ANÁLISE &
POLÍTICA
ROBERTO MONTEIRO PINHO
Globo vai
renovar a sua concessão?
O
presidente Jair Bolsonaro (PSL) comentou na saída do hotel em que estava
hospedado em Abu Dhabi que existe a possibilidade da Globo não renovar a
concessão. Bolsonaro responsabilizou a mídia por notícias que tentaram
'desestabilizá-lo'. O político acredita que empresas de comunicação podem
ter problemas no processo de renovação, que acabará durante o seu
mandato.
"Tem
empresa que vai renovar seu contrato brevemente, eu não vou perseguir ninguém.
Quem estiver devendo, vai ter dificuldade. Então os órgãos de imprensa jogam
pesado para ver se me tiram de combate para facilitar sua vida", comentou
o presidente na manhã da segunda-feira (28).
A pauta do julgamento da condenação
na segunda instância
No dia 7 de novembro (quinta-feira) está
marcada a continuação do julgamento que deve decidir se o cumprimento da prisão
será logo após a confirmação da condenação em segunda instância ou apenas
depois de esgotados os recursos. Antes o Supremo Tribunal Federal (STF) vai
receber uma Carta Aberta do senador Lasier Martins (Podemos-RS) apoiando o
cumprimento da pena logo após a segunda instância. Ele lembra que o Congresso
Nacional está tratando do assunto por meio de propostas de emenda à
Constituição (PEC).
Pelo Twitter, na quinta-feira (31),
Lasier comemorou o apoio recebido por sua carta. — Já temos 37 assinaturas de
senadoras e senadores que apoiam a carta aberta de minha autoria, que defende a
manutenção da prisão em segunda instância. O documento deverá ser entregue na
próxima semana ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli — registrou.
O
tema interessa por demais ao PT
Em discurso no Plenário nessa
quarta-feira (30), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) manifestou preocupação
com o tema. Ele salientou que inviabilizar a prisão em segunda instância pode
libertar muitos criminosos. Na terça-feira (29), a senadora Rose de Freitas
(Podemos-ES) também disse apoiar o cumprimento da pena após a condenação ser
confirmada.
O
senador Marcos Rogério (DEM-RO) também já discursou para defender a segunda instância.
Na visão do senador Elmano Férrer (Podemos-PI), a prisão em segunda instância
não viola os direitos constitucionais. Na mesma linha, o senador Eduardo Girão
(Podemos-CE) declarou esperar que a possibilidade de prisão após decisão
judicial de segunda instância seja mantida pelo STF. (as informações estão no
site do Senado).
As manchas de óleo
nas praias do nordeste
A Fundação Oswaldo Cruz emitiu uma nota alertando
sobre as manchas de óleo no litoral do Nordeste, que afetaram 94 municípios de
9 estados da região. A instituição também vai monitorar o impacto das manchas
na saúde das populações locais. “Chama a atenção o fato de que os dados
divulgados sobre os locais atingidos apontam para situações e níveis de
contaminação diversos: diferentes grupos populacionais, como militares e defesa
civil, pescadores e marisqueiras, voluntários, entre outros, estão expostos aos
riscos de contaminação, seja pela inalação, pelo contato dérmico ou pela
ingestão de alimentos contaminados”, escreveu a Fiocruz.
100
milhões de brasileiros não têm acesso ao Saneamento Básico
O
Plano Nacional de Saneamento Básico, que prevê a universalização da oferta de
água potável e da coleta e tratamento de esgoto até 2033, está muito distante
de ser atingido. O Brasil está mais de 30 anos atrasado em relação ao
cumprimento de metas, apontam cálculos da entidade Trata Brasil.
Ao
menos R$ 22 bilhões são necessários como investimento anual para atingir os
compromissos firmados no plano, mas, o país investe valor inferior a R$ 10
bilhões, menos da metade da quantia necessária para que o saneamento básico
seja estendido à toda população. Hoje, pelo menos 17%, ou 35 milhões de
brasileiros, vivem sem acesso à rede de abastecimento de água, desassistência
que aumenta em relação à coleta e tratamento de esgoto. Pelo menos 100 milhões
de brasileiros não têm acesso a esses serviços, ou seja, quase metade da
população do país.
Na Região Norte apenas 2% têm tratamento
A desigualdade
cresce ainda mais em níveis geográficos. Enquanto que na região Sudeste quase
92% da população tem acesso à água potável, cerca de 79% do esgoto coletado e
51% dele tratado, na região Norte, a oferta de água chega a menos de 58% dos
habitantes, onde ainda aproximadamente 10% do esgoto é coletado e somente 22%
dele recebe tratamento. “Portanto, de todo o esgoto na região Norte, menos de
2% é tratado, ou seja, 98% dos esgotos são jogados em rios”, observa o diretor
técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio.
Privatizações
Pesquisa
realizada pela XP/Ipespe brasileiros aponta que 39%dos entrevistados são favoráveis
a uma agenda de desestatizações. A consulta foi realizada entre 9 e 11 de
outubro. O resultado representa um crescimento de 6 pontos percentuais em
relação à pesquisa de julho. O grupo contrário a essa agenda oscilou
negativamente de 58% para 55% no período analisado, mas mantém a dianteira. Já
os que não responderam ao questionamento foram de 8% para 6% no mesmo
intervalo.
Números
O
levantamento ouviu 1.000 eleitores de todas as regiões do país, por meio de
entrevistas telefônicas realizadas por operadores. A margem máxima de erro é de
3,2 pontos percentuais para cima ou para baixo. Para os consultores de mercado, a pauta das
privatizações apontada como uma das prioridades do governo Jair Bolsonaro (PSL)
na seara econômica. No primeiro ano de gestão, já foram arrecadados cerca de
US$ 23,5 bilhões com vendas da participação da União em empresas estatais —
montante superior à meta estabelecida pelo governo para o período, de US$ 20
bilhões.
Gigantismo estatal
Pelos
cálculos do secretário, hoje a União detém 637 participações diretas ou
indiretas em empresas. O levantamento contempla companhias diretamente
controladas pelo governo subsidiárias, coligadas ou participações sem poder de
decisão. A lista de privatizações do governo conta com 17 estatais. Muitas
delas precisam do aval do Congresso Nacional — caso da Casa da Moeda, os
Correios e a Eletrobras. Processos mais polêmicos, como da Caixa Econômica
Federal, do Banco do Brasil ou da Petrobras devem ficar de fora.