ANÁLISE &
POLÍTICA
ROBERTO MONTEIRO PINHO
Fachin nega recurso e
mantém Lula preso
O
ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou no dia 29 de
agosto o pedido de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A
defesa alegou que a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, chefiada pelo
procurador da República Deltan Dallagnol, não tinha isenção para conduzir as
investigações sobre o triplex no Guarujá (SP). Lula está preso desde abril de
2018, em decorrência da condenação nesse processo.
Julgamento de Mérito ainda aguarda Pauta
Ao negar
o pedido, Fachin ponderou que, em junho, a Segunda Turma negou liminar a Lula ao
analisar se o ex-presidente deveria ser colocado em liberdade por suposta
suspeição do ex-juiz Sergio Moro. “Sendo assim, prima facie, sem prejuízo de
ulterior reapreciação da matéria no julgamento final do presente habeas corpus,
indefiro a liminar”, escreveu o ministro. O mérito do pedido deverá ser julgado
pela Segunda Turma do STF, em data ainda não definida.
O relator
da Lava Jato também negou pedido da defesa para que fossem autorizadas perícias
em mensagens supostamente trocadas pelos procuradores da Lava Jato divulgadas
pelo site The Intercept Brasil. Segundo
Fachin, o habeas corpus não é o recurso ideal para se fazer esse tipo de
pedido.
“A
jurisprudência desta Suprema Corte é firme no sentido de que o habeas corpus não
comporta produção probatória, incumbindo ao impetrante a instrução da petição
inicial já com os documentos que, na visão da defesa, evidenciariam a liquidez
da pretensão veiculada. Por tais razões, deixo de acolher o pedido de produção
de provas”, afirmou o ministro.
A defesa
No
pedido, a defesa afirmou que “durante o processo-penal, eventuais manifestações
dos membros do Ministério Público devem ser realizadas serenas, prudentes e
objetivas, evitando-se expor o investigado/acusado ou prejudicar a garantia da
presunção de inocência”. E ponderou que, no caso de Lula, isso não aconteceu.
“Fatos
devidamente comprovados mostram, porém, que os procuradores da República que
oficiaram no caso do ex-Presidente Lula ignoraram tais parâmetros e aniquilaram
sua garantia à presunção de inocência”.
Entre os
atos praticados pela Lava Jato, a defesa lembrou que os investigadores
“realizaram uma coletiva com uso de PowerPoint na data do protocolo da
denúncia, dispensado a Lula tratamento de culpado antes mesmo da instauração do
processo”.
Os números das
queimadas na Amazônia...
De acordo com dados do Programa Queimadas do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (Inpe), os focos de incêndio no mês de agosto na Amazônia foram
quase o triplo do registrado no ano passado. Foram 30.901 focos de incêndio até
este sábado, 31, ante 10.421 em agosto do ano passado - alta de 196%. O total
de focos também supera a média histórica para o mês, de 25.853, para o período
entre 1998 e 2018. É ainda o mais alto desde agosto de 2010 - ano de seca
histórica severa, que teve 45.018 focos.
Os focos de queimadas estão espalhados por todo o chamado arco do desmatamento, que vai do Acre, passando por Rondônia, sul do Amazonas, norte do Mato Grosso e sudeste do Pará. A principal hipótese de especialistas é que queimadas estão ocorrendo para limpar o que foi derrubado antes.
Os focos de queimadas estão espalhados por todo o chamado arco do desmatamento, que vai do Acre, passando por Rondônia, sul do Amazonas, norte do Mato Grosso e sudeste do Pará. A principal hipótese de especialistas é que queimadas estão ocorrendo para limpar o que foi derrubado antes.
Bolsonaro...
Na sexta-feira, (30) o presidente Jair Bolsonaro alterou o decreto que proibia as queimadas em todo o
País durante o período da seca e abriu uma exceção para as práticas agrícolas
fora da Amazônia Legal. O novo decreto presidencial, publicado em edição extra
do Diário Oficial, permite a realização de queimadas em razão de "práticas
agrícolas, fora da Amazônia Legal, quando
imprescindíveis à realização da operação de colheita, desde que previamente
autorizada pelo órgão ambiental estadual.
A medida alterou o decreto publicado
pelo presidente um dia antes, na quinta-feira, (29) e que havia proibido por 60
dias a realização de queimadas em todo o território nacional.
G-7/Macron
Durante uma transmissão pela internet, na última quinta-feira, o presidente chegou a chamar de "esmola" a ajuda oferecida pelos países do G-7 para combater a crise ambiental na Amazônia Legal. "Tivemos um encontro no dia 27 de agosto com governadores da região amazônica. E ali, só um falou em dinheiro, aquela esmola oferecida pelo Macron (presidente da França). O Brasil vale muito mais que US$ 20 milhões", disse ele.
Durante uma transmissão pela internet, na última quinta-feira, o presidente chegou a chamar de "esmola" a ajuda oferecida pelos países do G-7 para combater a crise ambiental na Amazônia Legal. "Tivemos um encontro no dia 27 de agosto com governadores da região amazônica. E ali, só um falou em dinheiro, aquela esmola oferecida pelo Macron (presidente da França). O Brasil vale muito mais que US$ 20 milhões", disse ele.
Furacão Dorian atinge categoria 5
Imagens obtidas pela Estação Espacial
Internacional, mostram o furacão Dorian em uma magnitude surpreendente. A
tempestade é de categoria 5, a mais alta existente e atinge a costa leste
da Florida nesta semana inteira a partir desta segunda-feira.
Com ventos que podem alcançar
250km/h, a tempestade deve trazer chuva intensa e elevar o nível do mar na
região em até seis metros.
Flórida em emergência máxima
O governador da Flórida, Ron DeSantis, já declarou
estado de emergência e orientou os moradores para se prepararem para a possível
chegada do furacão na segunda-feira (2). "É importante que os moradores da
Flórida na costa leste monitorem de perto essa tempestade. Todo residente da
Flórida deve ter suprimentos para sete dias, incluindo alimentos, água e
medicamentos, e deve ter um plano de reação a um desastre", disse DeSantis
em um comunicado.
O diretor da Divisão de Gerenciamento de
Emergências da Flórida, Jared Moskowitz, disse por sua vez que, devido à
incerteza na trajetória desta tempestade, todos os moradores da costa leste do
Estado devem estar preparados. "À medida que as atualizações são
publicadas, é importante que os moradores da Flórida continuem prestando atenção
aos meios de comunicação e às autoridades locais, pois a trajetória dessa
tempestade mudou e pode continuar mudando rapidamente", disse ele.
Estado de emergência em Porto Rico
Porto Rico decretou estado de emergência desde
segunda-feira (26) e as prateleiras de muitas lojas esvaziaram depois que a
população foi às ruas em busca de suprimentos para tempestades.
Trump
No dia 27 de agosto, o presidente dos EUA, Donald Trump,
aprovou uma declaração de emergência para a ilha e autorizou que o Departamento
de Segurança Interna e a Agência Federal de Gerenciamento de Emergências
coordenem os esforços durante a passagem do Dorian. "Seu sistema político
está quebrado e seus políticos são incompetentes ou corruptos", disse ele.
Nenhum estudo confiável ou organização
internacional de renome indicou Porto Rico como um dos lugares "mais
corruptos" do mundo. As autoridades portorriquenhas instalaram 360 abrigos
com capacidade total para 48.500 pessoas, embora no final das contas apenas
tenham sido registradas chuvas fortes até agora.