OFENSA: A cantora Ivete Sangalo poderá ser condenada por crime de ofensa ao presidente?
Na última quarta-feira (29/12), a cantora pop baiana Ivete Sangalo incitou seu público durante um show na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, para ouvir os presentes gritar insultos contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). O evento trouxe manifestações de esquerda e direita nas redes sociais na quinta-feira (30/12).
Enquanto Ivete cantava, e lançava de baixo calão, junto com a platéia ensandecida gritava: "Ei, Bolsonaro, vai tomar no c*". Ao que Ivete diz: "Não ouvi, está baixinho" e acabou, cometendo a ofensa ao presidente, repetindo no mesmo tom as palavras do público.
Em suas redes sociais, o cantor Netinho disparou contra Ivete: Disse entre, outras coisas, que “Ivete estava longe da realidade”.
"Eu lamento repostar isso aqui, mas as verdades precisam ser ditas. A cantora @ivetesangalo desfruta de seguranças armados, carro blindado e casa em condomínio fechado. Às vezes a pessoa fica tão distante da realidade do povo, que acha que o mundo é o 'país das maravilhas' que seu dinheiro lhe proporciona", escreveu o cantor.
Cooptada pela esquerda lulista
No curso da pandemia de Covid-19 no Brasil, Ivete Sangalo vinha sendo criticada por não se posicionar politicamente em entrevistas e nas redes sociais a respeito da atual situação no país. Em junho deste ano, ela usou o Instagram e citou as 500 mil mortes por coronavírus em território nacional e ressaltando que "não é sobre partidos, é sobre humanidade". Na ocasião, fãs da cantora reclamaram que ela estaria tentando despolitizar a pandemia.
Com o aparelhamento da grande
imprensa, marcando posição contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), muitos
artistas entraram nesse viés, e acabam ganhando holofotes. Num vídeo do último
show da cantora, na capital potiguar, Ivete Sangalo, dança e aos gritos dos
espectadores lança criticas contra o presidente. Depois de provocar a platéia
com incentivos, a baiana afirma: "Ele vai acabar escutando, de tão alto
que foi".
Juristas
entendem que Ivete teria cometido crime
Uma corrente de
juristas, que atam nos tribunais e dão parecer a dezenas de notáveis, a cantora Ivete Sangalo cometeu
crime de Ofensa. Vejamos o Art. 140 – Injuriar alguém, ofendendo-lhe a
dignidade ou o decoro: (Injúria “ Art. 140 – Injuriar
alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: Pena – detenção, de um a seis
meses, ou multa.”). A Pena – detenção de 01 a 06 meses, ou multa.
Noção: A injúria é a ofensa ao decoro ou dignidade
de alguém.
- Sujeito ativo: qualquer pessoa.
- Sujeito passivo: qualquer pessoa, excluídas aquelas que não
possuem capacidade de entender. A ofensa deve se dirigir a pessoas
determinadas.
- Elemento objetivo: ofender a honra subjetiva de alguém,
atingindo atributos morais, físicos, intelectuais, sociais. Quando se diz
honra subjetiva, trata-se do que a própria pessoa estima de si mesmo, ou
seja, o que ela própria pensa a seu respeito. A dignidade, disposta
no caput do
artigo, é atingida quando se atenta contra os atributos morais da pessoa,
já o decoro, por sua vez, é ferido quando atinge os atributos físicos ou
intelectuais da vítima.
- Elemento subjetivo: dolo – animus infamandi ou injuriandi (dolo específico).
- Consumação: quando a vítima toma conhecimento.
Núcleo: TRIBUNA
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