ANÁLISE &
POLÍTICA
ROBERTO MONTEIRO PINHO
PEC da Capitalização na Câmara dos Deputados
O
ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse no dia 10 de agosto que o
governo vai enviar “nas próximas semanas” à Câmara dos Deputados proposta de
emenda à Constituição (PEC) que institui o modelo de capitalização no sistema
previdenciário.
A
capitalização é um sistema público em que cada trabalhador tem uma conta
individual de Previdência. Onyx afirmou que a equipe do ministro da
Economia, Paulo Guedes, está finalizando a proposta.
“Ali está
o grande futuro do Brasil. Não apenas na questão previdenciária, mas
preponderantemente como instrumento e alavanca de ampliar a poupança interna e
trazer, assim, a libertação do Brasil do capital externo" disse Onyx,
antes de participar do evento Marcha para Jesus, que teve a presença do
presidente Jair Bolsonaro. O ministro afirmou ainda que defende a contribuição
patronal na capitalização, mas destacou que a equipe econômica ainda está
trabalhando na proposta.
Proposta foi retirada em fevereiro
“Eu
defendo, por exemplo, que tenhamos optativamente ou fundo de capitalização ou
poupança individual para a aposentadoria”, acrescentou. "É a Lei Áurea
para o Brasil, na minha visão, do Brasil econômico a PEC da
capitalização".
O sistema
de capitalização integrava a proposta de reforma da Previdência enviada pelo
governo federal em fevereiro, mas o relator da PEC na Comissão Especial da
Câmara, deputado Samuel Moreira (PMDB-SP), retirou esse item do seu parecer.
Lula não quer regime de prisão semiaberto ou aberto
Ex-presidente Lula, mantido como preso político em
Curitiba, determinou que seus advogados não peçam a mudança de seu regime de
prisão, atualmente fechado, para o semiaberto ou aberto.
Lula tem dito que só deixará a prisão caso seja
absolvido ou com a anulação do processo que resultou na sua condenação. "O
ex-presidente quer sair da prisão com o reconhecimento de que não praticou
qualquer crime e que sua condenação foi imposta em um processo injusto",
disse o advogado Cristiano Zanin. Ele deu as declarações para o Portal 247.
Abatimento
da pena
Desde que foi preso, no dia 7 de abril de 2018,
Lula não solicitou nenhum benefício visando a redução da pena de 8 anos, 10
meses e 20 dias a que foi submetido sem provas.
“O ex-presidente quer sair da prisão com o
reconhecimento de que não praticou qualquer crime e que sua condenação foi
imposta em um processo injusto. Ele não está focado em abatimento de pena ou
mudança de regime, embora tenha plena ciência de todos os seus direitos”, disse
o advogado Cristiano Zanin.
“Essa é a posição dele que temos no momento, que é
compatível com todas as provas de inocência que apresentamos e com as recentes
revelações feitas pela imprensa sobre o comportamento do juiz e dos
procuradores no processo”, completou o defensor.
E o novo Procurador-Geral da República (PGR)?
Dois dias
depois de dizer que deveria anunciar sua indicação para o comando da
Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente
Jair Bolsonaro adiou para a próxima sexta-feira a previsão de quando
vai revelar sua escolha. Ele justificou a postergação comparando o processo a um
casamento e brincou que hoje há "uns 80" candidatos no páreo para
chefiar com Ministério Público Federal (MPF)
"Não
(decidi ainda). PGR, passamos para... talvez sexta-feira da semana que vem a
gente decida aí. Porque é uma escolha muito importante, né? O mesmo de quando
você se casou na tua vida. Você não escolheu bastante para se casar? E ela
também escolheu bastante para casar contigo - afirmou Bolsonaro, na saída do
Palácio da Alvorada", explicou. Questionado se o número de candidatos que
podem ser escolhidos aumentou, ele negou, mas em seguida disse que "todo
mundo está no páreo".
Eleição na Guatemala...
Mais de 8,1 milhões de guatemaltecos foram às urnas
neste domingo para eleger o sucessor do presidente Jimmy Morales, em meio à
assinatura de um acordo com os Estados Unidos para dar asilo a migrantes. A
presidência foi disputada entre a ex-primeira-dama social-democrata Sandra
Torres e o médico de direita Alejandro Giammattei, favorito segundo uma
pesquisa da Fundação Liberdade e Desenvolvimento e a empresa CID Gallup.
Torres, de 63 anos, venceu com uma grande vantagem
20 candidatos no primeiro turno de junho, sem atingir a maioria dos votos
necessários para vencer nessa fase.
PESQUISAS...
Agora, as últimas pesquisas nas urnas de domingo
reverteram o favoritismo da candidata, conhecida por seu caráter forte a ponto
de ser rotulada como autoritária e sob suspeita de corrupção.
Torres pertence ao Partido Unidade Nacional da
Esperança (UNE), que levou ao poder seu ex-marido, o ex-presidente Álvaro Colom
(2008-2012), de que quem se divorciou em 2011 para poder disputar a
presidência. Torres tentou contornar, assim, uma norma constitucional que
proíbe os parentes do governante de buscar cargos públicos, mas a Justiça
frustrou sua primeira tentativa de chegar ao poder.
Sua principal proposta de campanha é atacar a
pobreza com a criação de empregos e o retorno de programas sociais que ela
coordenou durante a administração do ex-marido.
Giammattei, 63 anos e do Partido Vamos, tem 61,1%
das intenções de voto, contra 38,9% de Torres, segundo pesquisa da empresa
Prodatos, publicada em 8 de agosto pelo jornal "Prensa Libre". Ele
promete combater a insegurança com ações drásticas, como reviver a pena de
morte e tratar as gangues violentas como terroristas.