Análise & Política

ANÁLISE & POLÍTICA

ROBERTO MONTEIRO PINHO

A atriz Regina Duarte será a nova ministra da Cultura

A atriz Regina Duarte será a nova ministra da Cultura, o sinal latente de sua escolha oficiosa se prende a informação que ela viajará para Brasília na quarta-feira (22) para conhecer a Secretaria Especial da Cultura. A informação foi divulgada pela Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto. Após se reunir com o presidente Jair Bolsonaro na tarde desta segunda-feira (20). No encontro, segundo fontes, Regina já relacionou seus auxiliares e traçou seu plano de ação a frente da pasta

Regina Duarte foi chamada na sexta-feira, após Roberto Alvim  ter sido exonerado da Secretaria Especial da Cultura por ter copiado frases de um discurso nazista. Bolsonaro cogita recriar o Ministério da Cultura, caso Regina aceite definitivamente o cargo.

Bolsonaro vai recriar o Ministério da Cultura

O presidente Jair Bolsonaro vai recriar o Ministério da Cultura para abrigar a atriz Regina Duarte. A recriação do Ministério da Cultura pode se dar por Medida Provisória (MP), que passaria a valer a partir da publicação no Diário Oficial, mas precisaria de aval do Congresso Nacional para seguir em vigor.

A avaliação é de que ela seria "muito reconhecida para aceitar um status de secretária". Bolsonaro e a atriz estiveram juntos nesta segunda-feira 20/I no Rio de Janeiro. Uma fonte que acompanha as discussões sobre a sucessão de Roberto Alvim disse ao portal UOL que os dois combinaram o encontro porque querem uma conversa "olho no olho".

Lula é o maior adversário de Bolsonaro em 2022

Levantamento da empresa Paraná Pesquisas divulgado no dia 30 de dezembro, aponta que o ex-presidente Lula é o maior adversário político de Jair Bolsonaro até as eleições de 2022. Ele foi apontado por 32% dos entrevistados. Na sequência, aparecem Ciro Gomes (PDT), com 15,6%; João Doria (PSDB), com 11,7%; e Luciano Huck, da Rede Globo, com 8,3%.

A pesquisa foi realizada com 2.222 pessoas via telefone entre 14 e 18 de dezembro e tem margem de erro de 2 pontos percentuais.

A empresa também divulgou detalhes do levantamento por região. Lula é lembrado por 40,6% dos entrevistados no Nordeste, 32,7% no Norte + Centro-Oeste, 28,6% no Sudeste e 25,5% no Sul. Já Ciro Gomes foi citado por 17,1% dos entrevistados no Nordeste, 15,2% no Norte + Centro-Oeste, 13,9% no Sudeste e 18,3% no Sul.

Pesquisa indica que a indústria cresceu em 2019

O Indicador de Atividade da Micro e Pequena Indústria de São Paulo, divulgado na sexta-feira (17), mostra que o setor passou por um ano de estabilidade em 2019. A pesquisa, baseada na avaliação dos empresários sobre os negócios, foi encomendada ao Instituto Data Folha pelo Sindicato da Micro e Pequena Indústria (Simpi).

O índice de satisfação fechou o ano em 108 pontos, melhor resultado desde 2014, quando marcou 112 pontos. “Mesmo com a melhora no índice neste ano, ainda não foi possível compensar as perdas dos anos anteriores”, ressaltou o Simpi.

Quanto ao emprego nas pequenas indústrias, o indicador fechou o ano passado com 99 pontos, puxado pela alta de 103 pontos, devido às contratações de fim de ano .

Quando o índice está acima de 100 pontos significa que o saldo de empregos é positivo, com mais contratações do que demissões. Abaixo de 100 pontos, o saldo é negativo.

A privatização dos Correios...

Um parecer técnico sobre o futuro dos Correios será feito neste ano, com expectativa de finalização até outubro, e enviado para apreciação do presidente Jair Bolsonaro, que declarou recentemente que "Se pudesse privatizar hoje os Correios, privatizaria". 

Atualmente, a estatal  detêm o monopólio constitucional apenas das correspondências, ou seja, a entrega de cartas, mensagens e telegramas. Com o avanço da tecnologia e o uso de meios digitais para a comunicação, o serviço está em declínio.

Apesar do desejo de Bolsonaro , a venda da estatal só deve entrar no Plano Nacional de Desestatização (PND) em 2021, segundo estimativa do governo. Os Correios foram incluídos em agosto de 2019 ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), mas os estudos sobre o destino da empresa ainda não começaram.

Gastos com funcionários é de 62%   

Segundo técnicos, o termo de referência para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contrate uma empresa para fazer a consultoria sobre o assunto deve ser assinado neste mês. Caso o cronograma seja seguido, o trabalho de estudos deve começar até abril.

Com receita anual de R$ 18 bilhões, os Correios gastam 62% (pouco mais de R$ 11 bilhões) desse montante com o quadro de funcionários. Os gastos incluem salários, encargos trabalhistas e pagamento de benefícios estabelecidos em acordos.

Receita Federal está autuando atores e atrizes da Globo

Com os contratos em mãos, a Receita Federal começou a enviar cartas de autuação aos atores e atrizes da Globo. Isso significa que os globais terão 20 dias para justificar por que possuem um contrato como pessoa jurídica (PJ) e não um vínculo CLT. Isso significa que os globais terão 20 dias para justificar por que possuem um contrato como pessoa jurídica (PJ) e não um vínculo CLT. Dependendo do desenrolar da investigação, o Fisco pode considerar os atuais vínculos empregatícios uma fraude.

Burlando o fisco...

Os artistas terão que explicar de forma bem detalhada e apresentar uma base legal para que “a contratação tenha ocorrido entre a Globo e a (empresa do artista) e não entre a Globo e o contribuinte”. Eles também terão que apresentar o contrato social e todas as eventuais alterações que tiveram nessa relação contratual.

Caso a suposta fraude seja comprovada, a Receita Federal deve cobrar o imposto de renda (IR) dos artistas como pessoa física (27,5%) e não como pessoa jurídica (já que como PJ, os artistas possuem empresa aberta), pois o valor da tributação é menor (de 6% a 15%). Além disso, será cobrada uma multa (que pode chegar a 150%) e juros considerando os últimos cinco anos de contrato.