Um abismo entre judiciário e sociedade
ROBERTO MONTEIRO PINHO
A procuradora Márcia Brandão Zollinger, do
MPF do Distrito Federal, na denúncia do ex-procurador Rodrigo Janot Monteiro de
Barros, afirmou há pouco que “não
se verificam os elementos configuradores da dita organização criminosa".
O parecer prossegue referindo que “não se observa a consolidação
de um grupo, estável e estruturado, voltado para a prática delitiva, com
repartição de tarefas e metodologia estruturada".
Ela destacou, no entanto, que há diversos
indícios de crimes que estão sendo apurados em outros procedimentos.
"Há, de fato, narrativas de práticas
criminosas que estão sendo apuradas em processos autônomos, mas do conjunto das
narrativas não se pode extrair, com segurança, que haveria uma estrutura
organizacional estável integrada por Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Vana
Rousseff, Antônio Palocci Filho, Guido Mantega e João Vaccari Neto, tampouco
que a união desses atores políticos tivesse o propósito de cometimento de
infrações penais visando um projeto político de poder",
escreveu a procuradora.
Os ex-presidentes Lula da Silva e Dilma
Rousseff, os ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega, além do
ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, são acusados de compor um "quadrilhão do PT".
Os cinco respondem na Justiça Federal em Brasília pelo crime de organização
criminosa por suspeita de terem formado um grupo para desviar dinheiro público
da Petrobras e de outras estatais.
No pedido de arquivamento, a procuradora
enumera que não há elementos de que os dois ex-presidentes tinham domínio das
informações sobre os supostos crimes.
Os crimes existem, o grupo idem, e todos se
lembram da resposta de Lula e Dilma que se limitavam responder que “não sabia
de nada”.
A procuradoria federal a exemplo do Supremo
pratica continuamente uma série de medidas nada salutar para o revigoramento do
judiciário, em que pese, com rara exceção temos atores que ainda propugnam pelo
bom direito.
O farto noticiário e as denúncias e opiniões
que chegam aos olhos e ouvidos da sociedade, não parece sensibilizar uma
classe, “blindada”, por uma Carta vetusta a Loman e com regras administrativas,
redigidas no interesse dessas corporações.
Pesquisa CNT/MDA divulgada em maio deste ano
mostrou que para 89,3% dos brasileiros a justiça é pouco confiável ou nada
confiável. E para 90,3% dos brasileiros a justiça não age de forma igual para
todos. O Instituto abordou a confiança dos brasileiro nas instituições do país,
confira os resultados.
A avaliação sobre a atuação da
Justiça no Brasil é negativa para 55,7% (ruim ou péssima) dos entrevistados.
33,6% avaliam a Justiça como sendo regular e 8,8% dos entrevistados avaliam que
a atuação da Justiça no Brasil é positiva (ótima ou boa). 52,8,% consideram o
Poder Judiciário pouco confiável; 36,5% nada confiável; e 6,4% muito confiável.
Para 90,3% a Justiça brasileira
não age de forma igual para todos. Outros 6,1% consideram que age de forma
igual. Dos entrevistados, 44,3% acreditam que, mesmo após as recentes ações da
Justiça na Operação Lava Jato, a corrupção irá continuar na mesma proporção no
Brasil. Enquanto isso, 30,7% avaliam que a corrupção irá diminuir e 17,3%
acreditam que vai aumentar.
A instituição mais confiável,
segundo os entrevistados, é a Igreja (40,1%). Em seguida, aparecem: Forças
Armadas (16,2%), Justiça (8,6%), Imprensa (5,0%), Polícia (4,0%), Governo
Federal (2,2%), Congresso Nacional (0,6%) e Partidos Políticos (0,2%).