A informalidade
é a via crucis do governo federal
ROBERTO MONTEIRO PINHO
Segundo a Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), o índice de trabalho informal bateu recorde no
Brasil durante o trimestre encerrado em novembro.
São 38,8 milhões de pessoas trabalhando sob
condições informais, equivalentes a 41,1% de todos os trabalhadores no país.
Desse número, 24,6 milhões trabalham por conta própria, maior número na série
histórica desde 2012.
O número cresceu em duas comparações: em relação
trimestre anterior encerrado em agosto, subiu 1,2% (mais 303 mil pessoas); em
relação ao mesmo trimestre de 2018, aumentou 3,6% (mais 861 mil pessoas).
Com isso a população ocupada, (soma entre
trabalhadores formais e informais), também bateu recorde na série histórica,
com 94,4 milhões de pessoas. O crescimento foi de 0,8% em relação ao trimestre
anterior e de 1,6% em comparação ao mesmo período de 2018.
O número de empregados com carteira de trabalho
assinada no setor privado chegou a 33,4 milhões e cresceu 1,1% na comparação
com o trimestre anterior e 1,6% em relação ao mesmo período de 2018. O índice
de empregados sem carteira assinada no setor privado ficou estável em 11,8
milhões de pessoas. Os números foram celebrados por bolsonaristas e criticados
pela oposição.
Esta foi
uma década mortífera para as crianças em zonas de conflito, segundo alertou o
Fundo das Nações Unidas para a Infância ( Unicef ). Houve mais de 170 mil violações graves desde 2010,
uma média de 45 por dia. Os ataques contra crianças aumentaram quase três vezes
desde 2010.
A
crise econômica que assola o Brasil nos últimos anos trouxe sinuoso aumento da informalidade. A
consultoria de Affonso Pastore (ex-presidente do Banco Central) informou que em 2017 foram criadas 1,8 milhão
de vagas no setor informal, enquanto 685 mil vagas com carteira assinada foram perdidas. O governo informou
que o desemprego diminuiu e novas oportunidades de contratação surgiram.
A
falta de emprego é, na verdade, uma forma de desvalorização profissional. Com o
elevado número de pessoas disponíveis no mercado sem receber um salário formal,
a renda familiar diminui. E sem a carteira profissional anotada perde o acesso
ao crédito e a direitos fundamentais, como seguro desemprego, previdência
social, FGTS e outros aplicativos.
Em
2011, o País tinha 39,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada. Em
2017, esse número caiu para 38,4 milhões, mesmo período em que havia 12,3
milhões de desempregados, 26,4 milhões de subempregados e 4,4 milhões que
desistiram de buscar emprego.