ANÁLISE &
POLÍTICA
ROBERTO MONTEIRO PINHO
Governadores se unem contra Bolsonaro
Governadores de 20 estados divulgaram neste
domingo (19) uma carta de apoio ao Congresso, numa reação aos últimos ataques do presidente
Jair Bolsonaro (sem partido) ao Parlamento.
O documento afirma que as declarações
do presidente afrontam princípios democráticos e destaca a "dedicação
especial" dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), aos estados e
municípios, no enfrentamento da crise com o novo coronavírus (Sars-CoV-2).
Necessidade
de diálogo
"Ambos
demonstram estar cientes de que é nessas instâncias que se dá a mais dura luta
contra nosso inimigo comum, o coronavírus, e onde, portanto, precisam ser
concentrados os maiores esforços de socorro federativo", diz a carta,
acrescentando, que a ação coordenada dos governos regionais tem sido pautada na
ciência e na experiência de outros países que já enfrentaram a fase mais
crítica da pandemia.
No texto, os governadores afirmam ainda que é
possível conciliar a necessidade de proteger a saúde da população e a economia
e destacam a necessidade do diálogo para superar as diferenças. "A saúde e
a vida do povo brasileiro devem estar muito acima de interesses políticos, em
especial nesse momento de crise", conclui a carta do Fórum Nacional de
Governadores.
Juristas: não existe risco de impeachment
Apesar da aparente fraqueza do presidente, os
analistas ouvidos pela reportagem da BBC News não acreditam que a demissão de
Mandetta possa ser um gatilho para que o Congresso inicie um processo de
impeachment.
"Não há condições políticas mínimas para se
pensar em impeachment hoje. Todo mundo está empenhado na guerra contra o
coronavírus. Não tem como começar um processo político que leva meses e corre o
risco de paralisar o país. Se em momentos normais já é complicado, imagina
agora", acredita Antonio Lavareda, professor de ciência política da
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Médicos: brasileiros não
estão preparados para enfrentar a pandemia
A
Ipsos apontou que "a percepção dos especialistas com relação à
conscientização e engajamento populacional no atual cenário está mais negativa,
à medida que os casos confirmados de pacientes potencialmente infectados
aumentam no país".
O
levantamento foi feito de 31 de março a 3 de abril, com 1.580 profissionais da
medicina de quatro países: Brasil, Argentina, Colômbia e México. Foram
entrevistados médicos de diversas especialidades, segundo a empresa:
infectologistas, pneumologistas, cardiologistas, ginecologistas, oncologistas,
neurologistas, entre outros.
Outros países
Houve
um aumento na proporção de profissionais brasileiros que avaliam que a
população não está preparada para o surto de coronavírus. Em levantamento
realizado de 21 a 23 de março, o índice era de 56%. A Ipsos classificou o
aumento como "significativo".
Em
outros dois países pesquisados houve aumento da percepção dos médicos de que a
população não está preparada: no México, subiu de 81% para 86%. Na Colômbia,
foi de 87% para 89%.
CONVID-19: Acordos
trabalhistas não precisam do aval de sindicatos
O Supremo
Tribunal Federal (STF) derrubou na sexta-feira (17)
uma decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski e deu validade imediata a acordos individuais firmado entre patrões
e empregados durante a crise do novo coronavírus (Sars-CoV-2)
para redução de jornada de trabalho e salários.
Com esse entendimento da Corte, fica
dispensada a necessidade de que os sindicatos deem aval para que essas
negociações sejam efetivadas. Com isso, fica preservada a medida
provisória (MP) editada pelo governo federal que cria o programa emergencial em
razão do cenário de crise econômica provocada pela Covid-19.
Preservar
empregos
A MP já está em vigor, mas ainda precisa
passar por votação no Congresso Nacional em até 60 dias para não perder
validade. Esse prazo ainda pode ser prorrogado por mais 60 dias. Segundo o
governo federal, o texto da MP permitirá a manutenção dos postos de emprego e a
esperança é que a medida preserve até 24,5.
Panos de
Saúde ficam sem reajustes
A Federação Nacional de Saúde Suplementar
(FenaSaúde) e a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), com o apoio
da Associação Nacional das Administradoras de Benefício (Anab), recomendaram às
suas associadas a suspensão temporária, por 90
dias, da aplicação do reajuste anual das mensalidades dos planos
médico-hospitalares individuais, coletivos por adesão
e de pequenas e médias empresas com até 29 vidas cobertas.
As operadoras associadas à FenaSaúde e à
Abramge são responsáveis pelos planos
médico-hospitalares de cerca de 26 milhões dos 47 milhões
de brasileiros que são usuários da saúde suplementar.
Valendo
por 90 dias a partir de 1º de maio
As entidades ressaltam que de forma direta e
decisiva, contribuem para manter hospitais, laboratórios e toda a cadeia
produtiva da saúde em pleno funcionamento.
A decisão foi
tomada em caráter voluntário e valerá por 90 dias – a partir de 1° de maio até
31 de julho.
A recomendação das entidades que representam
as operadoras de planos de saúde, contempla tanto os reajustes técnico-financeiros, ou seja, que
acontecem a cada 12 meses de contrato para fazer frente à variação dos custos
de assistência, quanto os aumentos por mudança de faixas etárias.
Recomposição
em outubro
No caso dos reajustes por faixa etária, os
contratantes deverão contatar as operadoras para proceder o ajuste. Caberá
a cada operadora informar a seus contratantes os
procedimentos para a implantação da suspensão, bem como a forma de recompor os
valores que deixarem de serem praticados durante estes 90 dias.
Segundo compromisso assumido pelas empresas,
a recomposição ocorrerá a partir de outubro de 2020 e será diluída pelo mesmo
número de meses impactados pela suspensão. As entidades avaliam que a medida é
uma forma de colaborar com milhões de famílias e pequenas empresas a manter em
pleno funcionamento.