ANÁLISE &
POLÍTICA
ROBERTO MONTEIRO PINHO
Rede Facebook
no EUA recorre da decisão de Moraes
A rede
social Facebook irá recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do
Supremo Tribunal Federal (STF), de que deve excluir internacionalmente as
contas de bolsonaristas investigados no inquérito das fake news, e não apenas
tirá-las do ar no Brasil. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (31) por
meio de nota.
O
Facebook irá recorrer ao plenário do STF e enquanto isso não irá obedecer a
decisão de Moraes, mantendo no ar, fora do Brasil, as contas dos bolsonaristas.
Na quinta, o Twitter também afirmou que iria recorrer, mas tirou as contas do
ar.
Perseguição dos bolsonaristas
"Respeitamos
as leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão
de bloqueio global de contas, considerando que a lei brasileira reconhece
limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições", divulgou
a assessoria de imprensa do Facebook.
Na
quinta-feira (30), o ministro do STF ampliou o alcance de uma decisão tomada no
dia 22 deste mês, em que impôs uma multa de R$20 mil diária para cada conta de
bolsonaristas que as redes sociais Facebook e Twitter mantivessem no ar. A
determinação que valia para o Brasil, passaria a valer internacionalmente.
Jurisdição internacional veda interferência
Contudo,
o Facebook acredita que há limitações nas juridições nacionais e tirar as
contas do ar internacionalmente pode causar grandes impactos no funcionamento
da plataforma. Na visão deles, se o Facebook realizar o bloqueio
isso pode fazer com que os sistemas judiciários de outros países também
tivessem abertura para suspender conteúdos internacionalmente de acordo com sua
lei nacional. Isso limitaria a atuação da rede social.
O “Blocão” mantém 158 deputados em apoio do governo
Com 221 deputados o “blocão” liderado por Arthur
Lira (PP-AL), e que nos últimos meses se tornou um dos principais aliados de
Jair Bolsonaro na Casa, sofreu dano. Sem o DEM e o MDB, o grupo comandado por
Lira passa a ter 158 cadeiras. Atualmente, integram o "blocão" o PP e
também PL, PSD, MDB, DEM, Solidariedade, PTB, Pros e Avante.
Perda da
maioria
Com a saída do MDB e do DEM do "blocão"
enfraquece a articulação política do governo em pelo menos dois aspectos.
Primeiro, porque pode significar mais dificuldades durante votações importantes
que estão previstas para o segundo semestre deste ano.
Após a saída dos partidos é uma sinalização ruim
para o Planalto na disputa pelo comando da Câmara, que acontecerá em fevereiro
de 2021. Arthur Lira, o líder do "blocão", é hoje o principal cotado
para ser o candidato governista na disputa do começo do ano que vem.
Projetos importantes na Pauta
No segundo semestre, a Câmara dos Deputados deve
analisar vetos sensíveis feitos por Jair Bolsonaro — como o da extensão da
desoneração da folha de pagamentos. A Casa também pode votar um projeto de lei
sobre regularização fundiária e outro sobre o registro de armas de fogo, dois
assuntos que interessam ao governo.
No começo do ano que vem, os 513 deputados
escolherão o próximo presidente da Câmara dos Deputados, para um mandato de
dois anos. A presidência da Câmara é um dos cargos mais importantes de
Brasília: seu ocupante é quem decide o que será votado pela Casa. Embora não
admita publicamente, Arthur Lira é virtual candidato ao cargo — com o apoio do
Palácio do Planalto, que gostaria de ter um aliado no comando da Câmara.
É importante não confundir o "blocão" da
Câmara com o "Centrão". O primeiro é um grupo formal de partidos
criado no começo deste ano. Possui atribuições regimentais na Câmara, como
orientar votações e indicar participantes de comissões. Já o "Centrão"
não existe formalmente: o nome é usado para designar de forma pejorativa
partidos conservadores, sem orientação ideológica clara, que costumam buscar
proximidade com o governo em troca de cargos e outras benesses.
Bolsonaro:
“CPMF como forma de substituição de outro imposto”
O presidente Jair Bolsonaro confirmou
no domingo (2) que deu aval ao ministro da Economia, Paulo Guedes, discutir
a criação de uma nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação
Financeira) no Congresso Nacional, mas desde que haja a substituição,
redução ou extinção de outro imposto. O presidente garante que se o novo
tributo prosperar, não haverá aumento de carga tributária.
“Não tem aumento
de carga tributária. Você pode substituir o imposto. O que eu falei para o
Paulo Guedes: “Você fala CPMF, né? Pode ser o imposto que você quiser. Você tem
que ver para o outro lado o que vai deixar de existir. Se vai diminuir a tabela
de imposto de renda, o percentual, se vai aumentar a isenção, se vai desonerar
a folha de pagamento, vai vai também acabar com o IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados)”, afirmou.
Guedes...
O presidente disse,
ainda, que “se o povo achar que não deve mexer”, o governo deve deixar “como
está”. As afirmações foram feitas a jornalistas em uma padaria em Brasília. O
presidente saiu na manhã de domingo (2) para um passeio de motocicleta, parou
no local e depois em um posto de gasolina. As falas foram transmitidas pelo
canal CNN Brasil.
Há alguns meses fala-se sobre uma nova CPMF, com o ministro Paulo Guedes buscando articulação para conseguir criar o imposto. No Congresso, no entanto, há resistência, a começar pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é contra a proposta.
Há alguns meses fala-se sobre uma nova CPMF, com o ministro Paulo Guedes buscando articulação para conseguir criar o imposto. No Congresso, no entanto, há resistência, a começar pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é contra a proposta.
Trump vai banir o TiKTok dos EUA
Com mais de 500 milhões de
usuários ao redor do mundo, o TikTok pode estar com seus dias contados em solo
norte-americano. Em conversa com repórteres que viajavam no avião presidencial
Air Force One, Donald Trump afirmou que irá banir o aplicativo do país.
– No que diz respeito ao TikTok,
vamos bani-lo dos Estados Unidos. Eu tenho essa autoridade e posso fazê-lo com
uma ordem executiva. A decisão surgiu após uma análise do Comitê de
Investimentos Estrangeiros dos Estados Unidos (CFIUS) que lançou dúvidas quanto
ao uso seguro da rede social. Autoridades americanas acreditam na possibilidade
da plataforma ser usada como ferramenta da inteligência chinesa.
Criado em 2016 pela companhia
chinesa ByteDance, o aplicativo despertou o interesse da Microsoft. O valor da
compra estaria na faixa das dezenas de bilhões de dólares. Por meio de um post,
o CEO da empresa, Kevin Mayer, garantiu a transparência do TikTok. Kevin
inclusive permitiu o acesso aos algoritmos do app como forma de tranquilizar
usuários e agências reguladoras.