Voto do brasileiro analfabeto e o
culto no STF
ROBERTO MONTEIRO PINHO
Sem saber ler ou escrever o
analfabeto escolhe representantes no parlamento brasileiro. Sem cultura o povo
brasileiro desconhece o seu direito. Esse cidadão pode votar, escolher não
apenas o seu destino, mas o de milhões de brasileiros
Em quase 90%
dos países o voto é facultativo. Hoje em dia apenas 21 países, incluído o
Brasil, têm o voto obrigatório nas eleições.
Eis alguns países
que já adotaram o voto facultativo: Alemanha, Austrália, Canadá, Chile, China, Colômbia,
Espanha, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Paraguai, Portugal, Reino Unido,
Suécia e Turquia. Um grupo que têm absoluta liderança econômica, social e
populacional.
A discussão
sobre a obrigatoriedade do voto divide opiniões. Esse é o dilema de um país que
postula figurar entre as maiores nações do planeta. Quem defende que o voto no
Brasil deve ser facultativo acredita que o voto deve ser um direito e não uma
obrigação para os cidadãos.
Ainda assim muitos eleitores já não
participam das eleições, “porque a multa aplicada quando um eleitor não vota
tem um valor baixo”. Mas seria esse o real motivo do afastamento do eleitor das
urnas? Estaria os cientistas políticos cometendo uma heresia, assinalando esse
quesito como o fator principal?
Tramita uma
proposta de emenda à Constituição no Senado (PEC 61/2016) que prevê a adoção do voto facultativo no Brasil.
A autora da
proposta, Ana Amélia (PP-RS), sustenta que o eleitor já demonstra insatisfação
com as candidaturas apresentadas votando nulo ou branco. Para a senadora, a
alternativa de não comparecer à seção de votação também seria parte do
exercício do voto.
O temor dos defensores do voto obrigatório é que se,
os eleitores não forem obrigados a votar somente as pessoas que têm interesse
em política continuarão votando. Outro argumento contra o voto facultativo é
que o voto obrigatório é um estímulo para que o eleitor participe das eleições
e das decisões políticas do país.
Questionamos aqui quais são essas decisões? Afinal
os parlamentares escolhidos nas urnas têm correspondido a real postulação do
eleitor?
Em junho de 2016 a
Câmara dos Deputados rejeitou a proposta de tornar o voto facultativo, e não
mais obrigatório, por um placar de 311 votos contrários à mudança. Foram 134
votos favoráveis e três abstenções. No grupo de parlamentares que votaram
contra o voto facultativo o PT e o PMDB.
No Brasil, 7% da população com 15 anos, ou mais é considerada analfabeta de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad
Contínua) de 2017, o que representa ainda 11,5 milhões de pessoas.
De acordo com o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), esse número aponta para um perfil dos
analfabetos brasileiros formado majoritariamente por idosos que, quando
eram jovens, não tiveram acesso à escola porque ela era destinada apenas a
pessoas de classes sociais mais abastadas.
As pessoas com 60 anos ou mais representam
19,3% de todos os analfabetos no país. Na região Nordeste, a taxa de
analfabetismo entre os mais velhos é de 38,6%, o que totaliza 3 milhões de
pessoas.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal
Federal, disse nesta sexta-feira (27) que o ex-procurador-geral da República
(PGR) Rodrigo Janot é “um potencial facínora ”
e questionou a forma como é feita a escolha do ocupante do cargo.
“Não
imaginava que nós tivéssemos um potencial facínora comandando a
Procuradoria-Geral da República”, disse Mendes na saída de um seminário no
Tribunal Superior Eleitoral, referindo-se à revelação feita por Janot de que
foi armado com um revólver ao Supremo com a intenção de matar o ministro.
Opostos
a parte, tudo indica que o sistema político e do judiciário, padecem do mesmo
mal endêmico, e surtam aos extremos, a ponto de a sociedade ter que conviver
com casos no exemplo desde episódio escabroso de dois figurões da República.