ROBERTO MONTEIRO PINHO
Digital Analys-influencer
ANÁLISE & POLÍTICA
Voto impresso: Uma campanha de relevância democrática defendida por Bolsonaro
Após longa
discussão, a Câmara dos Deputados rejeitou na terça-feira (10/08) por 229 votos
contra e 218 a favor a Proposta de Emenda à Constituição do voto impresso. Para
ser aprovada, a matéria precisaria do voto de 308 dos 513 deputados. A decisão
se deu após o presidente Jair Bolsonaro estimular por um longo período uma avalanche
de incursões de toda ordem no campo político e ficar próximo de uma crise
institucional.
Levada ao plenário pelo presidente da
Casa, Arthur Lira (PP-AL), na intenção de enterrar de vez o assunto. O deputado
garante ter recebido de Bolsonaro o compromisso de acatar e respeitar o resultado
que saísse da votação. Lira, por sua vez, garantiu confiar na segurança do
atual sistema de votação por meio de urnas eletrônicas, defende, o debate de
uma ampliação do nível de auditagem das urnas entre os setores envolvidos.
Voto auditável no radar da sociedade
Ao falar pela liderança do PSDB
durante a sessão de votação, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), lembrou que
em 2014, quando era vice-presidente do partido, solicitou ao TSE uma auditoria,
que durou um ano e contou com a participação de técnicos do tribunal e também
do exterior. Na ocasião não foi identificada fraude, mas o parlamentar
considerou que da forma como estava estruturado o sistema à época ele não era
auditável.
O deputado afirmou, no entanto, que
resolução do TSE editada no final de 2019 trazia "uma revolução tão
pormenorizada e cuidadosa nos aspectos da auditoria". Sampaio explicou que
a resolução ampliou o rol de instituições que poderiam participar da auditoria,
convidando oficialmente para o processo as Forças Armadas, além de autorizar
ataques simulados ao sistema.
Lira...
O presidente da Câmara
afirmou que vai procurar hoje os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para encontrar uma “saída”
para aumentar ainda mais a transparência das urnas. “Essas conversas devem
acontecer e eu espero que aconteçam rapidamente”, afirmou.
Lira voltou a defender que
o ideal é que o sistema de auditagem das urnas, que atualmente é feito, no dia
da eleição, em cerca de 100 delas, seja elevado para 1 mil a 2 mil, com outras
instituições participando, como Exército, ITA e fundações. “Para que não pairem
dúvidas”, ressaltou.
O parlamentar espera que o
Presidente Jair Bolsonaro aceite o resultado da votação em plenário. “Nesse
momento, nossa mensagem é de saber reconhecer os resultados quando eles são
favoráveis e quando são contrários. É da democracia. Não acredito que haja
outro comportamento por parte do presidente Bolsonaro. Como eu disse, ele disse
que respeitaria, e eu acredito, o resultado do plenário da Câmara dos
Deputados”, afirmou.
Barros:
“Essa CPI afastou empresas interessadas em vender imunizantes”
Numa sessão marcada por bate-boca e
desentendimentos entre senadores da oposição e governistas, o presidente da CPI
da Pandemia, Omar Aziz (PSD-AM), decidiu encerrar mais cedo o depoimento do
deputado Ricardo Barros nesta quinta-feira (12). O líder do governo na
Câmara — que foi convidado e não convocado para testemunhar — negou qualquer
envolvimento com possíveis irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin,
por algumas vezes confrontou a CPI e se disse vítima de narrativas mentirosas.
No último dos confrontos, alegou que a
postura agressiva adotada desde o início pela comissão de inquérito acabou
afastando empresas interessadas em vender imunizantes ao Brasil. A afirmação
provocou reação imediata dos oposicionistas, que criticaram a postura de
Barros. Após o tumulto, Omar Aziz suspendeu os trabalhos pela segunda vez,
retomando rapidamente para encerrar em seguida, após questão de ordem de
Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Fonte: Agência Senado.
A Mini-reforma
trabalhista
Com a oposição tentando desidratar o texto durante
a votação de destaques, sem obter êxito, a Câmara concluiu na quinta-feira (12/08)
a votação do projeto que tem sido chamado de mini-reforma trabalhista, por
criar novas modalidades de contratações e mudar normas da CLT (Consolidação das
Leis do Trabalho).
O texto-base foi previamente aprovado na
terça-feira (10/08) por 304 votos a favor e 133 contrários. Os deputados
analisaram sugestões de mudanças na proposta, que, agora, segue para o Senado.
Se não for votado até 7 de setembro, perde a validade.
Inicialmente a proposta enviada pelo governo, em
abril, tinha 25 artigos. O objetivo era prorrogar o programa emergencial de
corte de jornada e de salários de trabalhadores da iniciativa privada, que foi
criado por causa da crise da Covid-19. Isso ocorreu por meio de uma MP (medida
provisória).
Guedes e
Lorenzoni (Trabalho e Previdência) pilotaram a aprovação
A versão aprovada pela Câmara tem quase 100
artigos, cria três novos programas trabalhistas, defendidos pela equipe do
ministro Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência), e
torna permanente o programa de corte de jornada a ser acionado em situação de
calamidade. De forma geral, os novos programas permitem contratações com regras
mais flexíveis. O custo desses programas à União deve ser de pelo menos R$ 41,1
bilhões de 2022 a 2026.
O pacote trabalhista também prevê mudanças nas
regras da CLT que tratam de fiscalização trabalhista, restringe acesso à
justiça gratuita em questões trabalhistas e também altera a jornada
complementar de atividades e profissões com carga horária diferenciadas, como
professores.
Em nota, entidades do Ministério Público, como a
ANPT (Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho), se
posicionaram contra modificações feitas pelo Congresso.
Queda de
braço entre oposição e governo
Para o deputado Danilo Cabral (PE), líder do PSB na
Câmara, a MP "representa uma nova fragilização das relações de trabalho e
uma nova reforma trabalhista". "Em vez de gerar oportunidade de
empregos, na verdade, ela vai precarizar essa relação e colocar mais
trabalhadores nas ruas".
Aliado do governo, o deputado Darci de Matos
(PSD-SC) afirmou que a proposta visa combater o desemprego. "O governo
federal, com o apoio da Câmara, está criando condições, está criando um ambiente
favorável por meio de alguns programas exatamente para combater esse mal que
atinge mais de 13 milhões de desempregados no Brasil."
Saindo a nova Lei da S/A do futebol
O
presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.193, que institui a
Sociedade Anônima do Futebol (SAF), ao estimular que clubes de futebol sejam
transformados em empresas de sociedade anônima, podendo, inclusive, emitir
títulos no mercado, com a regulação dos clubes pela Comissão de Valores
Mobiliários (CVM).
As
chamadas debêntures-fut, um dos tipos de títulos que poderão ser emitidos,
terão prazo mínimo de dois anos de vencimento e remuneração mínima igual à da
poupança. Os títulos emitidos não poderão ser recomprados pela SAF.
A nova
lei proíbe também o controle cruzado de mais de um clube por uma mesma empresa.
Para tanto, não permite, ao acionista controlador, ter participação direta ou
indireta em outra SAF; nem a integrantes dos conselhos administrativo e fiscal
que integrem outras sociedades de futebol, federações ou confederação de
futebol, atleta profissional, treinador ou árbitro.
Dívidas
A nova
lei permite, aos clubes, o parcelamento de suas dívidas, bem como a separação
entre obrigações civis e trabalhistas, sem que sejam repassadas à nova empresa
responsável por administrar a atividade futebolística. O clube poderá receber
da nova SAF parte da renda obtida com o futebol. Atualmente, os clubes de
futebol são classificados como associações civis sem fins lucrativos.
Os vetos
feitos pelo presidente abrangem dispositivos relacionados a renúncia fiscal,
que permitiam, aos clubes, pagar 5% de suas receitas nos primeiros cinco anos
da mudança.
Desenvolvimento
educacional e social
Outro
ponto previsto na nova lei é a de que as SAFs instituam o Programa de
Desenvolvimento Educacional e Social (PDE), de forma a promover educação e
esporte por meio de convênio com instituição pública de ensino.
Esses
convênios poderão abranger ações como reforma, construção, manutenção de áreas
destinadas à prática do futebol; alimentação de alunos; e capacitação de
ex-jogadores.
Pesquisadores no foco da variante
Delta
Estudo realizado por um projeto brasileiro de sequenciamento
genômico do coronavírus identificou uma mutação da variante P.1 convergente com
a mais transmissível variante Delta, anunciaram cientistas do projeto Genov ma
quinta-feira (12/08).
De acordo com o Genov, um projeto científico de vigilância
genômica da rede de saúde Dasa, 11 amostras entre as 1.380 analisadas pelo
projeto entre maio e junho apresentaram a mutação P681H, em que o aminoácido
prolina é substituído por um outro, a histidina.
“É
a chamada Gama-plus, uma mutação convergente com características da Delta,
variante que geralmente apresenta essa alteração estrutural”, disse o Genov em
comunicado sobre a descoberta.
A evolução ...
Segundo o coordenador do Genov e virologista da Dasa, José Eduardo Levi, essa mutação de prolina para histidina já havia sido observada em outras variantes no mundo, incluindo todas as variantes de preocupação, mas não era muito comum na Gama. “No entanto, temos visto um aumento em sua ocorrência nas amostras brasileiras”, afirmou.
A variante Delta, originada na Índia, se tornou a linhagem predominante do coronavírus no mundo e tem sido responsável por novos surtos da Covid-19 em países que estavam com a doença sob controle, como Reino Unido e Estados Unidos.
No Brasil, no entanto, a variante P.1, originada em Manaus, ainda é a predominante. Segundo especialistas, a Delta pode estar enfrentando uma espécie de barreira para avançar no país devido à forte presença da P.1, também chamada de Gama.(Com Reuters)
RecordTV
adverte jornalistas militantes políticos
A
RecordTV voltou a ‘orientar’ seus funcionários sobre ‘princípios e valores
éticos, morais e humanos’ que devem ser respeitados pelos jornalistas da
emissora. Primeiro, a direção ‘aconselhou’ os âncoras e comentaristas evitarem
opiniões políticas, e agora divulgou um Manual de Uso de Mídias Sociais para
todo o departamento e basicamente proibindo posicionamentos em qualquer mídia
social sobre política, religião e 'acontecimentos controversos e sensíveis seja
em nome do Grupo Record ou em nome próprio, exceto se autorizado previamente'.
Dólar
O dólar resiste com pouca oscilação e fechou em queda de
0,21% ante o real nesta sexta-feira, a R$ 5,2452 na venda, depois de oscilar
entre perdas e ganhos na sessão, captando o movimento de fraqueza no mundo. Na
semana, a moeda acumulou alta de 0,23%, pressionada por tensões
político-fiscais no Brasil. Em agosto, o dólar avançou 0,73%, e, em 2021,
registra alta de 1,05%.
Ibovespa
O Ibovespa fechou na semana negativo em 1,4%. No último
pregão registrou alta de 0,41%, a 121.193 pontos, após uma sessão de muita
volatilidade causada por uma série de balanços corporativos divulgados na própria
sexta-feira. O efeito das turbulências políticas em Brasília em torno dos
planos do governo para o pagamento de cerca de R$ 90 milhões em precatórios
influenciou o mercado.
Perdas
& Quedas
As ações da Americanas desabavam hoje (13) para mínimas desde março de 2020, após resultado do segundo trimestre e projeções sobre sinergias com a combinação da antiga B2W com ativos da Lojas Americanas.
Por volta de 15:45, Americanas ON caía 10,55%, a R$ 41,89, e Lojas Americanas PN perdia 10,05%, a R$ 5,91 , piores desempenhos do Ibovespa, que registrava declínio de 0,07%. Na mínima até o momento, Americanas ON bateu R$ 41,42.
Wall Street (S$P 500 Dow Jones e Nasdaq)
Nos Estados Unidos, os índices registraram pequenos avanços e fecharam próximos à estabilidade. O S&P 500 atingiu nova máxima do ano, a 4.468 pontos após avançar 0,16%. O Dow Jones subiu 0,4%, a 35.515 pontos, e o Nasdaq teve alta de 0,04%, a 14.822 pontos.
Os bons resultados divulgados pelas companhias norte-americanas seguem impulsionando o mercado. As ações da Walt Disney Co foram destaque no pregão depois de os resultados da companhia superarem as estimativas de Wall Street para o último trimestre. Os números são reflexo dos novos assinantes captados pelos seus serviços de streaming e da lucratividade da unidade de parques temáticos, que voltou a operar normalmente com a flexibilização das medidas de combate à Covid-19.
Imagem:Internet
Por:
Roberto Monteiro Pinho - jornalista, escritor e presidente da Associação
Nacional e Internacional de Imprensa - ANI.