ROBERTO MONTEIRO PINHO

ARBITRAGEM: O universo bilionário da Conciliação e Arbitragem no Brasil

Circula nos meios jurídicos a informação divulgada no site Metrópolis, uma matéria revelando que a “Câmara de Conciliação e Arbitragem Med Arb RB, bancou jantar e um fim de semana em resort no balneário de Guarujá após evento com juízes e desembargadores”. A Câmara é nomeada para atuar com exclusividade em conflitos em processos empresariais. O seu quadro reúne renomados advogados que atuam em grandes recuperações judiciais de São Paulo, cujas cifras chegam aos bilhões de reais.

Aberta no fim de 2021, a Câmara de Conciliação, realizada pela Câmara, é nomeada por juízes para mediar conflitos em processos empresariais. Os honorários decorrentes dessas nomeações não costumam ser altos. Em uma causa de R$ 255 milhões em disputa, por exemplo, a mediação da Med Arb RB custou R$ 44 mil  O valor baixo e a agilidade na solução do conflito projeta a arbitragem como conceito de segmento útil no combate a morosidade do judiciário..

As grandes cifras em honorários quem ganha mesmo, e no mesmo mercado das recuperações judiciais e falências, são os diretores e fundadores da Câmara. Sediada na badalada Avenida Angélica, frequentada pelo jet set, em Higienópolis. A empresa fica um andar acima do escritório do advogado Elias Mubarak, que atua para empresas em recuperação judicial.

O advogado atua em insolvências bilionárias, como é o caso da Tinto Holding, empresa controlada pela família dona dos frigoríficos Bertin, falida com R$ 5,8 bilhões em dívidas. Também está no caso da Itapemirim, empresa de viação que quebrou e acumula mais de R 2 bilhões em dúvidas.

Elias preside e é fundador da Med Arb. Há sócios no quadro de diretores. Na cúpula da Câmara de Arbitragem, estão também advogados ligados à EXM Partners, uma grande administradora judicial de São Paulo. Ela foi nomeada, por exemplo, no próprio caso da Itapemirim, quando o processo migrou do Espírito Santo para São Paulo. Em outro caso grande, é a administradora judicial da Metha, antiga OAS.

A representante da EXM na diretoria da Med Arb é a advogada Talita Musembani, vice-presidente da Câmara de Arbitragem. A Med Arb esteve presente em peso no seminário na semana passada organizado na Escola Paulista da Magistratura, ligada ao Tribunal de Justiça de São Paulo, sobre mediação, arbitragem e poder judiciário. Antes do evento, a empresa promoveu um jantar com vinhos de R$ 8 mil a juízes que estiveram no evento. Depois, convidou os magistrados a passar o fim de semana no resort Jequitimar, no Guarujá. O convite, enviado a diversos desembargadores, se encerra com o seguinte chamado: “Solicito que confirme comigo, desembargador Heraldo de Oliveira”.

Ao site Metrópolis o desembargador afirmou que, como coordenador do evento, apenas deu “publicidade aos participantes da ocorrência de jantar e hospedagem em hotel no Jequitimar, no fim de semana, ficando a participação a critério de cada pessoa”. “Participarei do simpósio”, disse antes do evento.

Personalidades e grandes empresas

Procurado pela reportagem, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) afirmou que “a Escola Paulista da Magistratura tem autonomia e independência para a formatação de seus cursos, inclusive mediante parcerias com instituições privadas”.

“Em relação ao curso em questão, a proposta elaborada pelo desembargador Heraldo de Oliveira Silva foi encaminhada às coordenadorias respectivas e ao Conselho Consultivo da EPM”, diz o TJSP.

“Os temários e os expositores foram escolhidos e aprovados pela direção da EPM, sem direito à percepção de qualquer remuneração. No tocante ao jantar e final de semana em hotel no litoral paulista, não há qualquer participação ou ingerência da EPM e, menos ainda, do Tribunal de Justiça de São Paulo, sendo, portanto, suas realizações absolutamente estranhas à atividade acadêmica da EPM”, afirma o TJSP.

A Med Arb afirmou, por meio de nota, que “é uma câmara de mediação e arbitragem especializada na solução de disputas corporativas e reestruturação de empresas”.

“O presidente da entidade, Elias Mubarak, especialista em mediação e arbitragem, foi convidado como palestrante do Simpósio Mediação, Arbitragem e Poder Judiciário, organizado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM)”, diz. (Texto original do site Metrópolis). Imagem: Redes Sociais).

ROBERTO MONTEIRO PINHO - Jornalista, escritor, CEO em Jornalismo Investigativo, Ambientalista, Presidente da Associação Nacional e Internacional de Imprensa – ANI, Associação Emancipacionista da Região da Barra da Tijuca – AEBAT e Clube dos Jornalistas do Brasil CJB. Membro da ALB - Federação das Academias de Letras do Brasil, Técnico em Arbitragem. (Lei 9307/1996). Ex - Dirigente da Central Geral dos Trabalhadores – CGT, Observador para Assuntos sobre Liberdade de Imprensa no Parlamento Europeu e Direitos Humanos na ONU. Coordenador do Gabinete de Crise – ANI. Editor Executivo das revistas ANIBRPress.com, STANDERNews.com, Jornal TribunaToday.com. Titular de Portais, sites. Titular de blog de notícias Nacionais e Internacionais, blog Análise & Política. Repórter Correspondente. CEO em editoria de jornais, revistas e obras literárias. Autor da obra: Justiça Trabalhista do Brasil (Edit. Topbooks), e dos livros e-book: “Os inimigos do Poder”, ”Mr. Trump na visão de um jornalista brasileiro”, “Superação”, “Quando ouço uma Canção”, “O Sistema”, “ “Arbitragem Comentada” e “Manual da Emancipação”.

ROBERTO MONTEIRO PINHO

IMPEACHMENT: Lula realizou manobra fiscal (crime de responsabilidade) e pode perder o mandato de presidente

Parlamentares que compõem a oposição ao governo Lula (PT) ingressaram com um pedido de impeachment por crime de responsabilidade. O grupo acusa o presidente de realizar uma manobra fiscal, popularmente conhecida como “pedalada”, envolvendo a quantia de R$ 3 bilhões para beneficiar estudantes do Ensino Médio. O programa é conhecido como “Pé de Meia”.

 

O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), que assina o pedido de afastamento do chefe do Executivo, afirma que esses recursos foram utilizados sem previsão orçamentária e sem a devida autorização do Congresso Nacional. O artigo que obrigava o Congresso Nacional a anuir ao repasse de recursos ao programa Pé de Meia, através da aprovação de uma lei específica, foi vetado por Lula, mas o veto foi derrubado pelo próprio Congresso, ou seja, a obrigatoriedade está vigorando.

 

A questão que pode levar ao impeachment do presidente Lula foi encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU) pelas mãos do deputado Sanderson (PL-RS). O parlamentar requereu a abertura de investigação sobre esses valores repassados aos estudantes. A pedalada fiscal foi o crime de responsabilidade que levou a presidente Dilma Rousseff (PT) a ser destituída da Presidência da República em 2016.

G20: Procurado por crime, Putin anuncia que não participara do G20

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, afirmou que não participará da cúpula de líderes do G20 no Rio de Janeiro, em 18 e 19 de novembro, em meio à ameaça de prisão devido a um mandado do Tribunal Penal Internacional (TPI), do qual o Brasil é signatário.

"Tenho uma relação amigável com Lula. Eu iria lá de propósito para violar a decisão e arruinar a cúpula? Não", disse Putin à CNN Brasil, durante um encontro com jornalistas em Moscou. No entanto, o líder do Kremlin garantiu que o governo russo "terá um representante" na reunião.

Em 2023, o TPI, sediado em Haia, emitiu uma ordem de prisão contra Putin por crimes de guerra ligados à deportação forçada de crianças da Ucrânia para a Rússia. No último domingo, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, havia admitido que o presidente russo poderia ser preso caso viesse para a cúpula do G20.

Pacote de medidas contra o STF prevê proibição de ministro no TSE

 

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que precisa de mais 9 assinaturas para tramitar no Congresso Nacional quer proibir que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) integrem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi apresentada no Senado, na última terça-feira (15). Dezoito senadores já assinaram a proposta, que é de autoria do senador Marcio Bittar (União Brasil-AC).

 

A medida propõe que as três vagas do TSE destinadas a ministros do Supremo sejam substituídas por duas indicações de juízes feitas pelo Senado Federal e duas pela Câmara dos Deputados. Apelidada de PEC da Reforma dos Ministros, ela é mais uma a compor o pacote contra o STF que tramita na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

 

A composição do TSE

 

Atualmente, três cadeiras pertencem ao STF. Elas são ocupadas pela ministra Cármen Lúcia, que é presidente da Corte eleitoral, e pelos ministros Kássio Nunes Marques, vice-presidente da Corte Eleitoral, e André Mendonça.

 

Duas cadeiras cabem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ): uma delas pertence à corregedora-geral, Maria Isabel Galotti, e a segunda ao ministro Antonio Carlos Ferreira. Outras duas pertencem à classe dos juristas e são ocupadas pelos ministros Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto e André Ramos Tavares, escolhidos pelo presidente da República a partir de uma lista de indicados pelo STF.

 

Fritura: Movimento negro envia carta a Lula com críticas a Anielle

Dez entidades do movimento negro se articularam e compuseram uma carta, que foi enviada ao presidente Lula (PT), contendo desaprovações à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O manifesto ressalta a morosidade da pasta e cita o “apagamento da participação social” no tocante a promoção de questões inerentes à igualdade racial.

Dentre as adesões às queixas estão a Associação Brasileira de Pesquisadores Negros e a Coordenação Nacional de Entidades Negras, ligadas à Convergência Negra, que teve origem na Bahia. Em resposta, o ministério de Anielle afirmou que teve de recuperar e estruturar políticas históricas durante esses dois primeiros anos de governo, de acordo com o portal UOL.

Críticas também se referem a demissões de lideranças

Em meio aos descontentamentos estão os atrasos na ampliação de cotas para a 5ª Conferência Nacional de Igualdade Racial, que está prevista para acontecer de 25 a 29 de julho de 2025. Também foi mencionada a falta de investimento em políticas voltadas para atender os quilombolas, e implementação de uma comunicação antirracista.

A carta critica também demissões de lideranças da frente negra, como o ex-secretário do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), Yuri Silva, que foi desligado da função em 7 de outubro. O manifesto se dirigiu, além de Lula, ao vice-presidente Geraldo Alckmin e aos ministros de Estado: Rui Costa (Casa Civil), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

China registra crescimento lento desde início de 2023

A economia da China cresceu no terceiro trimestre no ritmo mais lento desde o início de 2023. Embora o consumo e a produção industrial tenham superado as previsões no mês passado, a crise no setor imobiliário segue como um grande obstáculo para Pequim, que busca revitalizar o crescimento.

Desde o final de setembro, o governo intensificou as medidas de estímulo, mas os mercados aguardam mais detalhes sobre o tamanho do pacote e um plano claro para garantir a recuperação econômica sustentável no longo prazo.

Previsão de recuperação

A segunda maior economia do mundo registrou crescimento anual de 4,6% entre julho e setembro, segundo dados oficiais. O resultado superou a previsão de 4,5% da pesquisa da Reuters, mas ficou abaixo dos 4,7% do segundo trimestre.

Mas segundo autoridades chinesas expressaram confiança de que a meta de crescimento anual de cerca de 5% será alcançada, apoiada por novas medidas de suporte e um novo corte no valor das reservas exigidas dos bancos.

As autoridades destacaram o bom desempenho da produção industrial e das vendas no varejo em setembro, que superaram as expectativas. No entanto, o setor imobiliário segue como um ponto crítico, reforçando a necessidade de mais estímulos econômicos. (forbes-money/Reuters).

Imagem: Arquivo.

ROBERTO MONTEIRO PINHO - Jornalista, escritor, CEO em Jornalismo Investigativo, Ambientalista, Presidente da Associação Nacional e Internacional de Imprensa – ANI, Associação Emancipacionista da Região da Barra da Tijuca – AEBAT e Clube dos Jornalistas do Brasil CJB. Membro da ALB - Federação das Academias de Letras do Brasil, Técnico em Arbitragem. (Lei 9307/1996). Ex - Dirigente da Central Geral dos Trabalhadores – CGT, Observador para Assuntos sobre Liberdade de Imprensa no Parlamento Europeu e Direitos Humanos na ONU. Coordenador do Gabinete de Crise – ANI. Editor Executivo da Revista PeopleNews Brasil-USA, ANIBRPress.com, STANDERNews.com, Jornal TribunaToday.com. Titular de Portais, sites. Titular de blog de notícias Nacionais e Internacionais, blog Análise & Política. Repórter Correspondente de Guerra. CEO em editoria de jornais, revistas e obras literárias. Autor da obra: Justiça Trabalhista do Brasil (Edit. Topbooks), e dos livros e-book: “Os inimigos do Poder”, ”Mr. Trump na visão de um jornalista brasileiro”, “Superação”, “Quando ouço uma Canção”, “O Sistema”, “Manual da Arbitragem” e “Manual da Emancipação”.

ROBERTO MONTEIRO PINHO

CRIME/HIV: Ministério da Saúde é uma “bomba” que explode no governo, enquanto Lula e Janja, fazem turismo pelo mundo

Após a Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCRJ) confirmou que os casos de infecção de pacientes com HIV posterior recebimento dos órgãos transplantados. Segundo apuramos, os atos foram causados por falha operacional, com objetivo de obter lucro. A declaração foi dada em coletiva de imprensa, na segunda-feira (14/10).

O Ministério da Saúde, através da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, através de funcionário, confessou estava ciente do caso dos pacientes que receberam órgãos infectados com o vírus do HIV. A informação do MS foi enviada no dia 13 de setembro para o Ministério. 

O problema está na conta do destrambelhado governo Lula. Até porque, segundo as vítimas, “não houve contato do ministério para qualquer auxílio no período, algo que só foi acontecer quase um mês depois, quando foi feita a publicação da reportagem pelo jornalista e diretor de conteúdo do Grupo Bandeirantes Rodolfo Schneider, na Band News FM Rio. O jornalismo da Band, comprometida com a verdade, questionou o ministério sobre a atuação.

A resposta veio na seguinte nota:

O Ministério da Saúde foi notificado, por meio eletrônico, em 13 de setembro, sobre o grave evento adverso possivelmente relacionado à doação de órgãos no estado do Rio de Janeiro. Diante da gravidade do caso, a pasta emitiu, de imediato, recomendações urgentes à Central de Transplantes do Rio de Janeiro e aos órgãos de controle, destacando as seguintes medidas principais:

1. Identificar de imediato e notificar as demais equipes transplantadoras, hospitais e receptores;

2. Revisar os protocolos de testagem dos doadores e os procedimentos de armazenamento de amostras;

3. Realizar a retestagem das amostras em laboratório de referência;

4. Informar à Hemorrede estadual e nacional;

5. Monitorar rigorosamente os receptores para a detecção precoce do vírus HIV e, se necessário, iniciar o tratamento com medicamentos antirretrovirais. 

Desde 13 de setembro, uma investigação completa sobre o ocorrido foi iniciada pela Vigilância Sanitária Estadual (VISA) e pela Anvisa, incluindo uma análise detalhada dos procedimentos laboratoriais realizados antes e após a captação, além da revisão dos métodos de testagem utilizados na ocasião.

O Ministério também notificou formalmente os hospitais de referência onde os transplantes foram realizados, para que, em caso de confirmação dos casos, medidas imediatas de proteção e assistência especializada fossem adotadas para os pacientes e suas famílias.

O Ministério da Saúde reforça que a segurança dos receptores de transplantes e de sangue, assim como a integridade do Sistema Nacional de Transplantes e da Rede de Sangue e Hemoderivados, são prioridades absolutas da pasta. (Com Band FM)

JANJA: Um avião oficial só para atender a dama do primeiro andar

O governo Lula (PT) impôs sigilo à lista de passageiros que acompanharam o presidente em agosto em um voo de Santiago (Chile) para Brasília, com uma parada de apenas 10 minutos na cidade de São Paulo.

O Palácio do Planalto não explica o motivo da descida na capital paulista. O avião presidencial costuma parar para reabastecimento em viagens de longa duração, o que não se aplica a esse voo. Além disso, paradas operacionais costumam levar até uma hora, e não apenas alguns minutos.

Reservadamente, interlocutores do governo levantaram suspeitas de que a escala foi realizada apenas para uma carona. A primeira-dama, Rosangela Silva, a Janja, estava em São Paulo no período. Ela e o Planalto foram procurados, mas não responderam à reportagem.

SÃO PAULO: Nunes lidera pesquisa na disputa pela prefeitura paulista

Pesquisa do instituto Real Time Big Data do segundo turno para as eleições de São Paulo realizada nos dias 11 e 12 de outubro, mostra o prefeito Ricardo Nunes (MDB) com 53% e deputado Guilherme Boulos (PSOL) com 39% das intenções de voto, uma diferença de 14 pontos porcentuais entre os dois candidatos.

No levantamento divulgado na segunda-feira (14), vão votar em branco ou nulo 3%, e não sabem em que votarão ou não responderam 5% dos entrevistados. Foram 1,5 entrevistados e a margem de erro é de três pontos porcentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número SP-00357/2024.  .

De acordo com a pesquisa, a imensa maioria (69%) dos votos que Pablo Marçal (PRTB) recebeu no primeiro turno migra para Nunes. Já Boulos herda 6% do eleitorado de Marçal. Nos eleitores de Tabata Amaral (PSB), Boulos recebe 62% dos votos da deputada federal. Enquanto Nunes reúne 27% dos votos em Tabata. Datena (PSDB) que declara apoio a Guilherme Boulos, o candidato do PSOL herda 33% dos votos do apresentador de TV. Marina Helena (Novo) é a que mais transfere votos para Nunes, 84%. (Fonte: Estadão).

STJ: Lula, Dino e Gilmar não emplacam candidato à vaga de ministro

O Superior Tribunal de Justiça (STF) definiu na terça-feira, (15/10), os nomes para duas listas tríplices para escolha dos ministros que vão ocupar duas vagas abertas na Corte. As listagens surpreenderam interlocutores no Judiciário por não contemplarem os candidatos apadrinhados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Flávio Dino.

Com a derrota de Lula e seus aliados, o STJ deu um “recado” sobre sua independência na formação das listas, que são enviadas para escolha do presidente. Na lista tríplice destinada a desembargadores da Justiça Federal, em primeiro lugar está Carlos Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), de Brasília. Em seguida, está Daniele Maranhão Costa, também do TRF-1, e em terceiro, Marisa Ferreira dos Santos, do TRF-3, de São Paulo.

Brandão alcançou os 17 votos necessários para entrar na lista na primeira rodada de votação. Foram necessárias outras rodadas até as outras duas candidatas obterem os votos suficientes. Dino e Gilmar apoiavam o desembargador Ney Bello, do TRF-1. Ele recebeu 13 votos e ficou de fora. O mínimo é 17. Por outro lado, o STJ contemplou o apadrinhado do ministro Kassio Nunes Marques, o desembargador, Carlos Brandão.

ELEIÇÕES-USA: Trump e Kamala disputam votos decisivos em sete estados

Cerca de 240 milhões de pessoas estão aptas a votar nas eleições dos EUA deste ano, mas apenas um número relativamente pequeno delas provavelmente decidirá quem se tornará o próximo presidente.

 

Especialistas acreditam que há apenas um punhado de estados considerados "indecisos" que poderiam ser vencidos pela democrata Kamala Harris ou pelo republicano Donald Trump. Sete deles — Arizona, Geórgia, Michigan, Nevada, Carolina do Norte, Pensilvânia e Wisconsin — detêm as chaves da Casa Branca.

Ambas as campanhas têm como alvo, portanto, os eleitores indecisos nesses estados.

 

USA - Pairam dúvidas sobre a raça da democrata Kamala Harris 

 

“Eu não sabia que ela era negra até alguns anos atrás, quando ela se tornou negra e agora ela quer ser reconhecida como negra. Então, não sei. Ela é indiana ou negra? ”, questionou o candidato republicano à Presidência, Donald Trump, em uma entrevista recente na qual comentava a raça de sua oponente, a democrata Kamala Harris. Esta foi uma das várias manifestações de Trump sobre a identidade de Kamala, atual vice-presidente do país, cujo pai é negro e jamaicano e a mãe, indiana.

 

“Ela não é negra. É o que eu ouvi, que ela é indiana”, disse a cantora Janet Jackson ao jornal britânico The Guardian, em setembro, ao mencionar a democrata. Na mesma conversa, ela admitiu que poderia estar mal informada, mas “me contaram que descobriram que o pai dela era branco”.

Jackson talvez estivesse se referindo a alguma das postagens virais nas redes sociais com falsas conclusões sobre a certidão de nascimento de Kamala. No documento, de 1964, a mãe da presidenciável, uma imigrante indiana, se autoclassifica como “caucasiana” — modo como os indianos se identificavam nos EUA nos anos 1960. No atual senso comum, porém, o termo tem sido usado como sinônimo de branco. “Ela é uma mulher branca!!!”, concluiu uma das comentaristas de internet que espalhava uma interpretação incorreta do documento de Kamala.

Síndrome de workaholics, e a causa dos distúrbios mentais

O problema é quando o desejo obsessivo de trabalhar é exercido em detrimento do resto, como saúde, relacionamentos e mesmo a qualidade do trabalho. Essa compulsão tem levado muita gente a consultórios de analistas e a grupos de autoajuda. E pode matar: no início de outubro, um estudo do governo japonês descobriu que um quinto da força de trabalho do país corre risco de morte por trabalho em excesso.

Em junho, o Workaholics Anônimos (WA), um programa que se baseia nos famosos “12 passos” dos Alcoólicos Anônimos, realizou sua primeira reunião internacional, no Reino Unido, com a presença de delegados dos quatro cantos do mundo.

Há poucas pesquisas estudando como o vício em trabalho se desenvolve. Não é algo reconhecido oficialmente como doença pelo Manual de Distúrbios Mentais da Associação Americana de Psiquiatria, uma espécie de bíblia do assunto. Mesmo sem essa chancela, o impacto do excesso de trabalho é ligado a efeitos na saúde.

Uma análise recente de pesquisadores da Universidade da Geórgia (EUA) examinou estudos acadêmicos existentes neste campo e concluiu que, entre outras coisas, workaholics, como são conhecidos os viciados em trabalho, são menos produtivos do que colegas com atitude mais saudável em relação ao trabalho.

ROBERTO MONTEIRO PINHO - Jornalista, escritor, CEO em Jornalismo Investigativo, Ambientalista, Presidente da Associação Nacional e Internacional de Imprensa – ANI, Associação Emancipacionista da Região da Barra da Tijuca – AEBAT e Clube dos Jornalistas do Brasil CJB. Membro da ALB - Federação das Academias de Letras do Brasil, Técnico em Arbitragem. (Lei 9307/1996). Ex - Dirigente da Central Geral dos Trabalhadores – CGT, Observador para Assuntos sobre Liberdade de Imprensa no Parlamento Europeu e Direitos Humanos na ONU. Coordenador do Gabinete de Crise – ANI. Editor Executivo da Revista PeopleNews Brasil-USA, ANIBRPress.com, STANDERNews.com, Jornal TribunaToday.com. Titular de Portais, sites. Titular de blog de notícias Nacionais e Internacionais, blog Análise & Política. Repórter Correspondente de Guerra. CEO em editoria de jornais, revistas e obras literárias. Autor da obra: Justiça Trabalhista do Brasil (Edit. Topbooks), e dos livros e-book: “Os inimigos do Poder”, ”Mr. Trump na visão de um jornalista brasileiro”, “Superação”, “Quando ouço uma Canção”, “O Sistema”, “Manual da Arbitragem” e “Manual da Emancipação”.

 

ROBERTO MONTEIRO PINHO

LULA: ONU não aprova proposta para criar o “Sul Global”. Petistas poiam ao Hamas e afundam o partido nas eleições

Em Nova York, as delegações do Brasil e China apesar de liderar a criação do “Grupo de Amigos da Paz”, que pretende reunir o Sul Global em torno de uma proposta de paz para a guerra no Leste Europeu. A ideia partiu do ex-chanceler Celso Amorim, e contou com a adesão de apenas 11 países de um total de 184 membros. Como o “Sul Global” pretende ser um contraponto à “comunidade internacional”, o evento de inauguração foi fiasco, destacou um diplomata.

As delegações de Rússia e Ucrânia afirmaram que a proposta sino-brasileira não tem seus apoios. Amorim, na visão de colegas de Itamaraty, delira no afã de fazer de Lula da Silva um líder global.

O discurso exitoso contra a própria ONU, dentro do plenário; deu mostra de amizade de Lula com o Governo palestino, que protege os terroristas do Hamas; as críticas ao direito de defesa de Israel no contra-ataque e o afago ao amigo ditador da Venezuela, Nicolás Maduro – sequer citado na fala – afastaram os grandes líderes do Governo do Brasil. Além de Joe Biden, levando o presidente da Colômbia se esquivar de Lula. 

ELEIÇÕES 2024: PSD e MD conquistaram o maior número de prefeitos

Sob a liderança de Gilberto Kassab, o Partido Social Democrático (PSD) desbancou o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e conquistou o maior número de prefeituras do país: ao menos 888 dos 5.569 municípios brasileiros, quando já havia sido totalizado os votos de quase todo o país, na noite de domingo (6/10).

É a primeira vez desde 1988, após a redemocratização, que o partido de Ulysses Guimarães não conquista a maior quantidade de prefeituras. O MDB, por sua vez, elegeu ao menos 861 prefeitos, ainda assim um aumento em relação a 2020 (793). Os números foram contabilizados pelo portal Nexo, a partir dos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Tarcísio busca apoio de Pablo Marçal para Ricardo Nunes derrotar Boulos

Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, disse que buscar o apoio de Pablo Marçal (PRTB) para Ricardo Nunes (MDB) em um possível segundo turno na capital paulista contra Guilherme Boulos (PSOL) é “uma discussão para amanhã”.

Com o resultado de hoje (6/10), “estamos obviamente muito confiantes”, afirmou Freitas. “Todos os eleitores são importantes e vamos procurar conversar para mostrar alinhamento de ideias e propostas. ”

Desempenho do PT na eleição de prefeitos foi abaixo da expectativa

O PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conseguiu eleger o comando de só duas prefeituras no domingo (6/10), 1º turno das eleições, nas 103 maiores cidades do Brasil, aquelas com mais de 200 mil eleitores. Outros 13 candidatos da sigla vão para 2º turno, em 27 de outubro, nesse grupo.

O partido repete o resultado baixo de 2016, quando elegeu só 1 candidato no grupo de capitais e dos maiores municípios. Em 2020, conseguiu emplacar 4 nomes: José de Filippi Jr., em Diadema (SP), Marcelo Oliveira, em Mauá (SP), Margarida Salomão, em Juiz de Fora (MG) e Marília, em Contagem (MG). Nenhuma capital foi ganha àquela época –o que se repetiu agora em 2024.

Nestas eleições, o PT reelegeu Margarida Salomão, em Juiz de Fora (MG), e Marília, em Contagem (MG). Disputará o 2º turno em 4 capitais: Cuiabá (MT), Fortaleza (CE), Natal (RN) e Porto Alegre (RS). Além de 9 cidades com mais de 200 mil habitantes: Anápolis (GO, Camaçari (BA), Caucaia (CE), Diadema (SP), Mauá (SP), Olinda (PE), Pelotas (RS), Santa Maria (RS) e Sumaré (SP).

Abstenção é a maior desde a eleição de 2000

O 1º turno da eleição municipal realizado no domingo (6/10) teve uma taxa de abstenção de 21,68%, segundo dados atualizados pelo TSE até às 21h57 deste domingo (6.out.2024), quando 99,94% das urnas já estavam apuradas. Dos 155,9 milhões de eleitores aptos a votar, 33,8 milhões não foram às urnas. A taxa de não comparecimento deste ano é a 2ª maior desde as eleições de 2000. Só não foi maior que a das eleições de 2020, durante a pandemia. Naquele ano, a abstenção foi de 23,15%.

Em 2020, foram 34,2 milhões os brasileiros que deixaram de votar –o correspondente a 23,15% do eleitorado total (147,9 milhões). Desde 2000, a eleição que teve o menor percentual de abstenção foi a realizada em 2004, quando alcançou 14,22%. Em seguida, veio 2008, com 14,50%. Em 2016, o último pleito antes da pandemia, a abstenção foi de 17,58%. A taxa de abstenção no 1º turno da eleição geral de 2022 foi de 20,79%, superior à registrada 4 anos antes (20,2%).

Lista Forbes aponta as pessoas mais ricas dos estados Unidos

A lista Forbes 400 reúne os homens e mulheres mais ricos dos Estados Unidos. Juntos, eles acumulam um recorde de US$ 5,4 trilhões (R$ 29 trilhões), um aumento de quase US$ 1 trilhão (R$ 5 trilhões) em relação ao ano passado

Do total, 12 pessoas possuem fortunas superiores a US$ 100 bilhões (R$ 546 bilhões). A entrada nesse clube exclusivo nunca foi tão cara: agora é necessário um patrimônio mínimo de US$ 3,3 bilhões (R$ 18 bilhões), um aumento de US$ 400 milhões (R$ 2 bilhões) desde 2023. Apesar da barreira alta, 23 novatos conseguiram ingressar no ranking, originando-se de diversos setores, desde a produção de tubos de plástico até a inteligência artificial.

PL venceu duas capitais e tem chance de conquistas no segundo turno

Acabou o primeiro turno das eleições de 2024, com o resultado expressado nas urnas, o PL e saltou na frente do PT. O partido de Bolsonaro venceu em duas das 26 capitais no primeiro turno, Rio Branco (AC), onde Tião Bocalom teve 54,82% dos votos, e Maceió (AL), que terminou com a vitória de JHC, com 83,43% dos votos.

 

Os petistas não tiveram vitórias no primeiro turno, mas um aliado do partido, sim. Em Recife (PE), João Campo (PSB) foi reeleito com 78,11% dos votos. Já o Psol disputará o segundo turno em São Paulo, onde Guilherme Boulos enfrentará o prefeito local, Ricardo Nunes (MDB).

Etarismo: Lei para punir discriminação etária

A Câmara dos Deputados está avaliando o Projeto de Lei 2617/2024, que propõe uma série de medidas voltadas para combater a discriminação etária no Brasil, especialmente o preconceito contra idosos, conhecido como etarismo, e o idadismo, preconceito com base na idade. O objetivo principal da proposta é criar mecanismos que promovam a conscientização e a valorização das pessoas idosas na sociedade, além de aplicar penalidades mais rigorosas para casos de discriminação.

 

O projeto de lei visa combater esses tipos de discriminação por meio de ações educativas e preventivas, além de prever o aumento das penalidades para quem praticar atos discriminatórios. Entre as principais diretrizes está a criação de programas de capacitação para profissionais de diversas áreas, como educação, saúde e assistência social, que atuarão no combate ao idadismo e ao etarismo.

 

Tais programas deverão ser desenvolvidos em parceria com estados, municípios e entidades da sociedade civil, ampliando o alcance das ações. O texto sugere a criação de canais de denúncia específicos para casos de discriminação etária, permitindo que tanto idosos quanto seus familiares possam relatar e buscar justiça em casos de preconceito.

 ANS quer aprovar livre reajuste nos Planos de Saúde Individuais

Na próxima segunda (7/10) a ANS vai reunir planos de saúde colocar em discussão a possibilidade de que os planos possam fazer reajustes excepcionais acima do limite estabelecido pela própria agência, desde que estejam em dificuldade financeira. Nesse sentido, a ANS propõe que seja criado um indicador que meça a ameaça ao equilíbrio econômico-financeiro da operadora. A agência não indicou quais critérios poderiam ser usados nesse possível indicador.

A proposta também inclui a definição de outro indicador que mostre a relevância dos planos individuais na carteira total da empresa, além de outros aspectos, como definição de contrapartidas e detalhamento das regras de comercialização de planos individuais.

ROBERTO MONTEIRO PINHO - Jornalista, escritor, CEO em Jornalismo Investigativo, Ambientalista, Presidente da Associação Nacional e Internacional de Imprensa – ANI, Associação Emancipacionista da Região da Barra da Tijuca – AEBAT e Clube dos Jornalistas do Brasil CJB. Membro da ALB - Federação das Academias de Letras do Brasil, Técnico em Arbitragem. (Lei 9307/1996). Ex - Dirigente da Central Geral dos Trabalhadores – CGT, Observador para Assuntos sobre Liberdade de Imprensa no Parlamento Europeu e Direitos Humanos na ONU. Coordenador do Gabinete de Crise – ANI. Editor Executivo da Revista PeopleNews Brasil-USA, ANIBRPress.com, STANDERNews.com, Jornal TribunaToday.com. Titular de Portais, sites e Núcleo de Pesquisas ANIBRPress. Titular de blog de notícias Nacionais e Internacionais, blog Análise & Política. Repórter Correspondente de Guerra. CEO em editoria de jornais, revistas e obras literárias. Autor da obra: Justiça Trabalhista do Brasil (Edit. Topbooks), e dos livros e-book: “Os inimigos do Poder”, ”Mr. Trump na visão de um jornalista brasileiro”, “Superação”, “Quando ouço uma Canção” e “Manual da Emancipação”.