Serviço público medíocre pago com altos salários
ROBERTO MONTEIRO
PINHO
Setores
da sociedade e do governo federal estão focados num dos maiores problemas da
máquina estatal - o serviço público. No pomo da discussão o agente público, que
se tornou um pesadelo para as contas da União.
Cercado
de uma blindagem que dá proteção e garantia com super salário, e vantagens, o
servidor público, é hoje visivelmente “o inimigo do estado”. Com um total de 11,5 milhões de servidores
públicos e custo de R$ 725 bilhões, no ano de 2017, o serviço público
brasileiro consome 10,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
É o
que mostra o “Atlas do Estado Brasileiro”, uma plataforma interativa lançada
pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Um ano depois os números
cresceram, na superfície de uma economia debilitada, alta taxa de desemprego e
a reforma administrativa e curso.
O número absoluto de
servidores com vínculo ativo, civis e militares, saltou de 7,5 milhões para
11,5 milhões nos últimos 20 anos, de 1995 para 2016. Segundo o estudo,
este crescimento se concentrou nos municípios, onde 40% dos trabalhadores são
de serviços essenciais como médicos, enfermeiros e professores. O mesmo perfil
profissional é refletido nos estados.
O atlas reuniu dados dos
ministérios do Trabalho e Emprego; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão,
do Tesouro Nacional e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
- pesquisas Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), de Informações Básicas
Estaduais (Estadic) e de Informações Básicas Municipais (Munic).
A pesquisa também mostra o aumento da qualificação dos servidores
públicos. De 1995 a 2016, o número de servidores federais com nível superior
completo ou pós-graduação subiu de 45% para 78%, nos estados passou de 28% para
60%, e nos municípios os graduados ou pós-graduados passaram de 19% para 38%.
Segundo o Ipea, o objetivo
do estudo é apresentar dados e evidências para qualificar o debate sobre o
setor público no Brasil.
Relatório
do Banco Mundial, indica que o crescimento real projetado para a folha de pagamentos de servidores
ativos para o período de 2018 a 2030 é de 1,12% ao ano, caso não seja
implementada nenhuma reforma.
Entre
2008 e 2018, houve crescimento real médio da folha de pagamentos de servidores
ativos do governo federal de
2,5% ao ano, passando de R$ 105,4 bilhões para R$ 132,7 bilhões. Já a
contratação de novos servidores apresentou
uma taxa de 1,29 novo servidor para cada aposentado, aumentando o número total
de servidores.
Para o
Banco Mundial, uma das soluções é reduzir o salário de entrada no serviço público. “Estima-se que
reduzindo todos os salários iniciais a, no máximo, R$ 5.000,00 e aumentando o tempo necessário para se chegar ao fim
de carreira, obtém-se uma economia acumulada até 2030 de R$ 104 bilhões. Como alternativa,
reduzir os atuais salários iniciais em 10% geraria uma economia acumulada de R$
26,35 bilhões”, diz o estudo.
O governo
do PT foi tenaz para o país, ao abraçar a causa dos servidores. Na gestão o
número de servidores públicos saltou de 540 mil em 2003, quando Luiz Inácio
Lula da Silva tomou posse, para 712 mil em 2019. No mesmo período,
os salários médios do
pessoal, que era inferior a R$ 4.000 em 2003, hoje é de quase R$
12 mil.
O Banco Mundial também recomenda
reduzir as taxas de contratação de novos servidores à medida que outros se
aposentam, o que gerará impacto fiscal no longo prazo. Outra proposta do Banco
Mundial é o congelamento de
aumentos salariais, não relacionados à progressão, por três anos, e
retornando posteriormente, o que geraria economia acumulada até 2030 de R$
187,9 bilhões.
O fato é
diante do quadro que se apresenta, ninguém pode esperar uma melhora no curto
prazo. As empresas já estão trabalhando no limite da capacidade, os
salários da maioria dos trabalhadores da iniciativa privada já estão
comprimidos ao máximo, os índices de emprego não reagem na velocidade
exigida por um mercado em que a desocupação já ultrapassou o limite
suportável. E pior, o Brasil não pode esperar.