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quinta-feira, 14 de novembro de 2024

 


CARTA PÚBLICA:

EM DEFESA DA CHAPA 11 – SUBSEÇÃO DA OAB BARRA DA TIJUCA

Com foco na pessoa humana, cujos direitos devem ser plenamente preservados, oponho-me firmemente às práticas nefastas, cujas consequências agridem a sociedade num todo gerando a insegurança, em especial por se tratar do nosso arcabouço de jurisconsultos, que empreendem demandas na defesa da Cidadania, da Ampla Liberdade, e principalmente na busca dos serviços essenciais, para o pleno exercício da advocacia

Entendo que o cenário das eleições no âmbito do Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro, se firmam no único propósito na postulação, em prol da luta por conquistas, e das questões prioritárias para a construção de gestão, voltada exclusivamente no tocante a corporação profissional

Enquanto jornalista, na visão e múnus da atividade, conhecemos de perto o cenário de uma eleição em curso, para eleger titulares no comando da Ordem. Dessa forma novos valores estão sendo inseridos no contesto programático, abrindo uma janela de oportunidade histórica para que mudanças possam ser promovidas.

Temas cruciais, estão sendo discutidos no país.

O aborto, liberdade de expressão, censura, e celeridade nas demandas judiciais, entre outras figuram no topo das demandas que precisam estariseridas no núcleo da disputa eletiva.

Que mulheres, e a diversidade seja tema imperativo nas gestões da ORDEM.

Conclamo as entidades congêneres e a sociedade a fim de que se unam, em uma só voz, para que as propostas coletivas necessárias tomem lugar, das personalíssimas.

Clamo e anseio por reformas que mudem o sistema jurídico e político, fechando as brechas que permitem a corrupção e pelas quais os corruptos alcançam impunidade.

Conclamo os advogados, nossos representantes para efetivação da justiça, para que promovam as alterações estruturais e sistêmicas necessárias para prevenir e reprimir a corrupção institucional, aprovando, dentre outras reformas.

Renovamos nosso compromisso e manifestarmos hoje, para que essa janela de oportunidade seja aproveitada do modo mais amplo e democrático possível.

É de todo, que conclamo a advocacia da nossa Barra da Tijuca que deem seu apoi,o e eleja a CHAPA 11, presidida por Renata Mansur, os seus nobres Diretores e Conselheiros, todos alinhados ao compromisso de uma gestão SÉRIA, ATUANTE E REFORMADORA, capaz de encontrar os meios ágeis para dar um BASTA na morosidade das decisões dos Tribunais

A Carta Pública é encaminhada aos representantes da sociedade que defendem a instituição nos tribunais do país. Em especial aos titulados da CHAPA 11, com os quais tenho total apreço.

O seu VOTO é um agente essencial para uma gestão administrativa voltada focada nos objetivos pragmáticos da advocacia. Com o fito de expurgar do seio da Ordem a prática e militancia política, no seu mais amplo objetivo pragmático de liberdade para que o pluralismo persista, e fulmine a deturpação dos reais objetivos da advocacia representativa. 

(Imagem: Redes Sociais)

Eu confio...

Chapa 11 – BARRA DA TIJUCA – RENATA MANSUR - Presidente e CELIO CELLI – Vice-Presidente

Chapa 1 - ANA TEREZA BASÍLIO – Presidente e SYLVIA DRUMOND – Vice-Presidente - Seccional

Saudações,

Roberto Monteiro Pinho

Jornalista - Escritor

domingo, 10 de novembro de 2024

 

 

ROBERTO MONTEIRO PINHO

PT: Vitória de Trump, e derrota nas eleições municipais no Brasil, faz Lula recuar da sua candidatura em 2026.

De acordo com informações divulgadas pela CNN Internacional o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), evitou falar se vai disputar a reeleição em 2026. Ele afirmou que deve reunir com líderes dos partidos que o apoiam antes de tomar a decisão reeleição. Por sua vez. Dirigentes raiz do PT, falam em rever a postura e cobrar de Lula um melhor posicionamento quanto a economia e relações internacionais. Para os petistas, os ministros: Fernando Haddad (Fazenda) deve ser substituído, assim como Simone Tebett. (Planejamento e Orçamento).

Num pleito marcado pelo crescimento de candidaturas de direita, os cinco principais partidos de esquerda no país (PT, PCdoB, PSOL, PDT e PSB) elegeram 25% menos candidatos em relação a 2010, ano que marcou o auge da representatividade dessas siglas nas urnas. Em razão do fiasco petista, dirigentes do PT estão preocupados com o corte de gastos, que está emperrado nas mãos de Lula.

O PT foi o partido com mais redução no período: neste ano, elegeu 149 nomes para cargos no Executivo e no Legislativo, 41% menos comparado a 2010, quando fez 255. Os resultados das urnas mostram que a eleição neste ano foi marcada por forte sentimento antipetista dos eleitores.

USA: Kamala decepcionou pela postura insolente e soberba

Para interlocutores do governo, o petista, deu demonstração de concorrer, “se as circunstâncias exigirem uma resposta contra adversários de extrema direita” - declarou. No entanto, ele ressaltou: "Espero que isso não seja necessário". O presidente também enfatizou que espera que o cenário político favoreça a renovação com novos nomes. A declaração ainda da CNN

Os EUA concluíram no sábado (9/11) a apuração que deu vitória de Donald Trump sobre Kamala Harris na votação para a escolha do novo presidente do país ocorrida na terça-feira (5). O republicano obteve 312 delegados, mais do que na primeira vez que venceu, em 2016, quando obteve 304 delegados na disputa com a democrata Hillary Clinton. São necessários 270 delegados para se chegar à Casa Branca — o bilionário ultrapassou esse número ainda na madrugada de quarta-feira (10).

Eleição foi um massacre na esquerda dos EUA e no Brasil

As eleições presidenciais nos Estados Unidos e as disputas municipais que aconteceram no mês de outubro no Brasil, formam o novo cenário político dos brasileiros. Neste contexto fático e o eleitor votou esmagadoramente nos candidatos para prefeitos e vereadores da direita e extrema direita, além de conservadores independentes.

O cenário administrativo, visível na inflação, estagnação de oferta de empregos, fuga de capital externo, o alto défice orçamentário, dívida externa no maior limite histórico, e a série de denúncias envolvendo atores do governo Lula, desenhou a resposta à altura, da rejeição do eleitor. De fato, as declarações inócuas e sem contexto do presidente nas relações diplomáticas, e a atuação abaixo da crítica, dos seus ministros, capitaneada pelo neófito em economia tendo à frente Fernando Haddad na Fazenda.

O eleitor sendo cooptado pelas mentiras de Lula e a promessa devaneio do Brasil “o paraíso na terra” anunciado pela esquerda parece não compreender. O eleitor consciente deu sua resposta merecidamente, numa prova contundente de que não se pode enganar a todos por muito tempo. Na constelação politica, tendo o Supremo e o Congresso, patinando, na questão da liberação das drogas, aborto, a ampliação dos direitos concedidos a criminosos, decisões antipopular, e outras pautas medíocres e ardilosas, nada mais que justo a mensagem de reprovação e de basta a indulgência da esquerda comandada por Lula.

 Bolsonaro (PL) comemora eleição de prefeitos

As eleições municipais deixaram um saldo positivo para o bolsonarismo, que encarou reveses e teve dificuldades de eleger prefeitos, mas ainda assim garantiu votações expressivas de norte a sul. Ainda que candidatos radicais da direita tenham perdido nas grandes cidades, muitos deles alcançaram votação expressiva, o que indica que o bolsonarismo segue forte.

A vitória do norte-americano Donald Trump, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), também dá fôlego ao movimento, avaliam especialistas ouvidos pela Folha. O centrão se consagrou como o grande vencedor do pleito de 2024, que teve a maior taxa de reeleição desde a redemocratização.

O sucesso do bloco, composto por partidos em geral alinhados a um conservadorismo mais tradicional, não indica, porém, que os eleitores tenham se afastado da plataforma de direita radical, como a representada por Bolsonaro.

"[A eleição municipal]. É um voto muito mais da máquina, do fundo eleitoral, do que o prefeito conseguiu entregar", afirma Daniela Costanzo, pesquisadora do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) e doutora em ciência política pela USP (Universidade de São Paulo).

STF: Collor tem julgamento adiado. Caso mira propina de R$ 20 milhões

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou um destaque no julgamento de um recurso apresentado pelo ex-presidente Fernando Collor, contra a condenação por corrupção passiva. Collor foi condenado em maio do ano passado pelo recebimento de R$ 20 milhões da empreiteira UTC Engenharia, em troca de viabilizar contratos da construtora com a BR Distribuidora, uma subsidiária da Petrobras. Graças ao destaque de André Mendonça, o caso deve ir ao plenário presencial do STF, dando tempo ao ex-presidente.

Até agora, o pedido de Collor vinha sendo analisado pelo plenário virtual do STF, quando os ministros apenas apresentam os votos por escrito, sem debate presencial. O recurso apresentado por Collor é o terceiro embargo de declaração contra a condenação na Ação Penal (AP) 1.025. O STF já tem maioria para rejeitar o pedido do ex-presidente, o que pode resultar na prisão dele – a pena foi arbitrada pelo STF em 8 anos e 10 meses de prisão, além de multa.

Fim da jornada de trabalho diária de 6 horas e 44 semanais

O fim da jornada de trabalho de 6 dias trabalhados por um dia de descanso ganhou destaque no domingo (10/11) nas redes sociais. O debate sobre a proposta ficou em primeiro lugar nos assuntos mais discutidos pelos internautas na rede social X, antigo Twitter. Enquanto decide a jornada, a reforma trabalhista, aprovada em 2017, perde efeito com decisões na Justiça e o número de processos volta a crescer. O custo da insegurança jurídica foi tema da FecomércioSP, que debateu sobre como as decisões judiciais impactam a estabilidade da reforma.

Eterno problema, num judiciário que a judicialização garante altos salários dos magistrados e servidores.

Pelo texto da Constituição e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a jornada de trabalho não pode ser superior a oito horas diárias e 44 horas semanais, sendo facultada a compensão de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Flamengo após conquista a Copa do Brasil, perde o artilheiro Gabigol

O título da Copa do Brasil conquistado no domingo (10/11), teve fora campo sua derrota. Perdeu Gabigol, que conquistou dois Brasileirão (2019 e 2020), duas Libertadores (2019 e 2022), duas Supercopas (2020 e 2021), uma Recopa Sul-Americana (2020), dois Cariocas (2020 e 2021) e duas Copa do Brasil (2022 e 2024).

Após o encerramento da partida, Gabigol anunciou sua saída do clube. “Esta foi a minha última final. Não vou ficar no Flamengo, mas o carinho é imenso e recíproco. Agora é vibrar e aproveitar bastante estes jogos que faltam” , disse, em meio a críticas ao clube.

O artilheiro lembrou que “negociações nas quais a diretoria apertou a minha mão, a do meu pai e depois acabou acontecendo coisas que eu não gostei”. Ele também criticou severamente a Tite, ex-treinador do time, dizendo que ele não o respeitou como jogador. “Foi um momento horrível para mim”, disparou. A negociação para um novo clube aponta para Atlético Mineiro ou Cruzeiro. Existe ainda a possibilidade a negociação com o Corinthians.

ROBERTO MONTEIRO PINHO - Jornalista, escritor, CEO em Jornalismo Investigativo, Ambientalista, Presidente da Associação Nacional e Internacional de Imprensa – ANI, Associação Emancipacionista da Região da Barra da Tijuca – AEBAT e Clube dos Jornalistas do Brasil - CJB. Membro da ALB - Federação das Academias de Letras do Brasil, Técnico em Arbitragem. (Lei 9307/1996). Ex - Dirigente da Central Geral dos Trabalhadores – CGT, Observador para Assuntos sobre Liberdade de Imprensa no Parlamento Europeu e Direitos Humanos na ONU. Coordenador do Gabinete de Crise – ANI. Editor Executivo da Revista ANIBRPress.com, STANDERNews.com, Jornal TribunaToday.com. Titular de Portais, sites e Núcleo de Pesquisas ANIBRPress. Consultor Editorial. Titular de blog de notícias Nacionais e Internacionais, blog Análise & Política. Repórter Correspondente de Guerra. CEO em editoria de jornais, revistas e obras literárias. Autor da obra: Justiça Trabalhista do Brasil (Edit. Topbooks), e dos livros e-book: “Os inimigos do Poder”, ”Mr. Trump na visão de um jornalista brasileiro”, “Superação”, “Quando ouço uma Canção”, “Arbitragem - Ao alcance da Sociedade” e “Manual da Emancipação”

 


quarta-feira, 6 de novembro de 2024

ROBERTO MONTEIRO PINHO

ELEIÇÕES USA: Vitória de Trump provoca o caos na esquerda. Analistas avaliam que derrota de Kamala, enfraquece reeleição de Lula em 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, decepcionado, após o anúncio de que o candidato republicano à presidência dos Estados Unidos, Donald Trump, foi declarado vencedor das eleições na quarta-feira (6/11) após atingir 277 votos no Colégio Eleitoral, de acordo com as projeções da agência Associated Press (AP).  

Da parte do presidente um lacônico Parabéns, postado na rede social X. Em sua curta mensagem, Lula desejou “sucesso ao republicano e acentuou a importância do diálogo e da cooperação internacional”.

Lula  disse em todas as letras, que está torcendo pela vitória de Kamala Harris na eleição dos Estados Unidos, que terá a votação realizada nesta terça (5). O apoio à candidata democrata foi feito na última sexta (1/11) em uma entrevista ao canal francês TF1, que teve o conteúdo completo divulgado nesta segunda (4/11) pelo Palácio do Planalto.

 

Declaração ficou marcada como rancorosa e sem compostura política

 

O petista sugeriu que uma vitória do candidato republicano Donald Trump significaria uma volta do fascismo e do nazismo, e fez referência ao ataque ao Capitólio, em Washington, no dia 6 de janeiro de 2021. Para ele, Kamala é “muito mais seguro” para a preservação da democracia do país.

 

A imprensa francesa, mesmo antes da contagem final de votos, já antecipava a tendência de vitória de Donald Trump nos Estados Unidos. Com vários canais de TV e portais transmitindo ao vivo a apuração dos resultados, e enviados especiais nas principais cidades americanas – Nova York, Washington, nos estados da Flórida, Pensilvânia, Geórgia e Michigan –, o retorno do republicano à Casa Branca era noticiado como provável. 

Vitória com agradecimento a Elon Musk

Já garantido, em seu discurso da vitória, antes mesmo de atingir oficialmente o número de 270 grandes eleitores necessários, Trump agradeceu o apoio de Elon Musk. Analistas franceses destacam que o candidato e o dono da rede social X, da Tesla e da SpaceX, fecharam um acordo meses antes de Musk se envolver diretamente na campanha. Musk será uma das personalidades mais influentes na Casa Branca, encarregado de ditar as diretrizes de uma grande desregulamentação nos Estados Unidos, o que ambos chamam de "burocracia de Washington".

ONU manifesta apoiar de forma construtiva no governo republicano

Horas após o resultado das eleições presidenciais nos Estados Unidos, o secretário-geral da ONU emitiu uma nota parabenizando o presidente eleito do país, Donald Trump, bem como o povo americano “pela sua participação ativa no processo democrático”. António Guterres afirmou que “as Nações Unidas estão prontas para trabalhar de forma construtiva com o próximo governo para enfrentar os desafios dramáticos que o mundo atravessa”.

Ele afirmou ter a convicção de que “a cooperação entre os Estados Unidos e as Nações Unidas é um pilar essencial das relações internacionais”. Segundo agências de notícias, o candidato do Partido Republicano foi anunciado como vencedor após ultrapassar a marca dos 270 votos do Colégio Eleitoral necessários para ganhar a presidência, por volta das 2h da manhã de quarta-feira (06/11), no horário de Nova Iorque.

As mulheres avançam para ocupar espaço na politica

A evolução da presença de mulheres nas prefeituras, há duas décadas, com os resultados das eleições de 2024, registrou um total de 727 cidades com novas lideranças feminina. Esse número cresceu de forma gradativa, desde as eleições de 2016, quando as prefeitas representaram 11,5, em 2020, foram 12,1% do total de eleitos.

Em 2025 o país será governado por mulheres. Elas correspondem a apenas 13% dos 5.570 municípios do país, mas, ainda assim, esse é um resultado que deve ser comemorado. Isso porque o percentual de mulheres eleitas para o Poder Executivo municipal bateu recorde em 2024. Nas capitais brasileiras, vemos que duas candidatas foram eleitas em Aracajú e Campo Grande-MS. Em 2020, 2016 e 2012, apenas uma capital elegeu mulher para o comando da prefeitura.

O crescimento é tímido, mas é contínuo, e são vários os motivos que explicam esse fenômeno da maior representatividade feminina nos governos municipais. Entre eles, eu diria que está a mudança no comportamento do eleitor, como novos valores e menos preconceito contra as mulheres e minorias.

INSS: Revisão da Vida Toda volta para pauta do STF

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, intimou o presidente Lula (PT) a se manifestar sobre o processo que tramita na Corte sobre a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A CNTM questiona a decisão do Supremo que definiu que os aposentados não têm direito de optar pela regra mais favorável para recálculo do benefício. Esse é o segundo recurso apresentado pela confederação na ação. Em setembro deste ano, o S Em março deste ano, o Supremo anulou outra deliberação da Corte favorável à revisão da vida toda. A reviravolta ocorreu porque os ministros julgaram duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social.

A crise humanitária no Haiti em chamas

O Haiti está mergulhando numa crise de violência severa com insegurança alimentar e incerteza política. O alerta foi feito a correspondentes estrangeiros, na sede da ONU, na semana passada, por meio de uma videoconferência. A diretora regional para América Latina e Caribe do Programa Mundial de Alimentos, PMA, Lola Castro contou que 5,4 milhões de haitianos, o que representa quase metade da população, já estão sofrendo de fome aguda.

A representante da agência da ONU no país, Waanja Kaaria, lembrou que 270 mil crianças estão subnutridas. Uma preocupação do PMA é também com a vulnerabilidade de crianças e jovens de serem recrutados por gangues criminosas. Os grupos armados estão aterrorizando o Haiti há vários anos. A maior parte do êxodo de moradores com medo da violência ocorre especialmente na capital Porto Príncipe.

Um clima tenso com 700 mil haitianos deslocados

Kaaria informou que houve um aumento no número de ataques que têm causado o deslocamento de dezenas de milhares de pessoas. Somente nos últimos três meses, o número dobrou chegando a mais de 700 mil haitianos

A agência da ONU espera atender até 2,2 milhões de haitianos até dezembro. O programa inclui transferência de dinheiro e o fornecimento de 7,5 mil toneladas de comida. A diretora regional do PMA, Lola Castro, acredita que os programas de merenda escolar ajudam a manter as crianças haitianas na sala de aula.

Para ele, a prioridade é salvar vidas. O próximo passo agora é continuar investindo em áreas de licitação de alimentos, reduzir a subnutrição e fortalecer os sistemas de proteção social e educação para os haitianos. (Via ONU).

 

ROBERTO MONTEIRO PINHO - Jornalista, escritor, CEO em Jornalismo Investigativo, Ambientalista, Presidente da Associação Nacional e Internacional de Imprensa – ANI, Associação Emancipacionista da Região da Barra da Tijuca – AEBAT e Clube dos Jornalistas do Brasil - CJB. Membro da ALB - Federação das Academias de Letras do Brasil, Técnico em Arbitragem. (Lei 9307/1996). Ex - Dirigente da Central Geral dos Trabalhadores – CGT, Observador para Assuntos sobre Liberdade de Imprensa no Parlamento Europeu e Direitos Humanos na ONU. Coordenador do Gabinete de Crise – ANI. Editor Executivo da Revista ANIBRPress.com, STANDERNews.com, Jornal TribunaToday.com. Titular de Portais, sites e Núcleo de Pesquisas ANIBRPress. Titular de blog de notícias Nacionais e Internacionais, blog Análise & Política. Repórter Correspondente de Guerra. CEO em editoria de jornais, revistas e obras literárias. Autor da obra: Justiça Trabalhista do Brasil (Edit. Topbooks), e dos livros e-book: “Os inimigos do Poder”, ”Mr. Trump na visão de um jornalista brasileiro”, “Superação”, “Quando ouço uma Canção”, Manual da Arbitragem e “ Emancipação – Ao alcance da Sociedade”.