ANÁLISE &
POLÍTICA
ROBERTO MONTEIRO PINHO
Manifestações pró Lava Jato, Moro e Bolsonaro
Grupos
de apoio ao governo a Lava Jato, Moro e Bolsonaro organizaram no dia 30 de
junho manifestações em mais de 180 cidades de todas as regiões do país. Os
protestos, organizados pelos grupos Nas Ruas, Vem Pra Rua e Movimento Brasil
Livre (MBL), defenderam a reforma da Previdência, a aprovação do pacote
anticrime do ministro Sergio Moro e a manutenção da Operação Lava Jato.
Segundo
um dos organizadores os atos foram organziados após sucessivas reportagens do
site The
Intercept Brasil divulgar trocas de mensagens atribuídas a
Moro e aos procuradores da Lava Jato. Os grupos querem mostrar que seguem
apoiando o ex-juiz. As cidades do Rio de Janeiro e São Paulo tiveram os maiores
públicos.Nas capitais, onde costumam acontecer as maiores manifestações, não
forma registrados incidentes.
Aprovação do governo Bolsonaro
cai para 32%
A aprovação do governo de
Jair Bolsonaro caiu desde a última pesquisa Ibope, há dois meses. No dia 27 (quinta-feira),
o instituto divulgou uma nova pesquisa,
encomendada pela CNI
(Confederação Nacional da Indústria), que aponta que a administração do presidente é vista como ótima ou boa por
32% dos entrevistados. O índice é o mesmo dos que acham o governo regular, e se
repete também para os que acham ruim ou péssimo.
Queda foi de 3%
Em abril, a pesquisa
do Ibope indicava aprovação de 35% do governo Bolsonaro . Ou seja, houve
uma queda de três pontos percentuais. Outro índice da pesquisa que afeta
Jair Bolsonaro está na confiança. 51% dos entrevistados disseram não confiar no
presidente, contra 46% que confiam. Outros 3% não quiseram opinar.
Ainda assim, Bolsonaro
pode ter tranquilidade para governar, já que 39% acreditam que as perspectivas
são ótimas ou boas, contra 29% que acham que serão ruins ou péssimas e 27%
esperam o regular.
Senadores aprovam a PL do Abuso de Poder
A Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) do Senado aprovou no dia 26) de junho (quarta-feira) o projeto
conhecido como dez medidas da corrupção, que inclui a punição
ao abuso de autoridade de magistrados e integrantes do Ministério
Público. O plano é votá-lo no plenário
ainda nesta quarta-feira. Caso aprovada, a proposta terá que retornar à Câmara
dos Deputados, porque foi modificada pelo Senado.
Alvo são
os juízes e procuradores
As dez medidas contra a corrupção
foram propostas inicialmente pela força-tarefa da
Operação Lava Jato, mas foram
alteradas pela Câmara em votação no fim de 2016.
Naquela ocasião, os deputados
inseriram a definição de abuso de autoridade justamente para restrigir o poder
dos investigadores.
Desde então, esse passou a ser o
trecho mais polêmico do pacote de alterações no Código Penal e no Código de
Processo Penal. Entretanto, diversas alterações de última hora foram feitas
atendendo a pedidos de associações de classe.
Juízes e membros do Ministério
Públicos ficam proibidos, por exemplo, de atuar com "evidente motivação
político-partidária" e de participar em casos em que sejam impedidos por
lei. Há uma restrição para a realização de comentários públicos de casos em
andamento, mas ela é mais rígida para juízes (de quem é proibida qualquer
"opinião") do que para promotores e procuradores (que não podem
expressar "juízo de valor indefinido").
Os decretos das armas
A Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadão (PFDC), órgão que integra o Ministério Público
Federal (MPF),afirmou em nota técnica divulgada nesta quinta-feira que os
três decretos das armas, que abordam posse e porte, editados nessa semana pelo
presidente Jair Bolsonaro, não solucionam todas as ilegalidades previstas
nas outras medidas, do mesmo tema, que foram revogadas. A nota técnica diz que
há tantas ilegalidades que não é possível separar os trechos regulares dos
irregulares.
"As ilegalidades se
acumulam em praticamente todos os espaços regulados pelos decreto das armas (posse,
compra, registro, tiro esportivo, munições etc), de tal modo que resultaria
impossível do ponto de vista da sistematicidade jurídica afastar apenas
dispositivos específicos do ato regulamentar", diz o texto, assinado pela
procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat; pelo procurador
federal dos Direitos do Cidadão adjunto, Marlon Alberto Weichert; e pelo
coordenador da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão, Domingos Sávio Dresch da
Silveira.
Insegurança
jurídica
Os procuradores dizem que
trata-se de "mais um capítulo da tentativa do Poder Executivo de subverter
o sentido" do Estatuto do Desarmamento e sugerem o "afastamento do
ordenamento jurídico", por ação do Legislativo ou do Judiciário, tanto dos
novos decretos quanto dos antigos.
Eles afirmam que "a situação
aproxima-se de um caos normativo e de uma grande insegurança jurídica",
ressaltando que o governo chegou a editar e revogar um decreto no mesmo dia. A
nota técnica aponta dois pontos positivos nos novos decretos das armas: a
redução na flexibilização do porte e na quantidade de munições que podem ser
compradas.
Imposto Sindical está de volta
O presidente Jair
Bolsonaro lamentou o fim da validade da Medida Provisória (MP) 873 que
vedava o desconto sindical em folha. A MP foi editada no dia 1º de março e
extinguiu a possibilidade da mensalidade de contribuição sindical ser debitada
diretamente da folha de pagamento dos salários dos trabalhadores. A
norma definiu que o recolhimento da contribuição deveria ser feito via
boleto bancário e com anuência prévia do trabalhador.
Com forte
resistência nos sindicatos e idas e vindas na Justiça, o Congresso
Nacional nem sequer instalou a comissão especial para analisar a MP, por falta
de indicação de seus membros por parte dos líderes partidários. Por causa
disso, após vigorar por 120 dias, a medida caducou.
Rejeição dos parlamentares
"A Medida
Provisória não recebeu por parte dos partidos a relação de integrantes e ela,
então, como não vai ser votada, a partir de amanhã os sindicatos voltam
a receber recursos em suas contas, desconto automático dos
trabalhadores", disse Bolsonaro em live semanal transmitida pelo Facebook
diretamente de Osaka, no Japão, onde o presidente participa da reunião do
G20, grupo que reúne as principais economias do mundo.
O autódromo poderá voltar para o
Rio?
O Autódromo de Deodoro, na Zona
Oeste do Rio, onde o governo carioca deseja realizar o Grande Prêmio de Formula
1 do Brasil a partir de 2020, nem começou a ser construído e já levanta
suspeitas quanto à lisura da obra.
A Golden Goal pagava as propinas
por meio de ingressos para camarotes em jogos realizados no Mané Garrincha,
como na partida entre o Santos e o Flamengo no dia 25 de maio de 2013. Agora, a
empresa está habilitada a construir o Autódromo de Deodoro, que custará US$ 200
milhões, e os primeiros rumores de suspeição começam a surgir. O GP de F1 é
realizado em Interlagos desde 1990. O contrato assegura o direito da cidade
organizar o GP até 2020, mas o governador João Doria quer renová-lo
por 20 anos.
Gestão é política
Bolsonaro, Witzel e Crivella
tentam levar a corrida para o Rio, apesar de Deodoro não passar de um matagal. Aqui aos ‘quatro ventos’ falam que a empresa
Golden Goal Sports Ventures, que faz parte do consórcio Rio Motorsports, única
participante e vencedora da licitação para a edificação das pistas cariocas,
não é idônea. Ela foi alvo da Polícia Federal na Operação Panatenaico, que
investigou o superfaturamento de R$ 900 milhões nas obras do Estádio Mané
Garrincha, em Brasília, uma das arenas usadas na Copa do Mundo de 2014.
WhatsApp
só para celulares modernos
O WhatsApp deu um
ultimato nesta semana aos que não compraram um celular novo ou não atualizaram
seu sistema operacional em mais de seis anos: o aplicativo de mensagens deixará
de funcionar em breve em modelos de smartphone que a empresa não considera mais
interessantes para hospedar sua plataforma.
A lista é ampla e afeta os telefones da Apple e de
outras marcas. Caso você tenha um celular Android, todos aqueles com o sistema
operacional 2.3.7 ou anterior serão afetados. Se tiver um iPhone, aqueles com o
iOS 7 ou versão anterior sofrerão com a decisão do WhatsApp.
Prazo vai
até fevereiro de 2020
"Nas seguintes plataformas, não é possível
criar novas contas ou reverificar contas existentes", disse a empresa em
um artigo atualizado de seu site de perguntas e respostas. "No entanto, se
você já usa o WhatsApp, pode continuar usando-o até fevereiro de 2020."
A medida inclui, entre outros, modelos que usam
sistemas Android desatualizados, como o Samsung Galaxy S3, o Galaxy Nexus do
Google ou o Sony Xperia S. No caso do iPhone, serão afetados o iPhone 3G, 3GS
ou iPhone 4.