Análise & Política

SAÚDE NO BRASIL CASO DE CALAMIDADE PÚBLICA E PRIVADA. O GOVERNO AINDA 
É REFÉM DA AGENCIA REGULADORA DE SAÚDE – ANS. REAJUSTES DOS PLANOS PRIVADOS CHEGAM A BEIRA DA EXTORSÃO. DONOS DOS PLANOS DEVIAM IR DIRETO PARA A CADEIA. É SÓ LER A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. OITO EM CADA GRUPO DE DEZ SEGURADOS FORAM LESADOS PELA FALSA PLANILHA MÉDICA, CHANCELADA 
PELA ANS.

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Pesquisa feita pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) com mais de 100 julgados mostra três em cada quatro consumidores que entram na Justiça questionando o reajuste abusivo de seu plano de saúde coletivo conseguem suspender o aumento. Mesmo assim apesar das sucessivas derrotas, os planos de saúde continuam a praticar os aumentos considerados abusivos pelo Judiciário.

De acordo com a pesquisa de 2017, 75% das decisões judiciais suspendem o reajuste por considerá-lo abusivo. Em 2013 o índice era de 82%.  De acordo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o mercado de planos de saúde conta com 47,5 milhões de beneficiários. Os planos coletivos representam 80% dos contratos.

O problema maior é que os aumentos geralmente ficam muito acima da inflação, comprometendo a capacidade de pagamento do consumidor.

Além desses problemas, avança no Congresso uma proposta que pode afrouxar ainda mais a legislação do setor. Uma comissão especial criada na Câmara dos Deputados discute a reforma da Lei de Planos de Saúde (Lei 9.056/1998), que, segundo a advogada, pode desregular até mesmo os reajustes dos planos individuais.

Entres os planos a Golden Cross este mês acaba de impor um aumento de 10,84% no seu plano hospitalar. O impacto no orçamento do consumidor pode chegar a mais de R$ 300 reais por mês, isso diante de uma economia decrescente, onde todos os demais bens de consumo sofreram aumentos, e o salário está abaixo da inflação à situação para 40 milhões de brasileiros que dependem dos planos, está a deriva.

Fora desse Tsunami, outro grave problema. A nossa saúde pública é uma das piores do planeta.

De acordo com dados do Conselho Federal de Medicina (CFM), oitenta e nove por cento dos brasileiros classificam a saúde – pública ou privada – como péssima, ruim ou regular. A avaliação é compartilhada por 94% dos que possuem plano de saúde e por 87% dos que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS). A pesquisa, realizada pelo Instituto Datafolha, tem abrangência nacional e ouviu 2.087 pessoas – 59% delas residentes no interior.

Para 88% dos entrevistados, o sistema apesar das falhas deve ser mantido no país como modelo de assistência de acesso universal, integral e gratuito para brasileiros, conforme previsto em seus princípios e diretrizes legais.

A pesquisa apontou ainda que são vilões a falta de recursos financeiros para o SUS (15%) e a má gestão administrativa e operacional do sistema (12%). Questões como a falta de médicos (10%) e a dificuldade para marcar ou agendar consultas, cirurgias e procedimentos (10%) completam o topo do ranking.

O tempo de espera é o fator com avaliação mais negativa do SUS – o item é apontado como maior gargalo na rede pública para 82% dos entrevistados que buscam consulta, 80% dos que precisam de um exame de imagem e para 79% dos que aguardam cirurgia.

Em 2000 segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde) divulgou oficialmente um ranking inédito sobre os sistemas de saúde de 191 países. O Brasil aparece na 125ª posição, atrás de países como Paraguai, El Salvador ou Butão.

Mergulhado na sua ociosa e desprezível política de saúde, o Brasil, há três décadas vem cambaleando no trato da saúde. Com uma população de 208 milhões de pessoas, o país, parece atônito e seus governantes nunca em tempo algum deram a importância necessária para oferecer a população um sistema de saúde sequer mediano.

A falta de planejamento, e a demora para soluções, é outro problema enfrentado pelo administrador público, cuja gestão é abaixo da critica.

Um Brasil doente caminha para o cadafalso. Só não vê quem não quer.