ANÁLISE &
POLÍTICA
ROBERTO MONTEIRO PINHO
Bretas no STF em 2020 e Moro fica para 2021
Antes de Moro ir para o STF, pode
ser que vá primeiro o juiz Marcelo Bretas. É que a próxima vaga será aberta em
novembro de 2020, com a aposentadoria de Celso de Mello. Para ela, Bolsonaro
pode indicar Bretas, que é evangélico, do Rio, e bolsonarista. O presidente
disse que deseja um evangélico no STF. Para Moro, ficaria a vaga que se abrirá
com a saída de Marco Aurélio Mello, em julho de 2021.
Bolsa
Família...
Ao aprovarem o crédito
suplementar de R$ 248 bilhões para o governo Bolsonaro pagar contas do Bolsa
Família, benefícios para idosos carentes
(BPC) e Plano Safra, os parlamentares acertaram que parte desse dinheiro deve
ser, obrigatoriamente, direcionada para alguns setores essenciais. Um deles é o
habitacional: o governo precisa aplicar R$ 1 bilhão no programa Minha Casa,
Minha Vida. Assim, o Ministério do Desenvolvimento Regional, do ministro
Gustavo Canuto, decidiu que vai usar esse dinheiro para construir 26 mil novas
casas populares este ano.
Moradias...
Além de dar novas moradias a
pessoas de baixa renda, o governo vai investir no setor da construção civil,
que é conhecido por gerar muitos empregos. O programa foi lançado por Dilma,
mas Bolsonaro o está incrementando.
Para a construção das 26 mil
novas casas, serão contratados 50 mil trabalhadores. Este ano, o ministro
Canuto já fechou a construção de 106 mil unidades e entregou 30 mil delas,
ocupadas por 122 mil pessoas. O ministro vem trabalhando sem muito
estardalhaço. Na semana passada, entregou 1.296 casas em Belém.
Líder do
governo articulou
Esse
acordo foi selado pela deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo no
Congresso, em nome do presidente Bolsonaro. Além do dinheiro para moradias, o
governo se comprometeu a destinar R$ 1 bilhão para a Educação, R$ 550 milhões
para a Transposição do Rio São Francisco e R$ 330 milhões para bolsas do CNPq.
O Recurso de Lula
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) levará no dia
25 (terça) a julgamento o recurso especial de Lula contra a condenação no caso
triplex. Por si só, o julgamento é importante para o ex-presidente, pois o STJ
é visto como uma terceira instância.
Antecipar a análise do recurso de Lula equivale, no caso de a condenação ser confirmada, a
esvaziar outro julgamento, no Supremo Tribunal Federal, sobre a execução
antecipada de pena (prisão em segunda instância), que está marcado para o dia
10 de abril.
Risco de
continuar preso
De acordo com o jornal “Folha”: Há semanas a grande
mídia narra o “temor” da defesa de Lula em ver o recurso entrar na pauta do dia
do STJ sem aviso prévio, pelas mãos do relator Félix Fischer. Se isso ocorrer,
além de desrespeitar o pedido dos advogados para que sejam avisados e possam
acompanhar o julgamento, o tribunal estaria deixando de analisar com cuidado
outros pedidos que lá ingressaram recentemente.
Um dos pedidos é para que novas diligências sejam
feitas em função da notícia de que a Lava Jato de Curitiba assinou um termo com
a Petrobras para constituir um fundo privado com R$ 2,5 bilhões. O dinheiro é
proveniente de uma multa que a estatal admitiu pagar em acordo com autoridades
dos Estados Unidos, no final de 2018, para evitar um processo em solo
americano.
Ainda a Venezuela...
A Alta Comissária da ONU para os
Direitos Humanos, Michelle Bachelet, encerrou a visita à Venezuela com reuniões
com o presidente Nicolás Maduro e com o líder opositor Juan Guaidó, a quem
garantiu que trabalha pela libertação de "presos políticos".
Bachelet foi recebida por Maduro no
Palácio de Miraflores, horas após se encontrar com Guaidó, líder do Parlamento
e reconhecido como presidente interino por mais de 50 países.
Ao final da reunião, Maduro se
comprometeu a assumir com "seriedade" as recomendações de Bachelet
sobre os direitos humanos.
"Teremos critérios diferentes,
sempre existe isto em todos os países, mas disse que ela pode contar comigo,
como presidente, para adotar com toda a seriedade suas sugestões, suas
recomendações e suas propostas", disse Maduro ao se despedir de Bachelet.
Protestos...
Horas antes, cerca de 300 pessoas com
cartazes onde era possível ler "Maduro é Pinochet" se concentraram em
Caracas para chamar a atenção da ex-presidente chilena sobre os "presos
políticos", o colapso da saúde e a falta de liberdades.
"Peço a Bachelet que coloque a mão
no coração e faça história advogando por nossos direitos", disse à AFP
Neida Brito, cujo filho buscou exílio no Chile para evitar ser detido após os
protestos que deixaram 125 mortos em 2017.
Morte
de bebês...
"Querem pisar em nós e Bachelet tem
que ver isso", acrescentou a aposentada de 61 anos em frente à sede do
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
Carrinhos de bebê vazios foram usados no
protesto, como símbolo da morte de crianças pela suposta falta de tratamentos
médicos.
Segundo a ONU, por conta da crise econômica,
um quarto da população venezuelana -equivalente a sete milhões de pessoas-
necessita de ajuda humanitária urgente, enquanto quatro milhões emigraram desde
2015.
A população mundial
Projeção divulgada
há pouco pela Organização das Nações Unidas (ONU) indica que a população
mundial continua a crescer, mas isso hoje ocorre no menor ritmo já registrado
desde 1950. Ainda assim, o planeta já abriga cerca de 7,7 bilhões de pessoas,
número que deve passar a 8,5 bilhões em 2030, a 9,7 bilhões em 2050, e a 10,9
bilhões em 2100.
O estudo indica que
os principais responsáveis pelo crescimento da população mundial da nas
próximas décadas devem ser os países da África subsaariana, que, sozinhos,
responderão por mais de a metade dessa expansão. Já os países da América
Latina, América Central, América do Norte, Europa e Ásia, devem atingir o pico
de suas populações ainda antes do fim do século 21, passando então a uma fase
de encolhimento.
A qualidade do seu café...
A Proteste ―
Associação Brasileira de Defesa do Consumidor analisou as 20 principais marcas
de café torrado e moído e ranqueou os melhores cafés disponíveis no mercado
brasileiro. O teste foi realizado por um laboratório credenciado
junto ao Ministério da Agricultura e utilizou uma metodologia de análise que
segue normas da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Não foram
aceitas amostras grátis de fabricantes.
Testes...
Foram
analisados os seguintes parâmetros: Rotulagem: se as informações contidas nas embalagens estavam de
acordo com a legislação vigente e se orientam o consumidor adequadamente; Higiene: foi avaliada a
presença de microrganismos, fragmentos de insetos, pelos de roedores, entre
outros, além de impurezas, como cascas, paus, sedimentos, e outras espécies de
plantas;
Análises
físico-químicas: foi analisado o teor de umidade, a concentração cafeína e a presença de
ocratoxina A (substância potencialmente cancerígena); Análise sensorial: um grupo provadores realizou a
análise sensorial do café seguindo a metodologia validada pela ABIC (Associação
Brasileira das Indústrias de Café) e verificou a Qualidade Global da bebida.
Ranking
A marca Melitta foi a melhor
colocada, com uma pontuação total de 89 pontos. Além dela, 19 marcas foram
testadas. Veja a lista com a pontuação completa dos cinco melhores cafés
analisados pela Proteste: 1º - Melitta Café (89); 2º - Pimpinela Café (82); 3º - 3 Corações Café (77).
CNH e os pontos na carteira
O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta semana
que vai acabar com radares nas rodovias federais e mudanças na CNH. Bolsonaro
falou no programa de TV do Silvio Santos que o brasileiro “não sente mais
prazer em dirigir” e prometeu uma medida provisória para aumentar o limite de
pontos tolerados em uma Carteira Nacional de Habilitação (de 20 para 40),
reduzir o número de radares em rodoviais federais e ainda aumentar o tempo de
validade da CNH, de 5 para 10 anos.
Indústria
da multa de trânsito
Jair Bolsonaro ainda afirmou a
Silvio Santos que existiam cerca de 8 mil pedidos para instalação de novos
radares, que foram arquivados assim que assumiu o governo. De acordo com o
presidente, os radares das rodovias federais devem ser removidos na medida em
que os contratos com as empresas forem se encerrando.