ANÁLISE & POLÍTICA
ROBERTO MONTEIRO PINHO
Digital Analys-influencer
Lula vai enfrentar um novo processo do caso do triplex
editoria
O Supremo concluiu
que Moro estava em condição suspeita de julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva no caso do tríplex. Agora as decisões proferidas pelo então juiz do
caso serão anuladas, incluindo as provas e depoimentos colhidos sob a supervisão
de Moro. Tecnicamente elas não poderão ser usadas em um novo julgamento do caso
pela Justiça Federal do Distrito Federal que é competente. Com a parcialidade
de Moro confirmada pelo STF, a Justiça do DF deverá colher novas provas e depoimentos.
Por que os processos foram
enviados ao DF?
Antes de o Supremo julgar Moro como suspeito, o STF
já havia decidido que a Justiça Federal do Paraná não tinha competência para
julgar as ações envolvendo o ex-presidente, porque não foi possível estabelecer
relação comprovada entre os casos e os desvios de recursos da Petrobras,
investigados pela Lava-Jato do Paraná. O critério para manter processos no
Judiciário daquele estado é a ligação entre eles e as suspeitas de corrupção na
empresa estatal.
Números do judiciário são inquientantes e catastróficos
O judiciário sabe que
é lento e a culpa é do cartório.
Papo de dois
advogados, o juiz escuta e ameaça mandar prender:
- nem sei o que dizer
para meu cliente, há seis meses não consigo um dado novo no processo, e o
péssimo atendimento dos servidores e dos juízes me desestimula advogar...
Estudo recente do
Ministério da Justiça e do CEBEJ analisou a rotina de quatro cartórios do
Estado de São Paulo. Descobriu que os atos que mais consomem tempo no processo
são as publicações, que utilizam entre 51,4% e 69,3% do tempo total do processo
em cartório, e as juntadas, que demandam entre 7% e 38,8% desse mesmo tempo.
Outro dado impressionante diz respeito ao tempo em que o processo permanece em
cartório, mesmo depois de proferida a sentença: 224 dias no cartório A, 365
dias no cartório B, 355,5 no cartório C,170 dias no cartório D.
Insegurança jurídica debilita o direito
(...) Neste momento a
segurança jurídica está no “ralo” do antagonismo, colidindo com a Carta Magna e
ferindo a paz social. Essa é uma postura que instiga setores da economia, e
afastando investidores internacionais, que poderiam trazer seus negócios ao
país, recuperando milhões de empregos, açodados pela crise sanitária da
Covid-19.
Ativismo e corporativismo são sinais visível da
inoperância
Sendo o juiz um ativista político, e
por não se prender à letra da lei, por ele considerada conservadora e, por
tanto retrógrada, temos aqui um quadro desalentador que entre outros “lima” o
devido processo legal, onde a mais alta Corte do país.
A
vacinação atinge patamar de 70% nos EUA
Os
Estados Unidos já vacinaram 70% dos adultos com 30 anos ou mais, informou na
terça-feira (22/06), o assessor sênior sobre Covid-19 da Casa Branca,
Jeffrey Zients. Quinze dos 50 Estados e a capital Washington aplicaram pelo
menos uma dose para 70% dos adultos com 18 anos ou mais.
Apesar
disso, os Estados Unidos provavelmente não cumprirão a meta do presidente Joe
Biden de vacinar pelo menos 70% dos adultos contra a Covid-19 até 4 de julho.De
acordo com as autoridades, o governo está perto de cumprir a meta de adultos
com mais de 27 anos em 4 de julho, Dia da Independência dos EUA, mas ficará
aquém da meta de Biden para adultos de 18 anos ou mais.
Jeffrey
Zients, disse que provavelmente levará algumas semanas após 4 de julho para
atingir a meta de Biden. “O país tem mais trabalho a fazer… especialmente
com jovens de 18 a 26 anos”, afirmou aos repórteres.
Segundo
o especialista em doenças infecciosas dos EUA Anthony Fauci, a variante Delta é
a maior ameaça ao esforço para erradicar a Covid-19 dentro das fronteiras dos
EUA. (da Reuters)
50 anos da Disney
O Walt Disney World
anunciou, na terça-feira (22/06), detalhes sobre as comemorações do aniversário
de 50 anos da inauguração do complexo na Flórida, nos Estados Unidos. De acordo
com o press release a partir de 1º de outubro de 2021, os visitantes viverão a
Celebração Mais Mágica do Mundo o (Magic Kingdom) que vai durar 18 meses.
Um evento que terá um novo show de fogos, o Enchantment.
Será uma combinação de
luzes, músicas e projeções imersivas no castelo e na Main Street. Além do novo
show de fogos, será realizada a caminhada diurna dos personagens com as
roupas temáticas dos 50 anos: a Mickey’s Celebration Cavalcade.
Esculturas em dourado de 50 personagens, chamadas de Fab 50, ficarão
espalhadas pelos quatro parques. De acordo com a Disney, será possível
interagir com essas estátuas de formas diferentes, mas os detalhes ainda não
foram divulgados. Também no dia 1º de outubro chega ao Anima
l Kingdom, o Disney
KiteTails, no Discovery River Amphitheatre. Durante o show com músicas temáticas,
performers voarão cataventos e pipas; sobre a água, pipas de até 9 metros de
comprimento representarão os animais da Disney, como Simba e Baloo.
Advocacia
de massa e as relações de trabalho
Estudo realizado pela
Seccional da OAB da Bahia aponta que existem dois tipos de escritório: o
“boutique”, com clientes estratégicos, e o de massa, que avançou no Brasil em
1990, a partir das privatizações de empresas. Nesses últimos escritórios, são
atendidas causas de menor valor, como aquelas relacionadas ao Direito do
Consumidor e do Trabalho, e, pela demanda alta de processos, é preciso ter mão
de obra. Os dois modelos de escritórios contratam os profissionais sob o regime
de “associados”. Sobre os dois, liderados por sobrenomes tradicionais no
Direito baiano, recaem críticas.
Na teoria, o advogado
associado se reúne a uma sociedade para, sem subordinação, atuar em causas
específicas e partilhar resultados. Na prática, essa é “uma estratégia para
camuflar relações de trabalho”, afirmam advogados e ex-advogados ouvidos pelo
jornal e a Ordem. Em todo o estado, há 4.549 sociedades de advogados para
52.077 advogados, metade deles homens, metade mulheres, segundo a OAB. Deles,
2.116 têm carteira assinada, calculou o Ministério da Economia e Trabalho. A
informação foi veiculada no Correio 24 horas.
Noivo
processa Bufê por cancelamento do serviço
A 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de
Macapá, condenou um serviço de Bufê a pagar R$ 8.500,00, entre danos materiais
e morais, a um cliente não atendido. De acordo com os autos do processo o
reclamante contratou os serviços de bufê pelo valor de R$3.500,00 (três mil e
quinhentos reais) para que este se encarregasse dos preparativos para sua festa
de casamento. Um valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) de sinal foi pago de
início, e o restante foi quitado pouco antes da data do evento.
Na data agendada, o requerido encaminhou uma mensagem
para o autor da ação comunicando da impossibilidade de organizar o evento, pois
se encontrava fora do Estado e comprometendo-se a devolver a quantia recebida
quando retornasse, mantendo-se incomunicável após este fato. O autor se viu
obrigado a contratar emergencialmente outra empresa do ramo, pagando a ela o
valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) pelos serviços.
De acordo com a decisão: “A irresponsabilidade do
requerido com o compromisso assumido não ensejou apenas prejuízo material ao
requerente, mas atingiu sua paz de espírito, sua dignidade, sua imagem perante
os convidados, tanto que não mediu esforços para contratar outra prestadora de
serviços por um valor maior, comprometendo seu orçamento familiar”. Foi fixada
a indenização por danos materiais, em R$ 6.000,00 e outra por danos morais em
R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) Proc. nº 0011421-28.2020.8.03.0001. Fonte: TJAP.