BOLSONARO EM DAVOS FOI OUTRO NÍVEL. JORNALÃO REACIONÁRIO MENTE PARA OS BRASILEIROS. PT, LULA E SEUS FACÍNORAS SILENCIOSOS NO EPISÓDIO BRUMADINHO. 

A EX-PRESIDENTE DILMA ASSINOU DECRETO ISENTANDO EXECUTIVOS DE CRIME AMBIENTAL NO CASO DAS BARRAGENS.

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Em discurso de 15 minutos na abertura do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, foi o primeiro chefe de Estado da América Latina a discursar trazendo aos olhos do mundo "o novo Brasil para olhares singelos do top dos investidores global.

O modelo e a estratégia adotada pelo gabinete presidencial diferem visivelmente do utilizado pelos governos do PT, com Lula e Dilma.

Enquanto os petistas fizeram aliados amargos e facínoras, o atual presidente, optou por uma administração capitaneada pela contenção de gastos, a ser notar pelos (R$ 14 milhões da viagem a Davos de Lula e R$17 milhões de Dilma, e Bolsonaro R$ 1,7 milhão).

O frenesi discordante tem sido pontuado por informações distorcidas, maquiadas e mentirosas desse grupo chefiado pelo criminoso ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No Poder, entregou o país a orgia de cunho esquerdista do seu partido e aliados, para que saciassem a gula e volúpia pelo dinheiro público, praticando toda sorte de atos de corrupção, amplamente, apurados e divulgados pela média.

A versão brasileira do jornal "El País" é uma vergonha para a comunicação séria. Publicações dão prova de que perdedores são rancorosos e irresponsáveis, eis uma de suas recente manchetes: "O breve discurso de Bolsonaro decepciona em Davos".

Mais uma vez a enxurrada de ataques dos perdedores com menos de um mês de governo.  Protagonizam um papel antinacionalista da escória que fraudou o Brasil com discurso moralista e populista, aliados a textos do mau jornalismo, comprados com anúncios do governo e das estatais em suas gestões.

No discurso as linhas que o presidente mostrou, ressaltou o otimismo dos brasileiros e aumentou após as mostras do governo de que o viés ideológico do socialismo desconexado e populista do comunismo acabou.

Eleito para recuperar o País, a verdade é que Bolsonaro deixou uma boa impressão no universo de Davos e seus investidores.

O partido que o ex-presidente Lula lidera, naufragou literalmente, moralmente. Avalio que não terá fôlego para se recuperar com a entonação do discurso invejoso, intrigante e desconectado. Os seus candidatos que perderam a última eleição, padecem no ostracismo, são reféns de si mesmos.

Lula é um corpo inerte, movido a conspirações, pratica usual do PT durante o período em que permaneceu no poder. Perdeu seu link eleitoral, quando Lula errou apoiando a reeleição de Dilma Rousseff. A mesma “turrona” e abrutalhada, pernóstica e insana, que comemorava, mas perdeu a eleição para o senado por Minas Gerais.

Esse desenho político e eleitoral terá uma resposta fulminante para esse grupo que saqueou o país. O tsunami II virá nas eleições de 2020, de prefeitos e vereadores.

O rancor se traduz na apatia que o Partido dos Trabalhadores (PT) e seus militantes não se manifestam solidários com a vitimas do desastre com o rompimento da Barragem de Brumadinho – MG. Sequer deram uma nota, desejando saúde ao presidente Bolsonaro, que acaba de se submeter a uma cirurgia de risco.

No cenário triste e lamentável, vem a tona um  elemento criminoso: o Decreto de Dilma Rousseff, quando presidente isentando executivos no caso de acidente em Barragens.

Este é sem dúvida, o perfil de um grupo sectarista, invejoso, violento e indulgente com a população brasileira.

ANÁLISE & POLÍTICA

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Brumadinho sinaliza a existência de cumplicidade

O rompimento da barragem de Brumadinho deixou um rastro de destruição, mortes e pessoas desaparecidas. Destruiu a flora, fauna, matou animais e répteis. Esse é o   lado tenebroso, que muitos apontam ser crime ambiental, e não desastre ambiental.  

O que diz a lei

A Política Nacional de Meio Ambiente estabelece desde 1981 mecanismos e instrumentos de proteção nesta área no Brasil. Seus princípios foram reafirmados pela Constituição Federal em 1988, que determina que "todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preserva - lo para as presente e futuras gerações".

Uma década depois, passou a vigorar também a lei de crimes ambientais, que estabelece as sanções penais e administrativas para condutas e atividades que geram ao meio ambiente. E, desde 2010, a Política Nacional de Segurança de Barragens obriga as empresas a terem um plano de segurança e que seja feita uma classificação destas estruturas por nível de risco e dano potencial, cria um sistema nacional de informações sobre barragens e prevê uma série de obrigações de produção de documentos a serem avaliados pelo poder público.

Minas Gerais

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), o Estado tem 688 barragens, das quais 677 têm estabilidade garantida por auditorias. Em 4, o auditor não apresentou uma conclusão, e 7 tem estabilidade não garantida pelo auditor. "A quantidade de barragens com estabilidade garantida aumentou de 96,7% em 2017 para 98,4% em 2018", afirmou a Semad.

No cadastro nacional de barragens, a do Córrego do Feijão é classificada como uma estrutura de pequeno porte com baixo risco. A lei 12.334/10 explica que o risco é calculado "em função das características técnicas, do estado de conservação do empreendimento e do atendimento ao Plano de Segurança da Barragem". A competência pela fiscalização de barragens de mineração é da Agência Nacional de Mineração (ANM), ligada ao Ministério de Minas e Energia.

Mariana não puniu ninguém

Em entrevista a BBC News, Fernando Walcacer, professor de direito ambiental da PUC-Rio,  avalia que os processos de licenciamento ambiental  "são muito favoráveis para as empresas".

impunidade em outros episódios do passado, como no caso de Mariana, faz com que exista um descaso com a segurança de barragens de mineração.

"Após três anos, não foram responsabilizados nenhum diretor da Samarco, da Vale ou da BHP Billiton (as empresas que administravam pela barragem em Mariana). As companhias estão sendo condenadas a pagar multas e indenizações, mas os processos na esfera criminal não andam e vão acabar prescrevendo", diz Walcacer.

"Não basta punir com ações civis. Isso é o mínimo. Mas, para mudar as condutas das empresas e seus executivos, é preciso também punir criminalmente, porque ninguém quer ir para a cadeia."

Presidente Bolsonaro...

O presidente Jair Bolsonaro passará por exames e avaliação pré-operatória realizada por uma equipe multidisciplinar, de acordo com o boletim médico do Hospital Albert Einstein. Segundo o documento, assinado pelo médico cirurgião Dr. Antônio Luiz Macedo, pelo clínico e cardiologista Dr. Leandro Echenique e pelo Diretor Superintendente do Hospital Israelita Albert Einstein, Dr. Miguel Cendoroglo, Bolsonaro deu entrada no hospital às 10h33 de domingo (27).

Lula perde privilégio das visitas diárias

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava-Jato, não pode mais receber visitas do ex-prefeito Fernando Haddad em qualquer dia da semana, nem se reunir mais com líderes religiosos toda tarde de segunda-feira, em sua cela especial na sede da Polícia Federal, em Curitiba. Em decisão datada de sexta-feira passada, 25, a juíza federal Carolina Lebbos Moura endureceu as condições do ex-presidente no cárcere. O petista está preso desde 7 de abril do ano passado, cumprindo pena de 12 anos e um mês de prisão no caso do triplex do Guarujá (SP).

Responsável pela execução da pena de Lula, a juíza substituta da 12.ª Vara Federal acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e cassou os dois benefícios de que o petista gozava na prisão. Ela cancelou o direito especial para que Haddad fosse nomeado como defensor jurídico do ex-presidente - o ex-prefeito de São Paulo é bacharel em Direito - e ainda determinou que o petista terá direito a um visita religiosa por mês, como os demais encarcerados que estão na PF.

OAB quer manter “sigilo do cliente no caso Adélio

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais entrou com mandado de segurança junto Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região (TRF1) em Brasilia, para que o advogado Zanone Manuel de Oliveira não seja obrigado a informar quem pagou seus honorários para que ele atuasse na defesa de Adélio Bispo de Oliveira, o homem que esfaqueou presidente Jair Bolsonaro (PSL) durante um ato de campanha eleitoral. O crime aconteceu no inicio de setembro, em Juiz de Fora, na Zona da Mata.

No dia 21 de dezembro passado, o advogado foi alvo de mandados de busca e apreensão, autorizados pelo juiz Bruno Souza Savino, da Terceira Vara Federal de Juiz de Fora. Os mandados foram cumpridos pela Policia Federal em um hotel em Contagem, na região Metropolitana, onde Zanone Manuel de Oliveira mora e possui um escritório. Foram apreendidos um telefone celular do advogado e um HD com câmeras de segurança do prédio. Teria sido feita ainda a apreensão de livros de caixa, recibos e comprovantes de pagamentos de honorários de Zanone, segundo a OAB-MG.

Que é o criminoso...

Adélio Bispo de Oliveira, que é natural de Montes Claros (Norte de Minas), esfaqueou Jair Bolsonaro no último dia 6 de setembro durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG). O então presidenciável do PSL ficou 23 dias internado e recebeu alta ainda antes do primeiro turno das eleições que o elegeram presidente.

Ceará em chamas...

Um assalto em um posto de gasolina e fogo em diversos veículos marcaram a 24ª noite de ataques criminosos no Ceará. Entre a noite de quinta-feira (24) e a manhã de sexta-feira (25), pelo menos mais cinco casos continuaram a onda de violência em Fortaleza e na região metropolitana do estado.

Na capital, homens armados assaltaram clientes de um posto de gasolina e atearam fogo em um automóvel que estava estacionado no local. Além do carro, dois tratores, um ônibus e um micro-ônibus também foram queimados no Ceará durante a madrugada. Pela manhã de 25, um van foi incendiada também em Fortaleza.

Cinco pessoas foram roubadas por dois criminosos no posto de combustível, que fica no bairro de Papicu. O fogo foi controlado por um funcionário. Para atear fogo no micro-ônibus, passageiros foram rendidos por seis homens armados, que atiraram contra o veículo e ordenaram que as pessoas saíssem.

No caso dos tratores, policiais militares e populares conseguiram apagar o fogo com baldes de água, evitando que as chamas se espalhassem pelo prédio em construção no qual os automóveis estavam localizados. O incêndio na van foi controlado pelo Corpo de Bombeiros.

Onda de violência é incessante

Até o momento, já foram registrados 250 atentados no estado. A onda de violência inclui, além de veículos queimados, ataques à prédios públicos, prefeituras e comércios de pelo menos 50 dos 184 municípios do Ceará. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública do Ceará (SSP-CE), 414 pessoas já foram detidas por envolvimento nas ações criminosas.

A  violência no estado começou no dia 2 de janeiro, motivada por ordens dadas de dentro dos presídios, após o governo criar a Secretaria de Administração Penitenciária e iniciar uma série de ações para combater o crime. O novo secretário, Luís Mauro Albuquerque, pediu a fiscalização e apreensão de celulares, drogas e armas de dentro das celas.

Maduro quedou-se

Os governos da Espanha, França e Alemanha deram no sábado (26) um ultimato de oito dias ao presidente venezuelano Nicolás Maduro para convocar eleições, pois, em caso contrário, devem reconhecer o líder opositor Juan Guaidó como "presidente encarregado" da Venezuela.

"Se no prazo de oito dias não acontecer uma convocação de eleições justas, livres e transparentes na Venezuela, a Espanha reconhecerá Juan Guaidó como presidente da Venezuela", afirmou o primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez.

Guaidó pode assumir...

Este foi o pronunciamento mais explícito de um Estado membro da União Europeia (UE) desde a autoproclamação de quarta-feira (23) do líder opositor de 35 anos como presidente interino do país sul-americano. Guaidó foi reconhecido rapidamente por Estados Unidos, Brasil, Argentina e Colômbia.

Pouco depois do discurso de Sánchez, o presidente francês Emmanuel Macron divulgou uma mensagem similar em sua conta no Twitter. "O povo venezuelano deve poder decidir livremente seu futuro. Sem eleições anunciadas dentro de oito dias, estamos prontos para reconhecer Juan Guaidó como 'presidente encarregado' da Venezuela" para implementar tal processo político", escreveu.

ARMAS PARA O CIDADÃO. ARMAS PARA O BANDIDO QUE NÃO PRECISA DE REGISTRO. UMA GUERRA SEM FIM, CEARÁ É UMA INCÓGNITA. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER TEM QUE SER PENALIZADA COM FUZILAMENTO.  POLICIA MORRE E DEIXA VIÚVAS E A NAÇÃO FICA NO PREJUÍZO DO CUSTO PARA HABILITAR UM PROTETOR DO CIDADÃO. O CRIME TERIA NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA O ASSASSINO. PETISTAS INCITAM A VIOLÊNCIA 

E CORREM O RISCO DE TER A LEGENDA CASSADA.

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Segundo os dados da pesquisa “Perspectivas 2019”, do Instituto de Pesquisa IDEIA Big Data, apenas 8% afirmam que pretendem comprar algum armamento, os outros 22% não concordam, nem discordam da possibilidade de adquirir uma arma. O levantamento foi realizado em dezembro do ano passado. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) editou uma medida permitindo o uso de arma de fogo.

Ocorre que o cidadão já podia ter uma arma de fogo precisa ser maior de 25 anos, ter um emprego lícito, comprovar capacidade técnica e psicológica para o uso desse tipo de equipamento e declarar que precisa da arma de fato. Esse último requisito foi alvo da flexibilização feita por Bolsonaro.

Atiradores desportivos, colecionadores e caçadores também têm a posse de armas garantida pela lei. A diferença é que, no caso dessas pessoas, o registro é realizado pelo Exército e segue critérios específicos para cada categoria. Os atiradores, por exemplo, precisam comprovar que fazem parte de clubes de tiro e participam de competições.

A violência não cessa. Os casos se multiplicam e tomam dimensões, a exemplo da onda que assola o Estado do Ceará, onde a cada instante um ato de violência acontece e aterroriza a população.

A onda de violência no Ceará já registra ao menos 190 ataques em 43 municípios. O Estado recebeu o reforço da Força Nacional de Segurança, 309 suspeitos foram detidos e 35 detentos transferidos para prisões federais. Mesmo assim, as ações de facções criminosas continuam. Neste momento o Estado está perdendo.

No Brasil matam-se mais cidadão que em muitos países em guerra. Só em 2017 foram registrados 63.880 homicídios, ou seja, 175 pessoas assassinadas por dia, a um ritmo superior de sete por hora, segundo novos dados da ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Destas mortes, que representam um aumento de 2,9% em comparação a 2016, 4.539 vítimas eram mulheres, e 1.133 foram casos de violência doméstica. Os estupros também cresceram, 8,4%: foram 60.018 naqueles 12 meses.

São novos recordes históricos para o maior país latino-americano, onde os índices de violência não pararam de subir nos últimos três anos.

Recente o presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto que facilita a posse de armas, uma de suas principais promessas de campanha. O decreto altera o Estatuto do Desarmamento, aprovado em 2003, que limita o acesso a armamentos no Brasil. A principal mudança do decreto é a definição mais flexível de quem tem "efetiva necessidade" de ter uma arma. Dessa forma a Polícia Federal perdeu o poder de barrar um registro de armamentos.

Por mais que se discuta o Decreto, não podemos deixar de lado algumas questões que são pontuais quanto ao uso de arma pelo cidadão. A violência que assola o país, não será combatida pela sociedade. O Estado está atônito com a violência e tem se desgastado por demais, a cada medida que não surge efeito.

As perdas de policiais é um fato lamentável e desgastante sob todos os aspectos. Um simples serviço de segurança publica solicitado a um Batalhão de Polícia no Rio de Janeiro, não é atendido. Esbarra no silêncio que dá margem a interpretação nada saudável para a instituição. O combate ostensivo vem dando sinais de fadiga, tamanho o número de criminosos, fortemente armados e dispostos ao enfrentamento.

Segurança se faz com eficiência, inteligência e comprometimento e não com discursos.

ANÁLISE & POLÍTICA

ROBERTO MONTEIRO PINHO

 

O presidente Jair Bolsonaro tem dito que não vai se envolver nas disputas pelos comandos da Câmara e do Senado, mas está interessado no processo. No dia 11 de Janeiro, durante uma cerimônia em Brasília, escreveu uma pergunta num pedaço de papel: “Collor é candidato?”, informou um atento jornalista presente. O papel foi mostrado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é candidato à reeleição. Como reagiu Maia? Ele respondeu ao Poder360: “Silêncio”.

Collor fora da lista. PMDB dominante

O número de candidatos a presidente do Senado pode bater recorde desde a redemocratização. A eleição acontece no dia 1º de fevereiro, o mesmo em que os eleitos em outubro tomarão posse. São eles os concorrentes: Alvaro Dias (Podemos); Ângelo Coronel (PSD); Davi Alcolumbre (DEM); Esperidião Amin (PP); O senador eleito Major Olímpio (PSL;) Renan Calheiros (MDB); Simone Tebet (MDB) e Tasso Jereissati (PSDB). O MDB é a sigla com a maior bancada na próxima legislatura do Senado. Como é possível ver na lista acima, há a chance do partido disputar a liderança da Casa com dois candidatos.

Haddad critica ida de Gleisi a posse de Maduro

Em entrevista ao jornal El País, publicada no sábado (19), Fernando Haddad (PT) criticou a ida de Gleisi Hoffmann à posse de Maduro. Quando questionado se teria ido à cerimônia, ele fugiu de uma resposta objetiva e declarou: – Não participei da discussão, não sei os argumentos e o que levou a Gleisi a ir para Caracas. Existe uma questão que considero importante, que é da mensagem que você passa ao tomar qualquer decisão. É preciso cuidar não só do gesto que você considera mais adequado, mas da comunicação desse gesto para a opinião pública mundial. Haddad ainda evitou chamar a Venezuela de ditadura, mas afirmou que o ambiente no país “não é democrático”.

População armada

Ao menos 70% dos brasileiros não pretendem comprar uma arma este ano. Segundo os dados da pesquisa “Perspectivas 2019”, do Instituto de Pesquisa IDEIA Big Data, apenas 8% afirmam que pretendem comprar algum armamento, os outros 22% não concordam, nem discordam da possibilidade de adquirir uma arma. O levantamento foi realizado em dezembro do ano passado, considerando a promessa de campanha sobre posse de armas proposto pelo então presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo a pesquisa, entre os homens, o percentual dos que desejam ter uma arma sobe para 15%, já entre as mulheres, somente 3% demonstraram interessem em adquirir armamento. O Sul (75%) e o Sudeste (73%) são os que mais afirmaram que não pretendem comprar uma arma. Na terça-feira (15), Bolsonaro assinou um decreto  que flexibiliza a posse de armas.

Pesquisas...

De acordo com o estudo, a maior preocupação dos entrevistados, 37%, têm relação com a segurança pública - violência, assaltos, roubos e correlatos. O instituto ouviu 2.300 em 121 cidades de todas as regiões do país. Também em dezembro, uma pesquisa do Instituto Datafolha revelou que 61% dos brasileiros querem que a posse de armamentos seja proibida no País. O levantamento ouviu 2.077 pessoas em 130 municípios em todas as regiões do país e tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

A pesquisa mostra um aumento na rejeição da população brasileira às armas de fogo. No levantamento feito no último mês de outubro, 55% dos entrevistados se disseram contra a posse. Nessa pesquisa, as mulheres também são as que mais rejeitam a posse de armamento. 71% delas quer a proibição, contra 51% dos homens. Entre os que ganham menos de dois salários mínimos, apenas 32% defendem a posse, contra 54% de quem ganha mais de dez salários. O sul é a região mais favorável às armas, com 47%, enquanto no nordeste 32% querem a posse liberada.

Porte para prática esportiva

A lei, contudo, não proíbe a posse de arma por completo. O cidadão que quiser ter uma arma de fogo precisa ser maior de 25 anos, ter um emprego lícito, comprovar capacidade técnica e psicológica para o uso desse tipo de equipamento e declarar que precisa da arma de fato. Esse último requisito foi alvo da flexibilização feita por Bolsonaro.

Atiradores desportivos, colecionadores e caçadores também têm a a posse de armas garantida pela lei. A diferença é que, no caso dessas pessoas, o registro é realizado pelo Exército e segue critérios específicos para cada categoria. Os atiradores, por exemplo, precisam comprovar que fazem parte de clubes de tiro e participam de competições.

E a Caixa preta do BNDES?

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou no dia 18 uma lista de seus maiores clientes e uma relação das operações realizadas nos últimos 15 anos. O compilado também traz os países que fizeram empréstimos com o Brasil neste período. As informações, porém, já estavam disponíveis no site do banco desde 2015.

Naquele ano, quando Dilma Rousseff (PT) ainda era presidente e o BNDES era comandado por Luciano Coutinho, o banco começou a divulgar mais detalhes sobre a identidade de seus clientes, taxas de juros aplicadas e resumos dos projetos apoiados. As contestações por parte do TCU (Tribunal de Contas da União) e as revelações da Operação Lava Jato sobre os escândalos de corrupção envolvendo empreiteiras motivaram essa tentativa de maior transparência. 

Promessa de Bolsonaro

Abrir a suposta “caixa-preta” do BNDES foi uma das promessas de campanha de Jair Bolsonaro (PSL). Quando candidato, o presidente cobrou a divulgação dos valores dos empréstimos que financiaram obras de empresas brasileiras no exterior, principalmente em países vistos como “mau pagadores”. Joaquim Levy, nomeado presidente do banco ainda em 2018, também prometeu tornar públicas essas informações.

Jair Bolsonaro já nomeou 32 militares

O ex-ministro da Defesa Joaquim Silva e Luna foi indicado, para assumir a presidência da Itaipu Binacional. General da Reserva do Exército, Silva e Luna é mais um militar presente entre o primeiro e o segundo escalões do governo federal, que já têm, juntos, mais de 30 integrantes saídos das Forças Armadas.

O “Congresso em Foco” mapeou, em levantamento, 32 militares que estavam na ativa ou na reserva ao aceitarem convite do governo. São sete ministros, vinte secretários ou chefes de gabinete (espalhados por dez pastas) e três em cargos de comando em estatais - Itaipu, Funai e a Petrobras, que tem um militar à frente do Conselho de Administração -, além do vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) e do general Otávio Santana do Rêgo Barros, que já atua como porta-voz do governo.

Presença no segundo escalão

Dois ministérios com alta presença de militares são, por sua natureza, o da Defesa, que tem três secretários militares, e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), com cinco nomes no secretariado. Ambas as pastas são chefiadas por militares, general Fernando Azevedo e Silva e general da reserva Augusto Heleno, respectivamente. Heleno terá ainda como assessor especial, a convite de Bolsonaro, o general Eduardo Villas Boas, que deixou o comando do Exército na nova gestão. Villas Boas será uma espécie de consultor do GSI.

Outras pastas menos ligadas à caserna, porém, também têm forte presença militar no governo. Uma delas é a Secretaria-geral da Presidência, comandada pelo advogado Gustavo Bebianno, que escolheu quatro nomes das Forças Armadas para sua cúpula. Também há quatro militares no secretariado de Marcos Pontes, que chefia a pasta de Ciência e Tecnologia. Ele próprio, que ganhou fama por ter sido o primeiro brasileiro a ir ao espaço, é tenente-coronel da reserva da Força Aérea Brasileira.

Nomes originários do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica também ocupam secretarias nos ministérios da Justiça e Segurança Pública (chefiado pelo ex-juiz federal Sérgio Moro), de Minas e Energia (comandado pelo almirante Bento Albuquerque), de Infraestrutura (cujo ministro, Tarcísio Gomes, tem formação militar) e da Cidadania (liderado pelo ex-deputado Osmar Terra, do MDB-RS).

CONFRONTO IDEOLÓGICO É ARDIL DA ESQUERDA ‘CARAMELADA’ PARA DESESTABILIZAR O GOVERNO BOLSONARO. AÇÃO DO PDT TEM O PROPÓSITO DE TÃO SOMENTE MANTER O “CURRAL” DE NOMEAÇÕES. 
EXTINÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA JUSTIÇA DO TRABALHO, É UM AVANÇO NA LIBERTAÇÃO DO BRASIL DAS MÃOS DE SERVIDORES SONOLENTOS, HOSTIS E VAMPIROS 
DA NAÇÃO

ROBERTO MONTEIRO PINHO

O Partido dos Trabalhadores confronta desesperadamente o denominado grupo político que apóia o presidente Jair Bolsonaro.  São protagonistas de uma série de manifestações, por parte do primeiro que têm como objetivo desacreditar a administração recém empossada. A mídia de Bolsonaro, rebate as criticas e revela as atrocidades dos petistas.

Se não repudiante, essa onda hostil e cética fere frontalmente os princípios republicanos, eis que se agrava pelas hostilidades e truculência desses agentes, sempre que a cada ato desarticule a máquina corrupta e cruel montada pelos petistas nos governos Lula e Dilma. Daí que é oportuno os veementes protestos do presidente.

Sobre o assunto iniciamos com a notícia de que o PDT entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a extinção do Ministério do Trabalho. A pasta foi extinta pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) por meio de uma Medida Provisória.

O órgão público foi anos, um carimbador de autorizações para registro sindical, o que resultou na existência de 15,5 mil deles, 90% dos quais inoperantes, inexpressivos e fantasmas. Essa via sindical, com o afago dos agentes do ministério prestou um desserviço a sociedade.

Esse mesmo ministério por anos serviu de esteio para homologar dissídios trabalhistas, onde cláusulas esdrúxulas e estapafúrdias engessaram a saúde da relação laboral. O resultado disso é que temos mais de 100 mil dissídios coletivos e acordos coletivos sub judice na ‘tartaruga’ do SEDI dos tribunais trabalhistas, outra sinecura que devera ir para as “calendas gregas”.

No pedido, o PDT argumenta que a (...) “decisão de extinguir o ministério pulveriza as ações e atribuições da pasta e representa um enfraquecimento de direitos, regras e rede de proteção que a Constituição prevê para o Direito do Trabalho no Brasil”.

Ocorre que o partido sempre utilizou o ministério como meio de nomear seus indicados, assim contrariando a “farsa” argumentação de cunho idealista em prol dos trabalhadores. Com a medida Bolsonoro, exorciza mais um “demônio”, que habita órgãos públicos federais e estatais.

O Brasil precisa, de bons exemplos de legalidade, ética e implementação de propostas com ações que derivem para a reconstrução nacional e não o confronto ideológico, protagonizada pelos que perderam as eleições. Essa discussão é um embuste que interessa apenas para a  para a esquerda “caramelada”

É preciso defender intransigente a preservação do Estado de Direito, conquistado por meio do trabalho dedicado de tantos brasileiros e brasileiras. A busca por esse objetivo demanda, de todos os atores envolvidos no debate nacional, serenidade e equilíbrio.

É preciso focar entendimentos que visem à volta do emprego, da inclusão de 27 milhões de pessoas que vivem no ostracismo, sem renda fixa e submetida à má sorte, resultante de um modelo administrativo mentiroso, manipulador que visou o enriquecimento de seus cúmplices e assediou milhões com projetos paliativos e mentirosos.

O Brasil precisa modernizar suas diversas legislações que, hoje, prejudicam o dia a dia dos trabalhadores, das empresas e até mesmo do poder público, muitas vezes engessado por excessiva burocracia e cultura de litigância judicial, capitaneada por ações trabalhistas, que se tornaram um desagregador das relações entre empregados e empregadores.

As agremiações políticas envolvidas no processo eleitoral de 2018, precisam se ater ao compromisso de trabalhar em favor do Brasil, independente de serem governos ou nas oposições. Aos militantes cabe compreender que os direitos e garantias só são sustentados graças à imposição constitucional de limites -- o direito à livre manifestação, por exemplo, não comporta atos de violência ou de vandalismo.

Os pilares típicos de sociedades livres, como o habeas corpus, a liberdade de imprensa e o direito de defesa, primados pela Carta Magna precisam estar constantemente ativos. Não podemos aceitar que perdedores sucateiem vencedores, propagando onda de desanimo e de publicações em redes sociais, e em sistema de radiodifusão aberta, de forma a produzir contra esses toda má sorte de ordem legal.

ANÁLISE & POLÍTICA

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Eleição da Mesa do Senado será secreta

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Tofolli decidiu no dia 9  de Janeiro manter votação secreta para a eleição da Mesa do Senado. Com isso, o presidente fulminou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que em dezembro determinou votação aberta na eleição, marcada para o início de fevereiro.

Ao decidir sobre o caso, Toffoli atendeu a pedido do próprio Senado, entendendo que a votação para comando das Casas é questão interna e deve ser definida pelos parlamentares. Para o ministro, uma decisão individual não pode alterar o modelo da eleição sem que o caso seja discutido no plenário do STF.

Evitando retaliações do perdedor

Com as decisões do presidente do Supremo, não será possível saber após a eleição em quem cada parlamentar votou para o comando das Casas no começo de fevereiro, quando assume a nova legislatura.

Paradigmas 

Segundo o presidente do Supremo, como a eleição da Mesa Diretora visa a administração da Casa, “inexiste necessidade de controle externo sobre a forma de votação adotada para sua formação". Além disso, Toffoli destacou que a eleição secreta é adotada em diversos países e afirmou que, apesar de a Constituição não abordar como deve ser a forma de votação para eleição da Mesa, o regimento do Senado prevê a regra, que deve vigorar em respeito a separação dos poderes.

Desperdício de dinheiro público

A menos de um mês para o fim do atual mandato, deputados federais que não se reelegeram nomearam 124 assessores para trabalhar em seus gabinetes na Câmara. A maioria das contratações - 74 - foi feita por suplentes que assumiram seus postos no início do mês e ficarão até o dia 31 no cargo. As nomeações foram publicadas nas edições do Diário Oficial da União (DOU) do dia 2 até sexta-feira.

No curto período em que ficarão lotados nos gabinetes, os assessores não terão muito o que fazer, pois a Câmara está em recesso, sem atividades ou votações em plenário e em comissões. A maioria dos deputados está fora de Brasília.

Salários de R$ 15.022.32

Como o cargo de secretário parlamentar - o nome oficial do posto - é de confiança, cada deputado é livre para escolher quem quiser. Cada parlamentar pode nomear até 25 assessores para trabalhar em Brasília ou em seu Estado, com salários entre R$ 980,98 e R$ 15.022,32.

O suplente Giovanni Queiroz (PDT-PA), que nomeou dois assessores, também quer deixar propostas. "Mesmo com pouco tempo, quero fazer muito. Trouxe 15 itens que vou deixar como projetos, decretos e outros tipos de legislação. Poderia contratar 25 assessores, mas nomeei dois e vou nomear mais dois para me ajudar. Dispensei meu salário e auxílio-moradia."

O também estreante no Congresso, Júnior Coringa (PSD-MS), assumiu o mandato na vaga deixada pelo agora ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS). Ele manteve parte dos funcionários antigos do gabinete e nomeou outros nove para atuarem na capital e em Campo Grande, sua cidade. "Eles vão ouvir a população", disse.

A violência no Ceará

Uma ponte na BR 116 em Chorozinho, na região metropolitana de Fortaleza, e a sede de um Juizado Especial na capital cearense foram atingidas por explosivos na madrugada do domingo, 13. A onda de violência no Ceará chegou ao 12º dia, com 347 suspeitos presos ou apreendidos por participação nos atos criminosos registrados nos últimos dias no Estado. Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), os explosivos danificaram uma ponte no município de Chorozinho (cerca de 70 quilômetros de Fortaleza), no quilômetro 66 da BR 116. 

De acordo com agentes que estiveram no local, informa a SSPDS, "os danos na construção foram mínimos". Nesta manhã, haviam sido feitos bloqueios na via e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) orientou motoristas em relação aos desvios. Policiais militares estão à procura dos envolvidos no atentado. O Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) da Polícia Militar e peritos da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) foram acionados para realizar procedimentos.

Pacote de leis

Após a aprovação do pacote de medidas pela Assembleia Legislativa neste sábado, 12, em sessão extraordinária, o governador do Ceará Camilo Santana (PT) sancionou no início da tarde deste domingo as leis encaminhadas pelo Executivo. A publicação foi feita em edição extra do Diário Oficial do Estado. 

As leis que passam a valer de imediato são a convocação de policiais militares e bombeiros militares que estão na reserva para reforço da tropa em operação; aumento da quantidade de horas extras (de 48 horas para 84 horas mensais) que podem ser pagas a todos os policiais, civis e militares, além dos bombeiros e agentes penitenciários.

Recompensa

Governo espera solucionar o problema. Com a recém criada Lei da Recompensa, que prevê o pagamento em dinheiro, pelo Estado, para informações prestadas pela população que levem à prevenção de atos criminosos e à prisão de pessoas envolvidas nas ações; criação do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social; criação do Banco de Informações sobre veículos desmontados; regras de restrição ao uso do entorno dos presídios do Estado para prevenir fugas e garantir mais segurança; e autorização de convênios e parceria com União e Estados na cessão de policiais ao Ceará.

Reforma trabalhista

A Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para alterar o trecho da legislação trabalhista que trata do cálculo da indenização por danos morais. Isso porque, com a reforma, essa conta passou a seguir um tipo de escala de gravidade das ofensas sofridas pelo trabalhador e usar seu salário como referência para definir o valor a ser pago pela empresa condenada.

Para os magistrados, essa limitação viola o princípio de isonomia exigido pela Constituição, que define que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza". Um acidente de trabalho que seja pertinente de um processo por danos morais, por exemplo, resultaria em indenizações diferentes se a vítima for um operário ou o presidente da empresa, uma vez que seus salários são muito discrepantes.

 “Na parte que toca ao dano moral decorrente de acidente de trabalho, os trabalhadores haveriam de ser considerados como iguais, de sorte a merecer tratamento isonômico para a fixação da indenização”.

Notícias falsas em Portais

Artigo - assinado por Andrew Guess, da Universidade Princeton, e Jonathan Nagler e Joshua Tucker, da Universidade de Nova York (NYU), ambas nos EUA - foi publicado pela revista científica Science. Nele, os autores analisaram as publicações de um grupo de usuários do Facebook durante a campanha presidencial americana, em 2016. A pesquisa concluiu que, de forma geral, o "compartilhamento de artigos de sites de notícias falsas foi uma atividade rara". "A ampla maioria dos usuários do Facebook no nosso banco de dados (91,5%) não divulgou nenhum artigo de portais de notícias falsas em 2016", dizem os autores.

Mas o estudo identificou que os usuários na faixa etária mais velha, acima dos 65 anos, compartilharam sete vezes mais artigos de portais de notícias falsas do que o grupo etário mais jovem (18 a 29 anos). Dentre os que divulgaram notícias falsas, havia mais eleitores do Partido Republicano (38 usuários) - grupo político do presidente Donald Trump - do que do Partido Democrata (17). Ao todo 18,1% dos eleitores republicanos analisados pelo estudo divulgaram notícias falsas, ante 3,5% dos eleitores democratas.

Influência de "fake news" na eleição de Bolsonaro

A eleição de Trump - assim como a de Jair Bolsonaro (PSL) no Brasil - foi marcada por discussões sobre a possível influência das chamadas "fake news" - conteúdos falsos divulgados como se fossem notícias verdadeiras, muitas vezes para gerar receitas publicitárias. Alguns analistas afirmaram que esses conteúdos tiveram um impacto que pode ter afetado o resultado eleitoral nos EUA em 2016. Os autores do artigo dizem, porém, que estudos indicam que esses argumentos "são exagerados".

A pesquisa afirma ainda que as pessoas que compartilhavam mais notícias eram em geral menos propensas a divulgar conteúdos falsos. "Esses dados são consistentes com a hipótese de que pessoas que compartilham muitos links têm mais familiaridade com o que elas estão vendo e são mais aptas a distinguir notícias falsas de notícias reais", diz o estudo. Os autores apontam, porém, que não foi possível descobrir se os participantes sabiam que estavam divulgando notícias falsas.

Os pesquisadores dizem também que os achados indicam que questões demográficas devem ser mais enfocadas em pesquisas sobre o comportamento político, conforme a população americana envelhece e a tecnologia muda com grande velocidade.

OS DESAFIOS DO GOVERNO BOLSONARO. PREVIDÊNCIA, ECONOMIA E SEGURANÇA. LULA, PT CARAMELADO E SEUS BOQUINHAS ESTÃO SEM CARTÃO DE CRÉDITO. SEUS LÍDERES ESTÃO COM AS CONTAS NO EXTERIOR, CUBA, ÁFRICA E VENEZUELA, LÁ NÃO EXISTE AMEX. DILMA CONTINUA ABESTADA E OGRA. O PT SEMPRE FOI CHIQUEIRO DE CÍNICOS E DEBOCHADOS, CHANCELADOS COM RECURSOS PROTELATÓRIOS DE ADVOGADOS QUE SE ENRIQUECEM COM HONORÁRIOS DE ORIGEM DUVIDOSA. UM CONTRASTE DOS 1,2 MILHÕES DE ABNEGADOS QUE PADECEM NAS VARAS JUDICIAIS A ESPERA DA ASSINATURA DE JUÍZES EM  MÍSEROS ALVARÁS. E O CASO MARIELLE?

ROBERTO MONTEIRO PINHO

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem seus três principais desafios neste inicio de semestre. A Reforma da Previdência, Segurança e a Economia, este último ancorado no fato de que sua prioridade está à frente das demais questões. Mas o entrave maior ainda é a folha estatal que consome bilhões com mega e altas aposentadorias

Na área de segurança o novo ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, em declarações a imprensa, classificou a intervenção na segurança do Rio de Janeiro “uma medida com solução radical”.

No discurso como ministro da Economia, Paulo Guedes não hesitou em defender a necessidade de uma reforma da Previdência. O ministro quer apresentar o projeto na Câmara logo no início dos trabalhos legislativos, em fevereiro. Mas apresentou uma espécie de “plano B” caso ela não passe pelo Congresso: a desvinculação e desindexação do Orçamento, para “desobrigar todas as despesas da União”.

Vale lembrar que ele já havia apresentado no período eleitoral, mas não exatamente como alternativa à mudança na legislação previdenciária.

Segundo avaliação da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS). Para a projeção do crescimento econômico se confirmar, o governo terá de emplacar uma agenda de reformas.

Caso as medidas sejam realizadas, principalmente pelas mudanças discutidas para a Previdência, o Produto Interno Bruto (PIB) nacional tende a crescer 2,8% no próximo ano, aponta a entidade.

A violência no país atingiu números desalentadores. Há pouco eclodiu um motim na Casa de Privação Provisória de Liberdade, em Fortaleza (CE) e diversos ataques a ônibus. Em razão disso o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou o uso da Força Nacional no Ceará por 30 dias.

O Atlas da Violência 2018, produzido pelo IPEA e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), indicam que em 2016, o Brasil alcançou a marca histórica de 62.517 homicídios, (informações do Ministério da Saúde (MS). Isso equivale a uma taxa de 30,3 mortes para cada 100 mil habitantes, que corresponde a 30 vezes a taxa da Europa.

Apenas nos últimos dez anos, 553 mil pessoas perderam suas vidas devido à violência intencional no Brasil. O sinal latente dessas demanda da violência, se prende ao número de 770 mil presos trancafiados nos presídios brasileiros

Mas os presídios brasileiros não são adequados as normas e padrões internacionais. Isso remete a sociedade contra um sistema, debilitado de controle e reeducação deste segmento. Em menos de 24 meses de acordo com os dados consolidados do IPEA no Atlas da Violência 2018 mostram que o Brasil passou de 30 homicídios a cada 100 mil habitantes em 2016.

Não deveria existir senões do governo para solucionar essa demanda. Dentro da necessidade, prioridade a saúde, educação e violência deve ter tratamento especialíssimo em detrimento de outras questões.

A classe política tem um discurso empolgante sobre a violência, até mesmo a esquerda “caramelada”, tem ousado a sugerir medidas, priorizando sempre a solução de homicídios a exemplo da vereadora carioca Marielle Franco.

Existe neste caso uma linha de investigação da policia que leva as milícias do Rio de Janeiro. Mas o caso ainda carece de provas robustas, nesse sentido não se manifestou os agentes da polícia fluminense.

ANÁLISE & POLÍTICA

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Jair Bolsonaro: Haddad é “fantoche de presidiário”

Quatro dias após assumir a Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL) voltou a bater boca em redes sociais com o candidato derrotado na campanha eleitoral, Fernando Haddad (PT). O atrito nas redes sociais aconteceu no dia 5 de janeiro (sábado). Bolsonaro respondeu a críticas do petista feitas na internet e o chamou de "marmita" e de "fantoche de presidiário", em referência ao ex-presidente Lula.

Petista gastou R$ 30 milhões na campanha

"Haddad, o fantoche do presidiário corrupto, escreve que está na moda um anti-intelectualismo no Brasil. A verdade é que o marmita, como todo petista, fica inventando motivos para a derrota vergonhosa que sofreram nas eleições, mesmo com campanha mais de R$ 30 milhões mais cara", publicou Bolsonaro.

Como foram as criticas

Na noite de sexta-feira (5), o candidato derrotado do PT à Presidência havia postado em seu perfil um artigo de um jornalista alemão que vive no Brasil tratando de anti-intelectualismo. Nos últimos dias, o petista também havia criticado o reajuste abaixo do previsto do salário mínimo pelo novo governo, as mudanças na Funai e insinuou que o imbróglio envolvendo o aumento do IOF mostrou o motivo pelo qual Bolsonaro não participou de debates no segundo turno. Em outra postagem, Bolsonaro publicou: "Eles [adversários] procuram e criam todos os motivos possíveis para estarem sendo rejeitados pela maioria da população, só não citam o verdadeiro: o PT quebrou o Brasil de tanto roubar, deixou a violência tomar."

Rodrigo Maia caminha para a reeleição na presidência da Câmara

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) em busca da reeleição na Câmara conseguiu o apoio do PSL,  partido do presidente Jair Bolsonaro, e do PRB. O PSDB indicou que também estará ao lado do deputado do DEM na disputa que acontece no dia 1.° de fevereiro. O avanço de Maia mexeu com o mercado, provocando alta na Bolsa de Valores. Um dos principais pilares da candidatura são as reformas, especialmente a da Previdência.

Fontes do PSL confirmaram que foi fechado após uma reunião de Maia com o deputado Luciano Bivar (PE), presidente da sigla. Ao Estado, Bivar disse que o partido, que tem 52 deputados eleitos, vai comandar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e a segunda-vice-presidência da Câmara. A divulgação do acordo desagradou a parte da bancada do PSL, mas surtiu um efeito imediato no cenário político.

Acordo surtiu efeito desejado

O PRB retirou a candidatura do deputado João Campos e declarou apoio a Maia. Em seguida, o líder do PSDB na Câmara, Nilson Leitão (MS), reconheceu que os tucanos devem seguir o mesmo caminho.

O reflexo na área econômica do novo governo ocorreu no mesmo dia em que o ministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu o cargo com a promessa Previdência será “o primeiro e maior desafio a ser enfrentado”.Na visão do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida – que permanece no cargo na gestão Bolsonaro –, o fortalecimento de Maia é “algo importante” e que “ajuda” na aprovação da reforma da Previdência.

A violência no Ceará

Após a chegada da Força Nacional para tentar conter a onda de violência no Ceará, mais de 53 detenções já foram realizadas pelas equipes de segurança, o que praticamente dobrou o número de suspeitos presos pelos ataques que ocorrem no estado desde a noite de quarta-feira (2). No total, segundo a Secretaria de Segurança do Ceará já são 103 detidos.

90 ações criminosas

No entanto, o número de ataques também não para de crescer: já há registros oficiais de mais de 90 ações criminosas que vão desde ataques a prédios públicos e agências bancárias, passando pela explosão de bombas em vias públicas até a queima de ônibus, vans de transporte público e carros em estacionamentos de shopping centers.

26 cidades registraram atos de violência

A  violência no Ceará já foi registrada em 26 cidades diferentes do estado. Felizmente, segundo as autoridades, apenas três vítimas tiveram ferimentos leves. Na madrugada deste domingo (6), o estado registrou suas duas primeiras mortes: dois suspeitos que tentavam incendiar um posto em Fortaleza trocaram tiros com policiais e acabaram morrendo. Um agente também foi acertado e se feriu, mas não corre risco de vida.

Advogados sem procuração

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, anunciou no site oficial da entidade  (...) a sanção da Lei nº 13.793/19, que assegura para a advocacia o acesso e a obtenção de cópias de atos e documentos de processos e de procedimentos eletrônicos mesmo sem procuração, exceto para as ações que tramitam em sigilo ou segredo de justiça. 

“Esta é mais uma conquista da atual gestão da OAB Nacional para a advocacia brasileira, em virtude do avanço que representa à classe, e para o cidadão. Garantir o acesso a toda documentação de atos processuais não sigilosos é um mecanismo que fomentará o devido processo legal com transparência, algo que é de interesse de toda a sociedade”, disse Lamachia. O projeto estabelece que documentos em autos eletrônicos deverão ser disponibilizados em uma rede externa que possa ser acessada pelos profissionais da advocacia.

Mandato de Maduro declarado ilegítimo

O Parlamento venezuelano decidiu declarar, neste sábado (5), que o novo mandato de Nicolás Maduro é ilegítimo. A nova fase do governo do presidente da Venezuela terá início na próxima quinta-feira, mas enfrenta oposição. A Assembleia Nacional decidiu rotular Maduro como usurpador após a reunião do Grupo de Lima, que teve apoio dos Estados Unidos.

Novas eleições

O bloco, formado por 14 países, pediu que o presidente que não tome posse e ceda poder ao Legislativo até que novas eleições livres sejam realizadas. Entretanto, o líder venezuelano afirmou que o grupo está encorajando um golpe de estado. Nicolás foi eleito no dia 20 de maio do ano passado. Sua vitória foi vista como fraude pelos principais partidos opositores do país.