ROBERTO MONTEIRO PINHO
Digital Analys-influencer
O voto impresso caminha para ser aprovado e utilizado na eleição de 2022
Alinhado ao Palácio do
Planalto, o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto
impresso, Filipe Barros (PSL-PR), apresentou na quarta-feira outra versão de
seu texto. A nova redação enfraquece a atuação do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) na investigação de irregularidades e permite a implementação imediata da
nova forma de apuração. A regra valeria mesmo que o Congresso aprovasse o texto
a poucos dias do pleito.
Hoje, a Constituição exige
que as regras sobre a eleição sejam alteradas com uma antecedência de um ano do
pleito. Ou seja, a data limite para que uma alteração ocorra para 2022 seria em
outubro deste ano. Barros quer a "aplicação imediata" da medida. A
estratégia é fazer com que o projeto seja viável mesmo que o assunto seja
procrastinado na Câmara.
Qualquer
alteração da Constituição, se aprovada pelo colegiado, ainda precisará passar
pelo plenário da Casa e, depois, ser referendada pelo Senado. Para valer já no
próximo ano, as mudanças têm de ser promulgadas antes de outubro próximo — um
ano antes da eleição.
O STF em flagrante ofensa a Carta Magna
O jurista Ives Gandra Martins anunciou que o Parágrafo 1 do artigo 142 da Constituição Federal de 1988, faculta ao presidente da República intervir na garantia do estado de direito.
Vejamos: “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha,
pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e
regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade
suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à
garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da
lei e da ordem.
§ 1º Lei complementar estabelecerá as normas
gerais a serem adotadas na organização, no preparo e no emprego das Forças
Armadas.
Olimpíadas: Prêmio para
os medalhistas brasileiros soma US$ 880 mil
No Brasil, segundo o COB (Comitê Olímpico do Brasil), cada
atleta vencedor do ouro em modalidade individual receberá um prêmio de R$ 250
mil (cerca de US$ 47.800). Para a prata, o valor é de R$ 150 mil (US$ 28.680) e
para o bronze R$ 100 mil. (US$ 19.120).
Equipes com até seis atletas têm direito a prêmios totais
(para dividir) de R$ 500 mil (US$ 95.600, no caso de ouro), R$ 300 mil (US$
57.361, prata) e R$ 200 mil (US$ 38.240, bronze). Já nas modalidades coletivas,
os bônus variam de R$ 750 mil (US$ 143.400, ouro), R$ 450 mil (US$ 86.042,
prata) e R$ 300 mil (US$ 57.360, bronze). Com base nesses valores, o desembolso
da entidade esportiva deve ser próximo a US$ 880 mil.
Estados Unidos...
O Comitê Olímpico dos Estados Unidos vai acabar desembolsando
US$ 7,84 milhões graças ao grande número de subidas ao pódio dos atletas
norte-americanos, que recebem o mesmo bônus, independentemente de terem vencido
individualmente ou em equipe.
Cada um dos oito nadadores que competiram no revezamento medley
masculino de 4×100 metros na qualificação e na final, por exemplo, receberão
US$ 37,5 mil por sua vitória, enquanto os 22 integrantes da equipe feminina de
futebol embolsarão cada US$ 15 mil pelo terceiro lugar. Tudo isso somado à
assistência financeira que o comitê já oferece em forma de bolsas e seguro
saúde.
Golpe do Bitcoin
faz mais vitimas
Mais uma fraude com moeda
virtual. O “Rei do Bitcoin”, Cláudio Oliveira, fundador do Bitcoin Banco,
e mais oito pessoas do grupo golpista, foram indiciadas em seis crimes que
causaram um prejuízo bilionário no Brasil.
No mês de
junho, Oliveira e sua esposa foram presos pela Operação Daemon deflagrada
pela Polícia Federal no Paraná. Com a operação, além de cinco prisões de
membros do golpe, vários materiais foram apreendidos pela PF e foram utilizados
para investigar mais o mecanismo de ação da quadrilha.
Chamariz para atrair incautos
O relatório do inquérito
policial foi finalizado então na terça-feira (03/08), concluindo que os crimes
de estelionato, contra economia popular, organização criminosa, contra o
sistema financeiro, crime falimentar e até tentativa de embaraço às
investigações policiais foram cometidos.
Oliveira é acusado de
causar um prejuízo contra milhares de investidores em criptomoedas que acreditaram
em suas corretoras. Com presença em eventos da comunidade e eventos de luxo,
ele conquistou a confiança de muitas pessoas para cometer uma fraude estimada
de R$ 1 bilhão.
As corretoras do grupo
tinham um mecanismo chamado arbitragem infinita que possibilitavam ganhos a
operadores de criptomoedas. De acordo com o delegado que apurava o caso do Bitcoin
Banco, esse era apenas um chamariz para que investidores acreditassem no golpe.
(Fonte: Livecoins).
O banqueiro Joseph Safra compra mansão milionária na Suíça
Filho de Joseph Safra (1938-2020), e fundador
do banco que leva o sobrenome da família, Jacob Safra adquiriu uma mansão em
Genebra, na Suíça, pelo equivalente a R$ 326,7 milhões, novo recorde para a
cidade. O banqueiro é membro do conselho de administração dos bancos J.
Safra Sarasin, da Suíça, e Safra National Bank de Nova York. Para o banco Safra
brasileiro, atua na supervisão de atividades fora do Brasil.
A compra apareceu no Diário Oficial
de Genebra no dia 30 de julho e também foi divulgada pelo jornal local Tribune
de Genève. De acordo com a publicação oficial, a propriedade tem área de
18.799 metros quadrados e pertencia a herdeiros do rei Fahd da Arábia Saudita,
que reinou entre 1982 e 2005. Segundo o periódico, os antigos donos haviam
comprado a mansão em 2013 pelo equivalente a R$ 330,48 milhões, valor superior
ao pago por Safra. (Fonte Diário Oficial de Genebre)
Brasil lidera o topo do ranking da
burocracia
Entre
as 190 economias analisadas anualmente pela pelo Banco Mundial no relatório
"Doing Business", o Brasil ocupa a 124ª posição em função das
“infinidades de burocracias” e exigências presentes no mercado nacional para os
empresários.
Aprovada
na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória nº 1.040/21, que segue agora para
o Senado Federal, visa eliminar e simplificar a abertura e funcionamento das
empresas no Brasil.
Fim das barreiras conservadoras
Os
temas de maior destaque são: I. Alvarás e licenças; II. Centralização de
cadastros fiscais no CNPJ; III. Alterações na Lei das Sociedades Anônimas e
Código Civil; IV. Instituição um sistema integrado de recuperação de ativos; V.
Eliminação diversas barreiras no comércio exterior.
O
Ministério da Economia se manifestou no sentido de que “grande parte das
alterações promovidas pelo texto aprovado é positiva, desburocratizante e melhoram
o ambiente de negócios, especialmente as novas regras para abertura e
funcionamento das empresas. Os dispositivos que irão permitir a
institucionalização do Portal Único e eliminação do Siscoserv, por exemplo, representam
importantes avanços institucionais, inclusive nos aproximando das melhores
práticas internacionais”.
Livro denuncia a intervenção do Corte
Federal no país
Livro com dinâmica sobre a democracia no limo dos
insensatos, explica que "Uma intervenção com essa justificativa seria um
golpe sem dizer que é golpe", afirma.
"É o que explicam diversos estudiosos sobre como
governos derrubam a democracia sem golpe", diz Dias, citando o professor
de Harvard Steven Levitsky, autor do livro Como as Democracias Morrem.
"Você vai corroendo a democracia por dentro,
destruindo as instituições, dando verniz de legalidade. Mas é evidente que a
Constituição não está prevendo sua autodestruição".
Cuba
vive o “inferno astral”, sem precedente
O nativo Lenier Miguel Pérez, um cubano que vive em Matanzas, no oeste da ilha, diz que não sabe como continuará vivendo e afirma que está "com raiva por tanta dor". Ele narrou sua tragédia pessoal à BBC News Mundo, o serviço em espanhol da BBC. Em um intervalo de duas semanas, Pérez percorreu hospitais de sua província em busca de atendimento médico para o filho e perdeu a esposa Lydda, de 23 anos, que estava grávida e prestes a dar a luz a seu segundo filho, que também não resistiu.
Segundo seu depoimento,
confirmado pela BBC com outras duas pessoas próximas à família, tudo começou
quando o filho de 4 anos teve febre na noite de 22 de junho.
"No dia seguinte, minha esposa e eu o levamos correndo para a policlínica para entender o que estava acontecendo. Fizeram um teste rápido e deu positivo para o coronavírus", diz. Pérez lembra que, devido à gravidez da esposa, foi ele quem acompanhou a criança durante a hospitalização. Foi quando começou sua odisséia.
BBC News Mundo...
A BBC News Mundo encontrou em contato com o centro internacional de imprensa e o ministério da Saúde de Cuba, além das direções de Saúde de duas províncias, para solicitar entrevistas para entender a posição oficial sobre a situação atual do coronavírus na ilha e as denúncias recebidas. Não houve resposta.
Relatos como o de Lenier são cada vez mais freqüentes em Cuba, onde todo o sistema de saúde é público. A ilha vive há alguns meses o momento mais crítico da pandemia e uma das piores crises de saúde da América Latina. Embora tenha conseguido conter o coronavírus durante boa parte de 2020, Cuba é atualmente o local com maior número de infecções por percentual da população em todo o continente — e um dos primeiros do mundo.
Em 1º de agosto, o país registrou
9.279 casos e cerca de 68 mortes por covid-19, embora organizações de oposição
denunciem que o número de infecções e mortes seja maior que o reconhecido
oficialmente.
No total, 2.913 pessoas morreram, de acordo com números oficiais publicados até 1º de agosto.
Sem turismo a ilha sucumbiu
Especialistas consultados pela BBC dizem que vários fatores básicos explicam esta situação crítica:
- O país, dependente do turismo, abriu parcialmente as suas fronteiras para pacotes turísticos, o que permitiu a entrada de novas variantes mais contagiosas. - Apesar das medidas de confinamento, os cubanos ficam em longas filas e aglomerações para comprar alimentos, o que facilita as transmissões. - O país, que desenvolveu uma estratégia de rastreamento rigorosa, apresenta limitações para a realização de testes de detecção de coronavírus, principalmente PCR.
Falta de papel higiênico a alimentos
Existem relatos de pessoas na fila por horas ou dias para fazer o teste, quando disponível. - Quase toda a população possui apenas máscaras caseiras de tecido (não se vendem cirúrgicas ou outras mais eficientes) e é escasso o acesso a sabonete para lavar as mãos e outros produtos de higiene, como o gel antibacteriano, o que também favorece a transmissão do vírus e suas variantes mais contagiosas. - Cuba demorou a começar e massificar sua campanha de vacinação.
Foi o último país da América a fazê-lo, depois de se recusar a fazer parte do mecanismo Covax (consórcio internacional que distribui vacinas para a covid-19 a nações pobres) e apostar no desenvolvimento de vacinas próprias - a qual já administra a sua população. (Fonte BBC Mundo).
Dólar
O dólar se valorizou lincado ao otimismo de Wall Street e fechou a sexta-feira com alta de 0,42%, a R$ 5,2355 na venda, ao mesmo tempo em que o real foi afetado por preocupações com o cenário fiscal. Na semana, a moeda acumulou avanço de 0,50%, e, em 2021, sobe 0,82%. (Informe: Reuters)
Ibovespa
O Ibovespa fechou na sexta-feira (06/08) com alta de 0,97%, a 122.810 pontos, puxado pelos avanços dos papéis de bancos e da Vale, que possuem grande peso na carteira teórica do índice. No acumulado da semana, a Bolsa brasileira avançou 0,78%, impulsionada principalmente pelos bons resultados dos balanços corporativos.
As ações da Petrobras foram essenciais para a performance do índice nesta semana. Os papéis dispararam após a companhia anunciar lucro líquido no segundo trimestre de R$ 42,8 bilhões, ante estimativa da Refinitiv de R$ 30,7 bilhões, e duas antecipações de distribuição de dividendos que somam R$ 31,6 bilhões.
Wall Street/Dow Jones e S&P 500
O Dow Jones e S&P 500 fecharam o dia em máximas recordes,
a 35.208 e 4.436 pontos, com avanços de 0,41% e 0,17%, respectivamente. Os
índices foram impulsionados pela taxa de desemprego dos Estados Unidos
divulgada nesta sexta, que ficou abaixo do esperado – 5,4% em julho, ante estimativas
de 5,7%. O dado é um forte indicador da recuperação da economia
norte-americana, e vem em um momento em que a disseminação da variante
Delta da Covid-19 preocupa o mercado. O Nasdaq, no entanto, registrou queda de
0,40%, a 14.835 pontos.
Imagem:Internet
Por:
Roberto Monteiro Pinho - jornalista, escritor e presidente da Associação
Nacional e Internacional de Imprensa - ANI.