ROBERTO MONTEIRO PINHO
Digital Analys-influencer
ANÁLISE & POLÍTICA
Para que serve uma Corte Suprema?
A Constituição Federal de
1988 incluiu no rol dos direitos fundamentais o acesso à justiça, instituiu
como serviço público essencial a assistência jurídica integral e gratuita,
adotando um modelo estatal-público formidável de prestação de tal serviço
(staff model). Essa é uma questão vital de ordem social que o STF nunca
discutiu.
No ânimo de proteção ao
cidadão hipossuficiente e desassistido, o Estado conferiu à Defensoria Pública
o papel central na consecução da universalidade do acesso à justiça. Dessa
forma a assistência jurídica integral e gratuita às pessoas hipossuficientes
deve ser prestada pelo Estado, através da Defensoria Pública.
Em
risco a segurança jurídica
Entrando por esse viés nos
deparamos com o Supremo Tribunal Federal – STF cuja atividade jurídica de
demanda é a defesa de interesses, com fulcro nos direitos e garantias
fundamentais sempre primado na defesa do Estado, a segurança jurídica e o
esteio ao funcionamento das instituições, dos poderes e ainda da nação como um
todo. A sua inércia, desobriga que a Estado não cumpra seu mister.
Pontualmente trazemos aqui
situações de vulnerabilidade que acometem a maioria da população brasileira,
como objeto a proteção, e por sua vez a garantia da cidadania. Eis que postular
com fulcro nos direitos existenciais, sem foco na eventual expressão econômica
deles, e sempre em vistas a alcançar uma sociedade livre, justa e solidária
(artigo 3º, I, CRFB/1988), estará o tribunal, cumprindo o seu tom social, e
assim oxigenando a via de acesso ao poder, executivo, legislativo e judiciário.
O
STF ou o purgatório?
No mais alto pedestal da
justiça brasileira, o STF com seus 11 ministros e milhares de servidores e
terceirizados, descambou a dar decisões, contemplando criminosos, saqueadores
dos cofres públicos, e audaciosos senhores, que meteram a mão onde puderam,
seja nos cargos que ocuparam, ou na prestação de serviços e fornecimento de
material aos estados, municípios, Congresso, judiciário e o Palácio da
Alvorada.
O Ápice dessa desastrosa
onda de saques do erário, ganho impulso, graças ao beneplácito do STF que
entregou nas mãos de governadores e prefeitos o poder de uso de bilhões de
reais para o combate a epidemia do covid - 19.
A sociedade atônita, refém
dessas praticas, abençoadas pelas mãos dos doutos ministros do STF, acuada e
retida ao silêncio, padece da insegurança jurídica, por que não pode criticas,
sofre as conseqüências, com a carestia, provocada pelo sistema "tapa
rombo”, do sistema político brasileiro.
Essa amaldiçoada situação
enfraquece a democracia, hostiliza o estado de direito, e fulmina o mais
sagrado de todos os bens, a liberdade cidadã. Não para bandidos, mas sim para o
trabalhador brasileiro.
Em
São Paulo Alckmin, Haddad e Doria lideram
A mais recente pesquisa do Datafolha sobre a
eleição para a sucessão de João Doria (PSDB) no governo paulista explicita o
peso da articulação em curso para atrair o ex-governador Geraldo Alckmin (sem
partido) para a vaga de vice na chapa presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva
(PT).
Os três envolvidos na negociação com interesses
locais lideram a corrida para o Palácio dos Bandeirantes: em três cenários
diferentes, pontuam à frente Alckmin, o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad
(PT) e o ex-governador Márcio França (PSB). A ideia de ter o ex-tucano como
vice de Lula foi elaborada pelos dois últimos, com o beneplácito do líder máximo
petista. Adversários da proposta, querem ver Alckmin na corrida paulista, e apontam que a jogada só visou retirá-lo do
páreo.
Data
Folha
O Datafolha traçou os cenários ao ouvir 2.034
eleitores de 13 a 16 de dezembro, em 70 municípios do estado. A margem de erro
é de dois pontos percentuais para mais ou menos. Doria foi escolhido
pré-candidato a Presidência pelo PSDB, e descarta concorrer à reeleição como
governador.
Na hipótese A, Alckmin lidera com 28%, seguido por
Haddad (19%), França (13%), Guilherme Boulos (PSOL, 10%), o ministro Tarcísio
Gomes de Freitas (sem partido, 5%), Arthur do Val (Patriota, 2%) e a dupla
Vinicius Poit (Novo) e Abraham Weintraub (sem partido), com 1%. Brancos e nulos
somam 16%, e 4% não opinaram.
Esse cenário parece difícil de resistir às
articulações, não só sobre Alckmin: Boulos e Haddad também podem entrar em
algum tipo de acordo envolvendo a chapa nacional. Além disso, ele não inclui o
vice-governador Rodrigo Garcia (PSDB) porque, quando o levantamento começou a
ser feito, Alckmin ainda estava no PSDB e o instituto não opõe dois nomes da
mesma sigla.
No cenário B, considera-se que Alckmin deixou a
corrida, mas França e Boulos permanecem. Aqui, o ex-prefeito petista lidera com
28%, acima dos 23% registrados há três meses.
Oscilações
Já França permanece com 19%, Boulos oscila de 13%
para 11%, Tarcísio, de 6% para 7%, Garcia, de 5% para 6%, Arthur do Val, de 5%
para 3%, Weintraub, de 2% para 1%, e Poit fica em 1%. Os votos brancos e nulos
são 21%, e 4% não responderam.
No cruzamento de dados, 30% dos eleitores do
ex-governador optam por Haddad, 19% por França, e 13%, por Garcia.
Nesta pesquisa, o instituto testou um novo cenário,
simulando um acordo em que tanto Alckmin quanto Haddad deixam a corrida,
supondo aqui que o ex-prefeito talvez concorra ao Senado, como defende o PSB e
como rejeita majoritariamente o PT.
Nele, o ex-governador França assume a posição de
liderança com os mesmos 28% dos rivais, seguido por Boulos com 18%. Tarcísio
(9%) empata novamente com Garcia (8%), ambos se descolando do pelotão de trás
--Arthur do Val fica com 4%, Weintraub, 2%, e Poit, 1%.
Neste cenário o eleitorado alckmista é dividido por
França (32%), que foi seu vice e é um aliado próximo, Garcia (18%) e Boulos
(10%). Entre os eleitores do ex-prefeito paulistano, 30% vão de França e 30%,
com o nome do PSOL. A dança de posições mostra a interdependência da negociação
nacional com os cenários paulistas. Alckmin queria sair candidato pelo PSDB
mesmo, mas Doria cumpriu o acordo feito em 2018 com Garcia e o indicou à
sucessão.
Divisões
e evasões...
A briga interna no DEM, depois da derrota do grupo
de Rodrigo Maia na eleição vencida por Arthur Lira (PP-AL) na Câmara em
fevereiro, resolveu um problema para o governador tucano: Garcia saiu do
partido e filiou-se ao PSDB, evitando assim que Alckmin o desafiasse na base.
Apesar da posição ainda modesta nas pesquisas, há
uma certeza entre governistas e adversários de Doria de que Garcia tende a
crescer pelo domínio da máquina estadual. Há R$ 50 bilhões em obras e
investimentos diversos disponíveis até o fim de 2022, e o vice já é uma espécie
de primeiro-ministro do governo.
Isso o coloca em contato estreito com prefeitos, a
base de qualquer eleição em São Paulo --mesmo o relativamente desconhecido
França quase elegeu-se em 2018, quando perdeu um segundo turno acirrado para
Doria, por ter trabalhado esse contato.
Risco de
mudança no cenário
Alckmin-Haddad-França,, não estão soberbos, outro
nome que chama a atenção é o do ministro da Infraestrutura, Tarcísio, que é o
candidato preferido do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele ainda não decidiu
por qual partido deve concorrer, mas os números lhe são favoráveis para um
neófito. Ele deverá engolir a postulação do ex-ministro da Educação Weintraub.
Na pesquisa espontânea, por exemplo, Tarcísio
pontua com 2%, o mesmo que Boulos e França, empatado tecnicamente com Alckmin
(3%), Haddad (3%) e Doria (4%) --aqui o entrevistado responde sem um cartão com
nomes, daí o atual governador aparecer.
Em termos de perfil de eleitorado, sem grandes
surpresas. Tomando o cenário mais amplo, o A, como base, Alckmin vai melhor
entre os menos instruídos (33%), moradores do interior (33%) e mais pobres
(31%).
INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA
Auxílio Brasil será de R$ 600
O presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados chegaram a conclusão que
o aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 terá forte influencia para o
presidente reverter os maus resultados das pesquisas eleitorais mais recentes.
O Centrão joga todas as fichas nessas proposta, por aumento no valor do Auxílio
Brasil.
A alternativa do Centrão colide com os planos do ministro da Economia,
Paulo Guedes. A exemplo do que ocorreu no mês de outubro, quando ameaçou deixar
o ministério assim que Bolsonaro propôs o valor do Auxílio Brasil para R$ 400.
Vozes nada simpáticas a Guedes, retrucam a aponto de responderem com sonoro “já
sai tarde!”.
TV: A
venda do SBT
O empresário e dono da TV Silvio Santos (SBT) vem conversando
com potenciais compradores da emissora. O valor, segundo fonte próxima a Silvio
é de 1 bilhão. Na lista dos interessados estão o Bispo da Universal do Reino de
Deus e dono da TV Record, Edir Macedo e dois badalados jogares de futebol.
Segundo Guilherme Ravache, colunista do site Notícias da TV, o
primeiro a divulgar a informação, Silvio estaria conversando com investidores
estrangeiros, dentro de um projeto eficaz para enfrentar a grade de TV aberta
no país.
Tudo indica, segundo papo dos bastidores, surgiu uma terceira
via pilotada pelo empresário Edmundo dos Santos Silva, (ex-presidente do C.R.
Flamengo) e presidente da Videira Invest, que atua com ramificação no próspero
mercado do agro negócio, (leia-se moeda verde) sob o comando do sócio e técnico
em investimento Rodrigo Rocha. (Núcleo de
conteúdo TRIBUNANews/Imagem: Internet).
Brasil é
quinto país na venda de celulares
O ano de 2021 foi marcado pela escassez dos chips
semicondutores que afetou diferentes setores da indústria, incluindo empresas
produtoras de smartphones. Ainda assim, foi registrado um aumento a nível
global de 20% na venda de celulares. Cerca de 355 milhões de aparelhos foram
vendidos até o primeiro semestre deste ano, de acordo com relatório da
Counterpoint Research.
Samsung
No Brasil, o levantamento
Global Mobile Market Report realizado pela consultoria Newzoo revela que
existem aproximadamente 109 milhões de usuários de smartphone, o que representa
quase metade da população. Esse número coloca o país em quinto lugar no ranking
global com maior número de pessoas com celulares.
Motorola
O segundo lugar no mercado brasileiro de celulares
pertence à Motorola, com 21,44% dos aparelhos vendidos no país. De acordo com
relatório do IDC Mobile Phone Tracker, a companhia estadunidense cresceu 35% no
primeiro semestre de 2021. O dado faz referência ao mesmo período do ano
anterior.
Xiaomi
O levantamento da
StatCounter mostra que a Xiaomi é a marca de smartphones que mais cresce no
Brasil. Por enquanto, a chinesa ocupa o quarto lugar com fatia de mercado de
11,37%. A previsão é que, se a empresa continuar nesse ritmo, pode chegar a
ultrapassar em vendas a Apple em 2022.
LG
Em maio de 2021, a LG comunicou
oficialmente o fechamento da sua divisão de smartphones. Ainda assim, a marca
ocupa o quinto lugar de celulares mais vendidos no Brasil, com um índice de
6,27% representando a preferência dos consumidores.
A doutora top Kim Kardashian
Kim Kardashian foi aprovada no “Baby Bar”, a prova prática para advogados em treinamento na Califórnia, depois de ser reprovada no teste três vezes em dois anos, disse a estrela hoje (13).
Kim disse no Twitter que passar no exame “não foi fácil ou me dado de mão beijada”, e agradeceu ao advogado e comentarista da CNN Van Jones, que ela disse que a convenceu a estudar direito, e seus mentores, os advogados Jessica Jackson e Erin Hane.
A celebridade ainda disse que seu falecido pai, Robert Kardashian, parte da equipe de advogados de defesa no julgamento de OJ Simpson, teria sido o “melhor parceiro de estudo”, embora ela saiba que ele era conhecido por tirar sarro de quem não passava no exame na primeira tentativa.
Dólar
O
dólar fechou em leve alta de 0,09%, negociado a R$ 5,6839 na venda. Encerra-se
hoje uma semana marcada por fluxos sazonais de saídas de recursos do mercado
doméstico, à medida que empresas fazem pagamentos de juros e dividendos. A
moeda acumulou alta de 1,27% na semana.
Ibovespa
O índice Ibovespa fechou
na sexta-feira (17/12) em baixa de 1,04%, a 107.200 pontos, em linha com o
desempenho negativo das bolsas internacionais. “Os temores com a variante
Ômicron e as posturas hawkish [austeras] dos bancos centrais ativaram a aversão
a risco nos mercados nesta sexta-feira, com o índice perdendo os ganhos
acumulados até então na semana”, avaliou Alexsandro Nishimurad, head de
conteúdo e sócio da BRA.
Wall Street,
A bolsa norte americana Wall Street, teve seus índices encerraram a semana em queda. Na sexta-feira (17/12) Dow Jones caiu 1,48%, a 35.365 pontos; o S&P 500 recuou 1,03%, a 4.620 pontos; e o Nasdaq registrou perdas de 0,07%, a 15.169 pontos.
Reflexo das decisões do bancos centrais, pressionaram as ações de grandes empresas de tecnologia que encerraram o dia em firme baixa. As principais: Apple (AAPL), Alphabet (GOOGL), Microsoft (MSFT) e Meta Platforms (FB) caíram 0,75%, 1,92%, 0,42% e 0,25%, respectivamente. Dez dos 11 principais setores do S&P 500 também fecharam com perdas, com os setores financeiros e de energia liderando a 1,91%. (Com Reuters).
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Roberto Monteiro Pinho - jornalista, escritor e
presidente da Associação Nacional e Internacional de Imprensa - ANI.