ROBERTO MONTEIRO PINHO
Digital Analysis influencer
ANÁLISE & POLÍTICA
Crise sanitária: Operações contra governadores envolvendo a corrupção com verba federal
Segundo a Polícia Federal, até abril deste ano, foram 77 operações contra a corrupção relacionada a esses recursos. Um total que já ultrapassa os R$ 2 bilhões. O esquema envolve o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde, uma organização social contratada para a instalação de hospitais de campanha, e sua relação com servidores da cúpula da gestão do sistema de saúde do estado do Rio de Janeiro.
Entre as irregularidades estão orçamentos fraudados para serviços de montagem e desmontagem de tendas, instalação de caixas d’água, geradores de energia e piso para os hospitais de campanha. Segundo a Procuradoria Geral da República, havia indícios de que o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel tinha conhecimento do esquema e comandava as contratações, mesmo sem ter diretamente assinado os documentos.
Blindagem na CPI da Covid-19
A situação se agravou após a instalação da CPI do Covid (blindar) evitando que os governadores e prefeitos fossem convocados para testemunhar. Uma liminar do STF blindou os políticos, tendo como suporte uma prerrogativa de foro estadual, quando se trata de crime parlamentar ou executivo estadual e municipal.
A onda de corrupção se alastrou nos estados
Outro caso que gerou bastante repercussão foi a Operação SOS, que investigou contratos de R$ 500 milhões no Pará e no interior de São Paulo. Ao todo, mais de 64 pessoas foram presas.
O esquema envolvia mais uma vez hospitais de campanha. Entre os crimes cometidos estão fraudes em licitações, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Nesse caso, o grupo envolvido nas denúncias já atuava antes mesmo da pandemia. Segundo a Polícia Federal, eles já eram investigados desde agosto de 2019.
Governo do Pará também é alvo de
operação contra desvios na Saúde
Corrupção na pandemia: um panorama do que já aconteceu no Brasil Operações Contágio e Entre Amigos. Uma das operações mais recentes é a Contágio, deflagrada em abril de 2021 para investigar irregularidades em contratos de R$ 100 milhões.
São Paulo, Minas e Santa Catarina
Os desvios teriam ocorrido em cidades do interior de São Paulo, como Embu das Artes e Hortolândia e envolvem crimes de peculato, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Uma organização social que firmou os contratos estava subcontratando diversas empresas sem nenhuma experiência na área de saúde. Algumas delas fizeram centenas de saques em espécie para burlar o controle contra lavagem de dinheiro do sistema financeiro nacional.
Segundo a PF, o transporte do dinheiro era feito sob escolta armada de um guarda civil municipal que era sócio de uma dessas empresas. Ao todo, cinco pessoas foram presas. Já a operação Entre Amigos foi centrada em uma organização social responsável pela gestão de um hospital de campanha em Divinópolis, em Minas Gerais. Os desvios em contratos também chegam na casa dos R$ 100 milhões.
De acordo com a Controladoria Geral da União, havia indícios de superfaturamento, além de suspeita de favorecimento da Secretaria Municipal no processo de qualificação da organização responsável. Quatro pessoas foram presas temporariamente.
A Polícia Federal fez operação em prefeituras de SP por desvios na Saúde quando apreendeu R$ 463 mil nas novas buscas da Operação Contágio. A Operação Pleumon deflagrada em Santa Catarina, fez com que o governador Carlos Moisés quase sofresse impeachment. Ele respondia a processo por crime de responsabilidade pela compra de 200 respiradores no valor de R$ 33 milhões que nunca foram entregues.
Helder Barbalho e Wilson Lima
A operação foi deflagrada em setembro de 2020 pela PF. Os crimes investigados são fraude em licitação, peculato, corrupção, concussão (agente público que exige vantagem indevida), organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Como a pandemia de Covid-19 se tornou
o paraíso dos corruptos. Compras emergenciais durante pandemia são alvo de
investigação em 11 estados e no DF
As várias operações no Norte. Além de ser a região que mais sofreu com a Covid-19, o Norte também foi alvo de várias operações relacionadas à pandemia.
Operação Para Bellun
Uma das primeiras foi a Para Bellum, deflagrada em junho de 2020 e que investiga o governador do Pará, Helder Barbalho, entre outras pessoas em um contrato de R$ 50 milhões sem licitação. Segundo a PF, metade desse valor foi pago de forma antecipada, mas os aparelhos entregues eram diferentes do modelo comprado e não serviam para o tratamento da Covid-19
No Amazonas, o governador Wilson Lima ainda é alvo da Operação Sangria. A Policia Federal, inclusive, chegou a pedir a prisão dele, mas o Superior Tribunal de Justiça negou. Ainda assim, foram cumpridos 8 mandados de prisão de pessoas que fazem ou fizeram parte do governo do estado. Além disso, foram quase R$ 3 milhões em bens foram bloqueados.
Amapá e Roraim
No radar da Polícia Federal estão Roraima, com a operação Desvid-19 que apurou indícios de irregularidades. A Operação investigou o contratações que envolveriam aproximadamente R$ 20 milhões. No Amapá foi deflagrada a operação Virus Infectio. Além de contratos de quase R$ 7 milhões, ela investigou ainda variações de até 814% no preço das máscaras compradas.
Convocar servidores estaduais
Essas são as principais operações que foram deflagradas até momento. É provável que hajam mais já que a CPI da Covid deve trazer o assunto de volta em breve, principalmente a ala que quer puxar a briga também para estados e municípios.
O Fundo
partidário...
O presidente Jair Bolsonaro vetou na sexta-feira o
aumento do valor do fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões,
aprovado pelo Legislativo em julho. Em seguida, o Palácio do Planalto enviou ao
Congresso um projeto com valor da eleição passada corrigido pela inflação. A
correção dos R$ 2 bilhões da eleição passada deve ser feita no Projeto de Lei
Orçamentária Anual (PLOA). O prazo para Bolsonaro decidir sobre o fundo
eleitoral termina nesta sexta-feira.
Em sua live semanal na quinta-feira, o presidente
disse que faria "a coisa certa". Bolsonaro lembrou que em sua
campanha presidencial de 2018 gastou R$ 2 milhões e comparou com o valor que
cada deputado poderá receber do fundo eleitoral no ano que vem.
Deputados
querem derrubar o veto
No Congresso, parlamentares do Centrão ouvidos
reservadamente avaliam que a decisão de Bolsonaro deve forçar a construção de
um acordo para a derrubada do veto. Além da tentativa de restituir o valor
previsto, há a expectativa de que seja solucionado um impasse legal.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fixa um
parâmetro para a destinação ao fundo eleitoral, cuja projeção é de R$ 5,7
bilhões. Sem essa previsão, parte dos deputados entende que o governo assume o
risco de barrar qualquer repasse às campanhas.
Seria necessário, portanto, o envio de um projeto
para alterar a própria LDO e restabelecer um critério para o fundo. A solução
do governo pela fixação do valor apenas na Lei Orçamentária, sem uma diretriz,
suscita questionamentos. Enquanto a LDO fixa balizas e parâmetros gerais para o
Orçamento, a Lei Orçamentária determina os valores que deverão ser alocados
pelo governo.
USA: Ações das gigantes chinesas sofrem perdas de US$ 150
bilhões
As
ações das gigantes de tecnologia chinesas negociadas nos Estados Unidos lutaram
para reduzir suas perdas nesta semana em meio às preocupações sobre os esforços
do país asiático para impor novas regulamentações para empresas de capital
aberto. A perda combinada no valor de mercado supera os US$ 150 bilhões para as
10 maiores ações de companhias da China listadas nos EUA, um recuo combinado de
15% na semana.
Os
papéis da gigante do comércio eletrônico Alibaba, a maior empresa chinesa
negociada nos EUA, estiveram entre os destaques negativos, com queda de mais de
15% na Bolsa de Valores de Nova York na semana, para US$ 157, e diminuindo sua
capitalização de mercado para US$ 424 bilhões.
Risco de perder ativos
Outros varejistas online, como JD.com e Pinduoduo registraram perdas semelhantes, eliminando cerca de US$ 20 bilhões e US$ 10 bilhões em valor de mercado nesta semana, respectivamente, apesar dos pequenos ganhos registrados ontem.
“A China continua sendo uma grande fonte de preocupação global”, escreveu o analista Adam Crisafulli, da Vital Knowledge Media, apontando para o fortalecimento da campanha regulatória do país contra corporações e ações que exigências para que empresas de educação online para crianças encerrem seus lucrativos negócios no país.
Advocacia
feminina já é predominante
Ainda há 2.617 advogados a
mais do que advogadas no Brasil – os dados são oficiais, da OAB nacional –
tabulação fechada no domingo (15). O placar é de 613.706 a 611.089. Na
estatística das OABs estaduais, as advogadas já são maioria em 12 seccionais;
por enquanto perdem em 15. O maior contingente feminino está no Rio de Janeiro:
75.875 a 70.802.
Há mais advogadas do gênero
feminino nas seguintes unidades: Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito
Santo, Goiás, Mato Grosso, Pará, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul,
Sergipe e São Paulo.
O
que pode mudar
Para os observadores de
plantão, o crescimento do sexo feminino na advocacia, não é um fenômeno, é
conseqüência do avanço do segmento, que em outros setores da sociedade já galgam
posições próximas e até superiores, a exemplo no judiciário.
Queda
de braço dos servidores com o Congresso
O deputado Arthur
Oliveira Maia (DEM-BA), relator da reforma administrativa na comissão especial
da Câmara que analisa o tema, disse que vai apresentar, na semana que vem, um
texto substitutivo ao proposto pelo governo Bolsonaro. A ideia é viabilizar um
consenso, afirmou o parlamentar, já que a versão do Executivo vêm sendo
fortemente rechaçada pelos servidores.
A Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 altera dispositivos que tratam de
servidores e empregados públicos. Além disso, modifica a organização da
administração pública direta e indireta em todas as esferas de governo.
"Estou fazendo
um novo texto, tentando ao máximo construir um consenso; naquilo que não for
possível, vamos para a decisão democrática, pelo voto”, explicou Arthur
Oliveira Maia. “A competência para apresentar essa reforma é do Poder
Executivo, mas podemos modificá-la como quisermos”, destacou.
Quando um texto
substitutivo é apresentado, ele tem preferência na votação sobre o projeto
original.
A intenção do
presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é votar o texto no plenário ainda
neste mês.
Justiça anula prisão de Roberto Dias decretada pela CPI da Covid
O ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias teve sua prisão anulada pela Justiça Federal de Brasília na sexta-feira (20/08). A prisão havia sido determinada pela CPI da Covid no dia 7 de julho. A decisão foi assinada pelo juiz Francisco Codevila, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal. Também foi determinada a restituição da fiança de R$ 1,1 mil paga por Dias.
“O Judiciário não iria fechar os
olhos e tolerar os excessos de ilegalidade e abusos de autoridade que vem sendo
praticado pelo presidente da CPI. Portanto, não haveria outro caminho”,
disparou o advogado de Dias, Marcelo Sedlmayer.
O fato ocorreu após advertências do
presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM) para que não mentisse sobre
os fatos narrados, Dias foi preso em flagrante.Essa não é a primeira vez que
Aziz extrapola a condução dos depoimentos, sempre sob tom de ameaça,
intimidante as testemunhas.
TikTok permite que usuários postem
vídeos de até 3 minutos
O
TikTok, rede social de grande popularidade mundial, começou a buscar novos
rumos para atrair ainda mais usuários. A plataforma agora passará a permitir
que todos os usuários gravem e postem vídeos com até 3 minutos, o triplo da
duração máxima atual. Segundo o portal The Verge, o intuito da rede social da
empresa chinesa ByteDance é dar mais flexibilidade aos criadores de conteúdo da
plataforma.
A
nova funcionalidade, que começou a ser testada em dezembro de 2020, mas foi foi
liberada apenas para alguns usuários, focando principalmente naqueles que
produzem conteúdos voltados para a culinária. Ainda não se sabe quando o
recurso estará disponível para todos, mas, de acordo com o TikTok, ele será
liberado nas próximas semanas.
O ouro do Brasil
Em movimento acelerado iniciado em maio, o Banco Central, voltou a comprar ouro para estocar nas reservas internacionais do Brasil. Em julho, o BC adquiriu no mercado o equivalente a 8,5 toneladas do metal. Em três meses, as compras já somaram 62,3 toneladas e fizeram as reservas em ouro quase dobrar.
Os dados sobre as reservas
mostram que o BC adquiriu 11,9 toneladas do metal em maio – ou 384 mil onças
troy, considerando a medida utilizada internacionalmente. Em junho, foram mais
41,8 toneladas (1,344 milhão de onças troy), um recorde para um único mês
considerando a série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2000. Em julho,
8,5 toneladas (274 mil onças troy). Em comparação, as 62,3 toneladas compradas
nos três meses pesam o mesmo que 16 elefantes asiáticos.
Aumento
de 98,5%
Com as operações, o BC elevou em
92,4% o volume de ouro nas reservas, para 129,7 toneladas. Em dólares, a
quantidade de metal subiu 98,5%, para US$ 7,596 bilhões, já considerando a
valorização do ativo nos últimos meses.
O movimento chama a atenção
porque, de novembro de 2012 a abril deste ano, o BC pouco havia alterado o
montante das reservas aplicado em ouro. Nesse período, comandaram a autarquia
os economistas Alexandre Tombini, Ilan Goldfajn e o próprio Campos Neto, a
partir de 2019.
Dólar
O dólar encerrou a semana
com a maior valorização acumulada em mais de um mês. O dólar comercial encerrou
esta sexta-feira (20) vendido a R$ 5,385, com recuo de R$ 0,038 (-0,7%). A
cotação chegou a R$ 5,47 na máxima do dia, por volta das 10h15, mas arrefeceu
durante a tarde, com a entrada de recursos de exportadores. A moeda fechou a
semana com valorização de 2,66%, a maior alta desde a semana de 5 a 9 de julho.
Ibovespa
No mercado de ações,
apresentou sensível recuperação diminuindo as perdas. O índice Ibovespa, da B3,
fechou aos 118.053 pontos, com alta de 0,76%. O indicador iniciou a sessão em
queda, mas recuperou-se no fim da manhã, influenciado pelo clima positivo nas
bolsas norte-americanas e pelos preços baixos das ações, que tornaram o preço
de alguns papéis atrativos. Apesar da alta de hoje (20/08), o Ibovespa fechou a
semana com recuo acumulado de 2,59%, a maior perda semanal desde a última
semana de julho. O indicador registra perda de 3,08% em agosto.
Com o radar focado na
recuperação do preço do minério de ferro no mercado internacional impulsionou
ações de empresas mineradoras. A bolsa também subiu após a declaração do novo
secretário de Projetos e Ações Estratégicas do Estado de São Paulo, o deputado
Rodrigo Maia, de que a Sabesp será privatizada.
Wall Street/Dow Jones/S&P e Nasdaq
Os
índices de Wall Street fecharam com ganhos nesta sexta-feira (20/08). Ainda
ecoou nos mercados, a ata da última reunião do Federal Reserve. Além disso, a
disseminação da variante Delta de coronavírus seguiu elevando as preocupações
nos Estados Unidos.
O
Dow Jones subiu 0,65% aos 34.120. O S&P subiu 0,81% a 4.441 pontos. O
Nasdaq subiu 1,19% aos 14.714 pontos. Na semana, o S&P 500 caiu 0,6%, o Dow
Jones caiu 1,1% e o Nasdaq perdeu 0,7%. Nesta sessão, o índice de energia caiu
7,3% e o financeiro caiu 2,3%. O índice de consumo básico subiu 0,4%, o de
saúde subiu 1,8% e o de utilitários ganhou 1,8%.
Imagem:Internet
Por: Roberto Monteiro
Pinho - jornalista, escritor e presidente da Associação Nacional e
Internacional de Imprensa - ANI.