A REPÚBLICA ESTÁ DE JOELHOS
PÁRA O STF. LEGISLATIVO E EXECUTIVO, TEMEROSOS, CAUTELOSOS, AFAGAM A MAIS ALTA CORTE DO PAÍS.
NINGUÉM PODE PUNI-LOS, MESMO NOS CASOS EM QUE CAUSAM DANOS. AFINAL QUEM PAGA O
PREJUÍZO CAUSADO A SOCIEDADE POR DECISÕES QUE DESMORONAM A ESTRUTURA MORAL,
SOCIAL E ECONÔMICA DO PAIS? CONDUTA DE BOLSONARO AINDA ESTRANHA AO EXTREMO!
ROBERTO
MONTEIRO PINHO
É
latente e inquietante o confuso inicio de governo do presidente Jair Bolsonaro
(PSL). A economista Monica De Bolle, diretora de estudos latino-americanos da
Johns Hopkins University, declarou a rede BBC News que “não vê perspectiva de
que o presidente modere sua conduta”. Diante da fraca articulação política, ela
acredita que o mais provável é que o Congresso aprove uma reforma da
Previdência modesta.
Para
ela Bolsonaro e Donald Trump (presidente americano), “são iguais. Já deu pra
ver que o cargo de presidente não vai mudá-lo", afirma.
O
ministro da Economia Paulo Guedes, apesar da turbulência e a pressão de
políticos, aposta que as principais lideranças do Congresso estão alinhadas com
o governo. Da mesma forma o presidente da Câmara Rodrigo Maia e o presidente do
Senado David Alcolumbre estão "totalmente apoiando, não só a reforma da
Previdência, mas a agenda liberal" do governo.
Recente
se sabe que Jair Bolsonaro irá revogar 250 decretos. A previsão do Palácio do
Planalto e da equipe econômica de Paulo Guedes é publicar no Diário Oficial da
União 1 decreto, apelidado de “revogaço”, com a determinação.
O
objetivo é simplificar e desburocratizar o acesso às normas para que os atos
normativos editados pelo presidente sejam mais eficientes e transparentes. Ao
todo, foram analisadas quase 30.000 normas publicadas de 1989 a 2019.
De
acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, está é a 1ª fase da
medida. O propósito é analisar decretos que perderam a validade, tiveram seus
efeitos esgotados ou foram substituídos por normas mais atuais.
Em
100 dias, Bolsonaro trocou dois ministros, feito que supera os presidentes
eleitos após a redemocratização - Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso,
Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Aos
olhos da sociedade a República não está bem.
O
desemprego passando do patamar de 13 milhões. 28 milhões no subemprego, sem
condições de poder contar com benefícios no caso de acidente, entre outros
requisitos do trabalhador com carteira assinada.
Por
outro não se avista no momento e no horizonte qualquer chance de reverter,
visto que a ruidosa relação entre governo, legislativo e judiciário, produz
total insegurança para a sociedade.
O
episódio inédito veio há poucos dias quando se realizou sessão solene no STF
para desagravá-lo. O objetivo: responder a sociedade que cobra dos ministros da
mais alta Corte mais comprometimento com os temas que são ali analisados e
decididos. Um discurso unânime quanto à necessidade de respeito à Instituição.
A
Instituição pode ser respeitada. Mas será que ela vem sendo merecedora de
respeito? E quanto a ela, será que nos respeita? A soberba desses ministros é
de tal exagero, que sequer se dignam de respeitosamente fazer sua autocrítica.
O
Supremo Tribunal Federal não precisa de sessão de desagravo. Precisa para de
olhar para si mesmo, e incorporara o húmus de que ela é uma das vozes da
sociedade, e para esse fim tem que ser menos cínica e mais forte em relação ao
respeito à cidadania. Afinal, o mundo globalizado, não permite que cidadãos
sejam idiotas - submissos.
Não
é exatamente a sociedade que está precisando ser questionada?
O
fato é que há 130 anos o STF nunca foi alvo de “ataques". Neste momento não existe
moralmente nenhuma chance dos seus ministros postularem o respeito. Antes de
tudo, terão que ser merecedores!
A
dissolução dessa Corte será o melhor caminho para mostrar a sociedade e as
nações que investem em países onde existe judiciário respeitável e coesão de
leis.
Uma
nação de conflitos cujas soluções sejam aceitáveis. Mostrar que somos sérios,
coesos, e definitivamente nacionalistas.