda pode ser prorrogado por mais 60 dias. Segundo o governo federal, o texto da MP permitirá a manutenção dos postos de emprego e a esperança é que a medida preserve até 24,5.

Panos de Saúde ficam sem reajustes

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) e a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), com o apoio da Associação Nacional das Administradoras de Benefício (Anab), recomendaram às suas associadas a suspensão temporária, por 90 dias, da aplicação do reajuste anual das mensalidades dos planos médico-hospitalares individuais, coletivos por adesão e de pequenas e médias empresas com até 29 vidas cobertas.

As operadoras associadas à FenaSaúde e à Abramge são responsáveis pelos planos médico-hospitalares de cerca de 26 milhões dos 47 milhões de brasileiros que são usuários da saúde suplementar.

Valendo por 90 dias a partir de 1º de maio

As entidades ressaltam que de forma direta e decisiva, contribuem para manter hospitais, laboratórios e toda a cadeia produtiva da saúde em pleno funcionamento.
decisão foi tomada em caráter voluntário e valerá por 90 dias – a partir de 1° de maio até 31 de julho.

A recomendação das entidades que representam as operadoras de planos de saúde, contempla tanto os reajustes técnico-financeiros, ou seja, que acontecem a cada 12 meses de contrato para fazer frente à variação dos custos de assistência, quanto os aumentos por mudança de faixas etárias.

Recomposição em outubro

No caso dos reajustes por faixa etária, os contratantes deverão contatar as operadoras para proceder o ajuste. Caberá a cada operadora informar a seus contratantes os procedimentos para a implantação da suspensão, bem como a forma de recompor os valores que deixarem de serem praticados durante estes 90 dias.

Segundo compromisso assumido pelas empresas, a recomposição ocorrerá a partir de outubro de 2020 e será diluída pelo mesmo número de meses impactados pela suspensão. As entidades avaliam que a medida é uma forma de colaborar com milhões de famílias e pequenas empresas a manter em pleno funcionamento.

domingo, 12 de abril de 2020



ANÁLISE & POLÍTICA   
ROBERTO MONTEIRO PINHO

Câmara vai adiar eleições para novembro e dezembro?

Parlamentares e dirigentes partidários vêm discutindo a possibilidade de adiar as eleições municipais deste ano em função da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2).  Segundo informações divulgadas pela  Folha de S. Paulo, a proposta seria realizar o primeiro turno no dia 15 de novembro e o segundo no dia 6 de dezembro.

Convenções partidárias

De acordo com a publicação, parlamentares têm discutido a possibilidade de adiamento em uma série de reuniões virtuais. Com o isolamento social, as convenções partidárias e a campanha eleitoral ficam prejudicadas.  Mesmo que as eleições sejam adiadas, a duração dos atuais mandatos deve se manter.

Apesar das especulações, o tema só deverá voltar a ser discutido em junho. Até lá, estão mantidas as datas oficiais das eleições municipais, com primeiro turno acontecendo no dia 4 de outubro e o segundo no dia 25 do mesmo mês – informou a Folha.

Redes sociais e os robôs de Bolsonaro

A maior parte das publicações a favor de Bolsonaro no Twitter durante a pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2) e da manifestação pró-governo e contra o Congresso Nacional e Judiciário, no dia 15, foram disparadas por robôs, de acordo com estudo da UFRJ e da Fundação Escola de Sociologia Política de São Paulo.

Os pesquisadores colotaram dados entre 1 de janeiro e 15 de março, identificando 22 mil hashtags rankeadas em uma lista. Segundo os estudos, foram identificados 66 mil contas responsáveis por cerca de 1,2 milhão de tuítes.

Os twitters...

No domingo, quando ocorreu os atos a favor de Bolsonaro, foram postados 700 tuítes com #bolsonaroday. Os perfis mais ativos publicaram uma média de 1,2 twitters por dia. Os usuários reais contam com uma média de três a dez tuítes por dia, chegando a 50 para os mais ativos.
O Brasil de 2020
Considerado a potência econômica mais importante da América Latina, o Brasil tem uma população total de 210.867.954 habitantes, sendo a nação mais populosa da América Latina. Com relação aos indicadores macroeconômicos, pode-se estabelecer que o Brasil tem um PIB nominal de US$1.909.386 milhões e uma renda per capita de US$9.126.
Segundo o economista, a variação média do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no Brasil entre os anos de 2010 e 2019 foi de 1,39%. É a menor taxa das últimas 12 décadas, puxada para baixo por dois anos de recessão (2015 e 2016) e uma recuperação tímida desde então.

Previsões pessimistas 

O Instituto Internacional de Finanças (IIF) revisou para baixo sua projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) global e passou a prever contração de 2,8% em 2020, o que significa que o “choque causado pela covid-19 será mais acentuado durante a crise financeira de 2008″. Em relatório divulgado no dia 9 de abril, a instituição também estimou que a economia brasileira, “não tendo se recuperado totalmente da recessão de 2015”, encolherá 4,1% neste ano.

As contas prorrogadas

Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e suspendeu diversos pagamentos nesse período. Tributos e obrigações, como o recolhimento das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ficarão para depois.

A orientação é para negociar

Em alguns casos, também é possível renegociar. Graças a resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN), os principais bancos estão negociando a prorrogação de dívidas. Os agricultores e pecuaristas também poderão pedir o adiamento de parcelas do crédito rural. A Agência Nacional de Saúde (ANS) fechou um acordo para que os planos não interrompam o atendimento a pacientes inadimplentes até o fim.

China (parceiro brasileiro) também desacelera

Segundo o documento o IIF, o crescimento da China deve desacelerar a 2,1% em 2020. O Instituto calcula ainda fortes retrações na atividade econômica de Estados Unidos (-3,8%), Japão (-4,2%) e zona do euro (-5,7%) neste ano. “Nossa previsão assume que haverá estabilização e recuperação parcial no segundo semestre do ano, uma premissa que está sujeita a riscos”, destaca.
PIB - Analistas do Ipea (Revista Carta de Conjuntura)

Dado o ineditismo do choque sobre a economia mundial, fazer projeções macroeconômicas com um nível razoável de confiança tornou-se tarefa muito difícil. O grau de incerteza ainda é muito grande mesmo em relação aos aspectos epidemiológicos associados à Covid-19.

Nesta visão geral da Carta de Conjuntura, não se pretende avaliar modelos epidemiológicos nem fazer juízo de valor sobre os tipos de medidas de isolamento social implantadas.

O objetivo é fazer um diagnóstico da conjuntura econômica, analisar as medidas de política econômica apresentadas para mitigar os efeitos da crise aguda e apresentar previsões para a economia brasileira condicionais a cenários.

No cenário em que o isolamento duraria mais um mês (até o final de abril), a previsão é que o PIB feche o ano com uma queda de 0,4%. Nos cenários com isolamento por dois e três meses, as quedas do PIB em 2020 seriam ainda maiores, de 0,9% e 1,8%, respectivamente. 


domingo, 5 de abril de 2020


ANÁLISE & POLÍTICA

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Brasileiros não querem a renúncia de Bolsonaro

Pesquisa divulgada pelo instituto Datafolha quevela que mais da metade dos brasileiros (59%) não querem a renúncia de Jair Bolsonaro da presidência da república, como tem sido pedido por políticos da oposição. Já 37% consideram a medida correta e 4% não souberam responder. 

O levantamento foi realizado com 1.511 entrevistados, por telefone, entre 1º e 3 de abril, com margem de erro de três pontos. A motivação tem sido a atuação do presidente durante a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2).
Para 52%, Bolsonaro tem condições de seguir liderando o país, apesar de apenas 33% considerarem a sua gestão da crise na saúde boa ou ótima. Já aqueles que consideram que o presidente perdeu tais condições, estão 44% dos entrevistados e 4% não souberam responder.

Oposição aproveita o momento e lança manifesto
 
Na semana passada políticos de oposição ao governo Bolsonaro, entre eles,  lançaram um  manifesto pedindo a renúncia de Bolsonaro. "Da minha parte, a palavra renúncia não existe. Eu fico feliz até por estar na frente (no combate) a um problema grande como esse. Fico pensando como estaria o outro que ficou em segundo lugar (Haddad) no meu lugar aqui", afirmou o presidente em resposta ao manifesto.

65% dos empresários querem Bolsonaro liderando o Brasil

O levantamento aponta que a renúncia do presidente tem maior apoio       entre jovens (44%), mulheres (42%), aqueles que têm até o ensino fundamental (40%), e quem tem renda mensal acima de 10 salários mínimos (39%). Entre os empresários, 65% consideram que o presidente tem condições de liderar o Brasil. Concordam 62% dos moradores do Sul do País e 49% daqueles que ganham mais de dez salários mínimos.

Governo vai monitorar aglomerações de pessoas via celular
O governo brasileiro vai passar a ter acesso a dados das operadoras de celulares para identificar aglomerações de pessoas em todo o país. A medida, adotada em outros países, é defendida como uma forma de conter o avanço do novo coronavírus. Nos moldes atuais, o sistema em desenvolvimento no Brasil não permite ao governo federal ter acesso à identidade e ao número de telefone das pessoas que transitam pelas ruas com esses aparelhos, como tem ocorrido na China, na Coreia do Sul e em Israel, por exemplo.
Violação do direito à privacidade/220 milhões de aparelhos monitorados
Especialistas, no entanto, alertam que esse tipo de vigilância não pode levar à violação do direito à privacidade assegurado na legislação. Segundo o SindiTelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal), os dados relativos a quase 220 milhões de aparelhos celulares serão repassados com um dia de atraso de modo aglomerado, estatístico e anonimizado, a partir da coleta de informações por quase cem mil antenas.
O modelo chinês de uso de dados de telefones celulares no combate à pandemia é considerado até agora um dos mais eficientes do ponto de vista sanitário, e um dos mais controversos acerca do direito à privacidade.
O coronavírus no EUA
O chefe da Saúde Pública dos EUA, o vice-almirante Jerome Adams, afirmou no domingo (05/04) que os próximos dias serão "a semana mais difícil e mais triste da vida da maioria dos americanos" devido à pandemia do novo coronavírus, tecendo um paralelo com alguns dos momentos mais traumáticos da história do país.

"Será nosso momento Pearl Harbor, nosso 11 de setembro", disse Adams, comparando a crise de covid-19 ao ataque japonês contra a base naval de Pearl Harbor durante a Segunda Guerra Mundial e ao atentado contra o World Trade Center, em 11 de setembro de 2001. "Vai acontecer isso tudo sobre o país. E quero que os Estados Unidos entendam isso", acrescentou o oficial, que exerce na administração americana um cargo similar ao do ministro da Saúde no Brasil.

Apelo aos estado

Adams ressaltou ser importante o isolamento social para evitar que o sistema de saúde americano entre em colapso. Ele também enviou uma mensagem aos governadores americanos que ainda não impuseram medidas de isolamento social em seus estados. "Se vocês não puderem nos dar um mês, nos deem o que puderem. Nos deem uma semana. Qualquer coisa que puderem, nesse momento particularmente difícil, quando estaremos alcançando nosso pico nos próximos sete a 10 dias", pediu. 

Alerta a população para os próximos dias

As mortes por covid-19 nos Estados Unidos já superaram ambos os números, com mais de 9 mil até este domingo. O número de pessoas infectadas no país passou de 321 mil.

Mas a aceleração de contágios e óbitos nos últimos dias geraram previsões pessimistas para os próximos dias. "Esta vai ser uma semana ruim", afirmou o principal epidemiólogo do país, Anthony Fauci, durante outra entrevista neste domingo na cadeia de televisão CBS News. "Vamos seguir vendo uma escalada. Mas esperamos que no prazo de uma semana, quem sabe um pouco mais, comecemos a ver um achatamento da curva e um declínio", acrescentou.

China volta ligar o alerta

Segundo noticiou a agência de notícias Reuters, a China continental registrou 30 novos casos de coronavírus no sábado, contra 19 no dia anterior. O aumento do número de casos envolvendo viajantes do exterior e também transmissões locais, o que destaca a dificuldade de combater o vírus.A Comissão Nacional de Saúde disse em comunicado no domingo que 25 dos casos mais recentes envolveram pessoas que vieram do exterior, em comparação com 18 casos no dia anterior. Cinco novas infecções transmitidas localmente também foram relatadas no sábado, todas na província costeira do sul de Guangdong.

No Brasil favelas ignoram o risco...

Convencer os moradores a reduzir o contato com outras pessoas para frear os contágios não foi fácil, porque em Paraisópolis “alguns não acreditam que o vírus vá chegar, e outros não acreditam que vá ser tão violento”, diz Rodrigues. Cosme Filipsen, que vive na favela do Morro da Providência, no Rio, conta por telefone que, até poucos dias atrás, uma boa parte de seus moradores ainda se reunia para um churrasco e uma cerveja.

PT pode perder o registro

O vice-procurador-geral eleitoral Renato Brill de Goés deu parecer pela admissibilidade de uma ação de cancelamento de registro de partido político do Partido dos Trabalhadores. A manifestação foi apresentada no dia 27 de março, no âmbito de requerimento que alegava que "no curso da operação Lava Jato restou demonstrado que o PT recebeu recursos de origem estrangeira".

Ao se manifestar a favor do início da fase de instrução do processo, Goés se baseou em dispositivo da Lei dos Partidos Políticos que indica que o "Tribunal Superior Eleitoral, após trânsito em julgado de decisão, determina o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido contra o qual fique provado ter recebido ou estar recebendo recursos financeiros de procedência estrangeira".

Doações vieram das internacionais Toshiba e Keppel FELS

"Diante de tal contexto, forçoso reconhecer a existência de indícios suficientes do recebimento, por parte do Partido dos Trabalhadores - PT, ora requerido, via interpostas pessoas, de recursos oriundos de pessoas jurídicas estrangeiras (Keppel FELS e Toshiba), inclusive para pagamento de despesas contraídas pelo próprio Partido, a evidenciar, em tese, interesse direto da instituição partidária e não apenas de dirigente seu, circunstância que autoriza o prosseguimento do feito quanto à hipótese do inciso I do art. 28 da Lei dos Partidos Políticos, com a inauguração de sua fase de instrução", escreveu Goés.